TERCEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 13/8/2019

NO O ANTAGONISTA
VÍDEO – ‘Você sai de lá com cabelo vermelho, maconheiro’, diz deputado, sobre alunos de universidades federais
Terça-feira, 13.08.19 14:50
O deputado federal Julian Lemos, do PSL da Paraíba, disse em entrevista à TV Arapuan que o governo Bolsonaro tem razão quando classifica as universidades federais de “lugar de balbúrdia”.
- “São uma balbúrdia, porque se tornaram um antro das ideologias de esquerda. Eu conheço pessoas, professores, que falam que é uma verdadeira loucura ali. E, de fato, você entra de um jeito e sai de lá parecendo uma arara: cabelo vermelho, maconheiro. Muitas vezes é assim”.
Segundo o deputado — que ajudou a coordenar a campanha presidencial de Bolsonaro no Nordeste –, o atual governo está “desintoxicando” o Brasil.
Assista o vídeo neste link: https://youtu.be/mvSBtZLkmHc

Deltan: entre “esquerdista estilo PSOL” e algoz de Lula
13.08.19 14:24
Merval Pereira está perplexo, e com razão:
“A disputa ideológica que transforma em um fla-flu o exercício da política provoca contradições inevitáveis, já que as reações nada têm de lógicas, são emocionais e imediatistas.
De defensor incondicional da Lava-Jato, a partir da investigação envolvendo seu filho Flavio, suspeito de desviar dinheiro dos funcionários de seu gabinete em benefício próprio, Bolsonaro entrou em choque branco com o ministro Sergio Moro devido a críticas do presidente do Coaf à proibição de investigação sem autorização judicial. Pedido da defesa de Flavio que foi acolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Já o choque com o procurador Deltan Dallagnol, que usou o twitter para elogiar as investigações sobre Queiroz, o assessor de Flavio acusado de ser seu operador, foi frontal. O perfil oficial de Bolsonaro no Facebook compartilhou um post chamando o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de ‘esquerdista estilo PSOL’.
Ora, como é possível um procurador ser chamado de ‘esquerdista’ por um lado, e acusado pelo outro de algoz do ex-presidente Lula?”

STJ deve gastar até R$ 727 mil com reforma de imóvel para ministro
13.08.19 14:11
O Superior Tribunal de Justiça pretender gastar até R$ 727 mil do seu orçamento para reforma um de seus imóveis funcionais, localizado no Lago Sul, região nobre de Brasil, que deve acomodar o ministro Mauro Campbell, informa o Estadão.
A obra inclui a construção de um churrasqueira, manutenção do jardim e instalação de ar-condicionado em dois cômodos. A Corte também define que os acabamentos sejam feitos em porcelanato e granito, com marcas específicas.
O vencedor da licitação ainda terá de fazer uma reforma na piscina, que passará a ser aquecida por meio de painel solar, e deverá fazer um novo deck em porcelanato. Estão previstas, também, reformas na suíte de casal, no camarim e no quarto de vestir.
A assessoria do STJ informou que, apesar de o teto do gasto ser de R$ 727 mil, o valor deverá ser reduzido para R$ 509 mil. O edital para a reforma ainda é apreciado pela Comissão Permanente de Licitação do STJ.

O balanço parcial do “tsunami”
13.08.19 13:53
O tal tsunami pela educação anunciado pela UNE e por partidos de esquerda ainda não se formou.
Até as 13 horas desta terça-feira, 36 cidades de 16 estados e do Distrito Federal haviam registrado manifestações contra o contingenciamento de recursos do MEC, segundo o G1.
Até ontem, os organizadores estimavam uma adesão aos atos em 140 cidades.

Lula quer suspeição de procuradores e pede liberdade ao STF
13.08.19 12:36
A defesa de Lula apresentou ao Supremo um novo pedido de liberdade, em que aponta suspeição dos procuradores da Lava Jato e requer acesso às mensagens roubadas da força-tarefa.
Alegam que a investigação do triplex foi iniciada a partir da suposta mensagem de Sergio Moro a Deltan Dallagnol sobre supostas propriedades destinadas aos filhos de Lula.
Também sustentam que os procuradores sabiam que não havia qualquer prova efetiva contra o ex-presidente, que agiram com clara motivação pessoal e política e ficaram submetidos à coordenação e orientação de Moro.

Lula quer anular tudo no STF
13.08.19 13:46
No novo habeas corpus apresentado ao STF, Lula pede também a anulação de todas as acusações a que responde no Paraná.
“Comprovou-se a massiva ofensa às normas disciplinadoras da atuação ministerial, cujas determinações assentam que a comunicação das informações ao público deve ser feita com impessoalidade, responsabilidade e neutralidade, vedando aos agentes públicos proceder à condenação antecipada do envolvido, adiantar posições não consolidadas e externar ou antecipar juízos de valor sobre apurações inconclusas”, diz o HC.

Justiça manda Nardoni de volta para o regime fechado
13.08.19 13:23
A 4ª Câmara Criminal do TJ-SP, de forma unânime, decidiu hoje que Alexandre Nardoni terá de voltar a cumprir pena em regime fechado.
Ele foi condenado a 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008.
Em abril, a juíza Sueli Zeraik, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, havia concedido a progressão do regime para o semiaberto.

Frota some das redes
13.08.19 12:42
Algumas horas antes de ser expulso do PSL, Alexandre Frota desativou os seus perfis oficiais nas redes sociais.
Ontem, o parlamentar bloqueou as contas no Twitter, no Instagram e no Facebook.
Frota vinha se desentendendo com o PSL. Ele fez críticas ao governo de Jair Bolsonaro — o que incomodou a legenda. A abstenção no segundo turno da reforma da Previdência teria sido a gota d’água para o partido.

Janaina: “Toffoli demoniza quem levanta qualquer situação contra ele”
13.08.19 11:03
Por Diego Amorim
Em encontro com senadores para tratar do pedido de impeachment de Dias Toffoli, Janaina Paschoal chamou a atenção para o que chamou de “autoritarismo” do presidente do STF.
A deputada comentou que, quando uma autoridade é criticada ou acusada de algo, geralmente divulga nota explicando a situação ou refutando eventuais ilações infundadas.
“O ministro [Toffoli] não. Surgem notícias e o ministro não se dá sequer ao trabalho de tentar explicar. Ele demoniza quem levanta qualquer situação contra ele e agora passou a usar o próprio poder [para se defender].”

GRUPO JÁ TEM PRONTO PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE TOFFOLI
13.08.19 11:23
Por Diego Amorim
Em encontro com senadores para tratar do pedido de impeachment de Dias Toffoli, Janaina Paschoal revelou que o grupo MP Pró-Sociedade já tem pronto um pedido de quebra do sigilo bancário do presidente do STF.
- “Os procuradores estavam querendo apresentar uma cautelar no Senado para quebrar o sigilo do presidente do STF para analisar essas movimentações [financeiras]. Eles entendem que, se o Senado tem poder para julgar, tem poder para [pedir] essas medidas preliminares também.”
A deputada acrescentou:
- “É algo que pode ser avaliado. Não fizermos esse pedido [da quebra de sigilo] na denúncia [no pedido de impeachment]. Porque, tenha ou não tenha corrupção, tenha ou não tenha lavagem de dinheiro, o crime de responsabilidade está pronto quando o presidente usa o seu poder para impedir os auditores da Receita de fazerem o seu trabalho.”
O MP Pró-Sociedade é uma associação formada por integrantes de vários ramos do Ministério Público brasileiro.

Senador diz que ‘ditadura da toga’ tem agido para favorecer ‘facção criminosa que sequestrou o Brasil’
13.08.19 11:35
Por Diego Amorim
No encontro entre Janaina Paschoal e um grupo de senadores, na manhã de hoje, para tratar de pedido de impeachment de Dias Toffoli, Alessandro Vieira (Cidadania) disse que “enfrentar a ditadura da toga” é uma questão central hoje no Brasil.
No entender do senador, autor da engavetada CPI da Lava Toga, membros de tribunais superiores e associados têm agido de maneira “tendenciosa e abusiva” em favorecimento a “uma facção criminosa que sequestrou o Brasil” — ele se referia ao trabalho da Lava Jato.
- “Não é uma facção de esquerda, é uma facção do crime. E o crime, infelizmente, abarca pessoas da esquerda, da direita, do centro.”
Ele completou:
- “Precisamos fazer alguma coisa. E nós, senadores, vamos fazer alguma coisa.”

Girão pede desculpas em nome do Senado e diz ser ‘preocupante’ que STF tenha virado ‘vergonha nacional’
13.08.19 11:44
Por Diego Amorim
No encontro entre Janaina Paschoal e um grupo de senadores, na manhã de hoje, para tratar de pedido de impeachment de Dias Toffoli, Eduardo Girão (Podemos) pediu desculpas a Janaina Paschoal pelo fato de o Senado ainda não conseguir “dar uma resposta” às insatisfações da sociedade em relação ao STF.
- “A gente não está conseguindo ainda dar uma resposta. A gente sente, a gente pede desculpas como instituição. Mas não vamos desistir e não tenho dúvidas de que a verdade vai prevalecer.”
Girão acrescentou ser “muito preocupante” para o País que “alguns integrantes” da Suprema Corte manchem a imagem da Corte, a ponto de ela ficar conhecida como “vergonha nacional”.
Segundo ele, o Senado terá um papel importante para concluir a tramitação da reforma da Previdências, mas o parlamentar ponderou que “a crise moral” no País é muito mais agravante do que a econômica ou qualquer outra.

Álvaro diz que STF é ‘peça no tabuleiro de conspiração contra a Lava Jato’
13.08.19 11:56
Por Diego Amorim
Em encontro com senadores e Janaina Paschoal para tratar do pedido de impeachment de Dias Toffoli, Álvaro Dias (Podemos) disse:
- “Temos que convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a analisar essas questões. São 18 pedidos de impeachment protocolados somente neste ano. Há necessidade de tirar esse esqueleto do armário.”
Para o senador, a decisão do presidente do STF de suspender, monocraticamente no plantão de julho, todos os processos instaurados sem supervisão da Justiça que envolvam dados compartilhados por Coaf e outros órgãos faz parte de “uma conspiração contra a Operação Lava Jato”.
- “É uma situação muito grave, gravíssima. Há, sim, um tabuleiro e essa é uma peça essencial nesse tabuleiro. Essa peça está localizada exatamente aqui do outro lado da rua, no STF. São vários fatos que se interligam.”

“Surgem grupos falando em fim do STF. Isso não pode acontecer. O que se quer é investigar”
13.08.19 12:09
Por Diego Amorim
Em encontro com senadores e Janaina Paschoal para tratar do pedido de impeachment de Dias Toffoli, a deputada Juíza Selma (PSL) comparou o STF a um “quarto fechado” e disse que é preciso “abrir as portas”.
A senadora comentou que os pedidos de investigação envolvendo tribunais superiores não são uma “caça às bruxas”, como querem fazer crer alguns dos eventuais investigados.
- “Pelo contrário: é para fortalecer a magistratura, para resgatar a credibilidade. O que ocorre hoje é que ninguém mexe no STF, um quarto fechado. É preciso abrir as portas. Surgem grupos falando em fim do STF. Isso não pode acontecer. O que se quer é investigar e não podem impedir que essa investigação aconteça.”
Selma afirmou, ainda, que as organizações criminosas têm como estratégia se ancorar no Judiciário, justamente porque encontram ali “a proteção que necessitam para continuarem cometendo crimes”.

Senador admite impotência diante do STF: “Eles não se intimidam. Continuam fazendo, os poucos ministros, atos cada vez mais escandalosos”
13.08.19 12:24
Por Diego Amorim
Em encontro com senadores e Janaina Paschoal para tratar do pedido de impeachment de Dias Toffoli, Styvenson Valentim (Podemos) fez um desabafo: comentou que os ministros do STF parecem ter “total imunidade e proteção” e admitiu que também se sente “impotente” diante dessa situação.
- “Eles não se intimidam. Continuam fazendo, os poucos ministros, atos cada vez mais escandalosos. Parece que tudo isso aqui não os intimida. Quem pode fazer [algo para mudar] está aqui. E não consegue fazer. (…) Vão dizer: ‘Ah, esse pedido [de impeachment] aí não vai prosperar, não. Esses senadores aí não têm poder para nada’.”
O parlamentar acrescentou que teme chegar ao fim de seu mandato — são 8 anos — constatando que o presidente do Senado não terá apenas uma gaveta, mas uma sala repleta de pedidos de impeachment de ministros do STF engavetados.
- “Minha preocupação é a falta de temor. Nem com a polícia atrás de bandido, o bandido tem medo. Continua roubando”, comparou.

“Somos o único Poder que pode punir esse pessoal”, diz senador sobre investigações envolvendo o STF
13.08.19 12:40
Por Diego Amorim
Em encontro com senadores e Janaina Paschoal para tratar do pedido de impeachment de Dias Toffoli, Plínio Valério (PSDB) reforçou que somente o Senado pode fazer algo para investigar os tribunais superiores.
- “Nós podemos fazer algo. Estamos reunindo um grupo. A gente pensava a mesma coisa, mas estávamos desorganizados. Então, vamos fazer a nossa pauta, independentemente da Mesa [Diretora do Senado]. O Senado não tem consciência do que pode fazer. Há muitos senadores aqui com mentalidade de vereadores. Somos o único Poder que pode punir esse pessoal.”
O parlamentar afirmou que as investigações avançarão com muita paciência e política — e, por isso, ponderou ser preciso um esforço para “não melindrar” os demais colegas.
- “O procedimento é político. Se a gente for apelar para o Judiciário, será raposa tomando conta de galinheiro.”

Kajuru quer focar ‘primeiro no Gilmar’
13.08.19 14:43
Jorge Kajuru questionou colegas do Senado por não terem apresentado pedido de impeachment de Gilmar Mendes como fizeram com Dias Toffoli, relata Igor Gadelha na Crusoé.
- “Por que não focar primeiro no Gilmar e depois vai para o Toffoli?”, perguntou Kajuru a Lasier Martins.
Leia a reportagem:
O senador Jorge Kajuru (foto), do Patriota de Goiás, questionou colegas da casa nesta terça-feira, 13, por não terem apresentado pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assim como fizeram com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. “Por que não focar primeiro no Gilmar e depois vai para o Toffoli?”, … Continue lendo‘Por que não foca primeiro no Gilmar?’, questiona Kajuru a colegas do Senado

CNMP nega recurso e mantém processo contra Deltan
13.08.19 12:18
Em votação relâmpago e sem discussão, o Conselho Nacional do Ministério Público negou, por unanimidade, um recurso de Deltan Dallagnol contra a abertura de processo administrativo disciplinar contra ele, por críticas ao STF numa entrevista à CBN no ano passado.
Na época, ele disse que Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski mandaram “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção” quando transferiram de Sergio Moro para a Justiça Eleitoral depoimentos de delatores da Odebrecht sobre Lula e Guido Mantega.
“Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim”, afirmou o procurador na entrevista.

Egípcio procurado pelo FBI se apresentará à PF em São Paulo
13.08.19 11:44
Procurado pelo FBI por suspeita de envolvimento com a Al Qaeda, o egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim deve se apresentar até o fim do dia à PF, em São Paulo, informa a TV Globo.
O advogado de Ibrahim, Musslim Ronaldo Vaz, disse que o seu cliente prestará “esclarecimentos”.
- “Ele vai novamente até a PF prestar esclarecimentos. Aliás, ele esteve ontem lá. Antes mesmo de qualquer comunicação na imprensa, ele se apresentou voluntariamente para atualização de dados na PF do aeroporto de Cumbica”, disse o advogado.
De acordo com Ronaldo Vaz, até o momento não há nenhum mandado de prisão nacional ou internacional contra Ibrahim.

CNMP abre processo disciplinar contra Diogo Castor de Mattos
13.08.19 11:40
Com voto favorável de Raquel Dodge, o Conselho Nacional do Ministério Público abriu hoje um processo administrativo disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Lava Jato no Paraná.
O procedimento foi pedido por Dias Toffoli em razão de um artigo publicado em O Antagonista na qual denunciava “o mais novo golpe à Lava Jato”: o envio à Justiça Eleitoral de casos de corrupção, entendimento fixado pelo STF em março deste ano.
O processo vai apurar se houve manifestação ofensiva aos ministros da Segunda Turma — chamados de “turma do abafa” — e à Justiça Eleitoral — “o sonho de todo político corrupto”.
Ao final do procedimento, o plenário do CNMP poderá punir Diogo Castor de Mattos com censura, sanção mais branda, que impede promoções dentro do Ministério Público.

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