PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
Mulher do ex-candidato do PT a presidente, Ana Estela Haddad desfruta boquinha a quase 3 mil quilômetros de distância em uma fundação credenciada pelo Ministério da Educação no Maranhão, um dos estados mais pobres do País. Só em 2018, Ana Estela recebeu mais de R$32 mil da Fundação Josué Montello, parceira do governo Flávio Dino (PCdoB). Este ano, madame já levou R$ 13 mil. Planilha no blog do jornalista Filipe Mota atesta remuneração do CPF *.257.668-.**
A coluna tentou sem êxito saber da sra. Haddad a natureza do vínculo à Fundação. O PT diz não tratar de “assuntos de natureza pessoal”.
Procurado, o governo do Maranhão, controlado pelo PCdoB, partido que é velho aliado do PT, não respondeu aos questionamentos.
A fundação Josué Montello também foi indagada sobre o assunto, mas se recusou a explicar o vínculo com Ana Estela Haddad.
A Josué Montello já se enrolou com o Ministério Público no passado. As contas de 2004 a 2008 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas.
A lista de países que mais receberam financiamentos do BNDES nos governos Lula e Dilma mostra onde foi parar o dinheiro que teria feito a diferença em áreas miseráveis do País. E tudo para garantir contratos sem licitação para a Odebrecht, na maior parte dos casos. Apenas quatro países – Angola, Argentina, Venezuela e República Dominicana – levaram do Brasil US$8 bilhões em financiamentos sem retorno. Pior: o avalista do empréstimo é o governo brasileiro, ou seja, o contribuinte.
O contribuinte pagará tanto o que o BNDES tomou do Tesouro para financiar a Odebrecht lá fora quanto o calote dos países financiados.
Lula mandou o BNDES dar R$12,6 bilhões do Tesouro para financiar obras da Odebrecht em Angola. O prejuízo é o dobro desse valor.
Somente a bolivariana Venezuela aplicou um beiço de US$1,5 bilhão no Brasil. Equivalem a R$5,7 bilhões que salvariam vidas no Nordeste.
Prenderam arraia miúda, prenderam vigaristas que se passaram por vítimas para ganhar indenização, mas prender diretores da Vale pelo que deixaram de fazer para evitar Brumadinho, até agora, nada.
Não explicam, mas os presidentes do Conselho de Ética e de um “Centro de Estudos e Debates Estratégicos” da Câmara dos Deputados têm direito a carro oficial com placa preta, tudo por nossa conta.
Vale falar da mãe, puxão de cabelo e dedo no olho, na estratégia da oposição a Bolsonaro para tentar impedir a reforma da Previdência na CCJ, dia 17. Petistas apostam na inexperiência do PSL.
Mais que jogar para a plateia, o vice Hamilton Mourão parece determinado a jogar para a mídia hostil a Jair Bolsonaro. O general tem o talento de falar exatamente o que um e outro desejam ouvir.
Após dar um rolê na Bolsa de Valores de São Paulo falando mal da reforma da Previdência, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) deu a Paulo Guedes a impressão de estar convencido a apoiá-la.
…quando Bolsonaro afirma que não nasceu para ser presidente, é como no meio do voo o piloto dizer aos passageiros que a sua especialidade é pular de paraquedas.
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
Justiça suspende posse de deputados estaduais presos no Rio de Janeiro
Cinco parlamentares detidos na Lava Jato foram empossados e afastados para dar lugar aos suplentes
Da Redação
Segunda-feira, 08/04/2019 às 18:59 | Atualizado às 18:59
Uma decisão liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu hoje (8) a posse dos deputados estaduais que estão presos preventivamente. A posse aconteceu no dia 21 de março, quando uma comissão foi com o Livro de Posse ao presídio em que os parlamentares estão presos, e também à casa de Chiquinho da Mangueira (PSC), que cumpre prisão domiciliar.
Em 25 de março, a Alerj convocou os suplentes, uma vez que os deputados empossados não poderiam exercer o mandato, receber salários ou formar gabinetes.
A Assembleia Legislativa havia afirmado na época que a decisão de empossar os deputados presos atendia à determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o que foi questionado pelo Ministério Público Estadual, que afirmou que a decisão judicial não decretava isso.
O MP-RJ também argumentou que a posse fora das dependências da Casa Legislativa feriu o regimento interno da Alerj.
A juíza Luciana Lousada acolheu os questionamentos e sustou o ato que permitiu que o Livro de Posse fosse levado ao presídio. “Vários, enfim, são os fundamentos que atingem a validade do ato administrativo consistente na posse dada aos parlamentares presos por meio da retirada do livro de posse da sede da Assembleia Legislativa, quais sejam: vício de motivo, violação ao regimento interno e ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e moralidade”, diz a juíza na decisão. “A ilegalidade da posse dos titulares, por via reflexa, irradia seus efeitos para o ato administrativo consistente na convocação dos suplentes”.
A juíza reconhece na decisão que o ato de convocar os suplentes respondia à exigência constitucional de garantir a plena composição da casa, com 70 deputados. Entretanto, diz a magistrada, “os suplentes foram empossados fora das exceções legais previstas na Constituição Estadual”.
O Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos antes da posse. Os cinco empossados cumpriam prisão preventiva por conta da Operação Furna da Onça, que investiga a relação de deputados estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos. São eles: André Corrêa (DEM), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB), além de Chiquinho da Mangueira (PSC), que cumpre prisão domiciliar. (ABr)
NO O ANTAGONISTA
Dia de Lava Jato na Segunda Turma do STF
Terça-feira, 09.04.19 07:00
Por Renan Ramalho
A Segunda Turma do STF retoma hoje uma série de julgamentos que ficaram pendentes da última terça-feira relacionadas à Lava Jato.
Os ministros vão decidir se eliminam condenação de Eduardo Cunha por lavagem de dinheiro – a defesa diz que o recebimento de propina no exterior apenas consuma o crime de corrupção.
Também está em pauta denúncia contra os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira, todos acusados formar organização criminosa no “quadrilhão do PP”.
Também pode virar réu na Lava Jato Renan Calheiros, acusado de corrupção e lavagem, por suposto recebimento de propina paga por construtoras contratadas da Transpetro via de doações ao MDB.
Rombo fiscal igual ou pior
09.04.19 06:59
Paulo Guedes prometeu zerar o déficit primário em 2019.
Agora vem a realidade.
Segundo o Valor, “a equipe econômica finaliza nesta semana o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020 e a tendência é que seja apresentada uma meta fiscal para o próximo ano igual ou pior do que a que estava indicada na LDO de 2019 – déficit de 99,7 bilhões de reais para o setor público, sendo 110 bilhões de reais negativos somente para o governo central”.
“Não governo, sou atrapalhado”
09.04.19 06:05
Eliane Cantanhêde pôde se vingar de Jair Bolsonaro, que a acusou de divulgar notícias falsas.
Ela o fez sem tripudiar:
“A demissão de Ricardo Vélez Rodríguez do MEC foi decidida antes da viagem a Israel, em 30 de março, e anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro três dias antes de ser formalizada e finalmente publicada ontem no Twitter e no Diário Oficial. Se parece esquisito, não é caso único e não será o último.”
Crise permanente
09.04.19 05:45
O Rio de Janeiro amanheceu em estágio de crise.
Um temporal provocou mortes numa favela do Leme, desabamento da ciclovia em São Conrado (de novo) e estragos em toda a cidade.
Ao lado de Moro, Fux defende prisão em 2ª instância
Segunda-feira, 08.04.19 21:00
Luiz Fux participou hoje do evento na PGR que reuniu Sergio Moro e o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, registra o Estadão.
O ministro do STF reforçou sua posição favorável à prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da Lava Jato.
“Eu e alguns colegas somos ostensivamente favoráveis a prisão em segunda instância, que também é um instituto consagrado no pacote anticrime do ministro Sergio Moro”, disse Fux.
“Quando a Constituição trata da prisão, ela admite prisão provisória, prisão em flagrante e prisão temporária. Ora, essas prisões são baseadas em elementos muito mais tênues do que a prisão baseada numa sentença condenatória, cuja juridicidade é afirmada por um tribunal e confirmada”, acrescentou o ministro.
Mourão se reúne com Pence e diz que EUA não farão ação militar na Venezuela
08.04.19 20:40
Hamilton Mourão disse que os EUA não farão uma intervenção militar na Venezuela para tentar resolver a crise que assola o país sob a ditadura de Nicolás Maduro.
A declaração foi dada minutos depois de o vice-presidente brasileiro se reunir com seu colega americano, Mike Pence, na Casa Branca.
Segundo Mourão, a ação militar é tarefa de responsabilidade das Forças Armadas venezuelanas. Aos outros países, argumentou, cabe fazer pressão política e econômica para desgastar o regime de Maduro.
“Vamos supor que haja uma invasão militar lá. A decisão vai ser minha, mas eu vou ouvir o Parlamento”
08.04.19 19:07
Jair Bolsonaro, aos poucos, vai expondo seu plano para a Venezuela. Na entrevista a Augusto Nunes, ele voltou a falar que “todas as possibilidades” estão sobre a mesa e que os EUA estariam na “vanguarda” de uma ação militar.
O Brasil, então, será a retaguarda?
“Quem está na vanguarda é os Estados Unidos. O Trump falou que todas as possibilidades estão na mesa. O que são todas as possibilidades? São todas as possibilidades. Ponto final.”
E ainda:
“O que o Brasil pode fazer? Vamos supor que haja uma invasão militar lá. A decisão vai ser minha, mas eu vou ouvir o Conselho de Defesa Nacional e o Parlamento. A Venezuela não pode continuar como está.”
No mês passado, O Antagonista revelou que deputados estavam apreensivos com a possibilidade de Bolsonaro decretar “estado de sítio” ante um conflito militar entre os EUA e a Venezuela.
Bolsonaro faz nova rodada de reuniões com dirigentes partidários
08.04.19 20:01
Jair Bolsonaro voltará a se reunir com dirigentes partidários na tentativa de formar uma base aliada no Poder Legislativo, registra a Folha.
Amanhã, o presidente se encontrará com os dirigentes do PR e do Solidariedade. Na quarta, receberá líderes de PSL, Novo, Avante e Podemos.
Com a exceção do PSL, partido do governo, as demais siglas apresentam resistência em aderir a uma coalizão governista.
A ideia é que, nos encontros com dirigentes, Bolsonaro ressalte que o Planalto está aberto a demandas e sugestões das bancadas federais e que abrirá mais espaço na agenda presidencial para as siglas.
STJ aguarda parecer da PGR para julgar Lula
08.04.19 19:01
Por Renan Ramalho
O julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça ainda depende de manifestação da Procuradoria Geral da República sobre a competência da Justiça Federal no processo do triplex.
Após recente decisão do STF que fixou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns ligados ao caixa 2, a defesa pediu a anulação de todo o processo.
Na ação do triplex, nunca houve acusação de caixa 2 eleitoral, mas somente de corrupção e lavagem de dinheiro.
Se o parecer chegar até quarta-feira, 10, o recurso contra a condenação poderia ser levado a julgamento na Quinta Turma na quinta-feira, 11.
Historiador cubano tem livros apreendidos em aeroporto
08.04.19 18:57
O historiador cubano Manuel Cuesta Morúa teve cinco livros confiscados ao passar pelo aeroporto de Havana hoje pela manhã, informa Crusoé.
Um dos livros tomados de Morúa, que esteve no Brasil recentemente para palestras, foi o “Guia Politicamente Incorreto da América Latina”, de Leandro Narloch e Duda Teixeira, ambos de Crusoé.
Brasil já repatriou R$ 87 milhões desviados para a Suíça
08.04.19 18:30
Por Renan Ramalho
Balanço divulgado hoje pela PGR mostra que já foram repatriados para o Brasil R$ 87 milhões desviados dos cofres públicos que foram depositados na Suíça.
No total, os acordos firmados entre os dois países preveem o retorno de US$ 44,1 milhões (R$ 169,9 milhões, na cotação de hoje).
Outros R$ 138,3 milhões já foram pagos em multas de delatores que mantinham os recursos no país europeu. Ainda há cerca de R$ 51,4 milhões a serem pagos nessa modalidade.
“De todas as cooperações internacionais que temos feito, mais de 200 casos em um ano, a mais importante é com a Suíça. Seja pela magnitude do esquema, seja com relação à eficiência na transferência de informações que está conduzindo o desvendamento da corrupção”, disse hoje a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após palestras com o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber.
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