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SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 10-8-2019

NO O ANTAGONISTA
Exclusivo: Os contratos do presidente da OAB
Sábado, 10.08.19 09:29
A Petrobras celebrou dois contratos com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, durante a gestão da Graça Foster.
Um foi firmado em 2013, no valor de R$1 milhão, e outro de 2014 de R$1,5 milhão.
O objetivo era a defesa da Petrobras em causas trabalhistas. Não houve licitação.
A Petrobras descobriu que um funcionário da estatal que era fiscal do contrato se aposentou e depois foi trabalhar como consultor do escritório do Santa Cruz.

CVM deve abrir novos processos contra Eike
10.08.19 08:59
A Comissão de Valores Mobiliários vai analisar novas acusações contra Eike Batista, publica O Globo.
Fontes do jornal carioca dizem que a delação do banqueiro Eduardo Plass traz fatos novos sobre os crimes financeiros do empresário.

Compromisso com Bolsonaro é endurecer o combate ao crime organizado, diz Moro
10.08.19 08:31
Sergio Moro disse ao Estadão que seu compromisso com Jair Bolsonaro é endurecer o combate ao crime.
A declaração ocorreu depois que começaram a ser divulgados trechos de conversas interceptadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Cravada, que mira o núcleo financeiro do PCC.
“O compromisso assumido com o presidente Bolsonaro foi sermos firmes contra corrupção, crime organizado e crimes violentos. Essa foi a orientação feita à Polícia Federal que tem o mérito pelas recentes operações.”
O ministro disse ainda que “precisamos avançar mais, porém com medidas executivas e também legislativas, como o projeto anticrime”.

“A própria sociedade vai cobrar do Congresso”
10.08.19 07:54
Apesar de Jair Bolsonaro ter defendido que se dê “uma segurada” no pacote anticrime, a chamada bancada da bala pretende insistir no texto.
O relator do assunto no grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara, Capitão Augusto, disse ao Correio Braziliense “ter certeza de que” o pacote vai andar.
- “A própria sociedade vai cobrar do Congresso. O Bolsonaro também o tem como prioritário. É compromisso de campanha.”

O favorito para assumir o comando do Coaf
10.08.19 07:33
O favorito para assumir o comando do Coaf no lugar de Roberto Leonel é Ricardo Liáo, hoje diretor de supervisão do órgão, publica a Folha
Liáo já foi chefe do departamento do Banco Central responsável pelo combate à lavagem de dinheiro.

General assumirá a chefia da EBC
Sexta-feira, 09.08.19 21:24
Jair Bolsonaro decidiu colocar um militar da reserva no comando da EBC, informa a Folha. Luiz Carlos Pereira Gomes, general de divisão, assumirá o lugar do administrador de empresas Alexandre Graziani.
Segundo o jornal paulistano, Pereira Gomes, que já chefiou o Comando Militar do Planalto, chega ao cargo com o aval do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Ou seja: a antiga “TV do Lula”, que em tese iria acabar, segue firme, forte e com traço de audiência. E você paga.

Bolsonaro critica ‘ideologia’ na educação em evento de Dia dos Pais
09.08.19 21:04
Jair Bolsonaro participou hoje à tarde de um evento de Dia dos Pais no colégio de sua filha mais nova, Laura, e fez um breve discurso no local, registra O Globo.
“A educação no Brasil, com as exceções de praxe, não vai muito bem. E em grande parte devemos a isso a uma ideologia que ao longo de décadas foi se aproximando das escolas. O que nós queremos é nossos filhos sejam bem instruídos, como a minha filha é aqui nesse colégio. Mas queremos que nas demais escolas aconteça a mesma coisa, em especial as públicas”, disse o presidente.
Bolsonaro também criticou a “ideologia de gênero” e pessoas que querem formar “militantes”. E afirmou que a tarefa de afastar “certas ideologias” não é fácil.
“Mas, com a ajuda de Deus, e com a ajuda de pessoas maravilhosas que nos acompanham, nós estamos perseguindo este objetivo.”

Ex-diretor do Metrô delata, e 14 viram réus na Lava Jato de SP
09.08.19 20:24
Executivos de Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS viraram réus sob acusação de corrupção na construção de três linhas do Metrô de São Paulo, em ação apresentada pela força-tarefa da Lava Jato paulista, registra a Folha.
A denúncia do MPF contra os executivos, aceita hoje pela juíza Flavia Serizawa e Silva, usou elementos da delação premiada de Sérgio Brasil – ex-diretor do Metrô e ex-assessor da Secretaria de Planejamento dos governos José Serra e Geraldo Alckmin, do PSDB.
Um dos denunciados é o próprio Brasil, que deve obter benefícios por ter fechado a delação. No total, são 14 réus –entre eles outros delatores, como os executivos da Odebrecht.
Segundo a Lava Jato de São Paulo, Brasil admitiu ter recebido pagamento das empreiteiras para favorecê-las em concorrências do Metrô.

Documentos mostram que Paraguai aceitou quase todas as demandas do Brasil em negociação sobre Itaipu
09.08.19 20:18
O jornal ABC Color, do Paraguai, publicou hoje documentos que revelam o desenvolvimento das negociações para o acordo entre Brasil e Paraguai sobre a hidrelétrica de Itaipu.
Os documentos mostram que as reuniões começaram em março a pedido do Itamaraty e que Assunção aceitou cinco das seis demandas do Brasil, que também determinou as datas dos encontros, as pautas e redigiu a proposta na ata.
Do lado paraguaio, apenas diplomatas participaram do acordo, que aconteceu sem o conhecimento da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), estatal paraguaia de energia.
O Itamaraty emitiu nota hoje dizendo que o acordo “não foi secreto”. “[O pacto] foi fruto de consenso entre os representantes dos dois países […] e buscava corrigir uma defasagem histórica na contratação da energia de Itaipu por parte da Ande.”

O tempo e a vontade de Lula
09.08.19 20:13
Por se considerar um condenado especial, Lula acha que, da cadeia, manda e desmanda nos tribunais.
Eis que, dias atrás, a defesa do corrupto e lavador de dinheiro pediu ao TRF-4 que levantasse todos os recursos pendentes de julgamento na 8ª Turma, a mesma que está prestes a condená-lo novamente em segunda instância, na ação do sítio de Atibaia.
É uma clara tentativa de usar os dados para repetir a ladainha que seus processos andam mais rápido e, por isso, ele estaria sendo perseguido.
(Quanto a isso, Lula não pode reclamar do STF: na última quarta, Dias Toffoli decidiu mobilizar o plenário para julgar um pedido de liberdade três horas após a defesa protocolar o habeas corpus.)
Hoje, o presidente do TRF-4, Victor Laus, encaminhou o pedido de informações exigidas por Lula aos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator da Lava Jato) e Leandro Paulsen (revisor).
Mas detalhe: eles só responderão se quiserem, conforme o despacho de Laus.

Bolsonaro brinca com autógrafo de Moro: ‘Lula livre?’
09.08.19 19:47
Jair Bolsonaro fez uma brincadeira com Sergio Moro durante a visita de um grupo de estudantes ao Palácio do Planalto ontem, relata O Globo.
O grupo deu uma camisa para o presidente e o ministro da Justiça autografarem. Ao receber a camisa de Moro, Bolsonaro leu o que estava escrito e disse, fingindo surpresa: “Lula livre?”.
Depois, aos risos, o presidente ainda brincou com a reação do ministro: “Fala, Moro, pegou pesado!”.

Cidadania aciona STF contra Eduardo em embaixada
09.08.19 19:09
O Cidadania protocolou hoje no STF um mandado de segurança coletivo preventivo em que pede que Jair Bolsonaro seja impedido de indicar o filho Eduardo para a embaixada nos EUA.
Na ação, o partido argumenta que a indicação de Eduardo configuraria nepotismo e que a jurisprudência da corte demonstra que “para cargos políticos, mesmo diante da possibilidade de maior liberdade para a nomeação, ainda é necessário observar preceitos como qualificação e pertinência técnica para a ocupação do cargo.”
“Nesse sentido foram diversos julgamentos que demonstraram que não basta a possibilidade de livre nomeação por parte da autoridade pública, mas deve o sujeito indicado ser compatível e deter as qualificações e habilidades para o exercício da função, demandando análise do caso concreto para sua verificação.”
Veja a íntegra da ação AQUI.

Lewandowski nega pedido para suspender decisão de Toffoli sobre Coaf
09.08.19 19:01
Ricardo Lewandowski negou pedido da Rede para suspender a decisão de Dias Toffoli que paralisou investigações com base em dados do Coaf, Receita Federal e Banco Central, informa o Globo.
Segundo o ministro, “basta ao MPF ou a autoridade administrativa, em existindo fundadas dúvidas sobre a prática de ilícitos criminais, propugnar ao Poder Judiciário, no momento e no procedimento adequados, o compartilhamento de informações que envolvam recursos provenientes de qualquer prática criminosa”.
E acrescentou:
“Os argumentos utilitaristas da parte autora (Rede) — no sentido da necessidade de combater os ilícitos transnacionais por meio do compartilhamento das informações – não me impressionam, nem tampouco autorizam tornar letra morta os dispositivos constitucionais em testilha.”

Operação Spoofing: juiz rejeita pedido da OAB para participar como assistente
09.08.19 18:50
A 10ª Vara da Justiça Federal negou o pedido do Conselho Federal da OAB para participar como assistente no inquérito da Operação Spoofing, informa a Crusoé.
A OAB alegava necessidade de garantir a custódia das provas apreendidas pela Spoofing com os hackers presos.
O procurador responsável, Wellington de Oliveira, respondeu que era uma tentativa de fazer da entidade “fiscal extraordinário” da PF.
Leia a reportagem:

Deputados de Pernambuco têm aplicativos de mensagem invadidos
09.08.19 18:40
A Polícia Civil de Recife investiga invasões a aplicativos de mensagens de deputados de Pernambuco, informa o G1.
Ao menos cinco deputados estaduais, um federal e um assessor foram vítimas dos ataques. Entre eles, João Campos (PSB), filho de Eduardo Campos.
Os criminosos se passaram pelos parlamentares para pedir dinheiro a contatos da agenda por meio de mensagens de texto. Era solicitadas transferências bancárias entre R$ 5 mil e R$ 23 mil. No caso dos deputados, os ataques ocorreram no WhatsApp. O assessor teve o Telegram clonado.
“Vimos que foi bem direcionado para os deputados. Através de um político, eles conseguiram os outros, porque essas pessoas estão em vários grupos e também têm backup de conversas. A partir daí, o golpista sabe quem são seus melhores amigos e pede dinheiro diretamente a essas pessoas”, disse o delegado Eronides Meneses, responsável pelas investigações.

Governadores do Nordeste acham que são ‘reis da área’, diz Bolsonaro
09.08.19 18:29
Ao sair do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse que os governadores do Nordeste se consideram “os reis da área” e querem separar a região do resto do país, informa o Globo.
O presidente também negou que haja retenção de recursos do governo federal à região.
“Tem uns governadores do Nordeste que querem separar o Nordeste do Brasil. Não vão conseguir. Não vão precisar de outro [Duque de] Caxias para manter o Brasil unido. Eles acham que são os tutores, os reis da área. Não são os reis da área. Para você liberar empréstimo, você tem uma gama de pré-requisitos, vocês não pode simplesmente liberar a bel prazer. Estamos liberando muito recurso para o Nordeste.”

Deltan compara ataque à Lava Jato a reação à Operação Mãos Limpas
09.08.19 17:53
Deltan Dallagnol comparou a reação contra a Lava Jato ao que aconteceu na Itália, na década de 90, com a Operação Mãos Limpas.
Para o coordenador da força-tarefa em Curitiba, há um esforço para “tirar a credibilidade de agentes públicos que atuam na operação”.
Leia a reportagem na Crusoé:
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador da República Deltan Dallagnol (foto) afirmou na tarde desta sexta-feira, 9, no Twitter, que há um movimento de reação contra a operação similar ao que houve na Itália com a Mãos Limpas, que investigou as relações entre a máfia e partidos políticos, na década de … Continue lendoDeltan compara ataque a integrantes da Lava Jato a reação contra Mãos Limpas

Podcast: o Chiclete do hacker e o interesse público
09.08.19 16:59
No seu podcast, Mario Sabino resume a reportagem da Crusoé sobre a conexão Brasília de Vermelho e faz uma pergunta.
Ouça AQUI, na íntegra, o podcast de O Antagonista+, disponível para todos os leitores.

Médicos cubanos terão que revalidar diploma, diz ministro da Saúde
09.08.19 16:38
Em evento em Florianópolis, Luiz Henrique Mandetta anunciou que os médicos cubanos que permanecem no Brasil terão que revalidar o diploma para continuar atuando na profissão.
Havia incerteza sobre como se daria o processo de transição para os profissionais do programa Mais Médicos para o programa Médicos pelo Brasil, anunciado no último mês.
“Os médicos cubanos deixaram [o programa Mais Médicos], Cuba rompeu. Eles receberam nesta semana o visto permanente, agora precisa ter todo o trabalho de revalidação de diploma como qualquer médico formado no exterior precisa ter para exercer a profissão no Brasil.”

Puro factoide
09.08.19 16:14
Falar em impeachment de Jair Bolsonaro é puro factoide.
No Congresso, em momento algum, desde o início do ano, cogitou-se de maneira minimamente séria a possibilidade de tirar o presidente do poder. Nem mesmo na oposição mais radical.

“Dias Toffoli não faz parte das soluções que o Brasil precisa”, diz autor da CPI da Lava Toga
09.08.19 16:08
Por Diego Amorim
Davi Alcolumbre, como noticiamos, adiou para a semana que vem uma conversa, inicialmente prevista para a última quarta-feira, com um grupo de senadores incomodados com sua gestão.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) vai, pela enésima vez, perguntar ao presidente do Senado por que ele não pautou no plenário, como prometera, a instalação da CPI da Lava Toga, já arquivada duas vezes.
Em conversa com O Antagonista, Vieira voltou a destacar a necessidade de investigação dos tribunais superiores.
Para o senador, o presidente do STF, Dias Toffoli, “está utilizando o momento político para assumir um papel que não cabe a um magistrado que respeite o mínimo decoro que o cargo exige”.
“Dias Toffoli não faz parte das soluções que o Brasil precisa. Faz parte dos problemas que afligem o país há décadas.”

São questões importantes para o presidente saber, diz Carla Zambelli sobre dossiê contra Aras
09.08.19 16:01
Como registramos ontem, Carla Zambelli encaminhou ao Planalto um dossiê contra a indicação de Augusto Aras à PGR.
Segundo a Época, a deputada contou que os vídeos com declarações de Aras criticando a Lava-Jato e menções entendidas como de esquerda são “questões importantes” para Jair Bolsonaro saber.
“São questões importantes que acho que o presidente deve saber […] Nada contundente a ponto de cortar o nome dele.”

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2019
Querendo mostrar uma fibra e união que nunca tiveram, as “viúvas do bolivarianismo” ainda tentam – de maneira cada vez mais destrambelhada – macular o governo Bolsonaro.
Todas (e eu não vou desenhar novamente quem são) estas “viúvas chorosas”, pois a teta secou, dão “tiros no pé”, um sobre o outro.
Ora é um aventureiro que usa o prestígio de uma entidade secular em causa própria, ora é a mídia falida que reverbera mentiras enquanto faz campanha contra fake news (mas que baita contradição!).
Enfim, os ataques – sempre muito mal feitos – não param, pra desgraça dos rivais e tranquilidade dos estrategistas, que não sossegam a espera do tal chumbo grosso - anunciado, porém inexistente até agora.
O desespero só aumentou frente às inúmeras conquistas do governo, cada vez mais relevantes. São tantas (estas conquistas) que não cabem num texto só, e que somente não enxerga quem é muito cego, ou perdeu seus “jabás milionários”. Não há alternativa...
Enquanto isso, SE o Presidente resolve falar algo sobre seus detratores, o mundo cai – matando a pau – contra ele. Acusam-no, entre outras coisas, de desrespeitar os algozes. Como se estes obrassem com todo o respeito...
Assim, os cães ladram (bastante) e a caravana passa.
E já decorreram sete meses desde a posse do capitão Bolsonaro. Pra quem seria destronado logo, a “ameaça” foi mais um blefe. Bem típico dos boquirrotos!

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