TERCEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 10/4/2020
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Eles começaram a enxergar uma luz no final do túnel.
São pelo menos seis o número de países europeus que já prevêem uma data ou já começaram a relaxar parte das medidas de distanciamento implantadas para combater a pandemia do vírus chinês:
Áustria
Dinamarca
Noruega
República Tcheca
Bélgica
Eslováquia
Todos eles anunciaram tentativas de retomar atividades em escolas, lojas e empresas. A Eslováquia reabriu parte do comércio fechado durante a quarentena.
Os anúncios ilustram na prática a posição que vem sendo defendida pelo presidente Bolsonaro, agora objeto da orientação anunciada nesta segunda-feira, 06, pelo diretor-executivo do programa de emergências sanitárias da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan: a saída do lockdown deve seguir ritmos diferentes em cada país e pode ser um desastre se não houver planejamento e capacidade técnica de monitorar a evolução dos contágios.
Sexta-feira, às 4/10/2020 09:30:00 AM
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Inventário de Marisa surpreende com investimentos que podem chegar a R$ 256,6 milhões
Sexta-feira, 10/04/2020 às 09:55
Até o magistrado da Vara onde tramita o inventário de dona Marisa Letícia Lula da Silva se surpreendeu.
O juiz Carlos Henrique André Lisboa deu 20 dias de prazo para o inventariante apresentar explicações.
O despacho do juiz
Lula precisa esclarecer uma aplicação de 2.566.468 unidades de CBD, com vencimento para o dia 18 de maio, emitidos pelo banco Bradesco.
O ex-presidiário tem que dizer se tais investimentos se referem a contratos anexados aos autos. De acordo com os documentos, cada CDB vale R$ 100.
Caso cada título corresponda a esse valor, o investimento da ex-primeira dama chegaria a ordem de R$ 256,6 milhões.
A Lava Jato precisa urgentemente requerer o sequestro desses valores.
Da Redação
Sorria, você está sendo monitorado
10/04/2020 às 11:00
João Dória anunciou nesta quinta-feira que o governo do estado de São Paulo estará monitorando os celulares dos cidadãos através de uma parceria com as principais empresas de telefonia. A medida tem o objetivo de garantir, através de ações específicas, o rigoroso isolamento social defendido pela atual gestão.
O projeto do governo estadual, no entanto, colide com as normas e os princípios tutelados pela Constituição Federal de 88. A liberdade de locomoção é direito fundamental de primeira geração acolhido no art. 5°, XV, CF, que não pode ser restringido de forma arbitrária pelo poder estatal. O governo paulista faz uma interpretação ampliativa da parte do dispositivo que trata “ser livre a locomoção no território nacional em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.”
O constituinte, ao externar na carta-magna o termo “tempos de paz”, determinou que a liberdade do cidadão poderia sofrer violações somente em casos de guerra declarada, o que não ocorre no presente caso. Ainda, o caput do art. 5° garante aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do direito à liberdade.
O art. 2° da lei n.o 9868/99 elenca o rol dos legitimados a propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), dentre estes, o Presidente da República, o Procurador-Geral da República e até mesmo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Contudo, até o presente momento nenhum dos legitimados contestou judicialmente o ato do governador João Dória.
A inércia na propositura desta ADIn implicará na contínua violação da privacidade e da liberdade do cidadão paulista.
Por João Pedro Zorzi
Advogado inscrito na OAB/SP, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca em 2019, atua na área de Direito Civil.
NO PUGGINA.ORG
AOS ELEITORES DE BOLSONARO
Por Percival Puggina
Artigo publicado quinta-feira, 09.04.2020
O ano de 2020 começou para todos os brasileiros com uma convergência de infortúnios. Uma assustadora pandemia. Uma crise de governabilidade (o governo se recusou a comprar maioria parlamentar). Uma crise econômica e fiscal (quase sem recursos disponíveis para atender demandas súbitas e urgentes da sociedade, que empobrece a cada volta do relógio, o governo precisou criar um “orçamento de guerra”). Uma crise na comunicação entre o governo e a sociedade (“filtrada” pelo partido da mídia, que tem o objetivo explícito de desestabilizar o governo). É dentro desses e de outros contextos que os cidadãos são chamados a tomar posição.
A grande mídia, desde a campanha eleitoral, nunca teve outro inimigo além do Bolsonaro. A palavra “governo”, por exemplo, é usada de modo a tornar impessoal e sem crédito a ninguém tudo que vai bem, enquanto as palavras Presidente ou Bolsonaro são o cabide para pendurar o que vai mal. Essa tarefa do partido da mídia está facilitada pelo encarceramento da sociedade e o desencarceramento dos criminosos. Pelos mesmos motivos epidemiológicos – valha-me Deus! – que nos prende em casa, os bandidos são soltos. Sem poder sair à rua, sem trabalho, sem futebol e sem alternativa, nunca como nestes dias os brasileiros viraram audiência cativa e disponibilizaram tanto de seu tempo para os fazedores de cabeça dos grandes veículos atacarem infatigavelmente o governo por todos os flancos. A contínua exposição a esse bombardeio testa a resistência do alvo.
Visivelmente, o presidente optou, desde o início, por servir otimismo à Nação. Com o clima psicológico nacional oscilando entre o purgatório e o inferno, Bolsonaro preferiu conferir à população um ânimo positivo, de confiança. Vamos sair dessa, vamos sanar os enfermos, vamos resguardar nossas crianças e nossos idosos e vamos repor, gradualmente, normalidade às nossas vidas. Vamos trabalhar e produzir nosso sustento.
É um discurso que espantaria a crise, espantaria os urubus, espantaria quantos fizeram e ainda fazem volumosas apostas no caos porque precisam da hecatombe universal. Quem cria o caos não pode admitir que algum irresponsável atravanque o caminho para acabar com ele recitando nomes de remédios. O caos estava garantido e bem desenhadinho com borra de café no fundo da xícara, ora essa! Como identificou há poucas horas o prof. Alex Pipkin, num artigo que postei no meu blog, ninguém tem condições de testemunhar juramentado sobre onde está a verdade. Não há como saber e não creio que alguém possa apresentar evidência ou comprovar alguma hipótese tecnicamente aplicável ao perfil geográfico, climático e demográfico do Brasil. A própria existência de um ponto médio entre a crise médico-epidemiológica e a crise econômico-fiscal é de existência presumível, mas incerta. É a tese que levará Bolsonaro ao inferno ou ao paraíso.
Duas certezas, porém, estão servidas em dose satisfatória pelo partido da mídia, sem necessidade de prescrição, dúzias de vezes ao dia. Primeira, quem pretende transformar Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, o Congresso, o STF, em respeitáveis referências nacionais não convence ninguém. Está lelé e a mãe não sabe. Segunda, quem disser que o Presidente está se desestabilizando por conta própria, o que é verdade frequente, deduzindo daí que seus oponentes estejam a consolidar suas posições, não entendeu o ano de 2018, nem percebeu para onde convergem os mais consistentes anseios e rejeições dos eleitores brasileiros.
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