TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 30/9/2019

NO O ANTAGONISTA

Dívida bruta do Brasil chega a R$ 5,6 trilhões

Segunda-feira, 30.09.19 15:08

A dívida bruta brasileira fechou agosto em R$ 5,6 trilhões, o maior valor da História do País.

O número representa 79,8% do PIB.

No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta era de 51,5% do PIB.

Amigo de Vermelho atuou diretamente em invasão, diz a PF

30.09.19 14:52

Relatório da PF sobre a Spoofing diz que Luiz Molição, o “sexto elemento” preso na operação, “atuou diretamente nas invasões de dispositivos informáticos”.

O amigo de Walter Delgatti Neto, o Vermelho, também participou da “interceptação e divulgação de comunicações realizadas pelas vítimas através do aplicativo Telegram”, afirmam os investigadores.

Leia AQUI a reportagem da Crusoé sobre a atuação de Vermelho e Molição nas invasões do Telegram de autoridades.

Eike é condenado a 8 anos e sete meses de prisão por manipulação de mercado

30.09.19 12:34

A Justiça Federal do Rio condenou Eike Batista a oito anos e sete meses de prisão por uso de informação privilegiada e manipulação de mercado em operações de venda de ações da empresa OSX em 2013, informa o Globo.

A operação foi realizada pouco antes da divulgação do fato relevante ao mercado informando sobre a alteração do plano de negócio da companhia e das adversidades enfrentadas pelo grupo do empresário.

Segundo a ação, 79 milhões de investidores foram prejudicados com a venda irregular de papéis. Eike também deverá pagar multa três vezes maior que os R$ 10 milhões obtidos de maneira irregular na época.

Eike lançou perspectivas ‘fraudulentas’ no mercado, diz condenação

30.09.19 14:34

Ao condenar Eike Batista, a juíza Rosália Monteira Figueira levou em conta provas de que o empresário, antes de lançar no mercado ações da OGX, sabia que a companhia não iria explorar quatro 4 campos de petróleo que eram anunciados em informes públicos no início de 2013…

“Mesmo ciente dessa informação, o acusado continuou a lançar ao mercado perspectivas que, mais do que otimistas, mostraram-se fraudulentas, eis que induziu os investidores a erro, enquanto, ao mesmo tempo, desfazia-se de suas ações da OGX (período de 24/05/2013 a 10/06/2013) e da OSX, em 19/04/2013, o que demonstrou a intenção do acusado de manipular o mercado de capitais”, diz trecho da sentença.

A plataforma FPSO OSX-2, destinada a produção de petróleo dos campos Tubarão, Tigre, Gato e Areia, ficaria fundeada na Ásia e não seria deslocada para o Brasil, conforme registros da empresa de uma reunião interna da OSX em abril de 2013.

Greenfield pede R$ 825 milhões por danos a fundo de pensão da Petrobras

30.09.19 14:30

A força-tarefa da Operação Greenfield entrou hoje com ação de improbidade administrativa pedindo o pagamento de quase R$ 825 milhões por prejuízos à Petros, fundo de pensão da Petrobras.

Segundo a ação, o valor deve ser cobrado de 13 pessoas, das empresas Providax Participações e V55 Empreendimentos e da massa falida do banco BVA.

Juíza pede à PF certidão de conduta de Lula

30.09.19 14:07

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, solicitou hoje à superintendência da PF no Paraná uma certidão de conduta carcerária de Lula.

O pedido é feito três dias depois de o MPF ter solicitado a progressão de pena do presidiário condenado, que passaria a cumprir a sentença em regime semiaberto.

Lebbos também determinou que a defesa de Lula se manifeste formalmente sobre o pedido do MPF.

Os requisitos de Toffoli

30.09.19 13:47

Na quarta-feira, diz O Globo, Dias Toffoli “deve apresentar como sugestão ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância do Judiciário e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos. Seria uma forma de criar um filtro e anular apenas parte das condenações da Lava Jato, sem comprometer o conjunto da operação”.

O processo do sítio de Atibaia não atende a esses dois requisitos.

Como é que o STF pode acatar a sugestão de Dias Toffoli e, ao mesmo tempo, anular a condenação de Lula?

Não dá. Alguém está mentindo.

Lei de Abuso de Autoridade solta traficante em Brasília

30.09.19 13:47

Mais uma vez, um traficante teve de ser solto por causa da Lei de Abuso de Autoridade. A decisão foi proferida ontem pela Quarta Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

O homem de 53 anos foi preso em flagrante, mas, na audiência de custódia, o juiz considerou que a prisão pela Polícia foi legal, o que justificaria a decretação da prisão preventiva.

Mas como a nova lei torna crime manter alguém na cadeia quando a soltura for “manifestamente cabível”, o juiz resolveu conceder a liberdade para não ser punido.

“A expressão ‘manifestamente’ é tipo aberto, considerando a plêiade de decisões nos mais diversos tribunais brasileiros e até mesmo as várias mudanças de entendimento do STF. Diante disso, enquanto não sedimentado pelo Excelso Pretório qual o rol taxativo das hipóteses em que a prisão é manifestamente devida, a regra será a soltura, ainda que a vítima e a sociedade estejam em risco”, afirmou.

Planalto sinaliza a Alcolumbre que Bezerra fica

30.09.19 13:46

O Palácio do Planalto sinalizou a Davi Alcolumbre que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, ficará no cargo, informa Caio Junqueira na Crusoé.

Na avaliação do Planalto, Bezerra só deixa a liderança se ficarem comprovadas as suspeitas de que ele e seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho, receberam mais de R$ 6 milhões desviados de obras públicas no Nordeste.

Lula: “Só saio daqui com 100% de inocência”

30.09.19 13:07

Como registramos mais cedo, Lula recebe hoje a visita de Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad para discutir a estratégia diante do pedido do MPF para que o presidiário condenado passe para o regime semiaberto.

Publicamente, no entanto, o petista continua esbravejando e dizendo que só admite sair da cadeia se for absolvido.

Em entrevista a um site amigo, Lula disse: 

- “Eu quero sair daqui com 100% da minha inocência”.

- “Não diga assim: ‘ah, vamos tirar o coitadinho porque ele está velhinho’. Não estou velho. ‘Ah, vamos colocar uma tornozeleira nele’. Não sou pombo. Coloque neles a tornozeleira”, disse Lula.

- “Eu espero que a Suprema Corte, em algum momento, lendo a Constituição, que as pessoas façam um julgamento justo. Não se preocupem comigo aqui”, prosseguiu.

O presidiário afirmou ainda:

- “Só saio daqui com 100% de inocência. E o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar. Ele e o Dallagnol.”

De Aragão para Janot, sobre prisão de Genoíno: “Deixa boiar”

30.09.19 12:43

No livro Nada Menos que Tudo, Rodrigo Janot dedica um capítulo à prisão de José Genoíno.

Condenado no Mensalão, ele ainda não havia sido preso quando Janot tornou-se PGR. Ele, então, resolveu cumprir a sua função e, em novembro de 2013, peticionou o Supremo para que Genoíno começasse a cumprir a pena.

Contrariou, assim, Eugênio Aragão, na época vice-procurador-geral eleitoral.

Janot conta:

“Depois da minha posse, o meu vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, muito ligado ao PT, me procurou. Ele estava preocupado com Genoíno (…). Aragão me sugeriu que eu não tomasse nenhuma providência que pudesse significar a ida para a cadeia de Genoíno em relação ao caso do mensalão. “Deixa boiar, deixa boiar’, ele me disse.”

Janot respondeu:

“Como deixa boiar, cara? Não pode ser assim. Você não pode deixar de cumprir uma decisão do Supremo. Vou fazer o que eu acho que tenho de fazer.”

Depois de feito o pedido, Aragão ainda procurou Janot, segundo o próprio ex-PGR relata:

- “Você fez isso mesmo”, perguntou Aragão.

- “Pedi o cumprimento da decisão transitada em julgado.”

Ele retrucou: 

- “Pois é. Esse é que é problema, você não deveria ter pedido.”

Janot conta que também foi procurado por Ricardo Lewandowski, revisor do caso do Mensalão, “que queria se certificar do conteúdo da minha petição”.

Gerente do Banco do Brasil alvo da Lava Jato foi denunciado no caso Val Marchiori

30.09.19 12:28

Por Diego Amorim

Alexandre de Melo Canizella, gerente do Banco do Brasil, alvo de busca e apreensão na semana passada, durante a 66ª fase da Lava Jato, é o mesmo denunciado, em 2016, no caso que envolveu a socialite Val Marchiori — a denúncia acabou sendo rejeitada pela 10ª Vara da Justiça Federal.

Naquele ano, a Procuradoria da República em São Paulo denunciou Val, um irmão dela e o gerente Canizella, que à época dos fatos investigados era chefe de uma agência no bairro dos Jardins, em São Paulo.

No ano seguinte, auditoria do TCU concluiu que o Banco do Brasil havia concedido irregularmente um financiamento à socialite: gestores da instituição financeira, na avaliação do Tribunal de Contas, descumpriram normas internas e liberaram 2,79 milhões de reais para uma empresa da qual ela é sócia. O presidente do banco era Aldemir Bendine.

Para o Ministério Público, o gerente Canizella teve “fundamental participação na conduta criminosa desempenhada por Valdirene”, sendo o responsável pelas tratativas iniciais com ela.

Na última sexta-feira, agentes da Polícia Federal bateram à porta de endereços ligados ao mesmo gerente do banco. A Operação Alerta Mínimo investiga a atuação de funcionários da instituição que, segundo as investigações, teriam facilitado “centenas de operações de lavagem de dinheiro entre os anos de 2011 e 2014”.

BNDES calcula prejuízo de até R$ 14,6 bi com financiamento à Odebrecht

30.09.19 12:03

O BNDES poderá perder até R$ 14,6 bilhões com o grupo Odebrecht, informa o Estadão.

O valor se refere a financiamentos feitos pelo banco à empreiteira, que hoje enfrenta a maior recuperação judicial da América Latina e não consegue repassar o valor investido.

O grupo Odebrecht é o terceiro maior cliente do BNDES nas duas últimas décadas. Em valores corrigidos pela inflação, são R$ 51,3 bilhões em empréstimos, participações acionárias e em títulos de dívidas liberados entre 2003 e 2018. Parte dessa perda potencial ficará com o Tesouro Nacional, que deu garantia de empréstimos para outros países contratarem a empreiteira.

- “Não é uma história bonita. O grupo por si só meteu os pés pelas mãos economicamente também. Certamente é o grupo econômico que mais trouxe prejuízo econômico ao banco na História”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Um Brasil adoecido

30.09.19 11:49

Um ex-presidente do STF disse a O Antagonista acompanhar com “tristeza” e “perplexidade” os recentes episódios envolvendo a Corte.

Ele, porém, prefere não dizer publicamente o que pensa.

- “Se o País adoece, o melhor modo de ajudá-lo é não adoecer com ele, é permanecer em estado de sanidade. Não se pode apagar fogo com fogo”, justificou.

“Vergonha internacional”

30.09.19 11:42

Nesse fim de semana, o senador Eduardo Girão (Podemos) participou do Brazil Expo Florida, evento de empreendedorismo que reúne brasileiros que vivem nos Estados Unidos.

Ele contou a O Antagonista que, mesmo quem mora fora do Brasil, está “revoltado” com as recentes decisões do STF e do Congresso.

- “Os brasileiros que vivem fora do Brasil também estão cada vez mais revoltados com o que o STF tem feito no nosso País. O apoio à CPI da Lava Toga e a análise dos pedidos de impeachment de alguns ministros é amplo e gritante. Parece que o STF já se transformou em vergonha internacional”, comentou Girão.

Na avaliação do senador, o movimento ‘Muda, Senado’ tem representado “uma grande esperança”.

MEC anuncia descontingenciamento de quase R$ 2 bilhões

30.09.19 11:12

O MEC anunciou há pouco a liberação de R$ 1,99 bilhão em recursos que haviam sido contingenciados.

Inicialmente, a pasta havia anunciado a liberação de R$ 1,821 bilhão, mas o dado foi atualizado em seguida.

Desse montante, R$ 1,156 bilhão será destinado a universidades e institutos.

Além disso, R$ 270 milhões vão para bolsas da Capes, R$ 100 milhões para exames da educação básica e R$ 290 milhões para a compra de livros didáticos.

- “Está tudo dentro da normalidade. A crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente. Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi contingenciamento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“Estamos cumprindo a lei”, diz Deltan sobre Lula no semiaberto

30.09.19 10:39

Deltan Dallagnol, na entrevista à rádio Jovem Pan, disse que o Ministério Público está apenas cumprindo a lei ao pedir que Lula progrida para o regime semiaberto.

- “Quando uma pessoa cumpre os requisitos todos para a progressão de regime não tem só o direito, mas o Estado não pode exercer seu poder de prisão para além do que tem direito. Assim, uma vez cumpridos os requisitos, normalmente os réus pedem a progressão. Se o réu não pedir, é obrigação nossa, do Ministério Público pedir.”