TERCEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 10/12/2019

NO O ANTAGONISTA

A “VERBA POLÍTICA” DE LULINHA

Terça-feira, 10.12.19 09:12

Por Claudio Dantas

A Lava Jato quebrou os sigilos telemáticos de Lulinha, Jonas Suassuna e Kalil Bittar.

Num dos e-mails apreendidos, o diretor de Publicidade da Gamecorp informa o resultado da empresa “nos últimos 12 meses” com a ressalva de que teriam sido “expurgados os números da Brasil Telecom [grupo Oi] que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados”.

Entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp.

Também foi apreendida mensagem eletrônica encaminhada para um diretor e conselheiro do grupo Oi/Telemar na qual consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência e classificado como custo de “assessoria jurídica”.

Quais os conselhos jurídicos de Lulinha para a Presidência da Oi?

O acordo entre Alcolumbre e senadores favoráveis à 2ª instância

10.12.19 09:16

Irritado com os ataques que vem sofrendo, Davi Alcolumbre fechou um acordo com senadores que defendem o projeto de lei que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância, informa Igor Gadelha na Crusoé.

Alcolumbre se comprometeu a não criar dificuldades para a votação tanto do projeto quanto do pacote anticrime. Em troca, o presidente do Senado pediu aos parlamentares favoráveis a essas matérias para não o pressionarem publicamente a pautar a proposta da prisão em segunda instância no plenário já nesta semana.

PF foi na Propeg buscando Rede Interamericana de Comunicação

10.12.19 09:21

Ao cumprir mandado de busca na Propeg, a Polícia Federal procurava documentos relacionados à Rede Interamericana de Comunicação, um consórcio de agências liderado por Dudu Godoy, da NBS, ligado ao PT.

A Propeg saiu do consórcio em 2001.

Confira a nota da assessoria da agência de Fernando Barros:

“Em respeito aos seus clientes, aos seus colaboradores e ao mercado publicitário a Propeg esclarece o seguinte:

Na manhã desta terça-feira, 10 de novembro, o escritório da Propeg em Salvador se viu envolvido em uma confusão causada por erro de endereços.

A diligência cumprida na agência destinava-se, na verdade, a outra empresa e não a Propeg.

Portanto, vale destacar que a Propeg, que tem Contratos Públicos e inúmeros clientes privados, não está sendo investigada na Operação ocorrida hoje em alguns estados.

Cumpre informar que a Propeg já está tomando as providências cabíveis e necessárias para desfazer este engano crasso por parte da Receita Federal.”

“Parece que o Alcolumbre sentiu o calor das ruas”

10.12.19 09:30

Lasier Martins comentou o seguinte sobre Davi Alcolumbre ter mudado o horário da sessão do Congresso e dar mais tempo para a CCJ do Senado votar o PL da prisão em segunda instância:

—“Parece que o Alcolumbre sentiu o calor das ruas. Se obstruir a votação na CCJ, marcando novas sessões no mesmo horário, sabe que irá contra a maioria dos senadores e, principalmente, contra a população.”

OI, LULA e DIRCEU

10.12.19 09:31

A Lava Jato relaciona os repasses suspeitos da Oi a diversas decisões de Lula em benefício da operadora.

“Paralelamente aos repasses de milhões de reais para o grupo Gamecorp/Gol, o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pelo Governo Federal com diversas decisões políticas e administrativas no setor de Telecomunicações, a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel.

Além de Lula, também está sendo investigado o ex-ministro José Dirceu, que “participou ativamente da interlocução” do grupo Oi com o governo petista.

“Também recaem suspeitas sobre repasses efetuados pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, a qual foi utilizada para o custeio de diversas despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas. Evidências apontam que José Dirceu também participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o Governo Federal.”

Avião da Força Aérea chilena desaparece com 38 a bordo

10.12.19 09:34

Um avião da Força Aérea do Chile que tinha 38 pessoas a bordo está desaparecido.

A aeronave C-130 Hércules fazia um voo de Punta Arenas para a Antártica, ontem, e perdeu contato com a base de controle pouco mais de uma hora após a decolagem.

Das 38 pessoas que estavam a bordo, havia 17 tripulantes e 21 passageiros.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, se manifestou nas redes sociais e afirmou que seus “pensamentos e orações estão com os familiares dos 38 tripulantes e passageiros do avião”.

Piñera também diz que cancelou sua presença na posse do presidente da Argentina, Alberto Fernández, com quem conversou hoje.

PF na Oi

10.12.19 09:47

A PF está na sede da Oi, no Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, diz a Crusoé.

A Lava Jato apura os contratos da Gamecorp, que tem Lulinha entre os sócios.

Leia a nota completa aqui.

Bolsonaro chama Greta de “pirralha”

10.12.19 10:01

Ao conversar com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, nesta manhã, Jair Bolsonaro criticou a ativista ambiental sueca Greta Thunberg, de 16 anos.

Ele havia sido perguntado sobre o atentado contra dois índios da etnia Guajajara, no último sábado, no Maranhão.

—“Qual é o nome daquela menina lá? De fora, lá? Greta. A Greta já falou que os índios morreram porque estavam defendendo a Amazônia. É impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí. Pirralha”, disse Bolsonaro.

Ainda sobre os índios assassinados, o presidente afirmou:

—“Preocupa. Qualquer morte preocupa. Nós queremos cumprir a lei, somos contra o desmatamento ilegal, somos contra a queimada ilegal. Tudo que for contra a lei nós somos contra.”

Nuvem de suspeitas

10.12.19 10:03

A Lava Jato também investiga o projeto Nuvem de Livros, denunciado por O Antagonista.

Segundo o MPF, “também são cumpridos mandados de busca e apreensão com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, especificamente no que diz respeito ao projeto que foi denominado como ‘Nuvem de Livros’. Foi apurada movimentação na ordem de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol no período de 15/01/2014 a 18/01/2016.”

NO BLOG DO AUGUSTO NUNES

Boas notícias sobre a economia atropelam os videntes de araque

Alta de cinco pontos percentuais no índice de aprovação confirma que Paulo Guedes está mais ministro do que nunca

Por AUGUSTO NUNES

Do R7

Terça-feira, 10/12/2019 - 02h00

Os jornalistas que tratam a verdade e a sensatez a socos e pontapés passaram os últimos 11 meses repetindo aos leitores, ouvintes e telespectadores a profecia irrevogável: quando dezembro chegasse, a situação da economia brasileira estaria pior do que estava no dia da posse do presidente Jair Bolsonaro. Se continuasse no cargo, o ministro Paulo Guedes seria uma triste caricatura do onisciente e onipresente posto Ipiranga que o candidato eleito encarregara de salvar o Brasil.

Os profetas de apocalipses imaginários esqueceram de combinar com os fatos, informa a mais recente pesquisa Datafolha. Os números divulgados pela Folha no domingo e na segunda-feira constataram que subiu cinco pontos percentuais, em relação ao levantamento concluído em agosto, o índice dos que consideram bom ou ótimo o desempenho de Paulo Guedes. Os brasileiros estão cada vez mais confiantes na política econômica, na intensificação do ritmo da retomada do crescimento e na superação da crise que, segundo a imprensa convencional, ainda passaria por um doloroso período de recessão.

Tudo somado, o homem marcado para morrer por videntes de araque está mais ministro do que nunca. O que dirão agora os doutores em Brasil que tudo sabem, tudo veem e não acertam nunca?

Provavelmente avisarão que a alta do preço da carne devolverá a inflação às altitudes alcançadas nos tempos de Dilma Rousseff. Ou que os efeitos positivos da reforma da Previdência serão anulados pela demora na tramitação de outras reformas indispensáveis. Ou, ainda, que a ausência de Jair Bolsonaro na festa de posse do novo presidente da Argentina causará estragos pavorosos nas relações comerciais com o vizinho ao Sul.

Eles não se importam com o mundo real retratado por pesquisas. Não dão importância ao que pensa a gente comum. Odeiam notícia boa. Essa tribo acha que o começo da crise é muito mais excitante que o fim.

NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA

Prisão em 2ª instância é o presente de Natal que todos esperam

Por Alexandre Garcia

[Segunda-feira, 09/12/2019] [19:33]

Hoje, 9 de dezembro, foi o Dia Mundial Anticorrupção. É a data em que, há 16 anos, o Brasil assinou a Convenção de Mérida, das Nações Unidas, comprometendo-se a combater a corrupção. Por ironia, 2003 era o primeiro ano de um período em que a corrupção foi “institucionalizada como forma de governo”, no dizer do ministro do Supremo, Gilmar Mendes.

Como a História dá voltas, nesse último dia 9, a data foi comemorada no plenário da Câmara dos Deputados, com uma homenagem ao ministro Sergio Moro, o homem que simbolizou o fim daquela triste era de corrupção. Uma época em que o partido no governo, a maior estatal e a maior das empreiteiras centralizavam as atividades de uma teia que envolveu governantes, políticos, estatais e construtoras.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, diz que este ano foi o que mais apresentou resultados em recuperação de dinheiro roubado. Já são quase seis anos de investigações que projetaram o Brasil no mundo. A Petrobras, estados e municípios, receberam de volta recursos que haviam sido apropriados em ações desonestas. Durante este ano, foram apresentadas 27 ações contra poderosos, por crimes descobertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. “A Lava Jato está longe de acabar e ainda está em crescimento”, tuitou Dallagnol.

Um dos diretores da Transparência Internacional, Rueben Lifuka, disse que se quisermos salvar o Planeta, temos que combater a corrupção. A gente pode aproveitar a frase e dizer que para salvar o Brasil, precisamos combater a corrupção. E corrupção se combate dissuadindo os mal-intencionados, os fracos de caráter, com o poder da lei e da Justiça.

Só que a lei ainda precisa ganhar mais força, para proteger os inocentes e não os criminosos. E a Justiça precisa pensar no direito que a sociedade tem de afastar de seu convívio os que a violentaram, violando as leis. Quanto aos criminosos, que se aproveitaram de seus direitos para lesar direitos alheios, não podem ter direito à liberdade depois da condenação.

Nossos mandatários, deputados e senadores, têm nas mãos a oportunidade de se afinar com a aspiração nacional de acabar com a impunidade e ganhar a segurança de não ser subtraído de seus bens e impostos. O pacote anticrime do ministro Sergio Moro ainda espera que o Senado corrija a desidratação feita na Câmara. E a prisão em segunda instância está nas mãos do Congresso, para alterar a Constituição naquilo que permitiu que o Supremo libertasse corruptos e homicidas recondenados.

O Legislativo esperar para o ano que vem é desconhecer a impaciência de eleitores e contribuintes, e deixar um presente de Natal para aqueles que já estragaram tantos natais de vítimas brasileiras.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Declaração irresponsável de Maia sobre “Paraisópolis” é desmentida de imediato por Moro

Terça-feira, 10/12/2019 às 07:14

É lamentável que uma figura débil como Rodrigo Maia ocupe um dos mais altos cargos da República.

Aliás, a sua condição de presidente da Câmara dos Deputados é demonstração incontestável da mediocridade do parlamento brasileiro.

Maia é capaz de chorar quando elogiado por Alexandre Frota. Sensibilidade e notória debilidade.

Com ar professoral, como se fosse um sábio, ele diuturnamente fala bobagens de maneira absolutamente vil e irresponsável.

Cheio de envolvimentos com situações pouco recomendáveis, trabalha incessantemente contra os avanços no combate a criminalidade propostos pelo ministro Sérgio Moro.

É degradante ver Maia criticando Moro. Enojante.

Sobre os lamentáveis episódios acontecidos em Paraisópolis, Maia disse que se a proposta de “excludente de ilicitude” constante no Pacote Anticrime estivesse vigorando, os envolvidos na catastrófica operação policial não estariam sendo investigados.

Mentira irresponsável desmentida com a habitual polidez e elegância que caracteriza o ministro Moro.

—"Respeitamos a decisão da Câmara de rejeitar a excludente de ilicitude, mas não podemos confundir as coisas. Tanto no caso da menina Ágata como no episódio de Paraisópolis, não teria qualquer pertinência a aplicação da proposta de excludente de ilicitude constante no projeto anticrime", disse Moro.

O que diz o artigo proposto sobre a questão da ‘excludente de ilicitude’:

"Não há crime quando o agente pratica o fato: em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito".

E, mesmo nesses casos, se o agente se exceder, também responderá criminalmente, conforme o parágrafo único:

"O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo."

Maia não sabe ler ou, no mínimo, tem dificuldades de interpretar o que lê.

Ou então, é mau-caráter, mesmo.

Da Redação

Após execração pública, deputado muda e diz que não concorda com dinheiro da Saúde e Educação no Fundão

10/12/2019 às 06:17

Deputado Federal Dagoberto N. Filho (PDT-MS)

A história do deputado Dagoberto Nogueira Filho demonstra que ele nunca se importou muito com a opinião pública. Sempre fez politica sem nenhuma coerência, conseguindo os seus mandatos através de esquemas políticos construídos com muito dinheiro.

Filiado ao PDT, detém o comando do partido em Mato Grosso do Sul e, assim, controla com mãos de ferro o malfadado fundo partidário que cabe ao partido no estado.

Com a grana sob seu controle, sempre foi favorável ao financiamento público de campanha e favorável ao absurdo aumento do fundo eleitoral.

Porém, após a execração pública a que foi submetido nesta segunda-feira (9) em pleno aeroporto de Campo Grande (MS), conforme matéria publicada pelo Jornal da Cidade Online, Dagoberto enviou nota para a nossa redação onde declara textualmente o seguinte sobre o aumento do fundo eleitoral:

“Quero deixar claro que não concordo em retirar dinheiro da Saúde, Educação ou qualquer outra área prioritária para a população.”

Esse novo posicionamento é uma clara demonstração de que a pressão popular realmente funciona.

Veja abaixo a íntegra da nota enviada pelo parlamentar do PDT:

"Sobre o episódio que ocorreu na manhã desta segunda-feira (09) no aeroporto de Campo Grande, onde fui questionado sobre a votação do fundo eleitoral na Comissão Mista de Orçamento - CMO, gostaria de dizer, em primeiro lugar, que essa votação ainda não ocorreu no plenário da Câmara, o que só deve acontecer na próxima semana, juntamente com a votação do Orçamento 2020.

Talvez essa matéria nem seja votada neste ano.

Em segundo lugar, o PDT ainda não se posicionou sobre o aumento ou não do fundo eleitoral, e quero deixar claro que não concordo em retirar dinheiro da Saúde, Educação ou qualquer outra área prioritária para a população.

Por fim, sou favorável ao financiamento público de campanha, para que assim os parlamentares tenham independência em relação às empresas privadas. Lembramos que o financiamento privado de campanhas foi protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção do País.

Dessa forma, entendo que o financiamento público traz, além de independência ao candidato, mais transparência às campanhas eleitorais. E, como defensor da democracia que sempre fui, respeito toda manifestação popular e considero o combate à corrupção uma das principais bandeiras do nosso mandato."

Na realidade, Dagoberto Nogueira votou na última semana pela aprovação da elevação do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. O parlamentar de Mato Grosso do Sul é um dos 23 deputados que aprovaram a medida na Comissão Mista de Orçamento. Espera-se agora, diante destas declarações, que ele mude o seu voto no plenário da Câmara dos Deputados.

Da Redação

A queda, rumo ao ostracismo

10/12/2019 às 04:49

Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma pessoa só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não cabem mais recursos e a ação é finalizada, nenhum condenado ficará preso. Cedo ou tarde todos serão libertados. Com essa decisão, a tendência é a prescrição das ações com a consequente absolvição dos culpados.

Exemplos não faltam: a lentidão no julgamento do processo contra Jader Barbalho só fez bem ao senador paraense, apesar de acusado de ter dado um rombo bilionário na Sudam. Desde que completou 70 anos, Jader se livrou de oito processos criminais no STF, entre os quais o de lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Antes, o ministro Marco Aurélio Mello já havia mandado para o espaço a acusação de que Jader teria autorizado pagamentos superfaturados pela desapropriação de uma fazenda no Amazonas, em 1988, quando era ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no governo Sarney. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pelo STF em 2006. Dezoito anos depois, o processo foi arquivado.

Outros congressistas também foram beneficiados com a lentidão. A ex-senadora Marta Suplicy, ao completar 70 anos, se favoreceu da redução do prazo da prescrição livrando-se de um inquérito e de uma ação penal por crimes contra a Lei de Licitações. O processo demorou uma década. A senadora era acusada de contratar ilegalmente uma ONG que ajudou a fundar quando era prefeita de São Paulo.

Agora a vez é do Lula. Tão logo foi solto, depois de 580 dias de prisão, visitou sua base no ABC paulista para pregar a anarquia. Lá criticou a policia que teria assassinado um menor que roubou um celular. Lula defendeu que o menor poderia roubar um celular impunemente. Um deles, logo em seguida, tirou a vida de um jovem que se recusou a entregar o aparelho. O fato foi parar na Internet, inclusive com a fala de Lula condenando a policia por matar um menor infrator: 

—“Eu não posso ver mais um jovem de 14, 15 anos, sendo assassinado pela policia porque roubou um celular”.

Políticos como Lula, Renan Calheiros e outros sabem que podem desafiar as instituições impunemente, inclusive o STF. De nada adianta abrir processo penal contra essa gente porque eles sempre ganham a liberdade. Por maioria de 3 votos a 2 a Segunda Turma do STF decidiu aceitar a denúncia contra o senador alagoano e abrir contra ele um processo penal por suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção na Transpetro, subsidiária de logística e transporte da Petrobrás. Com a decisão Renan se tornou réu em operação ligada á Lava Jato

Essa gente, quando chega ao poder, acha que pode tudo. Lula, mal assumiu o governo, criou um cargo para abrigar, segundo a imprensa, sua amante Rosemary Noronha, ex-secretária do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A paixão de Lula por dona Rosemary era tanta que ela fez 34 viagens internacionais e ainda ganhou um cartão corporativo, podendo gastar milhões sem que precisasse comprovar qualquer despesa.

Quando ele quis ser candidato a presidente da República no lugar de Dilma Rousseff, dizem que esta lhe avisou que tinha direito à reeleição e que, se ele insistisse nessa pretensão, ela divulgaria as despesas do cartão corporativo de dona Rose, mostrando os abusivos gastos que essa senhora fazia com compras no Brasil e no exterior. Lula recuou, mas não perdoou.

Agora ele retorna como pretenso candidato a presidente da República pregando a anarquia, pedindo a seus “companheiros” para “seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia” e “atacar, não apenas defender”.

Como ele pregou apenas para os convertidos, fica difícil saber se o povo o seguirá na baderna. É bom lembrar que, por ocasião de sua prisão, o PT prometeu uma “convulsão” sem precedentes no País. Entretanto, o ex-sindicalista foi preso e não houve qualquer revolta; muito menos convulsão social. O que houve foi o aplauso do povo à decisão do juiz Sérgio Moro.

Lula esquece que o seu estágio atual é de queda, rumo ao ostracismo. E este, como se sabe, nada mais é que uma punição que existia na Grécia antiga para exilar políticos como ele. Foi criado por Clístenes, o “Pai da Democracia”.

Por Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

NO BLOG DO FREDERICO RODRIGUES

Bolsonaro e Moro mais fortes do que nunca

Terça-feira, 10/12/2019 às 03:09

Chega a ser engraçado. Há até pouco tempo, Sérgio Moro era atacado por boa parte da imprensa, em razão das conversas fajuta vazadas pelo site The Intercept. Quem não se lembra poucos meses atrás, quando Moro sofreu todo tipo de humilhação, onde pessoas que não estavam qualificadas a lhe servir um café resolveram tentar enlamear sua brilhante atuação como juiz? Agora, diante de sucessivos bons resultados do governo Bolsonaro, parte do sistema já começa a se mexer para tentar inviabilizar sua reeleição em 2022. E como a esquerda não tem um único candidato decente capaz de fazer frente às vitórias do atual governo, os que torcem contra o Brasil já começaram a bajular Sérgio Moro, numa tentativa patética de jogá-lo contra o Capitão.

A intenção é inflar o ego de Moro ao mesmo tempo em que o pintam como uma figura sem luz própria, que está supostamente à sombra de Bolsonaro e, a menos que se descole do presidente, continuaria assim. Tolos, Moro é muito mais esperto que isso! Acham que ele ajudou a prender os maiores bandidos deste País caindo em joguinhos como este? O ministro da Justiça já confirmou que apoia Bolsonaro e que não trairia jamais a confiança do presidente. Uma questão de honra que a esquerda e seus capachos na mídia mal conseguem vislumbrar. A verdade é que, ao tentar mostrar que Moro é mais popular que Bolsonaro e, portanto, deveria disputar a eleição com ele (o que dividiria os votos da direita e poderia trazer a esquerda de volta ao poder), essas pesquisas acabarão fortalecendo a criação de uma chapa Bolsonaro-Moro que levará com facilidade no 1° turno em 2022.

Por Frederico Rodrigues

Escritor, Tradutor e Comentarista Político. Membro da Direita Goiás e Conservadores Pela Liberdade.

Colunista do Jornal da Cidade Online e Graduado em Direito.

Nascido nos anos 80, criado nos anos 90.