PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Álvaro Dias (Pode-PR) e até o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encaminharam solicitação à área administrativa para esconder as “características identificáveis” nos carrões oficiais, como placa pretas. A assessoria de Dias confirmou o pedido e justifica que o senador do Paraná precisa “transitar com naturalidade”, sem chamar atenção para a placa preta.
Álvaro Dias alega que não deseja se valer “dos privilégios da placa de autoridade”. Para ele, privilégio não é o carro, é a placa. Ah, bom.
A assessoria admitiu que Jaques Wagner fez “consulta” sobre esconder a placa preta, depois disse que o senador usa o próprio carro.
A presidência do Senado não explicou por que até Davi Alcolumbre, que dispõe de uma frota, quer fingir que os carrões não são oficiais.
O carro oficial é apenas um dos muitos privilégios dos senadores, que no total custam mais de R$210 mil por mês aos cidadãos.
Intriga os meios políticos de Brasília e a força-tarefa da Lava Jato a forte influência do ex-deputado Pedro Corrêa, ladrão transitado em julgado, no governo de Pernambuco e prefeitura do Recife, controlados pelo PSB. O político preso no Mensalão e na Lava Jato emplacou vários aliados no governo pernambucano e até três netas na estatal Porto de Suape, que se demitiram após esta coluna revelar o caso.
Em nova demonstração de força, o político emplacou a filha e herdeira política Aline Correia para cargo destacado na prefeitura socialista.
Como no caso das netas afortunadas, a ex-deputada, filha de Pedro Corrêa, perdeu o cargo após a nomeação ter sido tornada pública.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), apontado como eminência parda do governo do PSB, arrumou cargo até para a ex-mulher.
O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), virou problema para Jair Bolsonaro resolver vapt-vupt. “Não tem um líder que converse com ele”, disse Arthur Lira (AL), líder dos 38 deputados do PP.
Até o correligionário Alexandre Frota (PSL-SP) não esconde aversão ao líder do governo, Vitor Hugo. E não esconde a recomendação para que o presidente o substitua sem demora.
Uma grande surpresa na visita de Bolsonaro foi o convite do premiê Netanyahu a Gabriel Medina e Neymar para visitarem Jerusalém. Os dois agradeceram e responderam prontamente: “Israel, estamos indo”.
O deputado Marcel Van Hatten (RS), líder do Partido Novo na Câmara, continua otimista sobre a aprovação da reforma da Previdência. Ele percebe nos parlamentares um forte compromisso com o projeto.
Continua sem resposta uma pergunta incômoda: se Adolf Hitler era de direita, por que ele era o principal líder do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores da Alemanha? Socialista de direita? Então, tá.
Em 1939, o nazista Adolf Hitler fechou pacto com o soviético Joseph Stalin, para repartir a Polônia. Importa mesmo quem era esquerda ou direita? Importa que ambos foram ditadores genocidas.
O ministro Paulo Guedes (Economia) virou figurinha fácil na Câmara, onde esteve nesta terça (2) para discutir o Pacto Federativo, a forma que o governo divide os recursos públicos. Os deputados adoraram.
…bater cabeças é o ritmo natural do início de governos, problema é quando isso não acaba.
NO DIÁRIO DO PODER
BRAÇO DIREITO
STF concede liberdade a ex-secretário de Sérgio Cabral
Régis Fichtner foi preso acusado de receber propina enquanto chefiava a Casa Civil entre 2007 e 2014
Da Redação
Terça-feira, 02/04/2019 às 18:56 | Atualizado às 18:58
A Segunda Turma do Supremo Tribunal de Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Fichtner, que chefiou a pasta durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral.
Fichtner foi preso em fevereiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, em uma das fases da Operação Lava Jato no Rio, sob a acusação de receber propina enquanto estava no comando da Casa Civil, de 2007 a 2014.
Ele já havia sido preso em novembro de 2017, mas foi solto por meio de meio um habeas corpus concedido pela segunda instância da Justiça Federal.
Por 3 votos a 2, seguindo voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, o colegiado entendeu que não há fatos novos para justificar o decreto de prisão e, dessa forma, o ex-secretário deve responder às acusações em liberdade.
Ao determinar a soltura, foi estabelecido o cumprimento de algumas medidas cautelares, como proibição de sair do País, entrega do passaporte e a suspensão do cargo de procurador do estado do Rio de Janeiro.
Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto de Mendes. Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra a soltura, por entenderem que o caso precisaria ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ser analisado pela Corte.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a nova prisão preventiva foi motivada pelas suspeitas de que Fichtner ainda tem patrimônio ocultado e há indícios de sua atuação para destruir provas.
Para a acusação, Fichtner era figura central na área administrativa da organização criminosa, supostamente chefiada por Cabral. Os procuradores afirmam que, como chefe da Casa Civil, ele era o responsável por articular os atos de governo mais importantes, “usando de sua habilidade jurídica para buscar saídas minimamente defensáveis”.
Durante o julgamento, a defesa defendeu a soltura do ex-secretário e sustentou que a prisão foi decretada com base em argumentos falsos. (ABr)
Vereadores aprovam abertura de processo de impeachment de Marcelo Crivella
Prefeito do Rio encara processo de impeachment
RENOVAÇÃO ILEGAL DE CONTRATO
Da Redação
02/04/2019 às 18:50 | Atualizado às 21:29
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (2) a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB) com 35 votos favoráveis e 14 contra. Crivella permanece no cargo até o fim da análise da denúncia.
Após a abertura do processo, uma comissão com três vereadores será formada e terá três meses para concluir o processo e submetê-lo ao plenário. O prefeito só deixa o cargo se for considerado culpado por 34 (dois terços) dos 51 vereadores.
Crivella é acusado de renovar de forma ilegal dois contratos de concessão de publicidade no mobiliário urbano como pontos de ônibus e relógios. O contrato terminaria neste ano, mas em dezembro de 2018 a Secretaria de Fazenda o renovou por mais 20 anos.
A denúncia foi protocolada pelo servidor da Fazenda Municipal, Fernando Lyra Reis. De acordo com ele, o contrato assinado em 1999 não previa a renovação, sendo exigida uma nova licitação para a exploração comercial do mobiliário. A prefeitura afirma que parecer da Procuradoria Geral do Município não apontou impedimentos jurídicos para a renovação, mas a denúncia é apenas um instrumento dos vereadores para demonstrar a insatisfação com a gestão Crivella. (Com Folhapress)
NO O ANTAGONISTA
STF adia soltura de Lula
Quarta-feira, 03.04.19 06:33
O pedido da OAB para adiar o julgamento no STF sobre a prisão em segundo grau foi capitaneado por Dias Toffoli.
Segundo O Globo, “o argumento é que não há clima para julgar o tema que pode culminar na soltura do ex-presidente Lula (…). A avaliação dos ministros é que não é hora de comprar mais uma briga com a opinião pública”.
Na verdade, os ministros do STF não dão a menor pelota para a opinião pública. A petezada só decidiu melar o julgamento porque, neste momento, é grande o risco de derrota.
Bolsonaro convoca líderes
03.04.19 07:12
Jair Bolsonaro passou a convidar também líderes partidários do Congresso Nacional para reuniões individuais, diz a Crusoé.
Os encontros estão sendo agendados para a próxima semana, depois das audiências com presidentes dos partidos do Centrão.
Os assinantes da Crusoé podem ler a nota completa aqui.
Pacote de Moro dá maior proteção a agentes de segurança que projeto de Moraes
03.04.19 06:30
Por Renan Ramalho
Além de abarcar facções e milícias dentro do conceito de organização criminosa, como mostramos mais cedo, o pacote anticrime de Sérgio Moro também inova em relação ao projeto de Alexandre de Moraes no tocante à segurança jurídica de policiais.
O pacote amplia as hipóteses de legítima defesa ao prever que o agente de segurança se livra da punição se, numa situação de conflito armado (ou em risco iminente disso), comete um crime (como matar) para “prevenir injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”.
A proposta de Moraes não trata dos agentes policiais, e só redefine a legítima defesa para aplicá-la a quem, “usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.
Pacote de Moro e proposta de Moraes se complementam no combate a organizações criminosas
03.04.19 06:00
Por Renan Ramalho
Embora o pacote anticrime tenha sido desdenhado por Rodrigo Maia como um “copia e cola” de projeto de lei de Alexandre de Moraes, a proposta de Sérgio Moro traz inovações não previstas no texto que já tramitava na Câmara.
Uma das partes mais importantes do projeto – que agora também tramita simultaneamente no Senado –, diz respeito ao combate às organizações criminosas.
Enquanto o pacote de Moro inclui facções como o PCC e as milícias nesses grupos, o projeto de Moraes em nada muda a lei atual.
A nova proposta também abre a possibilidade de a Polícia Federal e o Ministério Público formarem equipes conjuntas para perseguir grupos terroristas internacionais, por exemplo.
O projeto de Moraes, por outro lado, traz formas de combate às organizações criminosas não previstas no pacote de Moro.
Uma delas é a infiltração de policiais em redes sociais e aplicativos usados pelos membros do grupo criminoso. As empresas de tecnologia seriam obrigadas a fornecer os dados e senhas necessárias para a investigação.
Santos Cruz diz que Olavo é “personalidade histérica”
03.04.19 06:15
O general Santos Cruz, entrevistado por Roberto D’Ávila, na GloboNews, comentou os ataques de Olavo de Carvalho:
“A gente tem de tomar muito cuidado quando está lidando com uma personalidade histérica.”
Bolsonaro: “Eu combatia esse pessoal da esquerdalha desde 1970”
03.04.19 04:28
Jair Bolsonaro, em Tel Aviv, disse que não quer encrenca com os países árabes:
“Fui convidado por vários países árabes. Não estamos procurando encrenca com ninguém. Quero é solução! Todos aqueles que puderem fazer negócios conosco, da minha parte vai ter todo carinho e consideração. Mas tenho que respeitar o Estado de Israel. Respeito o povo palestino. Não posso concordar com grupos terroristas, pois estaria contra a minha biografia que combatia esse pessoal da ‘esquerdalha’ desde 1970, quando era garoto. Meu compromisso é com Israel”.
Bolsonaro: “Não existe projeto que não tem mudança”
03.04.19 04:24
Jair Bolsonaro está a caminho do Brasil.
No aeroporto de Tel Aviv, antes de embarcar, ele conversou com jornalistas:
“Vamos jogar pesado na Previdência, porque é um marco. Se der certo, tem tudo para fazer o Brasil decolar.”
Ele sabe que a PEC vai ser depauperada pelo Congresso:
“O deputado, na ponta da linha, sabe onde o calo aperta. A boa Previdência é a que passa. Quem vai bater o pênalti é Câmara, e depois o Senado. O Parlamento é soberano para fazer os polimentos. Gostaria que passasse como chegou. Mas não existe projeto que não tem mudança, é coisa rara de acontecer.”
Moro rebate críticas a Wilson Damázio
Terça-feira, 02.04.19 20:47
O ministro Sérgio Moro rebateu as críticas à nomeação de Wilson Damázio para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Ele disse a O Antagonista que o delegado da PF aposentado “foi um dos responsáveis pela implantação do sistema penitenciário federal”.
“Sua escolha foi por questões técnicas. Quanto às suas declarações proferidas anos atrás, ele já pediu desculpas na época e elas não refletem a posição do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.”
Aliados de Crivella dominam comissão que analisa seu impeachment
02.04.19 20:40
A comissão processante que vai analisar o pedido de impeachment de Marcelo Crivella, com três vereadores, será formada por dois aliados do prefeito do Rio, registra a Folha.
Foram sorteados para integrar o grupo o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Messina, que reassumiu o mandato apenas para votar pela rejeição da denúncia, e Luiz Carlos Ramos Filho, que também votou contra a abertura do processo.
O outro vereador é William Coelho, que votou pela abertura do processo. Todo o trabalho da comissão será submetido ao plenário da Câmara Municipal.
A expectativa do governo é que a negociação com vereadores possa ser reaberta durante os trabalhos da comissão processante.
Deputados rejeitam permissão para devolver sobras do Fundo Partidário
02.04.19 19:55
Com 294 votos contrários, a Câmara rejeitou proposta do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) para permitir aos partidos devolver recursos que não usam do Fundo Partidário.
O PSL fechou questão contra a proposta e somente 144 deputados votaram a favor.
A proposta foi feita dentro do projeto de lei que ameniza punições aos partidos que não aplicam ao menos 5% do fundo no incentivo à participação das mulheres na política.
Mourão recua e diz que Bolsonaro não sabia de vídeo pró-golpe
02.04.19 19:45
Hamilton Mourão afirmou hoje que, ao contrário do que disse na segunda-feira (1º), Jair Bolsonaro não tinha ciência da divulgação de um vídeo pró-golpe de 1964 por um número de WhatsApp do Planalto, registra O Globo.
“Em tese, ele deveria saber. Agora sei que ele não sabia”, declarou o presidente interino a jornalistas.
Hoje, o empresário e ex-vice-presidente do Corinthians Osmar Stábile disse ter sido o responsável pelo vídeo.
Enquanto isso, no mundo real…
02.04.19 19:39
Enquanto as redes sociais discutem o bazismo, Modesto Carvalhosa alerta para mais uma tragédia brasileira.
Da direita à esquerda.
Tragédia anunciada:
1 O FUNDO DA VERGONHA custeia campanhas políticas;
2 O projeto de lei do dep. Paulinho da Força anistia partidos eximindo responsabilidades tributárias;
3 Crimes de caixa 2 são encaminhados para Justiça Eleitoral; Ou seja:
VITÓRIA da IMPUNIDADE.
E você paga.
Neto de Lula morreu com infecção bacteriana, diz jornal
02.04.19 17:38
Arthur Araújo Lula da Silva, neto de Lula, morreu por infecção generalizada originada pela bactéria staphylococcus aureus, segundo a Folha de S. Paulo.
O jornal noticia que confirmou a informação com quatro infectologistas que tiveram conhecimento do caso e com uma fonte próxima ao ex-presidente.
Cunha (e Lula) vão ter que esperar
02.04.19 17:23
Pela segunda vez, o STF adiou a decisão sobre um pedido de Eduardo Cunha para reduzir sua pena, no caso da compra de um campo de petróleo no Benin pela Petrobras.
O ex-deputado quer eliminar a condenação por lavagem de dinheiro, sob o argumento de que o recebimento de dinheiro no exterior seria apenas a consumação do crime de corrupção.
O mesmo argumento é tentado por Lula no recurso apresentado ao STJ contra sua condenação no processo do triplex.
Hoje, a Segunda Turma do STF usou quase todo o tempo da sessão no julgamento que mandou soltar Régis Fichtner, deixando a decisão sobre Cunha para data futura, ainda não definida.
Também ficou para depois decisão sobre o recebimento da denúncia contra o quadrilhão do PP.
TEMER E MOREIRA RÉUS: A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE BRETAS
02.04.19 16:49
Por Claudio Dantas
Como noticiamos antes, o juiz Marcelo Bretas recebeu a denúncia do MPF contra Michel Temer, Moreira Franco e demais investigados no esquema de propina envolvendo obras em Angra 3.
Para Bretas, o MPF reuniu indícios suficientes de que Temer comandou esquema que desviou mais de R$ 10,8 milhões da Eletronuclear.
Eles responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Confira AQUI íntegra do despacho.
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