SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019

NO DIÁRIO DO NORDESTE

Esquema de venda de liminares leva à condenação de desembargador do TJCE e sete advogados

O magistrado Carlos Rodrigues Feitosa recebeu pena de 13 anos de prisão pelo crime

Por Redação, 20:45 | Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ATUALIZADO ÀS 00:36 | 09 DE ABRIL DE 2019

Um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sete advogados e um traficante foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por esquema de venda de habeas corpus, em caráter liminar, para presos em cárcere cearense. A sentença foi proferida na tarde desta segunda-feira (8).

Entre os condenados, estão o desembargador aposentado do TJCE Carlos Rodrigues Feitosa; seu filho, o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa; os advogados Everton de Oliveira Barbosa, Fábio Rodrigues Coutinho, Sergio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra Albuquerque, Marcos Paulo de Oliveira Sá, Michel Sampaio Coutinho; e o traficante Diego da Silva Araújo.

Os réus são acusados de participarem de um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Ceará, que vendia habeas corpus, em caráter liminar, para presos em cárcere no Estado durante os plantões judiciários. Um outro advogado também foi julgado, mas foi absolvido pelo STJ.

Carlos Rodrigues Feitosa recebeu pena de 13 anos, 08 meses e 20 dias de prisão pelo crime. Seu filho, Fernando Carlos Oliveira Feitosa teve pena de 19 anos, 04 meses e 02 dias de reclusão. Ele é apontado como um dos responsáveis por articular a venda dos alvarás de soltura com os presos, durante os plantões judiciários do TJCE. As liminares chegavam a custar R$ 150 mil.

Os advogados Fábio Rodrigues Coutinho, Everton de Oliveira Barbosa, Sérgio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra Albuquerque e Marcos Paulo de Oliveira Sá foram condenados às penas de 05 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão. O também advogado Michel Sampaio Coutinho foi condenado a 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão. E o traficante Paulo Diego da Silva Araújo foi condenado à pena de 04 anos de reclusão. 

Ainda de acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Rodrigues Feitosa também perde o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça e o advogado Mauro Júnior Rios foi absolvido.

A rede de corrupção no TJCE foi descoberta pela Operação Expresso 150, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal. Outros magistrados do TJCE também são alvo de processos por suspeita de participação no esquema criminoso. 

O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa já tinha sido condenado a 03 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, em março deste ano pelo STJ. 

Defesa vai recorrer

Ao Portal G1, a defesa do desembargador nega envolvimento de Carlos Feitosa no esquema. Afirma também que não há nenhuma prova de que ele negociou decisões. Os advogados informaram que vão recorrer da decisão.

NO O POVO

Retirada de todos os fotossensores das BRs no Ceará ocorrerá até o fim de abril

A ação cumpre determinação nacional, mas um contrato contemplando a instalação de novos equipamentos já foi assinado

Segunda-feira, 22:18 | 08/04/20191

A retirada de todos os radares fixos, popularmente conhecidos como pardais, das rodovias federais do Ceará (BRs), deve acontecer até o fim do mês de abril. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) no Estado. O órgão ressaltou que a remoção começou na semana passada.

A ação cumpre determinação nacional. Segundo a superintendência, um contrato contemplando novos equipamentos já foi assinado. No entanto, são aguardadas orientações de Brasília sobre a liberação das ordens de serviço para instalação dos radares.

Atualmente, as BRs do Estado contam com 71 radares fixos. Em conjunto com o Dnit, o Ministério da Infraestrutura suspendeu a implantação de novos aparelhos nas BRs não-concedidas à iniciativa privada.

"Em função de determinação presidencial, a instalação de novos sensores foi suspensa até a revisão e a atualização de critérios pelo Ministério da Infraestrutura, que serão baseados em estudos técnicos que já estão em andamento”, dizia o comunicado, publicado no dia 1º de abril.

Conforme a nota, os contratos decorrentes do edital custariam aproximadamente R$ 1,029 bilhão em cinco anos. O ministério considera como "prioritária" a redução do uso dos radares em locais onde "não são essenciais à segurança viária" e que existem a "possibilidade de utilização de outros mecanismos".

NO CEARÁ NEWS7

Camilo Santana se alia a Bolsonaro em prol do desenvolvimento agrário do Ceará

Estado receberá R$ 16 milhões para cisternas, aquisição de alimentos e leite

Terça-feira, 09/04/2019 | 8:52

O governador Camilo Santana deixa de lado divergências políticas e faz aliança com o governo Bolsonaro para favorecer o desenvolvimento agrário do Ceará. 

Com a mediação do deputado federal Moses Rodrigues (MDB-CE), conseguiu que o secretário De Assis fosse recebido, no Ministério da Cidadania, ontem (8), pelo secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, José Roberto Carlos Cavalcante.

Entre as conquistas estão a liberação de R$ 6 milhões, para ampliação do programa de construção de cisternas de placa no Estado, e assegurados recursos para implantação de 200 projetos pilotos em microssistemas de abastecimento d’água.

Em tempo

Além disso, foi garantido um aumento significativo dos recursos para os programas de Aquisição de Alimentos (R$ 8 milhões) e de Aquisição do Leite (R$ 2 milhões).

(...)

NO PUGGINA.ORG

1964 – O BRASIL ENTRE ARMAS E LIVROS

Por Percival Puggina 

Artigo publicado segunda-feira, 08.04.2019

Tão logo teve anunciada sua projeção para o dia 31 de março, o filme "1964 – O Brasil entre armas e livros", produzido pelo Brasil Paralelo, causou enorme indignação em muitos meios de comunicação. Indignação do tipo que faz os dentes rilharem, causa pesadelos e contraturas musculares, dá cefaleia e dor no ciático. Coisa séria mesmo.

Há muito tempo tem-se a impressão de que a esquerda brasileira é proprietária dos direitos autorais referentes à interpretação e descrição dos acontecimentos históricos em geral e daquele período em particular. É por não admitirem esse tipo de “invasão de propriedade” que são contra o Escola Sem Partido e a favor do absolutismo monárquico em sala de aula. A história que se conta define o que se pensa sobre o presente e o futuro. Capice?

A simples ideia de que o Brasil Paralelo pudesse aparecer com algo diferente foi vista como usurpação abominável. A Rede Cinemark, que passaria a exibir comercialmente o filme após a estreia nacional, desistiu de fazê-lo. O Globo produziu extensa matéria que mereceria ser estudada em curso de Jornalismo mostrando como se faz uma reportagem para desacreditar seu objeto mediante termos vagos, expressões dúbias, e entre aspas que valem por uma negação do que se destaca. E tudo sem parecer que se está fazendo exatamente isso.

Pois bem, no dia 31 de março, a pré-estreia ocorreu em diversas capitais do País. A partir daí tornou-se impossível negar-lhe o apego aos fatos e o desapego às paixões políticas neles envolvidas. É um documentário sobre conteúdo político explosivo, sério e honesto como a esquerda nunca viu.

Horas após a rede Cinemark haver suspendido a projeção comercial do filme, a direção do Brasil Paralelo determinou sua disponibilização pelo YouTube. E foi o que se viu: dois milhões de visualizações em 24 horas e 4,4 milhões nesta noite de domingo, 07, em que escrevo. A mesma imprensa que se alvoroçou em desacreditar o documentário antes de assisti-lo, agora silencia para não ampliar sua propagação e suas visualizações. Por quê?

Porque o filme é honesto, bate recordes de público, enterra narrativas oportunistas e mentirosas que descolam os acontecimentos de seu tempo histórico e das circunstâncias em que aconteceram.

Parabéns à direção do Brasil Paralelo pela decisão e pelo merecido sucesso da obra que produziu. O documentário incomodou duas vezes a Globo. Primeiro, pelo que seus palpiteiros supuseram a respeito do filme e, segundo, pelo êxito alcançado. Êxito para o qual, de certo modo, seus detratores contribuíram.

(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA

Marcha dos Prefeitos sairá esta manhã em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta terça-feira da 22ª Marcha dos Prefeitos.

Os prefeitos anunciarão apoio à PEC da Previdência.

Terça-feira,  4/09/2019 10:00:00 AM

Limite da Lei Rouanet cairá de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão

O presidente Jair Bolsonaro imporá reduções drásticas aos limites para concessão de incentivos culturais e artísticos definidos pela Lei Rouanet.

Eles despencarão dos atuais R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto, seja qual for.

A medida foi antecipada pela líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, que conta o caso no seu Twitter.

4/09/2019 08:30:00 AM

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

A Globo e a Folha, o "jornalismo" em dois mundos díspares... Quem são as fontes?

09/04/2019 às 09:28

Por Helder Caldeira (*)

Fonte é uma das sacrossantas pedras do Jornalismo. A garantia de seu sigilo está esculpida no Art. 5º, XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: "É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional". É um daqueles assuntos tidos por "indiscutíveis" aos que dizem defender os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.

Penso ser um tema relativo e passível de discussão sim, sem que seja vilipendiado um grão sequer da Democracia. Nem pretendo algo profundo. Vamos pelo raso mesmo, "talquei"?!

Vejamos duas matérias publicadas em veículos de comunicação de grande porte na tarde desta segunda-feira, 08 de abril de 2019, logo após o anúncio da exoneração de Ricardo Velez Rodriguez e da assunção de Abraham Weintraub como novo titular do Ministério da Educação - MEC, cargo dos mais relevantes na Esplanada dos Ministérios e que passa por inadequada e gravíssima disputa interna de

 poder.

A primeira matéria é assinada pelo respeitado jornalista Valdo Cruz, da GloboNews e do G1 - O Portal de Notícias da Globo. Nela, escreve o colunista: "A nomeação do economista Abraham Weintraub para o comando do Ministério da Educação, segundo assessores do presidente Jair Bolsonaro, funciona como uma solução de meio termo para tentar apaziguar os ânimos de militares e do escritor Olavo de Carvalho. [...] Ou seja, um nome que possa acabar com a divisão dentro da pasta e fazer o ministério começar a funcionar". [Confira à íntegra: https://glo.bo/2G8ZL1S]

Já a segunda, assinada pela jornalista Anna Virgínia Balloussier, da Folha de S.Paulo, aponta para uma extrema proximidade entre Weintraub e a ala olavista que virou o MEC de pernas para o ar, inclusive com radicalismos toscos que só estão prejudicando o Governo Bolsonaro. Escreve a jornalista, sobre a participação do novo ministro num evento da direita em Foz do Iguaçu: "Abraham aconselhou a plateia: 'se um comunista chega com o papo nhoim nhoim, xinga'. Exatamente como o escritor Olavo de Carvalho sugere fazer. 'Nesse tipo de diálogo', continuou, não dá para ter 'premissas racionais'". [Íntegra do conteúdo: https://folha.com/yche0bp5]

A supramencionada matéria vem lastreada por duas outras: uma de autoria de Igor Gielow: "Militares perdem embate e temem continuidade da crise no MEC" [https://folha.com/szo0ba4y]; e outra da coluna Painel, assinada por Daniela Lima: "Olavo de Carvalho chancelou indicação de novo ministro e cobrou realocação de seus alunos no MEC" [https://bit.ly/2YYgA7e].

E eu pergunto: quem são essas "fontes" tão preciosas e bem informadas a ponto de conseguir, supostamente de dentro do Governo Bolsonaro, criar dois mundos absolutamente distintos como esses narrados pelos dois maiores de veículos de comunicação do Brasil?

Há, sim, pontos de confluência entre as matérias, mas elas revelam universos díspares de compreensão dos fatos oficiais. E aqui chegamos ao ponto nevrálgico da minha proposta de reflexão: o que é MATÉRIA JORNALÍSTICA e o que é ANÁLISE DE OPINIÃO?

Tenho visto na última década uma profusão de "análises de opinião" disfarçadas de "matérias jornalísticas". Particularmente, acho isso um acinte. Ofende a inteligência do Povo Brasileiro em pleno Século XXI.

Nada contra um jornalista desejar expor suas opiniões. Acho até saudável, pois assegura maior verdade e credibilidade ao trabalho do profissional. Mas, é preciso deixar claro: trata-se de texto de OPINIÃO.

O que estamos assistindo são profissionais do Jornalismo vendendo suas opiniões pessoais como se fatos objetivos fossem. E o fazem garantindo a existência de "sigilosas fontes" a chancelar aquela suposta informação factual. #ÉaLama!

Quer publicar achismos? Beleza. Mas, ao menos tenha a dignidade de dizer que é JORNALISMO DE OPINIÃO. É mais bonito... e ÉTICO. Porque o que temos hoje é a mutação do constitucional "sigilo da fonte" numa espécie de salvo-conduto para transformar em NOTÍCIA aquilo que deveria ser apenas ANÁLISE.

Sigamos em frente...

(*) Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista.

*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.

NO O ANTAGONISTA

“Milhares de prefeitos que influenciam centenas de parlamentares”

Terça-feira, 09.04.19 10:44

Na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Rodrigo Maia pediu empenho à aprovação da reforma da Previdência.

“A reforma é que vai gerar condições para que o governo junto com o Congresso possam contribuir com Guedes e distribuir recursos dos bônus de assinatura não só do pré-sal. A reforma também vai contribuir para uma solução da lei Kandir e para construir um caminho para o pacto federativo.”

O presidente da Câmara afirmou também:

“A reforma da Previdência vem organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos. E se nada for feito, nenhum de nós vai conseguir sair na rua nunca mais.”

Maia ainda acrescentou que “milhares de prefeitos que influenciam centenas de parlamentares”.

A tática de alguns ministros do STF

09.04.19 09:56

Joaquim Falcão denuncia a tática de alguns ministros do STF para esconder suas culpas:

“A tática de alguns ministros, a minoria, é sempre a mesma. Quando não cumprem e politizam os prazos processuais e ferem o regimento do próprio Supremo. Quando sentem medo com o avançar das investigações por parte da mídia, das redes sociais, do Ministério Público e da Receita Federal. Quando veem vídeos e fotos que expressam ligações perigosas com réus ou interessados em seus votos.

Usam sempre da mesma tática. Tentam transformar a crítica, a desaprovação social e jurídica de seu comportamento individual em ameaça ao Supremo. Não é. Tentam confundir o joio com o trigo. O ministro com a instituição. Ministro não é Supremo. Comportamento de ministro não é comportamento do Supremo.”

Moro: “Não há como o crime organizado fazer frente”

09.04.19 09:06

Sergio Moro usou o Twitter para avaliar seus cem dias de governo:

“Já na primeira semana, surgiu a crise de segurança no Estado do Ceará. Grupos criminosos organizados se uniram para atacar alvos civis e intimidar a sociedade e o poder público. Tentaram até explodir pontes e viadutos.

O Governo Federal e o Governo Estadual uniram-se e agiram rápido. Enviamos a Força Nacional já no dia 04/01. Também enviamos uma força de intervenção penitenciária para vasculhar e controlar presídios. PF e PRF intensificaram seus trabalhos no Ceará.

O pico dos ataques foi no dia 06 de janeiro (74), mas até o final do mês os ataques ficaram escassos. Recentemente, no dia 01/04, houve uma tentativa extemporânea de novo atentado e que resultou apenas na prisão dos envolvidos, conforme notícia que já postei anteriormente aqui.

O episódio confirma que, quando as forças de segurança pública, federais e estaduais, se integram e atuam juntas não há como o crime organizado fazer frente.”

Lula 2038

09.04.19 08:58

Josias de Souza diz que o PT só perde com Lula:

“O pesadelo criminal de Lula transformou-o num líder sem futuro. Hoje, Lula está inelegível até 2038, quando fará aniversário de 92 anos. Ou seja, do ponto de vista estritamente eleitoral, Lula é um passado que não passa para o partido que fundou (…).

O petismo agarra-se a uma tênue esperança dos advogados de que a sentença seja pelo menos reduzida no julgamento de recurso no STJ. Uma eventual redução da pena permitiria à defesa reivindicar uma progressão de regime prisional. Com sorte, Lula ganharia uma transferência do regime fechado para o semiaberto. Com muita sorte, iria para a prisão domiciliar. Seria um alívio para o preso, não para o PT.”

Lula manda PT reeleger Gleisi

09.04.19 07:24

Lula ordenou a reeleição de Gleisi Hoffmann à presidência do PT.

A fonte é praticamente oficial: a colunista social da Folha de S. Paulo.

Além de ordenar o apoio à sua candidata, Lula ordenou também “que a oposição interna a ela baixe a bola”.

O chefe da ORCRIM não admite discordâncias. O partido, afinal, é dele.

Suíça devolveu R$ 1,4 bilhão roubados da Petrobras

09.04.19 08:16

A Suíça já devolveu ao Brasil 1,4 bilhão de reais roubados da Petrobras pela ORCRIM lulista e recuperados pela Lava Jato.

Diz a nota do Ministério Público suíço:

“Atualmente há 70 processos penais em curso (…).

Até agora, a Suíça devolveu cerca de 365 milhões de francos suíços a favor dos prejudicados no Brasil, com o consentimento das pessoas autorizadas. As últimas devoluções, de 9 milhões de francos suíços, foram realizadas no fim de março”.

Ainda há 2,6 bilhões de reais bloqueados na Suíça.

Bolsonaro faz o certo ao atingir o coração do PT

09.04.19 08:09

Os petistas passaram a campanha eleitoral espalhando a mentira de que Jair Bolsonaro, se eleito, acabaria com o Bolsa Família, apesar de ele dizer o contrário.

O décimo-terceiro do Bolsa Família era uma promessa de campanha de Bolsonaro, e ele agora está cumprindo.

O Bolsa Família, que deve mudar de nome, é um programa relativamente barato, essencial para combater os aspectos mais urgentes da pobreza extrema e que deve ser mantido sem as distorções que o PT introduziu.

O cadastro tem de ser continuamente fiscalizado, para evitar fraudes, as contrapartidas têm de ser cumpridas, como a manutenção de filhos na escola, e tem de ter porta de saída — programas de capacitação profissional para inserimento no mercado de trabalho são fundamentais.

Bolsonaro faz o certo ao fortalecer o Bolsa Família — e, assim, tirar o programa da esfera clientelista do PT e atingir o coração do partido.