REVISTA ÉPOCA
Médium que ‘operou’ Lula usou jato
O PSDB ameaça levar à CPI do Cachoeira um
caso que em tese pode constranger o ex-presidente Lula. Tucanos dizem
que o médium João de Deus, de Abadiânia (GO), teria ido a São Paulo em
um jatinho obtido graças à interferência do bicheiro, para a “operação
espiritual” em Lula no hospital Sírio-Libanês, durante tratamento contra
o câncer. Mas não há indícios de que Lula tenha tomado conhecimento do
voo.
O pedido do jato para a viagem de João de
Deus teria sido articulado pelo ex-vereador tucano Wladimir Garcez (GO),
ligado a Cachoeira.
Deputados tucanos afirmam que foi um
correligionário, o empresário e suplente de senador Ataídes Oliveira
(PSDB-TO) quem cedeu o jato.
Na primeira entrevista, ao final do
tratamento, Lula desconversou sobre a visita do médium: “Não o procurei
porque não conhecia as pessoas”.
PSDB representará contra Lula e
CABRAL, LULA E PAES EM CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA TRANSOESTE
O PSDB entrará na segunda-feira (11) com
representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)
contra o ex-presidente Lula e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo
Paes, por crime eleitoral. O motivo, segundo o candidato do partido à
prefeitura do Rio, deputado Otávio Leite, é devido a inauguração do
primeiro trecho da Transoeste na última quarta (6) que “transformou-se
em um oba-oba eleitoral financiado com dinheiro público”. Durante
discurso de inauguração, Lula defendeu o voto em Eduardo Paes, que
concorre à reeleição pelo PMDB. “O ex-presidente tem o
direito de manifestar seu apoio a quem quiser, mas não pode fazê-lo em
um palanque custeado pelo contribuinte. Isso é uma afronta à
democracia”, disse Leite. O governador Sérgio Cabral (PMDB) também
esteve presente na cerimônia.
Agnelo está em
Muito mal nas pesquisas de avaliação de
desempenho, o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), também está em
baixa no Palácio do Planalto, onde até petistas se referem a ele como
“Agnulo”. Estes dias, um ilustre membro do conselho político do governo
perguntou baixinho a presidenta Dilma o que ela achava da convocação
dele para depor na CPI do Cachoeira. “Estou c(*) e andando para o
Agnelo”, respondeu.
Pesquisas de diferentes institutos indicam
que se a eleição fosse hoje Agnelo perderia para qualquer adversário,
até José Roberto Arruda.
Oito meses após a posse, Dilma interpelou,
intrigada, um senador amigo do governador do DF: “Por que Agnelo não
está dando certo?”
Em fevereiro, durante evento público, Dilma chamou o governador de “Agnelo Rossi”. Assessores acham que foi proposital.
José Sarney colocou em pauta o projeto que
acaba o voto secreto. Na Câmara, projeto idêntico, do ex-deputado Luiz
Antonio Fleury, foi aprovado em primeiro turno em 2006, mas continua na
gaveta.
Dono da Faculdade Padrão, o empresário Walter
Santiago, que depôs terça-feira na CPMI do Cachoeira, se enrolou na
Justiça com uma sociedade de empresa de segurança e vigilância, também
em Goiás.
A aposta no Congresso é de que a empreiteira
Delta vai quebrar. Já que todos os credores estão cobrando dívidas e a
empresa está saindo de grandes obras como a do Maracanã, a falência é
questão de tempo.
Políticos da oposição e do governo concordam
que deu zebra a MP 568, que Dilma editou, mês passado, reduzindo em até
70% os salários de servidores, daí as greves em cascata. A solução será
nova MP.
O Brasil é hoje um grande canteiro de obras:
Lula fincando seus “postes” eleitorais e Dilma procurando luz no fim do
túnel da economia
BLOG DO CORONELEAKS
Nesse sentido, a eleição de Lula, um homem do povo, sem educação formal superior, não correspondeu a essa constatação moderna de Rorty. Isso porque, apesar de sua simplicidade, Lula encarnava a classe salvadora no sonho dos intelectuais, via luta de classes como dínamo da História humana, e traçava o mesmo futuro paradisíaco para o socialismo. Na verdade, Lula falava a linguagem dos intelectuais. Seus comentários que despertaram risos e ironias no passado eram defendidos pelos intelectuais com o argumento de que, apesar de pequenos enganos, Lula era rigorosamente fundamentado na questão essencial: o rumo da História humana.
A verdade é que a chegada do PT ao poder o consagrou como um partido social-democrata e, ironicamente, a social-democracia foi o mais poderoso instrumento do capitalismo para neutralizar os comunistas no movimento operário. São mudanças de rumo que não incomodam muito quando se chega ao poder. O capitalismo é substituído pelas elites e o proletariado salvador, pelos consumidores das classes C e D. Os sindicalistas vão ao paraíso de acordo com os critérios da cultura nacional, consagrados pela canção: É necessário uma viração pro Nestor,/ que está vivendo em grande dificuldade.
Se usarmos a fórmula tradicional para atenuar o discurso de Lula, diremos que o ex-presidente queria expressar, com sua frase sobre um tucano na Presidência, que faria todo o esforço para a vitória do seu partido e para esclarecer os eleitores sobre a inconveniência de eleger o adversário. Lula sabe que ninguém manda no processo eleitoral. São os eleitores que decidem se alguém ocupará a Presidência. Foi só um rápido surto autoritário, talvez estimulado pelo tom de programa de TV, luzes e uma plateia receptiva.
Se o candidato tucano for, como tudo indica, o senador Aécio Neves, também eu, em trincheira diferente da de Lula, farei todo o esforço para que o tucano não chegue à Presidência. Aécio foi um dos artífices na batalha para poupar Sérgio Cabral da CPI e confirmou, com essa manobra, a suspeita de que não é muito diferente do PT no que diz respeito aos critérios de alianças e ao uso da corrupção dos aliados para fortalecer seu projeto de poder. Tudo o que se pode fazer, porém, é tornar clara a situação para o eleitor, pois só ele, em sua soberania, vai decidir quem será o eleito.
Na verdade, essa batalha será travada também na esfera da economia. Vivemos um momento singular na História do mundo. A crise mundial opõe defensores da austeridade, como Angela Merkel, e os que defendem mais gastos e investimentos, dentro da visão keynesiana de que a austeridade deve ser implantada no auge do crescimento, e não durante o período depressivo. O PT dirigiu o País num período de crescimento e muitos gastos, não tanto no investimento, mas no consumo. É possível que esse modelo de estímulo à economia tenha alcançado seus limites.
Muito possivelmente, ainda, o curso dos acontecimentos não dependerá tanto da vontade de Lula nem dos nossos esforços individuais. A democracia prevê alternância no poder. E a análise de como essa alternância se dá na prática revela, em muitos casos, uma gangorra entre austeridade e gastança. De modo geral, a crise derrota um governo austero e coloca seu oposto no poder, como na França. Mas às vezes derrota um governo social-democrata e elege seu adversário direto, como na Espanha.
Pode ser que o esgotamento do modelo de estímulo ao consumo abra espaço para discurso de reformas fiscal e trabalhista, de foco em educação e infraestrutura, enfim, de uma fase de austeridade. E não é totalmente impossível que um partido de oposição chegue ao governo. Restaria ao PT, nesse caso, um grande consolo: ao cabo de um período de austeridade, o partido teria grandes chances de voltar ao poder com seu discurso do "conosco ninguém pode", do "vamos que vamos", "nunca antes neste país"... Não estou afirmando que esse mecanismo vai prevalecer, é uma das possibilidades no horizonte. A outra é o próprio PT assumir algumas das diretivas de austeridade e conduzir o processo sem necessariamente deixar o poder.
Por mais que a crise seja aguda, o apelo ao consumo e à manutenção de intensas políticas sociais é muito forte na imaginação popular. O discurso de austeridade só tem espaço eleitoral quando as coisas parecem ter degringolado.
O futuro está aberto e não será definido pela exclusiva vontade de Lula. Com todo o respeito ao Ratinho e sua plateia, o povo brasileiro é mais diverso e complexo. Se é verdade que a História não se define nas academias intelectuais, isso não significa que ela tenha passado a ser resolvida nos programas de auditório.
No script do socialismo real o proletariado foi substituído pelo partido, o partido pelo comitê central e o comitê central por um só homem. No script da social-democracia tropical Lula substituiu o proletariado, o partido, o comitê central e o próprio povo brasileiro ao dizer que não deixará um tucano voltar à Presidência. Se avaliar com tranquilidade o que disse, Lula vai perceber que sua frase não passa de uma bravata.
O que faz um homem tão popular e bem-sucedido bravatear no Programa do Ratinho é um mistério da mente humana que não tenho condições de decifrar. A única pista que me vem à cabeça está na sabedoria grega: os deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem destruir.
— Delta obteve financiamentos, com juros subsidiados, via BNDES, de R$ 139 milhões entre 2010 e 2012;
— O PT de Recife grita: “Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não”;
— Para reforçar sua versão sobre venda da casa, o próprio Perillo divulga conversa de Cachoeira com ex-vereador;
— Bolsa-Juro do BNDES custou aos brasileiros R$ 28 bilhões em três anos;
— Do capítulo “A herança maldita de Haddad”; MEC atrasa R$ 11 milhões em verbas de apoio para programa de graduação;
— PSDB entrará na Justiça contra Lula e Eduardo Paes por crime eleitoral;
— Câmara do DF enterra CPI que investigaria governo de Agnelo;
— Antes de falar à CPI, Agnelo se livra da Delta;
— Lula explica por que Marta não importa mais;
— Os companheiros de hoje do lulo-petismo fazem a farra em Paris e os companheiros de ontem pagam a conta;
— As universidades da dupla Lula-Haddad — Antes de policiais desalojarem invasores, a Unifesp já era caso de polícia;
Polícia Federal apura o desvio de mais de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste
Lembra o caso dos dólares escondidos na cueca? Uma investigação obtida por ÉPOCA revela desvio de dinheiro envolvendo o mesmo banco – e o mesmo partido político
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No auge do escândalo do mensalão, em julho de 2005, nenhum caso chamou
tanta atenção quanto os “dólares na cueca”, que levaram à renúncia de
José Genoino à presidência do Partido dos Trabalhadores. Um assessor
parlamentar do então deputado estadual cearense José Guimarães (PT),
irmão de Genoino, foi detido pela Polícia Federal, no aeroporto de
Congonhas, em São Paulo. Em suas roupas de baixo, havia US$ 100 mil em
espécie. As investigações indicaram na ocasião que o dinheiro era
propina recebida pelo então chefe de gabinete do Banco do Nordeste (BNB)
e ex-dirigente do PT, Kennedy Moura, para acelerar empréstimos no
banco. Passados sete anos, uma auditoria interna do banco e outra da
Controladoria-Geral da União, obtidas por ÉPOCA, revelam um novo esquema
de desvio de dinheiro. Somente a empresa dos cunhados do atual chefe de
gabinete, Robério Gress do Vale, recebeu quase R$ 12 milhões. Sucessor
de Kennedy, Vale foi o quarto maior doador como pessoa física para a
campanha de 2010 do hoje deputado federal José Guimarães.
O poder de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da lista dos
doadores de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos
atrás. A maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de
José Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é
do também petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que
ocorreram operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes
(PSB). O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º.
Eleito para a Câmara Federal pela primeira vez em 2006, com a maior
votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na Câmara. Tornou-se vice-líder
do governo e passou a ser amplamente reconhecido como o homem que
indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo de batalha
da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.
O novo esquema de desvios e fraudes no banco nordestino segue um padrão
já estabelecido na longa e rica história da corrupção brasileira: o uso
de laranjas ou notas fiscais frias para justificar empréstimos ou
financiamentos tomados no banco. Assim como na dança de dinheiro dos
tempos do mensalão, as suspeitas envolvem integrantes do PT. Um
levantamento feito por ÉPOCA mostra que, entre os nomes envolvidos nas
investigações da CGU e da Polícia Federal, há pelo menos dez filiados ao
PT. Apresentado ao levantamento e aos documentos, o promotor do caso,
Ricardo Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes indícios de um
esquema de caixa dois para campanhas eleitorais. “O número de filiados
do PT envolvidos dá indícios de ação orquestrada para arrecadar
recursos”, afirma Rocha.
A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final de 2009 e o
início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100
milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP
Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora
conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem
aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente.
Segundo a auditoria do próprio banco, as três empresas fazem parte de
uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB com notas fiscais
falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram
identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos
gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na
agência em que trabalhava, a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o
Ministério Público, em setembro do ano passado. “Sou funcionário do
banco há 28 anos. Quando soube do que estava acontecendo, achei que
tinha o dever de avisar o MP”, diz. O promotor Rocha, depois de tomar
conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou
representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da
Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.
Em um dos casos, fica evidente o aparelhamento político do banco por
membros do PT. Souza denunciou a existência de um esquema chefiado pelo
empresário José Juacy da Cunha Pinto Filho, dono de seis empresas que
obtiveram mais de R$ 38 milhões do Banco do Nordeste, em recursos do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre 2010 e
2011. Para conseguir financiamentos para compras de máquinas e veículos,
foram apresentadas notas fiscais falsas, segundo o Relatório da CGU.
Tudo era feito com a conivência de funcionários das agências bancárias e
de avaliadores do banco. No caso da empresa Flexcar Comércio e Locação
de Veículos, o então gerente de negócios da Agência BNB
Fortaleza-Centro, Gean Carlos Alves, afirmou em laudo ter visto os 103
carros financiados pelo banco. Fred de Souza afirmou em depoimento que
uma fiscalização identificou apenas 33. Segundo a investigação, Alves
alterou os registros referentes aos gravames (documentos de garantia da
dívida) dos veículos para liberar quase R$ 3 milhões para a Flexcar,
aceitou notas fiscais falsas e falsificou o e-mail de um colega. Segundo
o depoimento de Fred de Souza, Alves liberou R$ 11,57 milhões para três
empresas de Pinto Filho usando uma senha dada pelo controle interno do
banco e pela Gerência-Geral da agência. A gerência é ocupada por Manoel
Neto da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores.
Outras duas empresas de Pinto Filho obtiveram empréstimos em outra
agência de Fortaleza, a Bezerra de Menezes, cujo gerente-geral é José
Ricáscio Mendes de Sousa, também filiado ao PT. Segundo o depoimento de
Souza, foi Mendes de Sousa quem atraiu Pinto Filho para realizar
negócios com o banco. A sexta empresa de Pinto Filho envolvida no
esquema, segundo as auditorias, é a JPFC Empreendimentos, que apresentou
notas falsificadas para justificar um empréstimo de R$ 2,9 milhões. As
notas foram assinadas por Antônio Martins da Silva Filho, filiado ao PT
de Limoeiro do Norte, cidade cearense de onde chegaram à PF outras
denúncias envolvendo o BNB, em dezembro último.
A investigação da polícia está sob segredo de Justiça, mas ÉPOCA obteve
com exclusividade o depoimento de José Edgar do Rêgo, funcionário do
banco há 32 anos. Desde março de 2010, Rêgo é gerente de negócios do
Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf),
coordenado pelo banco, em Limoeiro. Ele delatou um esquema, investigado
pela PF, em que os beneficiados pelas linhas de crédito do banco não
eram agricultores, mas motoqueiros, frentistas, professores municipais e
taxistas. Tudo ocorreu em 2010.
Os projetos aprovados pelo banco eram apresentados por dois
sindicalistas: Sidcley Almeida de Sousa e Francisco César Gondim. Ambos
são filiados ao PT da cidade de Tabuleiro. Em suas visitas ao BNB de
Limoeiro, eles eram sempre acompanhados pelo vice-prefeito de Tabuleiro,
Marcondes Moreira, também do PT. Apesar das irregularidades na
identificação dos beneficiados, os projetos eram aprovados. Entre os
citados por Rêgo como envolvidos na aprovação dos projetos ainda estavam
outros dois filiados ao PT: Ariosmar Barros Maia, da cooperativa
técnica de assessoria e projetos, e Samuel Victor de Macena, que avaliou
em R$ 180 mil imóveis cujo valor, medido pelo banco, não passam de R$
53 mil. Os imóveis foram colocados como garantia dos empréstimos.
No meio de seu depoimento à Polícia Federal, foi questionado sobre a
empresa Emiliano Turismo, investigada pela PF. Disse que “era de
conhecimento público em Tabuleiro que a empresa Emiliano Turismo
trabalhava como cabo eleitoral para os então candidatos a deputado
estadual e federal Dedé Teixeira e (José) Guimarães, ambos do Partido dos Trabalhadores”. O deputado Guimarães nega qualquer tipo de relação com a Emiliano.
Rêgo disse ainda que a Emiliano Turismo montava projetos para ser
aprovados pelo Pronaf. Ele afirma ter detectado falsificações em
assinaturas do projetista José Ivonildo Raulino, em projetos
apresentados pela empresa. Alguns deles foram aprovados pelo
gerente-geral da agência, José Francisco Marçal de Cerqueira. Devido ao
grande número de projetos do Pronaf na agência de Limoeiro, Marçal
determinou que funcionários trabalhassem nos fins de semana. Alguns
contratados passaram a ter a senha de Rêgo, gerente de negócios do
Pronaf, para liberar os recursos quando ele não estivesse presente. Um
deles era Otávio Nunes de Castro Filho, filiado ao PT. Ainda segundo o
depoimento de Rêgo, Marçal autorizava e Isidro Moraes de Siqueira, então
superintendente do banco e atual diretor de Controle e Risco, tinha
conhecimento do que ocorria. Siqueira afirma que, informado das
irregularidades, acionou a auditoria interna do banco. O maior
responsável no banco pelos recursos do Pronaf é outro petista, indicado
pelo deputado Guimarães: José Alencar Sydrião Júnior, diretor de Gestão
do Desenvolvimento do banco, setor responsável pela liberação dos
recursos do programa, e segundo maior doador da campanha de Guimarães.
O Ministério Público, Federal ou Estadual, ainda não recebeu o
relatório da CGU nem a auditoria interna do BNB. A quebra de sigilos
bancários dos envolvidos tampouco foi autorizada pela Justiça. Uma
discussão judicial quanto à competência das esferas estadual ou federal
para apurar as denúncias também postergou os trabalhos de investigação.
Após várias idas e vindas, atualmente o processo está nas mãos do
promotor do MPE Ricardo Rocha.
O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, assumiu o cargo em
junho de 2011. Sua última administração também é alvo de uma
investigação, que no Ceará ganhou o nome de “escândalos dos banheiros”.
Até assumir a presidência do banco, no meio do ano passado, Jurandir era
secretário das Cidades do Estado. O TCE investiga um esquema de
superfaturamento na construção de banheiros em comunidades carentes no
interior do Ceará. Alguns envolvidos já foram intimados a devolver R$
164 mil aos cofres públicos.
O deputado Guimarães nega ter conhecimento das irregularidades e
repudia qualquer envolvimento de seu nome relacionado a desvios de
recursos no Banco do Nordeste. Ele diz que o ex-presidente Roberto Smith
foi indicado pelo PT do Ceará com sua anuência. O comando do BNB diz
nunca ter sido omisso quanto às irregularidades e que vários dos
envolvidos foram demitidos. Robério do Vale, chefe de gabinete, afirma
que sua função não interfere no processo de concessão de crédito. Ele
diz que o banco deve apurar as irregularidades e punir os responsáveis. O
ex-presidente do banco Roberto Smith diz não ter tomado conhecimento do
relatório da CGU nem das conclusões da auditoria interna, por estar
fora do banco desde 2011. Afirma que, no final de seu mandato, recebeu
denúncia de desvios de crédito e encaminhou para a auditoria.
O promotor Rocha pediu ao banco que providenciasse segurança a Fred de
Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde então,
escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes. Souza
foi transferido de horário e função. Hoje, trabalha da meia-noite às 7
horas, avaliando o trabalho de atendentes do Serviço de Atendimento ao
Cliente do banco. Ali, até o momento, não identificou nenhuma
irregularidade.
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE
caso teodorico menezes
Dinheiro desviado pagou imóvel
08.06.2012
No Superior Tribunal de Justiça, os acusados são apontados como membros de uma organização criminosa
Procuradores e promotores de Justiça, no Ceará, a partir de agora vão preparar as competentes ações contra todos os envolvidos no caso de desvio de recursos do Estado para a construção de kits sanitários em residências do Interior cearense, após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou do cargo o conselheiro Teodorico Menezes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o proibiu de ter entrada livre no prédio da Corte.
Promotor Marcus Renan, indicado pelo Procurador Geral de Justiça do Ceará, ficou durante vários dias, em Brasília, aguardando a manifestação do Procurador Geral da República e da ministra Nancy Andrighi, no STJ FOTO: CAROL DOMINGUES
Estão envolvidos no processo, cuja relatora é a ministra Nancy Andrighi, além de Teodorico Menezes, o deputado estadual Teo Menezes, os últimos secretário das Cidades, prefeitos e representantes de associações que fizeram convênios com o Estado para a construção dos kits sanitários. Os procuradores cuidarão do caso do deputado Téo Menezes. Ele tem foro privilegiado e só pode ser processado, criminalmente, no Tribunal de Justiça ou outros tribunais regionais, assim como os prefeitos envolvidos. Os demais serão denunciados aos juízes nas suas respectivas comarcas. Uns na Capital por residirem aqui e outros no Interior.
A denúncia, recebida pela ministra Nancy Andrighi , produzida por representante do Ministério Público federal com base no inquérito e relatório preparados por promotores do Ministério Público do Ceará, trata os denunciados no caso de desvio de recursos do Estado, como integrantes de organização criminosa. No site do STJ, ontem, a decisão da Corte Especial daquele Tribunal era o principal destaque
Organização criminosa
"O grupo é investigado por formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato. Os membros das associações beneficiadas são servidores comissionados do TCE nomeados por Teodorico Menezes e, além do deputado Téo Menezes, outros dois filhos do conselheiro estariam envolvidos no esquema.
Num dos episódios, em julho de 2010, um servidor do TCE que integra uma das associações teria quitado com cheque no valor de R$ 157.800 o financiamento de um imóvel no nome do conselheiro junto à Caixa Econômica Federal. No mesmo dia, a associação havia recebido R$ 200 mil relativos ao convênio".
Contundentes
O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio dos Santos, assessor do procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, elogiou a decisão tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça de afastar Teodorico Menezes do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). "Foi uma decisão juridicamente correta, parcimoniosa, serena", disse Renan, que acompanhou o caso em Brasília.
O Ministério Público começou a investigar o caso há cerca de um ano, depois da veiculação de denúncias na imprensa. "A Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) procedeu à abertura de procedimento investigatório criminal e concluiu-se pela existência de contundentes indícios da prática de crime praticados pelo conselheiro Teodorico e por seu filho, o deputado Teo Menezes, além de outra pessoas, algumas vinculadas por laços de parentesco com o conselheiro e outros por laços político-partidários", diz o promotor Marcus Renan.
As informações contidas no relatório do MP estão sob sigilo enquanto a ministra Nancy Andrighi não autorizar a divulgação. Segundo o promotor Renan, além da quebra dos sigilos fiscal e bancário de Teodorico e o afastamento do cargo de conselheiro do TCE, a representação do Ministério Público pede que a ministra compartilhe as informações obtidas na investigação com a Assembleia Legislativa, o TCE e a Procuradoria Regional Eleitoral, assim como com os promotores de Justiça dos municípios investigados, para que, se necessário, entrem com ações por improbidade administrativa contra os envolvidos.
"Por cautela, a ministra entendeu que as próprias entidades devem requerer a ela essas informações, e então ela vai avaliar se há conveniência ou não em fornecê-las", afirma Renan, enfatizando que "o mérito das investigações feitas no Estado do Ceará é dos promotores que compõem a Procap (Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública), esses quatro valorosos membros do Ministério Público: José Maurício Carneiro, Herton Ferreira Cabral, Luiz Alcântara e Eloílson Landim", ressalta.
Procuradores e promotores de Justiça, no Ceará, a partir de agora vão preparar as competentes ações contra todos os envolvidos no caso de desvio de recursos do Estado para a construção de kits sanitários em residências do Interior cearense, após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou do cargo o conselheiro Teodorico Menezes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o proibiu de ter entrada livre no prédio da Corte.
Promotor Marcus Renan, indicado pelo Procurador Geral de Justiça do Ceará, ficou durante vários dias, em Brasília, aguardando a manifestação do Procurador Geral da República e da ministra Nancy Andrighi, no STJ FOTO: CAROL DOMINGUES
Estão envolvidos no processo, cuja relatora é a ministra Nancy Andrighi, além de Teodorico Menezes, o deputado estadual Teo Menezes, os últimos secretário das Cidades, prefeitos e representantes de associações que fizeram convênios com o Estado para a construção dos kits sanitários. Os procuradores cuidarão do caso do deputado Téo Menezes. Ele tem foro privilegiado e só pode ser processado, criminalmente, no Tribunal de Justiça ou outros tribunais regionais, assim como os prefeitos envolvidos. Os demais serão denunciados aos juízes nas suas respectivas comarcas. Uns na Capital por residirem aqui e outros no Interior.
A denúncia, recebida pela ministra Nancy Andrighi , produzida por representante do Ministério Público federal com base no inquérito e relatório preparados por promotores do Ministério Público do Ceará, trata os denunciados no caso de desvio de recursos do Estado, como integrantes de organização criminosa. No site do STJ, ontem, a decisão da Corte Especial daquele Tribunal era o principal destaque
Organização criminosa
"O grupo é investigado por formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato. Os membros das associações beneficiadas são servidores comissionados do TCE nomeados por Teodorico Menezes e, além do deputado Téo Menezes, outros dois filhos do conselheiro estariam envolvidos no esquema.
Num dos episódios, em julho de 2010, um servidor do TCE que integra uma das associações teria quitado com cheque no valor de R$ 157.800 o financiamento de um imóvel no nome do conselheiro junto à Caixa Econômica Federal. No mesmo dia, a associação havia recebido R$ 200 mil relativos ao convênio".
Contundentes
O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio dos Santos, assessor do procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, elogiou a decisão tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça de afastar Teodorico Menezes do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). "Foi uma decisão juridicamente correta, parcimoniosa, serena", disse Renan, que acompanhou o caso em Brasília.
O Ministério Público começou a investigar o caso há cerca de um ano, depois da veiculação de denúncias na imprensa. "A Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) procedeu à abertura de procedimento investigatório criminal e concluiu-se pela existência de contundentes indícios da prática de crime praticados pelo conselheiro Teodorico e por seu filho, o deputado Teo Menezes, além de outra pessoas, algumas vinculadas por laços de parentesco com o conselheiro e outros por laços político-partidários", diz o promotor Marcus Renan.
As informações contidas no relatório do MP estão sob sigilo enquanto a ministra Nancy Andrighi não autorizar a divulgação. Segundo o promotor Renan, além da quebra dos sigilos fiscal e bancário de Teodorico e o afastamento do cargo de conselheiro do TCE, a representação do Ministério Público pede que a ministra compartilhe as informações obtidas na investigação com a Assembleia Legislativa, o TCE e a Procuradoria Regional Eleitoral, assim como com os promotores de Justiça dos municípios investigados, para que, se necessário, entrem com ações por improbidade administrativa contra os envolvidos.
"Por cautela, a ministra entendeu que as próprias entidades devem requerer a ela essas informações, e então ela vai avaliar se há conveniência ou não em fornecê-las", afirma Renan, enfatizando que "o mérito das investigações feitas no Estado do Ceará é dos promotores que compõem a Procap (Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública), esses quatro valorosos membros do Ministério Público: José Maurício Carneiro, Herton Ferreira Cabral, Luiz Alcântara e Eloílson Landim", ressalta.
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Médium que ‘operou’ Lula usou jato
de Cachoeira
Intermediação
Tucano solidário
Não vem ao caso
PSDB representará contra Lula e
Eduardo Paes por crime eleitoral
CABRAL, LULA E PAES EM CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA TRANSOESTE
Agnelo está em
baixa nas ruas e
até no Planalto
Mal na fita
Má impressão
Má vontade
Vai-e-volta
Multitarefa
Aposta na quebradeira
Tiro no pé
Homens trabalhando
BLOG DO CORONELEAKS
Lula e sua bravata.
Artigo publicado hoje, no Estadão, por Fernando Gabeira, intitulado " Lula e nosso futuro comum".
O ponto de partida é uma frase de Lula: "Não deixarei que um tucano
assuma de novo a Presidência". Lembro, no entanto, que não sou de pegar
no pé de Lula por suas frases. Cheguei a propor um "habeas língua" para o
então presidente na sua fase mais punk, quando disse que a mãe nasceu
analfabeta e que se a Terra fosse quadrada a poluição não circularia
pelo mundo. Lembro também que hoje concordo com o filósofo americano
Richard Rorty: não há nada de particular que os intelectuais saibam e
todo mundo não saiba. Refiro-me à ilusão de conhecer as leis da
História, deter segredos profundos sobre o que dinamiza seu curso e
dominar em detalhes os cenários futuros da humanidade.
Nesse sentido, a eleição de Lula, um homem do povo, sem educação formal superior, não correspondeu a essa constatação moderna de Rorty. Isso porque, apesar de sua simplicidade, Lula encarnava a classe salvadora no sonho dos intelectuais, via luta de classes como dínamo da História humana, e traçava o mesmo futuro paradisíaco para o socialismo. Na verdade, Lula falava a linguagem dos intelectuais. Seus comentários que despertaram risos e ironias no passado eram defendidos pelos intelectuais com o argumento de que, apesar de pequenos enganos, Lula era rigorosamente fundamentado na questão essencial: o rumo da História humana.
A verdade é que a chegada do PT ao poder o consagrou como um partido social-democrata e, ironicamente, a social-democracia foi o mais poderoso instrumento do capitalismo para neutralizar os comunistas no movimento operário. São mudanças de rumo que não incomodam muito quando se chega ao poder. O capitalismo é substituído pelas elites e o proletariado salvador, pelos consumidores das classes C e D. Os sindicalistas vão ao paraíso de acordo com os critérios da cultura nacional, consagrados pela canção: É necessário uma viração pro Nestor,/ que está vivendo em grande dificuldade.
Se usarmos a fórmula tradicional para atenuar o discurso de Lula, diremos que o ex-presidente queria expressar, com sua frase sobre um tucano na Presidência, que faria todo o esforço para a vitória do seu partido e para esclarecer os eleitores sobre a inconveniência de eleger o adversário. Lula sabe que ninguém manda no processo eleitoral. São os eleitores que decidem se alguém ocupará a Presidência. Foi só um rápido surto autoritário, talvez estimulado pelo tom de programa de TV, luzes e uma plateia receptiva.
Se o candidato tucano for, como tudo indica, o senador Aécio Neves, também eu, em trincheira diferente da de Lula, farei todo o esforço para que o tucano não chegue à Presidência. Aécio foi um dos artífices na batalha para poupar Sérgio Cabral da CPI e confirmou, com essa manobra, a suspeita de que não é muito diferente do PT no que diz respeito aos critérios de alianças e ao uso da corrupção dos aliados para fortalecer seu projeto de poder. Tudo o que se pode fazer, porém, é tornar clara a situação para o eleitor, pois só ele, em sua soberania, vai decidir quem será o eleito.
Na verdade, essa batalha será travada também na esfera da economia. Vivemos um momento singular na História do mundo. A crise mundial opõe defensores da austeridade, como Angela Merkel, e os que defendem mais gastos e investimentos, dentro da visão keynesiana de que a austeridade deve ser implantada no auge do crescimento, e não durante o período depressivo. O PT dirigiu o País num período de crescimento e muitos gastos, não tanto no investimento, mas no consumo. É possível que esse modelo de estímulo à economia tenha alcançado seus limites.
Muito possivelmente, ainda, o curso dos acontecimentos não dependerá tanto da vontade de Lula nem dos nossos esforços individuais. A democracia prevê alternância no poder. E a análise de como essa alternância se dá na prática revela, em muitos casos, uma gangorra entre austeridade e gastança. De modo geral, a crise derrota um governo austero e coloca seu oposto no poder, como na França. Mas às vezes derrota um governo social-democrata e elege seu adversário direto, como na Espanha.
Pode ser que o esgotamento do modelo de estímulo ao consumo abra espaço para discurso de reformas fiscal e trabalhista, de foco em educação e infraestrutura, enfim, de uma fase de austeridade. E não é totalmente impossível que um partido de oposição chegue ao governo. Restaria ao PT, nesse caso, um grande consolo: ao cabo de um período de austeridade, o partido teria grandes chances de voltar ao poder com seu discurso do "conosco ninguém pode", do "vamos que vamos", "nunca antes neste país"... Não estou afirmando que esse mecanismo vai prevalecer, é uma das possibilidades no horizonte. A outra é o próprio PT assumir algumas das diretivas de austeridade e conduzir o processo sem necessariamente deixar o poder.
Por mais que a crise seja aguda, o apelo ao consumo e à manutenção de intensas políticas sociais é muito forte na imaginação popular. O discurso de austeridade só tem espaço eleitoral quando as coisas parecem ter degringolado.
O futuro está aberto e não será definido pela exclusiva vontade de Lula. Com todo o respeito ao Ratinho e sua plateia, o povo brasileiro é mais diverso e complexo. Se é verdade que a História não se define nas academias intelectuais, isso não significa que ela tenha passado a ser resolvida nos programas de auditório.
No script do socialismo real o proletariado foi substituído pelo partido, o partido pelo comitê central e o comitê central por um só homem. No script da social-democracia tropical Lula substituiu o proletariado, o partido, o comitê central e o próprio povo brasileiro ao dizer que não deixará um tucano voltar à Presidência. Se avaliar com tranquilidade o que disse, Lula vai perceber que sua frase não passa de uma bravata.
O que faz um homem tão popular e bem-sucedido bravatear no Programa do Ratinho é um mistério da mente humana que não tenho condições de decifrar. A única pista que me vem à cabeça está na sabedoria grega: os deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem destruir.
Nem petistas aturam arrogância do Lula.
Cerca de 150 militantes do PT gritaram palavras de ordem contra o
ex-presidente Lula em um protesto realizado ontem, no aeroporto de
Recife, contra a decisão do partido de vetar a candidatura à reeleição
do prefeito da cidade, João da Costa (PT). "Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não", diziam os
manifestantes quando o prefeito desembarcou, vindo de São Paulo, onde
foi avisado de que o PT não aceitaria sua candidatura e indicaria o
senador Humberto Costa (PT-PE) para o posto. Lula, que é pernambucano, foi o avalista da intervenção na disputa
eleitoral, que até então só envolvia o prefeito e o deputado licenciado
Maurício Rands (PT-PE).
A indicação do senador faz parte da estratégia do PT para atrair o apoio
do PSB à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, em São Paulo. O
governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é presidente do
PSB, é contra a reeleição do prefeito João da Costa em Recife. Usando as
camisas da campanha da prévia, exibindo bandeiras vermelhas e
faixas de repúdio à decisão da cúpula, os manifestantes bloquearam por
cinco minutos a passagem de veículos na área de desembarque, provocando
congestionamento e irritação dos motoristas.
Os militantes respondiam ao buzinaço com apitos e coros contra Lula e a
direção do partido: "O golpe é covardia, respeitem a democracia" e "Ô
nacional, que arrogância, o PT é da militância". Assim que deixou a sala de entrega de bagagens, o prefeito foi em
direção ao grupo e foi abraçado e agarrado como um ídolo pop. Um grande
tumulto se formou no saguão do aeroporto, assustando alguns passageiros
Costa voltou a criticar a decisão do PT e afirmou que não se submeterá
ao que classificou de "ato de força" da cúpula petista. "Eu faço
política com outros objetivos além do cargo eleitoral", declarou.
"Enquanto não houver argumentos políticos que me convençam, não vou me
submeter a um ato de força apenas para que eu declare um apoio",
declarou o prefeito. "O partido tem suas estratégias nacionais, mas se
convocou uma consulta e
depois impôs um candidato, é natural que a base convocada para a prévia
se sinta indignada. Foi uma avaliação política que nós discordamos."
O prefeito afirmou que se reunirá hoje com seu grupo político para
avaliar possíveis medidas a serem tomadas. Ele quer que o partido o
reconheça como o vencedor da prévia realizada no dia 20 de abril,
anulada pela legenda.(Folha de São Paulo)
UNE: estudantes jubilados na corrupção.
O escândalo já havia sido denunciado pela Veja em outubro de 2010 e hoje é manchete de capa em O Globo, conforme matéria abaixo:
Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades
graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos
Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES)
de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$
12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e
promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador
do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)
Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar
gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal
foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo
aparente com o objeto conveniado.
Ao analisar as prestações de contas
do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto
Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou
gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra
de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de
faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza
de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas
notas emitidas por bares em que há apenas a expressão "despesas" na
descrição do gasto.
No fim de maio, o procurador formalizou
representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte
investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre
2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e
cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde,
Esporte e Turismo. O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões,
destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes
de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes,
Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios - seis
da UNE e um da UMES - no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele,
concentram os "principais achados".
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
LEIAM ABAIXO
— Lula, uma criação das elites. Ou: Lula é uma invenção de Marta!;— Delta obteve financiamentos, com juros subsidiados, via BNDES, de R$ 139 milhões entre 2010 e 2012;
— O PT de Recife grita: “Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não”;
— Para reforçar sua versão sobre venda da casa, o próprio Perillo divulga conversa de Cachoeira com ex-vereador;
— Bolsa-Juro do BNDES custou aos brasileiros R$ 28 bilhões em três anos;
— Do capítulo “A herança maldita de Haddad”; MEC atrasa R$ 11 milhões em verbas de apoio para programa de graduação;
— PSDB entrará na Justiça contra Lula e Eduardo Paes por crime eleitoral;
— Câmara do DF enterra CPI que investigaria governo de Agnelo;
— Antes de falar à CPI, Agnelo se livra da Delta;
— Lula explica por que Marta não importa mais;
— Os companheiros de hoje do lulo-petismo fazem a farra em Paris e os companheiros de ontem pagam a conta;
— As universidades da dupla Lula-Haddad — Antes de policiais desalojarem invasores, a Unifesp já era caso de polícia;
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