PRIMEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sexta-feira, 17/5/2019
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá de administrar o inevitável desgaste político decorrente da citação ao seu nome na delação de Henrique Constantino, um dos chefões da GOL, mas não há o que temer do ponto de vista penal, segundo importantes criminalistas, advogados de outros personagens, que tiveram acesso à íntegra dos depoimentos. “O que há é muito fraco”, disse um deles.
O lucro de R$11,1 bilhões do BNDES no primeiro trimestre é quase o dobro dos R$6,7 bilhões de todo o ano de 2018. Não se deve à melhoria da eficiência, mas à venda de participações societárias.
Faixas de “Lula livre” e “não à reforma da Previdência”, nos protestos pela Educação, quarta (15), mostram exatamente os “militantes idiotas úteis” aos quais o presidente Jair Bolsonaro se referiu.
…poderia um idiota ser útil de alguma maneira?
Do jeito que atacou os “cortes”, na Câmara, o ex-ministro Orlando Silva (SP) parece não perceber que o País quebrou em razão de atitudes como a dele, que usou dinheiro público até para pagar tapioca.
O vice Hamilton Mourão prevê a reforma da Previdência para “final de julho, início de agosto”. Para ele, após a reforma, os “recursos vão voltar inclusive para universidades e outros setores do governo”.
Maria do Rosário (PT-RS) saiu bufando do plenário da Câmara, após o deputado Marcos Pereira (PRB-SP) travar (impedir) o bullying contra o ministro Abraham Weintraub (Educação). Pensou que ainda era governo…
Duas medidas provisórias do governo Temer perderam validade. Uma autoriza doações de R$15 milhões a órgãos das Nações Unidas e outra, essencial, que criava a região metropolitana de Brasília.
NO DIÁRIO DO PODER
JÁ ESTÁ NO TRF4
Condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia chega à segunda instância
Ex-presidente foi condenado outra vez por corrupção, na Lava Jato
Da Redação
Quinta-feira, 16/05/2019 às 12:03 | Atualizado às 16:49
A condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo, chegou na noite desta quarta (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça Federal de Curitiba. No entanto, ainda não há previsão para quando ocorrerá o julgamento.
Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira instância na ação pela então juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt. O ex-presidente, que está preso desde abril do ano passado por outra condenação, recebeu uma pena de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a chegada da sentença no Tribunal, o relator do caso, João Pedro Gebran Neto, deve abrir prazo para que os réus se manifestem. Depois dessa etapa, é a vez do Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, se manifestar. Após analisar a prova e ouvir as manifestações da parte, o relator prepara o seu voto, para só então ocorrer o julgamento na 8ª Turma. Relembre o caso
De acordo com a denúncia do MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio da reforma e decoração de um sítio em Atibaia, em São Paulo. O valor pago teria sido de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e R$ 27 milhões pela OAS. Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, as reformas no sítio do ex-presidente somam R$ 1,02 milhão.
O MPF afirma que, desse total, R$ 850 mil foram custeados pelas empreiteiras e R$ 150 por Bumlai. Em contrapartida, o ex-presidente Lula teria ajudado as empreiteiras a manterem nos cargos os ex-executivos da Petrobras, Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco — envolvidos em esquemas fraudulentos feitos pelas empreiteiras e a Petrobras, segundo as investigações da Operação Lava Jato.
NO O ANTAGONISTA
Moro para as massas
7.05.19 06:00
Por Claudio Dantas
O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi convidado a falar sobre o pacote anticrime no Programa do Ratinho. Depois, ele deverá aparecer no Silvio Santos.
Bolsonaro usa explicação de Lula para contingenciamento na Educação
Quinta-feira, 16.05.19 21:14
Jair Bolsonaro postou há pouco no Twitter uma antiga reportagem da TV Gazeta com Lula explicando o motivo dos contingenciamentos feitos em seu governo.
"Lula explica para a esquerda como funciona e quando é preciso o contingenciamento de recursos públicos (praticado por todos os governos). Agradeço a explanação! 
“Não tem problema ser votação nominal”, diz Maia sobre MP da reforma administrativa
16.05.19 21:04
Por Claudio Dantas
Diante da mobilização nas redes sociais, Rodrigo Maia disse que a votação da MP da reforma administrativa poderá ser nominal.
“Não tem problema de ser nominal. Voto é voto. Pode pedir verificação”, disse a O Antagonista.
Segundo Maia, a votação ocorrerá dentro do prazo. “Eu defendo que o Parlamento tem que entregar a administração ao governo. Esse pessoal faz muita polêmica.”
Bill de Blasio explicado
16.05.19 21:02
Bill de Blasio, prefeito de Nova York, lançou-se pré-candidato do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos.
Está explicada a demagogia contra Jair Bolsonaro.
Bolsonaro volta a falar em rever preços da Petrobras
16.05.19 21:00
Em sua live no Facebook, Jair Bolsonaro também disse que poderá rever a política de preços da Petrobras se não houver prejuízos para a estatal.
“O pessoal reclama do preço da gasolina a cinco reais e me culpa, atira para cima de mim o tempo todo. O preço do combustível é feito lá pela Petrobras. Leva em conta o preço do barril de petróleo lá fora, bem como a variação do dólar”, afirmou o presidente, que fez a live de Dallas.
“Lógico que, se a gente puder rever isso aí sem prejuízo para a empresa, sem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equivoco”, acrescentou Bolsonaro.
Bento Albuquerque, o ministro de Minas e Energia, acompanhou o presidente na transmissão e disse que os preços dos combustíveis no País só poderão ser reduzidos quando houver maior produção. Segundo ele, o País ainda importa “grande quantidade de diesel, gasolina e até etanol”.
Em sua live, Bolsonaro nega acordo para indicar Moro ao STF
16.05.19 20:05
Na live que fez no Facebook agora à noite, Jair Bolsonaro negou qualquer tipo de acordo com Sergio Moro durante a campanha eleitoral para indicá-lo a uma vaga no STF.
Segundo o presidente, o que ele “sempre falava” é que “precisávamos de alguém no Supremo com o perfil de Sergio Moro”.
Vale diz que barragem em MG pode se romper nos próximos dias
16.05.19 20:27
Em documento produzido pela Vale e obtido pelo MP-MG, a mineradora estima que uma barragem da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, corre risco de rompimento entre os dias 19 e 25 de maio, informa a Folha.
Há dias, foi identificada uma deformação no talude –encosta que garante estabilidade – na cava da mina, a cerca de 100 km de Belo Horizonte.
A mineradora diz que, caso se mantenha a velocidade de movimentação do talude – estimada em três a quatro centímetros por dia –, a ruptura “poderá ocorrer no período de 19 a 25 de maio de 2019, gerando vibração que poderá ocasionar a liquefação da Barragem Sul Superior”.
Hoje, o MP-MG expediu uma recomendação para que a Vale informe à população da cidade os riscos e danos em caso de rompimento da barragem, por meio de carros de som, jornais e rádios.
Os promotores pedem ainda que seja fornecido apoio logístico, psicológico e médico, além de alimentação, medicação e transporte, às pessoas que podem ser atingidas pelo rompimento.
A contagem de mortos pela ruptura da barragem de Brumadinho, ocorrida em janeiro, está oficialmente em 240.
Exclusivo O Antagonista+
16.05.19 19:50
No seu podcast, Claudio Dantas fala da nova prisão de José Dirceu, que precisa se entregar até as 16h de amanhã.
Governo aprova programas de demissão voluntária de 7 estatais
16.05.19 19:48
O Ministério da Economia aprovou hoje programas de demissão voluntária em sete estatais federais, registra a Folha.
Quatro dessas estatais – Petrobras, Correios, Infraero e Embrapa – já anunciaram seus PDVs. O objetivo é desligar 4.300 funcionários da Petrobras, 7.300 dos Correios, 600 da Infraero e 3.000 da Embrapa.
As outras três empresas que tiveram o programa de desligamento aprovado não foram anunciadas por “questão estratégica”, segundo a Secretaria de Desestatização.
O governo federal espera economizar R$ 2,3 bilhões por ano com a medida.
Vídeo: Maria do Rosário empurra deputados no plenário
16.05.19 19:36
Maria do Rosário foi filmada ontem tentando criar confusão no plenário da Câmara.
No vídeo, feito por Julian Lemos, a petista é vista claramente esbarrando no próprio Julian e em Éder Mauro – para logo depois acusar deputados de tê-la agredido.
(Vídeo neste link: https://youtu.be/0l55TJD3LpA)
Transição da URV para o real é constitucional, diz o STF 25 anos depois
16.05.19 19:31
Por 8 votos a 2, o STF decidiu hoje que “é constitucional o artigo 38 da Lei 8.880, de 1994, não importando a aplicação imediata desse dispositivo violação ao inciso 36 do artigo 5º da Constituição”.
Esse artigo é o que trata da transição da URV para o real – a moeda –, estabelecendo o cálculo do índice de correção monetária entre os meses de julho e agosto de 1994.
Sim, o assunto foi julgado 25 anos depois.
BONAT MANDA PRENDER DIRCEU
16.05.19 19:01
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal no Paraná, acaba de expedir o mandado de prisão de José Dirceu.
Bonat concedeu ao ex-ministro a chance de se entregar à Polícia Federal em Curitiba até as 16h desta sexta-feira.
Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julga os processos da Lava Jato em segunda instância, confirmou a condenação do ex-ministro a 8 anos e 10 meses.
O Comentarista: As peripécias de Dirceu fora da cadeia
16.05.19 18:15
Na tarde desta quinta (16), um novo mandado de prisão para José Dirceu foi expedido. Foram esgotados seus recursos na segunda instância, inclusive um pedido de prescrição retroativa para os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Dirceu já foi preso e solto três vezes desde o Mensalão. Sempre que esteve solto, aprontou alguma. O Comentarista relembra algumas das peripécias de Dirceu fora da cadeia.
– O gabinete clandestino
Em agosto de 2011, no primeiro ano do governo Dilma, a revista Veja mostrou que Dirceu mantinha um gabinete paralelo em Brasília. Na área vip de um hotel cinco estrelas, o ex-ministro em atividade recebia pessoas como José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras; Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento; e os senadores petistas Delcídio do Amaral, Lindbergh Farias e Walter Pinheiro.
Uma das atividades do grupo de Dirceu foi tentar ocupar o espaço deixado com a saída de Antonio Palocci da Casa Civil.
– Soltinho, soltinho
Liberado pela 2ª Turma em 2018, Dirceu aprontou várias fora da cadeia. A mais famosa delas foi durante a Copa do Mundo.
O desembargador Rogério Favreto aproveitou o plantão para mandar soltar Lula em um domingo, 8 de julho. Não conseguiu. Começou a circular um vídeo em que Dirceu celebrava a soltura de Lula. Nas imagens, ele aparece usando uma camisa do Brasil, o que é curioso, porque o jogo Brasil x Bélgica havia sido naquela sexta (6).
TRF-4 decreta prisão de Bumlai
16.05.19 19:22
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação de José Carlos Bumlai por corrupção e gestão fraudulenta e determinou cumprimento da pena de 9 anos e 10 meses de prisão.
Na ação, foi acusado de repassar ao PT R$ 12 milhões emprestados do Banco Schahin, em 2004. Em troca, a Schahin Engenharia obteve a operação de um navio-sonda da Petrobras.
No mesmo processo, foram condenados o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que já está preso, e Fernando Baiano, que fez acordo de delação premiada.
TRF-4 mantém condenação de Cláudia Cruz
16.05.19 18:07
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou hoje a condenação de Cláudia Cruz por evasão de divisas.
Ela havia sido absolvida na primeira instância, por Sergio Moro, mas teve a sentença revertida após um recurso do Ministério Público Federal.
Pegou pena de 2 anos e 6 meses no regime aberto.
Cláudia Cruz foi acusada de manter dinheiro não declarados no exterior em processo paralelo ao que condenou Eduardo Cunha por corrupção na compra de um campo de petróleo no Benin.
Disputa em torno do Enem derruba presidente do Inep
16.05.19 17:38
Nomeado há apenas 15 dias por Abraham Weintraub, Elmer Vicenzi, o presidente do Inep, foi exonerado hoje, informa Mateus Coutinho na Crusoé.
Vicenzi tinha entre suas atribuições a realização do Enem depois que a gráfica que cuidava da prova decretou falência. Ele defendia uma nova licitação.
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