TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 06/11/2019
NO PODER360
Bolsonaro comemora fechamento de empresas na Argentina e abertura no Brasil
MWM, Honda e L’Oréal vêm ao país
Presidente fala em ‘nova confiabilidade’
"Mais empregos e maior giro econômico em nosso país"Sérgio Lima/Poder360 - 5.nov.2019
Quarta-feira, 06.nov.2019 (quarta-feira) - 7h38
O presidente Jair Bolsonaro comemorou na manhã desta 4ª feira (6.nov.2019) o anúncio do fechamento das empresas MWM, Honda e L’Oréal na Argentina e sua instalação no Brasil. Em publicação no Twitter, fala na “nova confiabilidade dos investidores”, que, segundo ele, “vêm para gerar mais empregos e maior giro econômico em nosso País”.
A Honda havia anunciado o fim da produção de automóveis na Argentina em 13 de agosto deste ano, mais de 2 meses antes das eleições argentinas que colocaram o peronista Alberto Fernández na presidência, motivo de incômodo para Bolsonaro.
A MWM, fábrica de motores, anunciou a transferência da produção para o Brasil no início de outubro.
Governo realiza maior leilão de petróleo de todos os tempos; entenda a rodada
4 áreas exploratórias em oferta
Arrecadação de até R$ 106,6 bi
Duas áreas causam incerteza
Por MARLLA SABINO
06.nov.2019 (quarta-feira) - 6h00
O governo realiza nesta 4ª feira (6.nov.2019) o leilão que promete ser um marco histórico na indústria de petróleo. Depois de meses para destravar a rodada, serão ofertadas 4 áreas no pré-sal na bacia de Santos. Caso todas sejam arrematadas, a arrecadação com bônus de assinatura – quantia paga pelo direito de exploração – será de R$ 106,6 bilhões.
O montante, no entanto, dependerá dos lances a serem feitos pelas 12 empresas que disputam o direito de extrair óleo. A Petrobras desponta como protagonista da rodada. A estatal exerceu direito de preferência em duas áreas – Búzios e Itapu. A concretização dessas vendas garante arrecadação de, ao menos, R$ 70 bilhões aos cofres públicos.
Há, no entanto, incertezas sobre o interesse das empresas nas outras duas áreas que serão ofertadas: Sépia e Itapu. A desistência da Total e da BP Energy de participarem do leilão aumentou o receio do governo sobre a possibilidade de alguns blocos não receberem propostas.
Nesta 3ª feira (5.nov.2019), o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que, mesmo otimista com a venda de todas as áreas, existe a possibilidade de alguma área encalhar. Caso isso aconteça, o governo irá reavaliar os termos estabelecidos no edital e realizará 1 novo leilão em 2020.
Além das reservas gigantes de óleo e gás nas áreas, que podem chegar a 15 bilhões de barris, o leilão representa um alívio financeiro para os cofres da União e dos governos estaduais. A venda de apenas duas áreas jogaria um balde de água fria nas expectativas da equipe econômica.
Descontados os R$ 34,6 bilhões a serem pagos à Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa, os recursos arrecadados em bônus de assinatura serão rateados entre União (67%), Estados (15%) e municípios (15%). Serão pagos ainda 3% do total para o Rio de Janeiro devido à localização das áreas onde é feita a extração de petróleo.
Pelo cronograma da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), os vencedores terão até 27 de dezembro para pagar a 1ª parcela do bônus de assinatura. É a primeira vez que o governo permite que esse pagamento seja parcelado. A expectativa é assinar todos os contratos de partilha até abril de 2020.
Além do bônus de assinatura, a exploração dessas áreas ainda renderá mais aos cofres públicos ao longo dos próximos anos. Isso porque, pelo modelo de partilha, a União e os Estados recebem parte da produção de óleo e participações especiais ao longo do período de vigência dos contratos. A expectativa da ANP é de que essa arrecadação seja de cerca de R$ 52,5 bilhões por ano a partir de 2024.
A parcela de produção à União é o único critério para vencer o leilão. Entre as empresas inscritas estão grandes petroleiras que já atuam no pré-sal, como a anglo-holandesa Shell e as americanas Chevron e ExxonMobil. Na lista ainda estão companhias que vêm reforçando presença nas rodadas brasileiras, como as estatais chinesas, a QPI do Catar e alemã Wintershall.
O Poder360 preparou um infográfico sobre a rodada:
NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
Caso Marielle: a promotora certa saiu. O juiz errado ficou
Saída de promotora foi criticada por família de Marielle Franco e Anderson Gomes
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Terça-feira, 05/11/2019 - 17h19 (Atualizado em 05/11/2019 - 17h33)
Carmen foi elogiada por familiares das vítimas/Reprodução/Twitter
Por ter usado uma camiseta com o rosto do candidato Bolsonaro, a promotora Carmen Bastos, do Ministério Público do Rio de Janeiro, teve de afastar-se do caso Marielle. O desfecho das pressões de políticos do PT, do PSOL e do PCdoB foi criticado pelos pais da vereadora assassinada e pela viúva do motorista Anderson Gomes, também executado a tiros. Os três afirmaram que Carmen vinha fazendo um trabalho exemplar e tivera participação decisiva na identificação dos matadores.
Por ter sido advogado do PT, assessor jurídico de José Dirceu e chefe da Advocacia-Geral da União no governo Lula, José Antonio Dias Toffoli virou ministro do Supremo Tribunal Federal. Duas vezes reprovado no concurso de ingresso na magistratura paulista, Toffoli hoje é presidente da Corte e pretende livrar o chefão da cadeia com o fim da prisão de condenados em 2ª instância.
Os parentes da bandidagem VIP estão muito satisfeitos com o juiz do Supremo que não conseguiu ser juiz de qualquer comarca paulista.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
"Assassino" de Marielle revela que foi assessor do PT na gestão de Lindbergh (veja o vídeo)
Quarta-feira, 06/11/2019 às 06:39
A revelação que o PT não esperava e que destrói a narrativa que tenta fazer ligação entre os assassinos de Marielle e o presidente Jair Bolsonaro.
Élcio Queiroz já foi assessor numa gestão petista.
Em Nova Iguaçu, quando o prefeito era Lindbergh Farias.
Aliás, que dia horrível para o ‘lindinho’.
Teve os direitos políticos cassados pela Justiça e sua relação com o ‘miliciano’ revelada.
Quem é que trabalha como miliciano mesmo?
Veja vídeo neste link: https://youtu.be/CV0wGW76wRo
Élcio Queiroz é apontado como o motorista do carro que perseguiu a vereadora Marielle Franco no dia de seu assassinato. Ao seu lado estaria o também ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que matou a vereadora e seu motorista, em março de 2018.
Da Redação
Manifestação da esquerda por “democracia”, “Marielle” e contra o governo é monumental fracasso
06/11/2019 às 06:20
Foto: Daniel Arroyo/Ponte
O fracasso das manifestações desta terça-feira (5) organizadas pela Esquerda mostra que não há a MENOR POSSIBILIDADE de a Esquerda voltar ao poder, se não por ruptura institucional ou fraude eleitoral.
A "Frente Brasil Popular", o "Povo Sem Medo", "entidades sindicais" e "movimentos estudantis" organizaram um ato "em defesa da democracia", "por justiça à Marielle Franco" e "contra o Governo Jair Bolsonaro".
Resultado: praticamente ninguém foi; um fracasso monumental.
Mesmo com todas as falsas narrativas que a mídia tenta empurrar, com todo coro que os "isentos" têm feito com a Esquerda, a verdade é que eles não têm mais NENHUM apelo popular.
Mantido o cenário, a Direita elege quem quiser em 2022.
Texto de Rodrigo Miceli
Escritor
NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA
300 dias de governo. 600 dias sob pressão
Por Alexandre Garcia
[Terça-feira, 05/11/2019] [22:17]
Nesta terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro fez 300 dias de governo. Ele chegou a dizer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que o elogiava:
-- “Não queira sentar na minha cadeira”.
A cadeira da presidência é uma espécie de cadeira de faquir, cheia de pregos.
São 300 dias sob pressão. Aliás, eu diria 600 dias sob pressão, porque desde que souberam que ele seria candidato começou a pressão sobre ele. Foi eleito. E continua resistindo, está governando.
Pacote de PECs
Também nesta terça-feira Bolsonaro levou pessoalmente a Alcolumbre, presidente do Congresso e do Senado, três propostas de Emenda à Constituição. A primeira proposta é chamada de Pacto Federativo, talvez a mais importante. A ideia é tornar a República Federativa do Brasil realmente uma federação, e não uma república unitária - como é de fato pela Constituição de 1988 e pela rotina do dia a dia em que a União detém o poder e o dinheiro.
Entre as propostas do Pacto Federativo está a de que municípios que não têm autonomia financeira voltem a ser distritos. Isso já estava na proposta de revisão constitucional de 1993. Eu vi. A razão por não ter saído a revisão naquele tempo foi que Orestes Quércia boicotou a proposta com “seu PMDB” para manter essa multidão de municípios.
São 1.259 municípios na situação de não ter arrecadação suficiente. São prêmios para aqueles que tornaram o distrito em município. São os chefes políticos do novo município - coisa que não poderia acontecer com a cidade sede tendo outras lideranças.
Eu aproveito para avisar os meus coleguinhas que município e cidade não são sinônimos. Cidade é uma aglomeração urbana; município é uma entidade jurídica do direito público, uma parte da federação: municípios, estados e União.
Outra proposta do governo é que, por 12 meses, fique reduzido o horário dos funcionários públicos da União e reduzido, proporcionalmente, o salário deles. E no último ano de um governo não pode haver alteração de salário, gratificação ou abono.
Por último, a terceira proposta: os fundos de governo que estão parados possam ser usados para abater a dívida, assim economizando juros, para fazer um plano de infraestrutura e para erradicar a pobreza.
O presidente do Congresso recebeu isso com otimismo e entusiasmo e fez um discurso dizendo que Bolsonaro é mesmo legislativo, já que ficou 29 anos no Legislativo e só 10 meses no Executivo. Disse também que as propostas do presidente serão sempre muito bem-vindas e bem acolhidas, e que o Congresso está do lado dele.
Se assim for, nesta quarta (6) Alcolumbre já deve dar encaminhamento a essas propostas. Ele está conversando com as lideranças partidárias do Senado para ver a agenda.
Privatização da Eletrobras e outros decretos
O presidente Bolsonaro também assinou nesta terça um projeto de lei para viabilizar a venda da maioria das ações da Eletrobras. Essa é uma forma de privatizar a empresa. O governo fica com menos de 50%, mas nenhuma ação preferencial ou golden share (com direito de veto) fica com o governo. As ações ordinárias - as com direito de voto - serão entregues à iniciativa privada. Só que é um projeto de lei. Então, ainda vai passar pelas modificações no Congresso.
Uma medida provisória (MP) - que também vai passar por modificações no Congresso - tira o monopólio da Casa da Moeda para imprimir papel moeda, para cunhar moeda, para imprimir selos e estampilhas e para fazer passaporte. Eu almoço hoje (6) com o presidente da Casa da Moeda para conversar sobre isso.
Além disso, o presidente assinou decretos que extinguem 304 colegiados que não estão fazendo nada, e revogou 257 decretos que estavam atrapalhando a vida das pessoas. Isso significa, em média, 46 normas novas por dia nos últimos 30 anos - uma loucura.
Um decreto consolida 77 convenções da Organização Internacional do Trabalho, porque isso atrapalha as navegações aéreas e marítimas. Quando eles chegam aqui, em vez de OIT, é aplicado a CLT e complica tudo.
São mudanças que vêm para cumprir parcialmente a promessa feita na campanha de tirar o Estado do cangote das pessoas e das empresas no Brasil. É preciso que o Estado deixe de atrapalhar, deixe de ser o principal concorrente das empresas brasileiras e deixe de ser o principal arrecadador de riqueza.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
O jurista Modesto Carvalhosa protocolou queixa-crime contra o ministro Gilmar Mendes.
Ele quer que o ministro retrate-se ou seja processado no âmbito do próprio STF.
O caso é de injúria e difamação.
Quarta-feira, às 11/06/2019 08:30:00 AM
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