SEGUNDA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 30/9/2019

NO O ANTAGONISTA
Lula comanda
Segunda-feira, 30.09.19 08:48
Lula, condenado duas vezes pela Lava Jato, está aproveitando a farra no STF para ditar as condições de sua soltura.
Diz a Crusoé:
“A primeira, se os recursos de sua defesa que aguardam julgamento nas cortes superiores não forem comprometidos, assim como as ações em curso que podem beneficiá-lo, como a que revê a prisão em segunda instância.
Os termos em que iria cumprir o novo regime são a segunda condição. O petista não quer, por exemplo, ter de dormir em um presídio.”
Leia a nota completa aqui.

O travestimento do STF
30.09.19 08:39
O procurador Helio Telho fez uma boa proposta:
- “Talvez seja a hora de reacender o debate sobre a transformação do STF em corte exclusivamente constitucional, sem as competências ordinárias (tanto cível, quanto criminal) e, pois, sem a tentação de travestir-se de delegacia de polícia ou, pior, de Inquisição-mor do Santo Ofício.”

Delatores da Lava Jato já devolveram R$ 1,8 bilhão
30.09.19 07:57
Os delatores da Lava Jato já devolveram 1,8 bilhão de reais.
O valor não inclui o que foi devolvido pelas empresas que pagaram propina para a ORCRIM.
Diz O Globo:
“Cerca de 221 delatores ressarciram R$ 1,837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões.
Não foram levados em consideração os valores pagos por empresas em acordos de leniência com as forças-tarefas dos estados.”
O STF, depois de destruir a Lava Jato, não vai restituir o butim aos criminosos?

A PEC dos pelegos
30.09.19 07:48
Rodrigo Maia negocia com os pelegos a volta do imposto sindical.
Diz o Valor:
“O presidente da Câmara uniu-se a entidades patronais e de trabalhadores para apresentar uma PEC sobre a reforma sindical (…).
Um dos grandes objetivos das entidades é estabelecer formas de financiamento, que despencou desde o fim do imposto sindical obrigatório. Ainda há divergências, mas uma ideia é retomar o desconto na folha de empregados e o pagamento de uma taxa quando for fechado o acordo coletivo da categoria com o sindicato patronal.”

STF come cordeiro
30.09.19 06:14
“Como recompor o sistema defensivo da sociedade para se proteger do sindicato dos ladrões?”
A pergunta foi feita por Fernando Gabeira, comentando a manobra do STF para anular os processos da Lava Jato.
Seremos devorados de qualquer maneira, segundo ele:
“Não adianta discutir filigranas jurídicas quando a correlação de forças muda. A convergência de juízes com políticos e o próprio presidente tornou-se forte. Criou uma situação de fábula. O lobo comeria o cordeiro, independentemente do argumento.”

“O velho esquema está pronto para reiniciar a roubalheira”
30.09.19 07:18
“O bombardeio à Lava Jato não significa apenas libertar os presos, mas reduzir as possibilidades de prender futuros envolvidos em corrupção”, diz Fernando Gabeira.
“O velho esquema que domina o Brasil ganhou nova cara, encarnou-se em novos personagens, estruturou-se numa ampla frente e está pronto para reiniciar a roubalheira. Só que as condições não são as mesmas do passado. O nível de informações cresceu, a transparência se ampliou por força de lei.
Juízes, políticos e até jornalistas empenhados em derrotar o aparato de investigação contam apenas com um certo cansaço da sociedade. Ignoram as dimensões internacionais de sua escolha.”

Aras: “Virou caos”
30.09.19 07:07
Augusto Aras disse a Andréia Sadi que a manobra do STF precisa valer apenas para os processos futuros.
Caso contrário, vai gerar o caos:
- “Falando em tese, não é só a prescrição, seria mais grave. Se for erga omnes, virou caos. Os efeitos devem ser para frente, analisado caso a caso. Vamos aguardar a modulação do ministro Toffoli”.

“Sob comando de Moro…”
30.09.19 06:55
A manchete da Folha de S. Paulo:
“Sob comando de Moro, cai número de operações da PF”.
E quais são os dados citados pela reportagem?
– “Apesar de menos atividades nas ruas, cresceram o número de investigações e os valores de bens apreendidos de 2018 para 2019.”
– “Em casos relacionados a crime organizado, facções criminosas e crimes violentos, foram recolhidos R$ 548,1 milhões em patrimônio de investigados de janeiro a julho deste ano, mais que em todo 2018 (R$ 451,5 milhões).”
– “Até agosto de 2019, foram 67 toneladas de cocaína, quase o total de todo o ano passado.”
– “No mesmo período, foram tomados de traficantes 364,8 mil comprimidos de ecstasy, contra 295,3 mil em todo 2018.”
– “A PF sustenta ainda que o número de operações deflagradas não reflete, obrigatoriamente, o número de operações em andamento. Como exemplo, diz que havia cerca de 500 operações em curso no início do segundo semestre de 2018 e, atualmente, 738.”
A Folha de S. Paulo pode tentar derrubar Sergio Moro e o diretor-geral da PF, mas é evidente que isso não tem nada a ver com a notícia.

Dilma quer manter Lula na cadeia
30.09.19 06:35
Dilma Rousseff quer manter Lula na cadeia.
Em viagem a Madri, ela disse:
- “Ele não pode sair com um controle eletrônico amarrado na perna. Ele quer sair como um inocente. Só se sai da prisão com a cabeça em pé, não se sai curvado.”

“Hacker aqui não deixa rastros”
30.09.19 06:07
O hacker Vermelho pensou que seus crimes jamais seriam descobertos.
Numa das mensagens capturadas pela PF, e obtidas pelo Estadão, um de seus comparsas pergunta, a respeito de um pedido de folga de Sergio Moro:
“(Moro) descobriu algo será?”
O hacker responde:
“Ele (Moro) tá com medo, isso sim. Hacker aqui não deixa rastros. Hacker de hacker. Você não entendeu ainda. Quem nasceu para ser crash-overlong nunca vai ser hacker aqui”.

A blindagem do hacker
30.09.19 08:12
O hacker Vermelho, depois de ser preso pela PF, tentou tranquilizar seus comparsas.
Segundo o Estadão, um bilhete escrito à mão, apreendido pelos investigadores com o sexto elemento da quadrilha, dizia:
“Tá tudo bem, blindados com as pitadas, tá junto com os presos políticos”.
O bilhete referia-se ao fato de que Vermelho estava preso na ala dos políticos.

“Cadê o meu dinheiro?”
30.09.19 06:31
Numa das mensagens capturadas pela PF, o hacker Vermelho questionou seu comparsa Danilo Cristiano Marques:
“Cadê o meu dinheiro?”
A mensagem, segundo o Estadão, é de 29 de abril de 2019, seis semanas antes que Glenn Greenwald publicasse os primeiros diálogos roubados pelo hacker.
Em 14 de maio, ele voltou a reclamar:
“E aí mano? Tô pobre ‘f ….. ’”.
Leia aqui a reportagem da Crusoé sobre o pedido de dinheiro que a quadrilha de hackers fez ao próprio Glenn Greenwald.

Cadê o Fred?
30.09.19 06:11
Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro, teve uma agenda intensa com Jair Bolsonaro nos últimos dias.
Diz O Globo:
“Na sexta-feira, Wassef chegou ao Palácio da Alvorada as 17h e saiu perto das 22h. No sábado, foi duas vezes ao local. Na manhã de domingo, o advogado voltou à residência presidencial para se reunir mais uma vez com Bolsonaro.”

Nova tentativa de votar a reforma da Previdência
Domingo, 29.09.19 21:00
O plenário do Senado deve votar em primeiro turno, na próxima terça-feira, a proposta de reforma da Previdência.
“Isso, se o presidente da casa, Davi Alcolumbre, não cancelar a votação em cima da hora, como fez na semana passada”, publica a Crusoé.
Leia a íntegra da nota aqui.

Witzel quer fechamento de fronteira com Bolívia, Paraguai e Colômbia
29.09.19 20:15
Wilson Witzel disse neste domingo que vai recorrer à Comissão de Segurança da ONU para pedir o fechamento da fronteira do Brasil com a Bolívia, Colômbia e Paraguai.
Segundo o governador, a medida é uma tentativa de barrar o tráfico de armas e drogas.
- “O próprio Conselho de Segurança da ONU pode tomar essa decisão, de retaliar o Paraguai, a Bolívia e a Colômbia no que diz respeito às armas”, disse em coletiva no Rock in Rio.
“Quem tem que ser crucificado, digamos assim, é quem vende essas armas de forma ilícita, passando por países soberanos, para que a comunidade no Rio de Janeiro fique sangrando. O Rio precisa enfrentar de verdade quem está matando os nossos policiais e pessoas inocentes que ficam no meio desta troca de tiros.”

NO PUGGINA.ORG
PARE, OLHE, ESCUTE!
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado domingo, 29.09.2019
Estamos num desses momentos em que é curta a distância entre a distração e o atropelamento. Decisões tomadas pelas instituições da República impõem a cuidadosa atenção dos cidadãos esclarecidos, que são o único grupo de pressão subsistente no País.
No ano passado, a Nação votou pelo fim da impunidade. Não suportava mais que o Brasil fosse pátria mãe gentil dos criminosos e corruptos, e madrasta dos demais. A Nação foi vigorosamente às urnas, superando sua notória desconfiança na correção das mesmas e da respectiva apuração. Era preciso salvar-nos daquela perdição.
Não foi preciso correr um ano inteiro para a maioria do novo Congresso Nacional mostrar-se gêmea do anterior. Cria leis impulsionadas a movimentos peristálticos. Delibera em causa própria, para ônus nosso. Derruba vetos presidenciais e coloca os órgãos e agentes de Estado dedicados à Justiça, à defesa da sociedade e ao combate à criminalidade deitados no chão, de barriga para baixo. Haverá prisão para quem se mexer e levar a sério seu trabalho. É o garantismo em sua expressão mais deslavada. O potencial bandido é o delegado, o promotor, o juiz.
Pare, olhe, escute! Quantas matérias jornalísticas você leu, ouviu ou assistiu ao longo destes dias condenando, com a necessária veemência, a decisão do Congresso Nacional? Qual o veículo que cuidou de levar ao conhecimento público os líderes desse movimento? Qual deu nome aos lobos da matilha? Qual esmiuçou as desastrosas consequências do que foi votado? Que diabo de jornalismo é esse? Se usassem para defender a sociedade 10% do tempo e esforço que gastam para combater o Presidente da República, provavelmente gerassem constrangimento e evitassem alguns desses disparates legislativos. Mas não. Até ao examinar os vetos do Presidente derrubados pelo Congresso no projeto das despesas partidárias, as críticas da Globo não convergiram para a derrubada dos vetos, mas para um preceito que o Presidente não vetou, como se não vetá-lo fosse um mal e derrubar todos os vetos fosse um bem. Noutra ocasião, uma jornalista, mesmo sabendo que Davi Alcolumbre, nacionalmente detestado pelos eleitores de Bolsonaro, foi flagrado pela câmera votando contra todos os vetos do presidente, não se constrangeu em qualificá-lo como seu “principal aliado”.
Na semana passada, o STF legislou sobre processo penal e levou ao escárnio seu conhecido desprezo à opinião pública e aos mais justos anseios da sociedade. Criou uma nova gambiarra no insólito e prodigioso sistema recursal brasileiro. Agindo com o intuito vingativo de derrotar a Lava Jato, promoveu o retorno de 32 condenações à eternidade dos trâmites, para alegria de 143 corruptos e corruptores já condenados.
Pare, olhe, escute! Quantas matérias você leu, ouviu ou assistiu, fora das redes sociais e da mídia alternativa, tratando desse assunto com o rigor e a amplidão que ele requer? Quando a imprensa, a outrora grande imprensa, passa a usar seu poder exclusivamente em favor de uma causa particular, o débito gerado é social. A conta vem para todos, como estamos a ver.
Em outras palavras, enquanto o chamado quarto Poder caça o mito, as bruxas assombram o País.
______________________________
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Inspetor cearense irrita mídia lulopetista ao ensinar Janot como é que se atira em bandido
A mídia de corte lulopetista repercute, hoje, o vídeo postado por um assessor parlamentar do deputado estadual cearense Andre Fernandes (PSL), conhecido como Inspetor Alberto, em que aparece atirando em uma foto do ex-presidente Lula.
No vídeo, o Inspetor Alberto dirige-se ao ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, que revelou semana passada o desejo de atirar no ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
O Inspetor diz que Janot deveria aprender com ele como é que se lida com bandidos.
CLIQUE AQUI para examinar o vídeo.
Segunda-feira, 9/30/2019 09:30:00 AM

Bolsonaro torna gratuitas publicações de órgãos federais no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro assina hoje pela manhã decreto de gratuidade de publicação no Diário Oficial da União para órgãos federais.
9/30/2019 09:30:00 AM

Magistrados ajuízam ADI no STF contra a lei que protege políticos ladrões do dinheiro público
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional e que conta com apoio integral da direção nacional da OAB.
Na semana passada, a direção nacional da OAB chegou a programar um abraço no STF, mas desistiu na última hora.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na noite deste sábado e divulgada pela AMB neste domingo. A ADI ainda não tem relator no Supremo.
CLIQUE AQUI para examinar os pontos mais cretinos da nova lei, que visa a proteger os bandidos políticos e punir magistrados, procuradores e policiais que ousarem enquadrá-los. A lei, claro, beneficia, também, toda espécie de bandidos.
9/30/2019 08:41:00 AM

Hackers trocaram mensagens sobre fraudes bancárias que cometeram em São Paulo
As informações são de reportagem de hoje do Estadão.
O Coaf ajudou a Polícia Federal a ir atrás do dinheiro usado pelos hackers que roubaram dados de Dallagnol. Segundo a PF, após a quebra de sigilos bancários, autorizados pela Justiça Federal, os investigadores conseguiram rastrear 14 transferências bancárias de Delgatti Neto para o programador Thiago Eliezer Martins Santos, que foi preso na segunda fase da operação, no dia 19. Nas mensagens, o grupo trata de valores oriundos, segundo a PF, da prática de fraudes bancárias. Em 7 de maio, Delgatti Neto diz a Danilo Cristiano Marques, preso na primeira fase da operação, que havia pago valores a Thiago Eliezer: 
-"Juro que paguei a parte dele, cheia ainda"
Na mesma mensagem, Delgatti Neto encaminha três comprovantes que demonstram transferências nos valores de R$ 12,5 mil, R$ 4 mil e R$ 4,5 mil.
Em meio a várias mensagens, os hackers deixam escapar detalhes de fraudes bancárias cometidas pelo grupo. Essas mensagens foram fundamentais para a PF pedir a prisão dos demais integrantes da quadrilha.
9/30/2019 07:57:00 AM

Líder dos hackers que roubaram dados de Dallagnol cobrou sua propina: "Cadê meu dinheiro, mano?"
A Operação Spoofing investiga relação dos hackers criminosos com o site sujo The Intercept.
O Estadão de hoje publica extensa reportagem sobre resultados preliminares da Operação Spoofing. Munida de autorização judicial, a PF coletou um extenso acervo de textos trocados pelo grupo durante o período em que eles teriam cometido vários ilícitos, que vão de fraudes bancárias a crimes contra a segurança nacional. Nos textos, ironias sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informações sobre transferências de valores e demonstração de autoconfiança sobre ficar à margem da lei – "hacker aqui não deixa rastros", escreveu Walter Delgatti Neto (o "Vermelho").
Segundo a PF, as mensagens, além de demonstrar que Delgatti Neto não agia sozinho, ajudam a desvendar o modus operandi do grupo. Em grande parte dos diálogos, Delgatti Neto aparece reclamando de dificuldade financeira. Ao falar com outro preso, Danilo Marques, em 29 de abril, Delgatti pergunta:
- Cadê o meu dinheiro? E aí mano? Tô pobre e fodido.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
General alerta para "manobra política fisiológica" entre Congresso Nacional e altos escalões do Judiciário
Segunda-feira, 30/09/2019 às 06:00
Em texto publicado nas redes sociais neste final de semana, o General da Reserva, Luiz Eduardo Rocha Paiva, alerta a sociedade brasileira para uma eventual ‘manobra política fisiológica’, que lideranças políticas do Congresso Nacional estariam tramando com ‘altos escalões do Judiciário’, inclusive no STF.
Para o general, os envolvidos na tramoia tem em comum uma ‘convivência harmônica e conivência vergonhosa com a corrupção’.
O texto demonstra com clareza o risco que assola o País.
Todavia, vale observar, que ao texto do general deve ser acrescentado o apoio que os envolvidos têm de diversos setores da imprensa.
Veja abaixo a íntegra:
“Não há nenhuma dúvida que o Brasil está diante de uma imunda manobra, que reúne lideranças políticas fisiológicas do Congresso Nacional com altos escalões do Judiciário, inclusive no STF, ambos deslegitimados pela convivência harmônica e conivência vergonhosa com a corrupção.
As recentes ofensivas realizadas contra a Operação Lava Jato, em prol da impunidade e da libertação de bandidos, bem como pela manutenção de regalias absurdas, mostram o desprezo desses desprezíveis supremos poderes pela Nação e seu povo.
Ratos de esgoto despertam menos asco do que corações e mentes humanas apodrecidas pela doentia volúpia por poder e riqueza.
O brasileiro é um povo bom, mas sem perseverança na defesa de nobres valores e ideais. Quando a situação é cômoda, o cidadão prefere se omitir e deixar o "barco correr". Acomoda-se e cobra das Forças Armadas, que imponham com fuzil, mesmo que corra o sangue de irmãos, o que poderiam alcançar, nas ruas, com apenas um pouco de suor e cansaço. As últimas manifestações indicam que não virá dessa fonte nenhuma solução.
Por isso, é chegada a hora de as autoridades civis e militares, responsáveis e patrióticas, "sensibilizarem" o STF e o Congresso Nacional, por enquanto veladamente, que a moralização é cláusula pétrea, custe a eles o que custar.
Com certeza, alguns "respeitáveis" senhores estão ansiosos por esse incentivo.”
Da Redação

NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA

A bala de prata do Supremo vai matar a Lava Jato?
Por Alexandre Garcia
[Domingo, 29/09/2019] [21:59]
Grande expectativa nesta semana. A bala de prata do Supremo vai matar a Lava Jato? O meu palpite é no voto do ministro Dias Toffoli, na quarta-feira. Também deve votar Marco Aurélio, que não votou na sessão anterior. Relembrando: o escore está 6 a 3 pela não validade de sentenças em que não se tenha ouvido o réu depois de ter sido ouvido o delator premiado, acusando-o.
O meu palpite é que Dias Toffoli vai dar um voto a favor disso, mas só daqui para frente – e não daqui para trás. O argumento é que não está nem no Código de Processo Penal e nem na legislação da delação premiada a obrigatoriedade de se ouvir o réu depois de ter sido ouvido o delator premiado. Então, Toffoli deve dizer que é preciso ouvir o réu, mas daqui para frente. E já está um escore que vai conceder o habeas corpus a esse gerente da Petrobras que entrou na Justiça alegando que ele não fora ouvido depois da delação premiada.
Janot versus Gilmar
Outro tema é essa questão de Supremo versus Ministério Público, e vice-versa. O antigo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou (primeiro, no livro, sem dar o nome; e depois em entrevistas citando o nome) que fora armado ao STF para matar Gilmar Mendes. Diz que chegou a estar com uma pistola na mão direita, que não funcionou. Colocou na mão esquerda, que também ficou paralisada.
Foi uma espécie de superego dele, peso de consciência, e não praticou o crime. Mas revelou o crime em consequência, e o ministro Gilmar Mendes pediu providências ao Supremo, e o ministro Alexandre de Moraes mandou tirar a arma, cassar o porte de arma e apreender na casa de Janot computadores e celulares.
É uma coisa incrível: crime de pensamento, uma vez que o crime não foi cometido. Meu Deus do céu... onde está a segurança jurídica neste País? Parece que não há harmonia dentro de um próprio poder, no caso, o Poder Judiciário.
Lula no semiaberto?
Outro tema de Justiça é Lula. Vai para o semiaberto ou não? A turma da Lava Jato, capitaneada por Deltan Dallagnol, sugeriu que ele vá para o semiaberto, uma vez que já cumpriu um sexto da pena do Triplex do Guarujá. Lula tem dito que só aceita se sair inocentado.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, vai ter que se pronunciar a respeito. Para isso, terá de ouvir a defesa de Lula – no caso, o advogado Cristiano Zanin.
Vetos na lei eleitoral
Outra questão que deve ser decidida esta semana são os vetos na lei eleitoral. Vão ser derrubados ou não?
O presidente Jair Bolsonaro vetou o uso de dinheiro para pagar multa de partido. Mas não vetou a possibilidade de os partidos usarem o fundo eleitoral para compra de imóveis e veículos. Vetou ainda a recriação da propaganda de partido político já no 1º semestre do ano eleitoral. Isso está vetado (ainda bem!). E vetou gastos sem limite de passagens aéreas. Mas não vetou o limite de gastos com advogados ou com consultoria do partido. Vetou também a anistia para multa eleitoral.
Agora vamos ver como se encaminha mais esse conjunto de vetos do presidente em leis feitas pelo Congresso. Ele tem esse direito, uma vez que ele é o que tem mais representatividade. Jair Bolsonaro tem 58 milhões de votos, ao passo que o mais votado na Câmara, por exemplo, foi o filho dele (Eduardo Bolsonaro) com 1,6 milhão de votos.
A propósito...
O filho dele deu uma entrevista ao Correio Braziliense revelando detalhes daquele evento do clima, que ocorreu antes de o Bolsonaro falar na abertura da Assembleia da ONU. Eduardo acompanhava o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e disseram que só presidente poderia falar, por isso, o Brasil ficou ausente daquela conferência do clima, em que aquela menina sueca esqueceu que quem manda no clima da Terra se chama Sol.







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