SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

NO O ANTAGONISTA

Damares diz que não sequestrou menina que considera filha

Quinta-feira, 31.01.19 15:49

A Época publicou uma reportagem acusando Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos, de ter sequestrado Lulu Kamayurá que apresenta como sua filha adotiva. Ela tem hoje 20 anos e teria sido levada sem consentimento dos seus familiares, de uma aldeia indígena no Xingu, quando contava 6 anos, para fazer tratamento dentário — e nunca mais devolvida, sem que houvesse processo formal de adoção.

A ministra, que não quis responder à revista durante a confecção da reportagem, divulgou a seguinte nota:

“Sobre as repercussões relacionadas à matéria da revista Época no processo de adoção de Lulu Kamayurá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece os seguintes pontos:

1. A ministra Damares Alves não estava presente no processo de saída de Lulu da aldeia. As duas se conheceram em Brasília.

2. Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar.

3. Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília.

4. Lulu não foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo.

5. Lulu não é pessoa pública. É maior de idade. Não foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e é cuidada por Damares com anuência destes. Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição.”

Deputada sem apê

31.01.19 15:45

A deputada federal pedetista Tabata Amaral encontrou a porta de seu apartamento funcional fechada, em Brasília.

O imóvel está ocupado pelo filho de outro parlamentar. Brasília é uma festa.

Beto Richa perde cela especial na PM

31.01.19 15:29

O ex-governador tucano Beto Richa foi transferido do Regimento da Polícia Montada para o Complexo Médico Penal, em Pinhais.

A perda da cela especial foi determinada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro.

Lula, ex-presidente, seguirá por quanto tempo nas dependências da Polícia Federal?

Como escapar do Coaf

31.01.19 14:22

As investigações da Operação Quinto Ano verificaram que o escritório de advocacia Mauro de Morais, de São Paulo, usado para intermediar o pagamento de propina do grupo Estre a Sérgio Machado, retirou de suas contas R$ 9,5 milhões por meio de saques em espécie.

A maioria dos saques foram de R$ 90 mil, artifício geralmente usado para escapar de fiscalização, segundo a decisão que autorizou as prisões de hoje.

“O objetivo seria evitar o sistema de prevenção e controle, ou seja, escapar do ‘radar’ instituído legalmente e evitar que a transação seja identificada pela instituição financeira e por ela comunicada ao Coaf e, sucessivamente, às autoridades policiais ou do Ministério Público.”

Entre 2008 e 2014, a Estre fechou contratos de R$ 682 milhões com a Transpetro. Segundo Sérgio Machado, a empresa pagava propina de 1% em cada serviço.

Propina entregue em escritório do filho de Edison Lobão

31.01.19 13:40

Além de um escritório de advocacia em São Paulo, outro local para entrega de dinheiro do grupo Estre a Sérgio Machado era um escritório na rua México, no Rio, oferecido por Márcio, filho do senador e ex-ministro de Energia Edison Lobão.

A informação foi registrada na decisão da juíza Gabriela Hardt, obtida por O Antagonista, que determinou prisões na Operação Quinto Ano, deflagrada hoje.

Em sua delação premiada, Machado disse que parte da propina captada em contratos da Transpetro era repassada a Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney.

Multa máxima que ANM pode aplicar à Vale é de R$ 3,2 mil

31.01.19 13:05

A omissão do Congresso impediu o aumento do valor das multas aplicadas a mineradoras pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e uma manobra eliminou a exigência para que diretores do órgão regulador tivessem experiência na área que vão fiscalizar, segundo o Estadão.

“As propostas estavam previstas em duas medidas provisórias enviadas pelo governo Michel Temer. Ao deixar caducar uma delas, o valor máximo das multas às mineradoras, que seria elevado para R$ 30 milhões, foi mantido em R$ 3,2 mil.

Com isso, a punição máxima que a ANM poderá aplicar à Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho será de R$ 3.293,90. A multa é quase a mesma que um motorista alcoolizado teria de pagar: R$ 2.934,70.

(…) Para se ter uma ideia, o lucro líquido da Vale acumulado de janeiro a setembro de 2018 foi de R$ 11,171 bilhões. Mesmo assim, até agora, a ANM não multou a Vale.”

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

31.01.19 12:31

A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de mais R$ 800 milhões nas contas da Vale – além dos outros R$ 800 milhões bloqueados dias atrás, como registramos – para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas a vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, informa o G1.

“Ao todo, a Vale já teve cinco bloqueios de recursos, totalizando R$ 12,6 bilhões.

(…) Também foram impostas obrigações de arcar com custos de sepultamento, manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos. Além disso, foi determinado a entrega de documentos para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho.”

Alvo da nova operação da Lava Jato está foragido

31.01.19 11:45

Antônio Kanji, alvo de prisão na fase de hoje da Lava Jato, não foi localizado pela Polícia Federal na manhã de hoje e é considerado foragido.

Os outros dois alvos da operação Quinto Ano, Wilson Quintella Filho e Mauro de Morais, estão presos.

“É impressionante que alguns criminosos ainda apostem na impunidade”

31.01.19 11:25

O procurador Júlio Noronha comentou o seguinte ao explicar o esquema investigado pela nova operação da Lava Jato:

“Após quase cinco anos de Lava Jato, é impressionante que alguns criminosos ainda apostem na impunidade. Há empresas e pessoas com milhões de reais transacionados sem explicação econômica e documental plausível que são alvos desta investigação, que ainda tem muito por avançar.”

Ele deu uma dica:

“A melhor chance para aqueles que receberam e intermediaram propinas é sair das sombras voluntariamente e colaborar com a Justiça.”

NO BLOG ALERTA TOTAL

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Até Lula descumpre privilégio dado pelo Supremo?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil

No comentário à notícia “Toffoli autoriza Lula a ver familiares em unidade militar após enterro de irmão”, o advogado Josse Gouvêa da Silva fez uma daquelas perguntas que não quer calar: 

“Como se faz para um processo em menos de 24 horas chegar ao STF? E já com uma decisão? Realmente fica muito difícil explicar para qualquer pessoa, que a mesma Justiça, em mais de dois anos, não conseguiu pagar nenhuma indenização às famílias de Mariana”.

Ainda bem que o sapientíssimo 'Presodentro' Luiz Inácio Lula da Silva preferiu não exercer o “direito” que lhe foi concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Lula optou por permanecer em sua sala especial para cumprimento de pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula acabou deixando Toffoli mal na fita com os militares – que odiaram a regalia dada a Lula, provocando e tomando tempo das Forças Armadas.

Lula é malandro... Em luto pela morte do irmão Genival Inácio da Silva (o Vavá), Lula percebeu que poderia complicar ainda mais sua situação, em vez de faturar com a mentirosa e insustentável tese de sua caríssima defesa – que o pinta como “preso político”, e não como um ex-chefe de Estado condenado, legalmente, por corrupção. Lula recebeu do STF uma regalia descabida.

Lula foi tão cara de pau que ainda reclamou com um advogado: “Por que a lei não vale para mim?”... Lula ficou pt da vida porque a decisão que lhe permitiria se reunir com a família só veio depois do enterro do irmão. Além disso, também praguejou contra as várias exigências do STF – que lhe impediram de dar o último adeus ao Vavá... Os advogados agora tentarão que Lula possa comparecer à missa de 7º Dia... Parece piada... Mas não é...

Voltando à indignação do advogado com um Judiciário que beneficia um criminoso condenado, só porque ele foi ou ainda é poderoso, e uma mesma “Justiça de faz de conta” que não toma decisões firmes na defesa das pessoas comuns lesadas em seus direitos fundamentais. A impunidade, o rigor seletivo e os dribles interpretativos das leis são as maiores tragédias institucionais de um Brasil sem Democracia, ou seja, sem Segurança do Direito.

O Brasil tem de passar, inevitavelmente e o mais urgentemente possível, por um processo de repactuação legal. É preciso redefinir que leis temos obrigação de cumprir. A regra tem de valer para vários artigos e princípios da Constituição Federal – que são interpretados conforme os critérios dos poderosos de plantão. Será que o STF atenderia, tão rapidamente, se a defesa de algum ladrão de galinha pedisse para ele se reunir com a família depois do enterro de um irmão?...

Nem precisa responder... Uma mesma lei ou a regra vale para uns, porém não se aplica aos outros... Eis o imperdoável rigor seletivo – que não combina com os mais básicos princípios republicanos. Se a lei não é para todos, não serve para ninguém. 

O regramento excessivo no Brasil dá margens a muitas interpretações (sobretudo nos tribunais superiores). Cumpre a lei quem quer. Quem pode descumprir, porque pode pagar a grandes e caríssimas bancas de advocacia - faz a festa...

É preciso reduzir a quantidade de leis, regras e normas. É fundamental simplificá-las. São necessárias previsões de punições bem definidas, com dosimetria sensata de penas a serem cumpridas, de verdade, por quem comete crimes ou infringe as leis mais básicas. Eis a missão urgente para os poderes Legislativo e o Judiciário, com a participação do Executivo, e a imprescindível colaboração dos segmentos esclarecidos da sociedade.

Até Lula preferiu rejeitar um suposto direito concedido pelo Supremo Tribunal Federal? Eis mais um sinal de que o Brasil está mudando, mesmo que devagar, “devagarinho”... As mudanças não podem ser impedidas pelos segmentos criminosos da sociedade. Por isso, o “Pacto Legal” (em uma nova consolidação das leis) é uma das prioridades das prioridades no Brasil.

Sem isso, não teremos crescimento seguro. Sem isso, jamais seremos uma Democracia de verdade. Sem isso, permaneceremos no caminho da barbárie e do subdesenvolvimento. Por isso, Mudanças, já! 

(...)

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA

Médicos mandam Bolsonaro calar a boca nesta quinta-feira. Ele não pode receber sequer seus ministros

Quinta-feira, 31-01-2019

Médicos impõem novas restrições a Bolsonaro. Ele foi proibido de receber ministros e qualquer visita nesta quinta.

Bolsonaro tem que ficar calado.

O presidente está com a saúde muito debilitada.

O encontro previsto para esta quinta-feira, em São Paulo, entre o presidente Jair Bolsonaro e três ministros foi desmarcado, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Bolsonaro, que está internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, recebeu ordens médicas para evitar falar devido à possibilidade de que gases entrem em sua cavidade abdominal, o que poderia provocar dores e dificuldade na cicatrização.

Este tipo de restrição não estava previsto.

Nas redes sociais, Bolsonaro continua ativo.

Esta manhã, ele comemorou o emplacamento de 10 milhões de seguidores no Instagram.