SEGUNDA EDIÇÃO DE DOMINGO, 12/01/2020
NO O ANTAGONISTA
Iranianos voltam a se manifestar neste domingo
12.01.20 08:35
Manifestantes iranianos voltaram a se reunir neste domingo contra as autoridades do país.
Os protestos ocorrem em frente a uma universidade no Teerã e em outras cidades, segundo agências internacionais.
As manifestações ocorrem depois que o Irã admitiu ter derrubado o avião ucraniano na última quarta-feira.
União Europeia reage à detenção de embaixador no Irã
12.01.20 10:12
Josep Borrell, chefe da diplomacia europeia, criticou o Irã pela detenção do embaixador Robert Macaire durante um protesto no Teerã.
=“Estou muito preocupado com a detenção temporária do embaixador do Reino Unido no Irã. É indispensável o respeito absoluto pela Convenção de Viena. A União Europeia conclama à desescalada e ao espaço para ação diplomática”, disse Borrell neste domingo.
EUA exigem desculpas do Irã por deter embaixador britânico
12.01.20 09:04
Os Estados Unidos pediram ao Irã que se desculpe por ter detido o embaixador Rob Macaire neste sábado.
O embaixador britânico foi preso por algumas horas durante uma manifestação.
“Isso viola a Convenção de Viena. Fazemos um chamado ao regime para que se desculpe formalmente com o Reino Unido por violar seus direitos e que respeite os direitos de todos os diplomatas”, disse a porta-voz do Departamento de Estado americano Morgan Ortagus.
Estatuto do partido de Bolsonaro prevê uso do Fundão Eleitoral
12.01.20 09:23
Jair Bolsonaro disse em live na última quinta-feira que lançaria uma campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usem fundão eleitoral, que tem valor de R$ 2 bilhões para a próxima campanha.
Ocorre que o estatuto da Aliança pelo Brasil, partido criado por Bolsonaro, prevê o financiamento com recursos públicos do fundão eleitoral e também do fundão partidário, e ainda admite doações por outras siglas que também fazem uso da verba.
Para quem não sabe, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é o fundão eleitoral.
Vale o que está escrito.
Leia:
“É como dizer que todos esses anos nós erramos”, diz presidente da AMB sobre juiz de garantias
12.01.20 08:15
Em entrevista à Folha, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, criticou a criação do juiz de garantias.
=“O escopo do juiz de garantias é garantir essa imparcialidade. O problema é a forma como esse juízo se apresentou”, disse.
=“É um modelo absolutamente diverso. E dizer que há parcialidade durante todos esses anos é a mesma coisa que dizer que todos esses anos nós erramos, fomos contaminados pelas provas.”
NO PODER360
Eis a newsletter de domingo
Domingo, 12/01/2020
Material custou cerca de R$ 20 milhões
Depois de país assumir queda de avião
Irã admitiu a responsabilidade
Lobista do setor é diretor da Absolar
Partido quer derrubar tarifa no STF
Ministro postou vídeo no Twitter
Caso teria derrubado comandante
Diz que o país persa tem responsabilidade
Disse que a rainha é 'ótima mulher'
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
O Banco Central decidiu criar um limite de 8% ao mês para as taxas de juros cobradas pelos bancos nesta modalidade.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou ao jornal O Globo que determinou à sua equipe que comece a trabalhar para reduzir mais a taxa de juros do cheque especial. De acordo com a publicação, a ideia é diminuir o valor de juro do crédito — atualmente em 4,95% ao mês — para 2%.
Em dezembro, a Caixa já havia reduzido a taxa do cheque especial de 4,99% ao mês para 4,95% para clientes que recebem seus salários na instituição.
Domingo, às 1/12/2020 08:30:00 AM
Menos de uma hora após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar a censura ao Especial de Natal do Porta dos Fundos, perfis que apoiam Jair Bolsonaro começaram a impulsionar a hashtag #ToffoliÉGay numa crítica à Corte. A decisão do STF tornou-se pública às 19h20 da quinta-feira.
No especial, Jesus Cristo é apresentado como homossexual.
O primeiro registro indica que a hashtag foi postada pela primeira vez no Twitter às 20h12 numa conta com apenas 1.166 seguidores. Quatro minutos depois, a hashtag começa a dar a partida. Dois tuítes de usuários diferentes, de direita e sem indicativos de serem robôs, usaram #ToffoliÉGay.
Após esses dois tuítes que a hashtag passou a ser usada por perfis com mais de 10.000 seguidores. As informações foram publicadas no BuzzFeed News.
Às 1/12/2020 10:29:00 AM
Gaúcho de nascimento, fez história no Palmeiras, onde destacou-se como um dos atletas mais vencedores do clube e um dos mais completos goleiros do futebol brasileiro.
Morreu no Hospital Moinhos de Vento o ex-goleiro de futebol, Valdir Joaquim de Moraes. Foi às 16h40 deste sábado (11), em decorrência de disfunção de múltiplos órgãos e sistemas.
Valdir tinha 88 anos e estava internado desde a última quarta-feira, devido a uma infecção urinária. O ex-jogador lutava contra complicações após acidente vascular cerebral e cardiopatia isquêmica, com internações recorrentes. Nos últimos dois anos apresentou deterioração severa da capacidade funcional.
Às 1/12/2020 08:13:00 AM
NO GAZETA DO POVO
Auditoria revela ligação da seguradora do DPVAT com pessoas próximas do STF
Domingo 12/01/2020] [10:14]"
Auditoria realizada nas contas da seguradora Líder, gestora do DPVAT (o seguro obrigatório dos veículos automotores), identificou procedimentos questionáveis da empresa e que potencialmente violam a lei anticorrupção. Dentre as práticas questionadas pelos auditores da consultoria KPMG, responsável pelo documento, está o envolvimento da Líder com pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pagamentos a empresas cujos sócios têm (ou tiveram) ligações com os magistrados da Corte.
O relatório, que se refere às contas de 2008 a 2017 da Líder, foi obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, que publicou neste domingo (12) reportagem sobre o assunto. Segundo o jornal, a auditoria foi encomendada pela atual direção da Líder.
Uma das conexões entre a Líder e pessoas ligadas a autoridades questionada pela auditoria é a relação da seguradora com o advogado Mauro Hauschild, que atuou como assessor do ministro do STF Dias Toffoli – hoje presidente do Supremo.
A relação profissional de Hauschild com Toffoli, segundo a reportagem, vinha de antes de o ministro assumir o cargo no STF, o que ocorreu em 2009. Mas se manteve mesmo depois, quando o advogado assessorou-o no Supremo. Desde 2014, contudo, Hauschild atua como advogado.
A auditoria da KPMG informa que a Líder pagou a Hauschild R$ 3 milhões de 2012 a 2016 – período em que ele já não mais assessorava Toffoli.
Outra conexão da Líder questionada pelos auditores é com o escritório de advocacia Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados. Segundo a Folha de S.Paulo, o advogado Rafael Barroso Fontelles, um dos sócios, é sobrinho do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Além disso, o ministro era sócio do escritório até 2013, quando foi indicado para o Supremo. O atual escritório mudou de nome e sucedeu a banca do hoje ministro.
Segundo a reportagem, os sócios do escritório atuaram na defesa da Líder em duas ações no STF que buscavam alterar regras do DPVAT. O contrato previa o pagamento de R$ 400 mil, pela seguradora, caso a causa fosse vitoriosa no Supremo. Barroso não participou dos julgamentos por se considerar impedido. Mas, segundo a reportagem da Folha, em pelo menos um dos casos a decisão favoreceu a seguradora.
Outro ponto questionado pela auditoria é o apoio financeiro feito pela Líder para um seminário sobre seguros promovido em São Paulo pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional de Seguros no ano de 2011. Os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski participaram do seminário.
DPVAT é motivo de briga de poderes e vaivém judicial
O DPVAT – que serve para indenizar vítimas de acidentes de trânsito – está no centro de uma briga entre Poderes. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que extinguia o seguro obrigatório – pago anualmente por todos os motoristas e motociclistas do País. Argumentou que isso evitaria fraudes.
Mas em dezembro, os ministros do STF suspenderam o fim do DPVAT. Edson Fachin afirmou que o fim do seguro obrigatório não poderia ser determinado por MP, mas sim por lei complementar. Foi acompanhado por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Luiz Fux foi contra por argumentar que o fim do DPVAT sobrecarregaria o SUS. Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski foram contra a suspensão da MP. Cármen Lúcia não participou do julgamento. E Luís Roberto Barroso se declarou impedido.
Após essa decisão do STF, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) então editou uma resolução para baixar em até 68% o valor do DPVAT a ser pago em 2020. Mas o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu em 31 de dezembro a resolução. Numa nova reviravolta, Toffoli decidiu dias depois restabelecer o pagamento mais barato do DPVAT.
Outro lado: o que dizem os citados
A atual direção da seguradora Líder confirmou à Folha de S.Paulo que encomendou a auditoria e que, após receber o relatório, adotou medidas para seguir as recomendações da KPMG.
Dias Toffoli informou, por meio de nota à Folha, que seu ex-assessor Mauro Hauschild já não atuava no gabinete do ministro no período citado.
=“Entendo que, por isso, não há o que comentar.”
A assessoria do ministro Luís Roberto Barroso informou que ele “se desligou inteiramente do seu antigo escritório ao tomar posse no STF, em junho de 2013, com ele não mais mantendo qualquer relação. Após a sua saída, o escritório, inclusive, mudou de nome. O ministro não atuou em nenhum dos casos do DPVAT, tendo se dado por impedido”.
Ricardo Lewandowski, por meio de sua assessoria, informou que ele não tem nenhuma relação com a Líder.
O advogado Mauro Hauschild disse que foi consultor/advogado Líder, prestando serviços jurídicos para a seguradora. Ele também disse que não ocupar cargos em governo desde julho de 2013 e que seus contratos de consultoria e advocacia são posteriores a isso.
O ministro Luiz Fux foi procurado pela Folha, mas não se manifestou."
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