QUARTA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 03/9/2019

NO O ANTAGONISTA

“Para ter CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas”

Terça-feira, 03.09.19 15:47

Na conversa com jornalistas da Folha, Jair Bolsonaro também falou sobre a reforma tributária e a possibilidade de criação de um novo imposto nos moldes da CPMF.

- “Já falei para o [Paulo] Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Senão, ele vai tomar porrada até de mim”, afirmou o presidente.

Segundo Bolsonaro, a reforma tributária vai se concentrar em impostos federais.

O presidente disse também, referindo-se ao secretário da Receita, Marcos Cintra:

- “O Cintra às vezes levanta a cabeça, mas eu vou lá e dou uma nele.”

PF pede mais 90 dias para concluir 2º inquérito da facada em Bolsonaro

03.09.19 15:39

A Polícia Federal solicitou à Justiça prorrogação de 90 dias para concluir o segundo inquérito que investiga a facada em Jair Bolsonaro, informa o G1.

Segundo o delegado Rodrigo Morais, o prazo é importante para apurar informações sobre o advogado Zanone Júnior, que defende Adélio Bispo.

“O TRF1 pautou o julgamento do mandado de segurança interposto pela OAB para o dia 18 de setembro. Este mandado de segurança teria, em sede de liminar, impedido a PF de prosseguir com a investigação em torno do advogado de Adélio, a fim de saber se alguém realmente o contratou e, neste caso, quem foi e por quais motivos […] Esta é a única linha de investigação pendente no inquérito. Caso o TRF1 não reveja a decisão, o inquérito policial será relatado.”

Justiça determina apreensão de bens de ex-senador caso não pague multa

03.09.19 15:30

A Justiça do Distrito Federal determinou que bens de Luiz Estevão sejam apreendidos caso ele não pague multa de R$ 8,2 milhões pela condenação por desvios nas obras do TRT de São Paulo, informa o Correio Braziliense.

Em julho, o ex-senador pediu para dividir o pagamento em 120 parcelas. A juíza Leila Cury, no entanto, disse que “Luiz Estevão é um dos homens mais ricos do DF, quiçá do Brasil” e negou o pedido.

Bolsonaro diz não achar ‘nada de mais’ carona em avião oficial

03.09.19 15:22

Jair Bolsonaro disse hoje não achar “nada de mais” que uma autoridade do Executivo conceda carona em uma aeronave da FAB durante uma viagem oficial.

Em maio, segundo a Folha, a mulher de Ernesto Araújo pegou carona para passar férias em Paris, onde o chanceler participaria de encontro da OCDE.

Maria Eduarda de Seixas Corrêa foi e voltou com a aeronave oficial e ficou na capital francesa como turista. A hospedagem foi custeada pelo governo, uma vez que Araújo estava em missão oficial.

- “Se um avião presidencial nosso vai para algum lugar a serviço, não vejo nada de mais levar alguém no avião. Não vejo nada de mais nisso aí. Agora, se está errado, se tiver alguma norma dizendo o contrário, eu vou conversar com ele [o chanceler]”, disse o presidente.

Bolsonaro: “Eduardo vai perder muito apoio com os vetos”

03.09.19 14:38

A embaixada nos Estados Unidos ainda não está pronta para ser levada ao motel.

Jair Bolsonaro, reunido com os repórteres da Folha de S. Paulo, disse:

- “Você já namorou? Quanto tempo demorou para levar para o motel? Não é na primeira vez”.

Ele deu a entender também que os senadores usam o voto em Eduardo Bolsonaro para achacá-lo com a Lei do Abuso de Autoridade:

- “Eduardo vai perder muito apoio com os vetos.”

Gilmar Mendes rejeita anular votação da Lei de Abuso de Autoridade

03.09.19 14:36

Por Renan Ramalho

Gilmar Mendes rejeitou uma ação do Novo que buscava anular a aprovação na Câmara da Lei de Abuso de Autoridade.

Na sessão final de análise do projeto, Rodrigo Maia negou pedido de votação nominal, apesar do apoio de 31 deputados.

Gilmar Mendes afirmou, na decisão, que trata-se de uma questão interna corporis, sobre a qual não cabe ao Supremo interferir.

“A decisão adotada pela autoridade coatora em questão não afrontou direito líquido e certo dos impetrantes, pois envolve norma de organização e procedimento internos daquele órgão, não havendo previsão acerca do tema na Constituição.”

Escola com jatinho

03.09.19 14:27

O dono da Universidade Brasil, José Fernando Pinto Costa, preso hoje pela PF, usava o dinheiro desviado do Fies para comprar imóveis, helicópteros, jatinhos, aviões e dezenas de veículos de luxo.

O delegado Cristiano Pádua disse, segundo o G1:

- “O dinheiro que eles desviavam, além de afetar a qualidade do ensino e tirar vagas de alunos que realmente mereciam, também era utilizado em benefício próprio. Eles compravam helicópteros, jatos e faziam diversas viagens. Enquanto isso, registros comprovam que, na faculdade, muitas vezes faltavam itens básicos como papel higiênico e toner para impressoras”.

Israel envia equipe para combater incêndios na Amazônia

03.09.19 14:13

Uma equipe com especialistas em resgate, salvamento, inteligência e incêndios florestais deixará Israel hoje, rumo ao Brasil, para ajudar no combate às queimadas na Amazônia, registra a Crusoé.

O grupo irá se somar aos cerca de 1,5 mil militares e brigadistas da Operação Verde Brasil.

Leia:

"Queimadas na Amazônia: o que a imprensa fala, e o que é verdade. LEIA AQUI

R$ 25 milhões em propina para Garotinho e Rosinha, diz MP-RJ

03.09.19 13:41

Na entrevista coletiva em que detalharam as investigações que levaram às prisões de Anthony e Rosinha Garotinho, os procuradores do Ministério Público do Rio estimaram em cerca de R$ 25 milhões o montante embolsado pelo casal em propinas da Odebrecht.

Os ex-governadores do Rio são acusados de receber propinas em dois contratos para a construção de casas populares em Campos dos Goytacazes, no Rio.

Segundo o MP-RJ, as obras teriam custado mais de R$ 1 bilhão — e o superfaturamento nos dois contratos somaria R$ 62 milhões.

- “A Odebrecht tinha, em funcionamento, um setor de Operações Estruturadas, pelo qual diversos pagamentos eram autorizados e executados através de um transportador. Esse transportador levava o dinheiro em espécie ao casal”, explicou a promotora Simone Sibilio, coordenadora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado) do MP-RJ.

Operador ligado a “banco dos doleiros” fez pagamento ao casal Garotinho

03.09.19 10:49

O doleiro Álvaro José Novis fez pagamentos aos ex-governadores do Rio Anthony e Rosinha Garotinho, em nome da Odebrecht, no esquema de contratos superfaturados para a construção de casas populares em Campos (RJ). A informação foi levantada pelo Ministério Público do Rio, noticia a Crusoé.

Novis é um dos operadores do “banco dos doleiros”, mantido por Dario Messer, preso no fim de julho pela PF em São Paulo.

Leia a notícia completa:

Operador ligado a ‘banco dos doleiros’ fez pagamento ao casal Garotinho

O doleiro Álvaro José Novis fez pagamentos para os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus em nome da Odebrecht, no esquema de contratos superfaturados para a construção de casas populares em Campos, no norte do estado. A informação foi levantada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que prendeu o casal … Continue lendoOperador ligado a ‘banco dos doleiros’ fez pagamento ao casal Garotinho

Crusoé

Prisão é “ilegal” e “infundada”, diz defesa do casal Garotinho

03.09.19 13:28

A defesa dos ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho — o Bolinha, Bolinho ou Pescador das planilhas da Odebrecht — divulgou uma nota em que questiona as prisões de hoje cedo.

De acordo com os advogados do casal, a detenção é “absolutamente ilegal” e “infundada”.

Garotinho e Rosinha são acusados de receber propinas em dois contratos para a construção de casas populares em Campos dos Goytacazes, no Rio.

Segundo a defesa, a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas efetivamente entregues pela Odebrecht. Os advogados alegam que a empresa considerou ter sofrido prejuízo no contrato e, em função disso, entrou com uma ação contra o município de Campos para receber R$ 33 milhões. Essa ação ainda não foi julgada.

Para os advogados do casal Garotinho, trata-se de uma denúncia que “se refere a supostos fatos pretéritos”.

Bolsonaro diz que pediu ao MEC projeto “que proíba ideologia de gênero”

03.09.19 10:21

Jair Bolsonaro foi ao Twitter para falar sobre um de seus temas prediletos: o combate à “ideologia de gênero” nas escolas.

“O AGU se manifesta sobre a quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao MEC, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, tuitou o presidente. 

Doria também contra a “ideologia de gênero”

03.09.19 10:35

Assim como Jair Bolsonaro, seu potencial adversário em 2022, João Doria foi ao Twitter nesta manhã para atacar a “ideologia de gênero” nas escolas.

“Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis”, tuitou o governador de São Paulo.

“Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero.”

Moro minimiza risco de loteamento político no novo Coaf

03.09.19 13:14

Ao participar de um congresso sobre prevenção e combate à lavagem de dinheiro, nesta terça-feira, Sergio Moro disse ver uma preocupação exagerada de parte da opinião pública com o possível loteamento de cargos no novo Coaf — a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), agora sob a alçada do Banco Central.

- “A opção feita foi por permitir que fossem requisitados não só servidores públicos, mas também receber pessoas do setor privado. Isso gerou preocupações da parte de alguns setores, a meu ver exageradas, de que poderia haver loteamento político. Acho que não necessariamente”, afirmou o ministro. “Eu tenho vários cargos comissionados de pessoas que vieram do setor privado para o Ministério da Justiça e não significa que serão loteados politicamente.”

Moro disse mais:

- “Acho muito difícil que o Banco Central seja permeável a qualquer tipo de loteamento político.”

“A criança deve nascer até quinta”, diz Bolsonaro sobre PGR

03.09.19 12:25

Em café da manhã com jornalistas da Folha, nesta terça-feira, Jair Bolsonaro mudou o discurso e disse que deve anunciar o nome do próximo PGR já na próxima quinta, dia 5.

Até a semana passada, o presidente falava que a escolha seria anunciada somente após o feriado de 7 de setembro.

- “A criança deve nascer até quinta”, disse hoje o presidente, que também confirmou que o escolhido será um homem. “Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo.”

Bolsonaro descartou a possibilidade de indicar o subprocurador da República, Alcides Martins, para o posto. O mandato de Raquel Dodge termina no dia 17.

Celso de Mello volta ao trabalho

03.09.19 12:25

Por Cezar Feitoza

Celso de Mello voltou ao STF ontem. Ele foi internado com pneumonia em 21 de agosto e ficou afastado na semana passada.

O decano voltou com tudo: concedeu quatro liminares para convocados pela CPI do BNDES não serem obrigados a comparecer às audiências.

Além de beneficiar Marcelo Miller e Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher de Lula, Frank Geyer Abubakir e Gilberto de Souza Biojone Filho foram atendidos pelo ministro.

Ex-ministro da Cultura também vira réu

03.09.19 12:16

Sérgio Sá Leitão, ex-ministro da Cultura e atual secretário estadual de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, também virou réu após uma denúncia do MPF aceita pela juíza Adriana Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio.

Como noticiamos ontem, o diretor-presidente afastado da Ancine, Christian de Castro Oliveira, agora também é réu, juntamente com Sá Leitão e outros seis servidores.

De acordo com o MPF, o grupo atuava com o objetivo de favorecer a candidatura de Christian à presidência da Ancine. Entre os crimes apontados, estão violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denunciação criminosa e associação criminosa. O MPF também pediu o afastamento de cinco dos denunciados, além de indisponibilidade de bens e ressarcimento integral dos danos causados à União.

A denúncia, aceita pela juíza, mostra a proximidade entre Sá Leitão e Christian. 

“Fica claro que, por terem agido quebrando sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas para veículos de imprensa e ao Ministério Público Federal, os agentes públicos da Ancine e do MinC ora denunciados obtiveram resultados em benefício próprio. Além da nomeação de Christian de Casto Oliveira à presidência da Agência, galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema”, relata a denúncia do procurador da República, Antonio do Passo Cabral.

O MPF diz que, após quase dois anos tendo proveito de cargos de maneira ilícita, os denunciados tiveram um aumento patrimonial de pelo menos R$ 60 mil cada.

Subsecretário de Witzel é preso

03.09.19 11:59

Sergio dos Santos Barcelos, subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo de Wilson Witzel, no Rio, também foi preso hoje durante a operação que levou para a cadeia os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. 

Sergio foi contratado no dia 19 de agosto e teve sua nomeação publicada no Diário Oficial no dia 23.

Witzel anunciou hoje que já determinou a exoneração do funcionário. O ato deve ser publicado no Diário Oficial amanhã.

Os outros detidos são Gabriela Trindade Quintanilha, assessora parlamentar da deputada estadual Lucinha (PSDB), e Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes, assessor parlamentar do deputado estadual e vice-presidente da Alerj, Jair Bittencourt (PP).

PF em ação em MS e RS

03.09.19 11:39

A PF está em ação nesta terça-feira em várias regiões do País. Além das operações Vagatomia e Extração, que noticiamos mais cedo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul também são palco de ações dos policiais nesta manhã.

Foi deflagrado hoje um desdobramento da Operação Vostok, ocorrida em setembro do ano passado. Mais de 100 pessoas, entre testemunhas e investigados, estão sendo intimadas a depor — a maior parte das oitivas acontece em Campo Grande.

A investigação apura um suposto esquema de corrupção na concessão de benefícios fiscais pelo governo do Mato Grosso do Sul em 2015 e 2016.

Já no Rio Grande do Sul, a PF deflagrou a Operação Harpia, que investiga os crimes de operação de instituição financeira sem autorização, evasão de divisas, lavagem de capitais e organização criminosa.

Oitenta policiais federais e oito servidores da Receita cumprem 16 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Santana do Livramento — além de Ariquemes, no estado de Rondônia. Também são cumpridos 11 mandados de prisão.

A operação investiga uma rede de doleiros que atua em Porto Alegre, Santana do Livramento, Rivera (Uruguai) e Ciudad del Este (Paraguai).

“Vai faltar dinheiro para o PCdoB, hein?”

03.09.19 11:26

Ao comentar hoje a MP da Liberdade Estudantil, que deve instituir uma nova carteirinha digital para os estudantes brasileiros, Jair Bolsonaro ironizou o PCdoB.

- “É a carteira digital. Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, e quem manda lá é o PCdoB. Vai faltar dinheiro para o PCdoB, hein?”, afirmou.

A MP deve ser assinada na sexta-feira, dia 6, em cerimônia no Palácio do Planalto.