DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 05-02-2013
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
REI CARLOS IX ERA ESPERTO
Por Reinaldo Azevedo
Solução é manter os corruptos perto
REI CARLOS IX ERA ESPERTO
Conta a lenda que o rei Carlos IX, da França, impressionado com o número de batedores de carteira espalhados por Paris, instruiu a polícia para convidar dez desses bandidos a comparecerem ao tradicional baile real. Encerrada a festa, verificou-se chegar a milhares de francos a importância roubada da nobreza empenhada em dançar, sem cuidar de suas carteiras e de suas jóias. O rei quase morreu de rir e tomou duas providências: deixar que os ladrões mantivessem o produto do roubo e alistá-los compulsoriamente no exército, onde seria mais fácil vigiá-los. O episódio é lembrado porque é capaz de estimular a presidenta Dilma a iniciativa parecida. Quem sabe ela possa selecionar dez políticos, dos mais ladrões e corruptos que existem, convidando-os para o ministério? Ficaria menos difícil fiscalizá-los, já sabendo do prejuízo que causariam aos cofres públicos e à sociedade, mas limitados em suas atividades. Leia mais no artigo de Carlos Chagas.
Já vai tarde
O deputado Marco Maia (PT-RS) apequenou a presidência da Câmara. Sai do cargo como um Severino Cavalcante dos pampas.
Novo presidente desabafa contra manobras
O deputado Henrique Alves (PMDB-RN) fez um significativo desabafo, interpretado como um recado a setores da mídia e do Ministério Público Federal, que tentaram influir nas eleições do Congresso Nacional: “O parlamento é o verdadeiro representante da sociedade, queriam ou não”. Mas ele lavou e enxaguou a alma mesmo foi com a mensagem de Dilma reclamando que a classe política tem sido “vilipendiada”.
Barbosa: Supremo tem a palavra final
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte tem a palavra final em assuntos levados à Justiça que envolvam a Constituição. A declaração foi uma resposta ao discurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), ao deixar o cargo nesta manhã. "Qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal”, disse Barbosa. Ele falou com jornalistas ao chegar para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional nesta tarde, e entrou no plenário acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mais cedo, Maia disse que o Supremo está fazendo interpretações circunstanciais da Constituição, tarefa que só cabe ao Legislativo.
Má fama
Demorou: sai o nome da banda gaúcha da tragédia em Santa Maria, entra o “Gurizada Mensaleira” no Twitter: Genoino, Lula, Dirceu e Cia.
E o salário, ó...
Primeira aviadora e orgulho da FAB, Fabrícia Oliveira jogou a toalha: deu baixa em Recife para atuar na Controladoria-Geral da União.
Efeito borboleta
A governadora potiguar Rosalba Ciarlini reedita o “efeito Mircarla”, a ex-prefeita de Natal que bateu o recorde de rejeição. E cresce o cacife do vice-governador Robinson Faria, que rompeu com ela há anos.
Vexame nacional
Após o Brasil adiar semana passada, em cima da hora, conferência da ONU para tratar de combate à desertificação e à seca, o evento foi marcado para acontecer em abril, em Bonn, na Alemanha.
Mâââântega!
Existem vários tipos de ordens: ordem unida, muitos pedem a palavra “pela ordem”, outros prestam o “exame da Ordem” e há ainda a ordem verbal. Mas no Palácio do Planalto surgiu um novo tipo: a ordem 'grital'.
Cansei
O deputado Tiririca (PR-SP) afirmou a esta coluna que, decepcionado, vai deixar a política. A recíproca com os eleitores parece verdadeira.
NO BLOG DO NOBLAT
Afronta à Constituição (Editorial)
O Estado de S. Paulo
O direito à livre expressão, consagrado na Constituição, tem sido ignorado em sucessivas decisões de juízes de primeira instância, tomadas principalmente contra veículos de comunicação.
Mesmo posteriormente reformadas em tribunais superiores, essas sentenças causam prejuízo à imprensa e, em especial, à sociedade, que se vê privada dos instrumentos para formar sua opinião sobre os problemas do País e sobre a atuação das autoridades.
Longe de serem casos isolados ou anedóticos, trata-se de um sintoma de enfraquecimento da democracia.
Uma pesquisa da Associação Nacional de Jornais (ANJ) constatou que, no ano passado, houve 11 decisões judiciais que determinaram censura à imprensa. Em cinco anos, foram nada menos que 57 casos.
A banalização do uso de instrumentos judiciais para impedir a livre circulação de ideias e informações levou Carlos Ayres Britto a criar em novembro passado, às vésperas de se aposentar como ministro do Supremo Tribunal Federal, o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa no Conselho Nacional de Justiça.
A intenção é ter um centro de documentação e de dados para observar e debater as ações da Justiça contra jornalistas. O Fórum não terá poder para impedir o exercício da censura, mas pretende verificar se os processos judiciais estão de acordo com a decisão do Supremo de revogar, em 2008, a Lei de Imprensa e, com ela, todos os instrumentos que permitiam calar os jornais e os jornalistas.
Até agora, a entidade não fez nenhuma reunião nem seus integrantes foram escolhidos - haverá representantes do Judiciário e dos veículos de comunicação. A urgência de alguma ação contra esses atentados a cláusulas constitucionais pétreas é, no entanto, evidente.
Não contentes em determinar a supressão de informações e de opiniões, o que já é, em si, uma violência, alguns juízes parecem dispostos a também estabelecer os procedimentos editoriais que devem ser seguidos pelos veículos dali em diante.
Leia a íntegra em Afronta à Constituição
Novo presidente da Câmara desafia STF e apoia mandato de mensaleiro
João Domingos, Eugênia Lopes e Denise Madueño, Estadão
Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo presidente da Câmara com 271 votos, sem necessidade de segundo turno. Em seguida, defendeu que os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão não tenham seus mandatos automaticamente cassados, como querem os ministros da Corte.
“(O processo do mensalão) será finalizado aqui”, afirmou o peemedebista, ao ser indagado sobre de qual Poder será a palavra final. “É lógico que (a palavra final) é da Câmara”, reiterou.
Para Alves, o Poder que representa o povo brasileiro “queiram ou não queiram”, é Poder Legislativo. “Aqui só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”, provocou em seu discurso após a eleição. O parlamentar disputou o cargo com Rose de Freitas (PMDB-ES), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Juntos, os concorrentes de Alves tiveram 223 votos.
Membros da Mesa Diretora são investigados pela Justiça
Mariângela Gallucci, Estadão
Integrantes da Mesa Diretora da Câmara enfrentam investigações que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O novo 3º. secretário, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de peculato. Denunciado, o parlamentar é acusado de envolvimento com irregularidades supostamente cometidas numa licitação na Secretaria de Educação de Alagoas.
Eleito quarto suplente, Hidekazu Takayama (PSC-PR) foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento com desvio de verbas públicas na época em que exerceu o cargo de deputado estadual. De acordo com a denúncia que foi recebida pelo STF em 2011, Takayama teria nomeado funcionários para ocupar cargos em comissão em seu gabinete, mas essas pessoas teriam prestado serviços particulares.
Barbosa: não há previsão para julgamento de Renan
Débora Álvares, Estadão
Depois de pregar a independência entre os poderes em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que sua presença na cerimônia não significa uma tentativa de pacificar a relação com o Legislativo.
Barbosa afirmou que deve liberar os votos em relação a cada um dos réus do julgamento do mensalão ainda esta semana, mas afirmou não haver previsão para a publicação do acórdão (íntegra da decisão), já que isso depende da liberação dos votos dos demais ministros. O presidente do STF comentou, ainda, não haver previsão para o julgamento da denúncia contra Calheiros.
Foto: Aílton de Freitas / O Globo
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Técnico diz a jogadores do Botafogo: 'Peita, mete a mão na cara!'
Clube divulga imagem de conversa dos vestiários após jogo com o Fluminense. Clássico terminou empatado em 1 a 1, no Engenhão
O Globo
Oito dias após o empate em 1 a 1 com o Fluminense, o clássico volta a agitar o Botafogo. Não dentro, mas fora de campo. Nesta segunda-feira, o clube divulgou em seu site oficial um vídeo de bastidores da partida com frases fortes ditas pelo técnico Oswaldo de Oliveira, do meia Seedorf e do zagueiro Bolívar, antes e depois da partida, válida pela Taça Guanabara.
No vídeo de oito minutos, editado pela equipe de comunicação do Botafogo e publicado na área chamada 'TV do Fogão', Osvaldo de Oliveira demonstra muita irritação com a atitude dos jogadores na partida disputada no domingo da semana passada, no Engenhão.
Após o empate, o técnico fez um discurso inflamado e disse estar com "ira" do time adversário. O desabafo do treinador começou após uma avaliação do jogador Seedorf, que se envolveu em uma discussão com o volante Valencia, do Flumienense, ao fim do jogo. Para o jogador, o Botafogo respeitou demais o rival e e não partiu para a cima, mesmo tendo jogado melhor.
- Quando tem briga, vamos brigar com os caras, todo mundo junto. Não vamos aceitar, desde o começo, com tudo, é cartão aqui, cartão lá. Faz diferença no final. Valeu? - disse o meia.
No final da fala do ídolo holandês, o técnico diz que o time tem que ir "para dentro".
- É isso aí, Seedorf! Eu acho que nós temos é que comprar barulho mesmo, ir dentro dos putos, não tem que refrescar porra nenhuma, não. Vai, peita, mete a mão na cara, que nem eles estavam fazendo. Estou com ira desses putos! - encerra o Osvaldo.
O vídeo, que faz parte da série 'Conteúdo Único', mostra os bastidores das partidas contra o Fluminense, no Engenhão, e o Audax, em Moça Bonita. A gravação apresenta, tambem, um trecho em que Bolivar diz aos companheiros, antes do clássico, que o time tem que partir para cima e "deixar cicatrizes nesses caras".
Contratado este ano pelo Botafogo, Bolívar já se envolveu em um episódio polêmico quando atuava pelo Internacional. Em novembro de 2011, ele cometeu uma falta dura em Dodô, do Bahia, e embora não tenha sido expulso de campo, recebeu posteriormente uma punição dura do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD): quatro jogos de suspensão, e afastamento dos gramados pelo mesmo período de recuperação de Dodô. A sentença, no entanto, foi posteriormente abrandada para duas partidas e 15 dias de gancho.
No Fluminense, o meia Wagner evitou fazer criticar ao vídeo do Botafogo, lembrando a boa relação que tem com Oswaldo de Oliveira.
- Não vi o vídeo. Já trabalhei com Oswaldo no Cruzeiro, e ele é uma pessoa nota mil. Agora, futebol é jogo, acho que vale quase tudo para tentar tirar um jogador adversário do sério. Mas aqui no Fluminense somos tranquilos, só pensamos em jogar futebol, na bola, e não lembro de nada neste sentido durante o clássico.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
A perigosa mensagem que Dilma enviou ao Congresso; no limite, presidente, ela condena o Brasil ao atraso e à roubalheira, ainda que Vossa Excelência seja honesta como as flores
“Nesse momento em que a atividade política é tão vilipendiada, faço questão de registrar nesta mensagem o meu sincero reconhecimento ao imprescindível papel do Congresso Nacional na construção de um Brasil mais democrático, justo e soberano.”
O trecho acima faz parte da mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Congresso, levada nesta segunda pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Gosto de texto. Vivo de interpretá-los — e, como é sabido, de escrevê-los também. Sem dúvida, uma parte do que vai acima faz sentido: os parlamentos, nas democracias, têm mesmo um papel imprescindível. O Legislativo é, por excelência, a expressão da vontade popular, com mais nuances do que o Executivo. Então estamos todos de acordo nisso.
Mas e as primeiras linhas do trecho em destaque? Dilma está obviamente errada. A questão, agora, é saber, em termos estritamente políticos, se estamos diante de uma ação meramente culposa ou se há dolo. Eu gostaria de vê-la a desenvolver o tema, transformando-o numa dissertação com começo, meio e fim, como se costuma cobrar dos alunos que prestam o Enem ou o vestibular.
Segundo a governanta, “a atividade política está sendo vilipendiada”! É mesmo? Por quem? Quem são os vilipendiadores? A presidente não disse, mas posso presumir. Certamente não se referia aos respectivos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Tanto é assim que o Planalto se empenhou efetivamente em favor da eleição de ambos. Quem, Santo Deus!, faz essa coisa horrível, que atenta contra a democracia?
Já sei! É a imprensa independente — boa mesmo é aquela que se pendura no dinheiro público. Esse negócio de ficar noticiando irregularidades cometidas por políticos da base aliada acaba conduzindo toda a política ao desprestígio, entendem? Como diria Odorico Paraguaçu, esse jornalismo “safadista” precisa parar de publicar tudo o que sabe ou apura. E daí que os respectivos presidentes das duas Casas legislativas estejam enrolados em casos nebulosos? E daí que parte da Mesa Diretora de ambas também tenha contas a prestar à Justiça? Tornar essas coisas públicas concorre para o… desprestígio da política!
Na lista dos culpados também deve figurar o STF, esse tribunal que agora decidiu aplicar o que vai na Constituição e nas leis, condenando alguns larápios à cadeia e cassando, segundo que dispõem os marcos legais, o mandato de quatro deputados que desonraram a representação popular. Nota: todos eles foram cassados em razão de crimes caracterizados no Código Penal.
Essa parte do discurso de Dilma é péssima, e certamente lhe foi soprada aos ouvidos por maus conselheiros. Quando os jornalistas noticiam os malfeitos, não estão “vilipendiando a política”. Ao contrário: eles a estão preservando da ação dos maus políticos. Este, sim, conspurcam a única instância criada pelo homem que permite que os fortes e os fracos se igualem.
Quando o STF decide punir os que tentaram golpear a República, está reconhecendo a ação daqueles que traíram o voto popular e a Constituição da República. Vilipêndio é comprar consciências; é vender a própria consciência; é se servir da coisa e da causa públicas em vez de servir ao público.
No mesmo dia em que essa mensagem de Dilma foi lida, o comando da nova Mesa Diretora da Câmara anunciou a disposição de resistir à decisão do STF, que cassou o mandato dos deputados mensaleiros (ver posts abaixo).
De onde parte o vilipêndio?De resto, Dilma está muito longe de ser um exemplo de respeito ao Congresso. O Código Florestal e a nova Lei dos Royalties do petróleo o evidenciam. Nos dois casos, o governo negociou pouco e mal, preferindo decidir tudo na base de vetos e Medidas Provisórias. Isso, sim, torna o Parlamento brasileiro mero serviçal do Executivo.
Na sua conversão ao establishment, o PT não se tornou um partido da ordem qualquer. Sua militância passou a ser franca e abertamente reacionária. A legenda descobriu que a maior inimiga das instituições é mesmo a… ética!
NO BLOG ALERTA TOTAL
Barbosa libera hoje texto do acórdão do Mensalão, mas demais ministros não têm prazo para entregar revisão
Hoje é mais um dia de terror psicológico para os condenados no processo do Mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, coloca um ponto final no chamado acórdão da Ação Penal 470. Mas a publicação da decisão final, que permitirá os tão aguardados recursos dos advogados dos réus, não tem data marcada para sair impressa no Diário Oficial da Justiça.
Os demais ministros precisam apresentar seus votos revisados – o que deve atrasar ainda mais o desfecho do polêmico caso. Vai demorar muito para se colocar algum culpado na cadeia. Dessa morosidade se aproveitam os petralhas que promovem atos em desagravo aos seus companheiros condenados. Assim, o tempo passa, o tempo voa, e os mensaleiros continuam numa boa. Alguns até tirando onda com nossa cara, na Câmara dos Deputados ou fazendo brilhantes defesas de personagens como Renan Calheiros.
Quem conseguiu milagrosamente se salvar do escândalo, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também tira proveito da Justiça a passo de cágado. Como as novas revelações do condenado Marcos Valério serão enviadas para a primeira instância da Justiça Federal pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, o Mensalão ainda vai demorar muito para representar alguma dor de cabeça para Lula.
O lentíssimo desfecho do Mensalão é apenas um pequeno grande exemplo da morosidade processual no Brasil – o que contribui para a sensação real de impunidade ou de punição pra lá de tardia, na maioria dos casos. O Mensalão não era para ser julgado por um tribunal constitucional, mas foi parar no STF por causa do famigerado “foro privilegiado” – casuisticamente interpretado como uma manobra para protelar ações contra políticos poderosos, e não como um instrumento para assegurar a liberdade de expressão de um parlamentar (que é o espírito original da expressão).
O término real do julgamento do Mensalão – com o esgotamento de todos os recursos possíveis e inimagináveis – pode até ocorrer este ano ou até o meio do ano (re)eleitoreiro de 2014. Mas a lentidão e o excesso de trabalho continuam jogando contra o Judiciário. Só o Supremo Tribunal Federal tem 65 mil processos na fila, aguardando julgamento. Este ano, os 11 (hoje ainda 10) ministros têm a previsão absurda de julgar 700 ações.
Sabendo que tal quadro não pode continiuar, o ministro Joaquim Barbosa já avisa que vai rodar a toga. A primeira medida para acelerar o Judiciário será a oxigenação de seu comando. Barbosa pretende promover uma mudança de cargos na cúpula administrativa do STF. Para isso, vai aproveitar que também preside o Conselho Nacional de Justiça para formular, em colegiado, as decisões sérias que precisam ser tomadas para tornar o Judiciário menos lento e empacado.
Barbosa vai tirar proveito da conjuntira. Depois da pirotecnia incendiária promovida pelo PMDB, elegendo dois políticos cheios de problemas com a Justiça - o senador Renan Calheiros e o deputado Henrique Alves para controlar o Congresso Nacional -, o Poder Judiciário terá de dar novas demonstrações simbólicas de que nem tudo parece totalmente perdido na bagunça institucional brasileira.
Se a Justiça não agir depressa, nosso arremedo de democracia tupiniquim acaba asfixiado pelos corruptos no Governo do Crime Organizado. Institucionalmente falando, o País parece hoje uma insegura boate sem saída. Joaquim Barbosa encena a parte dele. Além de passar como “herói” da história (querendo ou não), o presidente do STF e do CNJ sabe que, se não der o exemplo positivo, termina vítima da mesma ruptura institucional que pode abater muitos “poderosos” no Brasil.
Ataque programado
O ilustre condenado no Mensalão, o “autoproclamadoinjustiçado” José Dirceu de Oliveira e Silva dá hoje uma palestra, em Brasília, sobre o legado do Governo Lula – do qual ele sempre foi uma eminência parda.
Na verdade, o evento é mais um ato público em que Dirceu aproveita para detonar o Supremo Tribunal Federal que o condenou.
Já pensou se o cara estivesse na democrática Cuba e fizesse ataques semelhantes á corte suprema aparelhada pelos irmãos Castro?
Ilustres convidados
Nesta quarta-feira, o ex-deputado petista Ricardo Zarattini, mais conhecido nas rodinhas radicais como o “Velho Zara”, promove uma festança para comemorar seus 60 anos de militância política.
Bacana é que os convidados especiais da festa dele são Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Genoíno e José Dirceu.
Pena que Hugo Chávez não possa comparecer à festinha, pois não anda muito bem de saúde, mas o companheiro Lula pode até dar um pulinho de surpresa por lá...
Não pode, não... Não pode não...
Por R$ 7 mil, a CEF adquiriu, em 28 de maio do ano passado, o CNPJ da MGHSPE Empreendimentos S.A.
Em 29 de junho, a transnacional norte-americana IBM comprou 51% de participação no negócio.
Em 13 de agosto, a CEF publicou o "extrato de dispensa de licitação" e contratou a MGHSPE por R$ 1,194 bilhão.
O Tribunal de Contas da União, que trata deste “negócio” em sigilo, já pediu a suspensão do contrato entre a CEF e a IBM.
NO BLOG UCHO.INFO
Presidente do PP precisa explicar ao País a eleição de um interlocutor dos bicheiros à direção da Câmara
Excesso de ousadia – Presidente nacional do Partido Progressista, o senadorFrancisco Dornelles (RJ) deve uma explicação aos brasileiros sobre a chegada de um representante dos bicheiros do Rio de Janeiro à 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados. Sem se importar com o que pensa a opinião pública, já cansada de uma classe política que só cuida dos próprios interesses e tem vocação inconteste para a corrupção, o PP instalou na Mesa Diretora da Câmara ninguém menos que Simão Sessim, deputado federal pelo Rio de Janeiro e interlocutor dos contraventores fluminenses no parlamento.
Sessim teve o nome incluído no relatório da Operação Hurricane, da Polícia Federal, ao lado da então deputada federal Marina Maggessi, também do Rio de Janeiro, delegada de polícia que sempre usou as ações espetaculosas para estar em evidência. Sessim e Maggessi foram acusados de receber dinheiro dos operadores do jogo ilegal no Rio de Janeiro, mas não se incomodaram com as sérias e graves acusações feitas pela PF, dando sequência à vida como se nada do que foi descoberto durante as investigações fosse verdade.
Simão Sessim é primo de Aniz Abraão David, patrono da escola Beija-Flor de Nilópolis, cidade onde o parlamentar do PP mantém o seu reduto eleitoral. Simão é pai do ex-prefeito da cidade fluminense, Sérgio Sessim, que em sua administração manteve um bisonho contrato, no valor de R$ 2 milhões, com a empresa “Formato Friburgo” para a manutenção de escolas e praças públicas da cidade. A “Formato Friburgo” pertence ao empresário Sávio Silva Oliveira, o “Savinho das Maquininhas”, cunhado de Anízio e também investigado pela Polícia Federal.
Caso Francisco Dornelles não tenha o que explicar, poderá dizer ao povo brasileiro, já cansado das galhofas dos políticos, que Simão Sessim é um ferrenho defensor da família. Não sem antes defender a liberação do jogo no Brasil, pois é também para esse fim que ele está em seu nono mandato consecutivo de deputado federal.
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