TERCEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 14/11/2019
NO O ANTAGONISTA
Dias Toffoli pode tudo. Até quando?
Quinta-feira, 14.11.19 08:03
A revelação pela Folha de que Dias Toffoli pediu e levou dados de movimentações financeiras de 600 mil cidadãos e empresas, no âmbito do processo em que ele suspendeu todas as investigações baseadas em relatórios do antigo Coaf e da Receita Federal, é mais do que um escândalo: é uma aberração, uma monstruosidade, um atentado à Constituição perpetrado pelo presidente da corte que deveria zelar por ela.
Dias Toffoli ou um servidor designado pelo ministro podem acessar ilegalmente a vida financeira desses cidadãos e empresas, não importa se eles estão dentro da lei ou não, não importa se eles são investigados ou não. A justificativa do ministro é risível: “entender o procedimento de elaboração e tramitação dos relatórios financeiros”, segundo o jornal.
Ao ser perguntado pela Folha a respeito da obtenção dos milhares de dados, Dias Toffoli disse que, como o processo é sigiloso, ele não poderia se manifestar.
Dias Toffoli pode tudo, só não precisa prestar contas à sociedade. Até quando?
A PGR precisa reagir urgentemente — e os ministros do STF que ainda têm alguma conexão com a realidade precisam chamar o presidente do tribunal às falas.
Toffoli gera “apreensão no governo”
14.11.19 07:49
O acesso de Dias Toffoli a dados financeiros de 600 mil pessoas “gerou apreensão no governo”, diz a Folha de S. Paulo.
O fato deveria gerar apreensão em todos os brasileiros.
A reportagem prossegue dizendo que “há integrantes da família Bolsonaro mencionados em relatórios.”
Bem, há integrantes também da família Toffoli.
Júlio Marcelo: “Estamos vivendo há meses um estado de exceção”
14.11.19 09:20
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU, foi ao Twitter para comentar a notícia de que Dias Toffoli pediu e levou dados de movimentações financeiras de 600 mil cidadãos e empresas.
“Apesar da aparente normalidade, estamos vivendo há meses um estado de exceção comandado por quem tinha o dever de proteger os direitos e garantias individuais dos cidadãos contra os abusos do Estado. Os senadores e os demais ministros do STF precisam atuar.”
Manobra do STF já soltou oito condenados da Lava Jato
14.11.19 09:09
O STF, com a manobra que impediu a prisão em segundo grau, já soltou oito condenados da Lava Jato.
A conta foi feita por O Globo, que incluiu, além de Lula e José Dirceu, empreiteiros da Mendes Júnior e da Engevix, um ex-gerente da Petrobras e dois operadores de propinas.
Os tesoureiros do PT, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, tiraram suas tornozeleiras, mas não estão na lista do jornal.
Deputados sugerem caminho ‘mais rápido’ para tentar garantir prisão na 2ª instância
14.11.19 09:00
O líder do Podemos na Câmara, José Nelto, disse a O Antagonista que um grupo de deputados do qual ele faz parte defende que não deve se mexer na Constituição para garantir a prisão na segunda instância.
--“Esse é um entendimento na Casa de quem não é lulista, nem bolsonarista. Vamos mexer no Código de Processo Penal, para não ter problema com cláusula pétrea.”
A alteração no CPP, sustentou Nelto, pode ser feita por meio de projeto de lei, cuja tramitação é mais simples do que a de uma Proposta de Emenda à Constituição.
--“Vai ser mais rápido, pode resolver isso este ano ainda se for por esse caminho.”
STF derruba lei que reduzia salários de servidores condenados
14.11.19 08:30
Por Renan Ramalho
Numa sessão virtual, os ministros do STF derrubaram uma lei do Pará que reduzia o salário de servidores afastados por condenação penal, mas ainda sem trânsito em julgado.
Assim como no julgamento que acabou com a prisão em segunda instância, prevaleceu, de novo, o princípio da presunção de inocência.
Repetindo: sem trabalhar e metido em maracutaia, o servidor continuará recebendo salário integral.
“Dia 17 Adeus Gilmar Mendes”
14.11.19 08:22
Alguns dos grupos dispostos a coletar assinaturas para o partido de Jair Bolsonaro – entre eles, Nas Ruas, Avança Brasil e Movimento Brasil Conservador – resolveram convocar para o dia 17 um ato pelo impeachment de Gilmar Mendes.
A hashtag Dia17AdeusGilmarMendes já está em segundo lugar entre as mais comentadas do Twitter.
Justiça proíbe advogada no regime aberto de voltar ao presídio
14.11.19 07:30
Por Renan Ramalho
Uma advogada que cumpre pena no regime aberto foi proibida pela Justiça de Brasília de entrar no presídio feminino onde ficou presa para atender uma cliente.
Simone de Oliveira Magalhães foi condenada a 11 anos de prisão por corrupção, receptação e organização criminosa.
Foi considerada culpada por integrar uma quadrilha de policiais de Goiás envolvidos com roubo de cargas nos arredores de Brasília.
O pedido para que ela atendesse na cadeia partiu da OAB do Distrito Federal. Por maioria, o TJ-DF rejeitou o pedido, apontando risco à segurança e à estabilidade do sistema penitenciário.
Pacote anticrime em primeiro lugar
14.11.19 07:30
O pacote anticrime de Sergio Moro, segundo a pesquisa da XP, é a maior prioridade dos brasileiros.
NO PODER360
Eis a newsletter - [Quarta-feira, 14/11/2019]
INTERNACIONAL
Brasileiro quer melhorar ambiente
INTERNACIONAL
Aliados de Maduro fizeram pressão
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Acusou Bolsonaro de mentir
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Quer habilitar vendas rápidas
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Petrobras, Eletrobras e BB
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Oriovisto Guimarães cita emendas
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Coincidirá com 40 anos da emissora
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Jeanine Ánez fez anúncio nesta 4ª
MÍDIA
Ex-presidente saiu da prisão
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Extrema direita ameaça políticas ambientais
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Tecnologia de edição de genes é vilã?
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Discurso mostra quem Lula é: um delinquente irrecuperável
Lula incita a violência e balbúrdia. Isso foi comprovado em sua exibição no Sindicato dos Metalúrgicos após sua soltura
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Terça-feira, 13/11/2019-17h52 (Atualizado em 13/11/2019 - 20h21)
Os doutores em política andam queimando neurônios em busca da resposta para a pergunta que os intriga no momento: Lula saiu da cadeia maior ou menor? Fisicamente, tem o mesmo tamanho. Eleitoralmente, só se saberá depois de encerradas as disputas municipais previstas para o ano que vem. O que até os bebês de colo e doidos de hospício já constataram é que, em matéria de discurso político, o ex-presidente escapou da gaiola muito pior do que entrou.
A opção transmitida pelo ainda presidiário ao PT — quanto pior, melhor — foi escancarada no Congresso desde o dia da posse de Jair Bolsonaro. E reafirmada aos berros na primeira discurseira do chefão libertado por seis ministros do Supremo Tribunal Federal. Num palanque improvisado diante da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o tom raivoso sublinhou o atropelamento da Lei de Segurança Nacional. --"A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, a gente tem que resistir", disse o mestre a seus discípulos. --"Na verdade, atacar, não apenas se defender".
O palavrório amparou o pedido de prisão preventiva encaminhado por parlamentares do PSL ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
"A despeito de sua soltura, o ex-presidente Lula continua a perpetrar crimes contra a ordem pública, incitando a violência com o intuito de promover a desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população", argumentaram os signatários do documento. Se os fanáticos que ainda seguem o corrupto condenado em segunda instância atenderem à recomendação, serão reproduzidas no Brasil as cenas documentadas nos vídeos que ilustram estes parágrafos.
As imagens são mais que uma advertência perturbadora. São provas contundentes de que, como avisou Millôr Fernandes, "Lula é viciado nele mesmo".
Excitado pela síndrome de abstinência imposta por um ano e meio de prisão, em êxtase por ouvir de novo a própria voz, precisou de poucas horas para deixar claro o que é: um delinquente irrecuperável.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
TRF-4 que acaba de anular uma sentença de Gabriela Hardt, é o mesmo TRF-4 que aumentou a pena no caso do Triplex
Quinta-feira, 14/11/2019 às 05:44
Um dia o Brasil será um grande país. Mas esse dia só acontecerá quando aprendermos que um grande país não se faz com gambiarra.
Lula está livre graças à gambiarra jurídica feita em 2016, quando mudaram a jurisprudência mas, nos 3 anos seguintes, "esqueceram" de mudar a legislação.
Agora, tentam mais uma "gambiarra", com uma "emendinha" de Constitucionalidade duvidosa, que provavelmente será derrubada, depois.
O problema não é prender em 1ª, 2ª ou 3ª instância. O problema é que podemos enrolar um processo indefinidamente, com RECURSOS PROTELATÓRIOS. Problema, aliás, que podia ter sido solucionado em 2011, com uma PEC que foi REJEITADA pelo Congresso.
Hoje, acordei com a notícia de que uma sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, foi anulada pelo TRF-4.
Sei que, mais tarde, as redes sociais vão pegar fogo, pedindo uma caça às bruxas no Tribunal Regional. A população, que não entende os detalhes técnicos do processo, acaba odiando mais os mensageiros do que a mensagem.
O grande problema é que a sentença foi copiada e colada. É um hábito, eu sei. Já cansei de ver processos onde até o nome das partes estava errado. Tudo feito no Ctrl+C/Ctrl+V.
A Turma que anulou a sentença da juíza foi a mesma que confirmou a sentença de Moro. Por que? Porque gostam mais de Moro do que da Hardt?
Não! Porque a sentença do Triplex foi uma obra prima jurídica, que deveria ser estudada nas faculdades de direito. Simplesmente, NÃO TINHA COMO ser revogada. Foi magistralmente fundamentada.
Um dia o Brasil será um grande país.
Mas, para isso, precisaremos de mais brasileiros como Sérgio Moro ou Paulo Guedes, que não se contentam com um "jeitinho". Fazem o serviço que deve ser feito, sem "remendos".
Até lá, continuaremos sendo um país de boas intenções e péssimas práticas. O país do futuro que nunca chega.
"Ninguém se lembraria do Bom Samaritano se ele tivesse somente boas intenções." (THATCHER, Margareth)
Nota da Redação: O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) anulou nesta quarta (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt referente à Lava Jato em Curitiba, sob alegação de que a magistrada copiou e colou a sentença. O caso é referente a um esquema de desvio de verbas no interior do Paraná. O argumento é similar ao utilizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionou Hardt pela sentença referente ao sítio de Atibaia (SP). Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses pela magistrada de primeira instância em uma decisão de fevereiro deste ano. O caso do sítio ainda será julgado.
Por Felipe Fiamenghi
"O Brasil não é para amadores."
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