SEGUNDA EDIÇÃO DE DOMINGO, 04/8/2019
NO O ANTAGONISTA
Decisão Moro: “Buscava-se evitar autopromoção com caridade”
04.08.19 06:43
“O Ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece o teor de mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas ou adulteradas.
A palestra citada pela reportagem foi ministrada em 21 de setembro de 2016, enquanto o sistema de cadastramento eletrônico de atividade de docência eventual no âmbito do TRF4 foi criado posteriormente, pela Resolução 10, de 9 de fevereiro de 2017, do TRF4.
Para o período anterior, se não houve registro, foi por puro lapso. Apesar disso, não havia qualquer conflito de interesse e a palestra sobre enfrentamento da corrupção e a responsabilidade do setor privado foi na época bastante divulgada na imprensa, como pode ser verificado neste link: http://coletiva.net/comunicaca o/a-convite-do-grupo-sinos-sergio-moro-palestra-sobre-corrupcao,126408.jhtml. Nada havendo a esconder.
Como condição para a realização da palestra, o Grupo Sinos realizou, em 16 de junho de 2016, e a pedido do então juiz, uma doação de R$ 10 mil para o Pequeno Cotolengo do Paraná, entidade beneficente dedicada ao acolhimento de pessoas com múltiplas deficiências. Não foi divulgado à época que o então juiz era o responsável pela doação, pois buscava-se evitar autopromoção com caridade. A família do então juiz tem um histórico de dedicação à causa das pessoas com deficiência. O valor recebido diretamente pelo então juiz é questão privada e foi inferior ao montante doado.
As palestras ministradas pelo então juiz eram via de regra gratuitas. Quando cobradas, os valores não eram elevados e envolviam necessariamente doações a entidades beneficentes efetuadas pela empresa contratante. A concessão de palestras ou aulas, mesmo remuneradas, é atividade considerada legítima para magistrados.”
O recibo da doação está aqui:
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Decisão de Moraes ‘lembra casos da inquisição da Idade Média’, diz Unafisco’
04.08.19 07:45
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) publicou uma nota sobre a decisão de Alexandre de Moraes de suspender investigação da Receita contra 133 contribuintes.
Para a associação, o despacho do ministro representa “pressão indevida” sobre os auditores e tem o “objetivo apenas de intimidar a atuação de outros Auditores Fiscais na fiscalização de autoridades públicas de alto escalão”.
“Tal medida, se comprovadamente assim encaminhada, é apta a revelar desvio de finalidade na decisão do STF, além de, por caracterizar ‘pressão indevida’, fazer emergir mais diretamente a ilicitude da decisão por violar o art. 36 da Convenção da ONU já referida”, diz trecho do texto.
“Por fim, não menos surpreendente, sob o ponto de vista jurídico, é o fato de a mesma autoridade do STF agir na fase inquisitorial e determinar limitações cautelares na esfera de direitos dos sujeitos do inquérito. Uma nítida confusão entre acusador e julgador que lembra os casos da Inquisição da Idade Média e nos colocam bem distante dos trilhos do devido processo legal que conduzem a um Estado Democrático de Direito.
Diante de tantas ilicitudes que cercam a indigitada decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF, são muitas as ilações acerca da real motivação para o decisum que, por acreditar na retidão da Corte Maior, deixamos de apresentar. Preferimos apostar no tradicional espírito republicano daquela Corte que saberá, com urgência, conduzir-nos de volta para licitude nesse caso com o cancelamento de todo o teor da decisão monocrática.”
Manuela, a recolhida
04.08.19 07:23
A direção do PCdoB decidiu interromper a estratégia de consolidar Manuela D’Ávila como um nome forte do partido para 2020, diz o Estadão.
O motivo da reclusão é a revelação de que a ex-deputada teria sido a ponte entre o hacker Walter Delgatti Neto e Glenn Greenwald.
“Na última semana, Manuela parou de dar entrevistas e de interagir nas redes sociais – território que dominava com desenvoltura – e se impôs uma espécie de autoexílio na Escócia, onde faz curso de Inglês, ao lado do marido e da filha.”
Novo ataque deixa 9 mortos em Ohio
04.08.19 07:10
A polícia de Dayton, em Ohio, informou na madrugada deste domingo que 9 pessoas foram mortas e outras 16 estão feridas depois que um homem abriu fogo perto de um bar na região central da cidade.
O atirador também está morto.
O Direito de Gilmar
04.08.19 04:44
“O combate à corrupção e ao crime organizado, que se intensificou no país com a Lava Jato, entra agora, cinco anos depois, talvez na sua mais sensível etapa”, diz Merval Pereira.
“Como aconteceu na Itália das Mãos Limpas, interesses diversos se uniram para tentar colocar limites à ação dos procuradores de Curitiba.
Uns com o intuito precípuo de não serem alcançados, ou conseguir a anulação das condenações, outros preocupados com supostas transgressões legais praticadas no que um dos seus mais contundentes adversários, o ministro do Supremo Gilmar Mendes chama de ‘o Direito de Curitiba’. Muitos, usando a segunda razão como escusa para atingir o primeiro objetivo.”
A liturgia do STF
04.08.19 04:03
Um ministro do STF disse à Folha de S. Paulo que está “impressionado com a falta de liturgia com que o endereço de Dias Toffoli foi repassado a investigadores da primeira instância pelo gabinete de Rodrigo Janot”.
Esse ministro apagou de sua memória que Rodrigo Janot engavetou o acordo com a OAS assim que veio à tona o relato sobre a reforma da casa do presidente do STF.
É impressionante.
Governo quer arrecadar R$ 30 bilhões com venda de imóveis
Sábado, 03.08.19 21:00
O governo espera arrecadar R$ 30 bilhões com a venda de 3.751 imóveis da União até 2022.
Na lista há terrenos, galpões, prédios, salas comerciais e até fazendas, relata O Globo.
A expectativa da equipe econômica é levantar R$ 1 bilhão até o fim do ano.
Justiça libera assinatura para construção do autódromo do Rio
03.08.19 20:40
A Justiça do Rio de Janeiro derrubou a liminar que suspendia o processo de licitação do Autódromo de Deodoro, informa o G1.
A decisão permite que a Prefeitura do Rio assine um contrato com a Rio Motopark para a construção da pista, prevista para sediar a Fórmula 1 a partir de 2021.
BNDES anuncia devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro
03.08.19 20:20
O BNDES anunciou que vai antecipar o pagamento de mais de R$ 40 bilhões ao Tesouro.
Com a nova antecipação, faltarão R$ 42 bilhões para que o BNDES cumpra a meta estipulada por Paulo Guedes.
Novo benefício para os ruralistas
03.08.19 19:16
Os ruralistas, uma das principais bases de apoio de Jair Bolsonaro, ganharam mais um benefício.
A partir de agora, os produtores rurais poderão obter empréstimos junto aos bancos apresentando apenas um documento provisório sobre a inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural.
Leia na Crusoé a íntegra da nota.
O custo dos dentes de Feliciano
03.08.19 18:41
A Câmara dos Deputados reembolsou Marco Feliciano em R$ 157 mil em razão de um tratamento odontológico, relata o Estadão.
Ao jornal, Feliciano confirmou o valor e disse que fez o tratamento porque sofria de dores relacionadas ao bruxismo.
“É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, disse. “Não há crime.”
Pelo menos 19 mortos em ataque no Texas
03.08.19 18:33
O ataque a tiros na cidade de El Paso, no Texas, deixou pelo menos 19 pessoas mortas e outras 40 feridas, segundo atualização da NBC.
A polícia local disse que um homem, de idade desconhecida, foi detido. Já a prefeitura fala em três suspeitos sob custódia.
Marcos Cintra: “Estou surpreso com as suspeitas lançadas contra a Receita”
03.08.19 18:16
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, disse neste sábado que está “surpreso com as suspeitas lançada contra” o Fisco.
A afirmação ocorreu depois que o ministro Bruno Dantas, do TCU, deu 15 dias para que a Receita detalhe os procedimentos abertos nos últimos cinco anos relacionados a fiscalizações que envolvam autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
“Acabo receber pedido de enorme volume de informações à Receita Federal, agora vindo do TCU. Repito o que disse ainda hoje em relação ao STF: estou surpreso com as suspeitas lançadas contra a RFB, instituição que sempre buscou lisura e impessoalidade em suas ações.”
Milton Lyra pede autorização para sair do País
03.08.19 18:04
Milton Lyra, apontado como operador do MDB, pediu autorização da Justiça para ir a um workshop em Buenos Aires, diz O Globo.
O evento, segundo sua defesa, “é uma possibilidade de aprendizagem acerca de estratégias de investimento”.
O lobista foi preso em abril de 2018 e depois solto por Gilmar Mendes. Eles está proibido de sair do País sem autorização judicial.
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