DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 25-7-2013
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Jogo sujo – Muito se comentou nas últimas horas sobre o constrangimento enfrentado por Dilma Rousseff enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministroJoaquim Barbosa, cumprimentava o papa Francisco na cerimônia que teve lugar no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (22). Dilma, que estava na sede do Executivo fluminense como presidente e dublê de mestre de cerimônia de algumas autoridades, desconhece o protocolo que determina que nesses casos apenas o visitante deve ser cumprimentado.Mesmo que tivesse desrespeitado o protocolo oficial, o presidente do STF teria motivos de sobra para não cumprimentar Dilma Rousseff. O ministro foi alvo de polêmica reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, que o PT tratou de repercutir aos bolhões, como se o magistrado tivesse cometido um grave crime.
A matéria em questão trouxe informações sobre um apartamento comprado por Joaquim Barbosa em Miami. Avaliado em US$ 480 mil, o imóvel, de setenta metros quadrados, foi registrado em nome de uma empresa, procedimento legal nos Estados Unidos e que evita o pagamento de 48% de imposto ao governo local em caso de transferência da propriedade. E muitos brasileiros que têm imóveis nos EUA adotam esse expediente previsto na legislação norte-americana.
Joaquim Barbosa, que não padece de ingenuidade, não demorou a descobrir o ponto de partida da reportagem. Os palacianos cumprem ordens da cúpula petista para que Barbosa tenha a imagem arranhada ao máximo, como for de represália pelas condenações no caso do Mensalão do PT.
Missa encomendada
Os jornalistas amestrados, que integram o “Partido da Imprensa Governista” e habitualmente passam pelo caixa do Palácio do Planalto, têm tratado o assunto em seus veículos de comunicação, sempre abusando da galhofa e da ironia, o que fere de morte o bom jornalismo.
Nesses órgãos midiáticos de aluguel sobram conjecturas, inclusive sobre possível violação, por parte de Joaquim Barbosa, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90), que estabelece: “Ao servidor é proibido [...] participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada”. De fato o Estatuto é claro em relação a essa proibição, mas é preciso lembrar que essas determinações legais valem apenas e tão somente no território nacional.
Aventou-se a possibilidade de o presidente do Supremo ter desrespeitado a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, conhecida como a Lei da Magistratura e que estabelece o que segue:
Art. 35 – São deveres do magistrado:
VIII – manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.
Art. 36 – É vedado ao magistrado:
I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista;
II – exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração;Nem mesmo com muito esforço da imaginação é possível afirmar que Barbosa transgrediu qualquer uma das mencionadas leis, pois o que deve prevalecer é a devida interpretação legal, respeitada acima de tudo a verdade dos fatos. Algo que os petistas preferem ignorar quando a missão é destruir um adversário.
A única possibilidade de o ministro Joaquim Barbosa ser acusado de alguma transgressão repousa na transação em si, caso o dinheiro tenha sido remetido ao exterior ilegalmente e o imóvel não constar de sua declaração de bens. Do contrário, qualquer especulação é mera obra de mentes diabólicas.
A dona do apartamento de Barbosa
A empresa “Assas JB Corp.” foi aberta de acordo com a legislação vigente no estado da Florida, em 10 de maio de 2012. No contrato de constituição da empresa (clique para conferir) há detalhes que desmontam a teoria da conspiração que desceu a rampa do Palácio do Planalto depois da publicação da matéria. O primeiro deles é que a sociedade, registrada em nome de Joaquim Barbosa Gomes, tem como local de funcionamento e de correspondência o mesmo endereço do ministro em Brasília. E ninguém que deseja cometer uma irregularidade faria isso.O segundo detalhe que não foi considerado é que no contrato está claro que Joaquim Barbosa é o diretor inicial de uma pessoa jurídica unipessoal, não podendo, portanto ter outra pessoa como responsável no ato da confecção do documento necessário para a abertura da empresa.
Outro detalhe é que a legislação norte-americana trata como crime a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, com direito a punição rigorosa. O deputado federal Paulo Salim Maluf que o diga. O ministro Joaquim Barbosa não cometeria esse erro infantil, colocando seu currículo no patíbulo da forca por causa de um pequeno apartamento na outrora cidade mais brasileira dos Estados Unidos.
Falta do que fazer
A ordem nos bastidores do PT é atropelar Joaquim Barbosa, decisão que não surpreende se analisada a trajetória recheada de escândalos do partido que patrocinou o período mais corrupto da história brasileira. Para que o plano seja cumprido, os palacianos recorrem à imprensa de aluguel, que sempre é beneficiada com o suado dinheiro do contribuinte.Muito antes de se preocupar com o apartamento de Barbosa em Miami, esses proxenetas da comunicação deveriam cobrar do lobista messiânico Lula explicações sobre a compra do apartamento em que o ex-metalúrgico mora em São Bernardo do Campo.
Considerando que os jornalistas “chapa branca” têm alguma obsessão com os Estados Unidos, que solicitem à aparelhada Petrobras explicações sobre a escandalosa compra da refinaria de Pasadena, no estado norte-americano do Texas. A “companheirada” que se instalou na estatal petrolífera conseguiu a proeza de comprar por US$ 1,18 bilhão uma refinaria que vale menos de US$ 100 milhões. O pior é que nem mesmo por esse valor aparece comprador disposto a abraçar um mico que se alimenta da obsolescência tecnológica.
Contudo, o foco desses integrantes do Partido da Imprensa Governista (PIG) pode ser dinheiro de origem escusa e duvidosa. Nesse caso é melhor perguntar aos “aloprados” do ex-presidente Lula de onde saiu a dinheirama (R$ 1,7 milhão) que seria usada para pagar o Dossiê Cuiabá, conjunto de documentos apócrifos para tumultuar as campanhas dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, em 2006.
O aloprado mais adequado para falar sobre o assunto é Hamilton Lacerda, então coordenador da campanha de Aloizio Mercadante (PT), o ministro da Educação que se acovardou diante de carraspana de Lula e acabou revogando o irrevogável. Lacerda foi quem entregou a mala com dinheiro ao advogado Gedimar Pereira Passos e ao empresário Valdebran Padilha da Silva, presos pela Polícia Federal em um hotel da capital paulista. O caso é tão estranho, que até hoje ninguém reclamou a propriedade do dinheiro apreendido pela PF.
Mesmo assim, os membros do PIG podem querer ir além. Detectado esse desejo, que perguntem às autoridades competentes a verdade sobre os empréstimos bancários do Mensalão do PT, operações financeiras fictícias que serviram para repatriar dinheiro ilegal e sujo que estava depositado no exterior. Quem sabe essa busca pela verdade chegue aos escaninhos do assassinato de Celso Daniel ou, então, à malandragem de um banqueiro oportunista que recheou com dinheiro de superfaturamento de campanhas publicitárias o caixa do Mensalão.
Considerando a possibilidade de as opções acima não agradarem, não o PIG investigar alguns integrantes da chamada base aliada. Nesse rol da cafetinagem política nacional há muitos alarifes com conta bancária no exterior, sem que o Leão da Receita saiba da manobra, existe um mágico que conseguiu a proeza de abrir (sic) uma escola no escritório de um advogado de Miami, além de “companheiros” que oferecem cargos no braço internacional da Petrobras como forma de comprar a não divulgação de escândalos que trazem como rubrica uma conhecida estrela.
Melhor evitar
Adquirir um imóvel nos Estados Unidos ou em qualquer parte do planeta não é crime, desde que respeitada a legislação brasileira. O dinheiro gasto por Joaquim Barbosa na compra do apartamento em Miami seria suficiente para adquirir um imóvel de classe média (a verdadeira) em cidades como, por exemplo, São Paulo e Rio de Janeiro.Em suma, Barbosa não cometeu qualquer ilegalidade, mas conhecendo o criminoso modus operandi dos atuais donos do poder, o melhor é evitar qualquer transação comercial que ostente a menor chance de se transformar em munição nas mãos inimigas.
No Judiciário brasileiro há casos muito mais sérios e que merecem investigação ou matérias jornalísticas, mas por questões de interesses obscuros a verdade é mantida nos subterrâneos.
Quem conhece o cotidiano da Justiça brasileira sabe como encontrar a agulha no palheiro, até porque alguns magistrados moram em imóveis que não condizem, nem mesmo em sonho, com os respectivos contracheques. No currículo desses togados especialistas em milagres da multiplicação há um sem fim de decisões judiciais bisonhas.
Brincadeira tem hora – O papa Francisco precisa se acostumar com o improviso verde-louro, pois durante sua estada no Brasil a incompetência do governo federal em relação à sua segurança será a tônica do cotidiano. Na segunda-feira (22), dia que em que o chefe da Igreja Católica chegou ao Rio de Janeiro, uma falha grave da segurança permitiu que o carro que levava o papa à Igreja da Candelária, no centro do Rio, fosse cercado por populares. Naquele momento, qualquer pequeno incidente teria causado uma tragédia na já arranhada imagem do Brasil. Até mesmo um xingamento provocaria estragos.
Truque oficial – O governo da presidente Dilma Vana Rousseff tem recebido duras críticas por ter camuflado alguns números ao anunciar novo corte no Orçamento, que na verdade está relacionado à revisão de despesas. Na última segunda-feira (22), o Palácio do Planalto, por intermédio dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), anunciou redução de R$ 10 bilhões nas despesas orçamentárias, contudo, mais da metade do bloqueio refere-se à revisão de despesas ou ao adiamento de gastos, ou seja, não é uma economia efetiva.
O governo detectou que entidades mobilizam médicos para entupir de inscrições o programa Mais Médicos, e desistir depois, tentando inviabilizar o projeto. As inscrições batem recorde, apesar da fraude.
A disputa interna no PT entre os deputados Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) pelo comando do grupo sobre reforma política são pano de fundo de uma disputa maior pela presidência do partido.
Jornalistas italianos especularam que a valise preta que o Papa levou na mão ao Rio teria até jornais velhos e/ou guia turístico, num gesto simbólico da nova era no Vaticano, sem carregadores de malas papais.
Só falta o “cheiro de enxofre” citado pelo finado Chávez, da Venezuela, na ONU: o presidente encrenqueiro da Bolívia, Evo Morales, e a argentina Cristina Kirchner vão à missa do Papa encerrando a Jornada Mundial da Juventude, no Campo da Fé, no Rio, domingo (28).
A ONG Repórteres sem Fronteira pediu ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) que investiguem “abuso policial” contra um repórter da France Press no protesto de segunda (22).
O início de setembro será agitado na Justiça de São Paulo com depoimentos de dezenas de testemunhas de defesa e acusação no suposto rombo de R$100 milhões da Bancoop. O ex-presidente da cooperativa João Vaccari Neto, terá que comparecer a todos.
Após não cumprimentar Dilma no palácio Guanabara, o ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, “apanhou” ontem no Blog da Dilma, com acusações de “bater em mulher” e “errar julgamento”, e outros ataques pesados, ilustrados por gravura de um negro açoitado no pelourinho.
Mais uma piada na Rede sobre o sumiço dos políticos na visita de Francisco: eles já sabiam que o Papa não traria “ouro nem prata”.
NO BLOG DO CORONEL
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se reservadamente em Salvador, por mais de três horas, nesta quarta-feira, 24, com seu antecessor e padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, em evento que marcou os 10 anos de poder do PT, ela abordou o que é hoje o tema mais sensível de sua administração – a estabilidade econômica – afirmando que no governo do rival tucano Fernando Henrique Cardoso a meta de inflação foi estourada.
"Nos últimos quatro anos antes do Lula, em três a inflação ficou acima da meta", disparou a presidente. Lula adotou, no evento, a mesma estratégia, "A oposição não tem condição de discutir inflação conosco", provocou o ex-presidente. Em sua fala, ele ainda aconselhou Dilma a se preparar para os desafios de 2014. "Você, Dilminha, pode começar a fazer oposição a você mesma. Porque a gente pode fazer muito mais", avisou o petista.
Diante da plateia, Dilma foi insistente: "Quando alguém disser que a inflação está fora de controle, temos de responder que não é verdade. (Temos de responder) Que a inflação vai fechar 2013 dentro da meta. Que este será o décimo ano seguido em que a inflação está sob rigoroso controle. E lembremos que nos últimos quatro anos anteriores ao governo Lula, em três a inflação ficou acima da meta"."Nós temos de enfrentar as mentiras com dados verdadeiros", prosseguiu. "Não permitam que a manipulação se imponha, não deixem que o pessimismo conquiste corações e mentes que não recebem toda a informação disponível".
Mais tarde, questionado pelo Estado sobre o uso da inflação para atacar os tucanos, Lula disse que a "oposição não tem condição de discutir inflação conosco". "Nós estamos há 10 anos consecutivos mantendo a meta da inflação, a inflação pra nós é uma coisa sagrada. E se alguém ganha dinheiro com inflação, vai ganhar em outro lugar, porque no Brasil ela não volta".(Estadão)
Ontem, em Salvador, com a presença de Dilma Rousseff no palco, Lula disse a frase que intitula este post. É um ataque à propriedade privada. É um ataque ao estado de direito. É uma ameaça ao setor agropecuário, que vem sustentando a economia nacional, tanto na geração de empregos quanto na criação de divisas. O Agro criou 60.000 novos postos em junho, enquanto a indústria demitiu 120.000 . Da porteira para dentro, as fazendas que o MST invade cresceram 5% de janeiro a abril, impedindo que o Pibinho do Lula e da Dilma desabassem ainda mais. Por fim, em tempo de dólar disparando, o agronegócio ultrapassou um superávit de U$ 80 bilhões nos últimos 12 meses. Neste meio tempo, o MST invadiu sedes do Incra, fechou dezenas de estradas, destruiu fazendas e plantações. Mas este é o Lula. Para ele, mais vale um movimento de guerrilha rural sem CNPJ do que brasileiros com as mãos calejadas, trabalhando de sol a sol.
Protagonistas de boa parte dos grandes eventos que varrem o país — as manifestações nas ruas, a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude — os jovens também estão no centro das estatísticas nada positivas do desemprego: eles são as principais vítimas da demora na retomada da economia e do esfriamento do mercado de trabalho. A taxa de desemprego entre os que têm de 16 a 24 anos, subiu de 14,6% para 15,3% em junho, mais do que o dobro dos 6% registrados para a média de todas as idades, de acordo com dados divulgados ontem pelo IBGE. O contingente de jovens desempregados atingiu 579.974 pessoas, o equivalente a sete Maracanãs lotados.
Andressa Cristina Amaral, de 21 anos, engrossa desde anteontem, esse “público” do desemprego. Após dois anos e meio trabalhando como vendedora em uma loja na Tijuca, resolveu pedir demissão, com outros quatro colegas, por se sentir explorada pelo patrão. Com o Ensino Médio completo, a jovem, que é mãe solteira de uma menina de 2 anos, está em busca de uma oportunidade como assistente administrativa, mas sabe que a falta de um diploma de graduação e a pouca experiência na área são barreiras.
— Sempre pedem alguém que seja formado ou esteja cursando faculdade. A experiência é outro problema. Já perdi uma oportunidade porque pediam seis meses de experiência, mas eu só trabalhei três meses na função — conta ela, que sonha cursar faculdade de Administração.Apesar da ajuda dos pais e da pensão alimentícia paga pelo pai da criança, Andressa teme passar muito tempo desempregada. Em 2011, amargou cinco meses sem trabalho. — Naquela época, eu trabalhava em uma loja, pelo programa Jovem Aprendiz. Fui mandada embora um mês depois que a Vitória nasceu. Por um lado foi bom porque fiquei cuidando da minha filha, mas eu precisava trabalhar.
A situação de Francisco Ponce, também de 21 anos, é mais complicada. Ele não concluiu o Ensino Médio e está há dois anos em busca do primeiro emprego com carteira assinada. Mora com os pais em Belford Roxo e, além da baixa escolaridade, diz que o local de moradia é outra desvantagem. — Já fiz várias entrevistas. Quando perguntam a escolaridade, me descartam. Ano passado, surgiu uma oportunidade, mas não pude aceitar porque eles não queriam pagar o transporte. Moro longe...Para ajudar com as contas da casa, faz bicos trabalhando em obras e em um lava-jato. Olhando para o futuro, promete voltar a estudar e concluir o ensino médio, a fim de aumentar suas chances.
A falta de experiência e de qualificação costumam explicar o porquê de os jovens estarem sujeitos tradicionalmente a taxas mais elevadas de desocupação. O cenário que aponta alta do desemprego pega primeiro esse grupo, o primeiro na fila dos cortes.— A dificuldade de inserção em um cenário conturbado fica ainda mais difícil para eles. Os jovens são mais inexperientes e mais fáceis de descartar — afirma o gerente da Pesquisa Mensal do Emprego, do IBGE, Cimar Azeredo.
Enquanto a taxa de desemprego na média do país subiu pela primeira vez neste ano em junho, para os jovens ela já teve três avanços em 2013. A situação é mais complicada para os que vivem na região Nordeste. Em Salvador, a desocupação chegou a 18,5% e em Recife, a 17,6%. São Paulo tem uma taxa de 16,6% e o Rio, de 15,4%. Belo Horizonte e Porto Alegre são as regiões com taxas menores entre os jovens: 10,5% e 10%, respectivamente.
O ritmo de deterioração do emprego também é maior entre os que têm entre 16 e 24 anos. O desemprego subiu 1,4 ponto percentual em junho em relação ao mesmo mês do ano passado para adolescentes e jovens. Na média de todas as idades, a alta foi de 0,1 ponto percentual.O que a alta taxa de desemprego não explica é se os jovens estão se dedicando mais aos estudos ou se engrossam as fileiras dos chamados “nem nem”, aqueles que nem trabalham nem estudam.— É preciso investir em uma série de políticas públicas ligadas à educação e à formação técnica mais qualificada para esses jovens — afirma a economista Ana Lucia Barbosa, do Ipea.
No total das seis regiões pesquisadas pelo IBGE, a alta da desocupação — de 5,8% em maio para 6% em junho — fez com que boa parte de consultorias e bancos passasse a esperar por novas altas na taxa de desemprego no segundo semestre, época em que, tradicionalmente, o mercado de trabalho é mais vigoroso por causa das encomendas das festas de fim de ano.
Corroída pela inflação, a renda do trabalhador brasileiro registrou a quarta queda consecutiva. Caiu 0,2% em relação a maio. Já na comparação com junho do ano passado, houve alta de 0,8%.A Rosenberg & Associados revisou de 5,5% para 5,7% a previsão para o desemprego este ano. A economista-chefe da consultoria, Thais Marzola Zara, vê com preocupação a estabilidade da massa salarial real e o recuo de 3,3% na ocupação do setor industrial no mês passado.— Como a economia está demorando a se recuperar, a confiança dos agentes está em queda. Fica difícil ver isso refletido em uma melhora do mercado de trabalho. ( O Globo)
Só falta a Marina Silva desenhar aquele "I" do Itaú quando faz os seus discursos sonháticos. O maior acionista da sua Rede é o Banco Itaú, através de uma das suas maiores acionistas: Neca Setúbal, dona de 3,5% da holding, um patrimônio estimado em R$ 5 bilhões. Leia este post.
A militância enredada pela Marina quer que ela declare que não receberá doações de bancos e empreiteiras, como recebeu em 2010, quando concorreu à presidência pelo PV. No entanto, Neca Setúbal é quem está financiando a fundação da Rede e angariando dinheiro junto a empresários para sustentar o novo partido.
Agora olhem a resposta cínica do Walter Feldman, aquele ainda tucano que passou um ano em Londres às custas da prefeitura do Kassab e que nunca apresentou uma linha de trabalho sobre as suas pesquisas para a Copa das Confederações e Copa do Mundo.
Pasmem com o que ele disse: “Ela não é vista como filha de banqueiro, pois tem dedicação de vida exclusiva à atividade social, ligada à educação”. Não tem, Feldman. Participa de reuniões do Conselho de Administração. Ajuda a tomar decisões para aumentar juros, taxas e financiamentos.
A rede do Itaú deve ter mais de quatro mil agências. É esta rede que sustenta a Rede da Marina. Leia mais aqui.
NO BLOG DO NOBLAT
Deborah Berlinck, O Globo
Em visita ao hospital de São Francisco de Assis, diante de pacientes, médicos, enfermeiros e famílias, o Papa fez um discurso contra a liberalização da droga, criticando os que defendem isso:
— Não é deixando livre o uso da drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química.
O Papa, possivelmente, se referia ao grupo de políticos como os ex-presidentes do Brasil, Fernando Henrique Cardoso; da Colômbia, Cesar Gaviria; e do México, Ernesto Zedillo, que defendem a liberalização de drogas leves, como a maconha. Os ex-líderes argumentam que a política de repressão ao tráfico adotada pelo continente, e impulsionada, sobretudo, pelos Estados Unidos, não está funcionando. A ênfase deve ser, segundo eles, na prevenção. Leia mais em Em hospital na Tijuca, Papa discursa contra a liberalização das drogas Leia também A íntegra do discurso do Papa em hospital na Tijuca
Biaggio Talento, O Globo
A reforma política foi a principal discussão do sexto e último encontro de comemoração dos 10 anos do PT no governo, realizado em Salvador, nesta quinta-feira, no auditório do Hotel Othon. A presidente da República Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula insistiram na necessidade de promover o mais rápido possível mudanças como a implantação do financiamento público de campanhas como forma de atender a voz das ruas e combater a corrupção. Lula foi o mais enfático, exortando o PT a fazer mea culpa de práticas comuns a todos os partidos.
- Tem deputado do PT que transformam seu gabinete numa instância partidária. Nós sabemos disso e é uma coisa que devemos consertar porque nós não nascemos para ser igual aos outros - disse ele, para o delírio dos cerca de 800 militantes e integrantes de sindicatos e movimentos sociais que foram convidados para a festa. Leia mais em Lula pede financiamento público de campanha para atender as ruas
Leia também Defesa de ministérios por Lula desagrada a PMDB
Maria Lima, O Globo
De olho nos 15,1 milhões de eleitores do segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) deram passos importantes esta semana para acertar palanques duplos no estado, como forma de fortalecer suas prováveis candidaturas na disputa com a presidente Dilma Rousseff ano que vem.
Estão articulando também repetir a fórmula em Pernambuco e São Paulo, maior colégio eleitoral, com 31 milhões de eleitores. A ideia é ter candidatos diferentes aos governos estaduais, onde for possível, ou fazer alianças em torno de um nome, mas dividindo o palanque para os dois presidenciáveis. Assim, acreditam, poderão isolar candidatos governistas, com prejuízo para os palanques da presidente Dilma. Leia mais em PSB e tucanos se articulam em Minas Gerais para garantir palanques duplos
André de Souza, O Globo
Imagem transmitida pela TV na segunda-feira mostrou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, cumprimentando o papa Francisco, mas passando direto pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, não houve descortesia, segundo Barbosa, que em nota divulgada nesta quarta-feira afirmou ter trocado um discreto sorriso com Dilma.
"Por ocasião dos cumprimentos, o Ministro apertou respeitosamente a mão do Santo Padre, e trocou discreto sorriso com a Presidente. Isso porque avaliou não ser necessário novo cumprimento protocolar, uma vez que isso já havia ocorrido por ocasião de sua chegada ao Palácio", diz trecho na nota. Leia mais em Barbosa nega descortesia e diz que trocou 'discreto sorriso' com Dilma Leia também Peemedebista afirma que Barbosa 'agiu como preto'
Ricardo Brito e Débora Alves, Estadão
Aliados da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional reagiram nesta quarta-feira às declarações do ex-ministro Ciro Gomes (PSB, foto abaixo) que, em entrevista nesta terça-feira, 23, a uma rádio de Fortaleza, afirmou que a aliança política de sustentação do governo está assentada na "putaria", na "fisiologia", na "roubalheira" e no "clientelismo". Eles atribuíram a postura "agressiva" de Ciro a uma estratégia para voltar à cena pública após amargar um período de ostracismo.
"O Ciro expressou a opinião dele, como uma pessoa transparente que é", afirmou, lacônico, o líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF). Apesar das declarações públicas de Ciro, que fez questão de frisar que continua aliado do governo, líderes da base aliada preferiram criticar a conduta do socialista reservadamente. Leia mais em Aliados criticam Ciro por declarações sobre o governo
Valmar Hupsel Filho, Estadão
Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta-feira, 24, em caráter liminar, o processo de perda de mandato do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (foto abaixo), pelo acúmulo de cargos por ter assumido, também, a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. O processo tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A liminar suspende o Ato do Presidente nº 48/2013 e, por consequência, o processo 3.351/2013. A decisão final caberá ao plenário do Supremo, que está em recesso. Datado de 16 de maio e assinado pelo presidente da Alesp, deputado Samuel Moreira (PSDB), o Ato nº 48 acolhe os termos do parecer da Procuradoria, que descarta a imputação por crime de responsabilidade, mas defende a abertura de processo pela perda de cargo "caso seja se reconheça a manifestação do fenômeno da incompatibilidade funcional". Leia mais em STF suspende processo que avalia perda de mandato de Afif
Vinicius Sassine, O Globo
Um relatório de dados fornecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que três ministros extrapolaram os gastos permitidos com passagens aéreas para as chamadas “representações institucionais”, viagens que seriam motivadas pelo exercício do cargo e cujos destinos são mantidos em segredo.
Uma resolução de 2009 do próprio órgão estabeleceu que cada ministro não pode gastar mais de R$ 43,2 mil com passagens aéreas — R$ 50,9 mil, em valores atualizados pela inflação — nessas viagens.
O ministro Benjamin Zymler,F ex-presidente do TCU, gastou R$ 87,5 mil em passagens em 2011. Já os ministros Walton Alencar e Aroldo Cedraz gastaram R$ 59,8 mil e R$ 55,9 mil, respectivamente, em 2012. Leia mais em Ministros do TCU estouraram gasto com passagens aéreas
NO BLOG DO JOSIAS
O ministro Aldo Rebelo (Esporte) usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a Cuba no Carnaval com a mulher, o filho e assessores.
Ele esteve em Havana em missão oficial e justificou a carona à mulher e ao filho dizendo que ambos também foram convidados pelo governo cubano.
Nenhum dos dois representou o governo brasileiro na missão. Quando o ministério publicou nota sobre a viagem de Aldo, em fevereiro, o nome deles não constava na lista oficial da comitiva.
A mulher do ministro, Rita, é coordenadora na Secretaria da Mulher do governo do Distrito Federal, controlada pelo PC do B, mesmo partido de Aldo. Já o filho, de 21 anos, é estudante universitário e estagiário.
A Folha revelou que três políticos usaram aviões da FAB para dar caronas a amigos e parentes a eventos fora da agenda oficial. Depois dos casos revelados, todos anunciaram a devolução dos valores das passagens.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi o primeiro flagrado dando carona a parentes para ir ver o jogo do Brasil. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou a mulher a uma festa de casamento da filha de outro senador em Porto Seguro.
O ministro Garibaldi Alves (Previdência) foi outro que deu carona a um empresário também para ver o jogo do Brasil. No total, os três devolveram R$ 44.245,29.
O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". O texto do decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.
PARCERIA
No caso de Aldo, a missão oficial a Cuba serviu para o ministro assinar fechar intercâmbio de atletas entre os dois países para os jogos de 2016. O ministro recebeu diárias de R$ 1.776,25.
O grupo saiu de Brasília no sábado de Carnaval, dia 9, fez escala em Boa Vista (RR) e só voltou na Quarta-Feira de Cinzas, dia 13 de fevereiro.
A FAB destacou um jatinho Legacy, da Embraer, com capacidade de 14 passageiros, para levar a comitiva.
Em missão oficial, os ministros têm direito a usar os jatos da FAB ou podem viajar com aviões de carreira.
Foi o que ocorreu com Aldo depois de ir a Cuba em aviões da FAB. No mês seguinte ele foi à Suíça e o governo bancou passagens executivas ao custo de R$ 25 mil.
A Folha cotou preços para duas pessoas, em viagem de ida e volta entre Brasília e Havana na aviação civil. Na primeira semana de agosto, duas viagens de ida e volta custariam mais de R$ 5.500. Para novembro, o valor cai para R$ 3.600. Da Folha de S. Paulo desta quarta-feira
NO BLOG UCHO.INFO
Apartamento em Miami coloca Joaquim Barbosa na mira da covarde tropa de choque petista
Jogo sujo – Muito se comentou nas últimas horas sobre o constrangimento enfrentado por Dilma Rousseff enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministroJoaquim Barbosa, cumprimentava o papa Francisco na cerimônia que teve lugar no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (22). Dilma, que estava na sede do Executivo fluminense como presidente e dublê de mestre de cerimônia de algumas autoridades, desconhece o protocolo que determina que nesses casos apenas o visitante deve ser cumprimentado.Mesmo que tivesse desrespeitado o protocolo oficial, o presidente do STF teria motivos de sobra para não cumprimentar Dilma Rousseff. O ministro foi alvo de polêmica reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, que o PT tratou de repercutir aos bolhões, como se o magistrado tivesse cometido um grave crime.A matéria em questão trouxe informações sobre um apartamento comprado por Joaquim Barbosa em Miami. Avaliado em US$ 480 mil, o imóvel, de setenta metros quadrados, foi registrado em nome de uma empresa, procedimento legal nos Estados Unidos e que evita o pagamento de 48% de imposto ao governo local em caso de transferência da propriedade. E muitos brasileiros que têm imóveis nos EUA adotam esse expediente previsto na legislação norte-americana.
Joaquim Barbosa, que não padece de ingenuidade, não demorou a descobrir o ponto de partida da reportagem. Os palacianos cumprem ordens da cúpula petista para que Barbosa tenha a imagem arranhada ao máximo, como for de represália pelas condenações no caso do Mensalão do PT.
Missa encomendada
Os jornalistas amestrados, que integram o “Partido da Imprensa Governista” e habitualmente passam pelo caixa do Palácio do Planalto, têm tratado o assunto em seus veículos de comunicação, sempre abusando da galhofa e da ironia, o que fere de morte o bom jornalismo.
Nesses órgãos midiáticos de aluguel sobram conjecturas, inclusive sobre possível violação, por parte de Joaquim Barbosa, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90), que estabelece: “Ao servidor é proibido [...] participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada”. De fato o Estatuto é claro em relação a essa proibição, mas é preciso lembrar que essas determinações legais valem apenas e tão somente no território nacional.
Aventou-se a possibilidade de o presidente do Supremo ter desrespeitado a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, conhecida como a Lei da Magistratura e que estabelece o que segue:
Art. 35 – São deveres do magistrado:
VIII – manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.
Art. 36 – É vedado ao magistrado:
I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista;
II – exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração;Nem mesmo com muito esforço da imaginação é possível afirmar que Barbosa transgrediu qualquer uma das mencionadas leis, pois o que deve prevalecer é a devida interpretação legal, respeitada acima de tudo a verdade dos fatos. Algo que os petistas preferem ignorar quando a missão é destruir um adversário.
A única possibilidade de o ministro Joaquim Barbosa ser acusado de alguma transgressão repousa na transação em si, caso o dinheiro tenha sido remetido ao exterior ilegalmente e o imóvel não constar de sua declaração de bens. Do contrário, qualquer especulação é mera obra de mentes diabólicas.
A dona do apartamento de Barbosa
A empresa “Assas JB Corp.” foi aberta de acordo com a legislação vigente no estado da Florida, em 10 de maio de 2012. No contrato de constituição da empresa (clique para conferir) há detalhes que desmontam a teoria da conspiração que desceu a rampa do Palácio do Planalto depois da publicação da matéria. O primeiro deles é que a sociedade, registrada em nome de Joaquim Barbosa Gomes, tem como local de funcionamento e de correspondência o mesmo endereço do ministro em Brasília. E ninguém que deseja cometer uma irregularidade faria isso.O segundo detalhe que não foi considerado é que no contrato está claro que Joaquim Barbosa é o diretor inicial de uma pessoa jurídica unipessoal, não podendo, portanto ter outra pessoa como responsável no ato da confecção do documento necessário para a abertura da empresa.
Outro detalhe é que a legislação norte-americana trata como crime a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, com direito a punição rigorosa. O deputado federal Paulo Salim Maluf que o diga. O ministro Joaquim Barbosa não cometeria esse erro infantil, colocando seu currículo no patíbulo da forca por causa de um pequeno apartamento na outrora cidade mais brasileira dos Estados Unidos.
Falta do que fazer
A ordem nos bastidores do PT é atropelar Joaquim Barbosa, decisão que não surpreende se analisada a trajetória recheada de escândalos do partido que patrocinou o período mais corrupto da história brasileira. Para que o plano seja cumprido, os palacianos recorrem à imprensa de aluguel, que sempre é beneficiada com o suado dinheiro do contribuinte.Muito antes de se preocupar com o apartamento de Barbosa em Miami, esses proxenetas da comunicação deveriam cobrar do lobista messiânico Lula explicações sobre a compra do apartamento em que o ex-metalúrgico mora em São Bernardo do Campo.
Considerando que os jornalistas “chapa branca” têm alguma obsessão com os Estados Unidos, que solicitem à aparelhada Petrobras explicações sobre a escandalosa compra da refinaria de Pasadena, no estado norte-americano do Texas. A “companheirada” que se instalou na estatal petrolífera conseguiu a proeza de comprar por US$ 1,18 bilhão uma refinaria que vale menos de US$ 100 milhões. O pior é que nem mesmo por esse valor aparece comprador disposto a abraçar um mico que se alimenta da obsolescência tecnológica.
Contudo, o foco desses integrantes do Partido da Imprensa Governista (PIG) pode ser dinheiro de origem escusa e duvidosa. Nesse caso é melhor perguntar aos “aloprados” do ex-presidente Lula de onde saiu a dinheirama (R$ 1,7 milhão) que seria usada para pagar o Dossiê Cuiabá, conjunto de documentos apócrifos para tumultuar as campanhas dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, em 2006.
O aloprado mais adequado para falar sobre o assunto é Hamilton Lacerda, então coordenador da campanha de Aloizio Mercadante (PT), o ministro da Educação que se acovardou diante de carraspana de Lula e acabou revogando o irrevogável. Lacerda foi quem entregou a mala com dinheiro ao advogado Gedimar Pereira Passos e ao empresário Valdebran Padilha da Silva, presos pela Polícia Federal em um hotel da capital paulista. O caso é tão estranho, que até hoje ninguém reclamou a propriedade do dinheiro apreendido pela PF.
Mesmo assim, os membros do PIG podem querer ir além. Detectado esse desejo, que perguntem às autoridades competentes a verdade sobre os empréstimos bancários do Mensalão do PT, operações financeiras fictícias que serviram para repatriar dinheiro ilegal e sujo que estava depositado no exterior. Quem sabe essa busca pela verdade chegue aos escaninhos do assassinato de Celso Daniel ou, então, à malandragem de um banqueiro oportunista que recheou com dinheiro de superfaturamento de campanhas publicitárias o caixa do Mensalão.
Considerando a possibilidade de as opções acima não agradarem, não o PIG investigar alguns integrantes da chamada base aliada. Nesse rol da cafetinagem política nacional há muitos alarifes com conta bancária no exterior, sem que o Leão da Receita saiba da manobra, existe um mágico que conseguiu a proeza de abrir (sic) uma escola no escritório de um advogado de Miami, além de “companheiros” que oferecem cargos no braço internacional da Petrobras como forma de comprar a não divulgação de escândalos que trazem como rubrica uma conhecida estrela.
Melhor evitar
Adquirir um imóvel nos Estados Unidos ou em qualquer parte do planeta não é crime, desde que respeitada a legislação brasileira. O dinheiro gasto por Joaquim Barbosa na compra do apartamento em Miami seria suficiente para adquirir um imóvel de classe média (a verdadeira) em cidades como, por exemplo, São Paulo e Rio de Janeiro.Em suma, Barbosa não cometeu qualquer ilegalidade, mas conhecendo o criminoso modus operandi dos atuais donos do poder, o melhor é evitar qualquer transação comercial que ostente a menor chance de se transformar em munição nas mãos inimigas.
No Judiciário brasileiro há casos muito mais sérios e que merecem investigação ou matérias jornalísticas, mas por questões de interesses obscuros a verdade é mantida nos subterrâneos.
Quem conhece o cotidiano da Justiça brasileira sabe como encontrar a agulha no palheiro, até porque alguns magistrados moram em imóveis que não condizem, nem mesmo em sonho, com os respectivos contracheques. No currículo desses togados especialistas em milagres da multiplicação há um sem fim de decisões judiciais bisonhas.
Segurança do papa Francisco falha mais uma vez no Rio e confirma a tese de que Deus é brasileiro
Brincadeira tem hora – O papa Francisco precisa se acostumar com o improviso verde-louro, pois durante sua estada no Brasil a incompetência do governo federal em relação à sua segurança será a tônica do cotidiano. Na segunda-feira (22), dia que em que o chefe da Igreja Católica chegou ao Rio de Janeiro, uma falha grave da segurança permitiu que o carro que levava o papa à Igreja da Candelária, no centro do Rio, fosse cercado por populares. Naquele momento, qualquer pequeno incidente teria causado uma tragédia na já arranhada imagem do Brasil. Até mesmo um xingamento provocaria estragos.
Ocorrido o fato, a cúpula palaciana se movimentou e uma reunião aconteceu com o staff papal para reavaliar detalhes da segurança de Jorge Mario Bergloglio, o bispo de Roma. Do encontro participou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que entre suas atribuições está a tutela da Polícia Federal. Como sempre acontece nas ações com a chancela do governo, o resultado prático da reunião foi um fracasso.
Nesta quarta-feira (24), quando o papa se dirigia da Casa Assunção, residência da Arquidiocese do Rio, para a Base Aérea do Galeão, de onde partiu para Aparecida, um novo e pequeno congestionamento fez com que mais uma vez o carro do papa fosse cercado por pessoas que ao longo do trajeto aguardavam a passagem do pontífice. O papa Francisco abriu a janela do carro e cumprimentou os fiéis, mas o fiasco da segurança abriu a possibilidade para um atentado.
A assessoria do papa está muitíssimo preocupada com as seguidas falhas na segurança, mas ao Palácio do Planalto essas gafes parecem não importar. Fosse a presidente Dilma Rousseff uma mulher de pulso, como reforça a boataria que impera nos bastidores do poder, o ministro da Justiça e integrantes da cúpula da Polícia Federal já estariam demitidos. Mas o Brasil é o país do jeitinho e José Eduardo Cardozo é uma espécie de ponta de lança de Dilma contra os atuais donos do PT, começando pelo histriônico Lula.
Resumindo, o pior só não aconteceu porque Deus é brasileiro e os anjos da guarda dançam tango no céu.
Corte de gastos no Orçamento tem maquiagem numérica para enganar o povo e o mercado financeiro
Truque oficial – O governo da presidente Dilma Vana Rousseff tem recebido duras críticas por ter camuflado alguns números ao anunciar novo corte no Orçamento, que na verdade está relacionado à revisão de despesas. Na última segunda-feira (22), o Palácio do Planalto, por intermédio dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), anunciou redução de R$ 10 bilhões nas despesas orçamentárias, contudo, mais da metade do bloqueio refere-se à revisão de despesas ou ao adiamento de gastos, ou seja, não é uma economia efetiva.
Dentro desses R$ 10 bilhões, a maior contribuição (R$ 4,4 bilhões) vem da revisão dos repasses que o Tesouro é obrigado a fazer ao INSS para compensar perdas com as desonerações da folha de pagamento promovidas pelo Ministério Fazenda. Na opinião do deputado César Colnago (PSDB-ES), o novo corte, que se soma a outro anterior de R$ 28 bilhões, foi alvo de manipulação. “Até nos cortes eles fazem maquiagem. Costumo dizer que anunciam o que nunca acontece”, alerta Colnago.
O anúncio do corte orçamentário se deu após pressões para promover um ajuste fiscal que ajude no combate à inflação e resgate a credibilidade da equipe econômica, mas os números não convencem. O corte efetivo esperado pelo mercado era de R$ 4,4 bilhões de economia em itens como diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, serviços terceirizados e tarifas de luz. O Ministério do Planejamento ainda detalhará os novos limites de despesas para cada ministério.
“Vemos que o desequilíbrio das contas governamentais é sério. Enquanto a receita vinha batendo recordes, aumentaram estupidamente as despesas que não atendem a população. Nada relacionado à saúde, educação ou áreas sociais”, afirma o deputado do PSDB. “E na hora em que precisam fazer ajuste, anunciam como se fosse algo grande, mas na verdade não é bem assim”, completou o tucano.
O valor do corte anunciado ficou muito aquém da previsão inicial de R$ 20 bilhões. Colnago alerta que o importante é promover uma redução da máquina pública, atualmente inchada. “Aumentaram as atividades meio, como os gastos com cartões corporativos, número de ministérios desnecessários, despesas com passagens, diárias e cargos comissionados, e esse tipo de atitude é que leva ao desequilíbrio, pois eles não prezam pelo ajuste fiscal, que priorizávamos em nosso governo”.
O parlamentar ressalta que a forma como o governo conduz o País gera endividamento público, afeta a economia e o crescimento e gera inflação. “O que é muito ruim para o país e para a nossa população”, destaca.
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