PRIMEITRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
A Frente Parlamentar Mista contra o Ativismo Judicial, a ser criada sem demora no Congresso, terá o objetivo de afirmar o inconformismo do Legislativo com decisões judiciais que privilegiam as conveniências políticas ou ideológicas de magistrados, ignorando a letra da lei. “A frente objetiva a mostrar a alguns magistrados que há no Congresso quem não os temem”, disse a procuradora aposentada e deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das principais articuladoras da iniciativa.
Devem participar da Frente deputados e senadores novatos, sem rolos na Justiça, mas inconformados com o ativismo ideológico na Justiça.
O desembargador federal Fábio Prieto (TRF-1) é voz quase solitária na Justiça contra a “militância de toga” e suas “sentenças messiânicas”.
Na Justiça do Trabalho, há juízes investidos do papel de “Robin Hood”, ignorando a lei e até provas em favor de um certo justiçamento social.
O ministro Luís Barroso terá trabalho para convencer a Frente da sua defesa do poder do STF de invalidar leis emanadas do Legislativo.
A arruaça promovida pela senadora Kátia Abreu (MDB-TO) na sessão preparatória do Senado para a eleição do seu presidente, surrupiando documentos da Mesa Diretora, poderá render abertura de processo no Conselho de Ética, por quebra de decoro, se depender de senadores ainda inconformados com a presepada. Também a tentativa de fraudar a eleição será objeto de investigação no Senado, como já antecipamos.
A arruaça impressionou a senadora Selma Arruda (PSL-MT), juíza aposentada, habituada a meter na cadeia corruptos e bandidos.
Para Selma Arruda, isso não pode ficar assim. “É preciso que o Senado promova rigorosa investigação para apurar responsabilidades”, disse.
O senador Eduardo Gomes (TO) acha que imagens da TV Senado e da segurança mostrarão rapidamente quem enxertou os votos na urna.
E a OAB, hein? Além de atentar contra a reforma trabalhista, também achou de atacar o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça), que só desagradou a criminosos. O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ainda fará a turma sentir saudades de Cláudio Lamachia.
Um dos temas recorrentes, no cafezinho da Câmara, é o general Hamilton Mourão. A impressão geral é a de que o vice-presidente está gostando do poder mais do que ele mesmo poderia imaginar.
As mortes e a destruição causadas pelas chuvas no Rio de Janeiro são resultado de décadas de falta de vontade de políticos de resolver o problema, que todos os anos afeta a capital fluminense e o estado.
Cego, o primeiro na Câmara, Felipe Rigoni (PPS-ES) deve se destacar como parlamentar. Ele se preparou para ser bom deputado. Dono de currículo invejável, é articulado, bem informado e sério.
No terceiro andar do Palácio do Planalto todos exibem cenho preocupado, em relação ao estado de saúde do presidente Bolsonaro. O alívio só chegará com sua alta do Hospital Albert Einstein.
Presidente do Senado tem força para pressionar os ministros do STF. E é julgado no Plenário, não na Turma, o que melhora suas chances. Isso explica o desespero do senador enrolado que perde a presidência.
Após a revelação de que a Vale soube dois dias antes que havia risco de rompimento da barragem, o que falta para prender os responsáveis pela empresa?
NO O ANTAGONISTA
A casa de Lula é a cadeia
Sexta-feira, 08.02.19 07:16
O STF, mais uma vez, discute a possibilidade de mandar Lula para a prisão domiciliar.
Diz o Estadão:
“A segunda condenação de Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as discussões sobre a possibilidade de o petista ser colocado ou não em prisão domiciliar. O tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica de Lula e vem sendo discutido reservadamente no STF, antecipando-se a um pedido formal da defesa.
Apesar disso, um ministro do STF avalia que é difícil a Corte colocar o ex-presidente em prisão domiciliar antes do julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para 10 de abril. Ele observa que, uma decisão favorável a Lula antes disso daria um ‘sinal trocado’ sobre o empenho da Justiça no combate à corrupção.”
Quando é que o STF vai se convencer de que a nova casa de Lula é a cadeia?
A fraude no Senado
08.02.19 07:36
A Crusoé revela que os dois votos fraudados no Senado só tinham uma assinatura, e não duas, como todos os outros.
Leia aqui:
“O que se sabe até agora é que os principais envolvidos no episódio eram todos eleitores e aliados de Renan Calheiros. Para começar, os dois votos adulterados eram para Renan. A sessão era conduzida por dois eleitores (e também correligionários) de Renan, os também senadores José Maranhão e Fernando Bezerra Coelho. As oitenta cédulas que estavam acondicionadas em envelopes, como manda a regra, tinham a assinatura de Maranhão e de Bezerra – respectivamente o presidente e o secretário da sessão.
As duas cédulas avulsas, não. Crusoé descobriu que os dois votos fraudados só tinham uma assinatura, a de Bezerra. Ele confirmou a informação. ‘Os votos adulterados só tinham a minha assinatura. Não tinham a de Maranhão’, admitiu. ‘Alguém provavelmente pegou essas duas cédulas que estavam agarradas antes de o Maranhão assinar e colocou na urna’, completou o pernambucano do MDB.”
Um escândalo histórico
08.02.19 08:00
Davi Alcolumbre deve engavetar a fraude no Senado, com suas 82 cédulas para 81 senadores.
Indagado pela Crusoé sobre o andar das investigações, ele respondeu:
“Ainda não decidi isso”.
Ante a insistência do repórter Caio Junqueira, Alcolumbre disse que discutiria o caso com o corregedor-geral do Senado, Roberto Rocha. Lembrou, porém, que é preciso “pacificar a casa” após os tensionamentos da eleição.
Na quarta-feira, foi novamente evasivo quando perguntado:
“Vamos resolver (os cargos da) mesa agora”.
Ou seja: a depender da vontade de uma parte relevante das 81 excelências, o caso será esquecido.
A lenta reforma
08.02.19 07:10
O cronograma da reforma previdenciária está sendo revisto.
Mansueto Almeida já avisou que “o fundamental é aprovar neste ano”.
A economia corre o risco de permanecer paralisada até lá.
A Folha virou a página
08.02.19 06:42
A Folha de S. Paulo, em editorial, trata Lula como uma página virada:
“A sentença da juíza Gabriela Hardt, que determinou 12 anos e 11 meses de reclusão para o ex-presidente, decerto não tem o mesmo impacto político das condenações relacionadas ao famigerado apartamento tríplex em Guarujá (…).
Agora, seu ocaso apenas fica mais evidente.
Não pode restar dúvida, a esta altura, de que o governo Lula patrocinou um gigantesco esquema de corrupção, em particular na Petrobras, baseado em superfaturamentos e propinas pagas por empreiteiras. Tampouco faltam provas das relações promíscuas entre o ex-mandatário e as empresas.
Sempre será possível discutir aspectos técnicos de cada decisão dos magistrados — e a análise dos processos ainda tem longo caminho pela frente no Judiciário. Avançam no ridículo, entretanto, as teses que atribuem a mera perseguição política a triste derrocada de um dos líderes populares mais importantes da história do País (…).
Conviria ao PT e a seus satélites buscar uma pauta mais substantiva que a defesa cega do cacique inelegível. Essa é uma página a ser virada na agenda nacional.”
Receita apura “focos de corrupção” de Gilmar
08.02.19 06:19
A Receita Federal está trabalhando para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” de Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar”, diz a Veja.
A suspeita consta de um relatório de maio de 2018, que “aponta uma variação patrimonial de 696.396 reais do ministro e conclui que Guiomar ‘possui indícios de lavagem de dinheiro’”.
A caixa-preta das indenizações políticas
Quinta-feira, 07.02.19 22:49
A ISTOÉ obteve a lista de todos os anistiados políticos que ganharam indenizações desde a criação da Comissão da Anistia em 2001.
São 39 mil beneficiados – isso mesmo – com quase R$ 10 bilhões, como já havia publicado a Crusoé. A farra ganhou ares de esquema criminoso na era PT, com benefícios direcionados aos amigos da Corte.
Até Lula ganhou e ninguém sabe dizer exatamente quanto. Há o registro de um valor superior a R$ 59 mil, mas nem a Dataprev consegue descobrir se o valor é mensal ou foi pago em apenas uma prestação.
Mais uma caixa-preta petista que precisa ser aberta urgentemente.
Flávio Bolsonaro é investigado pelo núcleo de combate à corrupção do MPF
07.02.19 21:39
Flávio Bolsonaro é investigado pelo núcleo de combate à corrupção do MPF-RJ. É a primeira investigação criminal de que se tem notícia contra o senador, informa o Jornal Nacional.
A investigação começou em maio de 2018 e teve origem nas acusações de um advogado sobre as negociações de imóveis realizadas pelo filho mais velho de Jair Bolsonaro, então deputado estadual.
A assessoria de Flávio declarou, em nota, que “ele é vítima de perseguição política e (…) repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há”.
Em 1915, Lima Barreto escreveu sobre enchentes de 2019
07.02.19 21:30
No dia seguinte ao temporal que atingiu o Rio de Janeiro, que provocou enchentes e deixou pelo menos seis mortos, o O Globo reproduziu um texto escrito por Lima Barreto em 1915 – mais de um século atrás, portanto.
Com exceção de um ou outro trecho, como a referência ao então ex-prefeito Pereira Passos, a crônica poderia ter sido feita hoje, sem tirar nem pôr.
O Antagonista selecionou os seguintes trechos:
“As chuvaradas de verão, quase todos os anos, causam no nosso Rio de Janeiro inundações desastrosas. Além da suspensão total do tráfego, com uma prejudicial interrupção das comunicações entre os vários pontos da cidade, essas inundações causam desastres pessoais lamentáveis, muitas perdas de haveres e destruição de imóveis.
De há muito que a nossa engenharia municipal se devia ter compenetrado do dever de evitar tais acidentes urbanos.”
“Infelizmente, porém, nos preocupamos muito com os aspectos externos, com as fachadas, e não com o que há de essencial nos problemas da nossa vida urbana, econômica, financeira e social.”
Ministro diz que equipe do governo federal sofreu ameaças em hospital do Rio
07.02.19 21:20
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse que uma equipe do governo federal sofreu ameaças ao visitar o Hospital Federal de Bonsucesso, informou Andréia Sadi no Jornal Nacional.
Bebianno relatou as ameaças ao diretor interino do hospital, Paulo Roberto Cotrim de Souza, durante uma reunião com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
No início do mês, Mandetta anunciou que o governo enviaria uma força-tarefa aos seis hospitais federais do Rio de Janeiro, para evitar fraudes e melhorar o serviço.
“O hospital de Bonsucesso foi o único que tentou intimidar parte da nossa equipe”, declarou o ministro na reunião.
Mais tarde, em entrevista ao G1, Bebianno afirmou haver “fortes indícios e depoimentos” sobre o envolvimento de milícias na gestão do hospital.
Decisão sobre Cunha no STF pode impactar Lula
07.02.19 21:10
Por Renan Ramalho
O julgamento de um habeas corpus de Eduardo Cunha na Segunda Turma do STF, no próximo dia 19, poderá ter impacto direto num dos planos em discussão na Corte para soltar Lula.
Na sessão, os ministros vão debater um pedido para reduzir a pena do ex-deputado, segundo a tese de que a condenação dele por recebimento de propina na compra de um campo de petróleo no Benin deveria excluir o crime de lavagem de dinheiro e levar em conta somente a corrupção.
A defesa sustenta que o recebimento, em contas no exterior, da propina de 1,3 milhão de francos suíços, não configura lavagem, mas somente a consumação do crime de corrupção.
Ideia semelhante vem sendo cogitada para diminuir a pena de Lula no caso do tríplex do Guarujá, segundo a qual a reforma, bancada pela OAS, caracterizaria somente o pagamento da propina, e não uma forma de esconder a corrupção de favorecer a construtora na Petrobras.
Na ação de Cunha, a PGR já contestou a manobra de tentar juntar os crimes num só, sob o argumento de que a corrupção e a lavagem foram atos distintos e autônomos, cada um executado pelo ex-deputado em momentos diferentes de forma consciente.
A decisão sobre Cunha caberá aos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, os mesmos que julgam Lula no STF.
Nem Mujica defende Maduro
07.02.19 21:10
José Mujica, ex-presidente do Uruguai e queridinho da esquerda, manifestou apoio à proposta de negociação do governo de seu país para tentar contornar a crise na Venezuela, registra O Globo.
“Como as coisas estão, se uma alternativa diferente não for criada, se o senso de racionalidade for perdido, estaremos provavelmente diante de uma intervenção militar, em última análise, dos EUA”, disse Mujica em entrevista à CNN.
O ex-presidente negou que o Uruguai queira ganhar tempo em favor da ditadura de Nicolás Maduro. “É tentar encontrar uma saída que dê uma certa possibilidade de retomar o governo venezuelano sem a necessidade de uma guerra.”
Também pediu que a ONU garanta “eleições livres em que se apresentem todos, absolutamente todos” – ou seja, diferente da última “eleição” de Maduro, sem oposicionistas.
Nem Mujica defende a ditadura chavista. Mas o PT segue lá, firmão.
Tomografia de Bolsonaro mostra ‘imagem compatível com pneumonia’
07.02.19 17:10
Boletim médico divulgado agora à tarde pelo Hospital Albert Einstein informa que Jair Bolsonaro teve ontem um episódio isolado de febre, sem outros sintomas associados.
O presidente, dizem os médicos, foi submetido a uma tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal, mas também uma imagem compatível com pneumonia.
Ainda segundo o boletim, foi feito um ajuste nos antibióticos. Bolsonaro continua sem dor e com uma sonda nasogástrica. Ele fez exercícios respiratórios e caminhou no corredor.
Bolsonaro pede cuidado com o ‘sensacionalismo’
07.02.19 20:58
Depois da divulgação do boletim médico que revelou uma pneumonia, Jair Bolsonaro foi ao Twitter pedir “cuidado com o sensacionalismo” e disse estar se recuperando.
“Estamos tranquilos, bem e seguimos firmes”, publicou o presidente.
Bolsonaro critica financiamento da Petrobras à cultura
07.02.19 19:53
Enquanto Jair Bolsonaro segue internado no Albert Einstein, seu perfil oficial no Twitter criticou o financiamento estatal da cultura no Brasil.
O presidente escreveu que, embora “reconheça o valor da cultura e a necessidade de incentivá-la”, o financiamento das atividades culturais “não deve estar a cargo de uma petrolífera estatal”.
“A soma dos patrocínios dos últimos anos passa de R$ 3 BILHÕES”, tuitou o presidente, que disse ainda ter determinado a reavaliação de contratos e afirmou que o Estado “tem maiores prioridades”.
Com resistência de Bolsonaro, CUT é recebida por Mourão
07.02.19 20:31
Com a resistência de Jair Bolsonaro, a CUT foi recebida hoje por Hamilton Mourão no Palácio do Planalto, informa a Folha.
Foram lá, é claro, reclamar da proposta de reforma da Previdência. “Nós queremos organizar os trabalhadores para a resistência, porque os seus direitos estão sendo retirados”, disse o presidente da central, Vagner Freitas.
Mais tarde, o vice-presidente foi ao Twitter e afirmou que, na sua opinião, o lugar de discutir os “necessários ajustes” na legislação da Previdência é o Congresso.
“Foi o que disse ao presidente da CUT”, acrescentou Mourão.
Crivella garantiu há duas semanas segurança de ciclovia que caiu hoje
07.02.19 20:06
O Globo resgatou um vídeo do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, “garantindo” a segurança da ciclovia Tim Maia depois de uma inspeção feita em 25 de janeiro deste ano.
Parte da estrutura da ciclovia desabou nesta madrugada, em razão de um deslizamento de terra provocado pelo temporal que atingiu o Rio.
Montado num rolo compressor, o prefeito fez um teste de carga em 25 de janeiro. “Agora ela não cai mais”, disse Crivella. “Já foi feita a inspeção de todo o reforço que fizemos nela.”
Palocci diz que sabe sobre obstrução da Lava Jato por Dilma
07.02.19 19:47
Por Claudio Dantas
Em depoimento ao delegado Filipe Pace, Antonio Palocci manifestou ainda “sua plena disposição em auxiliar investigações de obstrução eventualmente conduzidas em outros juízos”.
Ele disse que poderia “contribuir para os fatos envolvendo a nomeação de Marcelo Navarro para ministro do STJ e a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil”.
O caso envolvendo Navarro foi denunciado por O Antagonista e depois confirmado por Delcídio do Amaral, mas a investigação acabou arquivada.
Palocci diz que Dilma, Cardozo e Gilles sabiam de estratégia da Odebrecht para bloquear dados da Suíça
07.02.19 19:29
Por Claudio Dantas
Antonio Palocci contou à Polícia Federal que conversava com Marcelo Odebrecht sobre meios de impedir o avanço da Lava Jato.
Numa dessas conversas, surgiu a ideia de “impedir que dados da Suíça sobre a Odebrecht chegassem formalmente ao Brasil”.
Palocci diz que pediu a Gilles Azevedo que levasse o assunto ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Posteriormente, Marcelo teria lhe pedido para marcar encontro com Dilma para tratar do tema.
Ele garante que, efetivamente, avisou Gilles de Azevedo, “o qual disse que daria um jeito de resolver o assunto”.
Segundo Palocci, Marcelo Odebrecht ligou posteriormente para Branislav Kontik informando da “ótima” reunião que teve com a presidente.
O empreiteiro acabou preso dias depois.
Lula brigou com Dilma para trocar delegados da Lava Jato, diz Palocci
07.02.19 19:03
Por Claudio Dantas
Em novo trecho de sua delação premiada, Antonio Palocci também lembra episódio em que Lula pressionou Dilma Rousseff a substituir os delegados da Lava Jato.
O caso ocorreu nas eleições de 2014, quando delegados da força-tarefa elogiaram Aécio Neves nas redes sociais – provavelmente, não imaginavam que o tucano seria arrastado também.
Segundo Palocci, “Lula estava esperançoso” com matéria do Estadão sobre o caso. “Era a oportunidade perfeita para retirar os delegados que estavam à frente da operação”, diz.
O ex-ministro conta que presenciou, no Instituto Lula, o ex-presidente cobrando uma posição de Dilma Rousseff.
“Lula estava irritado com José Eduardo Cardozo, pois dava a impressão de que não estava ajudando a remover os delegados e se irritou ainda mais com a manifestação de Leandro Daiello, então diretor-geral da Polícia Federal, após a publicação da matéria, defendendo os delegados citados.”
Palocci diz que Lula brigou com Dilma sobre a manifestação de Daiello e também culpava Cardozo pela passividade.
LULA PEDIU QUE ASSUMISSE RESPONSABILIDADE POR REFORMA DO SÍTIO DE ATIBAIA, DIZ PALOCCI
07.02.19 18:45
Por Claudio Dantas
Em outro trecho de sua delação premiada, a que O Antagonista teve acesso, Antonio Palocci conta que Lula lhe pediu, em 2016, para assumir a responsabilidade sobre as reformas do sítio de Atibaia.
A ideia era fabricar um álibi para o ex-presidente, evitando que a Lava Jato chegasse aos verdadeiros patrocinadores da obra: OAS e Odebrecht.
Palocci, que não é idiota, se negou. Primeiro, ele “achava que a polícia viria a descobrir” e, segundo, não tinha “grandes saques” da conta da Projeto que justificassem uma reforma milionária.
Lula insistiu e pediu ao ex-ministro que procurasse Paulo Okamotto. Este, por sua vez, quis que Palocci buscasse algum outro empresário para assumir a ingrata tarefa.
Como se sabe, não deu certo.
OKAMOTTO E CLARA ANT OBSTRUÍRAM A JUSTIÇA, DIZ PALOCCI
07.02.19 18:31
Por Claudio Dantas
Paulo Okamotto e Clara Ant ocultaram deliberadamente provas que comprometeriam Lula na Lava Jato, diz Antonio Palocci, em novo depoimento de sua delação premiada ao qual O Antagonista teve acesso.
O termo de depoimento foi anexado à investigação da PF sobre o vazamento da Operação Aletheia.
Palocci, que firmou acordo de colaboração premiada, garante que “documentos importantes” não foram apreendidos no Instituto Lula e na casa de assessores do ex-presidente.
Ele conta que, ao perceber isso, questionou Okamotto e Clara, descobrindo que ambos souberam antecipadamente da busca e apreensão. E que trataram de esconder da Justiça aquilo que pudesse comprometer o ex-presidente.
Clara Ant, por exemplo, transferiu do Instituto para outro local um HD com “os registros de todas as reuniões oficiais efetuadas por Lula nos dois governos”.
O nome disso é obstrução de Justiça e dá cadeia.
Palocci diz que Lula soube antecipadamente de operação da PF
07.02.19 17:44
O ex-ministro Antonio Palocci disse à Polícia Federal que Lula soube antecipadamente que seria alvo da Operação Aletheia, 24ª fase da Lava Jato.
Segundo o ‘italiano’, a informação chegou a Paulo Okamotto e Clara Ant, presidente e assessora do Instituto Lula.
Okamoto, diz Palocci, aproveitou para fazer “uma limpa” em sua casa, assim como Clara. Ambos lamentaram que Lula não tenha feito o mesmo, permitindo à PF encontrar documentos comprometedores.
Moro: ‘Que me perdoem os políticos, mas caixa dois é trapaça’
07.02.19 18:23
No seu encontro com advogados em São Paulo, Sérgio Moro abordou explicitamente os trechos de seu pacote anticrime que tratam do caixa dois.
“Que me perdoem os políticos, mas caixa dois é trapaça. Tudo bem, não é tão grave como a corrupção, que tem contrapartida, mas ainda assim tem que ser criminalizado”, declarou o ministro da Justiça, acrescentando que a corrupção “mina a capacidade de investimento do Estado”.
Resta saber se Onyx Lorenzoni – que confessou ter recebido R$ 100 mil da J&F, via caixa dois, para sua campanha de 2014 – perdoará o colega de ministério.
A inflação venezuelana, cada vez mais inacreditável
07.02.19 18:05
A inflação da Venezuela chegou a 2.688.000% – você não leu errado: dois milhões e seiscentos e oitenta e oito mil por cento – nos 12 meses encerrados em janeiro, informa a agência Reuters.
O cálculo é da Assembleia Nacional, cuja maioria se opõe ao ditador Nicolás Maduro. O Parlamento faz estimativas próprias porque o banco central venezuelano – como é típico em ditaduras – não divulga os dados.
A Assembleia relatou que, no mês passado, os preços no país subiram cerca de 191,6% – ou seja, quase triplicaram.
Maduro continua atribuindo o desastre à “guerra econômica” dos EUA e dos empresários.
Moro responde a Rodrigo Maia
07.02.19 17:50
A Crusoé registra que, em sua palestra de hoje no Instituto dos Advogados de São Paulo, Sérgio Moro respondeu a Rodrigo Maia sobre a tramitação de seu pacote anticrime.
Para o ministro da Justiça, “as duas questões” – seu pacote e a reforma da Previdência – “podem ser tratadas em paralelo”.
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