DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 14-9-2013
NA FOLHA DE SÃO PAULO
Para manter investimento, governador do Ceará recorre a empréstimos
AGUIRRE TALENTO
DE FORTALEZA
Após atingir nível recorde de investimentos em 2010, o governo Cid Gomes (PSB-CE) perdeu o fôlego para novas obras e culpa a queda nos repasses federais pela freada.
Para tentar manter os gastos públicos aquecidos, a gestão tem recorrido a empréstimos. Já são R$ 7 bilhões autorizados desde 2012, dinheiro contratado gradativamente pelas pastas do governo.
No pacote, estão previstas, por exemplo, obras de saneamento básico em praias e de pavimentação de rodovias.
O nível de investimentos do Ceará chegou a 20,4% das despesas do Estado em 2010. Em 2011, com 16,2%, foi o maior do Brasil. Neste ano, até junho, estava em 10,6%.
Mesmo com a queda, o atual nível é o décimo maior entre os Estados e permitiu a Cid, em segundo mandato, realizar ou iniciar obras que prometera na campanha.
A lista inclui de delegacias e hospitais a obras criticadas pela dimensão exagerada, como um centro de eventos de R$ 467 milhões e um aquário turístico de R$ 270 milhões.
São obras que o governo vê como trunfo, mas a oposição usa como mote para ataques, ao apontar atrasos nas entregas e no funcionamento.
Outro alvo dos críticos são gastos do governo para "bater bumbo" na entrega das obras --a cantora Ivete Sangalo (cachê de R$ 650 mil) e o tenor espanhol Placido Domingo (R$ 3,1 milhões) estrelaram duas inaugurações.
Para o diretor da associação dos auditores fiscais do Estado, Amarílio Santana, a gestão vai bem financeiramente, mas precisa ficar atenta à "qualidade do gasto".
O governo Cid diz que atrasos em algumas obras decorrem de "burocracia" em licitações, contratações e entrega de material. A previsão é que, até dezembro, todas as obras concluídas estejam funcionando.
Sobre a contratação de Ivete, o governo diz que o gasto foi parte ínfima (0,2%) do investimento no hospital inaugurado e que o valor pago ao tenor foi direcionado a "um público de empresários", que trouxe retorno ao agendar feiras e seminários no centro de eventos.
PIB
A queda dos investimentos no Ceará acompanha o ritmo de desaceleração da economia local. O PIB estadual cresceu 7,9% em 2010, desempenho que caiu para 3,6% em 2012 --ainda assim, quatro vezes acima do avanço da economia nacional no ano.
A gestão Cid culpa a diminuição das transferências federais pela desaceleração no ritmo de crescimento. Dos repasses prometidos ao Ceará pela União em 2012 e em 2013, a Secretaria da Fazenda contabiliza uma frustração de cerca de R$ 1,2 bilhão. O governo federal não comentou.
"Isso afeta a capacidade de investimento, por isso defendo o aumento do endividamento, já que nossa dívida está muito baixa", disse o deputado estadual Mauro Filho (PSB), que comandou a Secretaria de Fazenda de 2007 até a semana passada.
Ele deixou a pasta para se preparar para a eleição de 2014 --cogita-se que possa ser o candidato de Cid à sucessão, vaga que disputa com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino (PSB), e com o vice-governador Domingos Filho (PMDB).
O Estado gasta hoje cerca de 6% da receita com juros e amortização da dívida. Com os novos financiamentos, esse valor subirá para 9%, ainda abaixo do limite de 11,5% exigido em lei.
O Estado quitou a dívida com a União e o endividamento atual está em 24% da receita líquida, segundo dados de abril. Em 2006, o endividamento era de 60%.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Integrantes do Sindicato dos Bancários de Brasília ficam nervosos quando cobrados das providências em defesa da bancária Maria Suely Fernandes, que está sob proteção policial após denunciar maracutaias na Fundação Banco do Brasil (FBB). A entidade é controlada pela Articulação, facção do PT liderada pelo ex-ministro José Dirceu e da qual fazem parte os investigados por desvio de dinheiro público – como Jacques Pena, ex-presidente da FBB e do próprio sindicato.
A assessoria do Sindicato dos Bancários fugiu do assunto. Burocrática e ríspida, alegou faltar “só sete minutos” para o fim do expediente.
Maria Suely Fernandes e o filho pequeno foram ameaçados, por isso a polícia decidiu retirá-los de Brasília e levá-los para lugar seguro.
O presidente, Jorge Streit, e o diretor-executivo da Fundação BB, Éder Melo, investigados pela polícia, pediram aposentadoria para cair fora.
Em tempos de espionagem, só faltou a máquina de escrever: a Presidência da República reservou R$ 11,7 milhões retirados do bolso do contribuinte para comprar “impressos diversos” até o ano da graça eleitoral de 2014. O pregão por registro de preços inclui banners, cartões de vista, calendários, adesivos, certificados e cartilhas. Metade do material destina-se se à Secretaria Nacional de Juventude.
A tal Secretaria da Juventude atende à população grudada nas Redes Sociais da internet, e às vezes se traveste de “black-bloc”.
A leseira de funcionários em Furnas é tanta, que os chefes espalham a iminente privatização da estatal para ver se a turma se mexe.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse a representantes de aposentados que caducou a votação dos vetos presidenciais do fator previdenciário e do reajuste de 16,67% acima do mínimo.
O Clube Militar sobe o tom com o governo Dilma: para o general Clovis Bandeira, não é surpresa a espionagem dos EUA, “para quem tem amigos como os irmãos Castro e uma plêiade de ditadores africanos”.
A bancada cearense está inconformada com a desculpa do governador Cid Gomes (PSB) de trocar o secretariado a fim liberar deputados para campanhas à reeleição. A lei permite ficar no cargo até abril de 2014.
O ministro Celso de Mello jamais pensou que teria o poder de mudar a História do Brasil em AC (Antes de Celso) e DC (Depois de Celso).
NO BLOG DO CORONEL
Ontem, na reunião de seis horas entre Lula e Dilma para definir a reforma ministerial, um dos temas foi a possibilidade do Mensalão ter novo julgamento e ser julgado em plena campanha eleitoral de 2014. Apesar de solidária aos réus do PT, Dilma avalia que um novo julgamento poderia atrapalhar a campanha. A chiadeira também já chegou aos estados: "Todos têm direito a um novo julgamento, mas, se o Supremo aceitar os embargos (recursos) e as novas análises têm que ficar para 2015, e não para o segundo semestre de um ano eleitoral", disse o presidente do PT paulista, Edinho Silva. Em caso de novo julgamento, José Dirceu e seus mensaleiros virarão zumbis, fedendo, sangrando e perdendo pedaços putrefatos ao lado dos candidatos do PT, pelos palanques de 2014.
O governo federal recebeu oito propostas de empresas para a concessão da rodovia BR-050, mas não houve interessados na concessão da BR-262, disse o ministro dos Transportes, César Borges, a jornalistas nesta sexta-feira. O leilão será realizado na próxima quarta-feira, mas a entrega dos envelopes com as propostas ocorreu nesta sexta-feira. "Lamentavelmente, nenhuma empresa apresentou proposta para a BR-262. Em nenhum momento o governo recebeu mensagens de desinteresse por parte do setor. Estou surpreso por não ter havido concorrentes", disse o ministro. O governo federal aposta no sucesso dos leilões como uma das formas de reverter o pífio desemprenho da economia brasileira na gestão da presidente Dilma Roussef.
Borges afirmou desconhecer os motivos da desistência dos empresários. "Os comentários eram de que os dois trechos eram atrativos. A BR-050 se confirma, mas a BR-262 não se confirma",afirmou. Para o ministro, ainda é cedo para declarar o que o governo fará agora com o lote rodoviário. "A BR-262 poderá ser licitada em outro momento, ou poderá não ser mais leiloada. Mas essas ainda são só possibilidades." (Veja)
Ao menos 13 universidades federais em nove Estados do país disseram não ao Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff para suprir a carência desses profissionais no interior e nas periferias de grandes centros. A participação das federais era prevista pela gestão petista para ser um braço acadêmico do programa, mediante indicação de tutores e supervisores para acompanhar a atividade dos médicos brasileiros e estrangeiros.
Ao lado do gestor do SUS em cada local, os supervisores também têm a atribuição de fiscalizar a jornada semanal de 40 horas dos médicos.Já os tutores, além do acompanhamento acadêmico dos bolsistas, ganham R$ 5.000 para serem ainda chefes dos supervisores --devendo acompanhar a atuação deles, que farão visitas aos médicos e manterão contato por telefone e pela internet. Sem as federais, a gestão Dilma terá de recorrer a instituições estaduais, municipais ou até particulares, como no Amazonas, onde as duas únicas faculdades públicas de medicina se recusaram a aderir ao programa.
A Folha procurou as 45 instituições federais com curso de medicina, requisito do Ministério da Educação para adesão ao projeto. Dessas, 23 confirmaram a participação, 13 informaram que não aderiram, quatro ainda analisam e cinco não responderam.Um dos principais motivos de resistência é a atuação dos médicos estrangeiros (principalmente cubanos) sem a necessidade de revalidação do diploma deles no país.Além disso, algumas alegam faltar dados sobre a responsabilidade que os tutores terão sobre os participantes.
"A unidade acadêmica considerou inadequado se envolver no treinamento dos profissionais estrangeiros, uma vez que o decreto que criou o programa proíbe os conselhos regionais de medicina de verificar a legalidade da documentação apresentada", diz Lúcia Kliemann, vice-diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.A Universidade Federal de Ouro Preto afirmou, em nota, que "o grupo de docentes da medicina decidiu por não aderir a esta primeira etapa pelo fato de os médicos estrangeiros não realizarem o Revalida [prova para revalidar os diplomas de profissionais formados no exterior]".
Procurados pela reportagem, os dois ministérios que participam do Mais Médicos não comentaram a resistência das federais em aderir ao programa. A pasta da Saúde diz que o assunto é competência da Educação, para quem o tema cabe à Saúde.(Folha)
NO BLOG DO JOSIAS
O ministro Celso de Mello, decano do STF, confirmou a colegas que o procuraram sua intenção votar a favor da admissibilidade dos chamados embargos infringentes. Com isso, 12 dos 25 condenados do mensalão poderão pleitear a reanálise de provas e a revisão de penas. Antevendo o desgaste que sobrevirá desse terceiro tempo do julgamento mais longo da história do Supremo, alguns ministros defendem internamente a fixação de um rito célere para a apreciação dos novos recursos.
Segundo diagnóstico de um de seus pares, Celso de Mello “vive um drama”. Por cinco votos contra cinco está empatada a votação que poderá transformar algumas sentenças duras do mensalão em fatias de pizza. Dono do voto de desempate, o decano está preso a uma camisa de força que vestiu em 2 de agosto de 2012, primeiro dia do julgamento, ao fazer defesa enfática do direito dos réus de lançar mão do embargo infringente, recurso que metade do Supremo considera extinto.
Deve-se a dramaticidade da cena ao fato de que a consciência jurídica de Celso de Mello o fará acender o forno depois de ter cruzado o julgamento como uma espécie de avesso de Ricardo Lewandowski. Pronunciou os mais draconianos votos. Em 99% dos casos, seguiu o relator Joaquim Barbosa. Mas suas sentenças vinham sempre adornadas com adjetivos pungentes. Ao condenar por formação de quadrilha o núcleo liderado por José Dirceu, por exemplo, disse coisas assim:
1. “O que vejo neste processo, [...] são homens que desconhecem a República, que ultrajaram as suas instituições, e que, atraídos por uma perversa vocação para o controle criminoso do poder, vilipendiaram os signos do Estado Democrático de Direito e desonraram com os seus gestos ilícitos e ações marginais a ideia mesma que anima o espírito republicano no texto da nossa constituição.”
2. “Mais do que práticas criminosas profudamente reprováveis identifico no comportamento desses réus, notadamente dos que exerceram ou ainda exercem parcela de autoridade do Estado, grave atentado às instituições do Estado de Direito, da ordem democrática que lhe dá suporte legitimador, e aos princípios estruturantes da República.
3. “Esse processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política do nosso país, cujos elementos probatórios que foram produzidos pelo Ministério Público expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada um grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformamdo-a em plataforma de ações criminosas.”
Em tese, Celso de Mello poderia rever seu posicionamento sobre os embargos infringentes. Há justificativas respeitáveis na outra trincheira. Mas ele prefere a coerência à reviravolta. Ante a perspectiva de manutenção do ponto de vista do decano, os ministros que lhe são mais próximos esperam que ele aproveite a visibilidade que terá na próxima quarta-feira (18) para fixar no seu voto as balizas do terceiro tempo do julgamento, puxando o coro pró-celeridade.
Numa imagem caricatural, o STF está dividido entre veteranos e “novatos”. Os primeiros, tendo participado do julgamento desde o início, revelam em privado um enorme desconforto com a perspectiva de ter de reabrir pedaços dos autos. Primeiro porque acham juricamente desnecessário. Segundo porque consideram politicamente arriscado. Receiam que o Supremo saia do processo desmoralizado. Integram esse grupo ministros como Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e o próprio Celso de Mello. Como aderente, Luiz Fux.
Na outra ponta, enxerga-se a construção de uma aliança do time da massa italiana –Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli— com os “novatos” revisionistas –Teori Zavaski e Luís Alberto Barroso. No miolo, a ala feminina: Cármen Lucia e Rosa Weber. Aceitos os infringentes, é grande a possibilidade de redução de penas de condenados graúdos como José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Dependendo do tamanho da poda, chega-se à prescrição.
Indicada por Dilma Rousseff, a dupla Teori-Barroso substituiu, suprema reviravolta, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, dois magistrados que, por rigorosos, se aposentaram sob contagem regressiva dos condenados. Quem olha o início do julgamento pelo retrovisor vê a demora de Ricardo Lewandowski em entregar o seu voto-revisor como uma espécie de gatilho dos atrasos que fizeram o processo do mensalão sobreviver às aposentadorias de Peluzo e Britto.
Crivada de insinuações e ironias, a sessão da última quinta-feira, dia em que se materializou no plenário do STF o empate de cinco contra cinco, ofereceu à plateia uma ideia do que está por vir. Ministros como Marco Aurélio e Gilmar Mendes deixaram antever nas linhas e entrelinhas dos seus votos um quê de enfado com os colegas recém-chegados e uma certa disposição para guerrear pelo já julgado.
Espécie de mestre-sala da ala dos “novatos”, Luís Barroso também deixou evidenciada sua disposição de revolver as folhas do processo ao dizer que não julga para as multidões. Em sessões anteriores, ele já havia declarado que, se estivesse no tribunal na época do julgamento, teria tomado distância de certos exageros e exacerbações. Chegou mesmo a declarar que não considera que o mensalão seja o maior escândalo da história, como trombeteou o ex-procurador-geral Roberto Gurgel.
Na quinta, sem mencionar-lhe o nome, Gilmar Mendes respondeu a Barroso: “Aqui, exatamente com base na decisão tomada quanto ao crime de [formação de] quadrilha se diz: ‘é necessário que haja a revisão’. Já se disse que esse crime não é o maior escândalo já perpetrado. Segundo os dados da Procuradoria, o valor das fraudes é de R$ 170 milhões. Não se falou, evidentemente, que há outras investigações em curso, que as investigações não prosseguiram nos fundos de pensão…”
Gilmar recordou que a Procuradoria-Geral da República teve de fechar a denúncia antes da conclusão das apurações. E ironizou: “Nesse contexto, é bom que se diga, o crime do deputado Natan Donadon, que envolve uma fraude em licitação de R$ 8 milhões deveria ser tratado em juizado de pequenas causas.” Preso na penitenciária brasiliense da Papuda, o deputado Natan carrega uma sentença de 13 anos. Na parte referente à formação de quadrilha, amargou 2 anos e 3 meses de cana. Nessa mesma imputação, José Dirceu colecionou 2 anos e 9 meses. “Não há exacerbação”, declarou Gilmar, prenunciando dias eletrificados no Supremo.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Na expectativa do voto que irá desempatar a decisão final no julgamento do mensalão, senadores oposicionistas usaram a tribuna do plenário nesta sexta-feira para pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, a votar contra o recebimento dos embargos infringentes, na próxima quarta-feira. Para esses parlamentares, um novo julgamento poderia desmoralizar o Supremo. Senadores do PT, partido de alguns dos condenados no caso, não se manifestaram sobre o assunto.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), que é ex-procurador, alertou para a possibilidade do mensalão se tornar um julgamento “infinito”. Taques defende que o caso tem de ser encerrado já para que não se prolongue de forma indefinida já que, em alguns anos, outros ministros da Corte irão se aposentar, dando lugar a novos representantes, que poderão querer também dar um entendimento diferente da composição que os antecedeu.
— Se o Supremo permitir a existência dos embargos infringentes, nós teremos o julgamento recomeçado. Será sorteado um novo relator, um novo revisor, nós teremos outras sessões no Supremo Tribunal Federal. Quem sabe, em 2015, o Celso de Mello já se aposentou junto com o Marco Aurélio, porque a aposentadoria dos dois já se avizinha. Aí nós teremos novos ministros indicados para o Supremo. O julgamento não termina. A imagem tende ao infinito. E o direito precisa ser encerrado, alguém precisa errar por último. Daí a existência de tribunais superiores — pontuou Taques.
Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), considerado um parlamentar independente, Celso de Mello poderia se arrepender de sua decisão caso opte pelo reinício do julgamento. Simon recorda que o mundo político pode sofrer as consequências de uma decisão favorável aos condenados, principalmente nas eleições de 2014.
— Será, ministro Celso de Mello, que, depois do seu voto, nós vamos ter que esperar 50 anos para o senhor pedir desculpa? “Mas eu não imaginava!” Imagina as consequências do seu voto! Imagina o banho, a catarata de água que cairá em cima da gente, o desânimo, o ridículo que vai ser o ano que vem, um ano eleitoral! A nação não pode esperar, nesta hora e neste momento — disse Simon.
O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirma que, o que está em jogo é a impunidade para os poderosos. O senador alega que, caso a população fique frustrada com uma reviravolta no caso, que revertam as condenações, as manifestações como cenas de vandalismo poderão ser reforçadas.
— Neste momento, o que está em jogo é a credibilidade de uma instituição chamada Justiça. O que está na boca do povo é: "Este Brasil pune ou não o poderoso?” O que vai ocorrer na quarta-feira é a resposta a essa questão na sociedade. É o respeito por um sentimento sedimentado da sociedade. O julgamento já aconteceu, as penas foram aplicadas. Se os novatos votaram como votaram, e os veteranos votaram como votaram, a sociedade espera que poderoso vá para a cadeia. Trata-se de uma resposta que todos nós servidores públicos temos que dar à sociedade brasileira, a não ser que se queira a multiplicação dos movimentos de rua, que agasalham os baderneiros, que são o lado enviesado disso tudo — disse Agripino. Do site do jornal O Globo
NA COLUNA DO RODRIGO CONSTANTINO
Fonte: GLOBO
No Brasil, basta morrer para virar santo. Se for de esquerda, naturalmente. Críticas ao defunto são absolutamente condenáveis. A menos que seja um defunto de direita.
Quando Thatcher morreu, por exemplo, muita gente da esquerda celebrou. Deselegante em ambos os casos, mas temos o claro duplo padrão em jogo.
Não vou celebrar a morte de ninguém aqui. Tampouco vou chorar e posar de grande humanitário triste com todas as vidas perdidas. Vou apenas chamar a atenção para um ponto. Dois, na verdade.
Primeiro: o que tem de petista adoecendo de cancro! Como não sou adepto de teorias conspiratórias no estilo Chávez, prefiro levantar uma hipótese mais prosaica, em vez de alguma máquina inventada pela CIA para espalhar o câncer na América Latina. Quem sabe a obsessão pelo poder e o estresse das falcatruas não ajudem a desenvolver a doença?
Sim, é verdade que a turma dos velhos caciques do PMDB ainda está aí, firme e forte. Mas é que esses não têm tanto estresse assim, pois sabem que sai PT, entra PSDB, ou sai PSDB e entra PSB, lá estarão eles, compartilhando o poder. Sei lá, fica apenas a especulação: rato magro faminto demais deve viver com um grau de angústia que não pode fazer bem à saúde. Poderia até ter um alerta assim:
Ministério da Saúde adverte: mensalão enche o bolso, mas é prejudicial à saúde.
Segundo ponto: a presidente Dilma enalteceu a coragem com a qual Gushiken enfrentou a situação. Calma lá! Segundo reportagens de jornais, a doença fez o petista virar um místico, passando pela Rosa-cruz, pela umbanda, pela cabala e pelo zin-budismo. Cada um enfrenta essas situações como pode, não vou julgar isso. Mas essa informação já coloca em xeque a tese de coragem.
Só que não é apenas isso. E aqui que eu queria realmente chegar: o homem se tratou esse tempo todo no Hospital Sírio-Libanês, o melhor e mais caro do Brasil, e o preferido dos “homens do povo” do Partido dos Trabalhadores. É para quem pode, não para quem quer.
Tudo bem, Gushiken podia. Tinha recursos, ou amigos com recursos. Mas coragem? Não. Coragem mesmo, daquelas de impressionar os demais, é se tratar no SUS sob o governo do PT. Se for com um “médico” cubano, então, aí é caso de heroísmo ímpar! Quem se habilita?
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