DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 25-10-12
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Ex-ministro
Jobim citado em
escândalo na Itália
É o principal assunto na Itália o escândalo da venda de armamento ao Brasil e Panamá com uma “taxa de sucesso” paga a Claudio Scajola, ex-ministro de Desenvolvimento do governo Silvio Berlusconi, e a parlamentares. Paolo Pozzessereal, ex-diretor do grupo Finmeccanica, que vendeu 11 fragatas à Marinha do Brasil, está preso. Suspeitos citaram o nome de Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa de Lula.
Caça ao tesouro
Dois intermediários teriam sido “ponte” no Brasil e Itália com Jobim, mas a Procuradoria não acusa Nelson Jobim de receber a comissão.
Acerto
À Procuradoria da Itália, os tais suspeitos falaram em “acerto” para o ex-ministro Nelson Jobim favorecer a estatal na venda de 11 fragatas.
‘Privilegiado’
A Procuradoria de Nápoles cita 11% de comissão no negócio de € 550 milhões e que Claudio Scajola tinha “canal privilegiado” com Jobim.
O culpado
O ex-ministro de Berlusconi se diz vítima de “fogo amigo” do governo da Itália, após a “frustrada tentativa de extraditar Cesare Battisti”.
Liberdade de imprensar
O PT só gosta de imprensa a favor: uma ONG dos “sem-mídia” aciona a Rede Globo por 18 minutos de mensalão no Jornal Nacional, quarta.
Toffoli crê nos astros
Ao julgar um habeas corpus (nº 103.412) na primeira turma do STF, o ministro Dias Toffoli foi favorável alegando que “os astros hoje estão alinhados pela concessão”. Marco Aurélio estranhou e ele insistiu: “eu acredito em Deus, mas acredito também na astrologia”. E nos autos?
Malha grossa
A “falta de servidores” fez a Receita Federal demorar a notificar os senadores sobre o não-pagamento do Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários. As ações estão nas mãos de quatro auditores-fiscais.
Lulalá
O ex-presidente Lula planeja ir a Paris no final do ano. Abrigo já tem: o apartamento do publicitário Nizan Guanaes, que virou seu “amigo de infância” nos últimos meses, apresentado pelo ex-ministro Mares Guia.
Última a morrer
Tinha 429 assinaturas na manhã de ontem o manifesto no site da ONG internacional Avaaz pelo reajuste de 80,5% aos aposentados com mais de 1 salário, inerte na gaveta do presidente da Câmara, Marco Maia.
Regime de engorda
Os ministros do STF vão ganhar alguns quilos, ao final do caso do mensalão. Além de ficarem sentados por várias horas no plenário, eles se esbaldam nos lanches dos intervalos. O de ontem durou 80 minutos.
Pensando bem...
...ao contrário de seu homônimo do time alemão Borússia Dortmund, o Lewandowski daqui atua na defesa.
BLOG DO NOBLAT
Definições, por Merval Pereira
O Supremo estabeleceu ontem os parâmetros básicos para a condenação do ex-ministro José Dirceu, considerado o “chefe da quadrilha” do mensalão. A maioria, à exceção costumeira dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli, votou pela condenação do publicitário Marcos Valério proposta pelo relator Joaquim Barbosa a sete anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa em regime de continuidade delitiva.
Anteriormente, Valério já havia sido condenado a dois anos e 11 meses por crime de quadrilha, os mesmos crimes de que é acusado Dirceu. A soma dos dois dá uma pena de dez anos e sete meses, suficiente para que a condenação seja cumprida em regime fechado pelo menos por um ano e sete meses.
No entanto, a pena de Dirceu para os crimes de corrupção ativa deve ser maior, pois ele, além de chefiar todo o esquema, era o principal ministro do governo na ocasião dos crimes, o que só agrava sua situação.
Valério ficará em regime fechado por, pelo menos, 6 anos e 8 meses
Renato Onofre, O Globo
Condenado por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no Supremo Tribunal Federal (STF), o operador do mensalão, Marcos Valério, ficará preso em regime fechado por pelo menos seis anos e oito meses. Nesta quarta-feira, Valério foi sentenciado a um total de 40 anos e um mês de reclusão e ao pagamento de uma multa de R$ 2,783 milhões.
A redução do tempo de prisão para um sexto da pena estabelecida só se aplicará, no entanto, se Valério tiver bom comportamento na cadeia e reparar o dano causado ao Erário. As duas condições foram lembradas nesta quarta-feira pelo ministro Celso de Mello.
De todo modo, Dirceu pegará pena bem menor que a de Valério, que ultrapassou o máximo permitido pela legislação brasileira que é de 30 anos.
A condenação de Valério a uma pena agravada pelos nove crimes de corrupção ativa foi possível graças a uma sugestão do ministro Celso de Mello, que induziu Barbosa a refazer seu voto dentro de novas bases que haviam sido suscitadas pelo revisor Lewandowski.
Como que confirmando a acusação renovada de Barbosa de que o revisor “barateava” o crime com penas mais leves — afirmação pela qual o relator depois se desculpou —, Lewandowski chamou atenção corretamente sobre a existência da súmula 711 do STF, segundo a qual, nos crimes continuados, quando eles ocorrem além da data da promulgação de nova lei penal, deve ser utilizada a legislação que tem pena mais grave.
Advogado de Valério argumenta que cliente ‘não ficou com nada’
Evandro Eboli e Vinicius Sassine, O Globo
Condenado a ressarcir o dinheiro que ajudou a lavar do mensalão, Marcos Valério terá de acertar uma conta com a Justiça que pode chegar a R$ 37 milhões — o total do dinheiro repassado por Valério para lideranças de partidos e outros congressistas condenados. A perda de bens e valores é uma consequência natural do crime de lavagem. A vítima a ser ressarcida, nesse caso, é a União.
Mas Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que seu cliente não tem que devolver nenhum centavo. E argumentou que esse dinheiro foi todo repassado e não ficou com ele.
Dirceu deve receber de Barbosa pena de pelo menos 10 anos
Ana Flor e Hugo Bachega, Estadão
O ministro relator da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a pelo menos 10 anos de prisão, de acordo com integrantes da Corte.
A estimativa é baseada na pena dada por Barbosa nesta quarta-feira ao empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois crimes em que tanto ele quanto Dirceu foram condenados: corrupção ativa e formação de quadrilha.
Pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Marcos Valério foi condenado a um total de 10 anos e sete meses de reclusão. Acima de oito anos, a sentença tem que ser obrigatoriamente cumprida em regime fechado.
Nos partidos, condenados pelo STF mantêm cargos de direção
Diana Fernandes e Isabel Braga, O Globo
A serviço de seus partidos em atividades agora classificadas como crime no julgamento do mensalão, os políticos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não devem sofrer qualquer tipo de punição por parte dos comandos partidários.
Mesmo nas legendas em que há essa previsão no estatuto, como é o caso do PT, a punição não deve ocorrer, por decisão política. Dos 11 políticos condenados pelo Supremo, pelo menos sete são integrantes da direção de seus partidos e não devem perder as funções se depender dos companheiros dirigentes.
Decisão de juiz mineiro coloca em xeque a reforma da Previdência
Aline Reskalla, Estadão
O juiz mineiro Geraldo Claret de Arantes, 58 anos, tomou uma decisão polêmica com base no julgamento do Mensalão que coloca em xeque a constitucionalidade da reforma da Previdência e abre precedente para uma série de ações contra leis votadas pelos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele determinou, em primeira instância, que uma viúva do interior de Minas receba o valor integral da pensão que o marido recebia quando estava vivo, de R$ 4.801. O valor atualmente pago pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) à mulher foi reduzido para R$ 2.575,71 com a entrada em vigor da Emenda 41, em 2003. O Ipsemg informou que vai recorrer.
Condição de rodovias brasileiras está pior este ano, diz CNT
Cristiane Jungblut, O Globo
Mais da metade das rodovias brasileiras apresentam algum tipo de problema, e as principais ocorrências pioraram este ano na comparação com 2011, como revelou pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Dos 95.707 quilômetros de estradas analisadas, 62,7% (60.053 km) tiveram algum tipo de problema, contra 57,4% na pesquisa de 2011.
Também aumentaram os pontos críticos, como erosão: 221, contra 219 em 2011. Em relação ao pavimento e à sinalização, 43.981 km (45,9%) e 63.410 km (66,2%), respectivamente, apresentam problemas.
O presidente da CNT, senador Clésio Andrade, afirmou que o problema com a sinalização precisa ser solucionada com urgência.
Funcionários da embaixada do Brasil no Haiti estariam cobrando propina
Juliana Dal Piva, O Globo
O antropólogo da Unicamp Omar Ribeiro Thomaz denunciou no último dia do encontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Águas de Lindóia, no interior de São Paulo, que funcionários da Embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, estariam cobrando propina dos imigrantes que tentam obter o visto de trabalho devido a causas humanitárias.
— Temos notícias de parentes de haitianos estabelecidos no Brasil que, tendo dinheiro para passagem e a carta-convite não conseguem porque pedem propina. Isso precisa ser verificado — afirmou Thomaz.
Em janeiro deste ano, quando foi verificado aumento do número de haitianos tentando entrar no Brasil, o governo estabeleceu um limite de 1.200 vistos de trabalho devido a causas humanitárias por ano.
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Já que Marcola aprendeu com esquerdistas como fazer o partido do crime, agora eu proponho que alguns esquerdistas estudem filosofia com o Marcola. Na cadeia!
Sugeri ontem que os jornais e veículos de comunicação não se limitem a entrevistar só quadrilheiros e corruptos condenados pelo STF, como José Genoino e José Dirceu. Por que o preconceito? Por que Fernandinho Beira-Mar e Marcola não têm vez? Por que só àqueles que tentaram assaltar o estado de direito é reservada a licença para, uma vez mais, insultar as instituições brasileiras? Não vale afirmar que aqueles dois são assassinos etc. e tal porque a corrupção mata ainda mais gente.
Os dois chefões do crime organizado certamente têm o que dizer sobre o Poder Judiciário, a ética, a moral e os bons costumes, não é mesmo? Os jornais não estariam interessados? Houve um muxoxo aqui e ali. A minha ironia teria sido agressiva… É mesmo? Certas áreas no Brasil ficam muito dodóis quando a gente chama as coisas pelo nome que elas têm — como fez, reitero, o ministro Celso de Mello, que apontou, com acerto, que quadrilha tão organizada como a dos mensaleiros só encontra paralelo, talvez, no Comando Vermelho, no Rio, ou no PCC, em São Paulo — ele não citou o nome desses grupos criminosos.
Ora… Ontem, no Globo, estava lá Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e atual chefão do Instituto Lula, a acusar o Supremo de “tribunal de exceção”. Segundo ele, se forem para a cadeia — e parece que vão, a menos que se mandem para Cuba ou para a Venezuela —, Dirceu e Genoino serão “prisioneiros políticos”. Imaginem vocês: serão “prisioneiros políticos” num regime democrático e de direito!!! E quem é Vannuchi? Trata-se do ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), de Carlos Marighella, um dos grupos terroristas mais letais que houve no país.
Vannuchi poderia ter aprendido algo de novo, mas não esqueceu nenhuma das coisas velhas. Marighella é aquele monstro que redigiu um Minimanual da Guerrilha, em que fazia a defesa aberta do terrorismo. No catecismo seguido pelo chefão do Instituto Lula, encontravam-se maravilhas como esta: “Hoje, ser “violento” ou um ‘terrorista’ é uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada (…)”. A ALN tinha um “Tribunal Revolucionário” que executava pessoas que estivessem “do outro lado”, incluindo partidários seus suspeitos de traição. Alguns desses assassinos executores são hoje anistiados e recebem grana oficial.
Pois bem. Vannuchi, este grande humanista — aquele que tentou implementar um Plano de Direitos Humanos que censurava a imprensa, extinguia a propriedade privada no campo, perseguia símbolos cristãos e legalizava o aborto —, considera que o STF é um tribunal de exceção e condena sem provas. Que coisa! No blog, já contei a história de Márcio Leite de Toledo, de 19 anos, membro da ALN, que foi assassinado pelos próprios companheiros. Por quê? Ah, havia a suspeita, que depois se comprovou infundada, de que ele pudesse entregar alguém à polícia. Foi executado pelo “tribunal” com oito tiros. De tribunal de exceção, Vannuchi entende.
Com esse histórico brilhante de militância, com esse amor ao devido processo legal, Vannuchi vem a público para acusar o STF de ser um “tribunal de exceção”, sustentando que, se presos, Dirceu e Genoino são “prisioneiros políticos”??? É asqueroso! E amplos setores da imprensa acabam dando trela a isso que seria o “outro lado”? Esperem aí: “outro lado” exatamente de quê?
Curiosos esses patriotas, não é mesmo?
Eles podem ser flagrados pela história de arma na mão, matando inocentes e tentando implementar uma ditadura comunista no Brasil. E daí? São heróis! Devemos reverenciá-los e lhes ser gratos, dando curso à farsa segundo a qual lhes devemos o regime democrático. Mas ainda é pouco. Eles também nos custam dinheiro. As reparações do Bolsa Ditadura já passaram dos R$ 6 bilhões.
Passa o tempo, e alguns mesmos protagonistas daquelas peripécias ou seus descendentes ideológicos são flagrados pela mesma história com a mão no cofre — e, desta feita, não é o do Adhemar! —, roubando dinheiro público em benefício de um projeto de poder (e, certamente, para o enriquecimento pessoal também em alguns casos), enxovalhando as instituições, transformando a República num bordel. E o que eles dizem sobre si mesmos? Ora, são heróis mais uma vez.
A ditadura que queriam derrubar servia para mascarar a ditadura que pretendiam implementar se vitoriosos fossem. Mas e agora? A que regime essa gente, então, se opõe? À democracia!!! Antes, todos os métodos seriam aceitáveis porque se tratava de depor um governo discricionário — é evidente que falseavam seus reais propósitos. Desta feita, no entanto, buscaram fraudar as regras do jogo que havia lhes garantido a chegada ao poder e atacam os fundamentos da legalidade que lhes assegurou três eleições seguidas. Um lógico convencional se perguntaria: “Mas por que diabos essa gente tenta solapar o modelo que lhes facultou o poder?”.
Ocorre que esse modelo também assegura o exercício do contraditório, a liberdade de expressão, a independência da Justiça, a imprensa livre. E o PT, desde sempre, chegou ao poder pela via democrática com o intuito de mudar a natureza da democracia, a exemplo dos regimes autoritários ou ditatoriais que o partido apoia na América Latina e no mundo.
Ironia final
Finalmente, Marcola pode ser um entrevistado mais interessante do que Genoino ou Dirceu porque parece um tantinho mais letrado, né? Em julho de 2006, publiquei trechos de seu depoimento à CPI do Tráfico de Armas. Num dado momento de uma longuíssima conversa, tentando entender quem era aquela personagem, o então deputado Raul Jungmann (felizmente eleito vereador em Recife) tentou entender melhor o depoente. Transcrevo:
Jungmann – Aí fora se fala muito que você é um leitor voraz de livros. Aí eu queria pedir que você me dissesse quais são os seus 5 principais autores, ou 3. Como você queira. De quem mais você gostou?
Marcola – Nietzsche…
Jungmann – Nietzsche!
Marcola – Nietzsche, Voltaire…
Jungmann – Hã, hã. Quem mais?
Marcola – Victor Hugo, Les Miserables. Sei lá… Eu adoro ler. Santo Agostinho, em determinados momentos. Confissões… É uma gama muito grande. Depende do momento e da situação, a gente tem um determinado prazer a mais de ler determinado autor.
Neucimar Fraga – A Bíblia também?
Marcola – A Bíblia… (…) Não, mas eu li, claro. Estudei a Bíblia, muito, porque eu queria crer. Eu quero crer. Eu quero que exista uma força, mas eu sei que não existe, porque, se existisse, não poderia ter tanta injustiça. Não só por isso. Como eu digo, a Bíblia, umas 5 vezes eu li ela inteira, de Êxodos a Apocalipse. Êxodos, não. De…
Neucimar Fraga – Gênesis.
Marcola – Gênesis
JUNGMANN – Uma terceira questão, Marcos: você tem ídolos? Você admira alguém?
Marcola – Não.
Encerro
Não, não! Toda essa bibliografia douta de Marcola não deve servir para tirá-lo da cadeia. De jeito nenhum! Mas me ocorre aqui uma graça. Vocês sabem que foram comunistas presos que ensinaram a criminosos comuns a lógica de formação de um “partido” do crime, certo? O regime militar fez a besteira de botar esquerdistas para assediar bandidos… Como se diz em Dois Córregos, juntou-se a fome com a vontade comer. Deu nisso! Coisas como Comando Vermelho e PCC são a versão leninista do assalto, do latrocínio e do tráfico de droga. Por isso são organizações tão perigosas! É o banditismo comum com cabeça de banditismo político. E, por óbvio, o banditismo político também já se beneficia da tecnologia do banditismo comum.
Já que os esquerdistas ensinaram aos criminosos comuns como montar um partido, penso agora que Marcola poderia dar aula de filosofia para José Dirceu e José Genoino… Na cadeia, claro! Já que chefão do PCC sabe com funciona o centralismo democrático, os dois Zés podem aprender um pouco de Nietzsche, Santo Agostinho, até Victor Hugo… As aulas de Marilena Chaui, convenham, não deram em boa coisa.
As “mentiras sórdidas de Lula” em Salvador
O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, lidera as pesquisas de intenção de voto contra o petista Nelson Pelegrino. A presidente Dilma Rousseff já foi à cidade e fez uma espécie de chantagem com os eleitores: se o eleito for do seu partido, sugeriu, haverá mais facilidades para trabalhar com o governo federal. É uma ameaça imoral e, até onde alcanço, ilegal também. Ontem, foi a vez de Lula mandar ver na verborreia na capital da Bahia. Leiam o que informa O Globo. Volto em seguida.*
Na última grande investida para eleger o petista Nelson Pelegrino em Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de carreata e comício na tarde desta quarta-feira, na região do Subúrbio Ferroviário da capital baiana. Num discurso rápido que não durou mais que cinco minutos, Lula acusou o candidato oponente ACM Neto (DEM) de “plantar uma mentira sórdida” sobre o programa Bolsa Família.
“Ele (ACM Neto) plantou uma mentira sórdida de que foi o avô dele (senador Antônio Carlos Magalhães) que criou o Bolsa Família. A Bolsa Família que eles criaram foi outra, que não repartiram com o povo, que ficou só para uma família. O Bolsa Família que atende aos interesses da maioria do povo certamente vocês me ajudaram a criar neste país”, criticou o ex-presidente.
Em debates e no horário eleitoral gratuito, ACM Neto tem dito ser a favor do Bolsa Família e que a implantação do programa foi viabilizada somente depois da criação do Fundo de Erradicação da Pobreza, iniciativa do então senador Antônio Carlos Magalhães, que foi aprovado no Congresso Nacional em 2001. Assim como fez no comício do primeiro turno, na Praça Castro Alves, Lula lembrou o episódio em que ACM Neto afirmou em discurso na Câmara dos Deputados que seria capaz de dar uma surra no presidente da República , caso descobrisse que estava sendo grampeado.
“O povo pobre deste país não merece um político mentiroso. Eu não vou falar mal de ninguém, mas tem um companheiro aí, que está concorrendo contra o Nelson (Pelegrino), que disse que ia me bater, que ia dar uma surra em mim”, disse Lula, completando: “Primeiro, jamais iria brigar com ele, porque se eu batesse nele seria uma vergonha e se eu apanhasse seria uma vergonha e meia. Então, eu preferi ficar quieto “, completou.
Mesmo fazendo parte da base governista nos planos estadual e federal, o prefeito João Henrique Carneiro (PP) também foi alvo de críticas do ex-presidente. “Nós não temos responsabilidade se o atual prefeito é um fracassado, se não fez as coisas que prometeu. Mas quando a gente tem um prefeito que não fez o que prometeu, a gente não vota no pior, a gente vota no melhor. E melhor é Nelson Pelegrino”, afirmou.
(…)
Voltei
Vamos ver:
1) O partido do prefeito de Salvador, PP, é aliado de Dilma e de Jaques Wagner. Como é impopular, o PT o joga às cobras e não tem nada com isso.
2) Lula, a exemplo de Dilma, faz uma ironia agressiva com a estatura de ACM Neto. Eu, que chamo o petista de “Apedeuta” por causa de sua ignorância orgulhosa, que é uma escolha, não uma determinação da natureza, sou chamado de “agressivo”.
3) ACM Neto não disse que foi seu avô que criou o Bolsa Família. A própria reportagem deixa claro.
4) Finalmente, Lula conta uma mentira quando diz que foi ele quem criou o Bolsa Família. Bem, como é sabido e comprovável, não foi. Então sejamos rigorosos, não?
Aqui está o texto da Medida Provisória de 20 de outubro de 2003, que cria o nome-fantasia “Bolsa-Família”. Leiam:
(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.
Como fica claro acima, o Bolsa Família era e é a reunião dos vários programas de bolsa criados, TODOS ELES, no governo FHC.
Lula, já demonstrei aqui, não gostava do que chamou depois de “Bolsa Família”. Era ele quem chamava o programa de “Bolsa Esmola”. Provo também. Segue o filme.
Lula já era presidente em 9 de abril de 2003. Num evento no agreste nordestino, em companhia de Ciro Gomes, afirmou que o Bolsa Família deixava os pobres vagabundos, sem vontade de plantar macaxeira. Leiam. Encerro depois.
‘Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.”
Encerro
Está tudo aí. É impressionante que, ao longo de sua história, as oposições nunca tenham levado essas coisas à TV. Finalmente, lembro que os petistas reclamam da agressividade dos adversários… A gente vê a lhaneza e a delicadeza de Lula…
BLOG DO JOSIAS
Fixação de penas do mensalão entra pelo mês de novembro e prisões podem ficar para 2013
Vencida a fase do julgamento em fatias, o STF adotou como método de definição da dosagem das penas o ritmo de conta-gotas. Em três dias, os ministros só conseguiram fechar a conta de um dos 25 condenados: Marcos Valério. Foi para o beleléu o plano de concluir a análise do processo nesta semana.
Em conversa com o blog, um dos ministros do Supremo previu que a ‘dosimetria’ pode não ser concluída antes de meados de novembro. Depois, disse o magistrado, a decisão terá de ser publicada. Normalmente, um acórdão leva até 15 dias para ser impresso. Estima-se que, na sequência, vários réus protocolarão ‘embargos’.
Receia-se que o julgamento dos ‘embargos’ empurre a encrenca para o Natal. Nessa época, o Judiciário mergulha no tradicional recesso. Assim, corre-se o risco de adiar a execução das penas para o ano que vem. Algo que permitira aos futuros presidiários desfrutar as festas de final de ano em família.
Noves fora uma multa de R$ 2,783 milhões, sujeita a correções, a pena de Valério foi fixada em 40 anos, um mês e seis dias de reclusão. Pela lei brasileira, ninguém pode permanecer em cana por mais de 30 anos. De resto, a legislação também prevê o regime de progressão da pena.
Com bom comportamento e reparação dos prejuízos causados ao erário, o operador do mensalão pode ter a pena podada em um sexto. Significa dizer que, mantida a pena definida nesta quarta (25), Valério ganharia o meio fio após uma permanência de seis anos e oito meses no cárcere.
Valério foi enquadrado em cinco crimes –peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Afora a complexidade natural imposta pela combinação dos castigos com seus atenuantes e agravantes, a definição foi retardado por divergências que reacenderam o pavio de Joaquim Barbosa.
O relator do mensalão voltou a trocar desaforos com o colega revisor Ricardo Lewandowski (no vídeo lá do alto há trechos da arenga). Um queria penas mais draconianas. Outro, mais brandas. Para desassossego de Barbosa, Lewndowski prevaleceu em vários embates.
“Vossa Excelência advoga para ele?”, chegou a indagar o relator a certa altura. A pecha de defensor de Valério fez o revisor escalar as tamancas: “E vossa excelência faz parte da promotoria”. Presidindo a controvérsia, Ayres Britto interveio: “Ministro Joaquim, ninguém advoga para ninguém aqui!”
Mais adiante, Lewandowski voltaria à carga: “Tenho certeza de que a Corte vai levar em conta o princípio da razoabilidade na calibragem das penas, senão chegaremos a um total estapafúrdio”. E Barbosa: “A minha lógica não é de vossa excelência.” O colega rebate: “A minha é a da Constituição.” O relator manteve o verbo em riste: “Eu não barateio o crime de corrupção.”
Barbosa insinuou que Lewandowski preparava o arado para colher penas menores para os condenados petistas do núcleo político da quadrilha: “A tática de Lewandowski é plantar nesse momento o que ele quer colher daqui a pouco.” Marco Aurélio Mello levou muniu-se de panos quentes: “A virulência não é produtiva”. Pediu calma.
Barbosa não se deu por achado: “Vamos acelerar.” E Marco Aurélio, levando o pé ao freio, recordou que a definição das penas, por relevante, não orna com a pressa. O rififi provocou um recesso extra, além do que tradicionalmente ocorre todas as tardes. Durou coisa de uma hora. Na volta, mais calmo, o relator desculpou-se com o revisor.
“Estou realmente muito preocupado com o ritmo da dosimetria e isso tem me levado a me exceder e me fez rebater de maneira exacerbada o ministro Lewandowski, a quem peço desculpas”, disse Barbosa. Na sua vez de ocupar o microfone, o revisor deu o dito por não dito: . “Eu queria assinalar o gesto de grandeza de pedir desculpas. Aceito-as prontamente. Nossas divergências não desbordam do plano estritamente jurídico. A minha dosimetria é distinta da de vossa excelência.”
Embora a distinção de Lewandowski tenha arrastado o voto da maioria dos colegas em várias penas, não se pode classificar os mais de 40 anos impostos a Valério como um castigo brando. Ao contrario. A punição deixou de cabelos hirtos os advogados presents ao plenário. Ficou boiando na atmosfera a impressão de que o condenado José Dirceu dificilmente se livrará da cadeia.
Em litígio com o calendário, os ministros terão de suspender o conta-gotas das penas na semana que vem. Barbosa vai ao exterior para tratar-se das dores na coluna. A coisa será retomada na semana seguinte sob o signo de uma preocupação. Tenta-se impedir que a dosimetria avance para além da aposentadoria de Ayres Britto. O presidente do STF vestirá o pijama no dia 18 de novembro, um domingo. Significa dizer que seu último dia de trabalho será a sexta-feira, 16.
BLOG ALERTA TOTAL
“Oposição” ensaia pedir investigação sobre mágica evolução patrimonial da família Lula no pós-Mensalão
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Animada com a surpreendente condenação do núcleo político do Mensalão, a até agora ineficiente e inexpressiva “oposição” ao PT no Congresso já ensaia promover uma devassa sobre a magnífica evolução do patrimônio de Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares. De olho no redesenho de forças para a campanha de 2014, adversários e inimigos de Lula ameaçam fazer agora aquilo que não fizeram antes, por conveniência ou erro de estratégia política, quando o escândalo foi denunciado no meio do primeiro mandato presidencial. Ontem, dentro do plenário do STF, se falava de tal assunto, com informes vindo da Câmara e do Senado.
As pré-condições para alvejar Lula foram escancaradas com o resultado final do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. Todo mundo sabe que José Dirceu de Oliveira e Silva se transformou no grande bode expiatório. Embora todos saibam que ele não era o único ou o maior chefe da quadrilha, ele pagará o pato junto com os companheiros José Genoíno e Delúbio Soares. Os três podem até pegar penas que os levem a uma pequena temporada na prisão ou a uma forçada prestação de serviços à comunidade. Dirceu, Genoíno e Delúbio pagarão para o chefão deles ser poupado? Eis a questão...
O Alerta Total já antecipou na edição de 10 de outubro. Sob a presidência de Joaquim Barbosa no STF, a partir de 18 de novembro, o mito Lula deverá enfrentar o rigor da Justiça – com o agravante de que agora não tem mais foro privilegiado para se blindar. Barbosa deverá retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso contra Lula dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
A petralhada pretende retaliar pesado. Exigirá que o STF tenha o mesmo rigor com o julgamento do chamado Mensalão Mineiro. Mas este contra-ataque pode se transformar em um Arakiri. Afinal, o escândalo não compromete apenas e diretamente o tucano Eduardo Azeredo e, indiretamente, o provável presidenciável Aécio Neves. Quem também dança, mais ainda, neste processo é Marcos Valério Fernandes de Souza. Já condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos crimes do atual Mensalão, será que Valério aceitará, passivamente, passar um mínimo de 6 anos e 8 meses preso em regime fechado, em silêncio obsequioso?
Valério é uma bomba que pode estourar no colo do PT, bem antes de ser também pego pelo Mensalão Mineiro. Se Valério sair do controle, sem dúvida, vai sobrar para o chefão Lula. Até agora, o que ele tem feito é ameaçar abrir o bico. Já mandou amigos lançarem a versão na revista Veja de que Lula seria o chefe maior do Mensalão. Toda semana, vão e vêm os boatos de que pode conceder alguma entrevista bombástica ou liberar o vídeo (produzido por um cineasta que contratou) para revelar o que ainda não foi dito claramente sobre o famoso escândalo de corrupção. Blefe ou não, Valério é um terror permanente para a petralhada. Só precisa rezar para não fazer companhia a Celso Daniel e outros cadáveres politicamente insepultos do nada Admirável Novo Mundo a Petralhagem...
Voltando ao Boi numa fria, o resultado do segundo turno eleitoral pode radicalizar o processo de tentativa de implosão política e judiciál do mito Lula. Mesmo vencendo em São Paulo com o incomPTente Fernando Haddad – o que é possível em função do desgaste pessoal de José Serra -, Lula perde força para a guerra de 2014. Seu futuro dependerá, primeiro, do estado de saúde. Segundo, que a conjuntura econômica internacional desfavorável não atrapalhe o desempenho do governo Dilma. E, terceiro, que os novos processos do Mensalão, milagrosamente, não atinjam diretamente o chefe maior do PT.
Aliado tradicional, como PSB, ensaia voo solo com Eduardo Campos ou em parceria com os tucanos – dependendo da habilidade de Aécio Neves, que também sonha com o trono do Palácio do Planalto. A fidelidade do PMDB é pragmática e sempre pende para o lado que tenha mais certeza de vencer a eleição. Outro risco de traição para o PT é o sinal dado pelo PRB – ligado à Igreja Universal do Bispo Edir Macedo -, que pode lançar Celso Russomano como candidato a vice na reeleição de Geraldo Alckmin para o governo do Estado de São Paulo.
O cenário começa a ficar esquisito e com sérios riscos de que as futuras disputas de poder saiam do controle e abram caminho para a sempre ameaçadora ruptura política – que pode descambar para uma ruptura institucional. Vendo que perderá o poder, o PT investirá na radicalização ideológica e investirá de forma covarde contra aqueles que considera inimigos maiores: os adversários políticos e a liberdade midiática. A confusão política lembra bem a famosa República de Weimar da Alemanha pré-nazista, quando os extremismos abriram espaço para a ascensão de Adolf Hitler.
Os santos guerreiros de Lula lutarão para destruir tudo que lhes pareça dragões da maldade. O resultado final desta batalha fanática e suicida tende a ser nada bom para a Democracia no Brasil. A pergunta que se faz sempre que tal cenário se desenha tem respostas complexas e repletas de dúvidas. Será que os militares estão preparados para atuar como o poder moderador no conflito radical que parece inevitável? Ou quem poderia assumir tal papel é o Supremo Tribunal Federal agora revigorado como poder republicano perante a opinião pública e publicada?
O tempo (que pode ser curto) será o senhor de tão complicadas e complexas respostas político-institucionais.
Em tempo: sobre uma crise judiciário-militar em curso, leia: Dilma teme que denúncia contra General Enzo provoque crise de hegemonia no EB e afete seu governo
Reforça as colunas, Barbosa
O herói nacional Joaquim Barbosa tem uma viagem programada para a Alemanha, para tratamento de saúde, entre 27 de outubro e 3 de novembro.
Barbosa precisa cuidar da coluna – problema que o atormenta e que quase lhe levou a pensar em pedir aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, tempos atrás.
Barbosa precisa reforçar a coluna (nos sentidos detonativo e conotativo) porque sua gestão na presidência do STF sofrerá grandes pressões por todos os lados, nos próximos dois anos.
Atraso previsto
Joaquim Barbosa tinha a previsão de que o julgamento do Mensalão seria encerrado hoje, com a conclusão da dosimetria das penas dos 25 condenados.
Mas a intenção foi atropelada por pelo menos três motivos: os conflitos no plenário do STF, a falta de metodologia para a definição das penas e uma vontadezinha do Palácio do Planalto para que o julgamento só termine depois do segundo turno eleitoral.
Com a viagem de Barbosa para a Alemanha, o julgamento ficará suspenso por uma semana e só deve ser encerrado na segunda semana de novembro.
O prazo é limite porque o atual presidente do STF, Ayres Britto, promete resolver tudo antes de sua aposentadoria e da posse do sucessor Joaquim Barbosa.
UFC do STF
Como de costume, a sessão de ontem do STF foi marcada pela batalha verbal entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, com Ayres Britto de juiz de octógono.
No ponto mais fervente da pancadaria oral, o relator Barbosa chegou a perguntar ao revisor Lewandowski se ele advogava para Marcos Valério – alvo da dosimetria da pena.
Lewandowski também se fez de marrento e ironizou se Joaquim pertencia à Promotoria.
Ayres Britto precisou intervir na luta para lembrar que, no plenário do STF, eram “todos juízes”...
Estupro eleitoral
Um exemplo hediondo mostra como a interpretação de algumas leis precisam ser séria e rapidamente revistas no Brasil.
Em São Paulo, a conveniente interpretação do Código Eleitoral acabe de beneficiar com a liberdade um desempregado de 37 anos – suspeitíssimo de ser o estuprador de uma indefesa criancinha de cinco anos de idade.
O crime hediondo teria ocorrido em agosto, na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Professora Ana Marchione Salles, no Jardim Popular, Zona Leste da capital paulista.
A regra é clara
Pela Lei Eleitoral, nenhum eleitor pode ser detido ou preso cinco dias antes e 48 horas depois do encerramento das eleições, exceto em casos de flagrante ou mediante sentença condenatória.
“Como a prisão dele não foi em flagrante tivemos de soltá-lo para não ferir a lei eleitoral”.
Foi o lamento legal do delegado titular Marcel Druziani, do 24º Distrito Policial, em Ermelino Matarazzo, que ainda investiga se funcionários da Emei falharam na segurança da menina.
Desenho do monstro
O crime ganha dimensão mais tétrica porque a polícia chegou ao bandido graças a um desenho do monstro barbudo que a agrediu, feito pela própria criancinha, a pedido da mãe:
“Eu pedi para ela desenhar quem a atacou. Ela mesma que fez a barba comprida do homem e o cabelo encaracolado. Ela desenhou o agressor na frente de um dos investigadores, que ficou com um dos desenhos”.
A criança contou que brincava sozinha no pátio da escola quando foi agarrada, beijada e estuprada pelo monstro barbudo.
Luis Inácio malhado
“Vamos malhar o nosso Judas”.
Eis o título do cartaz da manifestação programada para hoje nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Curitiba.
Os aposentados da aviação civil, lesados pelo governo do Luiz Inácio, farão um panelaço contra o Luis Inácio que não cumpre o pagamento do que eles têm direito a receber no fundo Aerus.
No caso, o Luis Inácio a ser malhado (o escrito com a letra S, de Sapo Boi Barbudo) é o Luis Inácio Adams – Advogado-Geral da União – que joga contra os aeroviários e aeronautas aposentados.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
Ex-ministro
Jobim citado em
escândalo na Itália
É o principal assunto na Itália o escândalo da venda de armamento ao Brasil e Panamá com uma “taxa de sucesso” paga a Claudio Scajola, ex-ministro de Desenvolvimento do governo Silvio Berlusconi, e a parlamentares. Paolo Pozzessereal, ex-diretor do grupo Finmeccanica, que vendeu 11 fragatas à Marinha do Brasil, está preso. Suspeitos citaram o nome de Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa de Lula.
Caça ao tesouro
Dois intermediários teriam sido “ponte” no Brasil e Itália com Jobim, mas a Procuradoria não acusa Nelson Jobim de receber a comissão.
Acerto
À Procuradoria da Itália, os tais suspeitos falaram em “acerto” para o ex-ministro Nelson Jobim favorecer a estatal na venda de 11 fragatas.
‘Privilegiado’
A Procuradoria de Nápoles cita 11% de comissão no negócio de € 550 milhões e que Claudio Scajola tinha “canal privilegiado” com Jobim.
O culpado
O ex-ministro de Berlusconi se diz vítima de “fogo amigo” do governo da Itália, após a “frustrada tentativa de extraditar Cesare Battisti”.
Liberdade de imprensar
O PT só gosta de imprensa a favor: uma ONG dos “sem-mídia” aciona a Rede Globo por 18 minutos de mensalão no Jornal Nacional, quarta.
Toffoli crê nos astros
Ao julgar um habeas corpus (nº 103.412) na primeira turma do STF, o ministro Dias Toffoli foi favorável alegando que “os astros hoje estão alinhados pela concessão”. Marco Aurélio estranhou e ele insistiu: “eu acredito em Deus, mas acredito também na astrologia”. E nos autos?
Malha grossa
A “falta de servidores” fez a Receita Federal demorar a notificar os senadores sobre o não-pagamento do Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários. As ações estão nas mãos de quatro auditores-fiscais.
Lulalá
O ex-presidente Lula planeja ir a Paris no final do ano. Abrigo já tem: o apartamento do publicitário Nizan Guanaes, que virou seu “amigo de infância” nos últimos meses, apresentado pelo ex-ministro Mares Guia.
Última a morrer
Tinha 429 assinaturas na manhã de ontem o manifesto no site da ONG internacional Avaaz pelo reajuste de 80,5% aos aposentados com mais de 1 salário, inerte na gaveta do presidente da Câmara, Marco Maia.
Regime de engorda
Os ministros do STF vão ganhar alguns quilos, ao final do caso do mensalão. Além de ficarem sentados por várias horas no plenário, eles se esbaldam nos lanches dos intervalos. O de ontem durou 80 minutos.
Pensando bem...
...ao contrário de seu homônimo do time alemão Borússia Dortmund, o Lewandowski daqui atua na defesa.
BLOG DO NOBLAT
Definições, por Merval Pereira
O Supremo estabeleceu ontem os parâmetros básicos para a condenação do ex-ministro José Dirceu, considerado o “chefe da quadrilha” do mensalão. A maioria, à exceção costumeira dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli, votou pela condenação do publicitário Marcos Valério proposta pelo relator Joaquim Barbosa a sete anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa em regime de continuidade delitiva.
Anteriormente, Valério já havia sido condenado a dois anos e 11 meses por crime de quadrilha, os mesmos crimes de que é acusado Dirceu. A soma dos dois dá uma pena de dez anos e sete meses, suficiente para que a condenação seja cumprida em regime fechado pelo menos por um ano e sete meses.
No entanto, a pena de Dirceu para os crimes de corrupção ativa deve ser maior, pois ele, além de chefiar todo o esquema, era o principal ministro do governo na ocasião dos crimes, o que só agrava sua situação.
Valério ficará em regime fechado por, pelo menos, 6 anos e 8 meses
Renato Onofre, O Globo
Condenado por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no Supremo Tribunal Federal (STF), o operador do mensalão, Marcos Valério, ficará preso em regime fechado por pelo menos seis anos e oito meses. Nesta quarta-feira, Valério foi sentenciado a um total de 40 anos e um mês de reclusão e ao pagamento de uma multa de R$ 2,783 milhões.
A redução do tempo de prisão para um sexto da pena estabelecida só se aplicará, no entanto, se Valério tiver bom comportamento na cadeia e reparar o dano causado ao Erário. As duas condições foram lembradas nesta quarta-feira pelo ministro Celso de Mello.
De todo modo, Dirceu pegará pena bem menor que a de Valério, que ultrapassou o máximo permitido pela legislação brasileira que é de 30 anos.
A condenação de Valério a uma pena agravada pelos nove crimes de corrupção ativa foi possível graças a uma sugestão do ministro Celso de Mello, que induziu Barbosa a refazer seu voto dentro de novas bases que haviam sido suscitadas pelo revisor Lewandowski.
Como que confirmando a acusação renovada de Barbosa de que o revisor “barateava” o crime com penas mais leves — afirmação pela qual o relator depois se desculpou —, Lewandowski chamou atenção corretamente sobre a existência da súmula 711 do STF, segundo a qual, nos crimes continuados, quando eles ocorrem além da data da promulgação de nova lei penal, deve ser utilizada a legislação que tem pena mais grave.
Advogado de Valério argumenta que cliente ‘não ficou com nada’
Evandro Eboli e Vinicius Sassine, O Globo
Condenado a ressarcir o dinheiro que ajudou a lavar do mensalão, Marcos Valério terá de acertar uma conta com a Justiça que pode chegar a R$ 37 milhões — o total do dinheiro repassado por Valério para lideranças de partidos e outros congressistas condenados. A perda de bens e valores é uma consequência natural do crime de lavagem. A vítima a ser ressarcida, nesse caso, é a União.
Mas Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que seu cliente não tem que devolver nenhum centavo. E argumentou que esse dinheiro foi todo repassado e não ficou com ele.
Dirceu deve receber de Barbosa pena de pelo menos 10 anos
Ana Flor e Hugo Bachega, Estadão
O ministro relator da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a pelo menos 10 anos de prisão, de acordo com integrantes da Corte.
A estimativa é baseada na pena dada por Barbosa nesta quarta-feira ao empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois crimes em que tanto ele quanto Dirceu foram condenados: corrupção ativa e formação de quadrilha.
Pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Marcos Valério foi condenado a um total de 10 anos e sete meses de reclusão. Acima de oito anos, a sentença tem que ser obrigatoriamente cumprida em regime fechado.
Nos partidos, condenados pelo STF mantêm cargos de direção
Diana Fernandes e Isabel Braga, O Globo
A serviço de seus partidos em atividades agora classificadas como crime no julgamento do mensalão, os políticos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não devem sofrer qualquer tipo de punição por parte dos comandos partidários.
Mesmo nas legendas em que há essa previsão no estatuto, como é o caso do PT, a punição não deve ocorrer, por decisão política. Dos 11 políticos condenados pelo Supremo, pelo menos sete são integrantes da direção de seus partidos e não devem perder as funções se depender dos companheiros dirigentes.
Decisão de juiz mineiro coloca em xeque a reforma da Previdência
Aline Reskalla, Estadão
O juiz mineiro Geraldo Claret de Arantes, 58 anos, tomou uma decisão polêmica com base no julgamento do Mensalão que coloca em xeque a constitucionalidade da reforma da Previdência e abre precedente para uma série de ações contra leis votadas pelos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele determinou, em primeira instância, que uma viúva do interior de Minas receba o valor integral da pensão que o marido recebia quando estava vivo, de R$ 4.801. O valor atualmente pago pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) à mulher foi reduzido para R$ 2.575,71 com a entrada em vigor da Emenda 41, em 2003. O Ipsemg informou que vai recorrer.
Condição de rodovias brasileiras está pior este ano, diz CNT
Cristiane Jungblut, O Globo
Mais da metade das rodovias brasileiras apresentam algum tipo de problema, e as principais ocorrências pioraram este ano na comparação com 2011, como revelou pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Dos 95.707 quilômetros de estradas analisadas, 62,7% (60.053 km) tiveram algum tipo de problema, contra 57,4% na pesquisa de 2011.
Também aumentaram os pontos críticos, como erosão: 221, contra 219 em 2011. Em relação ao pavimento e à sinalização, 43.981 km (45,9%) e 63.410 km (66,2%), respectivamente, apresentam problemas.
O presidente da CNT, senador Clésio Andrade, afirmou que o problema com a sinalização precisa ser solucionada com urgência.
Funcionários da embaixada do Brasil no Haiti estariam cobrando propina
Juliana Dal Piva, O Globo
O antropólogo da Unicamp Omar Ribeiro Thomaz denunciou no último dia do encontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Águas de Lindóia, no interior de São Paulo, que funcionários da Embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, estariam cobrando propina dos imigrantes que tentam obter o visto de trabalho devido a causas humanitárias.
— Temos notícias de parentes de haitianos estabelecidos no Brasil que, tendo dinheiro para passagem e a carta-convite não conseguem porque pedem propina. Isso precisa ser verificado — afirmou Thomaz.
Em janeiro deste ano, quando foi verificado aumento do número de haitianos tentando entrar no Brasil, o governo estabeleceu um limite de 1.200 vistos de trabalho devido a causas humanitárias por ano.
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Já que Marcola aprendeu com esquerdistas como fazer o partido do crime, agora eu proponho que alguns esquerdistas estudem filosofia com o Marcola. Na cadeia!
Sugeri ontem que os jornais e veículos de comunicação não se limitem a entrevistar só quadrilheiros e corruptos condenados pelo STF, como José Genoino e José Dirceu. Por que o preconceito? Por que Fernandinho Beira-Mar e Marcola não têm vez? Por que só àqueles que tentaram assaltar o estado de direito é reservada a licença para, uma vez mais, insultar as instituições brasileiras? Não vale afirmar que aqueles dois são assassinos etc. e tal porque a corrupção mata ainda mais gente.
Os dois chefões do crime organizado certamente têm o que dizer sobre o Poder Judiciário, a ética, a moral e os bons costumes, não é mesmo? Os jornais não estariam interessados? Houve um muxoxo aqui e ali. A minha ironia teria sido agressiva… É mesmo? Certas áreas no Brasil ficam muito dodóis quando a gente chama as coisas pelo nome que elas têm — como fez, reitero, o ministro Celso de Mello, que apontou, com acerto, que quadrilha tão organizada como a dos mensaleiros só encontra paralelo, talvez, no Comando Vermelho, no Rio, ou no PCC, em São Paulo — ele não citou o nome desses grupos criminosos.
Ora… Ontem, no Globo, estava lá Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e atual chefão do Instituto Lula, a acusar o Supremo de “tribunal de exceção”. Segundo ele, se forem para a cadeia — e parece que vão, a menos que se mandem para Cuba ou para a Venezuela —, Dirceu e Genoino serão “prisioneiros políticos”. Imaginem vocês: serão “prisioneiros políticos” num regime democrático e de direito!!! E quem é Vannuchi? Trata-se do ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), de Carlos Marighella, um dos grupos terroristas mais letais que houve no país.
Vannuchi poderia ter aprendido algo de novo, mas não esqueceu nenhuma das coisas velhas. Marighella é aquele monstro que redigiu um Minimanual da Guerrilha, em que fazia a defesa aberta do terrorismo. No catecismo seguido pelo chefão do Instituto Lula, encontravam-se maravilhas como esta: “Hoje, ser “violento” ou um ‘terrorista’ é uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada (…)”. A ALN tinha um “Tribunal Revolucionário” que executava pessoas que estivessem “do outro lado”, incluindo partidários seus suspeitos de traição. Alguns desses assassinos executores são hoje anistiados e recebem grana oficial.
Pois bem. Vannuchi, este grande humanista — aquele que tentou implementar um Plano de Direitos Humanos que censurava a imprensa, extinguia a propriedade privada no campo, perseguia símbolos cristãos e legalizava o aborto —, considera que o STF é um tribunal de exceção e condena sem provas. Que coisa! No blog, já contei a história de Márcio Leite de Toledo, de 19 anos, membro da ALN, que foi assassinado pelos próprios companheiros. Por quê? Ah, havia a suspeita, que depois se comprovou infundada, de que ele pudesse entregar alguém à polícia. Foi executado pelo “tribunal” com oito tiros. De tribunal de exceção, Vannuchi entende.
Com esse histórico brilhante de militância, com esse amor ao devido processo legal, Vannuchi vem a público para acusar o STF de ser um “tribunal de exceção”, sustentando que, se presos, Dirceu e Genoino são “prisioneiros políticos”??? É asqueroso! E amplos setores da imprensa acabam dando trela a isso que seria o “outro lado”? Esperem aí: “outro lado” exatamente de quê?
Curiosos esses patriotas, não é mesmo?
Eles podem ser flagrados pela história de arma na mão, matando inocentes e tentando implementar uma ditadura comunista no Brasil. E daí? São heróis! Devemos reverenciá-los e lhes ser gratos, dando curso à farsa segundo a qual lhes devemos o regime democrático. Mas ainda é pouco. Eles também nos custam dinheiro. As reparações do Bolsa Ditadura já passaram dos R$ 6 bilhões.
Passa o tempo, e alguns mesmos protagonistas daquelas peripécias ou seus descendentes ideológicos são flagrados pela mesma história com a mão no cofre — e, desta feita, não é o do Adhemar! —, roubando dinheiro público em benefício de um projeto de poder (e, certamente, para o enriquecimento pessoal também em alguns casos), enxovalhando as instituições, transformando a República num bordel. E o que eles dizem sobre si mesmos? Ora, são heróis mais uma vez.
A ditadura que queriam derrubar servia para mascarar a ditadura que pretendiam implementar se vitoriosos fossem. Mas e agora? A que regime essa gente, então, se opõe? À democracia!!! Antes, todos os métodos seriam aceitáveis porque se tratava de depor um governo discricionário — é evidente que falseavam seus reais propósitos. Desta feita, no entanto, buscaram fraudar as regras do jogo que havia lhes garantido a chegada ao poder e atacam os fundamentos da legalidade que lhes assegurou três eleições seguidas. Um lógico convencional se perguntaria: “Mas por que diabos essa gente tenta solapar o modelo que lhes facultou o poder?”.
Ocorre que esse modelo também assegura o exercício do contraditório, a liberdade de expressão, a independência da Justiça, a imprensa livre. E o PT, desde sempre, chegou ao poder pela via democrática com o intuito de mudar a natureza da democracia, a exemplo dos regimes autoritários ou ditatoriais que o partido apoia na América Latina e no mundo.
Ironia final
Finalmente, Marcola pode ser um entrevistado mais interessante do que Genoino ou Dirceu porque parece um tantinho mais letrado, né? Em julho de 2006, publiquei trechos de seu depoimento à CPI do Tráfico de Armas. Num dado momento de uma longuíssima conversa, tentando entender quem era aquela personagem, o então deputado Raul Jungmann (felizmente eleito vereador em Recife) tentou entender melhor o depoente. Transcrevo:
Jungmann – Aí fora se fala muito que você é um leitor voraz de livros. Aí eu queria pedir que você me dissesse quais são os seus 5 principais autores, ou 3. Como você queira. De quem mais você gostou?
Marcola – Nietzsche…
Jungmann – Nietzsche!
Marcola – Nietzsche, Voltaire…
Jungmann – Hã, hã. Quem mais?
Marcola – Victor Hugo, Les Miserables. Sei lá… Eu adoro ler. Santo Agostinho, em determinados momentos. Confissões… É uma gama muito grande. Depende do momento e da situação, a gente tem um determinado prazer a mais de ler determinado autor.
Neucimar Fraga – A Bíblia também?
Marcola – A Bíblia… (…) Não, mas eu li, claro. Estudei a Bíblia, muito, porque eu queria crer. Eu quero crer. Eu quero que exista uma força, mas eu sei que não existe, porque, se existisse, não poderia ter tanta injustiça. Não só por isso. Como eu digo, a Bíblia, umas 5 vezes eu li ela inteira, de Êxodos a Apocalipse. Êxodos, não. De…
Neucimar Fraga – Gênesis.
Marcola – Gênesis
JUNGMANN – Uma terceira questão, Marcos: você tem ídolos? Você admira alguém?
Marcola – Não.
Encerro
Não, não! Toda essa bibliografia douta de Marcola não deve servir para tirá-lo da cadeia. De jeito nenhum! Mas me ocorre aqui uma graça. Vocês sabem que foram comunistas presos que ensinaram a criminosos comuns a lógica de formação de um “partido” do crime, certo? O regime militar fez a besteira de botar esquerdistas para assediar bandidos… Como se diz em Dois Córregos, juntou-se a fome com a vontade comer. Deu nisso! Coisas como Comando Vermelho e PCC são a versão leninista do assalto, do latrocínio e do tráfico de droga. Por isso são organizações tão perigosas! É o banditismo comum com cabeça de banditismo político. E, por óbvio, o banditismo político também já se beneficia da tecnologia do banditismo comum.
Já que os esquerdistas ensinaram aos criminosos comuns como montar um partido, penso agora que Marcola poderia dar aula de filosofia para José Dirceu e José Genoino… Na cadeia, claro! Já que chefão do PCC sabe com funciona o centralismo democrático, os dois Zés podem aprender um pouco de Nietzsche, Santo Agostinho, até Victor Hugo… As aulas de Marilena Chaui, convenham, não deram em boa coisa.
As “mentiras sórdidas de Lula” em Salvador
O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, lidera as pesquisas de intenção de voto contra o petista Nelson Pelegrino. A presidente Dilma Rousseff já foi à cidade e fez uma espécie de chantagem com os eleitores: se o eleito for do seu partido, sugeriu, haverá mais facilidades para trabalhar com o governo federal. É uma ameaça imoral e, até onde alcanço, ilegal também. Ontem, foi a vez de Lula mandar ver na verborreia na capital da Bahia. Leiam o que informa O Globo. Volto em seguida.*
Na última grande investida para eleger o petista Nelson Pelegrino em Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de carreata e comício na tarde desta quarta-feira, na região do Subúrbio Ferroviário da capital baiana. Num discurso rápido que não durou mais que cinco minutos, Lula acusou o candidato oponente ACM Neto (DEM) de “plantar uma mentira sórdida” sobre o programa Bolsa Família.
“Ele (ACM Neto) plantou uma mentira sórdida de que foi o avô dele (senador Antônio Carlos Magalhães) que criou o Bolsa Família. A Bolsa Família que eles criaram foi outra, que não repartiram com o povo, que ficou só para uma família. O Bolsa Família que atende aos interesses da maioria do povo certamente vocês me ajudaram a criar neste país”, criticou o ex-presidente.
Em debates e no horário eleitoral gratuito, ACM Neto tem dito ser a favor do Bolsa Família e que a implantação do programa foi viabilizada somente depois da criação do Fundo de Erradicação da Pobreza, iniciativa do então senador Antônio Carlos Magalhães, que foi aprovado no Congresso Nacional em 2001. Assim como fez no comício do primeiro turno, na Praça Castro Alves, Lula lembrou o episódio em que ACM Neto afirmou em discurso na Câmara dos Deputados que seria capaz de dar uma surra no presidente da República , caso descobrisse que estava sendo grampeado.
“O povo pobre deste país não merece um político mentiroso. Eu não vou falar mal de ninguém, mas tem um companheiro aí, que está concorrendo contra o Nelson (Pelegrino), que disse que ia me bater, que ia dar uma surra em mim”, disse Lula, completando: “Primeiro, jamais iria brigar com ele, porque se eu batesse nele seria uma vergonha e se eu apanhasse seria uma vergonha e meia. Então, eu preferi ficar quieto “, completou.
Mesmo fazendo parte da base governista nos planos estadual e federal, o prefeito João Henrique Carneiro (PP) também foi alvo de críticas do ex-presidente. “Nós não temos responsabilidade se o atual prefeito é um fracassado, se não fez as coisas que prometeu. Mas quando a gente tem um prefeito que não fez o que prometeu, a gente não vota no pior, a gente vota no melhor. E melhor é Nelson Pelegrino”, afirmou.
(…)
Voltei
Vamos ver:
1) O partido do prefeito de Salvador, PP, é aliado de Dilma e de Jaques Wagner. Como é impopular, o PT o joga às cobras e não tem nada com isso.
2) Lula, a exemplo de Dilma, faz uma ironia agressiva com a estatura de ACM Neto. Eu, que chamo o petista de “Apedeuta” por causa de sua ignorância orgulhosa, que é uma escolha, não uma determinação da natureza, sou chamado de “agressivo”.
3) ACM Neto não disse que foi seu avô que criou o Bolsa Família. A própria reportagem deixa claro.
4) Finalmente, Lula conta uma mentira quando diz que foi ele quem criou o Bolsa Família. Bem, como é sabido e comprovável, não foi. Então sejamos rigorosos, não?
Aqui está o texto da Medida Provisória de 20 de outubro de 2003, que cria o nome-fantasia “Bolsa-Família”. Leiam:
(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.
Como fica claro acima, o Bolsa Família era e é a reunião dos vários programas de bolsa criados, TODOS ELES, no governo FHC.
Lula, já demonstrei aqui, não gostava do que chamou depois de “Bolsa Família”. Era ele quem chamava o programa de “Bolsa Esmola”. Provo também. Segue o filme.
Lula já era presidente em 9 de abril de 2003. Num evento no agreste nordestino, em companhia de Ciro Gomes, afirmou que o Bolsa Família deixava os pobres vagabundos, sem vontade de plantar macaxeira. Leiam. Encerro depois.
‘Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.”
Encerro
Está tudo aí. É impressionante que, ao longo de sua história, as oposições nunca tenham levado essas coisas à TV. Finalmente, lembro que os petistas reclamam da agressividade dos adversários… A gente vê a lhaneza e a delicadeza de Lula…
BLOG DO JOSIAS
Fixação de penas do mensalão entra pelo mês de novembro e prisões podem ficar para 2013
Vencida a fase do julgamento em fatias, o STF adotou como método de definição da dosagem das penas o ritmo de conta-gotas. Em três dias, os ministros só conseguiram fechar a conta de um dos 25 condenados: Marcos Valério. Foi para o beleléu o plano de concluir a análise do processo nesta semana.
Em conversa com o blog, um dos ministros do Supremo previu que a ‘dosimetria’ pode não ser concluída antes de meados de novembro. Depois, disse o magistrado, a decisão terá de ser publicada. Normalmente, um acórdão leva até 15 dias para ser impresso. Estima-se que, na sequência, vários réus protocolarão ‘embargos’.
Receia-se que o julgamento dos ‘embargos’ empurre a encrenca para o Natal. Nessa época, o Judiciário mergulha no tradicional recesso. Assim, corre-se o risco de adiar a execução das penas para o ano que vem. Algo que permitira aos futuros presidiários desfrutar as festas de final de ano em família.
Noves fora uma multa de R$ 2,783 milhões, sujeita a correções, a pena de Valério foi fixada em 40 anos, um mês e seis dias de reclusão. Pela lei brasileira, ninguém pode permanecer em cana por mais de 30 anos. De resto, a legislação também prevê o regime de progressão da pena.
Com bom comportamento e reparação dos prejuízos causados ao erário, o operador do mensalão pode ter a pena podada em um sexto. Significa dizer que, mantida a pena definida nesta quarta (25), Valério ganharia o meio fio após uma permanência de seis anos e oito meses no cárcere.
Valério foi enquadrado em cinco crimes –peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Afora a complexidade natural imposta pela combinação dos castigos com seus atenuantes e agravantes, a definição foi retardado por divergências que reacenderam o pavio de Joaquim Barbosa.
O relator do mensalão voltou a trocar desaforos com o colega revisor Ricardo Lewandowski (no vídeo lá do alto há trechos da arenga). Um queria penas mais draconianas. Outro, mais brandas. Para desassossego de Barbosa, Lewndowski prevaleceu em vários embates.
“Vossa Excelência advoga para ele?”, chegou a indagar o relator a certa altura. A pecha de defensor de Valério fez o revisor escalar as tamancas: “E vossa excelência faz parte da promotoria”. Presidindo a controvérsia, Ayres Britto interveio: “Ministro Joaquim, ninguém advoga para ninguém aqui!”
Mais adiante, Lewandowski voltaria à carga: “Tenho certeza de que a Corte vai levar em conta o princípio da razoabilidade na calibragem das penas, senão chegaremos a um total estapafúrdio”. E Barbosa: “A minha lógica não é de vossa excelência.” O colega rebate: “A minha é a da Constituição.” O relator manteve o verbo em riste: “Eu não barateio o crime de corrupção.”
Barbosa insinuou que Lewandowski preparava o arado para colher penas menores para os condenados petistas do núcleo político da quadrilha: “A tática de Lewandowski é plantar nesse momento o que ele quer colher daqui a pouco.” Marco Aurélio Mello levou muniu-se de panos quentes: “A virulência não é produtiva”. Pediu calma.
Barbosa não se deu por achado: “Vamos acelerar.” E Marco Aurélio, levando o pé ao freio, recordou que a definição das penas, por relevante, não orna com a pressa. O rififi provocou um recesso extra, além do que tradicionalmente ocorre todas as tardes. Durou coisa de uma hora. Na volta, mais calmo, o relator desculpou-se com o revisor.
“Estou realmente muito preocupado com o ritmo da dosimetria e isso tem me levado a me exceder e me fez rebater de maneira exacerbada o ministro Lewandowski, a quem peço desculpas”, disse Barbosa. Na sua vez de ocupar o microfone, o revisor deu o dito por não dito: . “Eu queria assinalar o gesto de grandeza de pedir desculpas. Aceito-as prontamente. Nossas divergências não desbordam do plano estritamente jurídico. A minha dosimetria é distinta da de vossa excelência.”
Embora a distinção de Lewandowski tenha arrastado o voto da maioria dos colegas em várias penas, não se pode classificar os mais de 40 anos impostos a Valério como um castigo brando. Ao contrario. A punição deixou de cabelos hirtos os advogados presents ao plenário. Ficou boiando na atmosfera a impressão de que o condenado José Dirceu dificilmente se livrará da cadeia.
Em litígio com o calendário, os ministros terão de suspender o conta-gotas das penas na semana que vem. Barbosa vai ao exterior para tratar-se das dores na coluna. A coisa será retomada na semana seguinte sob o signo de uma preocupação. Tenta-se impedir que a dosimetria avance para além da aposentadoria de Ayres Britto. O presidente do STF vestirá o pijama no dia 18 de novembro, um domingo. Significa dizer que seu último dia de trabalho será a sexta-feira, 16.
BLOG ALERTA TOTAL
“Oposição” ensaia pedir investigação sobre mágica evolução patrimonial da família Lula no pós-Mensalão
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Animada com a surpreendente condenação do núcleo político do Mensalão, a até agora ineficiente e inexpressiva “oposição” ao PT no Congresso já ensaia promover uma devassa sobre a magnífica evolução do patrimônio de Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares. De olho no redesenho de forças para a campanha de 2014, adversários e inimigos de Lula ameaçam fazer agora aquilo que não fizeram antes, por conveniência ou erro de estratégia política, quando o escândalo foi denunciado no meio do primeiro mandato presidencial. Ontem, dentro do plenário do STF, se falava de tal assunto, com informes vindo da Câmara e do Senado.
As pré-condições para alvejar Lula foram escancaradas com o resultado final do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. Todo mundo sabe que José Dirceu de Oliveira e Silva se transformou no grande bode expiatório. Embora todos saibam que ele não era o único ou o maior chefe da quadrilha, ele pagará o pato junto com os companheiros José Genoíno e Delúbio Soares. Os três podem até pegar penas que os levem a uma pequena temporada na prisão ou a uma forçada prestação de serviços à comunidade. Dirceu, Genoíno e Delúbio pagarão para o chefão deles ser poupado? Eis a questão...
O Alerta Total já antecipou na edição de 10 de outubro. Sob a presidência de Joaquim Barbosa no STF, a partir de 18 de novembro, o mito Lula deverá enfrentar o rigor da Justiça – com o agravante de que agora não tem mais foro privilegiado para se blindar. Barbosa deverá retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso contra Lula dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
A petralhada pretende retaliar pesado. Exigirá que o STF tenha o mesmo rigor com o julgamento do chamado Mensalão Mineiro. Mas este contra-ataque pode se transformar em um Arakiri. Afinal, o escândalo não compromete apenas e diretamente o tucano Eduardo Azeredo e, indiretamente, o provável presidenciável Aécio Neves. Quem também dança, mais ainda, neste processo é Marcos Valério Fernandes de Souza. Já condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos crimes do atual Mensalão, será que Valério aceitará, passivamente, passar um mínimo de 6 anos e 8 meses preso em regime fechado, em silêncio obsequioso?
Valério é uma bomba que pode estourar no colo do PT, bem antes de ser também pego pelo Mensalão Mineiro. Se Valério sair do controle, sem dúvida, vai sobrar para o chefão Lula. Até agora, o que ele tem feito é ameaçar abrir o bico. Já mandou amigos lançarem a versão na revista Veja de que Lula seria o chefe maior do Mensalão. Toda semana, vão e vêm os boatos de que pode conceder alguma entrevista bombástica ou liberar o vídeo (produzido por um cineasta que contratou) para revelar o que ainda não foi dito claramente sobre o famoso escândalo de corrupção. Blefe ou não, Valério é um terror permanente para a petralhada. Só precisa rezar para não fazer companhia a Celso Daniel e outros cadáveres politicamente insepultos do nada Admirável Novo Mundo a Petralhagem...
Voltando ao Boi numa fria, o resultado do segundo turno eleitoral pode radicalizar o processo de tentativa de implosão política e judiciál do mito Lula. Mesmo vencendo em São Paulo com o incomPTente Fernando Haddad – o que é possível em função do desgaste pessoal de José Serra -, Lula perde força para a guerra de 2014. Seu futuro dependerá, primeiro, do estado de saúde. Segundo, que a conjuntura econômica internacional desfavorável não atrapalhe o desempenho do governo Dilma. E, terceiro, que os novos processos do Mensalão, milagrosamente, não atinjam diretamente o chefe maior do PT.
Aliado tradicional, como PSB, ensaia voo solo com Eduardo Campos ou em parceria com os tucanos – dependendo da habilidade de Aécio Neves, que também sonha com o trono do Palácio do Planalto. A fidelidade do PMDB é pragmática e sempre pende para o lado que tenha mais certeza de vencer a eleição. Outro risco de traição para o PT é o sinal dado pelo PRB – ligado à Igreja Universal do Bispo Edir Macedo -, que pode lançar Celso Russomano como candidato a vice na reeleição de Geraldo Alckmin para o governo do Estado de São Paulo.
O cenário começa a ficar esquisito e com sérios riscos de que as futuras disputas de poder saiam do controle e abram caminho para a sempre ameaçadora ruptura política – que pode descambar para uma ruptura institucional. Vendo que perderá o poder, o PT investirá na radicalização ideológica e investirá de forma covarde contra aqueles que considera inimigos maiores: os adversários políticos e a liberdade midiática. A confusão política lembra bem a famosa República de Weimar da Alemanha pré-nazista, quando os extremismos abriram espaço para a ascensão de Adolf Hitler.
Os santos guerreiros de Lula lutarão para destruir tudo que lhes pareça dragões da maldade. O resultado final desta batalha fanática e suicida tende a ser nada bom para a Democracia no Brasil. A pergunta que se faz sempre que tal cenário se desenha tem respostas complexas e repletas de dúvidas. Será que os militares estão preparados para atuar como o poder moderador no conflito radical que parece inevitável? Ou quem poderia assumir tal papel é o Supremo Tribunal Federal agora revigorado como poder republicano perante a opinião pública e publicada?
O tempo (que pode ser curto) será o senhor de tão complicadas e complexas respostas político-institucionais.
Em tempo: sobre uma crise judiciário-militar em curso, leia: Dilma teme que denúncia contra General Enzo provoque crise de hegemonia no EB e afete seu governo
Reforça as colunas, Barbosa
O herói nacional Joaquim Barbosa tem uma viagem programada para a Alemanha, para tratamento de saúde, entre 27 de outubro e 3 de novembro.
Barbosa precisa cuidar da coluna – problema que o atormenta e que quase lhe levou a pensar em pedir aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, tempos atrás.
Barbosa precisa reforçar a coluna (nos sentidos detonativo e conotativo) porque sua gestão na presidência do STF sofrerá grandes pressões por todos os lados, nos próximos dois anos.
Atraso previsto
Joaquim Barbosa tinha a previsão de que o julgamento do Mensalão seria encerrado hoje, com a conclusão da dosimetria das penas dos 25 condenados.
Mas a intenção foi atropelada por pelo menos três motivos: os conflitos no plenário do STF, a falta de metodologia para a definição das penas e uma vontadezinha do Palácio do Planalto para que o julgamento só termine depois do segundo turno eleitoral.
Com a viagem de Barbosa para a Alemanha, o julgamento ficará suspenso por uma semana e só deve ser encerrado na segunda semana de novembro.
O prazo é limite porque o atual presidente do STF, Ayres Britto, promete resolver tudo antes de sua aposentadoria e da posse do sucessor Joaquim Barbosa.
UFC do STF
Como de costume, a sessão de ontem do STF foi marcada pela batalha verbal entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, com Ayres Britto de juiz de octógono.
No ponto mais fervente da pancadaria oral, o relator Barbosa chegou a perguntar ao revisor Lewandowski se ele advogava para Marcos Valério – alvo da dosimetria da pena.
Lewandowski também se fez de marrento e ironizou se Joaquim pertencia à Promotoria.
Ayres Britto precisou intervir na luta para lembrar que, no plenário do STF, eram “todos juízes”...
Estupro eleitoralUm exemplo hediondo mostra como a interpretação de algumas leis precisam ser séria e rapidamente revistas no Brasil.
Em São Paulo, a conveniente interpretação do Código Eleitoral acabe de beneficiar com a liberdade um desempregado de 37 anos – suspeitíssimo de ser o estuprador de uma indefesa criancinha de cinco anos de idade.
O crime hediondo teria ocorrido em agosto, na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Professora Ana Marchione Salles, no Jardim Popular, Zona Leste da capital paulista.
A regra é clara
Pela Lei Eleitoral, nenhum eleitor pode ser detido ou preso cinco dias antes e 48 horas depois do encerramento das eleições, exceto em casos de flagrante ou mediante sentença condenatória.
“Como a prisão dele não foi em flagrante tivemos de soltá-lo para não ferir a lei eleitoral”.
Foi o lamento legal do delegado titular Marcel Druziani, do 24º Distrito Policial, em Ermelino Matarazzo, que ainda investiga se funcionários da Emei falharam na segurança da menina.
Desenho do monstro
O crime ganha dimensão mais tétrica porque a polícia chegou ao bandido graças a um desenho do monstro barbudo que a agrediu, feito pela própria criancinha, a pedido da mãe:
“Eu pedi para ela desenhar quem a atacou. Ela mesma que fez a barba comprida do homem e o cabelo encaracolado. Ela desenhou o agressor na frente de um dos investigadores, que ficou com um dos desenhos”.
A criança contou que brincava sozinha no pátio da escola quando foi agarrada, beijada e estuprada pelo monstro barbudo.
Luis Inácio malhado
“Vamos malhar o nosso Judas”.
Eis o título do cartaz da manifestação programada para hoje nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Curitiba.
Os aposentados da aviação civil, lesados pelo governo do Luiz Inácio, farão um panelaço contra o Luis Inácio que não cumpre o pagamento do que eles têm direito a receber no fundo Aerus.
No caso, o Luis Inácio a ser malhado (o escrito com a letra S, de Sapo Boi Barbudo) é o Luis Inácio Adams – Advogado-Geral da União – que joga contra os aeroviários e aeronautas aposentados.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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