UMAS E OUTRAS DO HELIO FERNANDES
Helio Fernandes
Depois das manifestações começadas em 6 de junho, que tinha reivindicações diretas relacionadas a providências especificas, houve mudança muito grande.
O protesto começou contra o inacreditável desprezo pela sobrevivência do povo. Que passava e continua passando três horas ou mais em transportes (ônibus, trens, metrô) para ir e voltar de casa para o trabalho.
Não existe um trabalhador (ou outros cidadãos) que não seja atingido por essa calamidade, mais do que isso, verdadeiro massacre d-i-á-r-i-o. Prometeram muito, não fizeram nada. Essa importante infraestrutura não pode ser “inventada” do dia para a noite, perderam dezenas de anos não construindo nada.
RÚSSIA, FRANÇA, INGLATERRA
O metrô da Rússia (desde os tempos dos Romanoff) tem 120 anos. Na Inglaterra, há 2 meses completou 100 anos, foi comemorado com a ida da própria Rainha a uma belíssima estação, das mais antigas.
Já construíram e em pleno funcionamento, o audaciosa transporte subterrâneo, que liga Inglaterra e França, por baixo do mar. E a França também tem metrôs para todos os lados e direções, que transportam milhões de pessoas, diariamente. Até ricos deixam os carros em casa e andam de metrô, com satisfação e eficência.
Nos EUA o transporte coletivo é quase obrigatório. Personalidades destacadas de várias cidades são vistas normalmente em coletivos. O prefeito de Nova Iorque, o bilionário Bloomberg, anda quase sempre de metrô, deixa de lado o carro oficial.
OS PROTESTOS POR MAIS
TRANSPORTES DESAPARECERAM
Inesperadamente, as vozes do povo nas ruas mudaram de volume, passaram do coletivo para o individual. Se concentraram em Sergio Cabral, nenhuma injustiça, tempo e objetivos desperdiçados. Insistiram no “fora Cabral”. Mas por que também não “fora Renan” ou “fora Henrique Eduardo Alves”. Ou “fora Alckmin”.
Nenhuma restrição ao “fora Cabral”. Só que, como no título do filme famoso, “Cabral não mora mais aqui”. Há mais de um mês fazem “plantão” em frente ao apartamento onde “mora” o governador. Só que ele está fazendo mistificação-enganação-empulhação sobre os manifestantes e os protestos.
CABRAL-CAVENDISH
O governador está MORANDO na cobertura do amigo, que naturalmente, por sorte ou coincidência, ganhou fortunas em obras do governo. Mas diariamente, a equipe do governador faz a operação “sai de casa” (pela manhã) e “volta para casa” (à noite).
Por volta de 8 ou 9 da manhã, dois ou três carros (blindados e com vidro esfumaçados) entram no edifício onde o governador mora. A impressão é de que vão buscá-lo, trafegando pela contra-mão. Passado algum tempo saem, como se Cabral estivesse no carro. À noite repetem a operação, inversa.
“POUPEM MINHA FAMÍLIA,
MINHA MULHER E FILHOS”.
Já repetiu esse quase bordão, várias vezes na televisão. Mas há muito tempo está na belíssima cobertura do empreiteiro Cavendish, com vista maravilhosa. Na verdade, é incontestável: ninguém resistiria tanto tempo, entrando e saindo de um local dia a dia “tranquilizado” pelos que querem apenas que ele “deixe o governo”.
O CABRAL DA BOLÍVIA
FOGE PARA O BRASIL
Nesta época de várias personalidades de repercussão internacional, asilado ou lutando por asilo, esse boliviano cria problemas e envolve o Brasil na fuga inacreditável.
Ele pediu asilo ao Brasil, concedido. Mas a Bolívia, um direito dela, não concedeu salvo-conduto para ele viajar. O mesmo que aconteceu com Assange do WikiLeaks, fechado num quarto da embaixada do Equador em Londres, e com o agente Snowden, que conseguiu na Rússia um asilo provisório. Sem isso não poderia sair do aeroporto de Moscou.
O CHANCELER DO BRASIL
NADA A VER COM A FUGA
Já critiquei muito o ministro do Exterior pela falta de participação e de agressividade de nossa política externa. Só que ele cumpre ordens. O que não aconteceu agora. Na altura da Bolívia e na altura dos acontecimentos, só podia agir como agiu.
O fato é inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro. Não existe um item explicável. O senador Roger Pinto fugiu da Embaixada do Brasil num carro diplomático, tinha transporte para vir para o Brasil, com toda proteção. Chegou a Mato Grosso, foi para a capital e andou pelas ruas como se fosse um cidadão no pleno gozo de seus direitos.
Quando o ministro Patriota foi comunicado, não acreditou. Um diplomata me disse que ele ficou “estarrecido” (palavra textual e mais do que razoável).
DIPLOMATA EDUARDO SABOIA
DIZ QUE SALVOU UM SER HUMANO
O senador asilado saiu da Embaixada e fugiu num carro diplomático (do Brasil) durante 22 horas. De Mato Grosso foi para Brasília, tendo acionado para protegê-lo o senador brasileiro Ricardo Ferraço, que lhe deu cobertura total, quebrando todas as regras diplomáticas. Que conhece como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Me disseram que o senador Ferraço (que é do PMDB-ES), assim que decidiu ir buscar o fugitivo, conversou com Renan Calheiros, disse o que ia fazer. Nada surpreendente. Ferraço não tem cacife político ou gabarito para agir sozinho. Mas segundo o mesmo informante, Renan respondeu: “Você é presidente da Comissão de Relações Exteriores”. E não se comprometeu.
PS – Para terminar, Patriota, que iria viajar hoje, a trabalho, para a Europa, cancelou a viagem e logo em seguida foi demitido pela presidente.
PS2 – O ministro Eduardo Sabóia, que responde como Encarregado de Negócios (a Bolívia está sem embaixador), ficou em situação dificílima. Na primeira declaração ao chegar ao Brasil ontem, por volta das 6 horas da noite, ele assumiu a responsabilidade da fuga do asilado.
PS3 – E disse, no que pode ser considerado o Prêmio Nobel da bajulação: “Decidi ajudar um ser humano, PERSEGUIDO, da mesma forma que a presidente Dilma foi PERSEGUIDA no passado”. Acho que piorou sua situação.
O CONSELHO DE JUSTIÇA (CNJ)
ESTÁ PERDENDO A BATALHA CONTRA
OS TRIBUNAIS. E A GUERRA?
O CNJ, presidido pelo presidente do Supremo (sempre e com qualquer um) estabeleceu programa para dar um fim com o que já se tornou propriedade pública: acabar com a Justiça lenta, morosa, capciosa, tardia, displicente, desinteressada, dos juízes do Brasil inteiro.
Esse programa, que merece todos os elogios e aplausos (para a Justiça, o contribuinte e a própria responsabilidade dos juízes com “o cidadão que paga seus salários”) tinha e tem objetivo explícito: reduzir o estoque de processos encalhados ou engavetados, pelo menos em 50 por cento.
O nome que identifica a decisão do CNJ é META 5. O CNJ foi criado em 2001, mas só começou a funcionar realmente a partir de 2006. Tentaram cumprir a Lei Federal, artigo 114, que determina que os processos não ficassem (nem fiquem) “dormitando” para sempre nesses logradouros judiciais.
Mas a decisão de criar um projeto verdadeiro, que acelerasse a tramitação dos processos, é de 2003, já na presidência Joaquim Barbosa. (O presidente do Supremo preside simultaneamente o CNJ).
Antigamente cada processo tinha um número, dependendo da instância. Hoje, todos os processos têm número único, o que facilita o controle pelo órgão máximo. Mas o que aconteceu é que juízes e tribunais de segunda instância começaram intensamente a agir para a redução do que chamam de “estoque” de processos.
E trabalham com funcionários para que possam mostrar ao CNJ que “estamos reduzindo o estoque para cumprir o determinado pela META 5”.
No entanto, surgiu uma constatação geral. Para reduzir o número de processos ACUMULADOS, seria necessário que não APARECESSE nenhum novo, pelo menos enquanto não acabasse o açodado movimento interno nos mais diversos tribunais do Brasil inteiro: Cível, Criminal, Justiça do Trabalho. Praticamente impossível.
NOTÁVEL COINCIDÊNCIA:
O SISTEMA ELETRÔNICO
DEIXA DE FUNCIONAR
Hoje, no Brasil inteiro, a Justiça se movimenta eletronicamente, o que é um avanço, perdão, deveria ser. E teoricamente ainda é, só que na prática está servindo para que iludam o CNJ.
“Funciona” assim. Os juízes, apesar de trabalharem pouco, conhecem os tribunais. E compreenderam logo, que para cumprir a determinação do CNJ, era imprescindível que o número de processos, entrando nos tribunais, não aumentasse.
Então, no Piauí, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, em todos os Estados e graus da Justiça (Cível, Trabalho, Criminal etc.), conseguiram que os tribunais não funcionassem, processos deixassem de começar ou tivessem recebimento protelado. Como conseguiram isso?
Não “decidiram”, se aproveitaram de um fato que não tem explicação. O sistema eletrônico “cai” diariamente, e como tudo é eletrônico (que chamei de avanço), nada funciona. Então, nos mais diversos tribunais de todos os Estados, existe a “fila dos advogados”. Desesperados, atormentados, perplexos, sem poder explicar aos clientes por que a Justiça deixou de funcionar.
PS – Se não houver intervenção “divina” (o CNJ pode ser colocado nesse hábito ou nessa fé), ninguém sabe o que acontecerá. Poder haver Justiça PARADA e sem processos velhos ou ANTIGOS. Uma encruzilhada que só pode ser resolvida através de uma CRUZADA. Principalmente contra o “cai-cai” do sistema eletrônico.
Da Tribuna da Imprensa de 27-8-2013.
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