QUARTA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 15/10/2019

NO O ANTAGONISTA

PEC da segunda instância terá audiência pública antes de votação

Terça-feira, 15.10.19 15:00

Já há um acordo na CCJ da Câmara para que seja lido hoje o relatório da deputada Caroline de Toni pela admissibilidade da PEC da prisão de condenados em segunda instância.

Em seguida, a sessão será encerrada.

Uma audiência pública sobre o tema será convocada para a próxima terça-feira.

Não há data para votação.

A mesma CUT de sempre

15.10.19 14:15

Sob nova direção, a CUT convocou manifestação para o fim deste mês, em Brasília, “contra as políticas de Paulo Guedes e Bolsonaro, para defender a Petrobras e a Amazônia”.

É a mesma CUT de sempre.

“Foi uma coincidência. Mas a Justiça também está atenta”, diz advogado de Bolsonaro sobre operação de hoje

15.10.19 13:55

Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE e advogado de Jair Bolsonaro, disse à Rádio Gaúcha que a operação da PF que tem Luciano Bivar como alvo foi uma “coincidência”, mas, se avançar, “naturalmente será utilizada” na crise do PSL.

- “Foi uma coincidência. Mas a Justiça também está atenta. Naturalmente, se alguma coisa for desvendada negativamente em face da direção do PSL em Pernambuco, a lei será aplicada. Se isso tiver relação com a direção nacional, dessa atual gestão, naturalmente também será utilizada. Mas isso é uma decisão da Justiça Eleitoral.”

PF fez buscas na sede do PHS

15.10.19 13:05

Lauro Jardim informa que a Polícia Federal fez buscas na sexta-feira no diretório do PHS em Brasília e na casa de um dirigente da sigla em Goiânia.

O inquérito apura apropriação indébita e uso de documento falso por suspeitas de desvios de R$ 24 milhões.

“Tenha coragem de dizer ‘eu mereço mais’ e vá embora”, diz mulher de Moro em rede social

15.10.19 12:55

Rosângela Moro, em mais uma de suas postagens polêmicas, escreveu no Instagram: “Tenha coragem para dizer ‘eu mereço mais’ e vá embora.”

A mensagem está sendo interpretada nas redes como pressão para o marido deixar o governo, mas Rosângela garante que não há relação.

- “De maneira alguma. Nem tudo que eu falo ou posto se refere a Moro ou ao Governo. E com Moro eu falo diretamente, não pelas redes.”

“Esse post é somente para as pessoas que se lamentam e que precisam de uma injeçãozinha de autoconfiança para entender que a mudança é positiva. Sempre.”

“A quarta tentativa do petista Dias Toffoli”

15.10.19 12:51

José Nêumanne comentou as novas manobras do Supremo:

“Os undécimos da mais alta cúpula judiciária mandam e desmandam no País com decisões esdrúxulas como esta quarta tentativa do petista Dias Toffoli de alterar o sentido de uma frase da Constituição para cumprir seu papel de afilhado leal e soltar Lula, para depois nunca mais o presidiário mais famoso do País ser preso.”

Moro goleia Gilmar (e a torcida do Flamengo comemora)

15.10.19 12:17

Sergio Moro deu uma goleada em Gilmar Mendes.

O ministro do STF acusou-o de ter virado “esse personagem que o Bolsonaro leva para o jogo do Flamengo”.

Procurado por O Globo, Sergio Moro respondeu que não tem “nenhum problema em ir a locais públicos, inclusive estádios de futebol” (contrariamente a Gilmar Mendes, que corre o risco de ser hostilizado).

A resposta completa está aqui:

- “Além de sempre ter tratado o STF e seus ministros com todo respeito, tenho a consciência tranquila em relação aos meus atos, tanto é que não tenho nenhum problema em ir a locais públicos, inclusive estádios de futebol”.

Os 148 mil presos de Gleisi

15.10.19 11:33

Gleisi Hoffmann defendeu a nova manobra do STF com o argumento de que, além de Lula, outros 148 mil criminosos também serão libertados.

É exatamente do que o Brasil precisa: de 148 mil criminosos nas ruas.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Modesto Carvalhosa: o que querem as pessoas que pedem por intervenção militar pelo art. 142?

Terça-feira, 15/10/2019 às 15:15

Nesta terça-feira (15), o jurista Modesto Carvalhosa explanou, através de suas redes sociais, o que está por trás do pedido de parte da população que, revoltada com o que os corruptos fizeram com o País, clama por intervenção militar.

O jurista explicou que esse anseio não está relacionado com o desejo de quebrar com o regime democrático, mas, sim, restaurar o Estado Democrático de Direito que, segundo ele, foi "destruído pelo Congresso Nacional, com o explicito respaldo do STF". Parte da sociedade que defende a intervenção militar para fechamento do STF e do Congresso Nacional, apoia, dentre outras pautas:

"[...] uma NOVA CONSTITUIÇÃO, que proíba a reeleição, institua as candidaturas independentes, o voto distrital puro, o fim do fundo partidário e eleitoral, o preenchimento automático dos ministros do STF pelos mais antigos juízes dos tribunais superiores, etc." - completa Modesto.

Veja a publicação completa:

"INTERVENÇÃO MILITAR PELO ART. 142

Pergunta-se: é legitima a manifestação de muitos cidadãos pedindo a intervenção militar para o fechamento do STF e do Congresso Nacional, com base no art. 142 da Constituição?

Esses brasileiros não estão pedindo a quebra do regime democrático. Pelo contrário, estão querendo a RESTAURAÇÃO do Estado Democrático de Direito, que foi destruído pelo Congresso Nacional, com o explicito respaldo do STF.

Esses cidadãos pedem uma NOVA CONSTITUIÇÃO, que proíba a reeleição, institua as candidaturas independentes, o voto distrital puro, o fim do fundo partidário e eleitoral, o preenchimento automático dos ministros do STF pelos mais antigos juízes dos tribunais superiores, etc.

Esses cidadãos exigem que cesse, imediatamente, o roubo LEGALIZADO de bilhões de nossos impostos, como é o caso da “mini-reforma eleitoral” e também da sórdida “lei de abuso de autoridade”.

Somente o PT, que foi banido pelo povo em 2018, vai receber 720 milhões para a gastança geral nas eleições municipais, mais construção de suas “sedes” no Brasil todo e o pagamento, sempre com o nosso dinheiro, dos advogados que vão defendê-los pelo roubo que farão desses mesmos 720 milhões.

O mesmo esquema do roubo LEGALIZADO vai ser utilizado pelos partidos do Centrão.

O atual Congresso não representa o povo brasileiro, mas apenas os seus próprios interesses, que são o de roubar o máximo que puderem dos cofres públicos e punir com cadeia os juízes, promotores e delegados que ousarem investigá-los e condená-los pela praticada CORRUPÇÃO LEGALIZADA que instituíram em nosso pais, na atual “legislatura”.

Essa situação de ruptura da democracia por aqueles que deveriam defendê-la tem que encontrar um fim e um NOVO COMEÇO com uma nova Constituição, com um novo Congresso e um novo STF, compostos de gente decente e voltados para os interesses da sociedade."

Da Redação

NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA

Facções do PSL lembram o que de pior tinha o PT

Por Alexandre Garcia

[Segunda-feira, 14/10/2019] [23:05]"

O presidente Jair Bolsonaro vai entrar com advogado na Justiça Eleitoral para ver se consegue abrir a caixa-preta – como ele chama – do PSL dos últimos cinco anos. Há uma briga entre ele e o presidente do partido sobre o uso de uma soma muito maior do que o partido tinha.

O PSL era um partido nanico. Quando abrigou a candidatura de Jair Bolsonaro teve 58 milhões de votos e cresceu. Hoje é um dos maiores partidos do País. O PSL tem direito a cerca de R$ 100 milhões de fundo eleitoral. Todo mundo ficou de olho neste belo fundo eleitoral.

O presidente está exigindo que o fundo seja usado de forma transparente na estruturação do partido para se preparar para as eleições municipais do ano que vem e assim se formar realmente uma base sólida que não dependa só dele. Fazer isso está difícil porque a cobiça vai longe.

Hoje, a gente tem quatro grupos dentro do partido. Parece o PT dos tempos em que estava no poder e tinha facções com nome. O primeiro grupo é o que está com o presidente e está correndo risco.

Se muita gente deixar o partido, de um modo ou de outro, pode ser enquadrado na lei partidária e ser punido. Tem gente que está correndo esse risco, mas está com o presidente onde é que ele esteja.

O segundo grupo é o que está receoso. Esses querem ficar com o presidente, mas têm medo de perder voz, espaço e força. Eles estão indecisos. Em terceiro lugar é o grupo que vai deixar a corda esticar até o fim para ver de que lado fica – eles vão ficar do lado mais seguro e forte dessa luta.

Por fim, tem o pessoal que está com o presidente do partido, Luciano Bivar. Esse é o pessoal que está de olho nos recursos. Eles gostam de administrar, porque nunca conheceram tantos recursos e acham que vão gostar. Esse é o problema dentro do PSL.

Julgamento pretérito

No Supremo, quinta (17) vai haver mais um julgamento sobre prisão em segunda instância. Se aprovado, o sujeito que for condenado em segunda instância, depois de ter o recurso negado, ele tem que ir preso.

O STF já decidiu isso, mas vai decidir de novo, são essas coisas da Justiça brasileira. Eles vão decidir sobre a decisão pretérita. Na maior parte dos lugares do mundo o sujeito que é condenado pelo juiz de primeira instância vai para a cadeia e depois recorre. Se o tribunal conceder o recurso, o sujeito sai da prisão.

Aqui no Brasil é diferente: o sujeito fica até o trânsito em julgado solto, que é até o fim, é até que não tenha mais chances. Paulo Maluf ficou 25 anos esperando para ser preso, agora ele está na prisão domiciliar. É uma coisa incrível a impunidade brasileira prevista em lei.

Fizeram o pacote anticrime para, entre outras coisas, acabar com a impunidade; pegar corrupto, traficante, assaltante com mais facilidade – porque todos eles têm muitos direitos – e no entanto até o Tribunal de Contas da União impede que o governo faça propaganda desse pacote.

O pacote quer combater o crime, conforme o compromisso do candidato Jair Bolsonaro na campanha eleitoral. O presidente ganhou 58 milhões de votos de gente que quer acabar com o crime, com a insegurança, com o medo, com os assaltos, com as balas perdidas, com os homicídios e sobretudo com a corrupção.

Agora, a Advocacia-Geral da União vai entrar com um recurso no Tribunal de Contas da União para ver se resolve esse impedimento. É incrível pensar que tem gente torcendo pelo crime e vai contra o endurecimento das leis. Esse endurecimento nem é endurecimento, é uma lei normal. Aqui no Brasil as leis são tão fraquinhas que nós temos o reinado da impunidade.

Missão para Marinha

O óleo que está no Nordeste é petróleo venezuelano e ninguém sabe de onde saiu. Estão falando em navio fantasma. É um navio clandestino que não tem registro em lugar nenhum, não tem bandeira e faz contrabando.

Será que os nossos aliados estadunidenses não têm imagem de satélite dessa mancha de óleo e descobrem de onde é que veio e de onde é o navio? Seria ótimo se avisassem onde é que está esse navio para dar uma missão para a Marinha brasileira.