DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 09-8-2013
NO DIÁRIO DO NORDESTE
NO BLOG ALERTA TOTAL
http://www.alertatotal.net/2006/11/ministrio-pblico-pedir-ao-exrcito-que.html
Senado pode cobrar explicações sobre como o Hospital do Exército é vítima do chamado “Cartel do Oxigênio”
http://www.alertatotal.net/2007/05/senado-pode-cobrar-explicaes-sobre-como.html
Jorge Serrão é Jornalista e João Vinhosa, Engenheiro.
Mosquitagem
SECA
Falta máquina para cavar poço
O alerta dado pela Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) de que 25 municípios estão correndo o risco de colapso no abastecimento de água até novembro deste ano provocou novas críticas de oposicionistas e até de aliados ao governador Cid Gomes, ontem, na Assembleia Legislativa. Para os deputados ouvidos, o Governo do Estado foi "omisso", pois a estiagem foi prevista com antecedência, e investiu em políticas erradas de combate aos efeitos da seca.
A deputada Mirian Sobreira lembrou que os parlamentares já vinham avisando, na Assembleia, da possibilidade de colapso há bastante tempo Foto: ALEX COSTA
Conforme mostrou o Diário do Nordeste em sua manchete principal de ontem, a Aprece alertou que 25 municípios poderão entrar em colapso nesse semestre, em razão da falta de poços profundos e da diminuição do nível dos açudes cearenses, alguns com menos de 20% da capacidade total de armazenamento e outros que devem atingir o chamado "nível morto" (considerado quando a água se torna inutilizável para seres humanos e animais).
Correligionária do governador, a deputada Mirian Sobreira (PSB) lembra que os parlamentares já vinham avisando da possibilidade de colapso há bastante tempo. Isso porque, de acordo com ela, órgãos do Governo já tinham previsto a estiagem. "Nós insistimos muito que a perfuração de poços profundos era a melhor saída", afirmou, ressaltando que fez diversos requerimentos, pedindo a instalação de poços, bem como a compra de 21 máquinas perfuratrizes.
Mirian Sobreira comentou que, atualmente, há apenas sete equipamentos desses no Estado, dos quais dois estão quebrados - o que é insuficiente para atender a demanda de aproximadamente 1.500 poços, conforme aponta a parlamentar. A deputada afirmou que a ideia era de que o Estado doasse as máquinas perfuratrizes e os municípios arcassem com os custos de instalação, funcionamento e manutenção das máquinas e dos poços.
Cisternas
A pessebista atenta que, ao contrário da proposta, o Executivo Estadual priorizou a instalação de cisternas, o que, para ela, é a "política errada" em um momento de emergência. "Para você ter uma ideia, em Crateús, a instalação de um poço para atender 20 famílias custou R$ 10 mil. Já cada cisterna, que só atende uma família, custa R$ 5 mil. Se a gente calcular só essas 20 famílias, o valor gasto (R$ 100 mil) seria dez vezes maior do que o de um poço", comparou.
O deputado Roberto Mesquita (PV) avalia que a possibilidade de colapso no abastecimento de água em alguns municípios cearenses é fruto da "omissão" e da "inversão de prioridades" do governador Cid Gomes. Ele lembra que, apesar de ter sido instalado no ano passado, em maio deste ano, o Comitê Integrado de Combate à Seca ainda não tinha a informação de quantas máquinas perfuratrizes o Estado tinha disponível.
Temperaturas
Na quarta-feira, o tema da seca também foi trazido por Fernando Hugo (PSDB). Em seu pronunciamento na tribuna, o tucano cobrou ações emergenciais dos governos Federal e Estadual. Segundo ele, os governos têm de cinco a seis meses para socorrer as áreas mais afetadas. O deputado também criticou as cisternas de polietileno, pois, conforme alegou, são mais caras do que as de cimento e se desgastam mais rápido, em razão das altas temperaturas do Interior cearense.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), cuja reputação está em chamas desde o início das manifestações de rua, poderá renunciar ao mandato antes mesmo de abril de 2014, o limite para se desincompatibilizar e viabilizar a candidatura do filho, Marco Antônio, a deputado federal. Íntimo aliado disse que Cabral “não aguenta mais” e, se os protestos continuarem, ele renunciará antes, “talvez este ano”.
Para os próprios assessores, Sérgio Cabral é irritadiço, tem explosões infantis, e se revelou despreparado para enfrentar as manifestações.
Cabral perseguiu seus críticos, se isolou dos aliados, e sairá do poder com déficit de amigos. Inclusive na turma do guardanapo na cabeça.
Para ser isento na investigação do cartel da Siemens que atinge os adversários tucanos na eleição de 2014, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Vinícius Marques de Carvalho, deveria se afastar do Cade. É sobrinho do ministro Gilberto.
Sumiu do Blog do Planalto a íntegra da entrevista de Dilma a duas rádios mineiras na quarta (7), em que disse “respeito muito o ET de Varginha”. Censura petista ou autocensura?
Dona da Serasa, a multinacional Experian, com sede em Dublin, na Irlanda, é investigada por autoridades irlandesas por possível “vazamento” de dados de 740 milhões de consumidores americanos.
Com empreiteiras doadoras de campanha e envolvidas com o PAC, e parceiras estrangeiras nas obras de metrôs país afora, a CPI da Siemens proposta pelo PT pode virar enterro de anão: existe, mas ninguém viu.
Comissionados do PT poderão regularizar a “boca” no concurso para gestor governamental neste domingo (11): já entram com 1/3 da nota garantida, e o recurso das notas de títulos será em pleno réveillon.
Será que o “respeitado” ET de Varginha sequestrou “Rose” Noronha?
NO BLOG DO CORONEL
Da coluna do Ilimar Franco, em O Globo:
O PSDB está contagiado pelo clima do "já ganhou" que contaminou o PT antes da inflação e dos protestos. Pesquisa tucana diz que rejeição à presidente Dilma é de 45%. A aposta é que ela não se recupere, pois seu governo não tem o que mostrar. Ontem, Dilma disse que caiu pela "insegurança com a volta da inflação". E bancou que a queda em breve dos preços de alimentos vai surpreender e resgatar seu favoritismo.
O secretário de prevenção à corrupção da CGU (Controladoria-Geral da União), Sérgio Nogueira Seabra, foi um dos alvos de operação deflagrada ontem pela Polícia Federal contra supostos desvios de verbas no Ministério da Educação. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão em Brasília na casa do secretário da CGU, que era parceira da investigação. Ele é suspeito de vazar informação privilegiada para o grupo investigado.
Funcionário de carreira da CGU, Seabra assumiu a secretaria de prevenção à corrupção e informações estratégicas do órgão em fevereiro deste ano. Entre agosto de 2011 e fevereiro de 2013, ele trabalhou como assessor de controle interno do MEC (Ministério da Educação).
A PF fez interceptação de conversas telefônicas de Seabra, com autorização da Justiça, no período em que ele trabalhava no MEC. Responsáveis pela investigação informam que não há, a princípio, indícios de que Seabra fazia parte do suposto esquema, mas ele teria sido flagrado advertindo investigados de que a PF havia entrado na apuração. Os federais dizem que, depois do alerta de Seabra, alguns dos suspeitos pararam de falar ao telefone.
A CGU, que falou por Seabra, diz que o servidor está colaborando e que prestou ontem depoimento à PF. Seabra, a princípio, será mantido no cargo porque, na avaliação da CGU, ele não cometeu nenhuma irregularidade. O MEC divulgou nota dizendo que afastou os três servidores do IFPR para resguardar as investigações. (Informações da Folha de São Paulo)
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, participou ontem de evento do seu partido, o PDT, e fez duras críticas ao PT, legenda da presidente Dilma Rousseff, e ao governo do qual faz parte. Aliado próximo do ex-ministro e presidente do PDT, Carlos Lupi, ele foi alçado ao ministério em março no processo de reabilitação dos partidos defenestrados do governo no processo que ficou conhecido como "faxina" da presidente.
Falando a parlamentares e dirigentes do PDT em um plenário na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que o PT não fez o que se esperava no governo federal. "O PT já foi revolucionário. Ganhou a eleição com um discurso revolucionário. Lula teve a oportunidade de fazer avançar e mudar o modelo econômico, mas não fez", disse.
As críticas estenderam-se ao governo atual. "O governo vai cada vez mais para a direita, assumindo posições de direita. Nós também temos de fazer um mea culpa de que não fizemos nada para levar para a esquerda. A presidente Dilma nunca sofreu as pressões da esquerda, isso por nossa própria incompetência", afirmou. Concluiu sua análise dizendo não saber se Dilma conseguirá recuperar sua popularidade, mas ressaltou que as interpretações sobre os protestos estão ainda na fase do "achismo". (Estadão)
“A visita da presidente Dilma a Minas ontem revela, mais uma vez, o profundo desinteresse dos governos federais do PT com Minas Gerais, o que merece a renovada indignação de todos nós. Sem ter nenhuma resposta concreta a dar às justas reivindicações do nosso estado, a presidente chegou a improvisar anúncios e acabou passando pelo constrangimento de ser desmentida pelo seu próprio governo.
A presidente volta a Minas para anunciar de novo as mesmas promessas, inaugurar um campus universitário que já funciona desde o ano passado, e tentar transferir para terceiros responsabilidades que são exclusivamente do seu governo.
São passados onze anos de governo do PT e a verdade é que, enquanto outros estados, durante todos esses anos, receberam centenas de milhões do governo federal para seus metrôs, o de BH ainda não saiu do papel. A duplicação da BR-381, tantas vezes anunciada, se transformou subitamente em uma obra muito menor que a prometida.
É também curiosa a obsessão da presidente Dilma com o ex-presidente Fernando Henrique. Por que o ex-presidente incomoda tanto a presidente? Reitero que é um desrespeito à inteligência da população o tipo de comparação que a presidente insiste em fazer entre as gestões do PSDB e do PT. Não se pode comparar conjunturas diferentes como se fossem iguais. Se a presidente quer comparar, ofereço alguns parâmetros.
Nos dois anos do seu governo, o Brasil cresceu cerca de um terço da média do que cresceram os outros países da América do Sul. No governo FHC, quando foram recorrentes as crises mundiais, crescemos quase o dobro da média do continente – a 2,3%, enquanto o restante do continente cresceu 1,3%.
A presidente será sempre bem-vinda a Minas. Mas esperamos que da próxima vez ela dê demonstrações de respeito não apenas ao ET de Varginha, mas a todos os mineiros.”
NO BLOG DO NOBLAT
STF: Congresso decidirá cassação de político condenados
Jaílton de Carvalho, O Globo
O julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado nesta quinta-feira a mais de quatro anos de prisão, contrariou um entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão. Por seis votos a quatro, os ministros do STF decidiram que Cassol deve perder o mandato no Senado, mas a palavra final dependerá de deliberação do Senado.
Durante o julgamento do mensalão, a maioria dos ministros considerou que o tribunal poderia determinar a perda do mandato dos deputados envolvidos no mensalão, e a Câmara teria apenas que fazer cumprir a decisão.
A interpretação sobre perda de mandato mudou com os votos dos novos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso, que assumiram recentemente suas vagas no STF. Além deles, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski entendem que a palavra final sobre a perda do mandato depende de decisão do Congresso. Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso Mello reafirmaram a posição, que vem desde o julgamento do mensalão, de que cabe ao Congresso apenas confirmar a decisão do STF. Leia mais em STF muda entendimento: Congresso decidirá cassação de político condenado
Escândalo do cartel do Metrô antecipa guerra entre tucanos e petistas
Estadão
A investigação sobre formação de cartel em licitações do Metrô paulista e a suspeita de pagamento de propina a tucanos detonou uma guerra entre o PT e o PSDB com foco nas eleições de 2014. Os dois partidos mobilizaram suas estruturas no Congresso e em São Paulo para se atacar mutuamente e tentar atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT).
Enquanto os petistas trabalham para instalar duas CPIs – uma na Câmara dos Deputados e outra na Assembleia Legislativa paulista – com o objetivo de desestabilizar o governo Alckmin, a estratégia do PSDB é nacionalizar a crise e jogar o foco para contratos do metrô feitos em Estados governados pelo PT e com o governo federal, sendo a maioria firmada com a multinacional Siemens.
Avanço do dólar já provoca alta nos preços de computadores e celulares
Lino Rodrigues e Ronaldo D'Ercole, O Globo
A subida do dólar para o patamar de R$ 2,30 está forçando setores cujos insumos têm preços atrelados à moeda americana a elevar seus preços. É o caso dos moinhos de trigo, que produzem a farinha usada em massas e pães, e da indústria de eletroeletrônicos.
Dependente de componentes importados, os fabricantes de celulares e computadores já reajustam os preços de seus equipamentos. No mês passado, quando o dólar acumulou alta de 10%, as empresas repassaram ao varejo reajustes de até 3%.
Snowden do setor Bancário vai revelar dados de 130 mil contas na Suiça
O Globo
O jornal “New York Times” publicou na quinta-feira (08) reportagem sobre um técnico de computação de 41 anos, que se tornou uma espécie de Edward Snowden do setor bancário. Num bistrô parisiense em meio a um clima de filme noir, Hervé Falciani contou aos jornalistas do “NYT” Doreen Carvajal e Raphael Minder que foi caçado por investigadores suíços, preso por autoridades espanholas e até sequestrado por agentes israelenses do Mossad, que queriam obter os dados que ele roubou quando trabalhava para o banco HSBC em Genebra.
— Estou fraco e sozinho — reclamou Falciani, protegido 24 horas por dia por uma escolta de três guardas-costas, oferecidos pelo governo francês, pois corre risco de vida por ser o único capaz de decifrar os dados encriptados em cinco CD-ROMs, contendo dados de quase 130 mil correntistas, no que poderá se tornar a maior quebra de sigilo da história bancária da Suíça.
Argentinos realizam novo panelaço contra governo de Cristina Kirchner
O Globo
Milhares de argentinos participam nesta quinta-feira do quarto panelaço contra o governo de Cristina Kirchner em menos de um ano, protestando em diversos pontos do país contra temas como a insegurança, inflação e a corrupção. As manifestações ocorrem a quatro dias das primárias que definirão os candidatos das próximas eleições legislativas, em outubro, nas quais o governo põe em jogo a liderança do Congresso.
Homens e mulheres de distintas idades, a maioria de classes média e alta, se concentram em diferentes pontos da capital e marcham batendo em panelas rumo ao Obelisco, monumento no centro de Buenos Aires. Outros locais de concentração são a residência presidencial, no subúrbio de Olivos.
NO BLOG UCHO.INFO
Em lapso de moralidade, PT deveria investigar o Rosegate, a refinaria no Texas e o contrabando de nióbio
Agora vai? – Não importa qual seja o resultado que surja no caso do cartel liderado pela Siemens ara participar das licitações do metrô de São Paulo, mas a oposição precisa reagir à altura para que o Partido dos Trabalhadores não se transforme em reserva moral do País, na esteira de um jogo sujo e covarde.
O Brasil, que assiste a mais um espetáculo pífio protagonizado pela política nacional, não pode se tornar refém eterno de um partido que já exibiu sua vocação para o banditismo. Status confirmado não apenas por fatos da história recente, mas por decisões judiciais.
Ministro da Justiça, o advogado petista José Eduardo Martins Cardozo tem tratado com deboche a atuação criminosa do Cade, comandado pelo “companheiro” Vinícius Duarte de Carvalho (sobrinho de Gilberto Carvalho), que tem vazado sistematicamente e de forma seletiva informações sigilosas sobre a investigação, enquanto ao governo de São Paulo é negado o acesso aos documentos. O que comprova o uso político do imbróglio.
Como se não bastasse a investigação tendenciosa do Cade, o PT quer criar no Congresso Nacional uma CPI para investigar o caso do suposto cartel liderado pela Siemens. A chance de a iniciativa petista prosperar existe e não deve ser desconsiderada, mas faltando pouco mais de um ano para as eleições será difícil conseguir o apoio de todos os partidos da chamada base aliada.
Senador pelo PT gaúcho, Paulo Paim, que abandonou a atuação contestadora do passado, disse, em tom moderado, que toda denúncia deve ser investigada. Essa deveria ser a tônica diante de qualquer escândalo envolvendo políticos e agentes públicos, não importando a bandeira partidária ou ideológica dos acusados.
Considerando que a tese de Paim é plenamente válida, a oposição deveria propor a criação de CPIs para investigar casos como o Rosegate, assunto que faz Lula tremer só de pensar, a compra da obsoleta e superfaturada da refinaria de Pasadena (Texas) pela Petrobras, ou, então, o contrabando de nióbio a partir das jazidas brasileiras localizadas na região Norte, operação ilegal e criminosa que acontece com a aquiescência do Partido dos Trabalhadores.
No caso do cobiçado mineral, basta a oposição infiltrar alguém nessa operação criminosa, sabendo que será preciso chegar até e combalida Venezuela para fechar a investigação, até porque alguns portos venezuelanos servem de escoadouro para o nióbio roubado dos brasileiros.
Sírio-Libanês: manifestantes tentam invadir hospital onde estão internados Sarney e Genoino
Barulho na janela – Estava demorando, mas acabou acontecendo no começo da noite desta quinta-feira (8), em São Paulo. Manifestantes que protestavam na Avenida Paulista por melhorias na saúde pública rumaram para o Hospital Sírio-Libanês e tentaram invadir o melhor e mais requisitado centro médico do País.
Destino de nove entre dez autoridades brasileiras, o Sírio-Libanês abriga neste momento o senador José Sarney (PMDB-AP), diagnosticado com dengue aguda e pneumonia bacteriana, e o deputado federal José Genoino(PT-SP), que se recupera de cirurgia para corrigir uma dissecação da aorta.
Ambos os parlamentares estão no hospital por conta do suado dinheiro do contribuinte. Para que não restem dúvidas a esse respeito, recentemente o Senado Federal renovou um convênio, válido por seis meses, com o Sírio-Libanês no valor de R$ 5 milhões.
Responsável por transformar o Maranhão no mais miserável estado brasileiro, Sarney contraiu pneumonia provocada por bactéria que tem resistido aos pesados e modernos antibióticos que estão sendo ministrados pelos médicos que o atendem. Uma amostra da bactéria foi enviada para os Estados Unidos, onde testes indicaram a melhor forma de combatê-la.
Esse é mais um escárnio patrocinado pela classe política brasileira, que se vale do dinheiro do cidadão para custear mordomias, enquanto a saúde pública avança na trilha do caos e da degradação. No momento em que um parlamentar usa o dinheiro do trabalhador para custear tratamento médico, o mais justo é que isso aconteça em hospital público.
O ucho.info nada tem contra o Hospital Sírio-Libanês, que na realidade merece o reconhecimento dos brasileiros pela medicina de excelência que disponibiliza aos pacientes, mas trata-se de afronta um político poder escolher o local onde será tratado às custas do dinheiro público. Que José Sarney e José Genoino, ao deixarem o hospital, coloquem a mão no bolso e, mais tarde, não usem o expediente chicaneiro de apresentar notas fiscais e recibos para ressarcimento no Congresso Nacional.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão e João Vinhosa– serrao@alertatotal.net
O Sistema do Crime Organizado - que domina o Brasil, obedecendo a tentáculos transnacionais - acaba de inventar uma nova e cínica modalidade de fazer negócios escusos. Trata-se do Cartel Jabuticaba. Uma lenda diz que a jabuticaba é uma fruta que só dá no Brasil. Por isso, metaforicamente, qualquer coisa que só acontece aqui pode receber o qualificativo “jabuticabano”.
Na definição clássica, cartel é uma associação informal de fornecedores que têm como objetivo lesar os consumidores, manipulando os preços cobrados por seus produtos. No caso de licitações públicas, os integrantes do cartel combinam os preços a serem propostos, fraudando o caráter competitivo da licitação para superfaturarem contra os órgãos contratantes. Em tese, sem precisar pagar propina para ninguém na esfera pública.
Freqüentemente, integrantes de cartel se vangloriam do fato de não corromperem administradores públicos para obter seus superfaturados contratos. A propósito, em diversas oportunidades, renomados integrantes de cartel chegaram a, debochadamente, repelir insinuações de facilidades oferecidas por incautos contratantes ávidos por dinheiro. Depois, no final das contas e das vantagens concedidas, sempre rola uma comissãozinha, em mimos de luxo ou em dinheiro “lavável”.
A realidade é dura. Nas áreas pública e privada, corruptores e corruptos convivem na viciada fissura de fechar uma negociata. Mas, no caso do cartel, existe uma singularidade. Para a frustração dos subornáveis na máquina administrativa oficial, a combinação feita entre os fornecedores, por si só, garante o sucesso do crime. Parece melhor evitar a arriscada e dispendiosa corrupção de agentes públicos.
Acontece que acabou de estourar um inusitado escândalo, em São Paulo e Brasília: descobriram um suposto cartel formado por fornecedores conluiados com os próprios contratantes. A imprensa alardeia que os integrantes do cartel do Metrô paulista feriram seu rígido “código de ética”, aceitando como cúmplices os mais odiados ladravazes do país, os gestores públicos venais. Coisas de Sucupira, Saramandaia ou do raio que nos parta...
Incontestavelmente, o fato de juntar integrantes do cartel e autoridades contratantes numa mesma empreitada torna o cartel do Metrô paulista um autêntico “cartel jabuticaba”. Uma suposta negociata, que não deve ser única, porque os nossos corruptos parecem os mais criativos do planeta, na hora de roubar, lavar e enxugar dinheiro público desviado para negociatas privadas.
Cartel Jabuticaba
Vamos analisar duas notícias que foram divulgadas sobre o rumoroso escândalo: 1 – o suposto cartel superfaturou os serviços em R$ 577 milhões, 30% a mais do que os governos pagariam se não houvesse esquema; 2 – o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou que, se a formação de cartel for confirmada, o governo do estado vai entrar com ação de indenização.
A melhor maneira de analisar as duas notícias acima é por meio de uma comparação com o acontecido no caso da aquisição de gases medicinais para o mais tradicional hospital militar do país, o Hospital Central do Exército (HCE), localizado no Rio de Janeiro (RJ).
O caso do gigantesco superfaturamento contra o HCE – praticado por uma empresa transnacional que, tempos depois, foi multada em R$ 2,3 bilhões, por integrar o chamado “Cartel do Oxigênio” – foi amplamente divulgado pelo Alerta Total, conforme pode se ver nos endereços apresentados ao final.
A seguir, alguns aspectos do caso do HCE. Curioso é o fato de a empresa que cometeu o superfaturamento pertencer a um cartel - que veio em seu favor, isentando-a de culpa. Mais um triste exemplo no Brasil das Impunidades.
O caso do HCE
Em meados de 2003, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu denúncia de superfaturamento em três licitações anuais consecutivas (1997, 1998 e 1999), realizadas pelo HCE para a aquisição de gases medicinais.
Nas três licitações, uma única empresa apresentou proposta de preços para os nove gases licitados. Enquanto isso, na mesma cidade, outra concorrente fornecia para a Aeronáutica e uma terceira para a Marinha. Nada mais parecido que prática de cartel poderia ocorrer.
Contrariamente, na licitação para atender a demanda do ano 2000, com toda a certeza, não houve combinação de preços entre os participantes. Cinco empresas, entre elas a empresa que fornecia ao HCE desde 1997, apresentaram propostas de preços.
Superfaturamento explícito
A denúncia de superfaturamento foi feita com base na comparação dos preços praticados nos anos de 1997, 1998 e 1999 – anos das licitações de um único participante – com os preços propostos pela mesma empresa na licitação realizada no ano seguinte, 2000, quando houve, de fato, uma disputa entre vários concorrentes.
Vejamos o ocorrido com o preço do Oxigênio Líquido. No ano de 1997, o HCE pagava, à sua “fornecedora exclusiva”, o extorsivo valor de R$ 7,80 pelo metro cúbico do produto. Em 2000, em uma licitação “lícita”, a mesma empresa que cobrava R$ 7,80 propôs o valor de R$ 1,63, e, ainda assim, foi derrotada por duas concorrentes.
Conforme o processo TC 012.552/2003-1, depois de minuciosa auditoria nas contas do HCE, o valor total calculado do prejuízo ao Erário foi de R$ 6.618.085,28, “tendo como parâmetro a aquisição realizada pelo próprio Hospital no ano de 2000, no qual se verificou efetiva competição entre os licitantes”.
Acontece que o caso foi submetido a um Recurso de Revisão no qual foi determinada “ampla pesquisa no sentido de sanear o processo quanto à correta apuração do possível superfaturamento”, uma vez que foi considerado “pouco consistente a metodologia empregada pela Secex-3 na determinação do valor do débito”.
Ao julgar referido Recurso, o TCU considerou inviável a apuração do dano, tendo em vista indícios de formação de cartel de preços no setor de fornecimento de gases medicinais. Em outras palavras, considerando que o setor era cartelizado, o TCU entendeu que a aferição dos custos reais desses insumos era impossível, e, portanto, inviável a apuração do dano sofrido pelos Cofres Públicos. Puro surrealismo 'burrocrático'!
Resumo da ópera: por impossibilitar a “aferição dos custos reais dos insumos”, a existência de indícios de formação de cartel levou o TCU a livrar de punição a empresa denunciada por superfaturamento no HCE, conforme consta do Acórdão n°. 2335/2011-TCU- Plenário.
Logicamente, da argumentação que norteou a decisão do TCU, lícito torna-se afirmar que – assim como R$ 7,80 não mereceu punição por superfaturamento – também não mereceria punição se o preço praticado fosse R$ 10,80, R$ 12,80, ou qualquer outro preço.
Conclusão
Diante do posicionamento do TCU – que se declarou incapaz de punir superfaturamentos em setores cartelizados, por ser impossível determinar a “correta apuração” dos “custos reais” do produto licitado – é de se esperar uma verdadeira e surreal batalha jurídica para que seja provado o anunciado superfaturamento de R$ 577 milhões no Metrô de São Paulo.
Com relação à possível ação de indenização a ser proposta pelo governo de São Paulo caso fique comprovada a prática de cartel, é um procedimento que deveria ser seguido por todas as vítimas de cartel, mesmo que sirva só para inibir tal tipo de crime.
Com toda a certeza, seria um inestimável serviço prestado ao combate de cartéis em nosso país se os órgãos que foram prejudicados pelo comprovado “Cartel do Oxigênio” (como o Exército Brasileiro e o Ministério da Saúde) tivessem entrado com ações de indenização como a anunciada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Como não entraram, quem entrou pelo cano, novamente e como de costume, foi o cidadão-eleitor-contribuinte.
Por enquanto, o Cartel Jabuticaba ainda vai render muita polêmica política – com grandes chances de dar em nada no final. Uma transnacional (a Siemens) teria feito um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para denunciar o cartel do metrô. O caso corre em segredo no CADE, que é presidido por Vinicius Marques de Carvalho, que é sobrinho do Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O PT quer uma CPI sobre o caso...
O Governador paulista garante que o governo nada tem com o cartel. A Siemens teria denunciado que sim. As empreiteiras negam ter formado cartel. Acusando o CADE de “politicagem”, Geraldo Alckmin quer acionar a Justiça para que, se confirmado o crime de cartel, o Estado de São Paulo seja indenizado.
Parece que o Cartel Jabuticaba fica muito mais embaixo do buraco do metrô - e tantos outros contratos falcatruados de obras e prestação de serviços, em terceirizações ou parcerias, nos municípios, estados e nos órgãos e empresas federais. No Brasil, onde tudo se apura, mas pouco se condena, tudo se transforma em corrupção premiada. E os crimes, continuados, compensam...
O Cartel Jabuticaba oculta enigmas: Quem corrompeu quem para que a denunciada negociata acontecesse? Quem consegue acreditar que as empreiteiras não formam cartéis no Brasil, obrando e andando para a coisa pública? Quem, no mundo político, da situação à oposição, tem moral ilibada para denunciar cartéis e outras falcatruas?
Infelizmente, a tendência no Brasil é a impunidade ampla, geral e irrestrita – gerando apenas passageiros desgastes eleitoreiros...
Cartel do Oxigênio
Uma oxigenada no cartel que ficou impune, apesar das evidências e provas:
http://www.alertatotal.net/2006/11/ministrio-pblico-pedir-ao-exrcito-que.html
Senado pode cobrar explicações sobre como o Hospital do Exército é vítima do chamado “Cartel do Oxigênio”
http://www.alertatotal.net/2007/05/senado-pode-cobrar-explicaes-sobre-como.html
Jorge Serrão é Jornalista e João Vinhosa, Engenheiro.
Mosquitagem
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
O ET de Varginha certamente duvida da existência de um país governado por Dilma
“Um país vira uma grande nação, porque uma coisa é um grande país, outra coisa é uma grande nação”, começa a aula de 55 segundos, em dilmês acadêmico, ministrada pela presidente da República no campus avançado da Universidade Federal de Alfenas. Faz sentido. Entre outros, o Dicionário Escolar da Academia Brasileira de Letras ensina que, embora possam ser usados como sinônimos, os dois termos têm significados diferentes. Nação é uma comunidade cujos membros possuem identidade étnica, cultural, linguística e histórica que habita um território. País é o território em que vive um povo independente, com fronteiras definidas, cultura própria e organização política e social.
O que não faz sentido é que vem a seguir. “Uma grande nação é grande porque suas… sua população é grande“, comunica Dilma Rousseff. (Não necessariamente. Os dinamarqueses, por exemplo, não são tantos quanto os brasileiros. Mas formam uma grande nação). “E… nós só podemos ser de fato um país desenvolvido, não é se o nosso PIB crescer – é também –, não é só se nós descober… descobrirmos mais riquezas, é também, mas é, sobretudo, se nós mudarmos radicalmente a qualidade da educação prestada às crianças e aos jovens deste país”, desembesta e muda espetacularmente de rumo. “E também aos adultos, porque também adulto não pode pará de estudá, não”. Não pode mesmo, confirmam os casos de Lula e Dilma.
Na mesma quarta-feira em que ministrou a aula de geopolítica, a presidente informou que acredita na existência do ET de Varginha, por quem tem muito respeito. Sumido desde 1996, quando teria aparecido pela primeira e última vez na cidade do sul de Minas, não se sabe se o misterioso extraterrestre continua por lá. Em caso positivo, o ET de Varginha provavelmente duvida da existência de um país governado por Dilma Rousseff.
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