TERCEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 04/10/2019

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
STF livrou ex-gerente da Petrobras. Ele pagou R$ 30 milhões de fiança para ser solto pela Lava Jato
Depois de pagar fiança de R$ 30 milhões, foi solto, ontem, o ex-gerente da Petrobras, Márcio Ferreira, que teve a condenação anulada pelo STF, que mandou refazer o processo em que foi condenado, tudo porque ele não foi ouvido depois dos delatores na fase de alegação final.
Como se sabe, o STF mudou a ordem de falas ao final dos processos criminais - uma chicana feita sob encomenda para beneficiar Lula mais à frente.
Márcio Ferreira tinha US$ 15 milhões depositados ilegalmente no exterior e o valor foi confiscado pela Lava Jato, mas não será devolvido.
Sexta-feira, 10/04/2019 08:30:00 AM

Rodrigo Maia garante escolta para o marido do americano Glenn Greenwald
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou policiais legislativos para oferecerem segurança ao deputado David Miranda.
O deputado é cônjuge do americano Green Greenwald.
David Miranda terá escolta paga pelos contribuintes para onde for.
10/04/2019 08:30:00 AM 

Equador entra em estado de exceção
O presidente do Equador, Lenin Moreno, decretou estado de exceção.
O decreto tem a ver com protestos contra a política econômica do governo.
Quinta-feira, 10/03/2019 08:23:00 PM

Estas foram as ações criminosas de Lula e do PT no Peru
No artigo a seguir, o jornalista Rodrigo Lopes, do Zero Hora, conta de que modo a Lava Jato inferniza a vida de todos os ex-presidentes do Peru e também de líderes da oposição, mas pouco conta sobre o papel que jogaram Lula e o PT na montagem da organização criminosa montada no país pela Odebrecht, que replicou ali o que fez sob Lula e Dilma no Brasil.
CLIQUE AQUI para ler reportagem da revista Época sobre as ações criminosas de Lula no exterior, inclusive no Peru.
10/03/2019 05:30:00 PM

Artigo. Rodrigo Lopes, Zero Hora - Como o escândalo da Lava-Jato destruiu o Peru
Todos os presidentes do país desde 2001 estão sob investigação por propina da Odebrecht.
A crise atual, que levou o Peru a ter suas 24 horas de Venezuela, é prova de como a corrupção exportada pela Odebrecht brasileira foi capaz de destruir, institucionalmente, um país. Desde 2001, todos os presidentes que governaram a nação andina estão sob investigação — um deles, Alan García (1985-1990 e 2006-2011), se matou em abril para não ser preso por lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Alejandro Toledo (2001-2006) foi detido em julho, nos Estados Unidos, e pesa sobre ele pedido de extradição feito pela Justiça peruana. A equipe especial da Lava-Jato pediu 20 anos de prisão para Ollanta Humala (2011-2016). E o mais recente, Pedro Paulo Kuczynski, que assumiu em 2016 e renunciou em 2018 para escapar do impeachment, está sob prisão domiciliar. 
No Peru, a Lava-Jato "hermana" quem está dentro e quem está fora do governo.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
10/03/2019 05:30:00 PM

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Jurista Modesto Carvalhosa explica didaticamente a “enrascada federal” em que se meteu o STF
Sexta-feira, 04/10/2019 às 06:40
"O Supremo Tribunal Federal, ao decidir por 7x4 anular sentenças condenatórias dos corruptos, sem nenhuma base legal, determinando, do nada, que o corrupto delatado defenda-se por último, acabou por criar as condições para um caos judiciário em termos de segurança publica.
O STF procura, agora, desesperadamente, encontrar um mecanismo que permita apenas aos corruptos usufruir da decisão aberrante de 4ª feira (02/10/2019).
O STF “teme” que criminosos comuns e violentos assassinos, assaltantes, estupradores, traficantes de drogas e de armas, contrabandistas sejam beneficiados em processos condenatórios de quadrilhas, em que, sempre um ou mais bandidos confessam e incriminam os outros.
Para tanto, o aterrorizado STF procura aplicar o instituto da preclusão (não pedido oportuno de direito), prequestionamento (pedido de recurso em todas as instâncias) e prova do dano pela condenação.
Ocorre que a preclusão e o prequestionamento somente valem para o réu ter acesso a recursos e nunca para o exercício do seu direito constitucional de ampla defesa.
A ampla defesa, que foi o pretexto para o STF anular as sentenças dos corruptos, VALE para todos os condenados delatados por seus comparsas da quadrilha, na prática de todo o tipo de crime e não apenas de corrupção.
Eis o “drama” por que passa o STF, ao verificar que sua infame decisão a favor dos corruptos, sem nenhuma base legal, pode criar um enorme problema no capitulo da segurança pública, representado pela anulação dos processos e soltura de milhares de delinquentes violentos em todo o território nacional."
Por Modesto Carvalhosa
Jurista.

Janot mentiu descaradamente, pois nem estava em Brasília no dia em que disse que ia matar Gilmar
04/10/2019 às 06:22
O Jornal da Cidade Online matou a charada logo de cara. Artigo do articulista Milton Pires foi direto ao ponto, no dia seguinte à ‘confissão’ pirata de Rodrigo Janot:
“Em Brasília NÃO existe gente ‘desesperada’. Ninguém lá ‘dá tiro’ em ninguém.”
“A entrevista de Janot serviu para promover seu livro e vender a Revista VEJA.”
No dia 11 de maio de 2017, data em que disse que foi armado ao STF com a intenção de matar Gilmar, Janot não estava em Brasília. O então Procurador-Geral da República estava em Belo Horizonte, onde realizou uma palestra em evento da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais.
De acordo com informações oficiais da Força Aérea Brasileira, Rodrigo Janot embarcou para a capital mineira na quarta-feira, dia 10 de maio de 2017, e só retornou a Brasília no dia 15 de maio.
Reportagem do site JOTA, publicada nesta quinta-feira (3), esmiúça e elucida a farsa:
“Janot não matou Gilmar Mendes, nem foi armado ao Tribunal quando disse ter ido. Mas, uma parte da sua versão, figurativamente, condiz com a realidade: Janot cometeu um suicídio profissional e prejudicou, com sua história, a Lava Jato, o Ministério Público e seus ex-assessores”, diz a reportagem.
A matéria COMPLETA do JOTA pode ser lida neste link: (CLIQUE AQUI)
Da Redação

NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA
Foi só parar de roubar a Petrobras. Foi só parar a interferência em previdência privada
Por Alexandre Garcia
[Quinta-feira, 03/10/2019] [23:01]
Foi só parar de roubar a Petrobras que já atingimos recorde na produção de petróleo e gás. Neste mês de agosto último, a produção foi quase três milhões de barris por dia. Foi praticamente 20% acima da produção de agosto do ano passado. Em relação ao gás, foram 133 milhões de metros cúbicos, 25% maior que em agosto de 2018.
É bom lembrar que, em novembro, acontece o leilão dos excedentes do pré-sal. Inclusive, o pré-sal já produz 63% da produção de petróleo nacional, e o leilão pode render R$ 100 milhões a serem distribuídos entre a União, os estados e os municípios. Vejam só: foi só parar de roubar.
Previdência privada
E foi só parar a interferência em previdência fechada/complementar que já há superávit. Era aquela coisa: partido político mandando nas instituições de previdência fechada. Mas já houve superávit neste primeiro semestre de R$ 3,5 bilhões. Em 2017, o déficit era de R$ 16 bilhões. A previdência privada estava acabando.
Tirou o partido político e, agora, são novos tempos de um novo Brasil. O resultado líquido positivo da previdência complementar é positivo; segundo relatório, foi de R$ 13,4 bilhões.
Operação da PF
Devido àqueles tempos em que se “metia a mão em tudo”, a Polícia Federal entrou em um banco para saber se há provas de que havia informação privilegiada sobre as alterações da taxa básica Selic, definida pelo Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
Segundo o ex-ministro Antonio Palocci, como colaborador premiado, em tempos de Dilma e Lula isso teria acontecido. O ministro Guido Mantega teria fornecido informação para o banqueiro André Esteves.
O então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, garante que isso é impossível porque cada integrante do Copom votava de maneira secreta e só revelava na hora do voto e isso era publicado imediatamente. Por isso, não teria como adivinhar. Em todo caso, fica o registro.
Auditores da Receita presos
Outro registro de hábitos terríveis que merecem muita punição vem dos auditores da Receita Federal do Rio de Janeiro, comandados por Marco Aurélio da Silva Canal, que tinha em casa R$ 200 mil. O total de dinheiro vivo encontrado nas casas de todos os envolvidos que foram presos foi de R$ 1,1 milhão. Acharam ainda 27 mil dólares e quatro mil euros. Isso quer dizer que essas pessoas não acreditam em banco. Eles fazem parte daquele “Banco Geddel”, que guardava R$ 52 milhões em um apartamento em Salvador.
Enquanto isso, no STF...
Por oito a três, o Supremo decidiu que tem que definir as regras de ordem de depoimentos, por conta da liberação do gerente da Petrobras que estava preso - cumprindo pena - e vai ser solto por causa da decisão de anular o julgamento dele.
Essa anulação se deu porque ele não foi ouvido depois que o colaborador premiado fez alegações. Deveriam ter ouvido o réu por último. Ele foi condenado a nove anos e dois meses porque roubou “só” R$ 48 milhões da Petrobras.
O relator, ministro Edson Fachin, teve que mandar soltá-lo porque o plenário do STF anulou o julgamento. Agora, por oito a três, os ministros chegaram à conclusão de que têm de estabelecer as regras daqui para frente. Isso porque não há regras. Não tem lei sobre isso. A lei da delação premiada não prevê a ordem de colher de depoimento e ouvir o réu nas considerações finais. O Código de Processo Penal tampouco.
Os ministros do STF queriam anunciar isso na quinta-feira (3), mas adiaram porque um dos ministros não estaria presente e precisam estar onze para chegar a uma conclusão solidária, fazer um acórdão sobre isso e formar uma jurisprudência.
Vamos esperar muito preocupados, porque isso pode afetar a Lava Jato. Vamos esperar a decisão dos senhores ministros constitucionais sobre essa jurisprudência que eles vão ter que encontrar no acórdão deste julgamento da Petrobras – que agora vai ser julgado de novo, porque anularam o julgamento anterior e precisam fazer outro, agora, com ele sendo ouvido por último. E nada impede que ele seja condenado de novo. Vão considerar, é claro, a parte da pena que ele já cumpriu. Ele estava na prisão desde maio de 2017.

NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO
Por que os socialistas agem como bactérias parasitárias?
Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal
[Sexta-feira, 04/10/2019] [09:01]
Socialismo é uma doença como a sífilis, disse Mujica.
O jornalista entendeu que ele estava dizendo que o capitalismo era a doença.
O que Mujica estava lhe explicando, era que ele próprio, como um socialista, não conseguia criar riqueza, então, como não era burro, sabia que precisava dos capitalistas vivos para poder parasitá-los, como uma Treponema pallidum, a bactéria da sífilis.
Eu digo: socialistas que não são burros são psicopatas, doentes mentais, agem como bactérias parasitárias que destroem paulatinamente os organismos em que se instalam.
Tem sido assim em dezenas e dezenas de lugares ao longo dos últimos cento e poucos anos e será assim no futuro enquanto essa poderosa doença genocida não for erradicada.
Hoje mesmo, em lugares tão diferentes quanto a Venezuela, Argentina, Cuba, Nicarágua, Coreia do Norte, até mesmo no Brasil, a bactéria do socialismo está corroendo o tecido social com a coerção consentida pelas próprias vítimas que se submetem à irracionalidade e ao emocionalismo por falta de autoestima e convicções ancoradas na realidade, na ciência, lógica, na justiça.
Velhos como o Mujica, jovens como a Greta e todos as variantes encontradas na fauna ideológica que prega a igualdade acima da liberdade e a distribuição acima da criação de riqueza e oportunidades são agentes ativos dessa doença que, por razões psico-epistemológicas, se instalam onde o desenvolvimento começa a florescer.
Combater essas ideias nefastas requer muita fundamentação e resiliência, porque lidar com a religiosidade dogmática secular, que se desenvolve em meio ao emocionalismo que produz culpa, inveja e medo é desgastante, é difícil.
Não se deixem levar pelas aparências, pelos apelos falaciosos; há maldade nesse discurso disfarçado de generosidade. Não se deixe inocular com a bactéria dessa ideológica sifilítica, não seja um agente transmissor dessa doença mortal.
Use a razão com independência, coloque a sua mente para funcionar questionando as bases desumanas dessa ideologia neurótica que é o socialismo. Ser um advogado do capitalismo não é suficiente, é preciso ser mais radical, é preciso ser advogado do individualismo, do autointeresse, do ser humano como um ser racional.
Não seja burro como esse jornalista, não seja vítima inocente desses políticos populistas demagogos, sejam eles coletivistas estatistas à esquerda e à direita. Liberte-se, reaja, mostre que está vivo e que sua vida e o produto dela não pertencem a ninguém além de você.
O que disse Mujica ao final das contas? Que impostos são produto de roubo realizado por parasitas para distribuir entre aqueles que irão mantê-los no poder.

NO BLOG DO JOSIAS
Lava Jato chega aos bancos. Demorooooooooou!
Por Josias de Souza 
Quinta-feira, 03/10/2019 20h08 
A visita de procuradores e agentes federais à sede do BTG-Pactual, em São Paulo, simboliza a incursão da Lava Jato num terreno praticamente inexplorado: o território do sistema bancário. O caso específico envolve a suspeita de vazamento da taxa de juros. Privilegiado com a informação, um fundo de investimento fez gols de mão no mercado financeiro. Coisa delatada pelo ex-czar da economia petista, Antonio Palocci. A investigação seguirá o seu rumo. Os acusados se defenderão. O Ministério Público e o Judiciário tirarão suas conclusões.
Há muito a ser investigado nessa área, contudo. Num cenário de hipercorrupção, com o vaivém intenso de verbas sujas, seria uma ingenuidade supor que não tenha havido algum tipo de cumplicidade do sistema bancário. Há muitas logomarcas na mira da investigação. Um detalhe contribuiu para que o melado escorresse para dentro das casas bancárias: na história da roubalheira nacional, que atravessa vários governos, a bandalheira costumava obedecer a uma regra tácita: a área econômica era excluída do balcão. Esse pedaço do organograma era ocupado por gente técnica — ou presumivelmente técnica. Nos governos do PT a fronteira tênue foi rompida.
Já se sabia que, na era petista, a Odebrecht comprara até medida provisória na gôndola da Fazenda. Agora, essa suspeita de que a taxa de juros também era mercadoria disponível no varejão da gestão petista. 
Se o Supremo permitir, talvez seja possível conhecer em toda a sua plenitude o elo entre as duas ruínas que implodiram o País: a derrocada econômica e a decadência ética. A desfaçatez conduziu a um pesadelo longevo, do qual o Brasil ainda não conseguiu acordar.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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