TERCEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 16/7/2019
NO O ANTAGONISTA
O efeito da omissão de Dodge no caso Verdevaldo
16.07.19 10:00
Por Claudio Dantas
O procurador José Alfredo de Paula já estava insatisfeito com a paralisação das investigações da Lava Jato por Raquel Dodge, mas a omissão da PGR no caso Verdevaldo foi a gota d’água para seu pedido de demissão.
O resto da equipe deve sair também.
E Dodge certamente vai usar a reunião de hoje com Deltan Dallagnol e equipe para tentar reduzir o impacto negativo da debandada geral.
O outro plano de Weintraub para as universidades
16.07.19 11:12
Depois de apresentar na semana passada o Plano Nacional de Educação, Abraham Weintraub divulgará na quarta-feira, dia 17, um outro plano, voltado apenas para as universidades, informa a Crusoé.
“Amanhã, pela manhã, faremos uma apresentação para a imprensa. Será que teremos novamente um tsunami de fake news?”, perguntou o ministro da Educação no Twitter.
(...)
PF prende funcionários da Santa Casa que desviavam anestésico para tráfico nos EUA
16.07.19 11:22
A Polícia Federal, em conjunto com a agência norte-americana de combate a drogas (DEA), prendeu ontem uma quadrilha que desviava anestésicos da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo para vender a traficantes dos Estados Unidos.
Segundo a PF, a quadrilha traficava o opioide Fentanil, “um potente anestésico, de alta letalidade quando em uso indevido”. O medicamento era misturado à cocaína e à heroína.
Ao todo, 8 pessoas foram presas em cidades de São Paulo e Santa Catarina.
“A análise da origem das ampolas apreendidas permitiu identificar que algumas pertenciam à Santa Casa de Misericórdia em São Paulo, sendo que o aprofundamento da investigação demonstrou que três funcionários daquele estabelecimento hospitalar estariam envolvidos no desvio de Fentanil, bem como de diversos outros medicamentos de uso controlado que, posteriormente, eram comercializados em sites de vendas na internet”, informa a PF em nota.
TOFFOLI SUSPENDE INVESTIGAÇÕES COM COAF SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
16.07.19 12:03
Dias Toffoli decidiu suspender o andamento de todos os processos judiciais no Brasil que envolvam dados compartilhados por órgãos de fiscalização e controle -como Fisco, Coaf e Bacen -, instaurados sem supervisão da Justiça.
A medida foi tomada a partir de um pedido de Flávio Bolsonaro, num processo de repercussão geral que discute a constitucionalidade de investigações baseadas em dados fiscais ou bancários, mas abertas sem autorização judicial — caso do senador no inquérito aberto a partir das movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.
A decisão tem validade até que o STF julgue o processo no plenário, em julgamento marcado para 21 de novembro.
“Considerando que o Ministério Público vem promovendo Procedimentos de Investigação Criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, revela-se prudente ainda suspender esses procedimentos que tramitam no território nacional e versem sobre o mesmo tema, de modo a evitar eventual usurpação de competência do Poder Judiciário”, diz Toffoli em sua decisão.
Toffoli suspendeu investigações a pedido de Flávio Bolsonaro
16.07.19 13:00
Por Renan Ramalho
Um pedido de Flávio Bolsonaro levou Dias Toffoli a suspender, hoje, todas as investigações em andamento no país abertas com base em dados repassados pela Receita ou Coaf ao Ministério Público sem autorização judicial.
“Não existe nada contra o Flávio, absolutamente nada. Ele é vitima das mais terríveis ilegalidades. Teve sigilo fiscal quebrado de forma ilegal e abusiva. Além disso, os dados foram vazados de forma ilegal e exibidos no Jornal Nacional. É algo duplamente criminoso. Iniciaram procedimento investigatório sem qualquer autorização judicial”, disse a O Antagonista o advogado Frederick Wassef.
O pedido foi feito dentro de um recurso que tramita em segredo de Justiça no STF envolvendo outro investigado em situação semelhante. Como o processo tem repercussão geral, a decisão de Toffoli foi estendida a todos os inquéritos do país abertos sem supervisão judicial.
O julgamento da ação em plenário, que tomará a decisão definitiva sobre a validade de tais investigações, está marcado para o dia 21 de novembro. Até lá, as apurações ficam paradas, mas também fica suspenso o prazo de prescrição.
Decisão de Toffoli pode significar derrota na guerra contra a corrupção, diz Janaina Paschoal
16.07.19 13:03
Janaina Paschoal foi ao Twitter comentar a decisão de Dias Toffoli que suspendeu o andamento de todos os processos judiciais que envolvam dados compartilhados por órgãos de fiscalização - como Fisco, Coaf e Bacen-, instaurados sem autorização da Justiça.
Para a deputada estadual, “a decisão prolatada pelo Ministro Toffoli, nada data de hoje, pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações”.
Decisão de Toffoli contradiz lei contra a lavagem de dinheiro
16.07.19 13:59
A decisão de Dias Toffoli que suspendeu investigações penais e inquéritos abertos com base em dados do Coaf e da Receita vai na contramão de mecanismos previstos na lei contra a lavagem de dinheiro, que buscam fortalecer a apuração desse ilícito.
O capítulo da lei que trata especificamente da função do Coaf diz que o órgão tem por dever “coordenar e propor mecanismos de cooperação e de troca de informações que viabilizem ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores” (art. 14, § 2º da Lei 1.613, de 1998).
O artigo 15, da mesma lei, determina que o Coaf comunicará às autoridades competentes “para a instauração dos procedimentos cabíveis, quando concluir pela existência de crimes previstos nesta Lei, de fundados indícios de sua prática, ou de qualquer outro ilícito”.
Toffoli ignora a lei e, com uma canetada, retira qualquer autonomia do Ministério Público para apurar transações suspeitas.
Toffoli desrespeita decisão do próprio STF
16.07.19 14:26
Ao suspender processos e inquéritos abertos com base em dados da Receita ou do Coaf, Dias Toffoli ignorou decisão recente do plenário do STF, que permitiu à Receita acessar dados bancários de contribuintes para fiscalizar, por exemplo, sonegação de tributos.
O placar foi de 9 votos a 2 e o próprio Toffoli votou a favor da constitucionalidade da lei que permite esse acesso, desde que a Receita mantenha o sigilo dos dados.
Montezano toma posse no BNDES
16.07.19 12:31
Gustavo Montezano tomou posse hoje como o novo presidente do BNDES.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de Jair Bolsonaro.
Montezano foi o escolhido por Bolsonaro para assumir o BNDES após a demissão de Joaquim Levy.
Ele tem 38 anos e era secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
Otimismo dos investidores aumenta
16.07.19 12:45
Uma pesquisa com agentes do mercado financeiro feita pelo Bank of America Merrill Lynch mostra que aumentou o otimismo dos investidores com o Brasil após a aprovação, em primeiro turno, da reforma da Previdência na Câmara.
Segundo o levantamento, 77% dos entrevistados acreditam que a reforma estará aprovada pelo Senado até o fim do terceiro trimestre deste ano — eram 51% na pesquisa feita no mês passado.
A expectativa de 90% dos agentes do mercado é de que o Ibovespa supere os 110 mil pontos no fim do ano, ante 48% do levantamento anterior.
O índice dos que esperam ver outras reformas em andamento é de 40%, ante 30% da última pesquisa.
A sondagem do Bank of America foi feita entre os dias 5 e 10 de julho com 30 investidores que administram cerca de US$ 71 bilhões.
‘Tudo o que você faz corre o risco de dar certo ou dar errado’, diz Bolsonaro sobre Eduardo
16.07.19 13:21
Apesar de estar certo da indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos EUA, Jair Bolsonaro reconheceu que a decisão corre o risco de não ser chancelada pelo Legislativo.
“É lógico que corre o risco. Tudo o que você faz corre o risco de dar certo ou dar errado. Nós estamos tentando acertar. Se a decisão for essa, o Senado vai sabatiná-lo e vai decidir. E ponto final. Se não for aprovado, ele fica na Câmara.”
Pistola encontrada na casa de Flordelis foi usada no crime
16.07.19 14:02
Um exame de confronto balístico confirmou que a arma encontrada na casa de Flordelis foi utilizada no assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada.
O resultado da perícia realizada pelo Instituto Carlos Éboli confirma a avaliação preliminar da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
A pistola de 9mm foi achada no quarto usado por Flávio dos Santos — um dos filhos de Flordelis, que está preso por suspeita de envolvimento no crime.
Lucas, outro filho da deputada, também está detido.
CNMP vai investigar Deltan com base em provas ilícitas
16.07.19 15:49
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol, atendendo a pedido do PT com base nas matérias de Verdevaldo.
Rochadel inaugura, assim, o uso legal de provas obtidas ilegalmente. Abriu -se a caixa de Pandora.
Ex-presidente do Peru envolvido na Lava Jato é preso nos EUA
16.07.19 16:08
Alejandro Toledo, que presidiu o Peru de 2001 a 2006, foi preso hoje nos EUA por acusações relacionadas ao escândalo de corrupção da Lava Jato, informou o Ministério Público peruano.
Considerado foragido pela Justiça do Peru, Toledo é acusado de ter recebido US$ 20 milhões em propina da Odebrecht – além de tráfico de influência, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, registra a Folha.
NO PUGGINA.ORG
NÃO RIA QUE É SÉRIO
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado em 16.07.2019
Outro dia, meu filho abordou-me. Queria saber por que as pessoas comentam situações que contrariam a Justiça, a razão e a verdade, com um reticente “Pois é...”. Lembrei-me de algo semelhante, que ouvi há muitos anos: “Certas coisas só acontecem porque, quando acontecem, a única reação das pessoas é dizer que essas coisas acontecem”.
Ou se limitam a um desanimado “Pois é...”.
A audiência de custódia é uma dessas criaturas da irrazão. Foi concebida pelo CNJ com o intuito de permitir ao juiz um contato direto e imediato com o preso em flagrante para decidir se ele deve permanecer preso. Como muito bem pergunta o Dr. Marcelo Rocha Monteiro (1), o que pode o juiz intuir da mera observação do sujeito à sua frente? Por que, estando o sujeito à sua frente, é vedado ao magistrado indagar o motivo de ele ali estar? Por que não promover, logo, uma audiência de instrução? Pois é...
Recentemente, em Porto Alegre, uma importante operação apreendeu 4,6 toneladas de maconha e prendeu meia dúzia de quadrilheiros. Na audiência de custódia, alguns apresentavam lesões corporais leves, de distintas naturezas e as atribuíam aos policiais. Estes, por seu turno, informavam que os presos se haviam machucado ao tentar fugir pelo telhado. A juíza, em vista disso, mandou soltar os seis, mas o fez impondo rigorosas condições: dormirem sempre em casa, não saírem da comarca, se dedicarem a atividade honesta e se apresentarem mensalmente em juízo para um relato sobre o que estiverem fazendo na vida. Não ria que o assunto é sério.
Algumas horas depois, essa decisão foi revogada por outra magistrada. E até o momento em que escrevo, nossos policiais – Sísifos com colete à prova de bala – dedicam-se a enxugar o gelo da criminalidade rueira, levando tiro e morrendo para recapturar os mesmos bandidos que haviam prendido e levado à presença da autoridade judiciária. Pois é...
Antes de sentar poeira sobre tão exóticos acontecimentos, a bem conhecida Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) saltou em defesa da juíza da primeira decisão (2). Não ria que o assunto é sério. Dessa manifestação, deduzo que a autora da segunda decisão, mandando recapturar os bandidos, cometeu um ato que a desqualifica perante a entidade, ou seja, perante o conceito de democracia dos tais juízes pela democracia.
Para o bom entendedor, metade dos adjetivos que a AJD reserva a si em seu site basta. Ali se exibe o peito estufado pela autoatribuída superioridade moral da esquerda, sempre impugnada pelos fatos. Ali está um dos muitos organismos com que esta se infiltra e aparelha de modo desastroso as instituições nacionais. A própria associação, ativa na campanha Lula Livre (3), exalta sua estreita proximidade, com os desordeiros e, não raro, delinquentes movimentos sociais. E é exatamente assim que se compõe a biografia desse ente contraditório ao longo de três décadas de militância. Os efeitos do ativismo judicial e sua forte carga política, por outro lado, se fazem sentir na insegurança jurídica, na expansão da impunidade e na incontida ruptura da ordem, provavelmente vista como estratégia de ação política.
Certas coisas acontecem como preço pago por nossa longa e silenciosa omissão. É indispensável, nestes novos tempos, que a sociedade continue fazendo ouvir sua voz.
(1) “A inutilidade da audiência de custódia”, por Marcelo Rocha Monteiro, no YouTube.
(2) Gauchazh, 13 de julho de 2019
(3) Nota sobre as denúncias do Intercept, no portal da AJD
__________________________
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO BLOG DO POLIBIO BRAGA
Chama-se Valdir Fiorini o principal jornalista que a organização criminosa do site The Intercept utiliza para assediar a mídia com informações mentirosas.
O esquema é caro e profissional. E não tem contraponto.
O editor recebe mensagens todos os dias.
O e-mail de Fiorini: vr.fiorini@bol.com.br
às 7/16/2019 02:30:00 PM
O governo Bolsonaro confirmou, hoje, que proibirá radares escondidos nas estradas.
às 7/16/2019 02:00:00 PM
Ao contrário do que os bandidos que operam dentro e fora da mídia suja fazem crer, o procurador José Alfredo de Paula, chefe da Lava Jato na PGR, não saiu da função em razão das operações de assassinato de reputações levadas a efeito por The Intercept, Folha e Veja.
Até pelo contrário.
Ele saiu porque não aguenta mais a omissão de Raquel Dodge, a chefe da PGR, que ainda não foi para cima da quadrilha.
Hoje, Raquel Dodge poderá se redimir, caso na reunião com Deltan Dallagnol resolva sair do muro e partir para cima do ativista do Psol, advogado e jornalista do The Intercept, e sua quadrilha.
às 7/16/2019 11:14:00 AM
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Jornalista revela segredos de bastidores do site de Glenn Greenwald e entrega material ao MPF (Veja o Vídeo)
16/07/2019 às 15:20
O jornalista Oswaldo Eustáquio, um ‘calo’ no pé da gangue de Glenn Greenwald, divulgou nesta terça-feira (16) um novo vídeo com conversas intrigantes entre o pessoal que trabalha na redação do site The IntercePT e o editor Leandro Demori.
É possível notar que um certo pânico tomou conta da galera.
Em determinado momento a repórter Bruna Delara diz o seguinte:
“Que raiva e se todo mundo descobre”, referindo-se às adulterações de Greenwald.
Todos os áudios produzidos por Oswaldo Eustáquio já foram entregues ao Ministério Público Federal.
O The Intercept não tem mais nada a ver com ‘liberdade de imprensa’. Estão praticando crime, adulterando mensagens de autoridades com a finalidade de soltar o meliante petista preso em Curitiba.
Veja o vídeo neste link:
Jornalista Oswaldo Eustáquio
Siga o perfil do jornalista no Twitter https://twitter.com/oswaldojor/
Da Redação
A queda de braço: O sistema quer Raquel Dodge. O governo quer Deltan...
16/07/2019 às 13:44
Sobre a demissão do procurador da Lava Jato: ele se demitiu por não concordar com as atitudes de Raquel Dodge no caso IntercePT.
Membros da equipe também ameaçam pedir demissão. Raquel está nitidamente amarrada.
Ninguém sabe se ela se amordaçou, ou se foi amordaçada para não tomar atitudes contra a invasão de telefones de autoridades e exposições das conversas roubadas, como se fosse um fato comum e lícito.
O motivo dos vazamentos é liberar TODOS OS CORRUPTOS QUE JÁ ESTÃO PRESOS!
Engana-se quem pensa que o único alvo é Lula! Lula é apenas o que ainda tem poder de comando da sua milícia; os demais perderam esse poder quando perderam o dinheiro bloqueado pela PF. Mas o conluio é com todos, Lula apenas articula com os ‘jornalistas’.
Há quatro tentativas óbvias nessa tentativa de desmoralização:
- Desmontar toda a investigação dando motivos para todos os advogados de defesa dos corruptos pedirem liberação de seus clientes.
- Se não conseguirem liberdade, pelo menos a liberação dos bens bloqueados, assim poderiam pagar os advogados que cobram milhões para defenderem uma causa dessas.
- Inibir que novas operações aconteçam, já que agora as acusações chegaram em Aécio Neves, Renan Calheiros, Temer e outros caciques que estavam acobertados pelos foros privilegiados. A prisão de Temer comprovou que basta perderem seus cargos que serão presos também. Isso despertou a ira e a pressa dos poderosos caciques.
- Manter as lideranças das principais instituição da Justiça nas mãos do sistema, MP, PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, STF, STJ, OAB, etc... que pouco fizeram nos últimos anos para desmontar a quadrilha (de todos os partidos) que roubou o país. Deve haver algum motivo que os fizeram permanecer calados esses anos todos. A PF trabalhou praticamente sozinha. Por quê?
Está havendo uma força interna para reconduzir Raquel ao cargo. Os procuradores irão se rebelar contra isso porque estão insatisfeitos com a omissão de Raquel, que hoje é necessária ao sistema, assim como todo brasileiro que está contra a Lava Jato sem perceber que está cumprindo um papel importante a favor dos corruptos que os roubaram.
Eles conseguiram mais brasileiros adeptos à corrupção! Que desgraça...
Estamos medindo forças: o sistema quer Raquel Dodge. O governo quer Deltan...
Por Raquel Brugnera
Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.
O caminho traçado pela PF para prender Glenn
16/07/2019 às 10:28
O ativista e pseudo jornalista Glenn Greenwald não será preso por ter divulgado as mensagens roubadas. Nesse caso está garantida a ‘liberdade de imprensa’.
Todavia, é certo que algumas fontes afirmam que a Polícia Federal está próxima do hacker, que evidentemente cometeu um crime e fatalmente será preso.
A PF também pretende prender todos os cúmplices e o financiador do criminoso.
Esse é o risco que corre o pilantra americano, caso fique comprovada a suspeita de que Glenn realmente pagou pelo serviço do delinquente virtual.
Aliás, isso parece óbvio.
Da Redação
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