Helio Fernandes
A Varig entrou com ação contra a União, prejuízos causados por decisões intempestivas, que palavra, da própria União. O processo vai completar 20 anos, e agora entrou na pauta do Supremo. A relatora, ministra Carmen Lúcia, num voto magnífico, deu ganho de causa à Varig.
Ratificava, assim, a decisão do STJ, que em 2004 condenou a União a indenizar a Varig em 2 bilhões e 360 milhões de reais. Para ir do STJ ao STF (vizinhos geograficamente), o processo levou 9 anos.
Logo depois de Carmen Lucia se manifestar, o presidente Joaquim Barbosa pediu vista. Antes de se transformar no gênio da lâmpada, Barbosa fazia muito isso. Também “engavetava” processos por anos, relatava outros que chegavam muito depois. (Nos EUA, isso dá punição severa, qualquer que seja o nível do magistrado).
Ninguém sabe quando Barbosa devolverá o processo com seu voto. Mas há um fato importante que é indispensável ressaltar, registrar e ressalvar. O principal credor (e logicamente beneficiário) dessa ação será o Fundo de Pensão Aerus, integrado por funcionários aposentados e pensionistas.
É um crime levar 20 anos (até agora) para decidir uma questão que a União não pode ganhar de jeito algum. (E o presidente Joaquim sabe disso). A relatora mostrou e provou que o próprio Supremo já deu ganho de causa à Transbrasil, numa questão rigorosamente igual. Parabéns ao STJ, que decidiu o caso desde 2004. Para que pedir vista?
O COMPETENTE
CORONEL FONTENELLE
Com o filho acusado de assédio, o pai foi citado. Não conheço o filho, fui amicíssimo do pai, competente, sério, cumprindo seus deveres. Nomeado diretor do Trânsito, a cidade ficou uma tranquilidade. As ruas eram para os carros andarem e não estacionarem.
A Praça Mauá, engarrafamento total, por causa dos grandes senhores de comestíveis. Fontenelle determinou: “Carga e descarga de caminhões, de meia noite às 6 da manhã”. Poderosos, foram se queixar ao governador, resposta: “Não tenho nada com isso”. Cumpriram.
Um dia Lacerda me disse, andando no meu carro, íamos verificar carros de luxo de policiais, ali ao lado da Cruz Vermelha: “O Fontenelle está doido para rebocar meu carro”. Uma semana depois, rebocava o de Dona Letícia, mulher do Lacerda. Já rebocara carros de diplomatas e de vereadores. Sem bravata e sem concessão.
PESQUISAS, CAMPOS
NADA SATISFEITO
Levantamentos mandados fazer pelo governador, resultados surpreendentes (para ele). Aparece atrás de Aécio, Dona Marina (que nem partido tem) e, lógico, Dona Dilma. Calculando um volume de 100 milhões de votantes, ele aparece com 6 milhões. Garotinho em 2001, no mesmo PSB, teve 15 milhões.
GAROTINHO
SE COMPLICOU
Análise ou pesquisa, muito antecipada, sujeita a temporais e trovoadas. Por que chamou a Medida Provisória dos Portos, de “porcos”? Desgaste enorme, seu partido, totalmente governista, quer tirá-lo da liderança. Embora o partido seja ele. Para continuar, tem que conversar e conceder.
EIKE PLANEJA E GANHA
LICITAÇÃO DO MARACANÃ
Tudo dentro da mais completa normalidade, em se tratando de Eike Batista e do governo Cabral. Quem disse “como o Maracanã devia ser dirigido” ganhou a licitação. Tudo sóbrio e legítimo, Cabral e Eike jogam no mesmo time. Mas não é só isso.
No dia em que Cabral anunciou a “vitoria” de Eike, fez também esta comunicação entre aspas: “As obras custarão mais 200 milhões”. Alguma suspeita? De jeito algum, pura coincidência. As obras previstas para custarem 700 milhões, ultrapassaram a casa dos 900 milhões.
Agora, esses 200 milhões, que o lúcido e lisérgico Cabral chama de “imprevistos”. Se eram “imprevistos”, como Cabral e Eike poderiam prever?
PS – E o Engenhão do ex-prefeito Cesar Maia e agora do ínclito Eduardo Paes? Tudo tem a cara do “Palácio das Artes”. Calculado inicialmente em 80 milhões, custou mais de 700 milhões.
PS2 – E Eduardo Paes, que interditou o estádio por não resistir a ventos de 55 quilômetros por hora?
PS3 – Isso depois de 5 anos, para livrar a empreiteira-construtora de arcar com as despesas da reparação.
Ps4 – Agora Paes vem a público e garante: “O Engenhão está todo errado, mas a construtora pagara as despesas”.
PS5 – Pagará? Quando as coisas forem esclarecidas (?), Paes estará longe. E Cesar Maia, que não pagou pelo Palácio das Artes, cobrirá o prejuízo do Engenhão? Maia, Paes e os responsáveis por tudo, estarão de divertindo na Disney. Poderão até convidar Cabral e Eike.
PS6 – Provocada pelo Ministério Público, uma juíza do Rio anulou a licitação. Utilizou os mesmos argumentos que este repórter vem utilizando há tempos: “A empresa de Eike Batista que fez o estudo de viabilidade não poderia participar da licitação”.
ROBERTO GURGEL,
O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
Quando a defesa da Ação 470 entrou com os embargos de declaração, registrei: o procurador-geral usará o menor tempo possível, quer encerrar o julgamento. Seu prazo ia até o dia 16, no dia 8 o parecer estava nas mãos do presidente do Supremo.
Rápido e curtíssimo. Única afirmação: “Os embargos de declaração não vão alterar nada no julgamento”.
Nenhuma linha sobre os embargos infringentes. Mas quando entrarem em pauta, o procurador-geral opinará, em profundidade.
A GUERRA
DOS PALANQUES
Já tratei do Rio e de São Paulo, voltarei, claro. Em todos os Estados, confusão e contradição. Vejamos o complicado Mato Grosso. Marconi Perillo, que encerrou uma CPI (para não atingir também Sergio Cabral e Agnelo Queiros), quer a reeleição. Mas existem muitos candidatos.
o empresário Júnior Friboi, muito rico, entrou no PMDB para ser candidato, talvez não tenha nem legenda. O acusadíssimo e demitido do Dnit, Luiz Antonio Pagot, surgiu como candidato. Com o alto patrocínio do bilionário Blairo Maggi.
Dona Dilma não gostou dessas candidaturas, o que fazer? Duas outras candidaturas ameaçam a tranqüilidade do Planalto, mas são amparadas pelo ex-presidente Lula. 2014 está longe, mas ameaçador.
PS – Depois de 17 anos, o Tribunal do Júri de Maceió complicou definitivamente a morte de PC Farias e da namorada. Os seguranças foram absolvidos, para sempre.
PS2 – Nem a defesa nem a promotoria apontaram um culpado. Depois desses anos todos, apenas uma realidade: PC e a namorada estão mortos. As investigações vão recomeçar do zero, mas não existe um só nome citado. E se essa segunda investigação levar outros 17 anos? Sobrou o mandante, perdão, a impunidade.
PS3 – Chatíssima a corrida de Barcelona. Em quase 2 horas, ninguém ultrapassou ninguém. As mudanças só aconteciam nas paradas para reabastecimento e troca de pneus.
PS4 – Há anos a Ferrari não colocava dois pilotos no mesmo pódio. Desacostumado, Massa não saia como subir. Galvão Bueno: “Foi uma belíssima corrida”. Há!Ha!Ha!
Da Tribuna da Imprensa de 13-5-2013.
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