SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 04/5/2019

NO BLOG DO FAUSTO MACEDO

STF ignora críticas e acerta compra de menu com lagosta e vinho por R$ 481 mil

Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, o edital provocou desconforto entre ministros da Corte e indignação entre servidores do Tribunal

Por Rafael Moraes Moura e André Borges/BRASÍLIA

Sexta-feira, 03 de maio de 2019 | 20h26min

BRASÍLIA – Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados. O valor final do contrato ficou em R$ 481.720,88, de acordo com a assessoria do STF.

Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, o edital provocou desconforto entre ministros da Corte e indignação entre servidores do Tribunal. Um ministro disse reservadamente à reportagem que a compra não foi previamente discutida pelos magistrados em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado. A licitação previa originalmente gasto de até R$ 1,134 milhão.

Procurada, a assessoria do Tribunal informou que a licitação foi realizada “observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TCU”.

De acordo com o Tribunal, a empresa que ficou em primeiro lugar na licitação não pôde ser vencedora porque tinha impedimento para contratar com a Administração Pública. O contrato acabou com a Premier Eventos LTDA., que apresentou o segundo menor preço.

A empresa, com sedes em Brasília e Curitiba, já atuou na Copa das Confederações de 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016, eventos que foram sediados no Brasil. Em sua página oficial na internet, a Premier diz que a “credibilidade e excelência” são as suas marcas.

MENU 

O menu exigido pela licitação do Supremo inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”.

A Corte exigiu no edital que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.

Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Em janeiro, a Coluna do Estadão informou que o STF gastou R$ 443.908,43 com a reforma no gabinete da Presidência da Corte. A obra incluiu a substituição de carpete por piso frio e a instalação de um chuveiro.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Sábado, 4 de maio de 2019

Bolsonaro deixará bandidos ampliarem espaços?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O presidente Jair Bolsonaro vai precisar de muita serenidade para lidar com o tsunami de tretas maquiavelicamente montadas para criar cisões irreparáveis entre os principais membros do governo. Bolsonaro corre grave risco de isolamento. Nem dá para imaginar o impacto de uma baixa na equipe ministerial, seja de Sérgio Moro ou até da polêmica Damares Alves, passando até pelo Paulo Guedes. A divisão burra e inútil criada pela família Bolsonaro contra o vice Antônio Hamilton Mourão também tem a dimensão de um harakiri político.

Tudo piora com os efeitos da persistente crise econômica. Todo mundo sabe que ela é uma herança maldita da era PT/PMDB, com muitos ingredientes estruturais da era FHC. É uma crise resultante da desmoralização e esgotamento da Nova República de 1985. Acontece que Bolsonaro já entra no quinto mês de governo. As cobranças começam a acontecer. O presidente falha porque não apresenta uma agenda positiva clara e objetivo. Fica refém da promessa inconsistente de que “tudo se revolverá e acontecerá de bom após a reforma da Previdência. Muitas medidas sábias e urgentes só dependem da vontade política do presidente e da competência de gestão da equipe dele.

O tempo joga contra Bolsonaro. A impressão é que o presidente enfrenta a crise com lentidão, ou velocidade aquém da necessária. A extrema mídia é impiedosa. Sorte dele que a oposição é incompetente. No entanto, o Bolsonaro cai facilmente nas armadilhas do presidencialismo de coalizão (que mais parece de colisão). Parece refém de Rodrigo Maia e do “centrão” na Câmara dos Deputados. O Presidente até consegue esboçar sua agenda conservadora. Encara seus inimigos ideológicos. No entanto, na hora de focar na solução da crise não demonstra a mesma clareza, objetividade, perseverança e assertividade. Parece claudicar como gestor e líder de um projeto estratégico de nação que até agora não formulou claramente. 

O governo fracassa se a economia não volta a crescer. E a economia, que parece parada, na verdade, passa a impressão de que retrocede para algo pior. Bolsonaro não pode delegar apenas a Paulo Guedes o papel de destravar a economia para retomar um crescimento que seja capaz de recriar oportunidades de emprego e apontar o caminho do desenvolvimento. Por isso, o presidente tem de liderar. Não pode se isolar. Precisa parar de brigar inutilmente contra aliados (mesmo que inconfiáveis) e contra inimigos reais. O eleitorado espera dele atitudes equilibradas, e não discursos vazios ou promessas irrealizáveis.

Mais ainda: Bolsonaro não pode permitir que os bandidos organizados retomem a hegemonia. O Mecanismo sofreu baques com a Lava Jato e afins, porém segue operando e se reinventando. A perdulária e corrupta máquina pública segue aparelhada nos Três Poderes. Os militares que sustentaram a eleição de Bolsonaro começam a dar sinais, nos bastidores, de que estão desgastados. Foram escalados e aceitaram encarar uma missão que não conseguem cumprir porque o presidente tem dado ouvidos a muitos dos notáveis bandidos da República que continuam ocupando espaços estratégicos de poder.

É concreta a ameaça de futuras baixas entre os militares. Se perder o apoio dos generais e coronéis (da ativa ou na reserva) – e se Guedes ou Moro forem irremediavelmente desgastados a ponto de jogarem a toalha -, o governo acaba antes de ter chance de deslanchar. Neste caso, basta a agora moribunda oposição inventar um motivo qualquer de impeachment e detonar o Presidente – tal qual se fez com a 'incompetanta' Dilma.

Bolsonaro precisa parar de se emprenhar pelos ouvidos. A agenda positiva precisa ser concreta, facilmente entendida, aceita e apoiada pela sociedade. Não bastam meras jogadas de comunicação e marketing. São necessárias e imprescindíveis atitudes, exemplos e, sobretudo, sinais concretos de harmonia interna no governo (principalmente com os militares e seu vice Mourão) e pacificação política com os adversários (e até com os fragilizados inimigos, doidos para renascerem das cinzas).

É hora de parar de perder tempo com crises da Argentina, Venezuela, e focar toda atenção na solução para o Brasil, atendendo ao ultimato das urnas: segurança, emprego, combate real à corrupção, além da estratégia “Mais Brasil e menos Brasília” (com algumas medidas que desconcentram o abusivo poder estatal sobre o cidadão e o empreendedor).

Resumindo: Bolsonaro tem de enterrar o personagem “Capitão”. Também precisa sepultar o personagem “parlamentar Dom Quixote, estereotipado de radical. Ele precisa incorporar o papel de presidente, líder, realizador, pacificador. Não deve ter vergonha nem receio de recorrer a estrategistas, sobretudo os militares que, apesar do desgaste pessoal, lhe dão sustentação e assessoramento.

Vale insistir: presidente Bolsonaro, pare de fazer oposição a si mesmo. Pare de jogar contra seu próprio time. Abra os olhos contra os verdadeiros inimigos que só esperam uma brecha para acabar com você. Jamais se isole! Governe! Lidere! Cobre! Realize! Fale menos e faça mais! Não tenha medo de críticas – inclusive as destrutivas. Conserte erros imperdoáveis o mais depressa que puder! Seja águia, e não pombo! Seja samurai, e não gueixa! Seja sábio, tolerante e harmonizador – e não uma figura impulsiva, claudicante e simplória.

Enfim, não seja uma Dilma com culhões, presidente Bolsonaro! Lembre-se de Jânio Quadros e Fernando Collor – agindo ao contrário deles. Detone FHC – que hoje é seu inimigo mais consistente, perigoso e inteligente. Seja um Lula às avessas – um líder popular, sem ser demagogo populista. Neutralize os bandidos, ou eles vão destruí-lo. Fuja das malditas intrigas palacianas. De novo: ouça seus generais, ou vai perder a guerra de goleada! 

(...)

NO O ANTAGONISTA

Em um ano, PGR pediu para STF enviar 290 investigações à 1ª instância

04.05.19 10:52

Em um ano, Raquel Dodge pediu para enviar 290 investigações sobre políticos à primeira instância.

O balanço foi divulgado pela própria PGR.

Segundo a Procuradoria, nos últimos três meses Raquel defendeu o envio de 97 casos a outras instâncias.

Os processos estão relacionados a políticos que perderam o foro por não terem sido reeleitos ou porque passaram a ocupar outros mandatos.

Governo libera ajuda de R$ 40 bilhões aos estados

04.05.19 10:34

O presidente Jair Bolsonaro vai liberar R$ 40 bilhões em quatro anos aos estados.

O programa, formalmente chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal, permitirá aos governadores ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste, como colocar um limite no crescimento das despesas correntes.

Em jantar com advogados, Toffoli critica “excessos” do Judiciário

04.05.19 10:18

Em jantar de advogados em “desagravo” ao STF, Dias Toffoli criticou nesta sexta-feira os “excessos” do Judiciário.

“O que não se pode são os excessos. O que não se pode é querer, superando os limites legais e constitucionais, ser o dono do poder, criando inclusive, do nada, recursos para tal finalidade. Recursos que deveriam voltar à União, ao Estado.”

Boa parte dos advogados presentes no jantar possui causas no Supremo; vários deles defendem implicados na Lava Jato.

Grupo de Lima quer participação de Cuba por fim da crise na Venezuela

04.05.19 09:52

Em reunião de emergência nesta sexta-feira, o Grupo de Lima decidiu chamar Cuba e o Grupo de Contato Internacional (GCI) para participar de uma solução para a Venezuela.

“Os países do Grupo de Lima decidiram fazer as gestões necessárias para que Cuba participe da busca de uma solução para a crise na Venezuela”, disse o chanceler peruano, Néstor Popolizio, ao ler comunicado.

“Putin não está buscando se envolver na Venezuela”, diz Trump

04.05.19 09:37

Donald Trump e Vladimir Putin conversaram nesta sexta-feira sobre a Venezuela, por telefone.

A conversa foi considerada pelo presidente americano como “muito produtiva”.

“Putin não está buscando se envolver na Venezuela, além de que gostaria de ver algo positivo acontecer”, disse Trump a jornalistas.

Moro inaugura centro de inteligência de combate ao crime organizado

04.05.19 09:20

Em Brasília, o ministro Sergio Moro e o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco, inauguraram nesta sexta-feira o Centro Integrado de Inteligência Nacional.

Com o objetivo de ampliar a troca de informações entre forças policiais, o centro de inteligência vai reforçar o combate ao crime organizado e ao tráfico de armas e drogas.

“Uma das principais medidas tomadas pela pasta foi a criação da Seopi – Secretaria de Operações Integradas”, disse Moro.

“Nós estamos aprofundando essa política, com a criação desses Centros de Inteligência, um para cada região. [Neste ano] Foi inaugurado o Centro do Nordeste, que teve um papel extremamente relevante na crise do Ceará. Nós recebíamos informes diários, ao a cada fato novo, que orientavam as ações policiais de repressão e prevenção no estado.”

O que vem depois da reforma

04.05.19 08:27

O deputado Felipe Francischini, presidente da CCJ da Câmara, já definiu os temas que serão prioridade depois de a reforma da Previdência ter passado pelo colegiado.

Igor Gadelha, da Crusoé, conta que a PEC da reforma tributária será um dos primeiros itens da lista de Francischini.

Leia a íntegra da nota aqui.

PCC monitorava autoridades e planejava atentados

04.05.19 07:30

Em entrevista coletiva na sede do Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, o subprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Surrubbo, afirmou que uma célula do PCC monitorava agentes públicos, promotores de Justiça e policiais, anotando horários e locais que frequentavam, diz o Estadão.

O Ministério Público suspeita que a missão da célula era planejar ataques em resposta à transferência dos líderes da facção para presídios federais.

A ação deflagrada ontem contra o PCC resultou na prisão de 44 pessoas em 20 cidades de São Paulo.

Surrubbo não informou o nome de nenhum dos possíveis alvos da facção nem os nomes dos presos.