PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 23 DE FEVEREIRO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 23 DE FEVEREIRO DE 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar outra vez em 10 de abril a prisão após condenação em segunda instância. O STF cede a manobra que objetiva abrir uma chance de soltura do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos 1 um mês por corrupção e lavagem de dinheiro. O novo julgamento foi definido pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que no exame anterior esteve entre os votos vencidos.
A expectativa entre ministros do STF é que a ministra Rosa Weber vai mudar o voto e ficar contra a prisão em segunda instância.
Se Rosa Weber mudar mesmo de ideia e os demais ministros mantiverem a coerência, haverá empate de 5×5 votos.
Em caso de empate, o presidente do STF poderá votar para desempatar. Por isso, tudo depende da posição de Dias Toffoli.
Toffoli foi quem ordenou a soltura do ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após condenação em segunda instância…
Em qualquer país, chefe de partido acusado por corrupção renuncia ao cargo, outros se afastam até a conclusão das investigações. Em alguns casos, fazem haraquiri. No Brasil, Gleisi Hoffmann (PT) faz pose de quem sempre foi santa e Ciro Nogueira (PP) finge que não é com ele.
A ditadura de Nicolás Maduro não hesitou em abrir fogo contra seu próprio povo faminto e inconformado com os rumos de um país que, rico em petróleo, sofre crise de abastecimento até de gasolina.
O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) deve ter a sensação de pregar no deserto. É dele o projeto que acaba com a concessão de “auxílio-mudança” para os deputados que saem, para os que entram e até para aqueles que foram reeleitos. O dinheiro fácil totaliza R$33,7 mil.
Gustavo Bebianno disse ontem que “está superado” o episódio da sua demissão do governo Bolsonaro. Mas continua dando entrevistas e vazando mensagens do presidente para manter o assunto vivo.
Há coisas na Câmara que nem a força de um novo governo muda. Só a Comissão de Constituição e Justiça será instalada esta semana, em razão da reforma da Previdência. As demais, só depois do Carnaval.
…políticos do PT e do PSOL que defendem o ditador da Venezuela não são solidários, são cúmplices.
NO O ANTAGONISTA
Aposentadorias especialíssimas
Sábado, 23.02.19 06:30
Por Renan Ramalho
No momento em que Executivo e Legislativo se mobilizam para acabar com fraudes, privilégios e malandragens na Previdência, o Judiciário é demandado para atender todo tipo de pedido por aposentadoria.
Na semana que vem, o STJ tem na pauta uma série de ações contra o INSS.
Numa delas, um homem quer se aposentar mais cedo alegando trabalho no campo, mesmo com outro emprego na cidade. A lei exige que a atividade rural seja indispensável à subsistência do trabalhador.
Noutra ação, o órgão busca derrubar a aposentadoria de um aeronauta que contribuiu por menos tempo por “estar submetido a pressão atmosférica anormal”.
Há um processo no qual a esposa e filhos de um homem já falecido cobram pensões retroativas, no mesmo valor pago a uma amante e seus filhos que levaram primeiro o benefício.
A Corte também analisa recursos de servidores condenados por improbidade inconformados com a cassação de suas aposentadorias.
Gilmar Mendes na ONU
23.02.19 06:05
Gilmar Mendes, na quinta-feira, disparou contra a Lava Jato e a Receita Federal.
Em entrevista para a Época, ele disse que um ministro do STF estava sendo chantageado por “milícias institucionais”.
Os defensores de Lula, é claro, aproveitaram a levantada de bola e anunciaram à colunista social da Folha de S. Paulo que vão levar a denúncia de Gilmar Mendes à ONU.
“Eles acreditam que tais pressões podem comprometer a integridade das decisões do Tribunal, em especial nos julgamentos de Lula.”
É evidente que nada disso foi combinado, não é?
Qual ministro do STF está sendo chantageado?
23.02.19 06:21
Gilmar Mendes acusou um ministro do STF de estar sendo chantageado por “milícias institucionais”.
Espantosamente, ninguém deu a menor pelota para o assunto, exceto a defesa de Lula, que pretende usar a denúncia para tentar tirar o criminoso da cadeia.
A questão, porém, é gravíssima.
Gilmar Mendes tem o dever de delatar o ministro chantageado. E a CPI da Lava Toga deveria tratar especificamente desse tema.
Venezuela anuncia fechamento total de fronteira com Colômbia
23.02.19 05:53
A Venezuela anunciou o fechamento total de sua fronteira com a Colômbia.
A vice-presidente Delcy Rodríguez disse:
“O governo bolivariano informa à população que, devido às sérias e ilegais ameaças do governo da Colômbia contra a paz e a soberania da Venezuela, decidiu um fechamento total temporário das pontes Simón Bolívar, Santander e Unión.”
PGR reitera pedido para afastar ministro do TCU
Sexta-feira, 22.02.19 22:50
Raquel Dodge reiterou hoje ao STF denúncia apresentada em outubro contra o ministro do TCU, Aroldo Cedraz e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, por suposto tráfico de influência em favor da UTC.
Além de rebater os argumentos da defesa, que pede o arquivamento do caso, a PGR insistiu no pedido para afastamento imediato do ministro, apontando risco de novos crimes.
“É fundamental para que se possa garantir, no âmbito do Estado Democrático de Direito, o regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas indevidas”, afirmou a procuradora-geral.
Orlando Silva: “Brasil será humilhado”
22.02.19 21:11
Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil, escreveu no Twitter que o Brasil será humilhado e o governo Bolsonaro será “bucha de canhão” do governo Trump na crise da Venezuela.
Parece torcida contra uma solução. Hoje, o porta-voz do governo disse que a atuação brasileira no caso se limita à ajuda humanitária.
“Envio de ajuda humanitária está mantido”, diz Bolsonaro
22.02.19 21:04
Jair Bolsonaro foi ao Twitter para reforçar que o “envio de ajuda humanitária aos venezuelanos está mantido”.
Comunico que o envio de ajuda humanitária aos venezuelanos está mantido. O Brasil inteiro mobilizou-se de forma ágil e até o fim do dia, cerca de 200 toneladas de alimentos e medicamentos chegam em Boa Vista-Roraima. Boa noite a todos!
Vizinha de Moro quer retratação de revista
22.02.19 20:10
A representante dos moradores da quadra para onde Sérgio Moro se mudou em Brasília quer uma retratação da Veja, que noticiou um suposto incômodo que o ministro estaria causando aos vizinhos, pela “presença ostensiva da polícia” e “iluminação das sirenes” no local.
“Ao contrário do que descreveram, o ilustre vizinho é por demais discreto e quase passa despercebido do local onde reside. Os seguranças, por sua vez, são altamente distintos e profissionais, e nunca geraram nenhum desconforto na quadra”, diz Lucília Maia.
JUSTIÇA SUSPENDE ASSEMBLEIA GERAL PARA VENDA DA EMBRAER
22.02.19 19:04
Por Claudio Dantas
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, acaba de deferir liminar para suspender a realização da assembleia geral extraordinária de acionistas da Embraer, prevista para a terça-feira 26.
O magistrado condicionou a convocação de uma nova assembleia ao esclarecimento de “irregularidades legais”, como a transferência do controle acionário da companhia para a Boeing e de seu parque industrial para os EUA.
A decisão vem ao encontro do desejo do presidente Jair Bolsonaro, que gostaria de reanalisar melhor o negócio, após descobrir que não foi informado devidamente sobre vários detalhes sensíveis.
Porta-voz não confirma mísseis na fronteira
22.02.19 18:38
Questionado sobre a presença de mísseis venezuelanos próximos à fronteira do Brasil, Otávio Rêgo Barros disse que o governo não confirma a informação – publicada mais cedo pelo site DefesaNet.
Ele também não quis comentar sobre eventual reação. “Não conjecturamos poder de combate.”
“Governo tem 200 toneladas de alimentos para venezuelanos”, diz porta-voz
22.02.19 18:26
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, diz que o governo tem 200 toneladas de alimentos básicos para fornecer aos imigrantes venezuelanos.
“As doações serão transferidas em caminhões venezuelanos de Pacaraima e, de lá, para a Venezuela.” Não está certo se poderão entrar.
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