SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 16 DE FEVEREIRO DE 2019
NO O ANTAGONISTA
Lula negou presidência do PT a Haddad
Sábado, 16.02.19 11:59
A Época relata que Fernando Haddad, no fim de 2018, pediu abertamente a Lula para presidir o PT.
Lula negou e disse que queria Gleisi Hoffmann por ter perfil mais combativo.
“Na conversa, após ter o pedido da presidência recusado, Haddad perguntou se poderia presidir a Fundação Perseu Abramo. Lula também disse que não”.
Exército acusa USP de “ataque político”
16.02.19 11:49
A USP cancelou a matrícula de alunos provenientes de escolas mantidas pelo Exército, alegando que eles não se enquadram no regime de cotas para alunos de escolas públicas pelo qual foram aprovados.
Os alunos pagam uma quantia mensal, mas as escolas são consideradas oficiais, como decidiu o STF, diz o Exército. Os militares consideram a atitude da USP um “ataque político” contra o governo de Jair Bolsonaro.
João Dória, relata o Estadão, foi acionado pelo Comando Militar do Sudeste, para ajudar a resolver o impasse, uma vez que a USP é mantida pelo governo paulista. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, também entrou na história.
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Lula fica em Curitiba até Supremo decidir sobre execução de pena após 2º grau
Mudança de local para o cumprimento da sentença do petista volta a ser aventada após condenação no caso do sítio de Atibaia
Por Ricardo Galhardo e Ricardo Brandt
Sábado, 16 Fevereiro 2019 | 05h00
Alvo de pressões políticas, a decisão sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela especial montada na sede da Polícia Federal em Curitiba só sai após decisão do Supremo Tribunal Federal, marcada para abril, sobre a execução da pena após condenação em segunda instância.
Apesar disso, autoridades envolvidas no caso já especulam sobre os possíveis destinos do ex-presidente. Uma das possibilidades é a federalização de uma área em um presídio estadual. Outra possibilidade é a remoção de Lula para uma sala de Estado-Maior em uma unidade militar, em São Paulo, próximo de seu domicílio, ou em Curitiba, no quartel do Exército, localizado no bairro Pinheirinho, área central da cidade.
A transferência de Lula voltou ao debate político nos últimos dias, após a segunda condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia (SP). Políticos da bancada anti-PT e aliados do governo Jair Bolsonaro (PSL) cobraram a remoção do petista, após a juíza Gabriela Hardt decretar mais 12 anos e 10 meses de prisão à sua pena que era de 12 anos e 1 mês.
Nos dias que precederam a condenação circulou uma mensagem nos grupos de WhatsApp do PT dizendo que já havia uma cela reservada para o ex-presidente na Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Isso fez acender a luz de alerta no partido. Em Pinhais, Lula seria submetido a um regime de preso comum, conviveria com outros detentos e não teria direito a visitas privadas, algo que não está previsto nas hipóteses estudadas até aqui.
Vários fatores, além do julgamento no STF, influirão nessa decisão, segundo apurou o Estado. A confirmação ou não da nova sentença pela segunda instância da Lava Jato, a identificação de um local com condições de segurança e estrutura para o regime especial a que o petista tem direito e a vontade do próprio condenado devem ser consideradas.
Aliados de Lula se recusam a comentar a possibilidade de transferência. “A única hipótese que avaliamos é a de Lula sair de Curitiba e voltar para casa, livre”, disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
O ex-presidente já disse a mais de um visitante que não gostaria de sair da PF em Curitiba. Sua defesa se manifestou em 2018 sobre o assunto: ele não quer sair de sua cela especial na PF. Mas, se tiver de ser removido, que seja para uma sala de Estado-Maior em unidade das Forças Armadas em São Paulo, perto de sua residência.
NO PUGGINA.ORG
PODE O STF MANDAR O CONGRESSO VOTAR?
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado sexta-feira, 15.02.2019
O decano do STF falou, falou, falou. Quando muitos, já caindo a noite, creram que ele iria concluir, o ministro anunciou estar ainda antes de metade de seu voto e advertiu a Corte: outro tanto a ela estava reservado para a próxima sessão.
Em sua dissertação, Celso de Mello recusou ao STF (ao menos isso) a iniciativa de legislar sobre a matéria. Mas pareceu estar abrindo a porta para uma provável determinação formal do Supremo ao Congresso no sentido de que delibere sobre o assunto, tipo “por bem ou por mal”. É o que se depreende do que disse quando criticou, reiteradas vezes, a inércia abusiva e inconstitucional – note-se bem esse adjetivo – ao não decidirem, os congressistas, sobre os projetos que criminalizam a homofobia. É o mesmo caminho para onde nos leva o reiterado uso, em seu voto, da expressão “mora deliberandi”... E se o STF determinar e o Congresso não obedecer ou rejeitar o projeto, o que acontecerá? Nada! Ou uma imensa usurpação de competência.
Enquanto o ouvia atacar a lentidão do parlamento em relação a tais projetos, numa tentativa de forçar o outro lado da rua a atendê-lo por força de sua chibata verbal, fiquei pensando nas prateleiras do STF. Imaginei-as vazias. Antevi limpos e polidos os tampos de desocupadas escrivaninhas ministeriais. Gavetas ociosas guardando clipes, etiquetas e carimbos à espera de um expediente que surja apressado, a cobrar despacho. Afinal, o sábio ministro não iria jogar pedras no telhado do vizinho se fosse de vidro sua própria cobertura. Claro que não, no STF tudo deve estar cumprido a tempo e hora.
Lembrei-me, então, de um arquivo estocado há bom tempo na tela meu computador. Busquei por ele e ali estava a manchete do Estadão do dia 2 de outubro de 2017: “Um quinto dos processos do STF caducou em 2017”.
Reconheço que a notícia, de 16 meses atrás, não é um primor de atualidade, mas fala forte em relação a um problema que é conhecido de todos. A expectativa de prescrição faz do STF um bom e remansoso estuário buscado por advogados criminalistas.
Não vou retomar o que escrevi em “Pelo fim da PEC da Bengala” sobre o fato de que, nos legislativos, não deliberar é deliberação. E de que milhares de projetos não são votados, todos os anos, porque não têm maioria para aprovação. Em outras palavras, são sepultados pelo desinteresse geral.
No caso específico dos projetos que criminalizam a homofobia, alguns aspectos chamam a atenção e, muito provavelmente, justificam a falta de motivação para votá-los. Hediondos crimes praticados contra pessoas LGBT já são, com muita razão, crimes hediondos pelas leis penais do País. É bom lembrar, aliás, que o agravamento dessas penas, quando cobrados pela “direita”, sofre habitual rejeição da “esquerda” dita defensora de direitos humanos, que alegam sua inutilidade... Os crimes de menor potencial ofensivo, agressões físicas e morais também são sancionados pelas leis do País.
Assim, em que pese a eloquente, pungente e, por vezes, minuciosa descrição de crimes contra tais pessoas que o ministro Celso de Mello produziu na parte já lida de seu voto, não são estes os crimes que estão no foco do interesse de Sua Excelência. É no detalhe que mora o problema e é por esse detalhe que a ideologia de gênero chegará pedindo passagem nas salas de aula.
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(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Sábado, 16 de fevereiro de 2019
Sutis conselhos úteis para Jair Bolsonaro
Edição Atualizada do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Causa espanto a maneira muito emocional, e pouco racional, como o Presidente Jair Bolsonaro parece estar lidando com a crise gerada por seu filho Carlos Bolsonaro e alimentada por seu ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. O desdobramento nervoso da confusão – muito mal conduzida “diplomaticamente” - torna praticamente insustentável manter Bebianno na estratégica função de meio-campo do governo, apesar das pressões internas e parlamentares a favor dele.
O Presidente Bolsonaro interpretou que houve uma quebra de confiança no episódio. Bebianno usou, sem autorização, o nome do Presidente no enrosco dos R$ 500 mil do fundo partidário do PSL para bancar duas candidaturas inviáveis em Pernambuco – o que gerou suspeita de mal uso do dinheiro (hipótese que a Polícia Federal investiga). O filho Carlos Bolsonaro desmentiu, nas redes sociais, que Bebianno tenha conversado com o pai sobre o problema. Bolsonaro, aparentemente, deu força a Carlos, porque “retuitou” o recado dado...
Bolsonaro hoje teve conversas com Bebianno. Uma acompanhada do vice Antônio Hamilton Mourão e do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, O outro papo foi entre ele o Bebianno. Qualquer um supõe que foi tensa – conforme especulou o noticiário da mídia inimiga, com base nas tais “fontes palacianas”. Nesta sexta, Bebiano continuou ministro. Mas a especulação é se continua no cargo a partir de segunda-feira. Como incerteza não combina com o temperamento de Bolsonaro, alguma decisão será tomada. Os “bombeiros” terão muito trabalho emergencial no sábado e domingo...
Da mesma forma como foi duro com Bebiano, os principais ministros e assessores sinalizaram a Bolsonaro que é preciso afastar Carlos Bolsonaro e seus filhos Eduardo e Flávio das questões de governo. Isto é tão fácil quanto revogar a lei da gravidade no planeta Terra. Os Bolsonaros sempre operaram em regime de 'familiocracia' – ou como se malda, atualmente, 'filhocracia'. Por isso a sexta-feira foi repleta de chateação no Palácio da Alvorada, residência oficial onde o Presidente deveria estar de repouso, se recuperando a recente e complicada cirurgia no aparelho digestivo.
A mídia inimiga deita e rola com a crise – que tende a se encerrar brevemente. Afinal, o governo tem muito mais o que fazer. Além disso, Bolsonaro já faz uma avaliação crítica de vários ministros que estão arrumando mais confusão e polêmica do que, efetivamente, apresentando e cumprindo metas de governo. Quem não apresentar resultados já foi avisado que vai “ser avacuado” no centésimo dia. Até agora, em 45 dias, o governo teve altos e baixos, mas continua recebendo alto grau de confiança da maioria do eleitorado e dos deuses do mercado.
Os covardes críticos de Bolsonaro fazem a festa. Porém, devem lembrar que Bolsonaro, acima de tudo, tem se mostrado um pragmático, que não tem medo de tomar decisões nem sempre convencionais ou previsíveis. No presente momento, o Presidente pode tudo, exceto se desmoralizar e perder tempo precioso com fofocas, intrigas e vaidades intra ou extra palacianas. O foco é bem governar.
O Alerta Total insiste: a boa governança dependerá de: 1) decisões corretas; 2) comunicação direta, honesta, verdadeira e na velocidade certa, sem precipitações e factoides; 3) um staff, com visão realmente estratégica, que seja competente na gestão de crises, ajudando o Presidente a tomar as decisões certas; 4) Bolsonaro deve confiar mais no seu vice Mourão – que consegue relaxar e até apresentar bom humor na hora de decidir o que precisa ser feito na solução de problemas; 5) precisa se aconselhar mais com seus vários generais de Exército que ocupam cargos-chaves no Palácio do Planalto.
Nada disso é fácil... Mas tudo pode ser feito por Bolsonaro, sem maiores dificuldades. Bolsonaro terá sucesso se for um campeão na arte de dialogar com todos – inclusive com seus inimigos declarados. Até porque eles costumam ser menos desonestos e canalhas que os inimigos ocultos, disfarçados de “amigos”, dentro ou fora do governo...
Te cuida, Capitão... Você não tem direito de errar... “Cuide da sua rapaziada” – como sugeriu o Mourão -, e redobre o cuidado com os puxa-sacos e com aqueles que lhe batem palmas imerecidas...
Em Sorriso
Vice Mourão tem agenda positiva no Mato Grosso.
Fora mesmo?
Sem citar o nome do Presidente Bolsonaro, Gustavo Bebiano usou seu perfil no Instagram para confirmar sua saideira: "O desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça".
A mensagem atribuída ao escritor Edgard Abbehusen acrescenta: "Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade".
A saída de Bebiano não é boa para o governo – que ainda enfrentará muitas crises pessoais deste tipo.
Oficialmente, ele não deixou o governo... Pode ser "prestigiado" com um cargo estratégico... Não interessa um inimigo da dimensão de Bebianno...
(...)
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Sábado, fevereiro 16, 2019
MORDOMIA: CARROS OFICIAIS E SEGURANÇA A SERVIÇO DE DILMA ROUSSEFF EM SUA FAMÍLIA
O genro de Dilma Rousseff, Rafael Covolo, busca o filho na escola com carro oficial. A placa é fria para evitar identificação. Outro veículo também bancado pelo governo o escolta.
Como é sabido ex-presidentes da República do Brasil mesmo depois de cumprido o mandato continuam gozando de diversos privilégios que incluem carros, motoristas e equipe de segurança. E mesmo Dilma Rousseff que foi afastada do cargo por impeachment também goza de todas essas mordomias por conta do Estado, ou seja, da grana arrecadada por um cipoal de impostos variados, com destaque para o deletério Imposto de Renda que grava salários com descontos já na própria folha de pagamento, tanto no âmbito público como no privado.
Pois bem. O jornalista Sérgio Pardellas da revista IstoÉ produziu uma reportagem revelando que a Presidente impichada e seus familiares contam com 8 veículos, motoristas e equipe de segurança nas 24 horas do dia. Faço transcrição de parte da reportagem com link ao final para quem desejar ler na íntegra. Leiam:
"Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula levanta cedo da cama com o tilintar do despertador. Não raro, o marido, Rafael, já está de olhos abertos. Pela manhã, ela mantém uma rotina nada estranha à maioria das pessoas de classe média. Vai ao cabeleireiro, faz compras para abastecer a despensa de casa, reserva uns minutos para o pilates e uma ida rápida à clínica de estética, e, eventualmente, dá uma passadinha no pet shop. Depois de almoçar, leva o filho à escola. À tarde, dirige-se ao trabalho, obrigação já cumprida pelo marido de manhã. Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula seria apenas mais uma brasileira se não carregasse em sua assinatura o sobrenome Rousseff.
Perante à lei, filhos de presidentes da República são iguais a todos. Ombreiam-se aos demais cidadãos. Não deveriam merecer distinção ou receber tratamento especial, salvo em alguns casos de excepcionalidade. Mas a filha de Dilma, que hoje se encontra afastada, ou seja, nem o mandato de presidente exerce mais, não se constrange em cultivar uma mordomia ilegal. Diariamente, Paula Rousseff Araújo desfruta uma regalia. A máquina do Estado a serve, bem como ao seu marido e filhos. As atividades narradas acima, como uma frugal ida ao cabeleireiro, ao pilates e ao pet shop, são realizadas a bordo de um carro oficial blindado com motorista e segurança. Em geral, um Ford Fusion. Acompanha-os invariavelmente como escolta um Ford Edge blindado com dois servidores em seu interior, um deles um agente de segurança armado. O mesmo se aplica ao genro de Dilma, Rafael Covolo, e aos dois netos. No total, oito carros e dezesseis pessoas integram o aparato responsável pela condução e proteção da família da presidente afastada. Trata-se de um serviço VIP.
Quem banca essa estrutura é o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Ou seja, o contribuinte. Nas últimas semanas, reportagem de ISTOÉ flagrou os carros oficiais entrando e saindo do condomínio Vila de Leon, zona sul de Porto Alegre, onde moram os familiares de Dilma, para levá-los a compromissos do dia a dia. A rotina dos Rousseff segue um padrão. O 6 de julho dos descendentes da presidente afastada não foi muito diferente dos dias anteriores. Às 18h30min, uma quarta-feira, o Fusion blindado escoltado pelo Ford Edge também à prova de balas trouxe a família de volta ao lar, depois de transportá-la para uma série de atividades pessoais. No dia seguinte, às 9h da manhã, os mesmos carros já estavam de prontidão na porta da casa da filha de Dilma para mais uma jornada por Porto Alegre. No dia 12/07 às 13h40min, Rafael Covolo, marido de Paula, foi buscar um dos filhos na escola. Como de praxe, com o carro oficial. Um automóvel pago com dinheiro público os escoltou até o retorno para casa. O Fusion levava a placa IVF – 3267 (normalmente é esta ou a IVG – 1376) e o Edge IUF – 3085. Se consultados nos registros do DETRAN, os prefixos figurarão como “inexistentes”. Sim, são placas frias ou vinculadas, inerentes aos chamados carros oficiais de representação. Clique AQUI para ler TUDO
AO TAMANHO DA MORDOMIA
Na quinta-feira 14, ISTOÉ conseguiu fazer contato com um dos responsáveis pela frota de carros oficiais que serve a família da presidente afastada por impeachment, Dilma Rousseff, em Porto Alegre. Com medo de retaliação, ele pediu para não ser identificado.
- Quantos carros oficiais a família de Dilma tem à disposição?
- São oito carros blindados de fábrica. Quatro para o transporte e mais quatro que fazem a escolta armada. É um serviço VIP. No carro oficial e no veículo de escolta há um motorista e um segurança. No total, são quatro pessoas envolvidas para cada dupla de carros.
- Desde quando a filha, o genro e os netos da presidente afastada contam com o serviço de transporte e segurança pago pelo governo?
- Há pelo menos cinco anos. São carros de representação com placa vinculada ou placa fria para não serem identificados. Se você consultar no DETRAN, aparece como placa inexistente.
- Além de se tratar de uma mordomia, a utilização de carros de representação por familiares de presidente da República é ilegal.
- Sim. É ilegal. Mas eles usam mesmo assim. Eles até poderiam usar uma escolta. Não sou PMDB nem nada. Mas, por exemplo, a Marcela Temer (atual primeira-dama) usa a escolta para segurança. É normal. Mas sabemos que, quando morava sozinha em São Paulo, ela ia para compromissos pessoais com o carro dela. Não com carro oficial. Isso que a família de Dilma faz contraria a lei.
- Nossa reportagem apurou que a filha de Dilma leva o filho à escola, vai para o pilates, pet shop, clínica de estética e até ao cabeleireiro com os veículos pagos pelo governo. O genro também usa os carros oficiais para atividades semelhantes. O sr. confirma essa informação?
- Confirmo. Os carros oficiais os levam para atividades do dia a dia.
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