TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 15/01/2020
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, acovardou-se e hoje pediu desculpas ao ministro Sérgio Moro.
O advogado tinha chamado Moro de chefe de quadrilha.
Ele quer audiência com o ministro para pedir perdão de maneira pessoal.
Agora que rezou, vai ter que ajoelhar.
Não se sabe se Moro irá perdoá-lo, mas é provável que imponha algum tipo de penitência ao pecador da OAB.
Terça-feira, às 1/14/2020 07:05:00 PM
A prolongada estiagem já produziu perdas irreparáveis entre 9% a 20% da safra atual de grãos, cuja colheita nem começou.
As lavouras mais prejudicadas são as de soja e milho.
Os dados são da Emater.
Ontem, o governador Eduardo Leite recebeu uma longa pauta de pedidos de ajuda. A pauta foi apresentada por entidades do agro, lideradas pela Farsul.
CLIQUE AQUI para saber o que pede o agro do RS.
Quarta-feira, às 1/15/2020 08:30:00 AM
A partir de hoje os proprietários de veículos podem pedir a restituição de valores pagos a mais pelo seguro Dpvat 2020. O prazo para fazer a solicitação é até o final do exercício de 2020.
A seguradora Líder informa que mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. No Rio Grande do Sul são 200 mil.
Às 1/15/2020 08:26:00 AM
O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, anunciou que o governo remeterá ao Congresso um projeto de lei para acelerar as privatizações.
Esta será uma das ferramentas de um pacote de medidas ‘fast track’ que o ministério da Economia planeja para desinvestir das estatais. O texto do PL obrigaria as estatais a irem diretamente ao Programa Nacional de Desestatização (PND), sem passar antes pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Nem todas as empresas serão vendidas na integralidade, porque algumas delas farão lançamentos de ações no mercado (IPO) e outras terão participações federais eliminadas ou totalmente reduzidas, como são os casos, por exemplo, no RS, de CEEE e Sulgas, empresas estaduais e com forte participação federal.
Os Correios, Petrobrás, BB e Caixa não entrarão no pacote.
A meta é faturar R$ 150 bilhões em ativos até o fim do ano.
Às 1/15/2020 08:51:00 AM
NO BLOG DO PERCIVAL PUGGINA
OS ECONOMISTAS E A REFORMA INSTITUCIONAL
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado terça-feira, 14.01.2020
Os economistas são um grupo profissional com expressiva atuação em atividades essenciais ao desenvolvimento do país. Estão presentes e são influentes em decisões empresariais. São consultores, membros de conselhos de administração, orientam investidores, estudam e elaboram relatórios sobre conjuntura, oportunidades de negócio e os respectivos riscos. Estão no ambiente acadêmico, nas entidades empresariais e de trabalhadores. São assíduos em órgãos da mídia que informam e influenciam opiniões. Atuam no setor público e no setor privado. Apontam erros e acertos. Em seu ramo de atividade, interpretam o passado para vislumbrar o futuro mais provável. Sua aritmética é rigorosa porque, via de regra, envolve dinheiro.
Não estou afirmando isto para atiçar a vaidade de tantos economistas que tenho o privilégio de ter entre meus amigos. O trabalho deles é valioso ao país. Ponto.
Parte importante de sua atividade implica proteger dinheiro contra perigos e ameaças, e essa tarefa é essencial às decisões significativas para a formação de um ciclo virtuoso na economia. Alcançar esse ciclo é imperioso ao Brasil para alavancar seu desenvolvimento econômico e social. O risco é inerente aos empreendimentos privados, claro, mas apenas tolos não cuidariam de minimizá-lo.
Dito isso, registro, sem surpresa alguma, que as muitas avaliações presenciadas por mim nos últimos meses, expostas por economistas, incluem, como não poderia deixar de ser, o risco político entre as nuvens negras no horizonte da pátria. Só muda a natureza da crise, mas o risco está ali. O Brasil é, historicamente, um ambiente instável. O modelo institucional brasileiro é uma referência de má qualidade e de irracionalidade. Nosso presidencialismo é um sistema onde se espera que o presidente compre todo mundo para não apanhar de todo mundo. Inclusive da grande imprensa. O presidencialismo é um lamentável fetiche nacional, depositário formal e espiritual das esperanças comuns, mas quem manda são os ocupantes dos outros dois lados da praça.
Causa surpresa, então, o fato de não haver por parte dos economistas brasileiros, com raríssimas exceções, qualquer reflexão sobre a indispensabilidade de uma reforma institucional para acabar com o charivari e a instabilidade que caracteriza a relação entre os poderes de Estado no Brasil.
A fusão entre chefia de Estado e chefia de governo, a partidarização da administração pública, a eleição proporcional para o parlamento e, de uns tempos para cá, o descaso com que foram sendo providas as vagas abertas no STF, criaram uma enorme insegurança jurídica e política no Brasil. O impeachment e a eleição de 2018 nos livraram de alguns males do presidencialismo nas décadas anteriores, mas remanesceram outros. Se não mudarmos isso, nossos economistas terão que continuar para sempre, ponderando riscos desnecessários e o custo Brasil continuará sendo acrescido de fundadas suspeitas, incertezas e instabilidades nacionais.
Se os economistas, com a influência que têm entre pessoas que decidem, dedicassem uma parte de seu esforço para colocar a reforma política no cronograma e nos devidos termos, muito nosso país teria a lhes agradecer. Que Bolsonaro encerre, em 2026, o último mandato do presidencialismo brasileiro.
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(*) Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
Juízes de verdade provam que o juiz das garantias deve ser enterrado em cova rasa
Magistrados federais demonstram que a invencionice inconstitucional nasceu para manter culpados longe da cadeia
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Terça-feira, 14/01/2020 - 18h13
O manifesto assinado por 116 desembargadores e magistrados da Justiça Federal justifica em poucos parágrafos a imediata interrupção dos trabalhos de parto do juiz das garantias. Claro, conciso e contundente, o texto prova que a invencionice deve ser abortada por padecer de “evidente vício constitucional”. Quem preza a Justiça não terá motivos para chorar o sumiço de uma criatura cuja concepção "parte da premissa genérica e indiscriminada de que o juiz natural seja presumidamente suspeito e não tenha condições de julgar um processo com imparcialidade".
Essa tentativa de depreciar a figura do magistrado é desmontada no parágrafo seguinte:
"O juiz natural é quem mais conhece o caso concreto para fins de fazer o melhor julgamento, pois atua desde o início no processo, tem acesso às partes e aos elementos de prova, e tem mais condições de julgar de forma justa o litígio, tanto é que o artigo 399, § 2º do CPP prevê o ‘princípio da identidade física do juiz’. Direito não só da acusação, mas principalmente da defesa”.
Linhas adiante, o documento escancara os reais objetivos dos parlamentares que aprovaram a mudança no Código de Processo Penal:
"A implementação do juiz das garantias, de forma açodada (...), irá favorecer a prescrição penal, justamente quando, historicamente no Brasil, agentes criminosos começaram a ser condenados e presos".
É isso. Esse filhote do medo de cadeia foi adotado por uma bancada que junta prontuários ambulantes e coiteiros de bandidos de estimação. O juiz das garantias merece ser enterrado sem choro nem vela na cova rasa reservada a vigarices de chicaneiro.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
De Crivella a Witzel, o Rio agoniza e os cariocas correm o risco de morte
Quarta-feira, 15/01/2020 às 09:58
A Cidade do Rio de Janeiro, outrora capital federal e também, outrora, chamada Cidade Maravilhosa, coitada, está daquele jeito!
O atual prefeito, na ânsia de conseguir o impossível que é a sua reeleição no pleito de 2020, antecipou o carnaval para ter início 50 dias antes da festa que os evangélicos chamam de "festa do demônio".
Até o tal "Rei Momo" já foi eleito!
E o atual prefeito, sobrinho de Edir Macedo, se intitula "bispo licenciado" de Igreja Evangélica.
E deu no que deu: confusão em Copacabana. Muita confusão, perturbação da ordem pública e quebra do sossego dos moradores.
Tudo isso em janeiro, e a folia é no final de fevereiro!
O prefeito não apareceu. Se escondeu. Só quem ficou visível foi o presidente da Riotur, que pelo respeito e admiração dos cariocas nem se sabe o nome dele. Pelo menos eu não sei.
E isso, somado ao gravíssimo quadro que atravessam a saúde e a segurança pública (a falta de preparo da guarda municipal é indiscutível) roubam do Rio o título de Cidade Maravilhosa.
Também a água, que a outrora respeitável e eficiente Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) fornece à população do Rio, está fedendo, está podre, está imunda. Será que trocaram? No lugar da água, a Cedae está fornecendo esgoto para as bicas das residências dos cariocas e população adjacente?
E ninguém dá jeito. Já não se encontra água mineral nos mercados, supermercados e no comércio em geral. Como advogado, há 45 anos dedicado à Responsabilidade Civil, Pública e Privada, vai aqui um conselho aos cariocas: guardem as notas fiscais das compras de água mineral neste período em que a Cedae fornece água imunda, fétida e venenosa à população e depois peçam à Justiça o reembolso do que foi gasto.
Água e energia elétrica não podem faltar. Devem ser fornecidos da melhor qualidade aos consumidores. Quando o poder público falha nesta primária obrigação, o dever de indenizar é obrigatório. É a chamada Responsabilidade Civil Objetiva, prevista no parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal, assim redigido:
"As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa".
Ah! doutor Jorge Briard e doutor Wagner Victer! Cadê vocês que, por anos e anos, presidiram a Cedae e realizaram excelente administração.
Um fato: Jorge Briard estava com sua idosa mãe gravemente enferma e em estado terminal. O filho, que deveria e queria estar ao lado dela para se despedir, varou a madrugada inteira daquela noite, na Barra da Tijuca, dirigindo os funcionários da Cedae, empresa que então presidia, para que não faltasse água nos Jogos Olímpicos do Rio, que tiveram início no dia seguinte. Briard é engenheiro e antigo funcionário concursado da Cedae. Victer é outro. Não pertencia à empresa. Mas enquanto a presidiu, os cariocas não tiveram o menor problema como os gravíssimos e criminosos que estão enfrentando agora.
Quem é o presidente da Cedae? Sei lá quem é. Ele não aparece, não fala, não age.…
E o governador, que sendo um ex-juiz conhece a ciência do Direito, limitou-se nesta terça-feira (14) a soltar uma nota determinando "rigorosa apuração"! Só isso, governador?
A população está com diarreia. A população carioca sofre o risco de adoecer gravemente e ir para os cemitérios.
Por isso, parodiando Suetônio, é oportuno invocar a célebre sentença de língua italiana lida em "De Vita Caesarum": "AVE WITZEL, AVE CRIVELLA, MORITURI TE SALUTAM" (Salve Witzel, Salve Crivella, os que vão morrer te saúdam).
Por Jorge Béja (*)
(*) Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Não é de hoje que a Rede Globo faz apologia às drogas: repórter fuma maconha “ao vivo” (veja o vídeo)
Quarta-feira, 15/01/2020 às 07:53
A repórter Glória Maria fumando maconha
Não é de hoje que a Globo dá demonstrações de que apoia a liberalização de drogas.
Após a polêmica envolvendo o programa da Fátima Bernardes, que apresentou a cantora Ludmilla cantando sua Música “verdinha”, que faz apologia ao uso, consumo e venda de maconha, descobriu-se uma reportagem, exibida no Globo Repórter, no dia 1º de julho de 2016, onde a repórter e apresentadora Glória Maria aparece fumando maconha.
A jornalista fazia uma reportagem sobre a Jamaica, e diz que "na Jamaica o uso de maconha é permitido para fins religiosos"; depois aparece próxima a três homens da religião rastafari e dá uma desculpa para fumar maconha na TV: Recusar seria uma grande falta de respeito à tradição deles. Será que se a tradição fosse diferente, algo como manter relações sexuais com os três homens, representantes da religião, ela também toparia participar? Provavelmente não.
Sabemos que uma matéria dessas, para acontecer, exige a participação de muita gente: editores responsáveis, chefias de reportagem, produtores etc. Uma repórter fumando maconha jamais seria exibida na TV sem o conhecimento e consentimento prévio do alto escalão da emissora.
Segundo dados do IBGE (2010), 64,6% da população, cerca de 123 milhões de pessoas, se declaram católicas; 42,3 milhões se declaram evangélicas, 22,5% da população. Somando esses dois grupos, temos cerca de 87,1% da população brasileira com tradições contrárias ao uso de drogas.
Fica no ar a seguinte pergunta:
Por que ela não levou em conta a tradição cristã, professada por tão expressiva parcela da população brasileira, antes de se mostrar usando uma droga que no Brasil é ilegal, causa milhares de mortes, destrói famílias, enriquece o tráfico e enche os presídios do país?
Veja o vídeo neste link: https://youtu.be/rpUee_ODF3w
Por Everson Leal
Radialista
NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
O prédio do povo foi convertido em um valhacouto
Por Alexandre Garcia
[Terça-feira, 14/01/2020] [22:18]
Infelizmente hoje eu vou falar muito de prostituição de cérebros. Ou seja, a necessidade de uma reforma ética neste país. O pessoal está acostumado a colocar dinheiro na cueca, na meia, no envelope, na mala, e agora apareceu dinheiro na mochila.
O sujeito traz R$ 50 mil da Paraíba, entrega para um assessor de um deputado no aeroporto de Brasília, coloca o dinheiro no carro que é pago pela Câmara dos Deputados e entra com o carro na Casa no Anexo dos Gabinetes. A Polícia Federal filmou tudo.
Isso é um sacrilégio contra o prédio dos representantes do povo, que é convertido em um valhacouto.
O envolvido é o deputado Wilson Santiago (PTB-PB). O advogado do parlamentar disse que não há provas e que o acontecido é resultado da delação de quem estava pagando.
Esse é o dinheiro de superfaturamento da Adutora Capivara (PB). Ou seja, esse é desvio d’água, em termos, porque na verdade é um desvio do seu dinheiro, já que vem do seu imposto.
O superfaturamento acontece para que haja pagamento de propina. Tem uma gravação que a PF fez em que o deputado afirma:
—“Pensa que as coisas podem ir adiante sem pagar alguma coisa?” É assim..."
No mesmo dia, também na Paraíba, o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador e mais 34 pessoas por desvios na saúde e na educação. É uma coisa incrível.
Enquanto isso...
No Rio de Janeiro, um delator premiado, que era operador do ex-governador Sérgio Cabral, contou que o ex-governador Pezão recebia de R$ 50 mil a R$ 150 mil por mês de propina e tinha até 13° salário.
Eu fico me perguntando: o que fazer com essa gente? A Lei brasileira, a Polícia Federal e o Ministério Público não são suficientes para intimidá-los. Eles vêm de uma cultura de impunidade e de institucionalização da corrupção. Essa cultura ainda não saiu da cabeça deles, e é por isso que continuam fazendo.
Essa gravação do dinheiro da Paraíba na mochila é de novembro do ano passado - isso quer dizer que a ação aconteceu depois do início da Operação Lava Jato. Eles não se intimidaram com a Operação. Uma coisa incrível.
Desfiliações em massa no PT
A gente está vendo por toda parte - como São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro - prefeitos e candidatos do PT se desfiliando para poderem ser candidatos nas eleições municipais.
É gente que sabe que o partido foi atingido nesses últimos governos do partido, momento em que houve tanta propina e corrupção. O Ministério Público calcula, por exemplo, que Pezão possa ter recebido R$ 40 milhões em propina de 2007 a 2014.
A excelente notícia do dia
Em Washington, o vice-primeiro ministro da China e o presidente dos Estados Unidos assinaram um acordo comercial. Essa foi a primeira fase, mas foi um alívio para o mundo inteiro. Vai haver um estímulo ao comércio e ao investimento.
Além disso, vai haver um crescimento no comércio entre o Brasil e os Estados Unidos e também entre o Brasil e a China. Porque a economia vai esquentar e esse aquecimento se transfere para cá, de uma forma ou de outra.
O acordo envolve tecnologia, finanças e comércio - após tanto estrago com tumultos e problemas de tarifação. A China tem a garantia de que os Estados Unidos não vão supertarifar.
Também foi um acordo muito favorável para Trump, um grande trunfo para a reeleição. A China - supostamente comunista - e a “Meca do capitalismo” está fazendo um acordo porque o comércio é importante. Mas esse é um bom acordo para o mundo inteiro.
O comércio é consequência desse capitalismo que a China adotou. É mais riqueza. Que fatalmente será distribuída em um momento em que todos querem ganhar.
(Copyright © 2020, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados).
NO BLOG DO J. R. GUZZO
Um pensador para a nossa era. Um filósofo e não um formado em filosofia
Por J.R. Guzzo
[Segunda-feira, 13/01/2020] [21:08]
"Não vamos cometer aqui o insulto de chamar Roger Scruton, o filósofo inglês morto neste fim de semana, aos 75 anos, de “importante”.
Esta é uma palavra que se tornou horrivelmente barata nos últimos anos, a ponto de não significar mais nada – serve apenas para elogiar alguém de graça, quando não se consegue achar méritos objetivos na obra do elogiado, ou mesmo quando não há obra nenhuma a elogiar.
Temos, assim, o escritor “importante”, o artista “importante”, o cineasta “importante” e por aí afora; como não dá para dizer que fizeram alguma coisa de excelência comprovada, ou se fizeram realmente alguma coisa, confere-se a todos eles o título de “importante” e todo mundo fica feliz.
Scruton foi, isso sim, um extraordinário pensador dos tempos em que vivemos – um filósofo de verdade, e não um cidadão que se formou em filosofia, ou dá aulas na universidade, ou escreve sobre o assunto, sem a obrigação de ter, nunca, alguma ideia própria.
Ao longo dos últimos 50 anos, e nas páginas de 50 livros, Roger Scruton deixou uma imensa produção de pensamentos essenciais para a visão conservadora da vida e do mundo na era contemporânea – um filósofo da grande linhagem de Edmund Burke e os outros gigantes ingleses que lançaram os alicerces das ideias que regem até hoje as sociedades livres.
“—Pessoas de esquerda acham muito difícil conviver com pessoas de direita, porque acreditam que elas sejam o mal”, escreveu ele numa das sínteses mais devastadoras que fez das disputas ideológicas de hoje.
—“Eu, do meu lado, não tenho problema nenhum em me dar bem com elas, porque simplesmente acredito que estão enganadas”.
Scruton dedicou-se com aplicação especial, entre a vasta obra que deixou, às questões da estética, da cultura e da política. A qualidade de uma obra artística, para ele, podia, sim, ser estabelecida por critérios objetivos – a beleza é a base dessa avaliação, e beleza não é um conceito abstrato, e sim uma realidade materialmente visível.
“Estilos vão e vêm”, escreveu Roger Scruton, “mas as exigências do julgamento estético são permanentes”. Ele jamais teve medo de dizer que a “equalização” da cultura, tão venerada entre a esquerda como arma para combater o “elitismo”, é um disparate.
Não faz nenhum sentido, em sua visão, alegar que a alta cultura, ou a “cultura clássica”, é uma espécie de “propriedade da elite” e só beneficia os que têm acesso a ela; seria o mesmo que sustentar que a matemática não adianta nada para quem não a entende em seus níveis mais avançados. “O processo de transmissão cultural não poderá sobreviver se os professores forem obrigados a ensinar Mozart e Lady Gaga ao mesmo tempo, em nome de uma agenda de igualitarismo”, resumiu Scruton.
É dele, também, uma das mais precisas explicações sobre porque os intelectuais, em sua grande maioria, são de esquerda. “Eles são atraídos naturalmente pela ideia de uma sociedade planejada porque acreditam que o planejamento ficará a seu cargo”. O que atrai os intelectuais no marxismo, diz Scruton, não é a verdade, mas o poder que ganhariam se o mundo fosse controlado pelo Estado – e, em consequência, por eles. “A notável capacidade de sobrevivência do marxismo”, conclui, “está no fato de que é um sistema de pensamento dirigido para a obtenção do poder.”
O que Roger Scruton ainda poderia produzir, nos próximos anos, vai nos fazer uma imensa falta."
(Copyright © 2020, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados).
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