SEGUNDA EDIÇÃO DE DOMINGO, 29/'12/2019

NO PODER360

Eis a newsletter de hoje

Domingo, 29/12/2019

PESQUISAS
STF é tão reprovado quanto Bolsonaro, diz Datafolha
Atuação do STF é rejeitada por 39%
JUSTIÇA
Fux mantém afastamento do presidente do TJ-BA e nega soltura de 3 suspeitos
Investigados na operação Faroeste
JUSTIÇA
Pacote anticrime proíbe juiz de impor prisão preventiva por iniciativa própria
Ações 'de ofício' foram vedadas
ECONOMIA
Petrobras e boliviana fecham acordo para prolongar entrega de gás natural
Acordo de transição com a YPFB
GOVERNO
Viagem de Bolsonaro à Ásia e ao Oriente Médio custou mais R$ 1 milhão
Gastos incluem toda a comitiva
ECONOMIA
Associação de lojistas contesta alta de vendas no Natal: ‘Mera estimativa’
Crescimento seria só projeção
JUSTIÇA
Partidos recorrem ao STF contra criação do juiz de garantias
Autores de ADI: Cidadania e Podemos
GOVERNO
Governo diz que militares venezuelanos retidos em Roraima vão pedir refúgio
Estão detidos desde 5ª feira

INTERNACIONAL
Fernández eleva imposto sobre bens pessoais de argentinos no exterior
Aliviou taxas sobre bens repatriados
BRASIL
DPVAT será até 85,4% menor em 2020
Será feito estudo sobre fim do monopólio
INTERNACIONAL
América Latina inicia 2020 com economia em ritmo lento e eleições incertas
Região registrou protestos em 2019

NO O ANTAGONISTA

Após relato de Joice, Moraes manda PF colher depoimento

Domingo, 29.12.19 08:14

O ministro Alexandre de Moraes mandou a PF colher o depoimento de uma pessoa de São José dos Campos, diz a Folha.

A medida foi tomada no âmbito do inquérito do STF que apura supostas ofensas a integrantes do Supremo.

Segundo o jornal, Moraes solicitou o depoimento após o relato de Joice Hasselmann na CPMI das Fake News.

Na comissão, a deputada afirmou que o movimento conservador da cidade paulista bate em um boneco que usa a máscara de Gilmar Mendes.

Podemos vai ao Supremo para limitar aumento do fundo eleitoral à inflação

29.12.19 08:00

Por Renan Ramalho

O Podemos ingressou com uma ação no STF para derrubar uma regra aprovada neste ano na lei eleitoral que alterou o limite dos recursos públicos que abastecem o fundo eleitoral.

Antes, o fundão era constituído por ao menos por 30% dos recursos das emendas parlamentares de bancadas estaduais.

Com a nova lei, passou a ser de um percentual indefinido das emendas, mas fixado na aprovação da lei orçamentária do ano eleitoral — para 2020, foi aprovado um valor de R$ 2 bilhões.

O Podemos defende que o fundão se submeta ao teto de gastos aprovado em 2016, que corrige as despesas somente até o limite da inflação.

O partido alerta para o risco de “crescimento descontrolado dessa despesa pública, que, como se demonstrou, avançaria sobre as outras despesas primárias de forma imprevista”.

30 militares armados venezuelanos estão em terras indígenas brasileiras

29.12.19 07:26

Cerca de trinca militares venezuelanos armados se encontram atualmente na comunidade indígena Mato Grosso, em Roraima..

O Exército brasileiro e a Polícia Federal foram acionados para ir até o local.

Fontes ouvidas pela Crusoé não sabem dizer se os venezuelanos fazem parte da ditadura de Nicolás Maduro ou se são desertores.

Militares venezuelanos pedirão refúgio ao Brasil

29.12.19 07:37

O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa informaram que os cinco militares venezuelanos retidos em Roraima pelo Exército brasileiro na última quinta-feira vão iniciar os procedimentos para pedir refúgio no Brasil, “a exemplo de outros militares venezuelanos em situação similar”.

Eles foram recebidos pela “Força Tarefa Logística Humanitária Operação Acolhida” após serem encontrados na reserva indígena de São Marcos, no norte do estado.

Ontem, como registramos, a ditadura de Nicolás Maduro solicitou ao governo brasileiro que os militares fossem entregues à Venezuela.

Fux mantém prisão de suspeitos detidos na Operação Faroeste

Sábado, 28.12.19 19:20

Além de negar reverter o afastamento do presidente do TJ da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, o ministro Luiz Fux também negou neste sábado liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais na Bahia.

Os três pedidos de liberdade negados pelo ministro foram de Márcio Miranda Duarte, Adailton Maturino dos Santos e Antonio Roque do Nascimento Neves.

Como resultado da Operação Faroeste, em novembro, quatro desembargadores do TJ-BA foram afastados.

Segundo o Ministério Público Federal, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

“Não houve qualquer irregularidade na operação”

28.12.19 17:42

Frederick Wassef, o advogado de Flávio Bolsonaro, disse neste sábado que o pagamento de R$ 30 mil em dinheiro vivo para ficar com móveis que estavam em um apartamento que comprou na Barra da Tijuca ocorreu de forma legal, publica a Folha.

--“Não houve qualquer irregularidade na operação. São inúmeras as informações das autoridades do Rio de Janeiro que não correspondem à verdade. Números errados, contas mal feitas e informações fora de contexto têm sido usadas para criar uma narrativa falsa”, afirmou.

Em depoimento, David Macedo Neto, antigo dono do imóvel, disse que recebeu dez depósitos de R$ 3 mil de forma fracionada, em 2014.

Para o Ministério Público do Rio de Janeiro, o uso de dinheiro em espécie seria um indício de que Flávio, quando deputado estadual, ficava com parte dos salários dos assessores.

“Propaganda ideológica esquerdista não terá lugar na nossa gestão”

28.12.19 16:44

Em entrevista à Gazeta do Povo, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, disse que em sua gestão a obra de arte “não será mais reduzida a um veículo de propaganda ideológica”.

--“Quem quer fazer do teatro, do cinema, das artes plásticas um veículo ideológico esquerdista não terá lugar na nossa gestão. Poderá fazê-lo perfeitamente com dinheiro próprio e outras fontes, já que há uma série de instituições no Brasil que preconizam a propagação de uma agenda ideológica esquerda em seus patrocínios. Agora, o governo federal vai devolver a obra de arte ao lugar da obra de arte. O conceito de obra de arte foi vilipendiado no Brasil durante as últimas décadas e nós estamos trabalhando para a retomada, para o renascimento do conceito de obra de arte.”

Bolsonaro veta projeto de incentivo a cinema

28.12.19 15:44

Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que concede isenção fiscal para a instalação de cinemas e dá incentivos para a produção audiovisual brasileira.

Ao justificar o veto, o Palácio do Planalto afirmou que o projeto “cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio”.

O veto de Bolsonaro ainda será analisado pelo Legislativo e poderá ser derrubado.