PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 05/6/2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Jair Bolsonaro consolida a reputação de um presidente cuja palavra não se escreve. Aconteceu de novo nesta terça (4), quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cuja maioria é de subalternos do presidente, ignorou sua declaração pública favorável à venda direta de etanol aos postos. O CNPE atendeu ao lobby dos distribuidores, que atuam como atravessadores para encarecer o litro do combustível. A palavra do presidente não foi levada a sério pelos próprios ministros, tampouco o Cade, a ANP e várias decisões judiciais no âmbito federal.
O CNPE consagrou uma mentira, ao decidir que venda direta depende de lei, quando se trata de um ato da Agência Nacional do Petróleo.
A decisão do CNPE, orientada pelo Ministério da Economia, premia o alto grau de inadimplência e riscos de sonegação das distribuidoras.
Distribuidoras mandam muito: a turma de Paulo Guedes as desonerou, mesmo sendo atravessadoras, e aumentou impostos para o produtor.
Partido de Jair Bolsonaro, o PSL faz gestões junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que se inicie em julho o debate da reforma da Previdência, tão logo a Câmara vote e a aprove, como prometeu o seu presidente, Rodrigo Maia. O PSL apelou a Alcolumbre para abrir os debates e somente encerrá-lo após a votação, ainda que seja necessário suspender o recesso parlamentar de duas semanas.
O governo pode obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para adiar a folga. A regra é clara: sem LDO não tem recesso.
Flávio Bolsonaro tem se destacado no debate da reforma. É o principal articulador do Senado junto ao Ministério da Economia.
A oposição tenta encontrar uma forma de criticar o gesto do presidente Jair Bolsonaro de levar pessoalmente projetos ao Legislativo. O problema é atacar um gesto de gentileza e consideração.
A vanguarda do atraso (deputados do PT, PSB, Pode, PDT e PCdoB) foi pressionar o ministro Luís Roberto Barroso (STF) a se associar àqueles que querem o Brasil sustentando para sempre estatais que dão prejuízo. Só para preservar capilés e privilégios. Que vergonha.
A pelegada que diz representar servidores de órgãos ambientais, como Ibama e ICMBio, ataca o ministro do Ricardo Salles. Com isso, o titular do Meio Ambiente se fortalece como boa escolha de Bolsonaro.
Como se chama quem votou contra o combate às fraudes no INSS?
NO O ANTAGONISTA
“O clima não está bom”
05.06.19 06:31
O governo tem de aprovar nesta quarta-feira um crédito extra de 248,9 bilhões de reais.
A primeira etapa será às 10 horas, na Comissão Mista do Orçamento.
O presidente da CMO, Marcelo Castro, disse para o Estadão:
“O clima não está bom. Não é só a questão técnica, é a questão política, que tem de compreender. Vou colocar para votar. Aí vai no voto mesmo.”
“A gente vai por partes”
05.06.19 06:11
Jair Bolsonaro não descartou a venda da Petrobras.
Ratinho perguntou-lhe:
- “O senhor tem vontade de privatizar a Petrobras?”
Resposta:
- “É uma empresa estratégica, não deixa de ser. Num primeiro momento, nós vamos resolver a questão das refinarias e da distribuição. A gente vai por partes no tocante a isso aí.”
Raquel não vai impedir CPI do BNDES de ouvir Palocci
05.06.19 06:00
Raquel Dodge garantiu aos parlamentares da CPI do BNDES que a PGR não faz objeção ao depoimento de Antonio Palocci.
Na semana passada, ele ficou em silêncio na comissão alegando que seguia recomendação da PGR, com o objetivo de preservar seu acordo de delação premiada.
Ontem, Dodge procurou desfazer o mal-entendido em encontro com o presidente da CPI, Vanderlei Macris, com a vice-presidente Paula Belmonte, e o relator Altineu Cortes (PL-RJ).
Bolsonaro: “A gente não tem os 308 votos”
05.06.19 05:52
Jair Bolsonaro, em entrevista ao programa do Ratinho, disse que o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma previdenciária.
Perguntado por que mudou de opinião sobre o assunto, considerando que sempre foi contrário à reforma, ele respondeu:
- “Eu tive acesso aos números que eu não tinha, à realidade, à situação do caixa.”
Bolsonaro tem ‘plano estratégico’, diz porta-voz
Terça-feira, 04.06.19 20:44
Otávio do Rêgo Barros disse hoje que Jair Bolsonaro tem um “plano estratégico” para o País chegar ao final do ano com um ambiente de mais tranquilidade, inclusive na economia, relata O Globo.
O porta-voz rebateu as críticas de Marcelo Ramos, o presidente da comissão da reforma da Previdência, que mais cedo disse que o presidente não tem “noção de prioridade”.
Rêgo Barros citou “ações diretas” de interlocução com o Congresso, como a apresentação de PECs, MPs e projetos de lei “encadeados de forma contínua, o que demonstra um plano estratégico do governo para chegar ao final do ano e um pouco mais adiante com esses objetivos conquistados”.
Hoje pela manhã, Bolsonaro foi à Câmara para entregar o projeto de lei que trata de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro no mesmo horário em que acontecia um seminário sobre as novas regras para a aposentadoria.
Ex-aliado acusa Maduro de pagar por sacrifícios religiosos em Cuba
04.06.19 20:11
O ex-chefe da inteligência militar da Venezuela, Hugo Carvajal, acusou o ditador Nicolás Maduro, seu ex-aliado, de pagar por sacrifícios religiosos em Cuba.
Segundo Carvajal, Maduro é devoto da santería e enviou a Havana – por um avião da PDVSA, a petroleira venezuelana – uma mala com US$ 500 mil em dinheiro vivo.
Leia a reportagem de Duda Teixeira na Crusoé:
O ex-chefe do setor de inteligência militar da Venezuela, Hugo Carvajal (na foto, com Maduro), publicou um texto nesta segunda-feira, 3, no Twitter questionando uma afirmação dada pelo ditador Nicolás Maduro na entrevista que deu para o jornalista Jorge Ramos. Na conversa, que foi abruptamente interrompida pelo ditador, Maduro afirma que é cristão. “Como você … Continue lendoMaduro pagava por sacrifícios religiosos em Havana
Crusoé
Desembargador do TRF-4 nega o próprio afastamento de julgamento de recurso de Lula
04.06.19 18:23
João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava Jato na Oitava Turma do TRF-4, negou o seu próprio afastamento do julgamento do recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia, informa o G1 PR.
A defesa do petista havia pedido que Gebran se declarasse impedido por “parcialidade”, alegando que o desembargador mantém amizade com Sergio Moro.
“A construção defensiva é bastante criativa, mas não é nova”, respondeu Gebran. “Não se declara a suspeição de magistrado simplesmente por discordar dos fundamentos de suas decisões, quando inexistente viés jurídico ou fático com a nítida intenção de prejudicar o réu.”
Subprocuradora que pediu exame de suspeição de Moro quer Lula no semiaberto
04.06.19 18:04
Em parecer ao STJ, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre afirmou que Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para ir para o regime semiaberto, informa o G1.
A progressão é permitida para quem cumprir um sexto da pena – no caso do ex-presidente, o prazo é setembro.
O parecer da subprocuradora foi dado na análise de embargos da defesa do ex-presidente apresentados contra a sentença da Quinta Turma. Segundo os advogados, houve omissão quanto ao cumprimento da pena e eventual progressão na decisão do STJ que reformou a decisão do TRF-4. A defesa afirma que, como Lula já está preso há mais de um ano, tem direito ao benefício.
Como mostrou O Antagonista em 2017, Áurea Pierre pediu ao STJ que fosse examinada a suspeição de Sergio Moro para julgar casos relacionados a Lula.
“Denúncia atende aos requisitos mínimos”, diz Fachin sobre quadrilhão do PP
04.06.19 17:43
Num voto técnico e praticamente sem adjetivos, Edson Fachin defendeu o recebimento da denúncia contra o quadrilhão do PP, para tornar réus por organização criminosa os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira.
“Entendo que a denúncia atende o Código de Processo Penal quanto aos requisitos mínimos. A lei impõe tão somente a descrição lógica do contexto fático, para permitir aos acusados a compreensão das imputações”, afirmou.
O ministro destacou indícios de que os parlamentares tinham influência sobre contratos da Petrobras ao constatar uma série de visitas que faziam a Paulo Roberto Costa de 2008 a 2011 e ao doleiro Alberto Youssef.
“À luz desse quadro probatório, constato que os elementos de informação dão suporte à tese acusatória nesse momento processual.”
A decisão ainda depende dos votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
CPI aprova quebra de sigilos de ex-presidente da Vale
04.06.19 17:26
A CPI de Brumadinho aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, eletrônico e telemático de Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, registra Lauro Jardim.
Os parlamentares argumentam que a quebra dos sigilos pode trazer informações que ajudem a esclarecer as responsabilidades do rompimento da barragem da mineradora, em janeiro.
A tragédia em Brumadinho deixou pelo menos 245 mortos.
Bandeira continua lá
04.06.19 17:01
No fim de fevereiro, quando Crusoé revelou que Luiz Fernando Bandeira de Mello é alvo de auditorias internas que apuram irregularidades em sua conduta, Davi Alcolumbre disse que o secretário-geral da Mesa Diretora do Senado estava em “estágio probatório”.
Bandeira continua lá. Hoje, participou da reunião de líderes do ladinho do presidente.
Releia aqui a reportagem:
De apartamentos funcionais cedidos irregularmente a gastos ilegais com cartões corporativos, uma elite de funcionários do Congresso se esbalda nas benesses do poder graças aos padrinhos poderosos.
Guedes e deputados discordam sobre privilégios na Previdência
04.06.19 16:59
O clima esquentou na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, em audiência com Paulo Guedes, ao se discutir os privilégios na Previdência.
“Eu vou ser específico. Privilégio é, no Legislativo, o salário médio ser 20 vezes o salário médio do regime geral. Isso é o que eu entendo por privilégio. R$ 28 mil reais é o salário de um Legislativo, R$ 1,3 mil é o salário de um aposentado pelo INSS”, argumentou o ministro.
Dilma não convidou Guedes para ser ministro, diz líder do PT
04.06.19 16:57
Assim que Paulo Guedes disse, em audiência na Câmara, que teria sido sondado por Dilma Rousseff, em 2015, para ser ministro da Fazenda, o líder do PT, Paulo Pimenta, ligou para a ex-presidente.
“Ela disse que não o convidou para nada. Na época, ela conversou com vários economistas, com Joaquim Levy, Luiz Gonzaga Beluzzo, Luiz Carlos Trabuco e com ele. Foi o Jaques Wagner quem intermediou essas conversas. Mas ela nunca sondou o Guedes para ser ministro. Disse que isso deve ser mania de grandeza dele, imaginando que uma conversa seria um convite.”
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