DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 15-6-2013
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Orçamento impositivo: governo já sabe da derrota
As lideranças do governo na Câmara e no Senado alertaram o Planalto que será “inevitável” aprovação do orçamento impositivo, que obrigará a presidenta Dilma a liberar emendas parlamentares sem depender de negociações. Diante da revolta que se alastra na base, capitaneada pelo PMDB, principal partido aliado, os líderes já articulam emendas que reduzam os danos para o governo com a aprovação da matéria.
Nem pensar
“Sem estômago” para entender as peculiaridades do Legislativo, Dilma quer a rejeição do orçamento impositivo a qualquer preço.
Conta outra
Após consultar seu “guru” em Curitiba (PR), Dilma reprisou o mantra de culpar a imprensa pela volta da inflação. O repertório está acabando.
Dá bolo
Está pronto para decisão há um ano na Justiça Federal o processo contra Lula e ex-ministros como Dilma contra o “uso eleitoreiro da marca “Brasil, um país de todos”, que o governo aboliu em 2006. A ação popular pede ressarcimento dos gastos para reeleger Lula.
Bolsa furada
Além de investigar a antecipação do pagamento do Bolsa-Família, o Ministério Público Federal em Goiás quer saber por que o governo federal não atualiza na internet os dados de beneficiários do programa.
Novela paulistana
Aguinaldo Silva no Twitter sobre a zorra em São Paulo: “Em Cuba a passagem de ônibus é de graça. Mas quem disse que lá tem ônibus?
NO BLOG DO NOBLAT
Dilma critica ‘terrorismo’ quanto à alta da inflação
Presidente assegura que índice está sob controle e que país não vive momento de dificuldade, mas de ‘quase pleno emprego’
O Globo
No evento de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, na Rocinha, a presidente Dilma Rousseff chamou de terrorismo o alarde sobre o alto patamar da inflação, que continua resistente, como já admitiu o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini.
— Quero dizer que a inflação jamais vai voltar e está sob controle. Por isso, peço a vocês que não deem ouvidos a esses que jogam sempre no quanto pior melhor. Todo mundo tem que ter a humildade de aguentar as críticas, mas terrorismo, não.
A presidente negou que o país enfrente “dificuldades” e defendeu que o país hoje tem “a menor taxa de desemprego do mundo”:
— Vocês têm visto na imprensa muita gente falando que o Brasil passa por um momento de dificuldade. O Brasil é um dos países mais sólidos do mundo, que, em meio à crise econômica mundial das mais graves talvez desde 1929, é o país que tem a menor taxa de desemprego do mundo. Antes, tínhamos taxa alta de desemprego, geralmente entre 14% a 16%, mas isso mudou.
Dilma comparou a situação do mercado de trabalho no país, de “quase pleno emprego”, segundo ela, à vivida na Europa em crise e rebateu as críticas vindas de países do velho continente:
- Vivemos num sistema de quase pleno emprego, em torno de 5,6%. Na Europa, entre a população jovem chega a 50%. Em Portugal, de onde acabei de vir, um em cada quatro portugueses estão desempregados. E eles vêm dizer que o Brasil é um país em situação difícil. Interessa a eles criar essa ideia. O Brasil é extremamente sólido, nós temos a melhor relação entre dívida líquida e PIB. Não gastamos mais do que possuímos, nós somos sérios em relação à política fiscal desse país — afirmou a presidente.
Leia mais em Dilma critica ‘terrorismo’ quanto à alta da inflação
Dívida pública da Espanha sobe e chega a 88,2% do PIB no trimestre
Em três meses, foi atingido mais da metade do aumento previsto para 2013
O Globo
A dívida pública da Espanha voltou a subir no primeiro trimestre de 2013, para 88,2% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos), quatro pontos percentuais acima dos dados do fim de 2012, e continua em ritmo recorde de escalada.
Em apenas três meses, foi atingido mais da metade do aumento previsto para todo o ano de 2013, que é de 7,2 pontos percentuais do PIB, uma vez que o governo estima que fechará o ano com uma dívida equivalente a 91,4%.
Manifestação em Madri contra corte de verbas para estudos científicos. Foto: AFP
Em valor, o passivo de todas as administrações foi mais de € 922 milhões entre janeiro e março, de acordo com dados divulgados nesta manhã pelo Banco de Espanha. A dívida pública já marca no início deste ano um novo recorde.
A dívida espanhola também já ultrapassa a média europeia. Embora o resultado já fosse esperado, derruba o mito da era de superávit e crescimento exponencial por que passou a economia espanhola, destacou o jornal “El País”.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
ATENÇÃO! PT VAI ENTRAR DE CABEÇA NA PANTOMIMA! APARELHOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES ESTÃO LIBERADOS PARA IR ÀS RUAS NA SEGUNDA: A ORDEM É NÃO TOCAR NO VALOR DA TARIFA E SE MANIFESTAR CONTRA A PM E CONTRA ALCKMIN. MILHÕES DE PESSOAS SÃO VÍTIMAS DE UMA TRAMOIA ELEITORAL
Decidi manter este post no alto por mais algum tempo
Isto é uma informação, não uma interpretação. O PT liberou a tigrada para ir às ruas na segunda-feira. Os sindicatos de trabalhadores e estudantes dominados pelo partido estão sendo convocados a participar do que pretendem que seja uma megamanifestação, aí não mais contra a tarifa de ônibus, mas contra a Polícia Militar e contra o governo de São Paulo. A ordem, aliás, é focar o menos possível no valor da passagem de ônibus. Por óbvio, a questão pode arranhar a imagem de Fernando Haddad. Os petistas estão vendo na questão uma chance de ouro de realizar uma dupla operação:
a: diluir o mal-estar com a elevação da tarifa;
b: mudar definitivamente o sentido dos protestos.
a: diluir o mal-estar com a elevação da tarifa;
b: mudar definitivamente o sentido dos protestos.
O movimento é organizado, veio de cima. O próprio Haddad saiu na frente. Foi a primeira autoridade petista, já na noite de ontem, a criticar “a violência” da polícia. Ele o fez depois de conversar com a cúpula partidária. Gilberto Carvalho — que comanda a pasta que, na prática, “organiza” os índios — está sabendo de tudo. É ele quem faz a interlocução com os movimentos sociais.
Os petistas tentam “assumir a liderança” do movimento em São Paulo, que consideram perigosamente fora do controle. Ao assumi-la, por intermédio dos movimentos sociais e lhe dar uma direção, pretendem mudar o eixo dos protestos. Observem que José Eduardo Cardozo também atacou a polícia. Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, defendeu “o direito à manifestação”, como se alguém estivesse a contestá-lo.
PCdoB
O PCdoB também está chamando a sua turma. Membros da Juventude Socialista já andaram aparecendo nos protestos. Na segunda, haverá uma espécie de adesão formal. Não se esqueçam de que o partido tem a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão.
O PCdoB também está chamando a sua turma. Membros da Juventude Socialista já andaram aparecendo nos protestos. Na segunda, haverá uma espécie de adesão formal. Não se esqueçam de que o partido tem a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão.
Pusilanimidade
Haddad, diga-se, convidou o Movimento Passe Livre para um papinho. Quer ouvir as suas propostas. A menos que o grupo tenha mudado a agenda, sei qual é: transporte gratuito para todos. A turma tem uma máxima bucéfala: se é público, por que é pago? Entenderam? Eles fingem não entender que tudo, rigorosamente tudo, o que é é público é… pago! Alguém sempre arca com os custos.
Haddad, diga-se, convidou o Movimento Passe Livre para um papinho. Quer ouvir as suas propostas. A menos que o grupo tenha mudado a agenda, sei qual é: transporte gratuito para todos. A turma tem uma máxima bucéfala: se é público, por que é pago? Entenderam? Eles fingem não entender que tudo, rigorosamente tudo, o que é é público é… pago! Alguém sempre arca com os custos.
É um caso evidente de pusilanimidade política. Ao receber pessoalmente os representantes do Passe Livre, o prefeito estará endossando seus métodos: depredação, quebra-quebra, coquetel molotov, porrada.
É preciso deixar claro: ao aderir aos protestos e tentar mudar a sua natureza, evidencia-se o caráter político-eleitoral dos protestos. O PT e o PCdoB enxergaram no episódio uma janela de oportunidades e decidiram tomar a rédea dos protestos, tirando-o da condução da turma do Passe Livre, PSOL e PCO. Ainda que, num dado momento, todos se entendam, têm lá suas diferenças de estratégia.
Violência
Os petistas graúdos passaram a considerar também que é fundamental que não haja violência na segunda-feira. Na fórmula de um deles, a manifestação só será bem-sucedida se for grande e pacífica e se concentrar suas palavras de ordem em favor da liberdade de expressão (como se ela estivesse sob ameaça), contra a violência policial e contra o governo Alckmin.
Os petistas graúdos passaram a considerar também que é fundamental que não haja violência na segunda-feira. Na fórmula de um deles, a manifestação só será bem-sucedida se for grande e pacífica e se concentrar suas palavras de ordem em favor da liberdade de expressão (como se ela estivesse sob ameaça), contra a violência policial e contra o governo Alckmin.
É assim que o PT faz política. É assim que sempre fez. E assim fará enquanto existir. Não é uma questão de escolha, mas de natureza. Podem contar: na segunda, os petistas param São Paulo. E tentarão provar que é para o bem dos paulistanos.
Para encerrar
Ao saber que jornalistas haviam sido feridos nos confrontos dessa quinta, um petista de alto coturno quase soltou rojão. Anteviu uma reação corporativista, como de fato aconteceu, e comemorou: “Agora eles [os jornalistas] vêm pro nosso lado!”. Como se a maioria já não tivesse ido…
Ao saber que jornalistas haviam sido feridos nos confrontos dessa quinta, um petista de alto coturno quase soltou rojão. Anteviu uma reação corporativista, como de fato aconteceu, e comemorou: “Agora eles [os jornalistas] vêm pro nosso lado!”. Como se a maioria já não tivesse ido…
Texto publicado às 20h12 desta sexta
Descoberta a origem de mais um grupo que ajuda a tocar o terror em São Paulo. Vejam! Ou: Eles trocaram Marx por uma mistura de Lafargue com Bakunin!
Ai, ai… As coisas vão ficando cada vez mais divertidas. Nos distúrbios de rua, especialmente em São Paulo, a gente nota a presença ostensiva de bandeiras amarelas. Vejam.
Há ali a assinatura de um “movimento”, que tem página na Internet: chama-se “Juntos”. O endereço é juntos.org.br. Mais uma vez, fui fazer a divertida brincadeira de saber quem e o dono do registro. Tchan, tcha, tcham!
Sim, trata-se de Luciana Genro, militante do PSOL, filha do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Ela anda um tanto afastada da política por razões de saúde, mas o vereador Pedro Ruas, de Porto Alegre, dá toda força à turma e a substitui com sobras. O “Juntos” é uma espécie de movimento social do PSOL. No “Quem somos”, eles se revelam (em vermelho):
“Juntos! é um movimento nacional de juventude. Surgiu no início de 2011 em São Paulo e vem conquistando a simpatia de jovens de todo o Brasil. Surgimos em um novo momento no mundo. O mar da história está agitado, já diria Maiakovski. Representamos uma nova geração de lutadores dispostos a construir um mundo radicalmente novo. Juntos! é a juventude em movimento pela educação de qualidade, em defesa do meio ambiente, contra o preconceito e por uma sociedade com igualdade e liberdade para todos.
Juntos! construímos o nosso I Encontro Nacional que deu o ponta-pé inicial pra nossa empreitada de organizar as lutas onde quer que estejam.
Juntos! é a juventude dos indignados: dos tunisianos, egípcios, espanhóis, chilenos. Somos aqueles que estão sem emprego, sem educação, sem cultura, sem casa, mas também sem medo de lutar! Somos aqueles que estão em defesa da Amazônia nos atos contra a construção de Belo Monte e contra o novo código (anti-)florestal! Somos aqueles que estão nas lutas contra toda forma de preconceito, seja de genêro, etnia, idade, credo. Somos aqueles que estavam nas Marchas da Liberdade, das Vadias, no #ForaRicardoTeixeira, contra a corrupção, nas paradas LGBT. Somos aqueles que #TomamosAsRuas e lutamos por uma #DemocraciaRealJá!
Voltei
Como se vê, para que alguém pertença ao “Juntos”, basta que tenha uma causa, qualquer uma, e que se indigne com alguma coisa. Boa parte dos “revolucionários” modernos, estes que promovem a baderna em várias cidades brasileiras, com destaque para São Paulo e Rio, não têm mais, a exemplo de seus congêneres do passado, Karl Marx como referência. O marxismo, já afirmei aqui algumas vezes, é difícil. A leitura da teoria propriamente dita é chata. É diferente do Marx divertido de “O 18 Brumário” ou de “A Ideologia Alemã” — ainda assim, também esses livros são ignorados.
Como se vê, para que alguém pertença ao “Juntos”, basta que tenha uma causa, qualquer uma, e que se indigne com alguma coisa. Boa parte dos “revolucionários” modernos, estes que promovem a baderna em várias cidades brasileiras, com destaque para São Paulo e Rio, não têm mais, a exemplo de seus congêneres do passado, Karl Marx como referência. O marxismo, já afirmei aqui algumas vezes, é difícil. A leitura da teoria propriamente dita é chata. É diferente do Marx divertido de “O 18 Brumário” ou de “A Ideologia Alemã” — ainda assim, também esses livros são ignorados.
A “moçada” que está nas ruas tem pressa demais para se ater a textos de referência. Bastam-lhes as opiniões dos amigos no Facebook e algumas irresponsabilidades daquele professor “bacana” de história que os incita ao ativismo. Teoria pra quê? Mesmo os vermelhos que tentam organizar a turma (PSOL, PCO e congêneres), lembrou um amigo ao telefone nesta sexta, estão menos para Marx do que para uma mistura, assim, de Paul Lafargue, que escreveu um panfletozinho chamado “O Direito à Preguiça”, com Bakunin, o anarquista. Ao mesmo tempo em que parecem rejeitar o estado, exigem que ele se comporte como o grande provedor. Tempos de obstipação ideológica!
Tenho combatido, desde o primeiro dia, como evidenciam os textos que estão em arquivo, certo esforço que anda por aí de emprestar aos violentos distúrbios de rua — promovidos principalmente por jovens de classe média alta (as roupas o denunciam) — um alcance mais profundo, como se fossem eventos da superfície a denunciar um movimento de placas tectônicas da sociedade brasileira. Será mesmo?
São Paulo tem 11,5 milhões de habitantes; o Rio, 5,5 milhões. O movimento contra o reajuste da passagem de ônibus deve ter reunido pouco mais de 5 mil pessoas na primeira cidade — 0,05% da população — e de 2 mil na segunda: 0,04%. É mais do que o suficiente para provocar o caos. Aliás, a depender da leniência da polícia ou da violência dos que protestam, dá para provocar um desastre na cidade com muito menos gente do que isso. Basta que dois ou três malucos resolvam se deitar no meio da avenida, sem que ninguém os tire de lá, e pronto!
Mas por que o transporte virou uma espécie de fetiche? Por que essa luta “pegou” — ainda que nesse universo restrito de uns poucos milhares numa cidade de muitos milhões — e conta, segundo pesquisas, com o apoio de boa parte da população. Porque, se formos pensar, de todos os serviços públicos, é aquele cujo pagamento é mais visível. É diário — ainda que não forma de cartão. E também é o que rende menos satisfação. A educação pública até o ensino médio é uma lástima, mas é gratuita. A saúde, idem, idem. Boa ou má, não se paga de modo perceptível por segurança pública. Há outros serviços oferecidos por concessionárias que causam satisfação imediata: é o caso da energia elétrica ou da telefonia. Mesmo havendo reclamações às pencas, o fato é que o serviço está disponível na esmagadora maioria das vezes.
Com o transporte público, a coisa é diferente. O serviço nas grandes cidades é mesmo precário, ainda que tenha melhorado muito (falo de São Paulo, que conheço) nos últimos 20 anos. Tanto é um ponto nevrálgico que Fernando Haddad transformou a questão numa bandeira de campanha. E foi eleitoralmente bem-sucedido. Que o seu “bilhete mensal” fosse só uma tramoia de marketing, isso era evidente. Bastava refletir um pouco. Mas a tese seduziu muita gente, especialmente jornalistas. Assim, é fácil entender que um movimento que se oponha à elevação do preço da passagem — e que prega, na verdade, tarifa zero — conte com a simpatia de muita gente.
Nada de bom
Não há nada de bom, reitero o que escrevi na manhã de ontem, nesse movimento. Ao contrário. Assistimos ao casamento do estado-babá com o estado prevaricador. Os “lafarguistas” brasileiros estão tentando transformar num valor, numa cláusula pétrea do caráter nacional, o “direito à preguiça”, ao “almoço grátis”. Querem que o estado forneça de camisinha a aborto, tudo graciosamente — tratar-se-ia, asseguram, de “direitos”. E tem sido esse o mais permanente sinal das ditas políticas de inclusão social, que tendem a criar, dada a forma como se exercem, clientelas políticas. E qual a causa da violência? Ora, a experiência indica que os “oprimidos” — ou aqueles que falam em seu nome — têm assegurado o direito à transgressão. Não tem sido assim com o MST e com os índios, por exemplo?
Não há nada de bom, reitero o que escrevi na manhã de ontem, nesse movimento. Ao contrário. Assistimos ao casamento do estado-babá com o estado prevaricador. Os “lafarguistas” brasileiros estão tentando transformar num valor, numa cláusula pétrea do caráter nacional, o “direito à preguiça”, ao “almoço grátis”. Querem que o estado forneça de camisinha a aborto, tudo graciosamente — tratar-se-ia, asseguram, de “direitos”. E tem sido esse o mais permanente sinal das ditas políticas de inclusão social, que tendem a criar, dada a forma como se exercem, clientelas políticas. E qual a causa da violência? Ora, a experiência indica que os “oprimidos” — ou aqueles que falam em seu nome — têm assegurado o direito à transgressão. Não tem sido assim com o MST e com os índios, por exemplo?
Mas vai mudar
A partir de segunda, no entanto, a pauta deve sofrer uma torção. O PT decidiu aderir às manifestações de rua, mudando a sua agenda, que é ruim para Fernando Haddad. Em vez de protesto contra a elevação da tarifa, os alvos serão a Polícia Militar e o governo de São Paulo.
A partir de segunda, no entanto, a pauta deve sofrer uma torção. O PT decidiu aderir às manifestações de rua, mudando a sua agenda, que é ruim para Fernando Haddad. Em vez de protesto contra a elevação da tarifa, os alvos serão a Polícia Militar e o governo de São Paulo.
Ontem, a vastíssima rede do PT na Internet, incluindo os blogs e sites sujos financiados pelo governo federal, por gestões petistas e por estatais, entraram firme no apoio ao protesto de segunda. O PT tem experiência nisso. Sua ala sindical deve ir à rua, inclusive para tentar impedir que a coisa degenere para a violência.
Ingênuo ou espontâneo, esse movimento nunca foi, como este post prova mais uma vez. Ele só se dava um tanto à margem do petismo. Mas, agora, o partido decidiu deglutir o processo.
Texto publicado originalmente às 6h32
Mais um revés – STF agora quebra o sigilo de empresa contratada por Lindbergh
Na VEJA.com:
O senador petista Lindbergh Farias sofreu mais um revés na Justiça. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na quinta-feira, a quebra de sigilos fiscal e bancário de uma série de servidores, empresários e pessoas ligadas aos contratos firmados entre o município de Nova Iguaçu e a empresa Rumo Novo Engenharia Ltda., no período em que Lindbergh foi prefeito daquela cidade. Mendes decidiu em favor de um pedido do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que leva adiante um inquérito instaurado no Ministério Público do Estado do Rio para apurar irregularidades em licitações e execuções de obras em Nova Iguaçu.
O senador petista Lindbergh Farias sofreu mais um revés na Justiça. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na quinta-feira, a quebra de sigilos fiscal e bancário de uma série de servidores, empresários e pessoas ligadas aos contratos firmados entre o município de Nova Iguaçu e a empresa Rumo Novo Engenharia Ltda., no período em que Lindbergh foi prefeito daquela cidade. Mendes decidiu em favor de um pedido do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que leva adiante um inquérito instaurado no Ministério Público do Estado do Rio para apurar irregularidades em licitações e execuções de obras em Nova Iguaçu.
Em seu despacho, Gilmar Mendes determina que a Receita Federal encaminhe, dentro de 10 dias, as declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos da Rumo Novo e de seus sócios, Vitor Luiz Vicente Távora e Cleonice Paulina das Neves. A empresa e seus responsáveis também terão seus cadastros bancários e movimentações financeira devassados. Integrantes da empresa e funcionários do município envolvidos na contratação serão interrogados pela Justiça.
Segundo Celso Vilardi, advogado de Lindbergh Farias, o senador está aguardando a decisão da Justiça com serenidade porque os contratos foram aprovados pelo Tribunal de Contas. Lindbergh, diz Vilardi, já havia autorizado a quebra do sigilo bancário e fiscal quando o processo estava na primeira instância.
Na última quarta-feira, em outra decisão do STF, o ministro Dias Toffoli determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de operações em bolsa do próprio senador, referentes ao período de 2005 a 2010. A decisão é referente a outro inquérito, que apura suspeita de fraude de 350 milhões de reais no Fundo de Previdência dos servidores de Nova Iguaçu. “A análise detalhada do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito e dos documentos que o instrui indica uma verdadeira ‘parceria’ entre o então prefeito Lindbergh, que atuava no relacionamento da Prefeitura com o Fundo de Previdência Previni e os dirigentes desse Fundo, pessoas da confiança do prefeito, que os indicava e reconduzia ao posto”, sustentou o procurador.
A semana não foi das melhores para Lindbergh. Além das decisões judiciais desfavoráveis, nesta sexta-feira a presidente Dilma Rousseff manifestou, mais uma vez, proximidade com o vice-governador do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, pré-candidato do PMDB ao governo do estado. Lindbergh, que também anunciou intenção de se candidatar, sequer compareceu a um evento de lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), na favela da Rocinha. Em um evento com presença da presidente, do governador Sérgio Cabral e de Pezão, Dilma fez elogios à administração peemedebista e chamou o vice-governador de “pai do PAC”.
Fôlego do governo brasileiro está acabando, diz FT
Na VEJA.com:
O fôlego financeiro do governo brasileiro para tentar acelerar a economia está cada vez menor. O alerta foi feito pelo jornal britânico Financial Times em reportagem nesta sexta-feira. Ao citar o novo programa de estímulo à compra de eletrodomésticos anunciado esta semana pela presidente Dilma Rousseff, a reportagem diz que as opções da equipe econômica estão diminuindo diante de contas públicas que mostram deterioração.
O fôlego financeiro do governo brasileiro para tentar acelerar a economia está cada vez menor. O alerta foi feito pelo jornal britânico Financial Times em reportagem nesta sexta-feira. Ao citar o novo programa de estímulo à compra de eletrodomésticos anunciado esta semana pela presidente Dilma Rousseff, a reportagem diz que as opções da equipe econômica estão diminuindo diante de contas públicas que mostram deterioração.
“Anunciado com alarde pela presidente Dilma Rousseff, o programa ‘Minha Casa Melhor’ é visto pelos economistas como mais um estímulo fiscal em uma economia em dificuldades. A preocupação é que a iniciativa ocorre depois de dois anos e 300 bilhões de reais em programas fiscais que falharam consistentemente em tentar reavivar o crescimento”, diz a reportagem. “Isso tem feito alguns economistas se perguntarem quantos programas desse tipo o Brasil pode pagar antes que se esgotem as opções.” Segundo o FT, iniciativas do governo “estão comendo o superávit primário, geram preocupação dos economistas e contribuíram para a Standard & Poor’s piorar a perspectiva da nota brasileira para negativa”.
A reportagem cita especialmente o efeito sobre o superávit primário, cuja meta é equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao lembrar que o governo realizou “manobras contábeis” para melhorar o resultado das contas públicas, o jornal cita que o superávit primário real do ano passado foi de 2,4% do PIB e deverá cair para 1,5% do PIB este ano. ” Com uma eleição presidencial no próximo ano, o governo deve gastar mais, o que poderia reduzir o esforço fiscal ainda mais, para 0,9% em 2014″, diz o texto.
Justiça recua e permite que Petrobras volte a importar
Por Talita Fernandes, na VEJA.com:
Em decisão divulgada na noite desta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recuou da decisão publicada na quinta-feira e decidiu conceder à Petrobras liminar que permite que a estatal retome suas atividades comerciais como importação e exportação de petróleo e derivados. No último dia 7, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, decidiu cancelar o Certificado Negativo de Débitos (CND) da Petrobras. Sem o documento, a companhia ficava proibida de exercer normalmente atividades de comércio exterior e participar de rodadas de licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Em decisão divulgada na noite desta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recuou da decisão publicada na quinta-feira e decidiu conceder à Petrobras liminar que permite que a estatal retome suas atividades comerciais como importação e exportação de petróleo e derivados. No último dia 7, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, decidiu cancelar o Certificado Negativo de Débitos (CND) da Petrobras. Sem o documento, a companhia ficava proibida de exercer normalmente atividades de comércio exterior e participar de rodadas de licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A decisão da PGFN de cancelar o certificado foi justificada por uma dívida de 7,3 bilhões de reais que a estatal mantinha com o Fisco. Tal débito é decorrente do não recolhimento de Imposto de Renda sobre as remessas de valores que a estatal fez para o exterior, para pagar afretamentos de plataformas petrolíferas móveis entre 1999 e 2002. A Petrobras contesta o pagamento desta dívida afirmando que “acredita estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos”.
Mais cedo, a companhia comunicou, por meio de nota, que estava tomando “todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito – CND”. A empresa afirmou ainda que não havia risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país. Apesar de a decisão ter sido tomada no final da última semana, o assunto veio à tona apenas na quinta-feira, quando o ministro do STJ Benedito Gonçalves negou um pedido de medida cautelar da Petrobras. Por meio desse pedido, a estatal tentava suspender a decisão da Justiça Federal, que concordava com a Procuradoria da Fazenda sobre a obrigatoriedade do pagamento dos débitos.
A decisão do ministro do STJ foi justificada pelo fato de o valor trazer enormes prejuízos à estatal. “A expressão econômica do crédito tributário em questão, superior a 7 bilhões de reais, é suficiente para demonstrar que a sua imediata exigibilidade ostenta uma potencialidade danosa às atividades normais da empresa. Nesta esteira, embora seja a requerente empresa de notório poder econômico, a quantia em questão é por demais elevada para pressupor eventual facilidade na pronta apresentação de garantias suficientes para fazer frente a esse débito tributário sub judice”, afirmou Gonçalves no parecer.
Em parecer emitido em abril do ano passado, a respeito da dívida da estatal, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, órgão vinculado do Ministério Público Federal, já havia mencionado que o pagamento da dívida “quebraria a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo gerando o caos no mercado acionário brasileiro”, comenta a instituição no documento. À época, a dívida da estatal estava em torno de 6 bilhões de reais.
NO BLOG DO CORONEL
Os manifestantes queimam ônibus, interrompem vias públicas e destroem propriedades privadas. No entanto, o governo do PT, oficialmente, entende que deve ser respeitado o direito à manifestação,em primeiro lugar. Isso é o oposto de democracia. Ontem, 50.000 produtores rurais em dezenas de pontos do país protestaram contra as quase 500 invasões indígenas em propriedades legítimas. Nenhuma violência. Nenhum prejuízo à ordem pública. Nenhuma depredação. Homens e mulheres com a pele tisnada pelo sol e as mãos calejadas, muitos aos prantos, pediram, pacificamente ao governo: devolvam nossas terras, nós não temos culpa de nada, nós só queremos paz para produzir. Enquanto isso, em Brasília, cerca de 200 manifestantes incendiaram toneladas de pneus, obstruíndo a principal via de circulação da capital federal. Em São Paulo, por um aumento de 20 centavos no bilhete de ônibus, instalou-se o caos, uma escalada de violência inimaginável que, ao final, virou culpa de quem deveria ter, desde o início, a impedido de todas as maneiras em nome do direito de ir e vir e do direito de propriedade, que se sobrepõem, sim, ao direito de manifestação quando a mesma é violenta: a Polícia Militar. Sim, o direito de manifestação deve ser garantido. Mas que estes bundinhas e estas patricinhas da paulicéia desvairada mirem-se no exemplo dos produtores rurais do Brasil. Se querem apenas emoções fortes, que não chorem a bala de borracha na cara e a pancada de cassetete no lombo. Acima de qualquer manifestação está a Lei e a Ordem.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 10:31:00
Após depoimentos de mais de 200 pessoas, o inquérito da Polícia Federal que investiga os boatos sobre o Bolsa Família não conseguiu comprovar ação orquestrada até agora. A apuração deve terminar no fim do mês. Foram ouvidos técnicos e beneficiários do programa, que relataram várias versões.
Segundo investigadores consultados pela Folha, até ontem a PF encontrou só um ponto em comum para o início dos saques: a antecipação do pagamento pela Caixa Econômica Federal. A principal hipótese é a de que os erros do banco estatal teriam precipitado os saques. Policiais acreditam, contudo, que é remota a hipótese de indiciamento de representantes da Caixa. Cem testemunhas ainda serão ouvidas.
Como a Folha mostrou há duas semanas, o pagamento antecipado de todo o Bolsa Família tornou-se a principal linha de investigação da PF. Os beneficiários do programa estavam acostumados a uma rotina de pagamento. A mudança teria ajudado a espalhar os boatos, que provocaram corrida aos caixas eletrônicos em 18 e 19 de maio. Em um primeiro momento, a Caixa informou que liberou o benefício após a confusão provocada pelos boatos.
Após a Folha revelar que dona de casa em Fortaleza (CE) conseguiu retirar dinheiro de forma antecipada, o banco admitiu que houve mudança no calendário de repasses na véspera do tumulto. A conclusão preliminar da PF contradiz o discurso político inicial do governo. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que houve ação para espalhar os boatos. Após o tumulto, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, que atende 13,8 milhões de famílias, informou que estabelecerá um serviço de envio de mensagens aos beneficiários que possuem celular.(Folha de São Paulo)
POSTADO POR O EDITOR ÀS 02:09:00
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Enquanto o povo venezuelano é castigado e humilhado pela escassez de alimentos e papel higiênico, os deputados chavistas da Assembléia Nacional anunciaram que na próxima terça-feira aprovarão uma lei que proibirá a mamadeira. As mães, salvo exceções decorrentes de problemas de saúde, só poderão alimentar seus bebês com leite materno.
Por isso, a Lei de Proteção, Promoção e Apoio à Lactância Materna, também proíbe o uso de fórmulas lácteas, ou seja, o tradicional e altamente nutritivo leite em pó. Para tanto, anunciam que serão criados “bancos de leite materno”.
Se alguém pensa que já viu tudo, engana-se. A idiotice politicamente correta vai aos poucos transformando-se em lei e invadindo a liberdade individual das pessoas. E quem propõe essas barbaridades são eles, sim, os comunistas vagabundos que descobriram nos ditames do pensamento politicamente correto a forma de esbulhar o direito individual.
Transcrevo no original em espanhol a notícia publicada no site venezuelano Dolar Today. Leiam:
EN ESPAÑOL - La Ley de Protección, Promoción y Apoyo a la Lactancia Materna, que se discutirá este martes 18 en plenaria de la Asamblea Nacional, contempla la prohibición del uso de teteros y biberones, aunque aclaró que no aplicará en casos excepcionales en los que la mamá, por algún tipo de enfermedad, no pueda amamantar.
La diputada Odalis Monzón, integrante de la Comisión Permanente de Familia del parlamento, precisó varios de los contenidos del instrumento, entre los que también destaca que las fórmulas lácteas deberán ser suministradas sólo en casos puntuales y se estipula igualmente la creación de bancos de leche materna.
“Lo más importante es el amor, la conexión de la madre con el hijo, que a veces se pierde porque no le dan ese calor que implica amamantar al bebé”, manifestó.
La diputada Monzón mencionó que a partir del artículo 26 de la ley se establecen las sanciones y los tipos de prohibiciones, que no existían en las leyes anteriores.Asimismo, precisó que los horarios de lactancia de las madres serán adaptados de acuerdo con lo establecido en la Ley Orgánica del Trabajo, los Trabajadores y las Trabajadoras (LOTTT). “Las instituciones deben tener un espacio específico para que la mujer amamante a su criatura”, indicó.La parlamentaria socialista informó que luego de la primera discusión de la reforma de la Ley de Lactancia Materna, el martes de la próxima semana, de manera inmediata se llevará a cabo una consulta pública. “Sabemos que las madres y el pueblo estarán de acuerdo”, expresó. Do site DolarToday
Desesperados com a escassez de alimentos que atinge a Venezuela um grupo de pessoas saqueou um caminhão carregado de farinha de milho, um produto muito consumido naquele país, antes que a mercadoria pudesse ser desembarcada num supermercado de Maracaibo, a segunda maior cidade venezuelana.
A farinha de milho na Venezuela é como arroz e feijão no Brasil. Faz parte do cardápio diário da população. É o ingrediente fundamental da arepa, espécie de empada de milho que ainda leva recheio.
Com as grandes empresas produtoras de alimentos expropriadas pela loucura comunista do regime do finado caudilho Hugo Chávez, a escassez já se tornou crônica na Venezuela.
Cada vez faltam mais produtos de primeira necessidade, como alimentos, medicamentos e papel higiênico.
Dia desses o ministro da economia do governo usurpador de Nicolás Maduro ainda teve a coragem de afirmar pela televisão estatal que o papel higiênico estava faltando porque as pessoas estão comendo mais...
Os bolivarianos são rigorosamente iguais aos petistas. E uma das características mais proeminente de ambos é o cinismo.
Além de amargar uma brutal escassez, os venezuelanos dentro em breve deverão receber um cartão de racionamento, já apelidado de "papachip'.
Essa potência petroleira antes de Hugo Chávez chegar ao poder produzia pelo menos uns 70% de suas necessidades e chegava a exportar café, milho e outros produtos, além do petróleo, é claro. O país possui a maior reserva petrolífera do mundo!
A loucura comunista do chavismo destruiu totalmente a economia do país.
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