UMAS E OUTRAS DO HELIO FERNANDES

Grandes constitucionalistas confirmam a este repórter: PLEBISCITO é PLEBISCITO, CONSULTA é FATO COMPLETAMENTE diferente. Confundiram tudo, um pouco de má fé, MUITO de IGNORÂNCIA. E quase tudo, como eu disse desde o início, podia (e ainda pode) ser DECIDIDO por PEC ou MEDIDA PROVISÓRIA. O Supremo tinha o DEVER de orientar Dilma, Renan, Henrique Eduardo Alves.

Helio Fernandes
Era tudo muito óbvio, impossível fazer análise equivocada, inadequada, ultrapassada. Mas fizeram, no Executivo e no Legislativo. E o próprio Judiciário (representado pelo Supremo) ficou omisso, seu dever era procurar logo os líderes (?) do Legislativo e a chefe do próprio Executivo, e mostrar o absurdo que estavam tramando contra a CONSTITUCIONALIDADE do país.
Só que diante da gravidade da situação, não precisavam esperar que a crise se agravasse e então o Supremo ser chamado oficialmente para impedir a violação da Constituição. Bastava conversar, ensinar a Dilma, Renan, Henrique Eduardo Alves, de forma não hostil, apenas esclarecedora, o que PODIAM e o que não PODIAM fazer.
Numa conversa amistosa, e se fosse o caso, até sigilosa, colocariam os seguintes fatos, logo que surgiram e que seriam abandonados, por medidas sensatas e que poderiam ser executadas imediatamente.
1 – Não à Constituinte exclusiva.
2 – Não ao Plebiscito.
3 – Não à Consulta, verdadeiramente ridícula.
4 – Sim a muita coisa, que poderia ser conseguida com simples PEC (proposta exatamente de emenda constitucional).
5 – Como o Executivo e o Legislativo só se entendem na rapidez com que precisam e pretendem agir, essas PECs seriam aprovadas em alta velocidade.
Como se omitiram e não pensaram no assunto, ou pensaram, “ministro do Supremo só pode se MANIFESTAR nos AUTOS, não pode conversar informalmente”. Perderam tempo. E melhor, se transformariam num Poder respeitado pelo povo nas ruas e em casa.
EX-MINISTROS DO TSE
SAEM NA FRENTE DO SUPREMO

Três ministros do Supremo fazem parte obrigatoriamente do TSE, outros são provisórios, não podem ficar mais de seis anos, Torquato Jardim, competente, confirmou: “Plebiscito é para um fato isolado, com o cidadão sendo chamado para DECIDIR (aí, sim, DECIDIR) com SIM ou NÃO.
E deu o exemplo muito citado por este repórter: “Presidencialismo ou Parlamentarismo”. (Lembrei até esse Plebiscito de Jango em 6 de janeiro de 1963, aprovado e imediatamente entrando em vigor).
Outro respeitado constitucionalista, que também pertenceu ao TSE, José Dias, trouxe novo exemplo, que não acontecerá no Brasil, mas rigorosamente dentro do que se discute. Ele lembrou que o cidadão pode ser chamado para decidir: “República ou Monarquia?”. Corretíssimo.
MODIFICAÇÕES NA
CONSTITUIÇÃO, IMEDIATAMENTE

1 – Uma PEC para transformar o voto obrigatório em facultativo, aplausos gerais.
2 – Fim do suplente no Senado, já existiram mais de 20, agora estão “no exercício” 16. Isto é a negação da representatividade. Um vexame colocar esses suplentes nos 5 inúteis itens de Dona Dilma.
3 – Poderiam votar imediatamente uma PEC acabando com a DUPLICIDADE de cargos por uma só pessoa. O que é isso. O seguinte: o cidadão se elege senador, é convidado para ministro (convidado é excesso de boa vontade deste repórter), aceita, se licencia do Senado, ocupa o Ministério, quando sair volta para o Senado. Que maravilha viver.
Já dei exemplos dos EUA, da obrigatoriedade de renunciar a um cargo para ocupar outro. Agora vou mostrar o que acontece aqui mesmo no Brasil. Dona Marta Suplicy era senadora. Para apoiar Haddad a prefeito, exigiu um ministério, ganhou. É ministra da Cultura e continua senadora. Isso poderia se chamar “reserva de mercado”, ou outro nome qualquer, mas seria e é uma vergonha e uma agressão à ética.
POR QUE O “COMPADRISMO” COM
DONA MARTA. MISTIFICAÇÃO ELEITORAL?

Dona Marta não deu a menor contribuição à eleição de Haddad, que deve tudo ao ex-Lula. Dona Marta é perdedora, mas sortuda. Derrotada duas vezes para prefeita de São Paulo, uma no cargo, a segunda com apoio entusiasmado de Maluf, corrupto e já proibido de sair do Brasil.
Em 2010, Dona Marta se candidatou ao Senado. Uma vaga era disparada para Aloysio Nunes Ferreira, foi o mais votado. A outra seria disputada entre dois senadores eleitos e reeleitos, Orestes Quércia e Romeu Tuma. Inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro: os dois morreram durante a campanha. Ela então ganhou do Netinho de Paula, por vantagem mínima. No Senado, ela está (está, mas não devia estar) até 2018.
Aprovando a renúncia e o fim da duplicidade de cargos, teriam resolvido a questão dos suplentes.
PS – Muitos outros problemas importantes poderiam ser colocados e votados, garantindo o aplauso de praticamente toda a população. Não vou relacioná-los, já fiz isso muitas vezes.
PS2 – Excluídas as chamadas cláusulas pétreas, que não podem ser modificadas por PECs, todo o resto seria facilmente votado, modernizado, aprovado.
PS3 – Finalmente, repetindo o que venho escrevendo desde sempre: a ideia (?) de Constituinte exclusiva, Plebiscito, Consulta, é a tentativa de não fazer nada. Estão conseguindo. Só gostaria de saber até quando.
SHOW DE GRAÇA DE GRANDES ARTISTAS
CONTRA A EXPLORAÇÃO DO ECAD, DONA
DILMA APROVEITA E APARECE

Nunca tantos ídolos populares estiveram juntos, num show rigorosamente sem pagamento de ingresso. Ficaram no plenário, aplaudidos por todos, e de pé, pelos próprios senadores.  O que no momento não é nada consagrador. Mas deram um BASTA na exploração de anos do ECAD.
Dona Dilma , que sabe pouca coisa, quase nada, pelo menos soube deles no Senado, não podia perder a chance de se aproveitar. Mandou convidá-los, eles são ídolos, foram, ela tirou fotos logo distribuídas para ver se melhorava o prestígio dela no meio das ruas. Não dá mais, primeiro se omitiu completamente, num governo de inutilidade, omissão e ociosidade. Imprensada pelo povo, só fez tolice, perdeu todas as propostas.
DONA DILMA,
A GRANDE DERROTADA

Ela nunca foi a um show desses “seus ídolos”, mesmo antes de chegar ao Planalto, teleguiada pelo ex, que está cada vez mais longe dela. Ela foi mais um “poste” de Lula, que não podia se reeleger (poste é masculino ou feminino?). Em relação ao ela, todos são obrigados a chamá-la de presidentA, que não é errado, mas é arrogante, petulante, prepotente, imprudente e ridículo.
HENRIQUE EDUARDO ALVES NÃO
OUVIU A “VOZ DAS RUAS”, USOU
AVIÃO OFICIAL PARA A FAMÍLIA

Pode ser que isso seja (ou tenha sido) o fato mais comum do mundo. Mas neste momento, o ato de insensibilidade é de uma audácia impressionante. Levou a família de Brasília e do Rio Grande do Norte até o Rio, para ver a final do Maracanã. Nem ligou para os que iam saber da exploração clamorosa.
Riquíssimo (numa herança disputadíssima, com os irmãos), se arriscou por causa de uma soma iníqua, que palavra. Apanhado em flagrante, mentiu, disse que “requisitou” o avião para um encontro com o prefeito Eduardo Paes. Desmentido pelo próprio, pediu “desculpas”, devolveu 9 mil reais. Que República.
A ABSURDA PRIVATIZAÇÃO DO
MARACANÃ, DE MAIS DE BILHÃO

Na sua terceira remodelação ou reconstrução em pouco mais de 10 anos, o símbolo e a paixão do Brasil e do mundo pelo Maracanã, foram gastos 1 BILHÃO E 200 MILHÕES, apesar do orçamento original não chegar a 800 MILHÕES.
Agora, o governador quase em fim de mandato (e da vida pública?), sem autorização de ninguém, proíbe Flamengo e Fluminense de jogarem no estádio, que é do povo carioca desde 1950, quando foi construído, num vendaval de corrupção. (Serginho ainda nem era nascido, mas aprendeu a lição).
Não podem jogar lá, porque o governador PRIVATIZOU o estádio. E o mais de 1 BILHÃO da reforma, quem irá devolver à população? É lógico que ninguém pedirá o impeachment dele, como não pediram pelo enriquecimento, sem nunca ter trabalhado na vida.

Da Tribuna da Imprensa de 05-7-2013.

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