TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 14/10/2019
NO O ANTAGONISTA
Óleo no litoral: “O caso é muito complexo e inédito na história do Brasil”
Segunda-feira, 14.10.19 11:24
Autoridades e pesquisadores tentam há mais de um mês descobrir de onde vem e qual a origem do óleo vazado que tem poluído o litoral nordestino.
A Marinha informou que "o caso é muito complexo e inédito na História do Brasil"...
Deputado nega intenção de recriar imposto sindical
14.10.19 11:33
O deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, entrou em contato com O Antagonista para negar que a PEC propondo o Conselho Nacional de Organização Sindical seja uma forma de tentar recriar o imposto sindical...
STF JULGARÁ NA QUINTA PRISÃO NA 2ª INSTÂNCIA
14.10.19 11:56
O Supremo Tribunal Federal acaba de informar que o julgamento definitivo, no mérito, sobre a prisão de condenados em segunda instância será na sessão da quinta-feira desta semana...
Lula nunca mais será preso
14.10.19 12:50
Lula nunca mais será preso.
É o que deve oferecer-lhe o STF, impedindo o encarceramento de criminosos condenados em segundo grau...
Fim da prisão em segunda instância pode beneficiar Lula?
14.10.19 13:38
Se na próxima quinta (17), o STF derrubar a prisão em segunda instância, Lula deixará a cadeia, caso os ministros retomem o entendimento que vigorou entre 2009 e 2016, segundo o qual a execução da pena se dá após o trânsito em julgado -- quando esgotados todos os recursos possíveis na Justiça...
Fim da prisão em segunda instância vai libertar ao menos 169 mil presos
14.10.19 14:13
Se o STF derrubar mesmo na próxima quinta (17) a prisão em segunda instância, cerca de 169,3 mil presos podem ganhar as ruas...
Álvaro quer ressarcimento dos gastos da romaria ao Vaticano
14.10.19 14:23
O senador Álvaro Dias (Podemos), em suas redes socais, chamou de "vergonha" a viagem de colegas ao Vaticano para a canonização de Irmã Dulce e defendeu o ressarcimento dos gastos...
Lava Jato recorre contra rejeição de denúncia contra Lula e Frei Chico
14.10.19 14:26
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo recorreu da decisão de Ali Mazloum, de setembro, que rejeitou denúncia contra Lula e Frei Chico por corrupção...
“Tem esquema dentro da CPI, dentro da Câmara para não indiciar os irmãos Batista”
14.10.19 12:32
O deputado José Nelto, líder do Podemos na Câmara, reforçou a O Antagonista que existe uma "pressão muito forte" para a CPI do BNDES não indicar Lula, Dilma Rousseff e os irmãos Batista.
O relatório deverá ser votado amanhã...
Mais um exemplo da farra com dinheiro público nos tribunais de conta
14.10.19 12:43
Uma auditoria interna indicou superfaturamento de 137 milhões de reais em contratos de informática firmados pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT)...
PT pede dinheiro
14.10.19 13:09
O PT reiniciou uma campanha para pedir dinheiro em prol da soltura de Lula...
Álvaro: “Será que foi por isso que Lula disse que não aceitaria o semiaberto?”
14.10.19 15:14
O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias, comentou no Twitter as sinalizações de que o processo que mandou Lula para a cadeia pode ser anulado...
“Tudo gira em torno de Lula”, diz senador do PSDB
14.10.19 15:18
O senador Plínio Valério (PSDB) comentou, no Twitter, a marcação do julgamento definitivo sobre a prisão de condenados em segunda instância...
Relator estima até 5 sessões para julgamento da prisão em 2ª instância
14.10.19 15:21
Por Renan Ramalho
Marco Aurélio Mello disse a O Antagonista que o julgamento da prisão em segunda instância, marcado para começar na próxima quinta (17), pode se estender por até mais quatro sessões -- o que poderia levar o final do julgamento para o fim de outubro ou início de novembro...
“A mudança implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por corrupção, seja por delitos como estupro, roubo, homicídio”Brasil
14.10.19 16:13
A Associação MP Pró-Sociedade deve protocolar nas próximas horas no STF um ofício lembrando os ministros de uma nota técnica, apresentada em março do ano passado, a favor da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
A nota, antecipada por O Antagonista, teve o apoio de mais de 6 mil integrantes do Judiciário e do Ministério Público...
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Abaixo-assinado a favor do Pacote Anticrime de Moro ganha apoio da sociedade
Segunda-feira, 14/10/2019 às 10:38
Um abaixo-assinado lançado pelo Movimento Vem Pra Rua ultrapassou nesta segunda-feira (14) a barreira de 314 mil assinaturas. O objetivo é conseguir 1 milhão, o que deve fatalmente ser atingido nos próximos dias, em razão do extraordinário engajamento da sociedade
Assim que o objetivo for atingido o documento será entregue ao ministro Sérgio Moro.
No conteúdo postado na internet é explicado que o Pacote Anticrime altera 14 leis do País, incluindo a de execuções penais e dos crimes hediondos, além dos códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral.
Veja abaixo, os principais pontos e, ao final, o link para assinar o abaixo-assinado:
* Prisão após condenação em segunda instância, garantida por lei;
* Aumentar efetividade do Tribunal do Júri, que julga homicídios dolosos;
* Alteração das regras do julgamento dos embargos infringentes (recursos ao mesmo tribunal);
* Maior efetividade da legítima defesa;
* Endurecer o cumprimento das penas;
* Alterar conceito de organização criminosa;
* Elevar penas para crimes com armas de fogo;
* Aprimorar a posse, pela União, de bens apreendidos comprados com dinheiro do crime;
* Permissão para órgão de segurança usarem bens apreendidos de criminosos;
* Reformar o crime de resistência, no qual a pessoa se opõe com violência ou ameaça a cumprir ordem legal de autoridade;
* Soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade;
* Alteração da competência para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais;
* Criminalizar o uso de caixa dois em eleições;
* Alterar o regime de interrogatório por videoconferência;
* Dificultar a soltura de criminosos habituais;
* Alterar o regime jurídico dos presídios federais;
* Aprimorar a investigação de crimes (com banco de DNA e de dados biométricos e uso de agentes disfarçados dentro de organizações criminosas);
* Criar figura do “informante do bem” (“whistleblower”).
Link para assinar a petição: CLIQUE AQUI
Da Redação
NO PUGGINA.ORG
É HORA DE A SOCIEDADE AGIR
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado segunda-feira, 14.10.2019
Só não sabe quem não quer saber. A atual composição do STF, marcada por condutas e decisões que envergonham e indignam a Nação, é um dos graves problemas nacionais e dos piores esqueletos no armário da herança petista. Garantista e esquerdista, assume-se, o Supremo, como substituto do Congresso Nacional e exerce, de modo poderoso e ilegítimo, a função de Poder Moderador, inexistente no nosso ordenamento constitucional. O STF brasileiro é uma Corte dissonante com a Nação, pois não há nele um único liberal e um único conservador. Daí a necessidade, imperiosa, de que seja aprovada a PEC 159/2019. Há que abrir portas e janelas, e oxigenar o Poder.
A referida Proposta de Emenda à Constituição revoga o preceito que elevou para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros dos tribunais superiores e TCU, antes fixada em 70 anos.
O quadro daquela Corte ficou como se sabe. Recentemente, ao que foi herdado das gestões anteriores, Temer ainda acrescentou o ministro Alexandre de Moraes, que vem atuando como uma espécie de agente de segurança da Corte.
A PEC 159/2019 visa a retornar à situação anterior. Compulsória aos 70 anos! É fórmula prática para oxigenar o Tribunal com algum contraditório e alinhá-lo minimamente com a visão de Brasil e o ideário que venceu as eleições de 2018. Mérito à iniciativa da deputada Bia Kicis que propôs a PEC e coletou 175 assinaturas (o mínimo é 171) necessárias para sua tramitação. Aprovada, a PEC aposenta imediatamente os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Melhor que isso nem uma bandeja de doces portugueses.
É obvio que a renovação do Supremo contraria a turma de rabo preso, os adversários da Lava Jato, os “intelectuais” protetores de bandidos que falam em superencarceramento enquanto criminosos soltos trocam tiros nas periferias urbanas, cometem 60 mil homicídios/ano e meliantes de rua atacam e assaltam crianças nas esquinas. Os adversários da PEC devem ser convencidos ou vencidos, têm cadeira no Congresso Nacional e votarão essa matéria.
Por isso, é importante divulgar a lista dos que já aderiram à proposta para que sua convicção favorável seja valorizada e para que a sociedade cobre posição dos que não assinaram.
“Seu nome não consta aqui, por que não, deputado? De que modo lhe servem a atual composição do Supremo e seu desprezo ao sentimento nacional? O senhor concorda com um STF onde tantos se empenham em anular as condenações da Lava Jato? Saiba: o Brasil que o senhor quer, se preservar a composição do Supremo, terá todos esses corruptos de volta aos negócios e à impunidade!”.
São perguntas e afirmações que todos devemos fazer aos deputados não signatários da PEC 159/2019.
Conheça e divulgue a lista dos que assinaram a CPI, em https://bit.ly/33sfZvV (abre uma página da Câmara dos Deputados).
_______________________________
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Celso de Mello desconhece habeas que manda bloquear o site sujo The Intercept
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender de todo o material veiculado.
O impetrante é o advogado Arnaldo Saldanha Pires.
Ao julgar o pedido inviável, o ministro destacou que o advogado autor do HC não mantém qualquer vínculo profissional com Moro. Segundo o ministro, o Supremo, em casos como este, tem decidido que não se deve conhecer pedido desautorizado pelo paciente.
Segunda-feira, 10/14/2019 03:16:00 PM
STF marca para esta quinta decisão sobre segunda instância
O STF decidirá, quinta-feira, se mantém ou muda a própria jurisprudência que permite prisões de condenados em segunda instância.
É o caso do prisioneiro por corrupção e lavagem de dinheiro Lula da Silva.
Já há maioria formada para fazer isto.
O STF quer soltar Lula, que foi preso depois de condenação confirmada em segunda instância (TRF4) no caso do triplex.
O STF ousa e cutuca a onça com a vara curta.
10/14/2019 01:57:00 PM
Fim das prisões em segunda instância poderá representar a libertação de 169 mil presos
Caso o STF atreva-se mesmo a mudar sua jurisprudência e anular prisões em segunda instância, 169 mil presos poderão ser presos.
E tudo para beneficiar um só, o prisioneiro por corrupção e lavagem de dinheiro Lula da Silva.
É isto.
Na rebarba, sairão todos os presos políticos condenados e trancafiados no caso da Lava Jato.
10/14/2019 02:34:00 PM
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