DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 16-7-2013
NO BLOG DO EGÍDIO SERPA
Uma das prorrogações foi assinada a apenas quatro dias do prazo em que a empresa deveria ter feito o pagamento. Em 15 de setembro de 2012 a UTE Parnaíba, que tem a MPX como sócia, deveria ter pago ao BNDES R$ 242,7 milhões. No dia 11 de setembro de 2012, porém, um aditivo mudou o pagamento para março de 2013.
NO BLOG DO JOSIAS
Povo tem de pressionar o Congresso
São os empresários que estão a dizer: neste e no próximo ano, a economia dependerá do que vier a fazer a política.
Pelo andar da carruagem, a política está prestes a fazer mais uma asneira – para usar palavra educada.
De costas para o que proclama a voz das ruas, os deputados e os senadores estão agora a trabalhar para tornar mais frouxa a fiscalização sobre doações financeiras a campanhas eleitorais.
É cuspir no rosto do povo, que se tem manifestado em todo o País exatamente contra esse tipo de atitude dos políticos.
A população – principalmente a sua parcela jovem – não pode deixar as ruas.
A Câmara dos Deputados e o Senado têm de estar sob permanente pressão popular.
Segurança, o gargalo do Governo
Competente na construção de estradas, hospitais, escolas profissionalizantes, policlínicas e aeroportos regionais, no turismo, na atração de indústrias e na tecnologia, o Governo do Ceará tem sido incompetente na área da segurança pública, apesar dos grandes investimentos feitos nela.
A violência tomou conta das cidades cearenses e a morte do padre Elvis Marcelino – assassinado por assaltantes sábado à noite, ao lado Centro Dragão do Mar – foi apenas mais um evento da crônica diária sobre o mesmo tema.
Hoje, as pessoas têm medo de sair de casa – de dia ou de noite.
Mas é assim também em todas as cidades do País.
Aqui, algo precisa de ser feito.
É lamentável.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
A presidenta Dilma Rousseff está ganhando fama de ‘caloteira’ no Congresso Nacional: cerca de R$ 20 bilhões anunciados pelo governo para educação e saúde até hoje não saíram do papel. Segundo levantamento feito pela liderança do PSDB, R$ 10,3 bilhões destinados à educação seguem perdidos no limbo dos chamados restos a pagar. Na saúde, a dívida gira em torno dos R$ 9,7 bilhões.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, 73% dos investimentos anunciados na Saúde e 55% na Educação, em 2012, não foram executados.
É típico do “cara”: sem dar as caras na imprensa, mas encarando Dilma em conselhos de bastidores, Lula inventou a “presidência em off”.
Além do perdão da dívida de US$ 352,6 milhões, o Congo, na África, ganhou 524 toneladas de arroz do Brasil, avaliadas em US$ 250 mil.
Recomeçou a temporada de greve emendando com férias nas estatais: Eletrobras e Furnas, por tempo indeterminado. Caixa e BB ameaçam.
Em tempos de vacas magras para brasileiros ‘normais’, a crise econômica parece ter passado longe do Senado. Desde que tomaram posse em 2011, senadores já torraram mais de R$ 53,2 milhões em cotas para exercício da atividade parlamentar, o famoso ‘cotão’. Segundo dados do Portal da Transparência, só em divulgação do mandato e consultorias, os gastos ultrapassam os R$ 13,3 milhões.
As passagens aéreas ocupam o segundo lugar no ranking dos principais gastos dos senadores: beiram os R$13 milhões.
Fora apartamentos e auxílio moradia, os parlamentares também utilizaram R$ 9,5 milhões no aluguel de imóveis para escritórios.
… operadoras de telefonia e TV a cabo já tem uma desculpa pelos maus serviços: é culpa da CIA.
Acredite se quiser: o nanoministro Celso Amorim (Defesa) é um dos palestrantes da conferência sobre política externa na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo (SP). Falará de cães farejadores?
Repercutiu na imprensa da Bolívia o recente vexame revelado domingo (14) nowww.diariodopoder.com.br, com o ministro Amorim em La Paz, quando seu avião foi revistado em busca de um senador boliviano.
Dilma entrega chaves de tratores hoje em Ponta Grossa de olho nas pesquisas e no ninho tucano, onde está feia a coisa para ela e para a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), candidata ao governo do Paraná.
O Planalto teme traição do PCdoB na votação do projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde. A líder Manoela D`Ávila (RS) já votou contra e a favor do relator, André Figueiredo (PDT-CE).
NO BLOG DO CORONEL
PT vai mudar nome para PTX, o partido sócio do Eike Batista.
Contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sofreram alterações para beneficiar empresas de Eike Batista. As mudanças adiaram prazos, estenderam recursos e relaxaram exigências. Documentos enviados ao Congresso e obtidos pelo 'Estado' mostram que foram firmados 15 contratos no valor de R$ 10,7 bilhões com empresas do grupo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 com juros baixos, garantias em ações das próprias companhias ou bens que ainda seriam adquiridos.

O adiamento ocorreu também em contrato de R$ 240 milhões firmado em dezembro de 2009 com a empresa UTE Porto de Itaqui Geração de Energia S.A., que tem a MPX como sócia. O contrato original previa amortização equivalente a cinco parcelas em junho de 2012, mas um aditivo postergou a quitação em 13 meses. Outro acordo, com a Porto do Pecém Geração de Energia, na qual a MPX está envolvida, o BNDES prorrogou a exigência de desempenho técnico em seis meses: de dezembro de 2011 para junho de 2012.
Juros baixos. No entanto, as vantagens oferecidas a projetos ligados ao empresário não se resumem a adiamentos. O maior dos contratos individuais entre BNDES e empresas de Eike, de R$ 1,4 bilhão, foi firmado em julho de 2009 para a implantação de uma termoelétrica dentro do complexo industrial de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), que tem como acionista a MPX.
A unidade está em operação e, segundo o contrato, os pagamentos do financiamento do BNDES serão realizados até junho de 2026. Os juros cobrados são de 2,77% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano. A taxa é inferior à Selic, que foi elevada pelo Banco Central para 8,5% ao ano na semana passada, usada pelo Tesouro para levantar recursos no mercado.
Há taxas de juros ainda mais favoráveis ao grupo. Em dezembro de 2009, um contrato de R$ 407,7 milhões com a LLX Sudeste para a compra de equipamentos para a construção do porto de Sepetiba, em Itaguaí (RJ), tem juros fixos de 4,5% ao ano. Na época da assinatura do contrato, a Selic era em 8,75%. O BNDES justifica que, em linhas específicas, outras empresas também receberam juros subsidiados (leia mais abaixo).
Garantias. As garantias também chamam a atenção. Penhor de ações das próprias companhias, cartas de fiança assinadas por empresas do grupo e bens que ainda seriam comprados estão entre as garantias ofertadas pelo grupo EBX.Num contrato que assina como pessoa física, no valor de R$ 1,344 bilhão, para a construção de um estaleiro pela OSX, Eike oferece entre as garantias dividendos uma de suas empresas, com sede na Holanda. Firmado em 2012, o contrato prevê amortizações a partir de 2016 e pagamento até 2034. Projetos de infraestrutura, como estaleiros, usinas e portos, geralmente são financiados no longo prazo. No caso de Eike, a maior parte dos empréstimos vence na próxima década. (Estadão)
Gestão temerária do PT: contas públicas sobem acima da inflação e passam de R$ 1 trilhão. E Dilma só pensa na reeleição.
As despesas do governo apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2012. Os desembolsos romperam a barreira do trilhão, atingindo R$ 1,01 trilhão. É o que mostra levantamento realizado pela organização não-governamental Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siati).
A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo anúncio é prometido para esta semana, da forma como foi encomendado. A ordem é preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastos de custeio da máquina pública. O que se vê na prática que os investimentos estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem.
Os gastos com investimento somaram R$ 20,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 20,3 bilhões em igual período de 2012, um avanço de apenas 1% acima da inflação.Em comparação com 2010, o ano do "pibão" de 7,5%, os investimentos estão 12,7% menores, em termos reais. "É um desempenho pífío", comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco
Investimentos. Dos R$ 90,2 bilhões disponíveis para investir, apenas R$ 19 bilhões haviam cumprido, até junho, a primeira etapa do processo de gasto, o empenho, que consiste em reservara verba para pagar um contrato específico. Apenas R$ 3,7 bilhões foram pagos, ou seja, foram desembolsados mediante a entrega de um bem ou serviço ao governo.Porém, no período foram liberados outros R$ 16,8 bilhões para pagar investimentos contratados com verbas de orçamentos de anos anteriores - os chamados restos a pagar.
Os dados do Contas Abertas são diferentes das informações do Tesouro e do Planejamento, porque não consideram os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida como investimento, e sim como custeio. Ainda assim, a estabilidade dos investimentos foi admitida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),no mês passado, lima das causas é o atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso.
Minha Casa. O programa habitacional é um dos fatores que puxam as despesas para cima. O levantamento do Contas Abertas mostra um crescimento real de 25,3% nas despesas com inversões financeiras, que é onde ele contabiliza os subsídios à aquisição da casa própria pela população de baixa renda. Essa conta atingiu R$ 29,6 bilhões, contra R$ 23,7 bilhões na primeira metade de 2012. Os gastos crescem também puxados pelos efeitos do aumento do salário mínimo, aponta Castello Branco. Ele influencia os gastos com aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais a idosos e deficientes físicos de baixa renda.
Contenção. Há, assim, um conjunto de despesas que já estão contratadas e não há como impedir seu crescimento. É por essa razão que o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, calcula que os gastos federais vão crescer este ano, mesmo se houver um corte de R$ 25 bilhões, como chegou a defender a equipe econômica no início das discussões.Ele acredita que o ajuste a ser anunciado nos próximos dias será calcado na reestimativa, para baixo, de alguns itens de despesa. E, ao contrário do discurso oficial, haverá contenção de investimentos. "A verdade é que o governo nunca consegue fazer, nem de longe, os investimentos orçados", comentou Montero.
Ou seja: por dificuldades gerenciais que provocam atrasos, os ministérios invariavelmente gastam menos do que o autorizado nesses projetos. Assim, há uma contenção involuntária nos desembolsos. Bastaria, por tanto, fazer o mesmo de sempre, só que dessa vez "por ajuste, e não por incompetência."A evolução dos gastos de pessoal, que aumentaram apenas 0,3% em termos reais neste ano, mostra que há pouco espaço para cortes adicionais na rubrica. Ali, o aperto já foi feito. (Estadão)
Politicagem da conta de luz cria rombo de R$ 20 bilhões no Orçamento da União.
O subsídio às tarifas de eletricidade está onerando as contas públicas mais do que o previsto. O problema, conhecido desde o início do ano, agravou-se nos últimos meses: até julho, o total de desembolsos atingiu R$ 9,2 bilhões, 384% superiores aos de igual período do ano passado, segundo reportagem do jornal Valor. Isso ameaça o Orçamento da União com novo rombo.Para obter uma redução média de 20% nas tarifas de energia (na verdade, a redução foi muito inferior à prometida pela presidente Dilma Rousseff), o governo tem de repassar para as empresas de energia recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para compensar os subsídios aos consumidores. Mas a CDE não dispõe dos recursos necessários para ressarcir as empresas de eletricidade. E para cobrir o que falta, a União foi autorizada a emitir dívida em favor da CDE até o limite dos créditos detidos pelo governo e pela Eletrobrás contra a Usina de Itaipu. (Do Editorial Econômico do Estadão)
Dispara rejeição do paulistano ao PT.
A onda de descrédito que se voltou contra todos os partidos e políticos nas manifestações de junho atingiu em cheio um dos mais importantes e tradicionais redutos eleitorais do PT no País: a periferia de São Paulo. Pesquisas internas realizadas antes e após os protestos de rua, entre o início de maio e o final de junho, sinalizam uma queda abrupta da preferência do eleitorado pelo PT em toda a capital paulista. Variou de 34% para 22%.A queda abrupta na preferência do eleitorado registrada nas pesquisas é preocupante; e pode ficar ainda mais preocupante se forem analisados outros dois resultados das entrevistas. O primeiro sinaliza o aumento da rejeição do partido: variou de 14% para 23%. O segundo mostra o apoio total das grandes massas de periferia aos protestos. O índice de apoio chegou a 92%. (Informações Estadão)
Na véspera da chegada do Papa, Dilma recebe evangélicas e ora para país sair de "momento delicado".
Dilma e as evangélicas chorando no encontro.
A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem um grupo de 16 líderes evangélicas e, segundo presentes na reunião, orou junto com as religiosas pelo "momento delicado" pelo qual o país passa."Ela nos recebeu com muita humildade, simplicidade, carinho. Ela se emocionou algumas vezes, a gente chorou juntas", disse a cantora gospel Damares Oliveira. Segundo o Planalto, Dilma ficou com os "olhos marejados".
A audiência faz parte da estratégia do governo para dar resposta aos protestos de rua. Além de Damares, estavam presentes outras líderes evangélicas conhecidas, como a bispa Sônia Hernandes e a cantora Mara Maravilha, que relatou ter cantado para Dilma, entre as várias orações, a música "Sabor de Mel".
Segundo o ministro Marcelo Crivella (Pesca), também presente, Dilma atendeu a um pedido de audiência feito pelas próprias líderes.Dias atrás, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) enviou pelo Twitter uma mensagem para o pastor Silas Malafaia sobre uma reunião da presidente com ativistas LGBT. "Somos ou não somos invisíveis?", questionou.Pela rede social, Malafaia disse que Dilma tem recebido até "vadias", mas esqueceu dos evangélicos.
NO BLOG DO NOBLAT
Letícia Lins, O Globo
Após gastar R$ 5,173 milhões em aluguel de aeronaves nos últimos 18 meses, o governador Eduardo Campos (PSB, foto abaixo) poderá ser obrigado a explicar o motivo e a despesa de cada viagem à Assembleia Legislativa. O líder do bloco de oposição, Daniel Coelho (PSDB), disse nesta segunda-feira que, tão logo termine o recesso, a bancada vai apresentar requerimento sobre os gastos, cujo total foi divulgado no próprio Portal da Transparência do governo do estado. Nesta segunda-feira, ao ser abordado sobre o assunto, em cerimônia no Centro de Convenções, sede provisória do governo, Campos encerrou a conversa com a imprensa.
— Nós queremos o detalhamento dessas viagens, os destinos, a motivação de cada uma, e se realmente atenderam a interesses do estado. Os números assustam, são bastante significativos. Principalmente se a gente levar em conta que o estado não vai tão bem quanto se apregoa, que no ano passado tivemos um déficit de R$ 1 bilhão. Não queremos fazer pré-julgamento, mas é natural que a oposição queira uma explicação. Até porque há muitos voos de carreira fazendo a linha Recife-Brasília, e precisamos saber se realmente havia necessidade de se gastar tanto com viagens aéreas em voos fretados — disse Daniel Coelho.
FAB passa a divulgar informações sobre viagens de autoridades
Marcelo Brandão, Agência Brasil
A Força Aérea Brasileira (FAB) começou a disponibilizar hoje (15), no seu portal na internet, informações sobre viagens de autoridades em seus aviões. A medida é adotada após denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (foto abaixo), e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
No portal da instituição, na área Registro de Voos, o cidadão pode consultar a lista de autoridades que usou o serviço de transporte da FAB, locais de origem e destino, horas de pouso e decolagem, motivo da viagem e a previsão de passageiros. Dados referentes aos passageiros não constam na página, que exibe no final da listagem a observação “Demais informações deverão ser solicitadas diretamente à autoridade apoiada”.
Deputado réu em processo no STF renuncia ao mandato
Paulo Celso Pereira e Catarina Alencastro, O Globo
O deputado Mário de Oliveira (PSC-MG, foto abaixo) renunciou nesta segunda-feira ao seu sétimo mandato na Câmara dos Deputados. No ano passado, o deputado foi reeleito presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular. Em seu lugar assumirá o sobrinho Stefano Aguiar, primeiro suplente.
Mário de Oliveira enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas irregularidades em convênios celebrados entre o município de Contagem e o Ministério Escola Jeová Jiré, quando o instituto era gerido pelo deputado. Com a renúncia ao mandato, Mário de Oliveira perderá automaticamente o foro privilegiado e o caso passa a ser julgado pela justiça comum.
Leia mais em Deputado réu em processo no STF renuncia ao mandato
SP: Assembleia aumenta bônus de gabinete após fim de auxílio-moradia
Fernando Gallo, Estadão
Três semanas após o Tribunal de Justiça determinar o fim do pagamento de auxílio-moradia aos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa paulista aumentou o valor da verba disponível para que os parlamentares distribuam entre os servidores de seus gabinetes – a chamada Gratificação Especial de Desempenho (GED).
Até 1.º de junho, os parlamentares tinham até R$ 5.700 para distribuir mensalmente entre seus funcionários a título de GED, o que representa 1,5 cota da gratificação – atualmente, cada cota equivale a R$ 3.800. A partir desta data, os parlamentares passaram a ter direito a 2,5 cotas, ou seja, a R$ 9.500.
O gasto com a medida, que pode chegar a R$ 4,3 milhões anuais, deve superar o dispêndio da Casa com o extinto auxílio-moradia, que era de R$ 2,5 milhões. A medida passou a valer no mês em que centenas de milhares de pessoas foram às ruas no País demonstrar sua insatisfação com os políticos.
MP do programa Mais Médicos já tem 548 emendas apresentadas
André de Souza, O Globo
Editada na semana passada, a medida provisória (MP) que instituiu o programa Mais Médicos já foi alvo de 548 emendas no Congresso. Boa parte delas ataca os dois pontos mais polêmicos do texto, como a obrigatoriedade de os estudantes de medicina que começarem o curso a partir de 2015 terem de trabalhar dois anos no SUS para conseguir o diploma.
O outro ponto da discórdia é a possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma, desde que eles aceitem trabalhar em regiões onde há carência desses profissionais.
Nesta segunda-feira, vence o prazo para apresentar emendas à MP. Até as 20h, 71 dos 594 parlamentares, entre deputados e senadores, já tinham feito isso. Apenas 11 parlamentares foram responsáveis por apresentar 311 emendas. O campeão foi o deputado Mandetta (DEM-MS), com 50 emendas, seguido pelos deputados Armando Vergílio (PSD-GO), com 34 emendas, Eleuses Paiva (PSD-SP), com 31
China ‘esfria’ e contempla mudanças em modelo econômico
BBC Brasil
Desde que abriu as portas, em 2006, o estaleiro Rongsheng, na costa leste da China, sempre foi considerado um símbolo da economia pujante do país. O local refletia o crescente poder industrial chinês, alimentado por um gigantesco boom de investimentos.
Trata-se de um dos maiores estaleiros da China: suas gruas e guindastes são capazes de construir alguns dos maiores navios do mundo. O estaleiro foi inaugurado como parte do plano anunciado pelo país asiático de ser o maior fabricante de navios do mundo em 2015. Mas hoje Rongsheng passou a ser visto como um símbolo do pessimismo que paira sobre a economia chinesa. A maior parte do pátio está ociosa, e 20 mil funcionários foram demitidos nos últimos dois anos.
NO BLOG DO JOSIAS
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