PRIMEIRA EDIÇÃO DE 03/7/2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Terça-feira, 02/07/2019
Se de fato não forem incluídos no texto da reforma da Previdência que está na Câmara dos Deputados, estados e municípios brasileiros devem perder cerca de R$ 350,7 bilhões em dez anos. É o que aponta a nota técnica nº 34 da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, que fez uma análise completa do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), encarregado da emenda constitucional na comissão especial.
02/07/2019
O IFI estima em R$299 bilhões a economia relativa a servidores civis e R$51,6 bilhões devidos aos militares, só para estados e municípios.
02/07/2019
O relatório inclui a proibição da incorporação na remuneração de cargo efetivo de vantagens de caráter temporário, diz o IFI.
02/07/2019
A medida barra a incorporação de vantagens ou benefícios vinculados ao exercício de funções de confiança ou cargos em comissão.
02/07/2019
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), quer inventar receita de R$50 bilhões em dez anos, aumentando de 40% para 45% apenas o imposto sobre o lucro dos bancos, 15º lugar entre os setores de maior lucro, segundo o Valor 1000, estudo do jornal Valor Econômico. Curiosamente, o relator poupa empresas que lucram mais, como a mineradora Vale, a que matou quase trezentas pessoas em Brumadinho (MG) e preservou seu lucro de R$25,6 bilhões em 2018.
02/07/2019
A Petrobras foi a empresa brasileira que mais lucrou em 2018: R$25,7 bilhões. Mas à frente dos bancos estão setores como a mineração.
02/07/2019
Por alguma razão, o relator quer penalizar bancos por serem bancos, deixando de lado 14 setores que estão à frente em volume de lucros.
02/07/2019
O aumento do imposto sobre lucro dos bancos será repassado aos correntistas, assim como impactará na redução do crédito.
02/07/2019
O ministro Sergio Moro (Justiça) deixou claro qual a sua suspeita sobre o que motiva a transcrição de supostas mensagens com procuradores: “Alguém com muitos recursos está por trás das invasões”.
02/07/2019
A TV Câmara 2 mostrou a queixa patética da oposição sobre o fato de ter sido interrompida a transmissão do depoimento de Sérgio Moro (Justiça) para mostrar a leitura do relatório da reforma da Previdência. Eles não queriam esclarecer coisa alguma, queriam apenas aparecer.
02/07/2019
Após muita gritaria diante de Sérgio Moro, o Rei da Paciência, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-SP), ameaçou encerrar a sessão se a bagunça continuasse. Paulo Teixeira (PT-SP) reagiu com uma agressão ao decoro: “Encerrar p(*) nenhuma!”.
02/07/2019
Carlos Bolsonaro parece não saber que o Brasil elegeu um presidente e não um vereador. Destilar idiossincrasias e insultar pessoas como o general Augusto Heleno ajuda apenas a quem se opõe ao seu pai.
02/07/2019
Sergio Moro lembrou aos deputados que a maioria de suas sentenças na Lava Jato foram mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A dosimetria de 39% foram preservadas e 25% aumentadas.
02/07/2019
Tiririca é um dos deputados federais que mais perdeu votos entre a eleição 2014 e 2018: foram 571 mil a menos. Já havia perdido mais de 300 mil votos entre 2010 e 2014. Se mantiver o ritmo, não se reelegerá.
02/07/2019
…alguns deputados mostraram ontem, diante do ministro Sérgio Moro, que mais parecem aqueles arruaceiros de torcida organizada.
NO DIÁRIO DO PODER
Bolsonaro respalda o general Augusto Heleno após crítica do filho
Presidente foi ao jogo Brasil 2x0 Argentina no Mineirão, em Belo Horizonte
Por Gustavo Uribe
02/07/2019 às 23:23 | Atualizado às 23:25
Em meio a uma nova saia justa criada por Carlos Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro entrou em contato com o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, e manifestou respaldo a ele.
A informação foi confirmada à reportagem nesta terça-feira (2) por dois assessores presidenciais, segundo os quais Bolsonaro atuou para prestigiar o ministro e evitar que o episódio se transformasse em uma nova crise política em meio à tramitação da reforma previdenciária.
Em público, no entanto, o presidente evitou comentar o episódio. Questionado na chegada a almoço no Ministério da Defesa, ele pediu que a imprensa perguntasse sobre o assunto a seu filho, vereador pelo Rio de Janeiro.
Nos bastidores, a crítica indireta do filho do presidente ao general foi condenada pela cúpula militar, para a qual ele insiste em causar desarmonia no governo de seu pai.
Na segunda-feira (1º), Carlos fez um comentário em uma página bolsonarista na qual uma pessoa que se identificava como jornalista acusava o GSI e a FAB (Força Aérea Brasileira) de serem cúmplices do sargento Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha com 39 kg de cocaína.
“Por que acha que não ando com seguranças? Principalmente aqueles oferecidos pelo GSI? Sua grande maioria podem [sic] ser até homens bem intencionados e acredito que seja, mas estão subordinados a algo que não acredito. Tenho gritado em vão há meses internamente e infelizmente sou ignorado”, escreveu o vereador.
O site bolsonarista atacou diretamente Heleno, dizendo que “a culpa é dele”, replicando o que assessores palacianos haviam dito quando o caso estourou. O general chegou a responder, dizendo que a responsabilidade pelas revistas de aeronaves era da FAB.
No início da noite, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente conversa com o general 24 horas por dia e que o ministro conta com um “apreço especial” de Bolsonaro.
“Ele [Bolsonaro] faz diariamente [um aporte a Heleno]. Tem um apreço especial pelo general e o tem como um dos ministros sênior, com quem dialoga e troca ideias. Isso claramente deixa no general a sensação e a certeza da confiança do presidente no trabalho que ele desenvolve”, disse.
Não é a primeira vez que Carlos entra em conflito com a núcleo militar do Palácio do Planalto. Nas redes sociais, o filho do presidente já fez críticas públicas ao vice-presidente Hamilton Mourão e ao ex-ministro da Secretaria de Governo Carlos dos Santos Cruz – que foi demitido semanas depois.
Também nesta terça, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que, ao atacar Carlos Bolsonaro, seu irmão, “a imprensa está lhe dando notoriedade”. “Estão repetindo a fórmula que elegeu um deputado desconhecido do baixíssimo clero a Presidência da República.” (Folhapress)
Corregedor arquiva reclamação contra juíza da Operação Lava Jato, no CNJ
Petistas questionavam atuação de Gabriela Hardt em acordo bilionário entre o MPF e a Petrobras
Da Redação
02/07/2019 às 22:54
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR) e outros contra Gabriela Hardt, juíza federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR), sob a alegação de que a magistrada atuou fora de sua competência ao homologar acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras, para a devolução de cerca de R$ 2,5 bilhões, em processo decorrente da “Operação Lava Jato”.
Em sua decisão, Humberto Martins destacou que a análise dos fatos e pedidos se trata de questão jurisdicional, matéria não afeta a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos do artigo 103-B, parágrafo 4º da Constituição Federal.
Além disso, o ministro afirmou que a questão relativa à homologação do mencionado acordo foi objeto de questionamentos judiciais, inclusive com a interposição de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), como fez o MPF perante o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), medidas estas mais adequadas à análise de eventual incompetência de magistrados e/ou inconstitucionalidade de decisões judiciais.
“Dessa forma, os fundamentos jurídicos trazidos aos autos pelos reclamantes encontram-se judicializados e pendentes de apreciação pelos tribunais competentes, não havendo que se cogitar a interferência do CNJ na esfera jurisdicional, tampouco a punição de membros do Poder Judiciário por manifestações e conclusões havidas no exercício de seu mister precípuo (artigo 41 da Loman)”, salientou o corregedor nacional.
Ainda na decisão, o ministro Humberto Martins ressaltou que a Corregedoria Regional Federal da 4ª Região informou o arquivamento do procedimento instaurado no âmbito daquela Corregedoria, tendo em vista também o caráter jurisdicional da matéria.
O mencionado acordo foi homologado no último dia 25 de fevereiro e estabeleceu que a Petrobras pagaria 682,5 milhões de dólares às autoridades brasileiras, equivalente a uma parcela do total a que a empresa foi condenada por ter causado prejuízos a investidores americanos. E autorizava a gestão dos recursos por uma fundação.
Além de Gleisi Hoffman, presidente do PT, a representação foi apresentada por mais 12 parlamentares petistas e uma parlamentar do PROS. (Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça)
Moro encara deputados, ironiza provocações e se sai bem
'Não preciso alterar versões, como faz lá o site ao adulterar mensagens', disse o ministro
Por Cláudio Humberto
02/07/2019 às 21:32 | Atualizado às 23:26
O ministro Sergio Moro (Justiça) atendeu a convite de quatro comissões da Câmara dos Deputados e prestou esclarecimentos, nesta terça-feira (2), marcados por ironias e ataques do ex-juiz a adversários e ao vazamento de mensagens sobre a Lava Jato pelo site The Intercept Brasil.
Duas semanas depois de falar por quase nove horas no Senado, Moro esteve em uma sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho e de Direitos Humanos para falar aos deputados sobre a troca de supostas mensagens vazadas com o procurador Deltan Dallagnol.
O ministro se sentiu à vontade para partir para o ataque, afirmando que deputados poderiam “ficar com o seu foro privilegiado”, afirmou que a divulgação de suas conversas é “uma questão político-partidária”, criticou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o site ligado ao PSOL que divulga as transcrições de supostas mensagens, e até usou de ironia.
“Se ouve muito da anulação do processo do ex-presidente [Lula], tem que se perguntar então quem defende Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Renato Duque, todos estes inocentes que teriam sido condenados”, afirmou, como se estivesse sugerindo que a divulgação das mensagens visa a beneficiar especificamente o petista.
“Precisamos de defensores destas pessoas. Que elas sejam colocadas imediatamente em liberdade, já que foram condenadas pelos malvados procuradores da Lava Jato, pelos desonestos policiais e pelo juiz parcial”, disse.
Em resposta à deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, Moro respondeu: “Não sou eu que sou investigado por corrupção”, em referência a processos contra a petista, que é ré por corrupção.
Moro classificou o vazamento das mensagens de “escândalo fake já afundado ou afundando”, “um balão vazio”, e criticou o site ligado ao PSOL. Disse ter ficado com a impressão de que o veículo queria que fosse ordenada uma busca e apreensão. “Talvez para aparentar uma espécie de vítima, um mártir da imprensa ou coisa parecida”, afirmou.
Ele disse que a OAB “embarcou no sensacionalismo barato dos primeiros dias”, ao sugerir que o ministro saísse do cargo para que as investigações fossem conduzidas de forma isenta.
Na Câmara, Moro disse ser “um grande defensor das instituições” e fez referência aos atos realizados no domingo (30) pelo País, que tiveram entre as pautas a sua defesa.
“Houve um movimento expressivo no fim de semana em que várias pessoas apoiaram o trabalho da Lava Jato”, afirmou.
Ao longo da audiência na Câmara, o ministro reafirmou não ter como garantir a autenticidade integral das mensagens, qualificou a divulgação das mensagens de sensacionalista e sugeriu que o objetivo do vazamento das mensagens seria invalidar as condenações da Lava Lato.
“Meu depoimento aqui é igual ao do Senado porque é verdadeiro. Não preciso alterar versões, como faz lá o site ao adulterar mensagens. Ele é igual porque reflete a verdade”, disse Moro, em referência a um erro cometido e corrigido pelo Intercept ao identificar um nome.
A blindagem do ministro foi facilitada pelo rito definido pelo presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), reduzindo inicialmente seu tempo de fala.
Francischini determinou que a audiência fosse dividida em blocos: quatro deputados perguntavam e, em seguida, o ministro tinha sete minutos para respondê-las.
O ministro procurou transparecer tranquilidade. Descontraído, Moro comeu e bebeu refrigerante e café durante a audiência, e riu com o presidente da CCJ.
A sessão foi marcada por uma série de troca de ofensas entre o PSL e o PT. Puxados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, os governistas levantavam cartazes com provocações aos petistas.
Os deputados petistas sugeriram que o ministro assinasse uma autorização de quebra de sigilo telefônico por operadoras de telefonia e pelas empresas responsáveis pelos aplicativos de mensagens Telegram e WhatsApp. Moro classificou o pedido como “teatro”. “Quanto à [assinatura da] declaração, desculpem, não faz sentido. É puro teatro”, disse.
Em sua fala inicial na CCJ, Moro afirmou que “alguém com muitos recursos” está por trás dos ataques hackers aos celulares de procuradores que deram origem às mensagens reveladas pelo Intercept, e que acompanha as investigações da Polícia Federal como vítima.
Embora a PF esteja sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, Moro disse não dirigir a investigação sobre o caso. “Meu papel é dar estrutura e autonomia à Polícia Federal.”
NO O ANTAGONISTA
É Lula o campeão nacional
03.07.19 06:56
Antonio Palocci, segundo O Globo, disse na CPI do BNDES que “a escolha dos campeões nacionais, favorecidos por empréstimos, partia de Lula”...
A conta de R$ 300 milhões de Lula
03.07.19 06:13
Antonio Palocci, segundo O Globo, reiterou na CPI do BNDES “que repassou 300 milhões de reais da Odebrecht a Lula, no fim do mandato do ex-presidente.
O valor teria sido pago para que o favorecimento da empreiteira continuasse”.
É preciso lembrar que não se trata de um relato indireto.
Antonio Palocci – codinome Italiano – foi o operador das contas correntes de Lula – codinome Amigo – no departamento de propinas da empreiteira.
É preciso lembrar também o nome do juiz que prendeu Antonio Palocci e Lula, possibilitando a abertura da caixa-preta de 500 bilhões de reais do BNDES.
Poste argentino visita Lula na cadeia
03.07.19 06:41
Nesta quinta-feira, o poste de Cristina Kirchner, Alberto Fernández, vai visitar Lula na cadeia...
PALOCCI: CAIXA-PRETA DE 500 BILHÕES NO BNDES
Terça-feira, 02.07.19 22:25
Por Claudio Dantas
Além de apontar Lula como o grande articulador do esquema de corrupção no BNDES, Antonio Palocci disse na sessão secreta da CPI que as gestões do PT distribuíram para as empresas amigas nada menos que R$ 500 bilhões...
Os principais pontos de Moro na CCJ da Câmara
Brasil 02.07.19 22:18
Antes da confusão que o obrigou a deixar a CCJ da Câmara, Sérgio Moro respondeu a dezenas de perguntas dos deputados durante quase 8 horas.
Veja os principais pontos destacados pelo ministro...
Em sessão secreta, Palocci confirma à CPI do BNDES participação de Lula em empréstimos para Odebrecht
Brasil 02.07.19 22:01
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que Antonio Palocci confirmou à CPI do BNDES a "participação decisiva" de Lula no esquema de empréstimos para obras da Odebrecht no exterior.
O ex-ministro confirmou também o envolvimento de Guido Mantega, Luciano Coutinho e Paulo Bernardo...
Confusão encerra audiência com Moro na CCJ
Brasil 02.07.19 21:52
A deputada Marcivânia (PC do B-AP), que comandava a audiência com Sérgio Moro na CCJ, decidiu encerrar a sessão depois que o deputado Gláuber Braga (PSOL-RJ) chamou o ministro de ladrão e desencadeou um enorme bate-boca entre os parlamentares...
Com troféu para Moro, deputado ataca Gleisi
02.07.19 20:06
O deputado Boca Aberta (PROS-PR) levou um troféu para Sergio Moro. Na homenagem, disse que "o povo não aguenta mais político safado, vagabundo e ordinário" e abriu a artilharia contra Gleisi Hoffmann...
'Verdevaldo' está verde de raiva
Brasil 02.07.19 18:58
Enquanto isso, Verdevaldo está verde de raiva no Twitter porque O Antagonista noticiou que a PF quer que o Coaf faça um levantamento das suas movimentações financeiras.
Verdevaldo não gosta de notícia de verdade.
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