DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 04-10-12
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE
A admiração por Sobral marcou o trabalho do homem que se destacou na política, na literatura e no jornalismo Brasília Jornalista, escritor, poeta e, acima de tudo, sobralense. Era assim que Francisco José Lustosa da Costa se definia. Colunista do Diário do Nordeste, ele faleceu ontem em Brasília, vítima de um câncer de pulmão. A doença não impediu seu ímpeto produtivo, q...
MP denuncia acúmulo de cargos na Prefeitura Luizianne Lins contesta e atribui tal providência a questionamentos políticos na reta final da campanha eleitoral
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O Ministério Público do Ceará (MP-CE) entrou na Justiça com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, motivada por acúmulo de cargos remunerados por servidores da administração municipal. Dentre os que teriam acumulado cargos, conforme o MP, estão o candid...
Datafolha aponta empate entre Elmano e Roberto Cláudio
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
dor, Joaquim vai
cuidar na Europa
Quem priva da intimidade do ministro Joaquim Barbosa conhece a intensidade das dores que o atormentam. Ontem foi um dos piores dias: nem mesmo as compressas quentes nas costas aliviaram o sofrimento. Por isso, Barbosa decidiu se tratar tão logo seja concluído o julgamento do mensalão. Ele estava inclinado a se submeter a cirurgia, mas resolveu tentar antes um tratamento alternativo na Alemanha.
Não dá para esperar
As dores são tão intensas que Joaquim Barbosa vai tentar o tratamento antes de sua posse na presidência do STF, em 21 de novembro.
Tim, tim!
Candidato à prefeitura de Salvador, o petista Nelson Pelegrino virou piada ao dizer no debate na TV que “a verdade está vindo à tônica”.
Fundo Garantidor
sumiu com
R$ 200 milhões
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) bobeou e o Brasil perdeu R$ 200 milhões sacados do Banco Cruzeiro do Sul para pagar títulos vencidos no exterior. É que, entre o saque e o pagamento, o Banco Central liquidou o Cruzeiro do Sul, por isso os credores não foram pagos, nem o dinheiro voltou à origem: liquidado, o banco já não existia. Hoje, a montanha de dinheiro está no limbo, sob custódia internacional.
Caixeiro-viajante
Cinco assessores acompanham Lula, semana que vem, por conta do governo, para 4 dias em Mar del Plata, Argentina, onde dará palestra.
A vida como ela é
No oeste baiano, os candidatos convencionaram que o voto para Vereador vale R$ 300 e para Prefeito R$ 500. Em Coribe, pagamento será feito na véspera, sábado (6) à noite. Se a polícia quiser, flagra.
Saúde em 1º lugar
A ministra Marta Suplicy (Cultura) não abre mão dos exercícios de pilates. Inicia as sessões após o expediente, às 19h, em uma academia do Lago Sul, em Brasília. Mas o carrão oficial espera na porta.
Viúva rica
A estatal Transpetro contratou a academia Benefit Ginástica e Natação, em Joinville (SC), para manter a forma dos funcionários do terminal de São Francisco do Sul. Mas o contribuinte é quem vai pagar a conta.
Recorrer, pode
Para o jurista Erick Wilson Pereira, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado pelo STF, tem o direito de recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA “e até ao Vaticano”.
Auditoria, já
Setores do governo já desconfiam que seria fictício o alegado “prejuízo” da TAM e da GOL, de mais de R$ 1 bilhão no primeiro semestre, em tempos de vôos lotados e duopólio no age. Lorota para tentar manter privilégios da legislação que lhes garante a reserva de mercado.
Incorrigível
Preso em dezembro de 2010 por corrupção, o prefeito de Macapá (AP), Ronerto Góes (PDT), ainda dá trabalho à Policia Federal, que ontem apreendeu 4 toneladas de alimentos a serem trocados por votos, dia 7.
Pergunta no guichê
E você, depois de Roberto Jefferson e Fernando Haddad, também aceitaria um cheque em branco de Lula?
BLOG DO NOBLAT
Barbosa condena 8 por corrupção e qualifica Dirceu como mandante
Lewandowski inocenta Genoino por corrupção, condena Delúbio
Para oposição, voto de relator envolve Lula no mensalão
Datafolha mostra empate técnico entre Russomanno e Serra
Datafolha: Geraldo tem 41%, Daniel, 26% e Humberto, 16%, em Recife
Pane em transformador de Furnas deixa pontos do país às escuras
Presidente de Confederação do Gelo faz acusações contra Nuzman
Policiais e professores protestam contra o governo da Bahia
Economia e saúde dominam primeiro debate entre Obama e Romney
Manual de instrução, por Dora Kramer
STF: num dia, com Cícero, Santo Agostinho e Santo Tomás; no outro, com a tromba do elefante!
O ministro Ricardo Lewadowski protagonizou ontem um dos momentos mais constrangedores do Supremo Tribunal Federal. Se, na segunda-feira, Celso de Mello havia apelado a Cícero, a Santo Agostinho e a Santo Tomás de Aquino, lembrando-nos, afinal, de que o STF é um corte constitucional que honra o saber acumulado de gerações, Lewandowski ontem não se fez de rogado. Malsucedido em sua viagem pela Antiguidade Clássica, quando atribuiu ao escultor Fídias uma frase do pintor Apeles, houve por bem não ousar no terreno da alta cultura — já que o Google trai quem não sabe o que procura — e se deixou levar pela retórica, digamos, popularesca, lustrando os que, afinal de contas, preferiram não acumular saber nenhum. Ao defender a inocência de José Genoino, contou a fábula dos cegos que apalpam um elefante. O que tocou na cauda disse que o bicho se parecia com uma vassoura; o que tocou a orelha, com um leque; o que tocou a tromba… Bem, leitores, não quero que este texto descambe para a linguagem de botequim.
O que estaria querendo dizer o Esopo de São Bernardo? O que ou quem seria o elefante? Quais personagens representariam o papel dos cegos? Só uma conclusão é possível. O processo estaria no lugar do paquiderme, e seriam os demais ministros, privados da visão de conjunto, a apalpar, literalmente às cegas, a realidade, colhendo, todos eles, não mais do que impressões parciais da realidade. Ainda bem que lá estava o professor Lewandowski para, com mais aguda vista do que todos os outros homens, iluminar os fatos. Só ele saberia, porque ministro cuidadoso, que um elefante não é uma vassoura, um leque ou uma mangueira d’água… Como toda fábula, a do ministro também tinha uma moral: “Em terra de cegos, quem tem olhos absolve petistas”… Alguém deveria, nem que fosse por caridade, proteger Lewandowski de si mesmo. Como todo o respeito, está se transformando numa figura patética.
A defesa de GenoinoO ministro voltou a ser implacável com Valério e seus associados. Também resolveu não queimar vela para mau defunto e condenou Delúbio Soares por corrupção ativa. O próprio ex-tesoureiro já deixou claro que sabe qual é seu destino, anunciando que vai cumpri-lo como mais uma tarefa partidária. Quem mobilizou o ânimo militante de Lewandowski foi mesmo José Genoino. Ali não estava o juiz; ali não estava o revisor do processo; ali não estava o membro da corte suprema do país. Ouviu-se foi a voz de um militante. Havia mesmo indignação na sua voz. A sua maneira, ele procurara ser o Celso de Mello do outro lado.
Notem bem, leitoras e leitores: não estou aqui a exigir que Lewandowski condene quem acho que deva ser condenado para que, então, eu o elogie. Nada disso! Estou a cobrar outra coisa: um pouco de decoro na argumentação. A acusação de que se cuidava ontem era “corrupção ativa”. O ministro simplesmente ignorou o objeto que estava em causa e partiu para defender a suposta legalidade de um empréstimo que o Rural teria feito ao PT, que contara com a assinatura de Genoino.
E se esforçou, então, com mais energia do que a própria defesa do ex-presidente do PT, para demonstrar que Genoino só assinara os documentos do empréstimo que a Justiça considera falsos porque, afinal, fazê-lo estava entre as suas atribuições. Assim, entende-se, condenar Genoino seria aderir à tese da “responsabilidade objetiva”: só porque estava no cargo, seria então culpado. Calma lá! O esquema que passou a ser chamado de “mensalão” era, como resta claro dos depoimentos até mesmo de Delúbio, uma decisão do comando do PT — com a anuência de Lula, é evidente! Genoino não era um qualquer nessa estrutura. Ao contrário! Estava na presidência da legenda, sucedendo José Dirceu. Não se chega ao topo da hierarquia partidária sem conhecer suas entranhas, seus métodos, suas escolhas.
E como Genoino conhecia! Ele era, aliás, um dos cardeais do partido, talvez a sua cabeça mais ágil para lidar com assuntos do Congresso. Pode-se acusá-lo de muita coisa, menos de ser idiota. Então Delúbio lhe apresentava documentos, e ele os ia assinando assim, sem mais nem menos? Então era ele o presidente do partido que, de forma deliberada, comprava a base aliada, e devemos acreditar que ignorava a lambança? Parte da dinheirama repassada aos corruptos passivos saiu desses empréstimos chancelados por Genoino.
Lewandowski, não obstante, insiste que ele não sabia de nada. Vá lá… Se acha isso mesmo, que diga. Mas que o faça julgando o que está sendo julgado. E não se cuidava, ali, da veracidade ou não dos empréstimos, mas da compra de apoio parlamentar. Num momento em que esperou encontrar um socorro do ministro Marco Aurélio, deu-se mal. Tentando conquistar a solidariedade do outro para a sua tese de que assinatura de Genoino nos empréstimos era parte de suas atribuições, teve de ouvir uma resposta vexaminosa, que poderia ser resumida assim: “Sim, ministro, assinar o documento era parte das atribuições de Genoino, mas não um empréstimo fraudulento”.
Um ministro ligeirinhoO ministro surpreendeu a muitos. O Lewandowski que não tem demonstrado especial amor pela celeridade parecia ontem ter comido a sua lata do superespinafre. Quando se imaginava que a sessão caminharia para o fim, ele fez questão de votar — a tempo ao menos de o Jornal Nacional informar que o relator havia absolvido Genoino. Com quantos votos contará na corte? Não dá para saber. Mas parece que o PT não anda a desprezar qualquer nesga de esperança. Nesta quinta, ouviremos, certo como dois e dois são quatro, o seu voto absolvendo José Dirceu.
Lewandowski também resolveu apelar a Kafka, sugerindo que Genoino é vítima de um julgamento discricionário, que apela ao absurdo. É uma má leitura da realidade e… de Kafka. Josef K., a personagem de “O Processo”, é levado pelas autoridades, acusado de um crime que nem ele próprio sabe qual é. As lambanças que unem os petistas, Marcos Valério e os bancos são conhecidas. Em parte delas, há a assinatura de José Genoino!
No extremo da argumentação insana, o ministro cantou as glórias de Genoino e nos contou que a sua assinatura só foi exigida porque, afinal, ela conferia credibilidade ao documento, segurança. Entendi, então, que o homem que assinava uma peça do que o próprio tribunal considera uma tramoia não era o presidente do partido, aquele que era um dos chefes da organização, que conhecia, por óbvio, seus segredos, seus projetos e seus atos. Nada disso! O Genoino que assinava era o outro, o homem sem mácula. Na formulação de Lewandowski, o PT até poderia ser alvo de algumas desconfianças, mas Genoino jamais!
Curioso! Como Lewandowski deve absolver também José Dirceu, entendo que o ministro quer nos fazer concluir que o verdadeiro chefe do PT era mesmo Delúbio Soares. Quem acredita nisso? Não sei que parte do elefante o ministro andou tateando; sei que não foi uma boa parte.
Texto publicado originalmente às 4h23
No mundo dos invertidos morais – José Dirceu toma crime por virtude e virtude por crime.
BLOG DO CORONELEAKS
Este era o ambiente no twitter, ontem. Uma mensagem claramente racista e criminosa foi replicada por 14 seguidores do João Pedro...
BLOG DO JOSIAS
Sob fogo cruzado dos colegas, Lewandowski condena Delúbio, livra Genoino e adia Dirceu
Ricardo Lewandowski vivenciou uma experiência inusitada no plenário do STF. Deu-se no instante em que o revisor do mensalão lia o pedaço do seu voto no qual absolveu José Genoino da acusação de corrupção ativa. Para ele, o Ministério Público não conseguiu provar –“nem de longe”— que o ex-presidente do PT participou do esquema que resultou na compra de votos no Congresso. Os colegas nem esperaram pela conclusão. Foram revisando o voto do revisor à medida que ele expunha a peça.Antes de servir refresco, Lewandowski condenara Marcos Valério e os sócios dele. Mandara ao rol dos culpados também Delúbio Soares. Quanto a Genoino, aceitou todas as alegações da defesa: cuidava apenas da articulação política. As finanças partidárias não lhe diziam respeito. O caixa era coisa de Delúbio.
O revisor deu crédito irrestrito a todos os depoimentos de testemunhas favoráveis a Genoino, inclusive os de Valério e Delúbio. Curiosamente, desqualificou tudo o que saiu da boca de Roberto Jefferson. Chegou mesmo a dizer que, ao depor em juízo, o delator do mensalão desdissera tudo o que declarara na fase extrajudicial.
Luiz Fux estranhou: “Vossa Excelência está afirmando que ele não ratificou em juízo as declarações prestadas na CPI?” Lewandowski bateu o pé: “[...] Ministro Fux, se Vossa Excelência tiver outra leitura, eu respeito. Mas essa é a leitura que estou fazendo.” Para ele, as acusações de Jefferson “são imprestáveis.”
O presidente Ayres Britto também levou o pé atrás: “Diante da ênfase que Vossa Excelência coloca na leitura do depoimento de Roberto Jefferson confesso que vou ter que reler. Mas fiz anotações. Quando foi perguntado em juízo se confirmava tudo o que alegara extrajudicialmente, ele disse: ‘sim, confirmo’.”
E Lewandowski: “Ele confirmou, mas quando o juiz apertou e começou a pedir detalhes ele foi absolutamente contraditório.” O revisor leu trecho de um depoimento que Jefferson concedera no Rio. O juiz indagara se ele confirmava as acusações que fizera.
Jefferson respondeu: “[...] Reitero, confirmo, ratifico todas as declarações que dei no passado.” Em seguida, declarou que sua situação àquela altura era outra. Tornara-se réu. “Como acusado, falarei quanto aos fatos a mim imputados, não a terceiros.” Valendo-se desse material, Lewandowski concluiu que Jefferson “confirma e desconfirma” suas declarações.
Entre as evidências de que Genoino é “inocente”, Lewandowski mandou distribuir um documento levado aos autos pelo PT neste ano de 2012. Trata-se de um “comprovante de quitação” do pseudo-empréstimo que o PT contraíra no Banco Rural. Coisa de R$ 3 milhões. Com juros e correção, foi a R$ 6,1 milhões.
Na versão da defesa, endossada pelo revisor, Genoino assinara a promissória por força do estatuto partidário. Era, afinal, o presidente da legenda. No mais, não é ilegal obter empréstimo, disse Lewandowski. Para completar, o papagaio fora resgatado.
Ao manusear a peça distribuída pelo colega, Ayres Britto como que sentiu a picada da pulga atrás da orelha: “[...] Estou observando aqui que, parece, o empréstimo só foi pago em 2012.” Lewandowski deu de ombros: “Isso não é, a meu ver, relevante”.
O presidente dp Supremo insistiu: “O empréstimo foi tomado em 14 de maio de 2003. E parece que só foi liquidado em 2012, embora houvesse também informação de que teria sido liquidado em 2011. É apenas uma observação que faço.”
Joaquim Barbosa meteu sua colher no debate. Insinuou que Lewandowski dava importância a documento que não merece crédito. “A tradição desse Banco Rural me faz não levar a sério nada que venha desse banco”, disse. Lembrou que, noutra operação, a casa bancária dera quitação de uma dívida de R$ 13 milhões aceitando receber R$ 2 milhões.
Lewandowski não se vexou: “Há diferença crucial: esse é um documento judicial.” Barbosa retrucou: “Mas pagar sete anos depois…” O revisor manteve-se impassível: “Mas pagou. E, ao que consta, foi apresentado à Justiça Eleitoral.”
Voltando-se para o colega Marco Aurélio Mello, um notório desafeto de Barbosa, Lewandowski seguiu adiante. “[...] Digo o seguinte, ministro Marco Aurélio, é preciso convir que nada há de estranho em que um dos maiores partidos, como o PT, contraísse dívida de R$ 3 milhões…” Marco Aurélio atalhou-o: “Ele não está sendo julgado por ter logrado um empréstimo, mas por corrupção ativa.”
Noutra passagem, Lewandowski reconheceu: sim, Genoino participou de reuniões partidárias em que o dinheiro fez parte do debate. Porém, disse o ministro, nada que fizesse os encontros escorregarem do campo da política para o Código Penal.
Ayres Britto voltou à carga: “Não há mal em fazer reunião entre partidos, o problema é saber qual o conteúdo e os objetivos das reuniões.” Lewandowski abriu um parêntese. Fugindo dos autos, evocou uma célebre fábula indiana.
Um príncipe chamou quatro cegos para examinar um elefante, contou o revisor. Um dos cegos segurou o rabo do bicho. Outro, a tromba. O terceiro apalpou a orelha. E o último alisou a perna. Que animal é esse?, indagou o príncipe.
Como que decidido a demonstrar que Genoino é vítima de acusação mal fundamentada por uma Procuradoria que não consegue distinguir o rabo da tromba, Lewandowski encerrou a fábula: “O cego que pegou no rabo disse que o elefante parecia uma vassoura. O da orelha, um enorme abano. O da tromba disse que era uma mangueira. O da perna disse que achava que era um poste.”
Marco Aurelio não se conteve: “Estou quase me convencendo de que o PT não fez repasse nenhum a parlamentares.” Ayres Britto soou como se enxergasse o elefante por inteiro: “Interessa saber se o empréstimo feito ao PT, nas condições em que o empréstimo se deu, se isso constitui gestão fraudulenta ou não e o que se fez com esse dinheiro.”
Lewandowski não deu o braço a torcer. “É preciso demonstrar que Genoino sabia que esse dinheiro tinha origem fraudulenta e sabia do destino. É possível até que soubesse. Mas estou partindo do que está provado. Se Vossas Excelências encontrarem uma prova, posso até, ao final do julgamento, me curvar.”
O revisor animou-se a adornar sua peroração com “um último dado subjetivo”. Realçou “a condição econômica modesta que Genoino ostenta.” Heimm? “Tem uma casa de R$ 120 mil, em bairro de classe média. Vive dos rendimentos do trabalho, sustenta os pais que moram no Ceará, tem três filhos.”
Marco Aurélio achou curiosa a menção. Tão curiosa que viu-se compelido a recordar a Lewandowski que Genoino é acusado de pagar, não de receber propinas: “Ele não está sendo julgado por corrupção passiva.”
Como se vê, o revisor deixou embatucados até seus próprios pares. Sob fogo cruzado, interrompeu a leitura do voto no instante em que deveria analisar a situação de José Dirceu. Preferiu adiar o veredicto sobre o ex-chefão da Casa Civil de Lula para a sessão desta quinta.
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