QUARTA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 10/12/2019
NO O ANTAGONISTA
Lava Jato: indícios de “ocultação e destruição de provas”
Terça-feira, 10.12.19 10:45
Na entrevista coletiva concedida pela Lava Jato sobre a Operação Mapa da Mina — que investiga repasses suspeitos do grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol, de Lulinha –, o delegado Dante Pegoraro Lemos disse que houve tentativas de obstruir as investigações.
Segundo Lemos, são investigadas “condutas de embaraço às investigações da 24ª fase da Lava Jato.
Ele também falou em “atos de ocultação e destruição de provas”.
“A fraude apurada neste momento é de R$ 193 milhões”
10.12.19 10:55
Na coletiva da Lava Jato sobre a Operação Mapa da Mina, o delegado Dante Pegoraro Lemos afirmou que as investigações apontam fraudes de até R$ 193 milhões entre 2005 e 2016.
A operação investiga repasses do grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol, de Lulinha.
“A fraude apurada neste momento está prevista em R$ 193 milhões de movimentação financeira”, disse Lemos.
“É uma continuidade de elementos que foram coletados alguns anos atrás, durante a 24ª fase da Lava Jato.”
Pozzobon: esquema criminoso pode ter financiado sítio de Atibaia
10.12.19 11:08
O procurador do MPF Roberto Pozzobon disse, durante a coletiva da Operação Mapa da Mina, que são investigados os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo Pozzobon, o sítio de Atibaia pode ter sido adquirido “por produto de crimes” envolvendo repasses suspeitos do grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol, de Lulinha.
“Hoje, o que está em apuração são as evidências que apontam que também a aquisição das propriedades do sítio em Atibaia pode ter sido adquirido por produto de crimes”, disse Pozzobon.
“Podem ter origem nos recursos repassados pelo grupo Oi-Telemar para um complexo de empresas criadas pro Fábio Luís Lula da Silva.”
“Ali havia pagamentos que não se davam pela causa por eles declarados”
10.12.19 11:15
Na coletiva da Mapa da Mina, o procurador do MPF Roberto Pozzobon afirmou que há indícios “robustos” de que empresas do grupo Gamecorp/Gol, de Lulinha, receberam pagamentos para serviços que não foram prestados efetivamente.
“Ali havia pagamentos que não se davam pela causa por eles declarados”, disse Pozzobon.
E mais:
“No mundo dos negócios, não há lanche grátis. O que se tem aqui são, possivelmente, serviços prestados que não constaram no contratos. Serviços que são de outra ordem, muitas vezes de ordem ilícita.”
Pozzobon destacou ainda que a investigação constatou que a Gamecorp “não possuía mão-de-obra nem ativos necessários para esses serviços para os quais foi contratada”.
“A mão-de-obra terceirizada e os ativos foram fornecidos pela própria empresa contratante, pelos próprios clientes”, disse o procurador.
Quebra-cabeça “não está totalmente fechado”, diz Pozzobon
10.12.19 11:20
Ao falar sobre a Mapa da Mina, o o delegado Dante Pegoraro Lemos falou sobre o “quebra-cabeça” que vem sendo destrinchado pelas investigações de repasses suspeitos do grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol, de Lulinha.
“Foi se montando um quebra-cabeça, e a ideia agora é que a gente colete provas”, afirmou.
O procurador do MPF Roberto Pozzobon disse que o quebra-cabeça ainda não está completamente montado.
“Seria impossível montar o quebra-cabeça. E já antecipo: ele não está totalmente formado”, afirmou. “O que se pretende nessa fase é colher outras evidências, outros elementos.”
Lulinha e Gamecorp: as pistas que levaram a Lava Jato a um negócio de R$ 132 milhões
10.12.19 11:32
O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é o principal nome na mira da 69ª fase da Operação Lava Jato realizada na manhã desta terça-feira, diz Fabio Serapião, na Crusoé.
A nova investida da força-tarefa de Curitiba abre as portas da operação para o setor de telecomunicações e deve expor os bastidores da fusão da Oi com a Brasil Telecom, e das relações das empresas do setor com o poder público durante os governos petistas.
Os investigadores disseram que, enquanto a empresa de Lulinha recebia valores milionários, o governo comandado por Lula tomava decisões de interesse do grupo Oi/Telemar. Uma delas teria sido o decreto 6.654/2008, assinado por Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pela Oi. Outra ação do governo que teria beneficiado o grupo foi a nomeação de um conselheiro da Anatel, agência responsável por regular o setor de telecomunicações.
Leia a reportagem completa aqui.
2ª INSTÂNCIA APROVADA NA CCJ DO SENADO
10.12.19 11:36
A CCJ do Senado aprovou, por 22 votos a 1, o PL da prisão em segunda instância — veja aqui como cada parlamentar votou.
Como se trata de um substitutivo, relatado por Juíza Selma (Podemos-MT), a proposta ainda terá de ser votada novamente pela CCJ do Senado. O turno complementar deve ocorrer amanhã, como disse a presidente do colegiado, Simone Tebet.
Por ter caráter terminativo, o PL da prisão em segunda instância, se aprovado nos dois turnos, seguirá direto para a Câmara.
Mas, como mostramos, senadores do PT se articulam para apresentar um recurso que exigiria a analise do texto no plenário do Senado. Para isso, são necessárias ao menos nove assinaturas no documento, o que atrasaria ainda mais a análise do projeto de lei.
Pozzobon: “A Lava Jato ainda tem muito trabalho a fazer”
10.12.19 11:39
Roberto Pozzobon, procurador do MPF, assegurou que a Lava Jato continua forte e tem muito trabalho pela frente.
“É algo disruptivo que está acontecendo. A Lava Jato ainda tem muito trabalho a fazer. Doze operações no ano [de 2019]. É o segundo ano em número de operações”, afirmou durante a entrevista coletiva sobre a Operação Mapa da Mina.
Ele disse também:
“A operação caminha bem. Caminha sem pressa. O que podemos antecipar aos senhores é o nosso compromisso. Enquanto forem constatadas ilicitudes, nós tomaremos todas as providências legais cabíveis.”
PF PEDIU A PRISÃO DE LULINHA
10.12.19 11:39
A PF chegou a pedir a prisão de Lulinha, Kalil Bittar e Jonas Suassuna, informa a Crusoé.
O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido, que foi negado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Leia a matéria completa aqui.
Quem votou contra e a favor do PL da prisão em 2ª instância
10.12.19 11:48
A CCJ do Senado aprovou, por 22 votos a 1, o PL da prisão em segunda instância.
Veja como cada senador votou:
A favor da prisão em segunda instância:
Mecias de Jesus (Republicanos)
Ciro Nogueira (Progressistas)
Esperidião Amin (Progressistas)
Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Marcio Bittar (MDB)
Luiz Pastore (MDB)
Flávio Arns (Rede)
Jorge Kajuru (Cidadania)
Alessandro Vieira (Cidadania)
Leila Barros (PSB)
Otto Alencar (PSD)
Arolde de Oliveira (PSD)
Tasso Jereissati (PSDB)
Marcos do Val (Podemos)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Álvaro Dias (Podemos)
Major Olímpio (PSL)
Juíza Selma (Podemos)
Rodrigo Pacheco (DEM)
Marcos Rogério (DEM)
Jorginho Mello (PL)
Sergio Petecão (PSD)
Contra a prisão em segunda instância
Rogério Carvalho (PT).
Major Olimpio: “o impossível acabou de acontecer”
10.12.19 11:48
Celebrando a aprovação do pacote anticrime na CCJ do Senado, Major Olimpio (PSL-SP) declarou: “o impossível acabou de acontecer”.
Ele também agradeceu a Sergio Moro, que se colocou à disposição em audiências públicas no Congresso.
Todos os alvos da Operação Mapa da Mina
10.12.19 12:06
Por Claudio Dantas
Além de Lulinha, Kalil Bittar e Jonas Suassuna, são investigados na Operação Mapa da Mina o executivo Pedro Jereissati, filho de Carlos Jereissati, e o ex-diretor da OI, José Zunga, amigo de Lula – e personagem conhecido de O Antagonista.
Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, também está entre os alvos. Confira a lista completa:
O que diz o texto do PL da prisão em 2ª instância
10.12.19 12:18
Por Cedê Silva
O substitutivo da senadora Juíza Selma (Podemos-MT) ao projeto de Lasier Martins (Podemos-RS) modifica o Código de Processo Penal em três pontos principais:
1. Altera o artigo 283, que diz “Ninguém poderá ser preso senão (…) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”, para “em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado”.
Ou seja, a prisão se dá na 2ª instância, e não apenas quando esgotados todos os recursos.
2. Altera o artigo 637, para dizer que os recursos ao STJ e ao STF contra acórdão condenatório não terão efeito suspensivo, exceto em casos excepcionais.
3. Para garantir, acrescenta que, ao proferir a condenação, o tribunal “determinará a execução provisória das penas aplicadas, sem prejuízo do conhecimento de recursos” que vierem no futuro.
Ou seja: o condenado pode recorrer à vontade, inclusive preso.
PL da prisão em 2ª instância retoma ‘credibilidade para atrair investimentos’, diz Juíza Selma
10.12.19 12:18
Juíza Selma disse que a aprovação de seu parecer ao PL da prisão em segunda instância é importante para que o Brasil volte a atrair investimento.
—“Hoje, aqui, a gente não apenas atendeu ao anseio da população, nós tomamos um passo importantíssimo para devolver ao Brasil a credibilidade para atrair investimentos e voltar a crescer. Não estamos aqui discutindo a prisão de A ou B. Não é vingança. O que estamos fazendo é dar um passo a mais no combate à corrupção, ganhando uma batalha para que esse País consiga se igualar aos países mais desenvolvidos deste Planeta.”
E acrescentou:
—“Elogio a atitude [de Simone Tebet] absolutamente republicana. A do presidente desta Casa [Davi Alcolumbre] também, porque curvou-se ao clamor popular.”
Urgente: plenário do TCU decide usar mensagens roubadas para punir Júlio Marcelo
10.12.19 12:24
Por Claudio Dantas
O plenário do Tribunal de Contas da União acaba de decidir, por maioria, requisitar ao ministro Alexandre de Moraes acesso às mensagens roubadas pelos hackers para fundamentar uma representação contra o procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
Em suposto diálogo divulgado por Veja em parceria com o Intercept, Oliveira teria dito a Deltan Dallagnol que o TCU estaria “infiltrado de bandidos”.
Além de não ter competência para agir contra membro do Ministério Público, o TCU agora resolve usar provas ilegais para instruir processos – tema sobre o qual nem o Supremo Tribunal Federal se posicionou.
Bolsonaro, sobre ameaça da ONU: “A gente sabe que está politizado esse negócio”
10.12.19 12:26
Questionado hoje sobre o Brasil perder o direito de voto na ONU por não pagar suas dívidas com a entidade, Jair Bolsonaro disse que o assunto não é motivo de preocupação.
—“Não estou preocupado com isso. Estou preocupado com o Brasil. Muitas das decisões da ONU não interessam para a gente”, disse.
—“A gente sabe que está politizado esse negócio. Está aparelhado.”
PF liga dinheiro para Lulinha a contratos da Andrade e fusão Oi-Brasil Telecom
10.12.19 13:02
Ao pedir a prisão de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e buscas e apreensões em diversos endereços ligados a sócios dele e a empresas de telecomunicação, o delegado Dante Pegoraro Lemos afirma que, apenas três meses após a Gamecorp receber valores de uma empresa ligada à Oi/Telemar, um consórcio liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez assinou contrato com a Petrobras para a construção do gasoduto Urucu-Manaus.
“Parece-nos inegável que, devido a esse panorama de corrida para obter contratos para grandes obras na Petrobras, ainda que não sejam o único motivo, tenha sido conveniente aos interesses do grupo Andrade Gutierrez realizar, nesse período, às pressas, investimentos milionários em uma empresa que tinha como um dos sócios o filho do então presidente da República. E obviamente esses interesses não eram conhecidos nas apurações ocorridas antes da operação Lava Jato, iniciada em 2014”, afirmou o delegado na representação que deu início à Operação Mapa da Mina, deflagrada hoje.
Leia a reportagem completa de Fabio Serapião na Crusoé:
Ao pedir a prisão de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e a busca e apreensão em diversos endereços ligados a sócios dele e a empresa de telecomunicações, o delegado Dante Pegoraro Lemos afirma que apenas três meses após a Gamecorp receber valores de uma empresa ligada à Oi/Telemar um consórcio liderado pela empreiteira … Continue lendoPF liga dinheiro para Lulinha a contratos da Andrade e fusão Oi-Brasil Telecom
Crusoé
Dos quatro filhos de Lula investigados, um já é réu
10.12.19 13:06
Além de Fábio Luís, o Lulinha, alvo da Operação Mapa da Mina, Lula tem outros três filhos que foram alvos de investigação: Sandro Luís, Marcos e Luís Cláudio, que é réu na Operação Zelotes.
O filho de Lula já denunciado pelo Ministério Público Federal na Zelotes é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Leia mais na Crusoé:
Além de Fábio Luís, o Lulinha, alvo da Operação Mapa do Tesouro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) tem outros três filhos que foram alvos de investigação: Sandro Luís, Marcos e Luís Cláudio, que é réu na Operação Zelotes. O filho de Lula já denunciado pelo Ministério Público Federal na Zelotes é acusado … Continue lendoDos quatro filhos de Lula investigados, um já é réu
“Nosso Know How Gerador de Receitas”
Por Claudio Dantas
Trocas de emails entre a turma de Lulinha e diretores da Oi indicam claramente que o filho de Lula atuava como sócio da operadora de telefonia.
Em 6 de maio de 2008, por exemplo, Kalil Bittar encaminhou mensagem a Fernando, Lulinha, Leonardo Eid, André Vaisman, Jonas Suassuna e Marcho Schroeder com um documento em anexo intitulado “planejamento2008.pdf”.
No arquivo, denominado “Mapa da Mina” (nome que batiza a operação de hoje), consta diagramas e slides. Num deles, a expressão “Nosso Know How Gerador de Receitas” e setas sobre o grupo de empresas TV Oi, Oi TV BH e Produções Oi.
Nesse contexto, que Demétrio Amono, diretor de Publicidade da Play TV, envia email para Jonas, Kalil, Fávio e Fernando com a apresentação de resultados obtidos pela equipe comercial nos 12 meses anteriores.
E descarta os valores obtidos junto à Brasil Telecom (Telemar), alegando que “por ser uma verba política poderia distorcer os resultados”.
“Pacote anticrime vai amanhã ao plenário”, diz Tebet
10.12.19 13:19
Simone Tebet, presidente da CCJ do Senado, disse que há um acordo entre Davi Alcolumbre e líderes partidários para o plenário da Casa votar amanhã o pacote anticrime.
—“[O pacote anticrime] Vai ser votado amanhã, sem alteração, para ir à sanção do presidente da República. Qualquer avanço sobre o texto, daqueles pontos que caíram, pode se iniciar a partir do ano que vem, com proposição de um deputado ou senador, e o rito seguirá normalmente.”
Tebet também comentou que não há acordo para votar ainda neste ano o PL da prisão em segunda instância caso o PT apresente recurso e obrigue que o tema seja discutido em plenário.
—“[Fechar acordo sobre a votação] É um papel dos líderes. O acordo que nós temos, com o aval do presidente, era votar o PL da prisão em segunda instância nos dois turnos na CCJ do Senado nesta semana. Se houver assinaturas e recursos para o projeto ir a plenário, nem o presidente Davi nem a presidente de uma comissão poderá impedir.”
Como conselheiro da Anatel, Zunga promoveu até reuniões de Lulinha com José Sócrates
10.12.19 13:49
Por Claudio Dantas
Na investigação da Operação Mapa da Mina, o MPF destaca o papel de José Lucimar Zunga Alves, o Zunga, amigo que Lula trocou o cargo de gerente da Brasil Telecom pelo Conselho Consultivo da Anatel.
Segundo o MPF, Zunga mantinha “relação próxima” com Lulinha, Kalil Bittar e Jonas Suassuna, “e, ao mesmo tempo em que exercia função de conselheiro da Anatel, agia em prol de interesses comerciais da Gamecorp”.
Três meses depois de assumir o posto na Anatel, Zunga viajou a Portugal com Lulinha, Kalil e Jonas. Lá, mantiveram encontros com Henrique Granadeiro da Portugal Telecom e o então primeiro-ministro português, José Sócrates.
Num email de 7 de junho de 2008, Zunga agradece a recepção, encaminha fotos das reuniões e deixa claro que defendia os interesses da Gamecorp, numa “tentativa de buscar parcerias futuras para o Grupo”
Mensagens SMS do celular de Otávio Azevedo também indicam que Zunga oferecia-se como intermediário de relações da Oi com o governo federal.
Lula e Zunga.
Chiclete diz que Vermelho “agiu sozinho”
10.12.19 13:51
Thiago Eliezer Martins, o Chiclete, um dos hackers presos na Operação Spoofing, respondeu a perguntas do Estadão “por meio de carta”, segundo o jornal.
Na entrevista, ele nega que tenha invadido celulares de autoridades ou roubado mensagens — e atribui a responsabilidade pelos crimes a Walter Delgatti Neto, o Vermelho.
—“Não, eu não sou o mentor. Eu não teria motivo algum para tal ato”, diz Chiclete, preso desde o dia 17 de setembro.
—“Não invadi, muito menos roubei alguma mensagem. O próprio Walter já admitiu que agiu sozinho. Eu estou sendo acusado de invadir especificamente a conta do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). No pedido da minha prisão preventiva, eles dissimulam e distorcem totalmente os laudos técnicos do próprio inquérito para induzir o Judiciário ao erro.”
Ele afirma também:
—“Nunca tive qualquer participação. O próprio Walter já alegou que efetuou todas as invasões sozinho. E todos os laudos periciais técnicos informam que todas as invasões partiram do computador e residência do Walter.”
Perguntado se Vermelho teria recebido dinheiro para roubar as mensagens, Chiclete disse:
—“Não tenho conhecimento de pagamento e também não sei se houve algum montante. Mas, por relatos do próprio Walter, até pouco antes da sua prisão, ele sempre eufórico, antes de vazar as mensagens para o Glenn [Greenwald], falava que descobriu e fazia tudo só. E falava que o que estava fazendo não tinha preço e que o Brasil precisava urgentemente saber da verdade.”
Releia aqui a reportagem “O quinto elemento”, de Fabio Serapião, na edição 67 da Crusoé, em agosto deste ano, sobre Thiago Eliezer Martins, o Chiclete.
PF encontra recibo do Instituto Lula na casa de ex-presidente da Andrade Gutierrez
10.12.19 13:56
Por Renan Ramalho
A Polícia Federal apreendeu hoje, no apartamento de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, um recibo no valor de R$ 15.449,80 emitido pelo Instituto Lula.
Os agentes registraram que junto ao documento (uma cópia em preto e branco), foram encontradas também três planilhas com diversos valores.
Nesta 69ª fase, a Lava Jato descobriu que, três meses após a Gamecorp, de Lulinha, receber valores de uma empresa ligada à Oi/Telemar, um consórcio liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez assinou contrato com a Petrobras para a construção do gasoduto Urucu-Manaus.
Ao pedir a prisão de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e buscas e apreensões em diversos endereços ligados a sócios dele e a empresas de telecomunicação, o delegado Dante Pegoraro Lemos afirma que, apenas três meses após a Gamecorp receber valores de uma empresa ligada à Oi/Telemar, um consórcio liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez assinou contrato com a Petrobras para a construção do gasoduto Urucu-Manaus…
O Antagonista
Lulinha recebeu 3,6 milhões de primo de Daniel Dantas
10.12.19 14:01
Por Claudio Dantas
Entre abril de 2005 e março de 2006, a Gamecorp de Lulinha recebeu R$ 3,6 milhões da PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos (Agência NBS) e de outra agência correlata.
A PRP, segundo o MPF, era presidida por Roberto Pereira Tourinho Dantas, primo de Daniel Dantas, então acionista da Brasil Telecom. Tourinho foi alvo da PF hoje na Operação Mapa da Mina.
Quebra do sigilo bancário da Gamecorp mostra que o último dos repasses mensais pela PPR ocorreu um mês antes do início dos repasses da própria Telemar para a empresa de Lulinha.
Acrescenta o MPF:
“A empresa GAMECORP S/A foi fundada em 01/12/2004 e, após quatro meses, começam os repasses da PPR PUBLICIDADE (Agência NBS) e da REDE INTERAMERICANA DE COMUNICAÇÃO (Agência QUÊ). A REDE INTERAMERICANA DE COMUNICAÇÃO também realizou, em nome próprio, repasses para a GAMECORP, intercalando os repasses da PPR. A PPR e a REDE INTERAMERICANA DE COMUNICAÇÃO S/A (Agência QUÊ) têm como sócio comum a pessoa de OTTO DE BARROS VIDAL JUNIOR”.
PGR DENUNCIA 15 POR VENDA DE SENTENÇAS NA BAHIA
10.12.19 14:59
A Procuradoria Geral da República denunciou quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, três juízes estaduais e mais oito pessoas na Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças judiciais para favorecer um megaesquema de grilagem no Oeste da Bahia.
Além dos magistrados, foram acusados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro um ex-secretário do TJ-BA, advogados, laranjas e operadores do esquema, liderado, segundo as investigações, por Adaílton Maturino dos Santos.
Segundo a denúncia, Adailton Maturino conseguiu validar imóveis de José Valter Dias, um borracheiro que se tornou o maior latifundiário da região, com 366 mil hectares de terras e mais de R$ 1 bilhão.
Na denúncia, a PGR pediu ao ministro Og Fernandes, relator do caso, a continuidade das investigações.
Veja abaixo a lista dos denunciados:
Desembargadores:
Maria da Graça Osório Pimentel
José Olegário Monção Caldas
Maria do Socorro Barreto Santiago
Gesivaldo Nascimento Britto
Juízes de Direito:
Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
Marivalda Almeida Moutinho
Márcio Reinaldo Miranda Braga
Operadores e beneficiados:
Antônio Roque do Nascimento Neves
Júlio César Cavalcanti Ferreira
Karla Janayna Leal Vieira
Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda
Geciane Souza Maturino dos Santos
José Valter Dias
Joílson Gonçalves Dias.
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