PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 20 DE ABRIL DE 2019

NO O ANTAGONISTA

Brasil terá banco de DNA completo até fim do governo, diz Moro

Sábado, 20.04.19 11:29

Sergio Moro usou o Twitter neste sábado para afirmar que o País terá um banco completo de DNA até o fim do governo.

“Uma das minhas favoritas, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o que aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais (…).

Temos já um banco de DNA no Brasil, mas muito modesto, com cerca de 20 a 30 mil perfis. O Reino Unido tem seis milhões e Estados Unidos, doze milhões. Até o final do Governo, teremos nosso banco completo.”

“Passamos de siga o dinheiro para siga a caneta”

20.04.19 11:16

Em entrevista a O Globo, o ex-coordenador-geral da Interpol no Brasil, Jorge Pontes, explicou por que não se deve chamar de “marginal” um criminoso que se utiliza do Estado para roubar.

“O sujeito está com a caneta, tem salário pago por nós, carro oficial, gabinete, tudo pago com nosso salário, e usa isso para ganhar dinheiro por fora. Ele está à margem de quê? Esse cara está dentro. Ele não é ‘marginal’, ele é ‘nuclear’”, afirmou.

“Passamos de siga o dinheiro para siga a caneta. A Lava-Jato mostrou isso. Começou pegando doleiro, operador financeiro. Depois chegou a gestor da Petrobras, ao senador que o indicou. No fim, acabou chegando ao presidente e ao ministro da Casa Civil, que é quem leva a caneta para o presidente assinar.”

A estratégia do PT é cristalina: criminalizar a Lava Jato e soltar Lula

20.04.19 10:00

A estratégia traçada pelo PT e as suas linhas auxiliares contra O Antagonista e a Crusoé é cristalina. Trata-se de tentar nos deslegitimar e criminalizar — e, assim, legitimar e descriminalizar o inquérito grotesco do STF do qual fomos e ainda somos vítimas.

É o primeiro passo para, em seguida, deslegitimar e criminalizar a Lava Jato, da qual dizem sermos o braço na imprensa.

O terceiro passo é, evidentemente, abolir a prisão de condenados em segunda instância e soltar Lula — o que teria efeito positivo para suspeitos, acusados e condenados de todos os partidos implicados no Petrolão.

A entrevista com o presidiário faz parte do roteiro.

Agem como se, no Brasil, não houvesse cidadãos conscientes (também sob ataque, caso do movimento Vem Pra Rua, que entrou na mira, segundo a Veja) e Justiça de verdade.

São ousados no seu desespero.

O ‘caminho mais provável’ para o inquérito de Toffoli

20.04.19 08:46

Michael Mohallem, especialista em Direito Constitucional da FGV, disse ao Globo que o inquérito aberto por Dias Toffoli despreza o que a Constituição determina sobre liberdade de expressão.

Para o professor, a crise instalada na Corte só será resolvida quando a questão for levada ao plenário do STF.

“É um caminho cada vez mais provável, porque os ministros vão querer corrigir o rumo de que se distanciaram.”

Líder dos caminhoneiros quer batizar nova paralisação de “Lorenzoni”

20.04.19 08:33

O líder dos caminhoneiros Wanderlei Alves, o Dedeco, afirmou que a paralisação prevista para o dia 29 de abril se chamará “Lorenzoni”, relata a Folha.

“[Para] ninguém esquecer que ele sabia com quem deveria negociar”, afirmou, em referência à conversa que o governo mantém com lideranças rivais de Dedeco.

“Não há como seguir adiante”, diz ministro do STJ sobre inquérito do Supremo

20.04.19 08:17

Um ministro do STJ disse ao G1 que o inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF não reúne condições de seguir adiante.

“Penso que não há como ir adiante porque o MP, através da Procuradora Geral, já se manifestou pela imprestabilidade das provas. Sem provas mínimas lícitas, não há investigação que vá adiante”, afirmou o ministro, que não quis ser identificado.

O Partido dos Procuradores (e seu veículo oficioso)

20.04.19 08:08

Demétrio Magnoli defende o inquérito policialesco de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, argumentando que é preciso expor a campanha criminosa alimentada pela Lava Jato e difundida por O Antagonista.

Leia aqui:

“Hoje, o projeto de poder tem seu próprio candidato presidencial, que atende pelo nome de Sergio Moro, e seu veículo oficioso de mídia, que é o site censurado pelo ato ilegal do STF (…).

O núcleo da Lava Jato ganhou popularidade ao atacar eficazmente a corrupção sistêmica que envenena a política brasileira. Dessa plataforma, nasceu o projeto do Partido dos Procuradores, que agora esculpe as investigações segundo as necessidades de seu objetivo político. É nessa lógica que se inscreve a ofensiva contra a Corte Suprema (…).

O site O Antagonista publica fragmentos de notícias verídicas, mas descontextualizadas, oferecendo munição aos guerrilheiros das redes, que as convertem em petardos difamatórios contra os magistrados escolhidos como alvos. Pretende-se, no fim, eliminar as restrições legais à perseguição de inimigos políticos do Partido dos Procuradores.”

O contexto, Demétrio Magnoli, é o Petrolão.

Os amigos dos amigos do amigo realmente endoideceram.

Inquérito de Toffoli deve ser arquivado, diz número dois da PGR

20.04.19 07:57

Para Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, diz que o inquérito de Dias Toffoli deve ser arquivado.

“Entendemos que o inquérito precisa caminhar com absoluta sintonia com a Constituição e as leis. Entendemos o pano de fundo que o inquérito brotou: as manifestações indevidas contra o Supremo. Mas nos manifestamos pela necessidade de aperfeiçoamento dessa resposta do Supremo.”

NO BLOG ALERTA TOTAL

Sábado, 20 de abril de 2019

A Hipocrisia e a Lei valem para todos?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Todos os presos brasileiros – os ilustres e os pés-de-chinelo – já podem reivindicar ao Supremo Tribunal Federal o mesmo direito que a agora Corte anti-censura acaba de conceder ao condenado Luiz Inácio Lula da Silva. Todos deveriam pedir para conceder entrevistas. Muitos chefões de facções criminosas adorariam usar os canais midiáticos para uma livre manifestação. Ainda mais agora que o STF resolveu que a livre manifestação é ampla, geral e irrestrita. Os cínicos, os hipócritas e os mentirosos profissionais agradecem...

Fala sério, STF! Lula ganhar liberdade para continuar sua pregação demagógica é mais uma aberração institucional tupiniquim. Mas a brincadeira não deve parar por aí. São fortíssimas as manobras nos bastidores para que seja revista e definitivamente derrubada a possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância por órgão colegiado. Basta invocar a Constituição Libertina de 1988 e “interpretar” que lá está claramente escrito que alguém só será considerado condenado após o famoso “trânsito em julgado”, com todos os infindáveis recursos esgotados. O esquema está armado para soltar Lula...

Em tese, a lei deve valar para todos. No Brasil, com excesso de leis, basta ter dinheiro para contratar super bancas de advocacia com alta capacidade de articulação na segunda instância, para conseguir um perdão judicial, a libertação ou o direito de cumprir pena em regime residencial – como acontece com a elite de corruptos milionários da Lava Jato e outras operações que, na prática, terminam com sinais explícitos de impunidade. 

O crime institucionalizado continua compensando no Brasil. A estrutura e o mecanismo da cleptocracia continuam agindo. Tomam sustos, perdem nas operações policiais, porém, no final das contas, obtêm a compensação delituosa.

O cinismo e a lei valem para todos. Os traidores da Pátria se multiplicam em progressão geométrica. Por isso, nem adianta perder tempo escolhendo algum Judas para malhar no Sábado de Aleluia. O que precisamos fazer é lutar pela mudança estrutural do Estado brasileiro, a partir de uma nova Constituição enxuta, democrática, realmente federalista, junto com uma ampla reforma política que implante o sistema de voto distrital pleno.

Qualquer coisa diferente disso é ficar esperando, feito idiota, para acariciar os ovinhos do coelhinho da Páscoa. 

O Brasil é um grande hospício (ou um grande bordel) a céu aberto. Aguardemos pela próxima loucura ou pela próxima sacanagem. Não vai demorar...

(...)

NO BLOG DO GABEIRA

CAVALEIROS DO APOCALIPSE

Sexta-feira, 19.04.2019 EM BLOG

Os acontecimentos da semana me fizeram lembrar do debate eleitoral. Discutíamos muito o futuro da democracia. Havia pessimistas, mas, assim como nos Estados Unidos, contamos com um sistema de pesos e contrapesos. O Supremo aparecia aí como um Poder moderador, uma das garantias democráticas. Com o inquérito mandado abrir por Dias Toffoli, o papel do STF sofreu um deslocamento. Quando foi instaurado, escrevi que aquilo parecia uma carteirada, era tão absurdo que seria legalmente anulado.

O que era ainda apenas um mau sinal acabou se tornando uma ferida aberta em nossa democracia com a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista e inúmeras buscas em casa de pessoas que se expressam pelas redes sociais.

A notícia que a Crusoé publicou acabou sendo multiplicada à exaustão: Marcelo Odebrecht informou que Toffoli era o “amigo do amigo do meu pai”, apelido que aparecia em algumas mensagens dele. O que quer dizer isso? O amigo do pai de Marcelo é Lula. Ser amigo de Lula não é um fato isolado: milhares de brasileiros assumiriam essa condição. Toffoli era advogado-geral da União e possivelmente tratou com a Odebrecht das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Mas até aí também não apareceu nada de mais. Houve corrupção na construção de Jirau? Digo que sim, e já estive lá depois que a Lava Jato levantou o tema. Fiz um pequeno documentário no próprio lugar.

Não vi o nome de Toffoli. O próprio documento da Odebrecht não o liga à corrupção, não houve referência a pagamentos. Não havia, portanto, uma razão para transpor um marco democrático e determinar a censura da revista e do site. O que Toffoli conseguiu com isso? Em primeiro lugar, multiplicou fantasticamente a divulgação de uma notícia que lhe era incômoda. Em segundo lugar, fortaleceu a suspeição de que havia realmente algo a esconder.

Não foi um lance inteligente para quem personifica um Poder moderador. Foi um curto-circuito na compreensão do que é o Brasil hoje e abre uma crise aguda, anuvia ainda mais uma atmosfera nebulosa.

Todo esse equívoco terá um desfecho. Se o Supremo realmente se preocupa com a gravidade da situação, deve resolvê-la logo. E Toffoli perderá – e creio que perde também as condições de seguir na presidência.

Esse é um desdobramento que me parece realmente superar a questão. Na verdade, a necessidade de ir um pouco mais a fundo se dá em outros problemas neste momento. E nada se realiza. O caso da morte de um músico por soldados do Exército, em Guadalupe, no Rio de Janeiro, é um deles.

É discutível se o caso não deveria ser enviado para a Justiça comum. Mesmo um julgamento perfeito na esfera militar ainda não esgota o tema. Era preciso um projeto de longas conversas com os soldados, entender de onde tiraram aquela confiança para disparar tantos tiros e desprezar os apelos de socorro.

Existe uma possibilidade de encontrarmos algumas ideias que circulam na dimensão política, uma banalização da violência. Não me arrisco a dizer que uma ou outra ideia das que correm tenha influenciado os jovens. Apenas digo que valeria a pena pesquisar.

Em quase todas as conversas sobre segurança, incluído o pacote de Sergio Moro, existe uma ênfase punitiva. Mas há um amplo caminho pelo trabalho preventivo e creio que o Exército, tantas vezes chamado a intervir, tem condições de trilhá-lo. Que ideia os soldados tinham do protocolo, que ideias os levaram a desprezar as regras? Isso não pode acontecer com soldados do Exército Brasileiro e certamente o estudo do caso tende a indicar alguns caminhos.

No caso de Guararema, onde a PM matou 11 assaltantes, toda a ênfase de Doria e de Bolsonaro foi na ação policial. Estive em Guararema seis meses antes para mostrar como a cidade se tornou segura, por meio do seu sistema de câmeras. Acompanhei casos na sala de controle, observei que mesmo pequenos atos de vandalismo estavam sob vigilância.

Claro que, na minha concepção de segurança, interpretaria Guararema como um sucesso das câmeras – um estímulo para outras cidades brasileiras. Isso não significa desvalorizar a ação policial. É louvá-las. Mas depois de um exame no cérebro da segurança de Guararema, que é a sala de controle, por sinal, ao lado do quartel da PM.

A política de Bolsonaro flerta com a morte constantemente. Isso me incomoda. Vivo nas estradas brasileiras. É meu trabalho cotidiano. Considero um absurdo a ideia de reduzir os radares. Vai aumentar os acidentes. Não sei de onde ele tirou isso, aliás parece um Jânio Quadros punk. Briga de galo, biquíni, saudades dos delírios amenos.

Já vi anseios por aumento do limite legal de velocidade na Alemanha. São outros carros, outras estradas. Bolsonaro quer suprimir os controladores de limites.

Nosso regime democrático baseia-se num sistema de pesos e contrapesos. Ultimamente, andam todos muito pesados. Um importante contrapeso acaba sendo a própria sociedade: o Brasil está em outra, espero.

Se os próprios ministros do STF observarem bem a reação que suas medidas provocaram, vão perceber que existe um consenso em torno da liberdade de expressão que não se pode mais ultrapassar, a não ser numa ditadura.

Bolsonaro, creio, continuará atirando a esmo. De repente aparece em Israel com uma ousada tese sobre a História. Presidentes não são historiadores. Os que eventualmente o forem sabem que presidente não dá opiniões tão radicais sobre um fato histórico.

De repente, congela preços, opina sobre os equipamentos irregulares que o Ibama pode queimar e ainda tem toda uma guerra cultural para fazer – comunistas, Paulo Freire, globalistas, teorias do aquecimento global, de gênero…

Se há alguma teoria que nos possa ajudar, entre todas, é a teoria do caos. Temos de estudá-la muito para tirar algo de positivo da confusão nacional.

Artigo publicado no Estadão em 19/04/2019.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Recuo de Toffoli alimenta um ‘monstro’ e Dodge sofre as consequências

20/04/2019 às 09:22

Por Amanda Acosta

Articulista e repórter

amanda@jornaldacidadeonline.com.br

O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli, que prega um discurso de paz, estabelece o clima de desavenças e enfrentamento em suas atitudes, agindo de maneira absolutamente inconstitucional e, no dizer do ilustre jurista Modesto Carvalhosa, criminosa.

Afinal, que outro nome se poderia dar a atitude de usurpar prerrogativa exclusiva do Ministério Público, para restabelecer a censura no País?

Acuado, desmoralizado e cambaleante, Toffoli, representado por Alexandre de Moraes, depois de levar uma vexatória reprimenda do decano Celso de Mello, foi obrigado a recuar com relação à censura imposta aos veículos de comunicação.

O recuo do ministro alimentou um monstro, pois presentemente, tanto o site O Antagonista, quanto a Revista Crusoé se dedicam praticamente a bater, impiedosamente, no magistrado, durante 24 horas por dia, só que agora com muito mais visibilidade.

O ministro, por sua vez, movido por uma ‘suprema’ e indescritível pequenez, certamente para dar demonstração de que ainda tem poder, novamente investiu contra a Procuradora-Geral da República.

Ignorando o parecer de Raquel Dodge, Dias Toffoli liberou o meliante Lula para dar entrevistas.

No entendimento acertado de Dodge, entre as finalidades da condenação de presos está o objetivo de cumprimento da pena "com discrição e sobriedade".

"O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política", disse a procuradora.

“Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do País”, complementou Raquel Dodge.

Toffoli simplesmente ignorou tudo isso e liberou o falastrão.

Agindo assim, vai ele mesmo cavando a sua própria sepultura.

Contra Toffoli, ainda pesa o escândalo da mesada da esposa, a advogada Roberta

Sexta-feira, 19/04/2019 às 17:26

Sobre o caso da censura à Crusoé, o que eu acho intrigante, e mereceria um estudo sociológico, é que a reportagem da Crusoé foi muito leve, apenas mencionou que Marcelo Odebrecht entregou mensagens eletrônicas ao Ministério Público em que Dias Toffoli era caracterizado pela alcunha de "amigo do amigo do meu pai".

No entanto, faz uns dois meses, a mesma Crusoé publicou reportagem de capa em que denunciava que Toffoli recebia suborno mensal de 100 mil reais. A reportagem deu nome de agência, quem pega o dinheiro, disse que a conta usada para repasse é da companheira do Toffoli, tudo preto no branco.

O intrigante é que o caso da censura está na mídia, a Crusoé está na mídia, o Toffoli está na mídia, e ninguém, absolutamente ninguém faz menção à reportagem anterior da Crusoé, que assaca acusações tão graves contra Dias Toffoli. Parece que a reportagem não existiu.

Ninguém quer falar nela. E nesta altura do campeonato!

(Texto de Conchita Wurst)

Direção do Senado pede que notas fiscais de Alcolumbre sejam mantidas em sigilo (veja o vídeo)

Senador gastou R$ 1 milhão de verba de gabinete em 3 pequenas gráficas de Brasília

19/04/2019 às 09:39

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, gastou R$ 1 milhão de verba de gabinete em três pequenas gráficas de Brasília. O caso tornou-se misterioso porque há três meses o setor de Transparência do Senado se nega a disponibilizar as notas fiscais dos serviços prestados.

Através da Lei de Acesso à Informação, a reportagem d’O Globo solicitou as notas fiscais, porém, o setor deu baixa nos pedidos, atendendo a ordens da direção da Casa, segundo informa o veículo.

O que torna tudo ainda mais estranho é que o Senado conta com um moderno parque gráfico, uma megaestrutura que faz mesmo impressões em braile e funciona há 47 anos para atender às demandas dos senadores.

NO PUGGINA.ORG.

AS REDES SOCIAIS E O PODER DO INDIVÍDUO

Por Percival Puggina (*)

Artigo publicado sexta-feira,  19.04.2019

As redes sociais são um grande arrastão lançado ao mar da informação. Vem peixe bom, arraia miúda e, junto, o inevitável lixo marinho. As pessoas sabem disso e, com o tempo, aprendem a necessária catação. Obviamente, há quem produza lixo e há quem prefira lixo. É inevitável reconhecer, porém, que a Internet, as redes e os smartphones promoveram verdadeira revolução democrática na informação e na análise dos fatos.

Os grandes meios de comunicação, por seu turno, perderam o monopólio da interpretação dos acontecimentos e perceberam estar substancialmente reduzida sua influência na formação da opinião pública nacional. A pluralidade de opiniões passou a desnudar manipulações. A vitória de Bolsonaro foi a mais evidente prova disso. O presidente venceu uma eleição em que a totalidade da mídia brasileira o anunciava como alguém que perderia para todos os seus adversários, cuidando de apresentá-lo como um ogro, sob cujo comando o Brasil mergulharia numa era de trevas. Essa imagem, aliás, foi vendida no exterior por um consórcio formado entre as correntes políticas derrotadas e o jornalismo capturado para seu serviço. Com efeito, fora de nossas fronteiras, as redes sociais brasileiras não exercem influência, mas os veículos tradicionais e as agências preservam a sua. Graças a essa particularidade, partidos opositores e jornalistas apresentam a má imagem do atual governo brasileiro no exterior como nociva aos interesses nacionais. Mas esquecem de dizer o quanto isso é produto de seu trabalho.

Consolidou-se em mim a convicção de que as redes sociais, malgrado vícios e defeitos, concederam ao indivíduo um poder político de que ele nunca anteriormente dispôs em qualquer período da História. 

A soberania popular, que antes era exercida apenas pelo voto quadrienal, ganhou continuidade. O cidadão pode dizer o que pensa e o que pensa pode chegar a muitos. Pode fazer soar a campainha do celular no bolso do deputado, acessar suas páginas nas redes, opinar em seus vídeos, falar ao presidente. Qualquer indivíduo pode propagar suas ideias em seus próprios espaços, páginas, perfis, canais. Pode criticar seu vereador e seu senador; seu prefeito e seu governador. Pode criticar até o Papa. E ninguém dirá que isso é agir para descrédito das instituições. Aliás, esse desabono é endógeno, gerado dentro dos poderes. Não é a crítica que causa o descrédito, mas o descrédito que a motiva. É normal verberar os poderes. Exceto se isso atingir o Supremo Tribunal Federal e seus membros. Aí, sei lá por que, o bicho pega. Ficarei muito agradecido se alguém puder me explicar o motivo, mormente quando tão intangível Poder exerce crescente e decisivo protagonismo.

Enquanto aguardo as opiniões dos leitores, desejo a todos uma muito feliz Páscoa do Senhor!

(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.