SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 07/01/2020

NO O ANTAGONISTA

Heleno ataca Freixo: “Merece um exame de sanidade mental, seguido de bafômetro”

Terça-feira, 07.01.20 09:38

O general Augusto Heleno postou no Twitter um vídeo do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), de outubro do ano passado, em que o parlamentar pede apoio a uma petição para “pressionar o STF a votar a descriminalização de pequeno uso de porte de droga”.

“Uma pregação inacreditável. Merece um exame de sanidade mental, seguido de bafômetro”, tuitou Heleno após compartilhar o vídeo de Freixo.

“Os pais que ainda pretendem educar seus filhos no caminho do bem precisam reagir.”

Lewandowski ataca a Lava Jato

07.01.20 09:19

Ricardo Lewandowski, em entrevista para El País, atacou a Lava Jato:

—“A verdade é que as operações foram extremamente seletivas, elas não foram democráticas no sentido de pegar os oligarcas de maneira ampla e abrangente. Por isso é preciso ter muito cuidado quando se quer fragilizar os direitos e garantias do cidadão em juízo, dentro de um contexto politicamente matizado. Eu acho que há valores de que não se pode abrir mão de forma nenhuma. São valores que resultam de lutas milenares dos povos contra a autocracia, a tirania, a opressão. É por isso que eu digo que essa avaliação episódica que certas operações produziram pode se mostrar no futuro próximo — e não digo um futuro distante — realmente uma falácia.”

Ele disse também que as mensagens roubadas da Lava Jato devem ser usadas para corrigir os desmandos:

—“Em primeiro lugar eu acho que as revelações do The Intercept são gravíssimas. Denúncias que precisam ser apuradas e que, diga-se, até o momento não foram desmentidas. Agora, o Supremo já corrigiu certos desmandos que ocorreram, não só no âmbito da operação Lava Jato, mas também em outros juízos, de 1º e 2º graus. Por exemplo, a condução coercitiva, largamente praticada no âmbito da Lava Jato, foi considerada inconstitucional. Denúncias e condenações que foram feitas com base só em delações premiadas, o STF disse que são nulas — é preciso haver uma outra prova além daquela informação prestada pelo delator que tem interesse em se beneficiar. O STF fez várias correções no que diz respeito ao devido processo legal. Por exemplo, ainda no caso da delação premiada, dizer que os delatados precisam necessariamente falar por último. Algumas correções de rumo foram feitas antes mesmo do vazamento do The Intercept. E pode ser que, a partir da constatação de que, de fato, algumas ou todas essas denúncias têm correspondência com a realidade, o Supremo aprofunde ainda mais essas correções de práticas que ofendem a Constituição, o Código de Processo Penal e o Código Penal.”

CNJ vai esperar consulta para discutir medidas práticas para juiz de garantias

07.01.20 08:30

Por Márcio Falcão

O grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça para discutir o modelo para implementação da figura do juiz de garantias deve esperar o fim de uma consulta aberta a operadores do Direito para avaliar quais medidas concretas vão ser tomadas pelo Judiciário. A ideia é esperar uma análise das sugestões que forem apresentadas para começar a discutir a adoção de medidas práticas.

Isso envolve, por exemplo, a necessidade de um prazo para a estruturação desses magistrados, e o sistema para as varas únicas que representam quase 20% do total das unidades judiciárias e correspondem a 60% do total de localidades.

Até sexta-feira (10/1) estão sendo ouvidos os tribunais, as associações de juízes, os magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Coordenador do grupo, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, evitou fazer avaliações sobre o papel do juiz de garantias e a aprovação pelo Congresso. Segundo o ministro, o grupo vai trabalhar para garantir a aplicação uniforme da lei.

—“A tarefa do grupo é empreender estudos objetivando buscar a melhor forma de aplicar a lei existente, tal como ela foi aprovada pelo Congresso. Não nos cabe aqui tecer considerações acerca da oportunidade e conveniência das alterações feitas pelo legislador, tarefa que cabe ao Poder Legislativo, nem tampouco fazer quaisquer considerações acerca de sua constitucionalidade, matéria de que se incumbirá o Supremo Tribunal Federal, nas ações já ajuizadas”, diz o ministro, que também é o corregedor nacional de Justiça.

O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação de proposta de ato normativo sobre a implementação é 15 de janeiro. Uma das tendências é de que seja fixado um prazo para a adoção do juiz de garantias.

Além de Martins, o grupo de trabalho é formado por:

— ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça;

— conselheiros do CNJ: Maria Tereza Uille Gomes e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues;

— desembargador Carlos Vieira von Adamek, secretário-Geral do CNJ

— juiz de Direito Richard Pae Kim, secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

— juiz de Direito Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas;

— e juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

'Think tank' petista

07.01.20 08:46

Aloizio Mercadante vai assumir o comando da Fundação Perseu Abramo.

E Fernando Haddad deve presidir o conselho da entidade.

Segundo a Folha de S. Paulo, “a ideia é tornar o órgão algo parecido com um think tank”.

Sim, um think tank com Mercadante e Haddad.

Rússia deve extraditar autor de atentado à Porta dos Fundos

07.01.20 08:19

O Itamaraty negocia com a Rússia a extradição de Eduardo Fauzi, um dos responsáveis pelo atentado à Porta dos Fundos.

“Fontes do Itamaraty afirmam que emissários brasileiros tiveram um encontro com diplomatas russos na segunda-feira”, diz O Globo. “A extradição deverá sair nos próximos dias”.

“Maduro impõe uma violência inimaginável ao seu próprio povo”

07.01.20 08:03

A Folha de S. Paulo, em editorial, condenou Nicolás Maduro:

“Em mais uma demonstração de autoritarismo e truculência, o ditador Nicolás Maduro jogou baixo, no domingo, para desmoralizar a eleição do novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o Legislativo do país vizinho (…).

A fim de evitar uma provável recondução de Guaidó ao cargo, Maduro utilizou até a Guarda Nacional Bolivariana para impedir que ele e outros deputados contrários ao regime entrassem na assembleia e participassem da sessão (…).

Enquanto a luta pelo poder se desenrola, os venezuelanos seguem mergulhados na miséria, na fome e na falência dos serviços públicos. Para se apegar ao poder, Maduro impõe uma violência inimaginável ao seu próprio povo.”

Seis processos a menos para Dallagnol

07.01.20 07:53

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, mandou arquivar 6 das 23 reclamações disciplinares contra Deltan Dallagnol.

“A maioria das reclamações arquivadas tomava como base supostas trocas de mensagens entre procuradores da Lava Jato reveladas pelo site The Intercept”, diz o Estadão. 

“O corregedor considerou que as mensagens, obtidas após ação de hackers em telefones de autoridades, é prova ilícita. ‘A jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal veda a utilização de provas ilícitas e delas decorrentes’, afirmou.”

O eterno 6 a 5

07.01.20 07:37

O Globo, hoje, diz que seis ministros do STF defendem o juiz de garantias.

Na semana passada, o Estadão publicou seus nomes: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Alexandre de Moraes.

Quase todos eles já haviam se unido para derrubar a prisão em segundo grau, que tirou da cadeia Lula e seus comparsas.

Eles se uniram também para inverter a ordem dos depoimentos finais e anular os processos da Lava Jato.

A ficha de Moro

07.01.20 07:27

A Época diz que Jair Bolsonaro vai entregar pessoalmente a Sergio Moro uma ficha de filiação da Aliança pelo Brasil.

A nota só pode ter sido plantada por aqueles que querem amarrar as mãos do ministro e facilitar os recursos de Lula no STF.

Por uma vaga no STF

07.01.20 06:17

O ministro Jorge Oliveira, que aconselhou Jair Bolsonaro a aprovar o fundão eleitoral, é candidato a uma vaga no STF, em detrimento de Sergio Moro.

Ele deve ter arregimentado uns votos no Congresso Nacional.

NO BLOG DO PERCIVAL PUGGINA

2019, UM ANO PRA LÁ DE BOM

Por Percival Puggina (*)

Artigo publicado segunda-feira, 06.01.2020

Foi, mesmo. Interessante que, pensando em escrever esta crônica, imediatamente me veio a constatação de que não poderia escrever que foi um ano bom para mim, mas teria que escrever, dado que de fato foi, um ano bom para nós. Como de hábito, todos os acontecimentos deste ano foram vividos a dois, Mariza e eu, ou compartilhado, também, por meus filhos e meu neto. Foi, sim, um ano bom para todos nós, com a graça de Deus.

Mariza e eu completamos 50 anos de casados e vivemos nossas bodas de ouro. Não preciso dizer o quanto essa data e esse marco são significativos para uma vida vivida a dois.

Aos 60 anos da revolução cubana, lancei, pela Editora Armada, a longamente sonhada 2ª edição de A tragédia da Utopia, cujo lançamento em Porto Alegre foi de intensa gratificação tal a quantidade de amigos e leitores que compareceram, de modo estoico, às quase cinco horas da sessão de autógrafos. Seguiram-se outras em São Paulo e Brasília.

Logo após as bodas e o lançamento do livro, Mariza e eu fizemos uma viagem de sonhos dirigindo durante três semanas numa região da Itália onde ainda não havíamos estado. Visitamos cidades medievais da Campania, Calábria, Basilicata e Puglia, capturando em fotos, para a memória, sítios históricos e cenários de deslumbrante beleza.

A cidade que, ainda adolescente, adotei como minha, adotou-me como seu filho. Numa iniciativa do vereador Ricardo Gomes, a Câmara de Vereadores aprovou lei concedendo-me o título de Cidadão de Porto Alegre. Foi com justificada alegria que recebi essa distinção. Vivi momentos de forte emoção durante os pronunciamentos dos vários vereadores que se manifestaram evocando momentos da minha vida que foram marcantes para eles, dos quais eu sequer lembrava mais.

No pronunciamento que fiz na sessão solene de recepção do diploma, disse: 

—“O que me imanta a esta cidade são meus familiares, meus amigos, vizinhos, as pessoas que me leem, ouvem, assistem, e que eu encontro onde quer que vá, nos restaurantes, nas missas, nos shoppings, nos supermercados. É muito bom, encontrar conhecidos, amigos e estar nesse abrigo de tantos afetos”.

Também em 2019 recebi a comenda da Ordem do Mérito Cívico no grau Oficial. Ostentei com orgulho a medalha que a significa e que aqueceu ainda mais em meu peito o amor ao Brasil e aos brasileiros. Amor, importante dizer, que muito tenho, mesmo, cuidado de suscitar no cultivo do respeito à nossa História, aos seus grandes vultos e à cultura nacional. Que todos os tenham como referência e exemplo!

Em 2019 o Brasil reencontrou seu caminho, e não sem dificuldades transita por ele. As dificuldades, porém, nos fazem bem como atores dessa mudança. É nelas que se forjam as virtudes e as vontades; é nelas que os adversários ganham vulto, forma e identidade; é nelas que se combate o bom combate.

Sem dúvida, 2019 foi um ano bom. Obrigado, Senhor!

_______________________________

(*) Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

NO BLOG DO AUGUSTO NUNES

Um terrorista vocacional disfarçado de general

Soleimani achava uma boa ideia transformar o mundo moderno num imenso Irã

Por AUGUSTO NUNES

Do R7

Terça-feira, 07/01/2020 - 09h17 (Atualizado em 07/01/2020 - 09h31)

Era assim antes de Donald Trump, assim será depois dele: desde que veja nos Estados Unidos o Grande Satã a destruir, o mais repulsivo dos regimes políticos fica com cara de paraíso aos olhos vesgos da esquerda brasileira. Para quem vê as coisas como as coisas são, por exemplo, o Irã, parido em 1979 pelos aiatolás atômicos, pareceria um monumento ao atraso mesmo se confrontado com o mais primitivo grotão medieval. Para os devotos da seita que Lula conduz, o país devolvido às cavernas pelo radicalismo xiita é apenas mais uma vítima do imperialismo ianque a ser socorrida pelos órfãos da União Soviética e pela Contraria dos Nostálgicos do Muro de Berlim.

Os mesmos militantes que condenariam Chico Anysio à guilhotina se o grande humorista reaparecesse na TV, interpretando o ex-gay Haroldo Hétero, fingem ignorar o que fazem os governantes iranianos a integrantes da comunidade LGBT. O sexo anal entre homens, por exemplo, é punido com a morte por enforcamento. Caso não tenha ocorrido o flagrante que liquida a questão, basta que quatro testemunhas confirmem a ocorrência do que é considerado crime hediondo pela hierarquia xiita.

Soleimani, fabricante de matanças/Reprodução/Reuters

A lei é mais tolerante com o lesbianismo: mulheres pilhadas em atos homossexuais são punidas com 50 chibatadas. A pena de morte é aplicada só depois da terceira reincidência. Alguém aí consegue imaginar um Jean Willys disparando cusparadas no cadafalso? Ou uma Gleisi Hoffmann contestando aos berros o mandamento xiita segundo o qual uma mulher deve total obediência ao marido? Essas audácias só acontecem no viveiro de homofóbicos e machistas em que se transformou, na cabeça dessa dupla de vigaristas e seus similares, o Brasil de Jair Bolsonaro.

Como Lula ensinou a seus discípulos, inimigo dos Estados Unidos é amigo do PT. Seus governantes são companheiros, e todo companheiro é gente fina. Mesmo que se trate de algum assassino patológico - como Mahmoud Ahmadinejad, o ex-primeiro-ministro iraniano que o então presidente Lula promoveu a amigo de infância. Ou como Qassim Suleimani, que segue ostentando a patente de general nas redações infestadas de torturadores da verdade. O "general" exerce o ofício de fabricante de matanças desde 1998, quando assumiu o controle da Guarda Revolucionária e o comando da Força Quds, sopa de letras concebida para fomentar o terrorismo na região mais violenta do Planeta.

Seja qual for a religião que professam, generais costumam descansar em companhia da família quando termina o ano cristão. Terroristas vocacionais não podem parar. No fim de dezembro, Soleimani esteve no Líbano, na Síria e no Iraque, alternando visitas a ramificações da rede criminosa que teceu com desafios letais ao poderio militar dos Estados Unidos. Foi ele quem ordenou o ataque à base americana que matou um civil e a ofensiva contra a embaixada em Bagdá. Nada disso mereceu a repulsa da imprensa convencional. Só virou manchete o contra-ataque que fulminou o xiita que passou a vida tentando afogar Israel no Mar Morto.

Na edição desta segunda-feira, duas submanchetes superpostas na primeira página da Folha de S. Paulo compuseram o resumo da ópera. 

"Trump rasga compromissos e ignora acordos", anunciou o título que destacava um artigo de Mathias Alencastro. O texto afirmava que o presidente dos EUA "autorizou o assassinato ilegal de figura-chave no Irã e agora ameaça, no Twitter, cometer crimes contra a humanidade". Logo abaixo, o delírio foi implodido pelas três linhas que remetiam à análise de Thomas Friedman: "General era um estrategista burro e superestimado".

O articulista americano foi até clemente com um psicopata que morreu achando uma boa ideia transformar o mundo moderno num imenso Irã.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Modesto Carvalhosa desvenda: Fundo Eleitoral é inteiramente INCONSTITUCIONAL

Terça-feira, 07/01/2020 às 09:50

Um texto elucidativo do eminente jurista Modesto Carvalhosa, onde ele atenta para um “detalhe” que até o momento passou despercebido. O malfadado Fundo Eleitoral não poderia ter sido criado por uma lei ordinária. Somente uma Emenda Constitucional teria o condão de concebê-lo. É inteiramente inconstitucional.

Leia o texto na íntegra:

"Esquece-se um importante “detalhe” em meio à discussão a respeito das razões apresentadas pelo Presidente da República para não vetar os dois bilhões do infame Fundo Eleitoral incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Ele é inteiramente inconstitucional.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, ou seja, entidades civis, formadas por pessoas comuns, que depositam seus estatutos e atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. (§ 2º do art. 17 da CF). São administrados por particulares e em tudo são entidades fora do Estado, não sendo, portanto, qualificadas a receber dinheiro do Estado a não ser que a Constituição expressamente crie o respectivo Fundo orçamentário para tanto.

O único recurso orçamentário que a Constituição criou a favor dos partidos políticos foi o Fundo Partidário, conforme o § 3º do art. 17 da Carta.

Somente uma Emenda Constitucional poderia criar um novo Fundo para entregar recursos orçamentários para essas entidades privadas. Nunca uma lei ordinária (no duplo sentido) poderia criar um Fundo orçamentário de dois bilhões, que se adiciona àquele de um bilhão e setecentos milhões em 2018.

Cabe aos partidos alinhados com a indignação popular com mais esse assalto a mão armada aos cofres públicos – o Podemos, o Novo e o Cidadania - ingressarem imediatamente com ação de inconstitucionalidade perante o STF para que seja anulada essa lei infame de 2018 e a norma orçamentária que acolheu o roubo de mais 2 bilhões retirados das verbas da Saúde e da Educação.

Assim espera o povo brasileiro.

Da Redação

Barroso convoca a sociedade por prisão em 2ª instância (veja o vídeo)

07/01/2020 às 04:20

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, em entrevista à Jovem Pan, que o Congresso precisa ouvir o clamor da sociedade e restaurar a prisão em 2ª instância.

Barroso afirmou que a prisão após condenação em 2ª instância só será mudada se a sociedade mostrar de forma “clara e inequívoca”, que a impunidade se tornou inaceitável.

—“Se a sociedade for capaz de transmitir essa mensagem claramente ao Congresso, eu acho que eles saberão responder. Se não houver demanda da sociedade, não vai acontecer nada porque o status quo favorece as velhas práticas” disse, o ministro.

Confira o vídeo neste link: https://youtu.be/49k_dvIy_XA

Da Redação

NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO

Incêndio australiano: culpa da maconha ou do aquecimento global?

Por Rodrigo Constantino

[Terça-feira, 07/01/2020] [08:26]

O enorme incêndio na Austrália mobilizou os astros no Globo de Ouro, mas nem tanto assim Macron e Greta Thunberg, que dedicaram muito mais energia para atacar Bolsonaro durante as queimadas amazônicas.

A turma ambientalista surge quando há oportunidade para avançar com sua causa, e detonar governos de direita é sempre mais importante do que preservar, de fato, o meio ambiente.

Mesmo assim, os "melancias", verdes por fora e vermelhos por dentro, encontraram espaço para ligar o incêndio australiano ao alarmismo do "aquecimento global". Foi o caso de Marina Silva:

"Marina Silva

✔@MarinaSilva

O que estamos presenciando na Austrália é a face mais cruel de uma postura irresponsável de negação da realidade climática. O negacionismo encontra o seu limite diante de tragédias e fatalidades. É uma perversidade. Ao negar a existência do problema, não há como enfrentá-lo."

Não vem ao caso que um dos piores incêndios naturais na Austrália tenha ocorrido em 1939, conhecido como Black Friday, em que morreram mais de 70 pessoas. 1939! Pergunto: foi culpa do "aquecimento global" também?

Como se não bastasse isso, eis a notícia que veio à tona hoje, para desespero dos ecoterroristas:

"Um homem é acusado de iniciar deliberadamente os incêndios não controlados que assolam a costa leste da Austrália para proteger sua safra de maconha. Quatro pessoas perderam a vida e 300 casas pegaram fogo como resultado da queimada que varreu mais de um milhão de hectares no litoral do país nos últimos dias. 

A polícia disse que o homem de 51 anos foi acusado de iniciar os incêndios intencionalmente, na cidade de Ebor, em New South Wales, na tentativa de proteger seu cultivo de cannabis.

Tudo começou com um suposto incêndio na última quinta-feira, 14, para queimar arbustos - uma prática usada pelos bombeiros para limpar o chão que alimenta os incêndios. Segundo a polícia, o homem não fez nada para tentar apagar o fogo."

Eita! Então quer dizer que foi a maconha, não o "aquecimento global", o verdadeiro culpado? Se ficar provado isso, podem esperar um silêncio constrangedor e ensurdecedor por parte dos ambientalistas. Vão ter uma "bad trip" terrível..."

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NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA

A cara de pau sem limites de Maduro

Por Alexandre Garcia

[Segunda-feira, 06/01/2020] [22:10]

O Brasil obviamente não aceitou esse absurdo venezuelano de botar polícia na frente do parlamento para impedir que os opositores entrassem para votar e eleger um novo presidente da casa.

Nicolás Maduro deu uma ordem de quem não votasse nele não poderia entrar. É incrível. Eles perderam totalmente a vergonha. É uma cara de pau total e corrobora com a classificação de ditadura. Por isso, o Brasil continua apostando em Juan Guaidó como representante do estado venezuelano. E os venezuelanos continuam entrando no Brasil.

Outro dia, eu conversei com uma pessoa que entrou em nosso país de um modo rocambolesco. Essa pessoa veio de Cuba e parou em Roraima. O mais interessante é que essa pessoa não sabe de nada que se passa no interior de Cuba. Não sabe sobre os assassinatos praticados por Che Guevara, nem sobre os fuzilamentos de Fidel.

Além disso, os cubanos não entendem a censura no país. Eles acham tudo normal e acreditam que essas atitudes acontecem em outros países. Outro amigo cubano já me contou que se ajoelhou e chorou quando entrou em supermercado aqui de Brasília, ao ver a prateleira cheia de produtos.

Vamos adiante...

Foi realizado o enterro do general iraniano Qasem Soleimani, morto pelos norte-americanos. Ele comandava a Guarda Revolucionária, que organizava um estado dentro de um estado no Iraque, no Iêmen, no Líbano, na Síria e no Afeganistão.

Ele, que era o segundo homem mais importante do Irã, foi eliminado. Soleimani estava sempre presente, não só na retaguarda, mas no front também. Foi uma pessoa com todo esse carisma que foi eliminada, o que ficou evidente pelo sepultamento.

Muita gente está com medo. Os jornais estão abrindo manchete dizendo que o Irã rompeu o acordo nuclear. Mas esse acordo nunca funcionou em relação ao Irã. Dizer que isso aconteceu é a mesma coisa que dizer que há acordo com Kim Jong-un.

Israel luta pela sobrevivência. Eles ganharam o país não com palmas, e sim com sangue. E para se manter soberano também é preciso muito sangue. E não vai haver um desarmamento no Irã. E não vai haver guerra.

Tem gente com medo de uma grande guerra. Se houvesse uma guerra mundial, ela duraria algumas horas, assim como o planeta Terra. Mas não é o caso, já que a China e a Rússia têm seus interesses com os Estados Unidos.

A Rússia mexeu com a Ucrânia e os Estados Unidos não fizeram nada. A China está mexendo com Hong Kong e os Estados Unidos não fazem nada. Cada um respeita a hegemonia do outro.

O Irã não é bom em guerra, mas é bom em negociação. Por isso, muito provavelmente os dois países vão entrar em um acordo. O Irã vai avançar para que haja essa negociação.

Energia solar

É um absurdo taxar a energia solar, já que o Brasil tem tanto sol. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) queria tributar em 60% por usar a rede pública para distribuição de energia.

Acho que o presidente Jair Bolsonaro andou nos ouvindo. Ele e Rodrigo Maia disseram que não haverá taxação e, por isso, talvez a Aneel tenha desistido disso.

A não taxação é uma forma de estimular a energia fotovoltaica. O País não vai crescer se não tiver energia. Faz 30, 40 anos que se construiu no máximo quatro grandes usinas. O resto da nossa energia ainda é de antes dos anos 1980.

Para finalizar

Que seja resolvida a questão do DPVAT. O pessoal da seguradora, que forma um consórcio, está anunciando que é possível quase duplicar a indenização por morte. O valor seria de R$ 25 mil, o que seria muito pouco.

A seguradora disse também que dá para pagar com folga as despesas médicas. Infelizmente, a gente está falando de morte e as despesas que tratam de seguros em um trânsito que continua perigoso.

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