Carlos Newton
Da Tribuna da Internet de 04-10-12
Não foi surpresa o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, ter votado pela absolvição do ex-presidente do PT José Genoino da acusação de compra de apoio político entre 2003 e 2004.
Como dirigente do partido, era Genoino quem avalizava os empréstimos no Banco Rural e no BMG, e o dinheiro era usado para comprar votos na Câmara dos Deputados. Mas Lewandowski defendeu a estranha tese de que Genoino só assinou os empréstimos, sem saber que tinham origem fraudulenta, porque essa era “sua obrigação estatutária”. E alegou que a assinatura de Genoino foi apenas um “aval moral”, porque, embora ele não tivesse patrimônio para saldar a dívida, presidia um partido de destaque que tinha cerca de 1 milhão de filiados.
Fazendo criativo um contorcionismo jurídico, Lewandowski ainda lembrou que a dívida foi paga pelo PT, mas o argumento foi ridicularizado pelo relator Joaquim Barbosa, segundo a repórter Débora Zampier, da Agência Estado, que acompanhou o julgamento. “A tradição do Banco Rural me leva a não levar nada a sério o que vem desse banco”, ironizou Barbosa.
Quanto ao empréstimo do BMG, Lewandowski foi ainda mais longe e argumentou que o fato não interessa ao STF porque o caso está sendo analisado em outro processo criminal.
O ministro disse que o Supremo não aceita punir pessoas pelos cargos que elas ocupam e, sim, pelo que efetivamente fizeram. E afirmou que, caso um presidente de partido não possa negociar política, “é melhor fechar o país e retroceder à ditadura militar ou, mais atrás, à ditadura Vargas ou aos tempos em que a oligarquia resolvia as eleições a bico de pena”.
Vamos aguardar agora à tarde o voto de Lewandowski sobre José Dirceu. Sua criatividade realmente é impressionante. Nenhum advogado de defesa faria melhor.
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