DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 29-8-2013
DO JORNAL ESTADÃO
A mais nova gafe de Maduro: ‘Cristo multiplicou os pênis’O Globo
Ministro do STF relata ações de banco no qual obteve empréstimo milionário
Fábio Fabrini, Andreza Matais / Brasília - O Estado de S.Paulo
Relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão da instituição financeira, a serem quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas.
Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua credora.
Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Ele contraiu os dois empréstimos em 2011. A redução dos juros, em abril deste ano, foi considerada "pouco usual" para os padrões da instituição até por funcionário do banco.
O primeiro empréstimo, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas até 2026. Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.
Liberado três meses depois, o segundo crédito, de R$ 463,1 mil, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil, com vencimento até 2028. Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma "hipoteca em segundo grau".
Em ambos os casos, os juros fixados num primeiro momento foram de 1,35% ao mês.
As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 20,4 mil, mais que a remuneração líquida de Toffoli no Supremo à época, que girava em torno de R$ 17,5 mil. Em abril deste ano, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais, registrados em cartório.
Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para R$ 16,7 mil mensais - representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.
Toffoli afirmou ter outras fontes de renda e negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso (mais informações abaixo).
Mais que VIP. O Estado consultou dois gerentes da agência responsável pelo relacionamento com Toffoli, em Brasília. As taxas oferecidas para empréstimo de mesma natureza e com garantias semelhantes a "clientes VIP" variaram entre 3% e 4% ao mês, com parcelamento em, no máximo, quatro anos.
O superintendente do Mercantil em Brasília, José Alencar da Cunha Neto, representou o banco em uma das operações com Toffoli. Ele afirmou que não participou da negociação, mas admitiu que a redução de juros, nas condições descritas nas escrituras do negócio, é atípica: "Não saberia dizer o que aconteceu com a negociação. Confesso que não é muito usual", disse.
Segundo Cunha, a redução é mais comum quando o cliente oferece mais garantias do pagamento. Assim, como o risco de calote fica menor, é possível aliviar os juros. No caso do ministro, conforme os documentos, isso não ocorreu.
Vaivém
Em um dos casos que Toffoli relata, o Mercantil tenta ser compensado por contribuições que afirma ter feito em porcentual maior que o realmente devido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em junho de 2011, três meses antes do primeiro empréstimo, Toffoli negou recurso do Mercantil nesse processo. Segundo ele, não cabia reapreciação do caso, com base na jurisprudência do tribunal, por se tratar de "coisa julgada".
Depois de concedidos os dois empréstimos, em janeiro de 2012, ao analisar um agravo regimental do banco, o ministro suspendeu o processo até o julgamento de outros dois recursos nos quais foi reconhecida repercussão geral de questão similar. Na prática, a decisão manteve o caso em discussão no Supremo.
A repercussão geral é um instrumento que permite ao STF selecionar um recurso, considerado relevante, para julgamento. A decisão nesse recurso servirá de parâmetro para as demais instâncias em casos idênticos.
Em outro processo sob relatoria de Toffoli, o Mercantil questiona lei que aumentou de 3% para 4% a alíquota da Cofins para bancos. O processo foi distribuído ao ministro em 16 de setembro de 2011, 14 dias após o primeiro empréstimo. Em 28 de novembro do mesmo ano, ele reconheceu repercussão geral. "Foi uma decisão favorável, porque demonstra que é um assunto que o STF vai discutir", disse a advogada Daniela Procópio, do escritório que representa o banco.
NA FOLHA DE SÃO PAULO
Câmara afronta decisão do STF e livra deputado-presidiário da cassação
BRENO COSTA
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).
O resultado representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.
Na votação, que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.
A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!"
Sergio Lima/Folhapress
O deputado Natan Donadon no plenário da Câmara dos Deputados ajoelhado apos a votação que não cassou seu mandato
Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.
Após a sessão, Alves defendeu sua decisão, que não é baseada em qualquer artigo do regimento da Casa ou da Constituição.
"Tomei a decisão conscientemente, porque era o que me cabia fazer. Eu assumo toda a responsabilidade por ela", disse.
Questionado sobre se, na eventualidade de Donadon conseguir passar para o regime semiaberto, e poder trabalhar durante o dia, Alves não soube responder o que aconteceria.
Segundo o presidente da Casa, Natan Donadon não terá qualquer prerrogativa do cargo, apesar da decisão do plenário. Isso inclui o recebimento do salário de R$ 26,7 mil.
"No que depender de mim, ele não recebe salário", disse.
Em seu discurso de defesa, no plenário, Donadon reclamou de não receber salário há dois meses.
Até a tarde desta quarta, líderes das bancadas governistas e de oposição apostavam na cassação de Donadon. Os discursos na sessão foram unânimes a favor da perda do mandato.
Condenado a mais de 13 anos de prisão pela mais alta corte do país pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente.
Apesar disso, vários fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de deputados com o STF, corporativismo, apoio de da bancada religiosa --Donadon é evangélico-- e de parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no processo do mensalão percam seus mandatos.
Os três deputados em exercício condenados no mensalão --João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)-- não votaram. José Genoino (PT-SP) está licenciado.
Além disso, Donadon compareceu ao plenário da Câmara --mediante autorização judicial e sob escolta policial--, levou a família, cumprimentou colegas e fez um discurso de 40 minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio.
Primeiro deputado-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985, ele reafirmou ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a comida, e disse que não é "ladrão".
"Não fiz pagamentos ilegais, não desviei um centavo, pelo amor de Deus, façam justiça senhores deputados!", disse o deputado, em tom inflamado. "Não sou ladrão, nunca roubei nada, é uma acusação injusta!". Donadon relatou ter sido algemado com as mãos nas costas no camburão que o conduziu.
Ele entrou no plenário de terno, gravata, broche de identificação dos deputados, e chorou ao abraçar a mulher e os dois filhos. Ele foi cumprimentado por vários colegas, inclusive pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A pena aplicada pelo STF deve deixar o deputado em regime fechado até pelo menos setembro de 2015.
CÁRCERE
Donadon concentrou boa parte de sua fala para relatar aos deputados as condições da cela que ocupa no presídio da Papuda --6 m² com cama, sanitário e chuveiro.
Ele disse que não pode tomar banho hoje porque a água do presídio teria acabado. "Não há chuveiro, é uma torneira de água fria." Segundo disse, teve que recorrer a um balde de água de um vizinho de cela, de apelido "Espigão". Também relatou estar passando por dificuldade financeira, já que a Câmara cortou o seu salário e demais verbas desde que foi preso. "Tenho sofrido muito, até para alugar uma casa está difícil, minha mulher veio aqui pedir pelo amor de Deus", afirmou, em referência ao apartamento funcional que sua família ainda ocupa em Brasília e que deveria ser desocupado caso houvesse a cassação.
Pedro Ladeira/Folhapress
O deputado Natan Donadon mostra marca das algemas para colegas parlamentares no plenário da câmara
"Vim algemado de lá [Papuda] para cá, nunca tinha entrado em um camburão na minha vida. Sofri muito, é desumano o que um preso passa", afirmou. Mais tarde, falou em uma roda de deputados: "O camburão é escuuuuro, parece um caixão aquilo lá".
Durante o processo de votação, ele ainda pediu a palavra para transmitir um apelo dos colegas de presídio. Para que as autoridades melhorem a comida da Papuda, classificada por eles como "xepa" (resto de comida). "E eu que tenho síndrome de intestino irritado, associado ao estresse, tenho passado muita dificuldade."
CONDENAÇÃO
Sobre a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, ele disse que as acusações são absurdas e estão embasadas em afirmações "repletas de asneiras". Segundo ele, os contratos de publicidade apontados como fantasmas pelo STF foram cumpridos. "Nunca fiz nada ilícito, sempre fui zeloso com o erário público".
Donadon criticou também a imprensa, que segundo ele é sensacionalista e distorce os fatos. "A imprensa diz muita coisa, omite a verdade."
"Sou inocente, acreditem na minha verdade", acrescentou. Não houve aplausos ao final de seu discurso, que foi acompanhada em quase total silêncio pelos deputados.
Antes dele, falou o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que relatou o parecer que pede a sua cassação. "A leitura do acórdão [decisão colegiada] do STF revela que a conduta pela qual o deputado Donadon foi condenado é gravíssima. Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não coadunam com o decoro parlamentar."
Queimada foi em fazenda que virou símbolo do biodiesel, mas fracassou
THIAGO GUIMARÃES
COORDENADOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA FOLHA
A fazenda no semiárido do Piauí onde começou a queimada que, segundo o governo, desencadeou o apagão de ontem no Nordeste é área-símbolo do fracasso do projeto de "biodiesel social" das gestões do PT no Planalto.
Segundo o Ministério das Minas e Energia, a causa do apagão foi um incêndio na fazenda Santa Clara, no município de Canto do Buriti (393 km de Teresina).
Jefferson Coppola - 2.ago.05/Folhapress
O então presidente Lula chora durante discurso na Unidade de Produção Comunitária Santa Clara, em 2005
Trata-se da área de 17 mil hectares (ou 110 parques Ibirapuera, em SP) que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva propagandeou em 2005 como modelo do futuro dos biocombustíveis.
Na ocasião, animado com a perspectiva de produção de biodiesel a partir da mamona, Lula até chorou ao discursar para agricultores familiares da fazenda, cedida à época pelo governo do hoje senador Wellington Dias à Brasil Ecodiesel, responsável pelo projeto. O presidente falou em uma "nova Petrobras".
"Se a gente não escolhesse a mamona, a gente iria ver o biodiesel sendo produzido da soja. Se fosse produzido da soja, ia beneficiar mais uma vez as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
E o Nordeste ia ficar abandonado", disse Lula na ocasião.
A empresa instalou 630 famílias na fazenda, em 19 células de produção. A cada uma foi cedido uma casa e um lote, com 7,5 hectares para plantio de mamona.
A iniciativa naufragou nos anos seguintes na esteira da queda na produção de mamona e protestos de colonos. Endividada, a empresa parou de investir na mamona e liberou os agricultores em 2009 para plantarem apenas feijão. Em 2006, a usina de biodiesel da empresa usava 97% de óleo de soja e só 2% de mamona.
A firma, hoje Vanguarda Agro, não investe mais em biodiesel. A área foi devolvida ao governo do Estado, que a repassou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para fins de reforma agrária.
Segundo o prefeito de Canto do Buriti, Marcos Cahves (DEM), o local hoje abriga cerca de 300 famílias de assentados, que plantam milho e feijão. Três linhas de transmissão de energia passam dentro do local.
Mais de 400 ações de ex-trabalhadores da Santa Clara foram ajuizadas contra a empresa. Procurada, a Vanguarda Agro não havia respondido aos questionamentos da reportagem até a conclusão desta edição.
Colaborou YALA SENA, de Teresina
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
A ousadia de aceitar a relatoria da medida provisória 621, que institui o programa “Mais Médicos”, do Ministério da Saúde, rendeu ao deputado Rogério Carvalho (PT-SE) uma perseguição inesperada: o Conselho Regional de Medicina paulista (Cremesp), onde trabalha como Médico Fiscal, “interrompeu” sua licença sem vencimentos, que solicitara para exercer o mandato, e por telegrama o intimou a reassumir em 30 dias.
Rogério Carvalho, que teve a solidariedade da presidenta Dilma, tachou a medida do Cremesp de “arbitrária e vergonhosa”.
O Cremesp informou que a suspensão da licença do deputado, prevista na Constituição, tem caráter “administrativo”. Ah, bom.
De 2006 a 2011, foram 21 os médicos de Cuba que trabalhavam no Brasil e pediram asilo aos EUA, segundo seu Serviço de Imigração.
Antonio Patriota é vítima do próprio veneno: terá de viver em Nova York ganhando menos, após elogiar a redução salarial dos embaixadores.
O clã Patriota está quase completo na ONU em Nova York: além do irmão Guilherme, seu número 2, e da cunhada conselheira Erika, o ex-chanceler Antônio Patriota terá a companhia da mulher, Tania Cooper, que já trabalha na ONU. Falta o filho, aspone no governo Dilma.
Os petistas acusam “preconceito” nas manifestações contra os médicos de Cuba. Contra a blogueira dissidente Yoani Sánchez, que quase apanhou no Brasil, talvez tenha sido preconceito contra a democracia.
A atitude foi à (pequena) altura do ex-chanceler Antonio Patriota, que só depois de confirmado na Missão do Brasil na ONU, assumiu ontem a vergonhosa barafunda diplomática que envolveu o Brasil na Bolívia.
Diplomatas consideram uma intervenção brutal no Itamaraty a inclusão “forasteira” da Controladoria Geral da União na comissão para investigar a atitude do diplomata Eduardo Sabóia. Por isso os primeiros dois diplomatas não aceitaram integrar esse tribunal de inquisição.
Petistas ligados aos mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha pediram votos contra a cassação do deputado Natan Donadon, deputado ladrão transitado em julgado. Alegam ser “injustiça”.
Realizada às pressas, a cerimônia de posse ontem do chanceler Luiz Alberto Figueiredo – que substituiu o submisso Antônio Patriota – foi esvaziada de políticos e de representantes de missões diplomáticas.
Ex-assessor da Casa Civil acusado de estupro de menores, Eduardo André Gaievski recebeu no Facebook: “Talvez tu nem lembre de mim, mas era vc que eu encontrava nos debates de “Direitos e deveres das crianças e dos adolescentes”… “É assim que defende as criancinhas?”.
Tinha engenheiro cubano testando o forno de micro-ondas quando a luz apagou ontem no Nordeste?
NO BLOG DO CORONEL
Um apagão na tarde de ontem deixou os nove Estados do Nordeste às escuras por ao menos duas horas e meia. A falha afetou também o Paraná, onde houve falta de luz por 15 minutos. A distribuidora Copel informou que fez um desligamento preventivo devido à variação da frequência no sistema interligado. O governo atribuiu o blecaute a uma queimada em uma fazenda no município de Canto do Buriti, no Piauí.
Isto significa que o governo do PT não faz manutenção, pois existem regras para uso das faixas de servidão, aquelas abaixo de linhas de transmissão, que têm até 50 metros de largura. Não pode haver vegetação arbórea, não pode haver instalações construídas e não podem ser feitas queimadas. Mas quem fiscaliza qualquer coisa no governo do PT? O apagão começou há muito tempo. Lá por 2003.
Assinatura de Chico Mendes não vale no registro da Rede.
Boitatá, Batman, Madre Teresa de Calcutá, Paloma Guarani Kaiowa e ET de Varginha não serão computados como apoiadores de primeira hora do partido da política 3.0 que transbordou pelas bordas das listas de adesão um tsunami de assinaturas falsas... A notícia abaixo é da Folha de São Paulo.
"A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz rejeitou na noite de ontem o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados. A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.
Em sua decisão liminar (de caráter provisório, que pode ou não ser confirmada pelo plenário), Laurita diz que "presumir como válidas" as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao "regramento legal" e aos "postulados constitucionais" relativos "ao pluralismo político e às agremiações partidárias".
Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar pelo partido --isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro deste ano--, a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.
O partido de Marina Silva reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas. O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.
"Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada", escreveu Laurita. A Rede pode recorrer ao plenário. A Folha não conseguiu falar com os advogados da agremiação ontem à noite.Apesar da negativa, a ministra atendeu a parte do pedido da Rede. Ela determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos cartórios o cumprimento dos prazos e regras legais.
Além disso, Laurita determinou que os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná, além do Distrito Federal, que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido. Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios em pelo menos nove Estados, mas ela só conseguiu isso, até agora, no Rio Grande do Sul.
O traficante e o seu cliente
Do Implicante, um "furo" do Gravataí Merengue:
Escrevi aqui (quem ainda não leu, peço que preste atenção nesse arrazoado, está bem completo e fundamentado) sobre o fato da importação de médicos cubanos não ser relacionada a ideologias ou à saúde pública, mas sim um repasse bilionário (pois é, bilionário) à ditadura castrista. Mas a exportação de vítimas do regime é ainda pior.
O chefão da OPAS (que intermedeia a relação entre governo do Brasil e ditadura cubana) é um dentista (sim, dentista) cubano da mais alta confiança da ditadura. Ocupou vários cargos subordinados aos Castro.
“Dr. Joaquin Molina iniciou sua carreira em 1977 como dentista e, posteriormente, como Gerente de Cidade, na província de Las Tunas, em Cuba. Em 1981 foi nomeado professor no Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana entre 1984 e 1989, trabalhando para o Ministério da Saúde Pública de Cuba como um oficial da Estomatologia Nacional, atuando mais tarde como coordenador de Cooperação Técnica Internacional.” (grifos nossos)Leia aqui na íntegra.
NO BLOG DO NOBLAT
Breno Pires, Estadão
O diretório municipal do PSDB de São Paulo aprovou em votação anteontem, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Walter Feldman – um dos principais articuladores da criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta registrar no Tribunal Superior Eleitoral.
A justificativa, segundo o presidente municipal do PSDB na capital, Milton Flávio, é que “ele (Feldman) está se colocando como dirigente do futuro partido e existem fortes indícios de que, em sendo criada a Rede, para que Marina tenha palanque em São Paulo, o Walter pretenderia ser candidato a governador”.
Leia mais em PSDB aprova expulsão de tucano que dá suporte à Rede de Marina
Mariana Jungmann, Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (28) projeto de resolução que regulamenta a participação popular em sabatinas de autoridades promovidas pela Casa. A resolução permitirá que a população envie mensagens pela internet para membros da comissão responsável pela sabatina para acrescentar informações ou levantar questionamentos.
O mesmo projeto estabelece também prazo regimental de cinco dias para que os parlamentares recebam as informações sobre o currículo do indicado e possam avaliá-las. A comissão poderá convocar audiências públicas, se os membros julgarem necessário, para debater melhor a indicação presidencial.
Leia mais em Senado aprova projeto que permite participação popular em sabatinas de indicados para cargos no Executivo
Luciana Casemiro, O Globo
A Agência Nacional de Saúde (ANS) começa hoje a notificar 26 operadoras de planos de saúde sobre a suspensão, a partir de amanhã, da comercialização de 246 produtos que tiveram problemas de atendimento ou de negativa de cobertura ao consumidor.
Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, a decisão foi tomada após a Advocacia Geral da União (AGU) e um grupo técnico da agência analisarem a sentença proferida, ontem, pelo desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.
A decisão judicial de ontem foi referente a um recurso da ANS contra uma liminar concedida pelo TRF, em 20 de agosto. Na ocasião, o tribunal acatou pedido Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e impediu a suspensão, pela ANS, de 136 planos de seis operadoras (Amil, Amico, Dix, Medial Saúde, SulAmérica e Excelsior), filiadas à federação.
Leia mais em ANS suspende planos de saúde a partir de sexta-feira
A mais nova gafe de Maduro: ‘Cristo multiplicou os pênis’O Globo
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, adicionou mais um item à sua lista de frases inesquecíveis. Autor de expressões curiosas e deliberadas (como quando comentou que seu antecessor e padrinho político, Hugo Chávez, havia reencarnado em um “pequeno passarinho”), na terça-feira ele cometeu um deslize ao afirmar que Cristo “multiplicou os pênis” ao invés de pães (panes, em espanhol).
Constrangido, Maduro se corrigiu logo em seguida. O ato falho aconteceu durante um compromisso de campanha, quando ele fez alusão a uma passagem da Bíblia.
Leia mais em A mais nova gafe de Maduro: ‘Cristo multiplicou os pênis’
NO BLOG DO REINALDO
NO BLOG DO JOSIAS
Do posto de presidente, Henrique vê cena inédita em seus 42 anos de Câmara: presidiário na tribuna
Frustrado com a decisão do plenário de preservar o mandato de Natan Donadon, deputado condenado e preso por formação de quadrilha, corrupção e peculato, o presidente da Câmara tomou uma decisão: “Enquanto eu for presidente, não colocarei mais em votação nenhum pedido de cassação sob o manto do voto secreto”, disse Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em entrevista ao blog. “É uma maneira de eu pressionar a Casa, no bom sentido, para apreciarmos a PEC que institui o voto aberto.”
Significa dizer que, se o STF confirmar as condenações dos mensaleiros com mandato, os pedidos de cassação de José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Vademar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) só serão levados ao plenário depois que for revogado o voto secreto.
Consumado o vexame da noite passada, Henrique Alves apressou-se em declarar vaga a cadeira do deputado-presidiário. Em deliberação solitária, sujeita a questionamento judicial, anunciou a convocação do suplente de Donadon, o ex-senador e ex-ministro da Previdência Amir Lando (PMDB-RO). Vai abaixo a entrevista com o presidente da Câmara:
— Quando decidiu esticar a sessão até 23h, já suspeitava que o resultado poderia ser adverso? Havia um zunzunzum no plenário. Achei importante dar mais tempo para que os deputados viessem votar. Queria que o quórum fosse mais qualificado. Mas chegou uma hora que não tinha mais jeito. Quem não foi é porque não queria mesmo votar. Tive que tomar uma decisão solitária.
— Na sua decisão solitária, o sr. declarou vaga a cadeira de Donadon e convocou o suplente. Fez isso lendo um texto preparado com antecedência. Já antevia o resultado? Passei a considerar a hipótese quando começaram a chegar a mim deputados inquietos com o sentimento que recolhiam do plenário.
— Redigiu a decisão mais cedo? Não. Foi no momento. Na hora que comecei a verificar a inquietação de alguns deputados, senti que precisava encontrar uma saída para o Parlamento. Conversei com o Mozart [Vianna, secretário-geral da Mesa]. E tomei a decisão. Posso enfrentar incompreensões. Mas decidi assumir esse ônus pensando na Casa. Devo obediência à decisão do plenário. Mas ele [Donadon] não vai ficar na prisão exercendo o mandato de deputado. Ele poderia, daqui a pouco, pedir a um juiz para comparecer à Câmara uma vez por semana. Imagine o constrangimento! Convoquei o suplente pensando no Parlamento.
— Quando assume o suplente? Já declarei a vacância do cargo, e convoquei o suplente [o ex-senador e ex-ministro Amir Lando]. Liguei pra ele. Assume nesta quinta-feira, às 15h. Na prática, o Donadon não vai exercer o mandato. Está preso. A Câmara não ficará com um deputado a menos nem Rondônia ficará sem um representante. É o que eu tinha que fazer.
— A Câmara já havia interrompido o pagamento dos salários do deputado Donadon e da assessoria dele. Tenta retomar o apartamento funcional. Esses procedimentos serão mantidos? Sim, ele permanece na situação que estava. Preso, não estará exercendo o mandato. Não há razão para ter gabinete nem funcionários. Vou manter as decisões anteriores pela simples razão de que ele não estará no exercício do mandato.
— Não receia que a Mesa diretora da Câmara desautorize sua decisão solitária? Não. O que pode acontecer é o Donadon entrar com mandado de segurança. Mas não posso pensar nisso. Tive que assumir a responsabilidade. Penso em telefonar para o presidente do Supremo [Joaquim Barbosa] para fazer um apelo. Na hipótese de haver um mandado de segurança, gostaria muito que fosse preservada a decisão que tomei como presidente da Câmara.
— Durante a votação do pedido de cassação, vários deputados sustentaram a tese segundo a qual caberia à Mesa da Câmara afastar o deputado condenado no STF. Por que o plenário foi transformado em instância revisora do STF?Não há respaldo legal para que a Mesa substitua o plenário nessa matéria. Seguimos o artigo 55, paragrago 6º da Constituição. Quando há condenação penal transitada em julgado, a decisão sobre o mandato cabe à Câmara. Tanto que alguns deputados estão cogitando propor uma PEC [proposta de emenda à Constituição] para alterar isso. O próprio Supremo mudou seu entendimento sobre essa matéria.
— Como assim? Antes, havia no Supremo maioria a favor do entendimento de que o tribunal poderia decretar a perda do mandato de condenados. Agora, com a mudança de composição do plenário do tribunal, formou-se maioria de 6 a 4 no sentido de que a decisão sobre os mandatos é da Câmara. Aplica-se, então, o texto Constitucional naquilo que está previsto no artigo 55, parágrafo 6º.
— No caso do mensalão, dependendo do resultado do julgamento dos recursos, a Câmara pode ter que deliberar sobre os mandatos de mais quatro condenados. Não receia que o resultado se repita nesses casos? Precisamos aguardar o término do julgamento. É preciso esperar pela apreciação de todos os embargos. Mas seja qual for o resultado, já tomei uma decisão: enquanto eu for presidente, não colocarei mais em votação nenhum pedido de cassação sob o voto secreto. Não há hipótese. Há em tramitação uma PEC que institui o voto aberto para esses casos. Já constituímos uma comissão especial para tratar do assunto.
— Por que essa comissão não anda? Alguns parlamentares não estão comparecendo para dar quórum. Mas eu vou acompanhar isso todo dia para ver se as coisas acontecem. Minha decisão está tomada: não colocarei em votação nenhum projeto de cassação sob o manto do voto secreto. Eu, como presidente, não farei mais isso. Com voto secreto, eu não coloco mais em votação nenhum pedido de cassação de mandato. É uma maneira de eu pressionar a Casa, no bom sentido, para apreciarmos a PEC que institui o voto aberto.
— A aprovação dessa proposta já não havia sido acertada? Você tem razão. Quando assumi a presidência da República interinamente, em junho, recebi no Palácio do Planalto todos os líderes partidários, inclusive os da oposição. Acertamos que esse assunto deveria ser posto em pauta. O acordo foi confirmado depois na reunião de líderes na Câmara. Decidimos que o fim do voto secreto para a cassação de mandatos seria votada. Todos concordaram. Selecionamos uma emenda do senador Alvaro Dias [PSDB-PR], já aprovada no Senado. Depois disso, vários partidos não indicaram seus representantes na comissão especial criada para tratar do tema. Dei um prazo. Não fizeram as indicações. Há uns 15 dias, eu indiquei os líderes e os vice-líderes. Agora, a comissão não vem tendo quórum para deliberar. Minha decisão de não mais colocar em votação pedidos de cassação é para estimular a comissão a deliberar sobre a PEC do voto aberto. É preciso que cada um assuma suas responsabilidades.
— Com 42 anos de mandato, já tinha visto coisa como um presidiário discursando da tribuna e o plenário salvando-lhe o mandato? Não. Foi um episódio inusitado. Na época da ditadura, víamos deputados resistindo em plenário contra cassações arbitrárias. Era o contrário disso. Mas minha frustração não foi só pelo resultado. Lamentei também o quórum. Cada deputado tem o direito de votar como bem entende. Eu, como presidente da Casa, tenho que respeitar. Mas me frustrou o quórum. Havia na Casa 470 deputados. Como é que só 405 registraram o voto no painel? Esperava que todos fossem lá para dizer sim ou não. Pela importância da votação, a Casa tinha que mostrar sua posição. A ausência acentuada também é frustrante. Sobretudo porque o número de votos a favor da cassação foi o dobro da quantidade de votos contrários. Faltaram 24 votos. É frustrante.
— Acha que o prejuízo junto à opinião pública será grande? Não tenho dúvida de que haverá prejuízo. O que é uma pena. A Casa vinha se recuperando, assumindo várias posições muito positivas. De repente, vem essa decisão na contramão.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
O site Mídia Sem Máscara, publicou um artigo de Júlio Severo, que resume a via crucis do Senador boliviano Roger Pinto Molina, que é evangélico e seu libertador, o diplomata brasileiro católico Eduardo Sabóia. Severo constrói sua narrativa a partir de reportagens que a Folha de S. Paulo realizou. Pensando bem, olha que está aí uma boa história para um filme. Parece ficção, mas não é. Infelizmente, a maioria dos cineastas é completamente idiota. Como essa formidável fuga conduzida por Saboia até o Brasil serve para escancarar os regimes comunistas bolivarianos, não vai interessar a esses “famosos” cineastas, vermes que preferem parasitar os culhões dos comunistas.
Seja como for, o fato é que o texto de Júlio Severo está ótimo. Tanto é que jamais seria publicado pelos jornalões dominados pela canalha comunista mentirosa, picareta, comedora de caraminguás estatais, aduladora do Lula, da Dilma e demais pilantras safados instalados no Palácio do Planalto, no Itamaraty, enfim, em todas as instâncias do Estado brasileiro.
Transcrevo na íntegra o texto de Severo e lembro que vale a pena passar diariamente lá no site Mídia Sem Máscara. Leiam:
Eduardo Saboia e Roger Pinto Molina: fuga espetacular.
O senador boliviano Roger Pinto Molina havia pedido asilo à Embaixada do Brasil na Bolívia em 2012, permanecendo num quartinho trancado, com muitas restrições, literalmente como se fosse um criminoso. O diplomata Eduardo Saboia, responsável pela Embaixada do Brasil, estava incomodado com o que o boliviano estava sofrendo: “O senador estava havia 452 dias sem tomar sol, sem receber visitas. Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele… O asilado típico fica na residência [do embaixador], mas ele estava confinado numa sala de telex, vigiado 24 horas por fuzileiros navais.”
O senador estava também com sérios problemas de saúde, mas não podia sair da embaixada para se consultar numa clínica médica, sob risco de ser preso pelo governo comunista boliviano.
Roger Pinto Molina é um líder político batista conservador e é considerado a principal oposição ao comunista Evo Morales, presidente da Bolívia. Depois de denunciar escândalos do governo de Evo, Molina passou a ser perseguido, em seguida buscando refúgio na Embaixada do Brasil, que acabou se tornando uma prisão “informal” para ele.
O tratamento dado a ele contrasta com os privilégios que o governo do Brasil deu a Manuel Zelaya, político socialista de Honduras que foi exilado depois de tentar dar um golpe e derrubar o governo em 2009. Nesse caso, o governo brasileiro sob Lula participou de um esquema para trazer Zelaya do exterior e levá-lo escondido diretamente à Embaixada do Brasil em Honduras.
Na Embaixada, Zelaya gozou muitas regalias, amplo espaço e facilidades, inclusive fazendo discursos políticos, afrontando a honra de Honduras, sem que as autoridades hondurenhas nada pudessem fazer, pois Zelaya provocava as autoridades hondurenhas de dentro da embaixada, que é território protegido.
O embaixador brasileiro não foi punido por transformar a embaixada em palanque político, quartel-general e hotel de luxo para um vigarista comunista.
O azar do senador boliviano é não ser terrorista nem comunista.
Sua sorte foi que Eduardo Saboia é católico e não se conformou com a injustiça do governo de Dilma Rousseff. Saboia disse que o governo do PT não tinha nenhuma intenção de ajudar o senador evangélico preso na embaixada. Ele disse: “Tenho os e-mails das pessoas, dizendo ‘olha, a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando (a saída do senador da embaixada) e a gente finge que acredita.’”
Em entrevistas aos jornais do Brasil, Saboia chorou ao dizer que “ouviu a voz de Deus” para tirar Molina da embaixada.
Ele contou detalhes da tensa viagem de La Paz até a fronteira com o Brasil. Molina passou muito mal, vomitou e todos começaram a rezar quando a gasolina do carro estava quase acabando. Saboia conta: “Foram 22 horas, 1.600 quilômetros. Pegamos névoa, gelo, frio. Saímos de 4.600 metros [de altitude] até 400 metros. Não paramos para nada, foi tudo direto. Só tinha umas nozes e umas bananas para comer, mais nada..”
Não puderam parar em nenhum banheiro nem lanchonete, para evitar riscos do governo comunista boliviano.
“Na reta final, fomos ficando sem gasolina e aí começamos a, literalmente, rezar. Eu, católico, e o senador, evangélico. Peguei a Bíblia, abri nos Salmos e li. Foi o milagre da multiplicação da gasolina,” disse Saboia.
Como a maioria dos brasileiros emburrecidos, Saboia também votou em Dilma para presidente. Mas emburrecimento tem limite quando entra em choque violento com valores cristãos e éticos, e ele viu que o tratamento dado ao senador boliviano na embaixada violava os direitos humanos.
O esquema de empurrar com a barriga o caso do senador até ele sair da embaixada não funcionou. Dilma está de cara feia com a presença do senador evangélico no Brasil. Dilma está de cara feia para Eduardo Saboia, pelo fato de que ele preferiu ouvir a voz de Deus a ouvir as ordens do PT.
Saboia fez sua parte: trouxe um refugiado ao Brasil dos brasileiros. Mas como em outras vezes, o PT de Dilma mostrará que o Brasil é mais deles do que nosso.
Saboia está sendo punido. Seu crime é não entender que a missão do governo do Brasil é acobertar Zelayas e outros criminosos comunistas.
O senador evangélico não está a salvo no Brasil do PT, que agora está torcendo a lei para dizer que a permanência do boliviano no Brasil é ilegal. O governo do PT já está trabalhando nos bastidores para dar um “final feliz” para alegrar a cara feia de Evo Morales e Dilma.
O azar do senador boliviano é não ser terrorista nem comunista.
Cesare Battisti, um terrorista comunista condenado à prisão perpétua na Itália por assassinato, vive sossegado no Brasil, asilado e protegido pelo PT desde 2010.
O PT sabe proteger seus cúmplices e terroristas. Mas faz cara feia para qualquer cristão que ousar ouvir a voz de Deus e pedir asilo depois de fazer oposição a um governo comunista.
Oposição a governos comunistas é crime e quem fizer isso será tratado como criminoso, mesmo que peça asilo na Embaixada do Brasil na Bolívia.
Graças a Deus o diplomata Eduardo Saboia não aguentou continuar fazendo o jogo sujo do PT, que propositadamente dificultou a presença do senador na embaixada a fim de que ele “voluntariamente” escolhesse sair. Saboia colocou a vida e a saúde de um evangélico perseguido acima da ideologia maligna do PT. Saboia colocou sua carreira diplomática em risco para salvar uma vida das artimanhas de Evo e do PT.
Católicos e evangélicos, orem por Saboia e Molina, pois Evo Morales e Dilma Rousseff, que estão com cara feia nesse caso, e com certeza têm intenções feias para o senador perseguido e para o católico que ouviu a voz de Deus. O Deus que multiplicou a gasolina da fuga pode jogar gasolina e fogo nas más intenções dos comunistas que governam a Bolívia e o Brasil. Do site Mídia Sem Máscara
Irados com a homenagem ao assassino comunista Che Guevara, venezuelanos sumiram com a estátua do terrorista deixando só as botas.
Ao longo dos últimos 14 anos de ditadura chavista na Venezuela, diversas são as estátuas que o finado caudilho Hugo Chávez mandou erguer em homenagem a terroristas comunista.
Mas na cidade de San Carlos, no Estado Cojedes, a população não deixou por menos e resolveu dar sumiço numa estátua de corpo inteiro do famigerado assassino Che Guevara que os áulicos de Chávez haviam erguido na cidade.
Sob o pedestal só restaram as botas do facínora que ficou mais conhecido como “Porco Fedorento.”
A estátua, em bronze, foi inaugurada pelo próprio Hugo Chávez no ano passado, pouco antes de sua viagem sem volta para Cuba, onde evaporou, já que até hoje ninguém viu o cadáver do tiranete e nem onde foi sepultado.
A praça onde estava essa estátua leva o nome de Che Guevara, fato que a população de San Carlos deplora e se sente ofendida.
A foto foi enviada ao blog via Twitter por atenta leitora venezuelana a quem fico muito grato.
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