DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 04-4-2013

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Gurgel acredita que mensaleiros serão

presos logo após publicação do acórdão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (3) que os mensaleiros devem ser presos assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão do julgamento da ação. Segundo ele, o Supremo tem feito esforço para que isso aconteça. “Tenho conhecimento que o STF está desenvolvendo grande esforço para que a publicação aconteça no menor tempo possível, o que é essencial, porque, reitero, minha preocupação é com a efetividade da decisão proferida pelo Supremo”, disse Gurgel. “Uma decisão que não pode se perder com a interposição de recursos sucessivos, de embargos, comprometendo a execução de tudo que foi decidido”, completou. O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros e, só após a publicação do documento, os condenados podem recorrer. O tribunal condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir a pena em regime fechado.

Coreia do Norte diz ter 'ok' para iniciar

ataque nuclear contra Estados Unidos

Izânio

O exército da Coreia do Norte informou nesta quinta-feira (3) que já tem o “ok” para realizar um ataque nuclear contra os Estados Unidos. O comunicado da autorização foi divulgado pela agência estatal KCNA. Segundo o Estado-Maior do Exército norte-coreano, Washington já foi avisado que suas ameaças serão "esmagadas" por "meios nucleares modernos, leves e diversificados". "A operação sem compaixão das forças armadas revolucionárias neste aspecto foi finalmente examinada e ratificada", diz o texto, que garante ainda que "o momento de uma explosão se aproxima rapidamente" e que uma guerra pode começar "hoje ou amanhã".

Abusados

Aprovado na Câmara, o Sistema de Combate à Tortura evitará abusos contra presos. As vítimas deles continuarão sendo abusadas nas ruas.

Agora vai

A Marinha espera que o porta-aviões São Paulo, o único, enfim saia do estaleiro em 2013: alugou dois potentes geradores por R$159 mil.

Mar à vista

Com 70 anos, idade-limite no Comando da Marinha, o almirante Moura Neto poderá curtir uma bela aposentadoria no apê de frente para a cobiçada avenida Atlântica, no Leme, Rio, avaliado em R$ 5 milhões.

A conta é nossa

A ABr, agência de notícias da estatal EBC, mantém correspondente em Bogotá, ao contrário dos veículos privados. Coisa de país rico.

Danger

O ministério dos Assuntos Estrangeiros da França desaconselhou em seu site, ontem, viagens em micro-ônibus no Brasil, “diante do aumento de agressões e estupros à noite”. Recomendou aos turistas pegar táxi.

Muy amigo

Assessor de Júnior Friboi, do PSB goiano, Odilon Frazão assessora também o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), e quer fazê-lo discursar para prefeitos americanos em New Orleans. Ele deveria falar para prefeitos do entorno, onde vivem 30% dos eleitores do DF...

Fale com o bispo

É quase impossível reclamar com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) durante o dia: o telefone só dá ocupado. Ao contrário do consumidor, que deverá estar sempre desocupado.

Pergunta na gaiola

...seria o nosso conhecido “vira-bosta” o “passarinho” Chávez que Nicolás Maduro diz ter visto?

NO BLOG DO NOBLAT

Feliciano fecha reuniões da Comissão de Direitos Humanos ao público

Vinicius Sassine, O Globo

Manifestantes e ativistas de direitos humanos não entram mais no plenário onde são realizadas as sessões e audiências da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Será apenas permitida a entrada na comissão de pessoas relacionadas aos temas em discussão.

A proposta foi do próprio presidente da comissão, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP, foto abaixo), aprovada na tarde desta quarta-feira pelos integrantes da comissão. Feliciano enfrentou mais uma vez forte protesto contra sua permanência na presidência, mas, dentro do plenário, apenas deputados que votaram para sua indicação ao cargo participaram da sessão desta quarta.

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Aliado de Renan e Sarney é eleito presidente do Conselho de Ética

Junia Gama, O Globo

Em sessão esvaziada, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA, foto abaixo) foi eleito nesta quarta-feira presidente do Conselho de Ética do Senado. Aliado de José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), é a quarta vez que o parlamentar irá ocupar o cargo. O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito vice-presidente do Conselho, na primeira reunião do conselho este ano.

Desde que assumiu a presidência do Senado, no início de fevereiro, Renan Calheiros articulou operação para arquivar eventuais processos contra ele no Conselho de Ética da Casa, diante do risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia da Procuradoria Geral da República e abrir inquérito para investigar se o senador usou notas fiscais frias para justificar seu patrimônio. Ele é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

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Congresso ignora apelo de Barbosa e aprova criação de quatro novos TRF

Isabel Braga, O Globo

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544-A, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi aprovada na noite desta quarta-feira na Câmara. A PEC foi aprovada em segundo turno por 371 votos a favor, 54 votos contrários e seis abstenções, e como já foi aprovada no Senado, segue para promulgação.

A emenda cria tribunais com sedes em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus. O texto dá prazo de seis meses para a instalação desses tribunais, a contar da promulgação da futura emenda constitucional.

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Registro de suspeitas de dengue aumenta 279% de janeiro a março

G1

O número de casos notificados de suspeita de dengue teve aumento 279% entre 1º de janeiro e 23 de março de 2013 na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Ministério da Saúde. As notificações recebidas nacionalmente passaram de 167,2 mil para 635,1 mil nas 12 primeiras semanas de cada ano.

As secretarias municipais de saúde acompanham se as suspeitas se confirmam ou não - do total de notificações em 2013, 70 mil foram descartadas.

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Professor da rede estadual de SP falta em média 27 dias por ano

Davi Lira, Estadão

Em média, cada um dos 230 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo faltou 21 dias de aulas no ano passado utilizando licença-saúde. Contabilizando os 6 dias extras de faltas abonadas que têm direito, a quantidade de ausências por ano chega a 27 dias. O número representa mais de 10% do total de 200 dias letivos que cada escola é obrigada a cumprir por lei.

Sem a presença do principal condutor do processo pedagógico, os alunos deixam de aprender o conteúdo devido, já que não há um controle total da substituição da aula no dia da ausência nem da reposição em outro momento, tanto pela imprevisibilidade da falta quanto pela deficiência no planejamento dos gestores. É o que afirmam especialistas.

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Dilma prepara a sua 5ª estatal, a Hidrobras, para portos e hidrovias

Fábio Fabrini, Estadão

O governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do País. Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação de uma nova empresa, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do País.

Se levada adiante, a nova estatal será a quinta de Dilma em menos de três anos de governo - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também criou cinco, mas em oito anos. A presidente já incorporou à administração federal a Infraero Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, além da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), esta última para planejar e articular ações na área de Transportes. As companhias se somam a dois ministérios - a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa -, adicionados por Dilma às 37 pastas herdadas de Lula.

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Governo deixará de arrecadar R$ 16 bi com desoneração da folha

Wellton Máximo, Agência Brasil

A ampliação do número de setores incluídos na desoneração da folha de pagamento fará o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões este ano e R$ 19 bilhões em 2014.

A estimativa foi repassada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland de Brito. Somente com os novos setores, a renúncia fiscal atingirá R$ 1,7 bilhão em 2013 e R$ 1,9 bilhão no próximo ano.

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NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

Gays estão sendo usados como massa de manobra para projeto que busca solapar a democracia representativa; esta é apenas uma etapa da “luta”; no fim do túnel, está o “controle da mídia”. Então vamos ver.

Preparados para um texto longo, que tenta colocar no seu devido lugar essa história da Comissão de Direitos Humanos e Minorias? Cansei da conversa mole sobre esse assunto. É hora de botar os pontos nos is.

*
Se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) renunciar à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ou se for destituído por um golpe, como querem alguns, as comissões do Congresso, doravante, ficarão à mercê dos grupos que conseguirem fazer mais barulho. E o objetivo é mesmo esse, como deixarei claro neste texto. É só de se lamentar que um partido como o PPS esteja fazendo o jogo do golpismo militante e não perceba o que está em curso. De certo modo, isso explica a pobreza do debate político no Brasil e a penúria em que vive a oposição: política, intelectual e ideológica. Tenho insistido aqui, desde que começou essa pantomima, que as declarações de Feliciano — nem homofóbicas nem racistas, apenas infelizes — estão sendo usadas como mero pretexto para que “a luta” das esquerdas contra a democracia representativa alcance um novo patamar, passe para um novo estágio. Não! Nem elas estão conspirando nas sombras nem eu estou desenvolvendo uma teoria da conspiração para capturar o momento.

A ação é clara, explícita e já conta até com uma confissão, como se verá adiante. O mais inocente nessa narrativa bufa, se querem saber, é o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), uma celebridade mais ou menos articulada, que descobriu as vantagens, desde o BBB, de ser um gay profissional, uma vítima triunfante, ora convertida em deputado temático. Viu um mar de votos e resolveu se jogar de cabeça. É inteligente o suficiente para perceber que o espírito do tempo lhe é favorável. Mas lhe faltam profundidade teórica e formação política para entender que também ele está sendo instrumentalizado.

Neste exato momento, a causa dos gays é usada como instrumento para tentar solapar a democracia representativa. Wyllys, no seu mergulho cego em busca de eleitores, torna-se, assim, uma espécie de inocente útil dos golpistas. É bem verdade que ele próprio, ressalte-se, não é um exemplo de amor à democracia e de tolerância. Basta ler o que escreve, ouvir o que diz e ver como reage quando contraditado — se preciso, tacha um adversário intelectual de bicha velha sem pestanejar, mas não porque seja homofóbico, claro! — para constatar que qualquer que seja o regime ideal que tenha em mente, democrático não é. Nesse particular, está no lugar certo, o PSOL. E nem preciso lembrar que esse partido tem entre seus criadores um terrorista homicida. Wyllys nem devia saber disso direito. Agora que sabe, deve considerar irrelevante.

O que está em jogo é coisa bem maior do que ser contra o casamento gay ou a favor — até porque isso é causa vencida. A minoria ganhou. O que está em jogo é bem maior do que saber se Feliciano, filho de mãe negra, foi ou não racista ao mal citar uma passagem bíblica. Até porque não foi. O que está em jogo é a preservação ou o solapamento de regras institucionais. E isso tem um propósito.

ParanoicoEm momentos assim, os adesistas, os preguiçosos e os oportunistas, para evitar o debate — e também porque lhes faltam argumentos —, tendem a tachar de paranoicos os que se atrevem a denunciar a natureza do jogo. Isso vale especialmente para o jornalismo nacional, que faz, nesse particular, com as exceções de rigor, um dos trabalhos mais porcos de sua história. Quando o controle da mídia for a bola da vez — e, cedo ou tarde, será —, então esses estrategistas do arreglo vão se dar conta da besteira que fizeram ao tentar cair nas graças da turba. Terão perdido os aliados de antes sem ganhar aqueles que jamais terão. Farão jornalismo patrulhados pela Polícia dos Bons Costumes Ideológicos… Em muitos aspectos, já é assim hoje. De resto, quem condescende com o ataque à pluralidade e com a agressão institucional se torna alvo potencial dessas práticas. Paranoico? Não! Apenas objetivo.

Um pensadorA estratégia a que me refiro aqui já tem um texto de referência. Seu autor é Vladimir Safatle, professor do Departamento de Filosofia da USP, candidato a sósia de Lênin (não é ironia, não), articulista da Folha e, como direi?, um verdadeiro quebrador de paradigmas. Num artigo publicado na terça-feira, ele não resistiu e entregou o serviço. Safatle é um velho conhecido deste blog. Já escrevi alguns posts sobre o seu pensamento e sua prática política. Refiro-me a seu ineditismo porque se deve a este senhor, até onde sei, a autoria do primeiro texto publicado na grande imprensa brasileira que faz a defesa e a justificativa teórica do terrorismo. O artigo saiu no Estadão no dia 11 de janeiro de 2009. No Estadão!!! No dia 13 daquele mês, comentei aqui as barbaridades que ele escreveu. Não faz tempo, ao defender a legalização do aborto, este pensador refinado chamou os fetos humanos de “parasitas”. Isso quer dizer que ele jamais tomaria uma lombriga por um nascituro, mas que certamente tomaria um nascituro por uma lombriga…

Ele não vai muito com a minha cara, e posso compreender os motivos. Naqueles tempos da febre de “occupy” isso e aquilo, Safatle saiu por aí a defender ocupações ilegais, inclusive na USP. Atacou grotescamente a Reitoria da universidade porque pedira na Justiça a reintegração de posse da área invadida. Gostava de ficar filosofando em praça pública contra os interesses dos reacionários e do capital e coisa e tal… Um esquerdista nato! Pois é. Escrevi aqui um post informando que a fazenda de sua família, em Catalão, no Mato Grosso, tinha sido invadida por sem-terra. E o que fez o seu papai? Recorreu à Justiça e à Polícia. E olhem que as terras estavam enroladas com o Banco do Brasil. Alguns ensaiaram um protesto: “Ah, a fazenda era do pai, não dele”. Bem, em primeiro lugar, um dia será, Em segundo lugar, em rimo de “occupy”, cabia a pergunta: por que não a fazenda do papai? Porque não foi lá defender a permanência dos sem-terra na área invadida? Safatle ficou bravo comigo e escreveu um artigo a respeito. Eu respondi. Está tudo aqui para quem se interessar.

Ao texto!Na terça, o homem que poderia tratar feto humano como ascaris lumbricoides resolveu deitar suas luzes, em artigo publicado na Folha, sobre os embates que opõem a militância gay ao comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Seu artigo segue em vermelho. Comento em azul.

O primeiro embate
O título já é revelador. Safatle está anunciando que se trata de uma guerra de duração mais longa, e que as escaramuças de agora são apenas o “primeiro embate”. Nesse particular, está certo.

Os embates em torno da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara talvez sejam o primeiro capítulo de um novo eixo na política brasileira.
Aqui ele anuncia “um novo eixo”. Para o autor, a confusão a que se assiste cotidianamente tem um alcance maior do que parece à primeira vista. Faz sentido.

A maneira aguerrida com que o deputado Marco Feliciano e seus correligionários ocupam espaço em uma comissão criada exatamente para nos defender de pessoas como eles mostra a importância que dão para a possibilidade de bloquear os debates a respeito da modernização dos costumes na sociedade brasileira. Pois, tal como seus congêneres norte-americanos, apoiados pelo mesmo círculo de igrejas pentecostais, eles apostam na transformação dos conflitos sobre costumes na pauta política central. Uma aposta assumida como missão.
Pela ordem:
1) é mentira que haja essa “ocupação deliberada de espaço”. PT e PMDB, como primeiro e segundo partidos da Câmara, respectivamente, fazem o que bem entendem e tomam a comissão que lhes der na telha. Preferiram, desta feita, as que lidam, vamos dizer, com mais riquezas. A Comissão de Direitos Humanos foi a que restou para o PSC, um partido da base de apoio de Dilma.
2) Safatle se coloca — “nos” — entre aqueles que seriam defendidos pela comissão? A que minoria ele pertence? Nem mesmo à dos que falam besteira, que isso o faz maioria. Mas notem que, para ele, existe mesmo uma guerra:  de um lado, o “mal”; de outro, o “bem”; de um lado, os que atacam; do outro, os que se defendem. Mas fundamentalista é… Feliciano.
3) Com a devida vênia, só vigaristas intelectuais e tiranos falam em “modernização de costumes”. A Revolução Cultural chinesa, por exemplo, queria “modernizar os costumes tradicionais”, considerados hostis ao comunismo (além de eliminar qualquer desvio burguês, claro). Para Satafle, quem não defende os valores que ele defende não é o “outro”, com direito a ser o “outro”. É alguém atrasado. É por isso que a esquerda matou tanto, e mata ainda, quando no poder. Quem não está com elas é um sabotador do futuro.
4) O “inteliquitual” Safatle conta uma mentira quando diz que há um esforço deliberado do PSC em transformar os costumes numa pauta central e coisa e tal. Trata-se de um bobajol sem sentido. Começa que o partido é pequeno e não tem força pra isso. Nas eleições presidenciais, aliou-se à presidente Dilma Rousseff e teve papel importante para diminuir as resistências que ela enfrentava entre evangélicos. O PT foi buscar o PSC. Quem lê a tolice que escreve fica com a impressão que essa legenda minúscula tem um projeto próprio de poder.
5) A referência encoberta que faz ao Partido Republicano nos EUA é notavelmente falsa, além de ignorante. A religião teve peso pequeno nas duas eleições de Bush e nas duas eleições de Obama. Partidos, não obstante, têm valores também para a área de costumes. Ou não os terão também os democratas? Safatle não deixa de tocar na coisa certa, mas pelo avesso (como de hábito): forças políticas que não estiverem ancoradas também em valores não chegarão a lugar nenhum, como sabem as oposições no Brasil.

Durante os últimos anos, o conservadorismo nacional organizou-se politicamente sob a égide do consórcio PSDB-DEM. Havia, no entanto, um problema de base. O eleitor tucano orgânico é alguém conservador na economia, conservador na política, mas que gosta de se ver como liberal nos costumes. Quando o consórcio tentou absorver a pauta do conservadorismo dos costumes (por meio das campanhas de José Serra), a quantidade de curtos-circuitos foi tão grande que o projeto foi abortado. Mesmo lideranças como FHC se mostraram desconfortáveis nesse cenário.
Também pela ordem:
1) A única verdade contida aí é que os tucanos gostam de se ver como liberais nos costumes. Aliás, em muitos aspectos, mais do que o próprio Lula, que faz a linha família-conservador — ao menos para o consumo dos ingleses, né, Rosemary? Safatle poderia dizer quais são as evidências do conservadorismo tucano em economia e política… Quais são os grandes avanços “progressistas” do PT nessas duas áreas que o PSDB não aprovaria? Ora, os tucanos andam meio sem rumo porque os petistas lhes roubaram a agenda, eis a verdade. O PT se juntou a “conservadores” em economia e política que jamais perfilaram com o PSDB.
2) Afirmar que a campanha de Serra tentou absolver a pauta do conservadorismo de costumes é evidência de desonestidade intelectual. Por que Safatle não aponta os exemplos? Porque não existem. Talvez a campanha de Serra devesse, sim, tê-lo feito para valer, mas não o fez. E, de novo, em 2014, os tucanos não o farão. Associar Serra, talvez o tucano mais à esquerda de quantos há por aí, ao conservadorismo é delinquência intelectual e teórica. Esse cara tem alunos. Deveria respeitar um pouco mais a inteligência da moçada. Mas o professor de filosofia já perdeu faz tempo para o doutrinador. Sim, se os tucanos insistirem na mesma “pauta de costumes” — eu chamo de “valores” — das esquerdas, ficarão onde têm estado nos últimos 10 anos.

Porém ficava claro, desde então, que havia espaço para uma agremiação triplamente conservadora na política brasileira. Ela teria como alicerce os setores mais reacionários das igrejas, com suas bases populares, podendo se aliar aos interesses do agronegócio, contrariados pelo discurso ecológico das “elites liberais”. Tal agremiação irá se formar, cedo ou tarde.
Huuummm… Safatle parece ter nojinho das igrejas e dos “interesses do agronegócio” (e os sem-terra do papai, hein?). Eu até diria que, para os não-esquerdistas, a possibilidade de surgir um partido com essas características soaria animadora, mas não está no horizonte. Os parlamentares evangélicos estão nas mais diversas agremiações, incluindo o PT. O mesmo se dá com aqueles ligados à produção agropecuária. Infelizmente, não será assim.

Safatle já demonstrou ser um mau pensador. Como historiador, coitado!, falta-lhe uma biblioteca. Essa nova clivagem não acontecerá porque o tamanho que tem o Estado no Brasil não o permite. O governo tem tal força que as convicções mais arraigadas acabam sendo cooptadas. As principais lideranças evangélicas do Congresso pertencem à base de apoio de Dilma. Não fosse a gritaria de Jean Wyllys, com o apoio da imprensa, Feliciano estaria lá cumprindo a pauta do oficialismo.

Nesse sentido, o conflito em torno dos direitos dos homossexuais deixou, há muito, de ser algo de interesse restrito. Ele se tornou a ponta de lança de uma profunda discussão a respeito do modelo de sociedade que queremos.
Huuummm… Quem é esse sujeito oculto, este “nós” do “queremos”? Quem quer o quê? Essa “discussão profunda”, suspeito, supõe ao menos a existência de dois lados. Por que, então, o esforço para banir os evangélicos, para destituir Feliciano, para lhe cassar o mandato? Certo! Safatle está com os que “querem” alguma coisa. Mas e os outros quereres? Eles não contam? Não! Agora vem a melhor pior parte do artigo. Agora vem a confissão.

A luta dos homossexuais por respeito e reconhecimento institucional pleno é, atualmente, o setor mais avançado da defesa por uma sociedade radicalmente igualitária e livre da colonização teológica de suas estruturas sociais. Por isso, ela tem a capacidade de recolocar em cena as clivagens que sempre foram o motor dos embates políticos.
”Colonização teológica de suas estruturas sociais” é uma dessas bobagens pomposas que não querem dizer absolutamente nada, mas que nos fazem suspeitar que aí existe um pensador. Quando foi, senhor Safatle, que as sociedades se organizaram sem a religião, sem “a colonização teológica”? O homem que toma um feto por uma tênia acredita que o pressuposto da “sociedade radicalmente igualitária” é, então, o fim da religião. No reino da liberdade de Safatle, todos são livres para pensar a mesma coisa — é a “igualdade radical”. Ele é Vladimir Safatle, mas até se veste como Vlaldimir Lênin… Notem bem: ele deixa claro que a balbúrdia de agora é parte de uma luta maior e que o objetivo é limpar as “estruturas sociais” da tal “colonização teológica”. Trata-se, ele escancara, de uma luta contra as religiões e os valores religiosos.

A história tem um peculiar jogo por meio do qual ela encarna os processos de transformação global em lutas que, aparentemente, visam apenas a defesa de interesses particulares.
Ao exigir respeito e reconhecimento, os homossexuais fazem mais do que defender seus interesses. Eles confrontam a sociedade com seu núcleo duro de desigualdade e exclusão. Por isso, sua luta pode ter um forte poder indutor de transformações globais.
Eis aí. A luta dos homossexuais — na verdade, ele se refere aos militantes do sindicalismo gay; são grupos distintos — é uma espécie de ponta de lança de um movimento, de um jeito de fazer política, que passa pelo assalto ao Congresso. Ela não vale pela coisa em si, mas por aquilo que representa. Se conseguirem tirar Feliciano, um novo marco, sem trocadilho, se terá estabelecido para as demandas no Parlamento. Todas as comissões ficarão sujeitas à mesma abordagem. Um grupo de 20 ou 30 pessoas se imporá pelo berro. Os parlamentares eleitos pelo povo se tornarão reféns de militantes de dois ou três partidos políticos.

Cedo ou tarde, chegará a hora de “regulamentar a mídia”. O assunto terá de passar pelo Congresso. Os assaltantes da legalidade e da institucionalidade aparecerão para gritar, espernear, apitar. Falarão, como falam hoje, em nome da liberdade, mas estarão mesmo é fazendo a defesa da censura, que chamam “controle social”. Por que um deputado não pode ter a liberdade de pensar, ainda que coisas erradas, mas a imprensa haveria de ser livre?

Ninguém em mais o direito de se enganar. A confissão está feita.

Por Reinaldo Azevedo

Quem manda – Empreiteiras levam reclamação a Lula, e Dilma muda taxa de lucro para grandes obras

Por Valdo Cruz e Dimmi Amora, na Folha:
Pressionado pelas empresas, o governo Dilma Rousseff cedeu e não vai mais limitar a 5,5% ao ano a taxa interna de retorno dos investimentos nos projetos de concessão de rodovias ao setor privado. “A taxa de retorno de 5,5% nos projetos de rodovias não existe mais, foi calculada com base em estudos ultrapassados”, disse à Folha o ministro Guido Mantega (Fazenda) por meio de sua assessoria.

Segundo a Folha apurou, a expectativa, agora, é que haja uma taxa de retorno específica para cada projeto de concessão, mas sempre superior a 5,5%. Os empresários defendem pelo menos 8%. Nos últimos dias, pelo menos três empreiteiras avisaram o Palácio do Planalto que não iriam participar dos leilões, previstos para julho, caso a taxa interna de retorno continuasse em 5,5%.

A principal reclamação dos empresários, repassada ao ex-presidente Lula e com quem a presidente Dilma se reuniu ontem em São Paulo, é que o governo queria tabelar a taxa de retorno, o que iria afugentar os investidores das licitações. Os estudos dos sete trechos de rodovias, com previsão de leilão em julho, foram feitos com base na taxa de retorno de 5,5% fixada pelo Tesouro. Ou seja, essa seria a taxa usada nos parâmetros do edital de licitação e que foi alvo de protestos dos empresários.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Mensalão e o Dia da Marmota – Dirceu recorre ao Supremo, agora para adiar publicação do acórdão

Ai, ai… Este texto poderia começar assim: “José Dirceu, o insaciável, tenta, mais uma vez, adiar o desfecho do mensalão…”. Ocorre que não é bem isso o que se passa. Leiam o que informa a VEJA.com.

Condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele quer ampliar o prazo que a defesa dos condenados tem para apresentar recursos. Por isso, ele pede o adiamento da publicação do acórdão enquanto o tribunal não aprecia o seu pedido para ter acesso à integra dos votos revisados de cada ministro.

Embora o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, já tenha negado mais prazo para as defesas apresentarem recursos – é de cinco dias após a publicação do acórdão (quando houver) –, Dirceu contesta a interpretação de que a íntegra dos votos dos ministros já é amplamente conhecida.

A defesa do petista argumenta que a transmissão das sessões de julgamento do mensalão pela TV Justiça por quatro meses não é garantia de que os detalhes de cada voto sejam conhecidos. “Cada ministro apresentou sua decisão de maneira diferente, em sentidos diversos, provocando as mais variadas discussões. Muitos ministros improvisaram seus votos, outros mudaram de posicionamento ao longo das sessões”, diz o advogado José Luís de Oliveira Lima.

O pedido será analisado individualmente por Joaquim Barbosa, e a tendência é que seja negado.

VolteiDirceu e seu advogado sabem que a chance de que tal pleito seja atendido é pequena. Se não havia antes motivo para tanto, não há agora. O que mudou? Então por que a iniciativa?

É mera chicana jurídica para tentar colar no STF, pela enésima vez, a pecha de “tribunal de exceção”, que sempre diz “não” aos pobres réus e que cria obstáculos à defesa. Os votos revisados — E NÃO REVISTOS — dos ministros podem conter novidades estilísticas, mas são sobejamente conhecidos, especialmente pela defesa. Trata-se apenas de uma tentativa de procrastinação.

Por Reinaldo Azevedo

NO BLOG DO CORONEL

MPF aciona Fundação Sarney.

O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, o ex-presidente da entidade José Carlos Sousa Silva e o diretor executivo da fundação Fernando Nelmasio Silva Belfort por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira pelo MPF no Estado, o prejuízo causado aos cofres públicos pela aplicação indevida foi de R$ 298 mil.

 

Os recursos - no valor de R$ 1,3 milhão - foram repassados pela Petrobrás S/A para a Fundação José Sarney em 2005, após a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura aprovar um projeto da fundação. A ideia do projeto era desenvolver a documentação museológica e bibliográfica da fundação e montar a exposição permanente dos acervos documentais referentes ao período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi presidente da República.

 

O projeto foi concluído em 2009 e, atendendo a requerimento do MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na aplicação da verba, como a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço.

 

Segundo os procuradores da República responsáveis pela ação de improbidade, a aplicação irregular dos recursos provenientes de isenção fiscal causou prejuízo ao erário e, por isso, foi requerida a restituição dos valores aos cofres públicos. Além disso, os procuradores pedem a condenação de José Carlos Sousa Silva, Fernando Nelmasio Silva Belfort e da Fundação José Sarney com penas de multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. (Estadão)

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES

Os jovens estrangeiros que embarcaram na tapeação do coro dos contentes foram transformados em passageiros do horror

Entre uma gastança em Roma e uma promessa que não vai cumprir no Brasil, a presidente Dilma Rousseff vive declamando que a solução para a insegurança pública existe, mora no Rio de Janeiro e atende pelo nome de Unidade de Polícia Pacificadora. Entre um jantar em Paris e um jogo de basquete em Nova York, o governador Sérgio Cabral trata de endossar o parecer da chefe: basta que todos os municípios copiem a modernidade inaugurada no Morro do Alemão para que o país que acabou com a miséria festeje também a erradicação de todas as formas de violência.

Depois da invençao da UPP, a Cidade Maravilhosa ficou mais segura que o Vaticano, confirma o prefeito Eduardo Paes entre uma ginga de passista aposentado e outra discurseira triunfalista. Exemplarmente afinado, o coro dos contentes não perde nenhuma chance de queixar-se dos pessimistas profissionais, das cassandras da imprensa e das demais subespécies de inimigos da pátria sempre decididos a denegrir a imagem da sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Só gente assim não admite que o Rio nunca esteve tão bonito, tão bem cuidado e tão protegido pelos homens da lei.

Por terem embarcado na tapeação, um jovem francês e sua namorada americana subiram a bordo de uma van que passava pela Praia de Copacabana na madrugada deste 31 de março. Logo descobriram que haviam desembarcado no Rio de verdade. O veículo era dirigido por um bandido, que recolheu dois comparsas algumas quadras adiante. O confisco do dinheiro e dos cartões de crédito foi só o começo da viagem imposta pelos sequestradores aos passageiros do horror. Ele foi submetido a espancamentos selvagens. Ela foi estuprada sucessivas vezes.

Tão logo se anunciou a prisão dos criminosos, as autoridades policiais retomaram a lengalenga do “caso isolado”. Isolado coisa nenhuma, desmentiu a aparição de outras duas vítimas do mesmo bando, ambas brasileiras. Embora ligeiramente reduzidos, os números da violência na capital fluminense continuam assustadores. Na melhor das hipóteses, a UPP talvez seja uma boa ideia ainda engatinhando. Essencialmente, nada mudou. Não há notícia de um único e escasso meliante que tenha desertado da quadrilha, abandonado o ofício ou antecipado a aposentadoria por medo de polícia.

A cidade mais tranquila que margem de lago suíço só existe na cabeça dos embusteiros. Também por isso, como registra o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, os cartolas da potência emergente deveriam exigir a imediata inclusão na lista de modalidades olímpicas de um esporte cada vez mais praticado pelos governantes nativos: revezamento de cínicos. O Brasil garantiria medalhas de ouro, prata e bronze a cada quatro anos. Dilma, Cabral e Paes são apenas três na multidão dos enganadores. É muito farsante para pouco pódio.

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM

AMEAÇA DE FRAUDE ELEITORAL NA VENEZUELA: AUDITORIA REVELA QUE FUNCIONÁRIO DO PARTIDO CHAVISTA DETÉM A SENHA QUE ACIONA AS MÁQUINAS DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Sistema de votação eletrônica estaria sob controle de um funcionário chavista do Conselho Eleitoral que possui a senha de ativação das máquinas de votar, segundo denúncia após realização de auditoria.

A atenta e bem informada leitora venezuelana do blog que usa o pseudônimo de Lucecita Venezuela, quase diariamente posta comentários aqui no blog revelando informações exclusivas sobre o ambiente da campanha presidencial naquele país, cuja eleição ocorrerá no dia 14 deste mês de abril.

Em tradução livre o espanhol, este é o relato da leitora:

Hoje (quarta-feira) o ambiente está muito tenso. Capriles anunciou cedo que seu comando faria uma denúncia muito grave. Trata-se da auditoria das máquinas de votação eletrônica. A auditoria detectou que um funcionário do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que é membro do PSUV, o partido chavista, possui a senha que ativa essas máquinas.

Imediatamente fizeram a denúncia e agora estão esperando a resposta da presidente do CNE, Tibisay Lucena. O reitor do CNE, Vicente Díaz, disse que é verdade que fato denunciado sobre o funcionário chavista.

O representante do comando de campanha de Nicolás Maduro, revidou acusando os denunciantes de caluniadores e desestabilizadores. Disse-lhes que não ousarão meter-se com o árbitro eleitoral.

O vídeo de Lula não caiu bem. O CNE tampouco pronunciou-se sobre essa intervenção de Lula nas eleições venezuelanas.

O comando da campanha de Capriles denunciou também que não estão sendo respeitados os horários de rádio e TV dedicados à campanha. O sistema de meios de comunicação bolivariano - quase a totalidade das emissoras de rádio e televisão do país - transmite o dia inteiro as atividades de Nicolás Maduro.

ESCASSEZ DE ALIMENTOS E REMÉDIOS

As pessoas não conseguem nada. Não há medicamentos: faltam antibióticos, remédios para o coração, diabetes e até mesmo drogas para ministrar tratamento quimioterápico.

As gôndolas dos supermercados estão vazias. Faltam alimentos como farinha de milho, de trigo, manteiga, margarina, azeite, açúcar, pasta dental e papel higiênico, entre outros produtos de primeira necessidade. Na capital Caracas, é possível conseguir com certa dificuldade esses produtos, mas no interior do país a situação é grave.

Há pouco o regime chavista emitiu um decreto determinando que os médicos não podem mais receitar medicamentos pelo nome de sua marca, mas apenas do componente ativo. Tal determinação decorre da importação de medicamentos genéricos de Cuba e da Índia, fato que desagradou a população e os próprios médicos.

Enquanto isso a campanha eleitoral prosseguiu, com Nicolás visitando Táchira e Mérida. Falou de Chávez o tempo todo e rodou grava;ção do Hino Nacional da Venezuela na vos do finado caudilho.

Já o oposicionista Capriles se reuniu pela manhã com um grupo de ex-chavistas do movimento “Bolivarianos e Revolucionários pela Pátria”, que ofereceram seu apoio ao candidato oposicionista. À tarde, Capriles visitou o Estado de Barinas, terra natal de Hugo Chávez.

EN ESPAÑOL - Hoy el ambiente está muy tenso. Capriles anunció temprano que su comando haría una denuncia muy grave. Se trata de que en las auditorias de las máquinas electorales se detectó que un funcionario del CNE, que es miembro del PSUV, tiene la clave que activa estas máquinas.

Inmediatamente hicieron la denuncia. Están esperando respuesta de Tibisay Lucena, presidenta del CNE. Vicente Díaz, rector del CNE, dijo que es verdad. Saltó Jorge Rodríguez, del comando de campaña de Nicolás y los llamó calumniadores, desestabilizadores y les dijo que no osaran meterse con el árbitro electoral.

El video de Lula no cayó bien. El CNE tampoco se ha pronunciado sobre esta intervención en las elecciones venezolanas. El comando de Capriles denunció también que no se están respetando los horarios de radio y TV dedicados a la campaña. El sistema de medios bolivarianos –que son casi todas las emisoras de radio y televisión- pasa todo el día las actividades de Nicolás.

No se consigue nada. No hay medicinas: ni antibióticos, ni medicamentos para la tensión o corazón; tampoco para la diabetes, ni para las quimio. No hay repuestos para vehículos. Tampoco hay harina de maíz, ni de trigo, mantequilla, margarina, aceite, azúcar, papel toilet, servilletas, pasta de dientes. En Caracas, se consiguen con dificultad, pero se consiguen. En el interior del país, la situación es grave.

Hace poco el régimen emitió un decreto mediante el cual los médicos no pueden recetar medicinas por su nombre, sino por el componente activo. Se debe a que importaremos medicinas genéricas de Cuba y la India. Esto ha molestado mucho a la población y a los médicos.

Nicolás estuvo hoy en Táchira y Mérida. En su discurso contó que se encontró con unos jóvenes que le dijeron que iba a perder; una señora lo llamó comunista. Dijo que tenía información privilegiada que Capriles iba a renunciar, que se retiraba y se iba a NY. Puso el himno nacional con la voz de Chávez. Habló y habló de Chávez. De la oposición dijo que era irrespetuosa de la memoria de Chávez. Que no creen el cuento del pajarito y que lo despreciaban porque era “pobre”. También hoy se suspendieron las clases en los colegios y los empleados públicos asistieron a los actos. Nicolás estuvo acompañado de muchos miembros de su gabinete. Y de muchos autobuses que trasladan a los asistentes.

Capriles se reunió en la mañana con un grupo de “exchavistas” del movimiento “Bolivarianos y Revolucionarios por la Patria”, que le brindaron su apoyo. En la tarde estuvo en Barinas. Dijo que sí se iba, pero para Miraflores. Que los liderazgos no se heredan, que se construyen con esfuerzo y trabajo. Habló de la inflación: 12 % en estos tres meses y de las promesas incumplidas. Llamó a la unidad y a la paz. Recordó que los que asistieron fue por voluntad y esfuerzo propio.

NO BLOG UCHO.INFO

Roseana vê prestígio de adversário político disparar e renova contrato milionário com Duda Mendonça

Piada de salão – Sem cumprir promessas feitas durante o último mandato, a governadoraRoseana Sarney (PMDB) vê o seu prestígio político evaporar no Maranhão, estado mais miserável da federação. Lutando para emplacar um dos seus apaniguados no comando do Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense, Roseana tem visto a popularidade de Flávio Dino disparar.

Atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) deu muito trabalho a Roseana na eleição de 2010 e por muito pouco não derrotou na urnas a filha do ex-presidente do Senado Federal, José Sarney. Com mais uma semana de campanha Flávio Dino teria vencido a disputa pelo governo do Maranhão.

Ainda sem confirmar oficialmente seu projeto político de chegar ao comando do Estado, Dino é o candidato natural da oposição maranhense. Uma das pesquisas de intenção de voto, Flávio Dino aparece com 58%, conforme noticiou o jornalista John Cutrim. Ou seja, o clã Sarney finalmente enfrenta a decadência de um coronelato decenal e ultrapassado, que só conseguiu perpetuar a pobreza no Maranhão.

Para mostrar à população aquilo que não fez, Roseana Sarney autorizou a renovação de um contrato do governo estadual com o marqueteiro Duda Mendonça no valor de R$ 6 milhões. Dinheiro que será pago ao longo de doze meses.

Enquanto o marqueteiro baiana, que especializou-se em eleger micos políticos, enche o bolso, os maranhenses continuam se valendo de hospitais de outros estados, pois os prometidos por Roseana Sarney continuam na fila de espera. Eis a pífia realidade capitaneada pelo coronel José Sarney, que muitos fazem questão de reverenciar.

Na vigorosa economia brasileira, comandada pela “gerentona” Dilma, tomate e pimentão dão as ordens

Guerra na cozinha – Dilma Rousseff e seus “golden boys” da economia continuam afirmando que o Brasil se recupera, mas não é exatamente isso que se constata no cotidiano. Como já noticiamos inúmeras vezes, o governo do PT erra ao tentar reverter a crise com a redução de preços, quando o problema está no processo inflacionário. As recentes medidas de desoneração atendem pontualmente alguns segmentos da economia, mas não solucionam o problema como um todo. Além de o governo abrir mão de considerável volume de dinheiro em impostos.

É preciso um programa drástico de mudanças estruturais para que a realidade da economia brasileira mude no longo prazo. Do contrário, a inflação continuará atormentando os brasileiros e o crescimento econômico ficará estacionado no pátio do fiasco.

A situação é tão preocupante no tocante a preços de alguns produtos, que não apenas o consumidor comum mudou o hábito na hora da compra, mas alguns restaurantes suprimiram alguns ingredientes no cardápio.

Em São Paulo, cidade que é mundialmente conhecida pela quantidade e variedade de restaurantes, a cantina Nello’s (criada pelo ator que protagonizou a campanha “Bela camisa Fernandinho!”) suprimiu o tomate de suas receitas como forma de protestar contra a inflação. Na melhor das hipóteses, um quilo de tomate custa R$ 10 na Pauliceia Desvairada. Em alguns lugares da capital paulista o produto já vendido por R$ 13 o quilo. A situação piora quando o assunto é pimentão, que na maior cidade brasileira custa R$ 23 o quilo.

Quando um governo marcado pela paralisia perde a batalha para o tomate, é porque algo tremendamente errado há na composição da equipe que decide os rumos da economia nacional. Em qualquer país minimamente sério, esses gênios da economia que assessoram Dilma Rousseff já estariam plantando tomate, por que não batata, cujo preço registrou de mais de 130%.

Antes que o Brasil feche as portas, Dilma poderia se encher de coragem e explicar à população o que é possível fazer com o salário mínimo, que vale a fortuna de R$ 768, quantia que os petistas consideram uma monumental conquista dos trabalhadores. Mesmo assim, a “gerentona” inoperante enche a boca quando fala em combate à miséria. O Palácio do Planalto transformou-se em catapulta de piadas de mau gosto e o brasileiro assiste a tudo calado.