TERCEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 05/10/2019
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Bolsonaro, hoje, em SP, diz que não quer atritos com STF e Congresso. "Eu cumpro a lei", disse o presidente em Ribeirão Preto
O presidente Jair Bolsonaro está na manhã de hoje em SP, onde participa do Simpósio Conservador de Ribeirão Preto.
Ele falou há pouco em transmissão pela internet.
No caso de suas relações com STF e Congresso, cobrado por eleitores que querem enfrentamento, o presidente esclareceu sua posição:
- “Eu não critiquei o STF. Não critico o presidente Dias Toffoli, não critico Rodrigo Maia, não critico Davi Alcolumbre, do Senado. Nós somos poderes independentes. A regra do jogo é essa. O que o Supremo decidir, eu tenho que cumprir. O que o Congresso votar, eu tenho o poder de vetar. Se o Parlamento derrubar o veto, é eles e não se discute mais. Eu não crio atrito.”
Sábado, 10/05/2019 09:44:00 AM
Ajuris protesta contra a Lei de Abuso de Autoridade
A presidente da Ajuris, Vera Lúcia Deboni, está inconformada com os termos da Lei de Abuso de Autoridade.
E está protestando publicamente.
A Ajuris representa 1,5 mil juízes e desembargadores do RS.
10/05/2019 09:22:00 AM
Jornais confundem declaração de Marcelo Odebrecht para inocentar Lula
Este caso não tem nada a ver com a condenação de Lula no caso do triplex, que envolve a OAS e não a Odebrecht
Jornais como Zero Hora, de Porto Alegre, aproveitaram material recolhido pela agência de notícias do Estadão, tudo para confundir os leitores no caso do prisioneiro por corrupção e lavagem de dinheiro Lula da Silva. A notícia tem relação com as informações sobre o depoimento de Marcelo Odebrecht à Justiça Federal, ontem, sexta-feira. Marcelo disse que é "injusto" acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participação na negociação de propina de US$ 40 milhões em troca da liberação de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo Odebrecht. De acordo com ele, primeiro é necessário esclarecer "contradições" em depoimentos do ex-ministro Antonio Palocci e de Emílio Odebrecht — seu pai — sobre participação de Lula no caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os jornalões e a mídia lulopetista de internet, reverberaram o seguinte:
- Marcelo Odebrecht diz que é injusto condenar Lula.
Na delação homologada em 2017, Marcelo já tinha contado o caso específico do BNDES, mas falou muito mais sobre as relações sujas entre Emílio Odebrecht e o "amigo do meu pai" (Lula).
10/05/2019 09:19:00 AM
Campanhas de Dilma levaram propinas de R$ 16,5 milhões do BTG, diz Antonio Palocci
O anexo número 9 da delação premiada feita pelo ex-ministro de Lula e de Dilma, fundador do PT, Antônio Palocci, explica melhor por que razão a Lava Jato cai tanto em cima do banco BTG e do banqueiro André Esteves. A delação foi homologada por Edson Fachin, que considerou relevantes as denúncias e as provas.
A delação tem 39 anexos.
A revista Crusoé, de hoje, conta em detalhes as denúncias de Antônio Palocci em relação aos negócios que o BTG fez com Lula, com Dilma e com o PT, mas também com ele, Palocci, e com o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Dilma - Palocci contou que propinas do BTG abasteceram as campanhas de Dilma em 2010 (R$ 7 milhões) e 2014 (9,5 milhões). O dinheiro saiu em função de informações privilegiadas de ações do BC e do Copom, passadas por Mantega para Esteves. Em 1 de janeiro de 2011, Dilma demitiu Meirelles e nomeou Tombini para o BC, para facilitar as coisas, porque Meirelles não queria saber de conversa. Em agosto de 2011, Tombini contou para Dilma e Mantega que o Copom, dois dias depois, reduziria as taxas básicas de juros (12,5% para 12%). Mantega contou para Esteves. O Fundo Bintang, do BTG, em seguida, conseguiu lucros que elevaram seus ativos de R$ 20 milhões para R$ 38 milhões em apenas três meses. Este é só um dos casos.
Lula - Palocci disse na delação que Lula recebeu 10% do lucro alcançado pelo Fundo Bintang (leia tópico acima). A campanha de Dilma levou R$ 9,5 milhões. Lula também recebeu a totalidade de um Fundo do BTG, caso o banco fosse contemplado com interesses seus no pré-sal.
Sexta-feira, 10/04/2019 05:06:00 PM
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Dilma desafia delator e ele apresenta prova inédita e desmoralizante
Sexta-feira, 04/10/2019 às 17:10
O ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, em seu interrogatório à Justiça Federal do Paraná, fez uma acusação contundente à ex-presidente Dilma Rousseff.
Duque afirmou, textualmente, que a petista pediu pessoalmente a ele que continuasse operando para o PT na Petrobras, quando ele anunciou a saída da companhia.
Eis a afirmação de Duque:
- “Eu saí da Petrobras porque eu quis. A própria Dilma pediu para eu continuar na Petrobras… Ela queria que eu continuasse na Petrobras para arrecadar dinheiro para eleição de 2012”.
A reação da ex-presidente foi extremamente raivosa, contundente e desafiadora.
Numa longa nota, Dilma, como faz com todos os seus acusadores, acusou Duque de “mentiroso”, disse que nunca manteve contato estreito com ele e o desafiou a apresentar provas.
Sem demora, em sua proposta para fechar uma delação definitiva com a força tarefa da Lava Jato, Duque anexou uma foto que demonstra claramente que ele e Dilma tiveram sim um relacionamento estreito.
A foto foi publicada pela Revista Veja, que noticiou o caso na coluna Radar.
É indubitavelmente uma imagem que destrói e desmoraliza a argumentação dispendida pela ex-presidente.
Foto extraída do processo, divulgada pela Veja
Outras notícias
Fonte: Revista Veja
Da Redação
A real intenção de Janot com a bravata de que iria matar Gilmar
Sábado, 05/10/2019 às 10:11
O ex-PGR matador, na data do “crime”, não estava em Brasília.
Segundo as informações da Força Aérea, Rodrigo Janot voou para a capital mineira no dia 10 de maio de 2017 e só retornou para o Planalto Central no dia 15.
No fatídico 11 de maio, portanto, estava em Belo Horizonte, palestrando em um evento da UFMG.
Tudo não passou da mais pura "prosa". Papo de boteco.
Com duas doses a mais, além de matar Gilmar, também teria tirado a peruca do Fux, colocado a cabeleira postiça no Moraes e exibido o pescoço para a Cármen Lúcia, sem medo da dentada.
CRIME, porém, não foi cometido. Nem o de "auto acusação falsa", pois o artigo 341 do Código Penal exige que tal confissão seja feita perante uma autoridade. Janot só “confessou” para a imprensa.
Resta saber, agora, qual foi o real intento da “fanfarronice”.
Será que realmente foi apenas uma jogada de marketing para promover seu livro, ou será que foi uma bravata calculada, para entregar seu celular e notebook para a PF, com algumas provas contra determinados Ministros, por solicitação do próprio Gilmar Mendes?
Aguardemos cenas dos próximos capítulos.
O Brasil é melhor do que novela.
“Tudo aquilo que engana parece libertar um encanto.” (PLATÃO)
Por Felipe Fiamenghi
"O Brasil não é para amadores."
A tragédia shakespeariana de Dias Toffoli
Sábado, 05/10/2019 às 08:35
A fisionomia trágica e devastada de Dias Toffoli ontem, em entrevista na televisão a respeito dos remendos que irá propor à infame decisão do STF, anulando as condenações dos corruptos, lembra a figura do príncipe Macbeth após ter assassinado o Rei, ao perceber o mal irremediável que o seu punhal causara a si próprio e ao reino da Escócia.
Quem diria que a mais trágica peça de Shakespeare iria se reproduzir no mundo real em nossos tristes trópicos.
Ao mobilizar a sua tropa de garantistas para anular as condenações de 133 corruptos condenados pelos nossos Tribunais, Toffoli não percebeu a extensão do seu gesto, pois doravante, com a Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade, nenhum juiz vai negar habeas corpus aos milhares de criminosos violentos de toda a espécie, que vão exigir sua soltura com base em cerceamento de defesa, por terem sido acusados por companheiros de quadrilha no curso de seus respectivos processos.
Se o Juiz negar o habeas corpus ao delinquente delatado pelos companheiros de quadrilha, será condenado a 4 anos de prisão, por cercear o “direito” do condenado - por latrocínio, sequestro, chacina, tráfico de drogas e de armas - de voltar imediatamente ao “convívio da sociedade”.
Esse é o trágico resultado das medidas tomadas pelos garantistas do STF, e pelo Congresso, para implantar a Ditadura dos Corruptos no País.
Só falta, agora mesmo em outubro, decidirem os Ministros “majoritários” da Suprema Corte que somente após transito em julgado poderão ser presos os criminosos em geral, sejam os violentos, sejam os de colarinho branco, sejam os corruptos.
Impõe-se a reversão da infame decisão do STF e a imediata revogação da Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade.
Por Modesto Carvalhosa
Jurista.
A FARSA: Em 2017, a mesma segunda turma do STF negou mudança na ordem das alegações finais
05/10/2019 às 05:51
A parcialidade do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece explícita.
A tese utilizada na semana passada, que põe em risco inúmeras condenações da Operação Lava Jato, foi rejeitada em 2017.
O STF está debochando e afrontando a sociedade brasileira.
A revelação, inacreditável, foi feita pelo jornalista Cláudio Dantas.
Eis o texto publicado no site O Antagonista:
“O STF fixou nesta semana a tese de que, para não haver cerceamento do direito de defesa, delatados têm o direito de apresentar por último suas alegações finais antes do pronunciamento da sentença.
Com esse entendimento, duas condenações da Lava Jato já foram anuladas e outras 18 estão na fila.
Ocorre que, em 2017, advogados de fiscais da Receita condenados na Operação Publicano apresentaram essa mesma tese em recurso rejeitado pela Segunda Turma do STF. O relator foi o mesmo Gilmar Mendes que agora se arvora defensor dos direitos de réus.
Além da mudança na ordem das alegações finais, os advogados pediam novas diligências probatórias.”
“O recurso foi rejeitado integralmente por Gilmar, que transcreveu em seu voto passagem específica da decisão de primeiro grau que negou o direito do réu não colaborador de falar por último.”
“Há de se considerar que a ordem contida no artigo 402 invocada pela douta Defesa é para o caso de manifestação ainda em audiência, após encerrada a instrução, quando por motivos óbvios, é impraticável a manifestação simultânea, fazendo-se necessária a adoção de uma ordem. No entanto, no caso em tela, não há razão alguma para observá-la, posto que as partes podem analisar os autos e se manifestar simultaneamente.”
“Embora a decisão de Gilmar não faça menção expressa à inversão da ordem, houve o pedido expresso dos advogados para que isso fosse acolhido e houve transcrição expressa da parte da decisão do juiz que indeferiu o pedido.
No voto, ele diz que as alegações da defesa dos fiscais seriam “impertinentes” e decorrentes “de mero inconformismo”. O voto de Gilmar foi seguido de forma unânime pelos colegas Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.”
Fonte: O Antagonista
Da Redação
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