PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 12 DE JANEIRO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 12 DE JANEIRO DE 2019
O general Eduardo Villas Bôas, que transmitiu o comando do Exercito Brasileiro nesta sexta-feira (11), aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para permanecer num cargo da nova administração, como esta coluna adiantou com exclusividade ontem. O general, que assumiu o Exército em 2015, vai integrar um gabinete ligado ao GSI do general Augusto Heleno, que servirá como uma espécie de “Estado Maior”, um conselho da República de conselheiros do presidente da República.
Apesar de ainda não existir oficialmente, o gabinete de conselheiros é uma ideia que circula entre membros do governo desde a campanha.
Militares além de Heleno e Villas Bôas devem integrar o conselho; o ministro general Santos Cruz e o vice-presidente Hamilton Mourão.
Interlocutores confirmam que o convite foi feito pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro. E o grupo será seletíssimo.
O general gostaria de posição onde possa ajudar a redimir a imagem dos militares, “muito prejudicada pelo PT”, dizem fontes próximas.
Uma das possíveis mudanças em estudo pela equipe econômica do governo Bolsonaro é criar mais faixas de contribuição no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), como acontece nos Estados Unidos. Hoje, o IRPF tem quatro faixas no Brasil, variando de 7,5% a 27,5% para quem ganha mais de R$ 55,9 mil por ano. Nos EUA, quem ganha esse valor paga só 12%. E ainda há outras cinco faixas, até 37%, para quem ganha mais de US$ 500 mil por ano, cerca de R$ 1,9 milhão.
Os EUA têm três alíquotas acima da máxima brasileira: 32% para quem ganha até R$ 740 mil; 35% para até R$ 1,9 milhão e 37% acima disso.
O ministro Paulo Guedes (Economia) não desistiu da simplificação com apenas três faixas e isenção maior, mas a ideia tem sido criticada.
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) também falou em redução de impostos e afirmou que “o feito” seria baixar a carga tributária para 25%.
Uma semana depois parece ter passado a indignação entre jornalistas e analistas com a frase da ministra Damares sobre vestes de meninos e meninas. As jornalistas, principalmente na TV, já pararam de vestir azul.
É batalha aberta na autarquia do Ministério da Educação: o presidente do FNDE, Carlos Decotelli, descobriu através do Diário Oficial que 10 dos seus funcionários foram demitidos entre quinta e sexta-feira (11).
Entre técnicos e assessores de administrações passadas, foram exonerados do FNDE servidores de carreira levados pelo presidente atual do órgão para “liderar” o trabalho. O PT ainda é forte no FNDE.
Quem achar um civil no gabinete do vice-presidente, general Hamilton Mourão, ganha uma viagem para o Haiti. Somente nesta sexta-feira (11) o Diário Oficial publicou a nomeação de 27 militares.
O plano do ministro Sérgio Moro (Justiça) é a equipe do governo avaliar todo o texto do novo Código de Processo Penal em dois meses. Um dos pontos que deverá constar no novo CPP é a previsão em lei da realização de prisão após condenação em segunda instância na Justiça.
…o governo já mudou, já a política…
NO O ANTAGONISTA
O caixa do presidente da Caixa
Sábado, 12.01.19 08:35
Pedro Guimarães, o novo presidente da Caixa Econômica Federal, aparece em documentos apreendidos pela Lava Jato em uma operação autorizada pelo então juiz Sergio Moro em 2014, diz a Crusoé.
O alvo era o agora réu confesso Léo Pinheiro, da OAS. Sogro de Guimarães, o empreiteiro guardava planilhas de sua contabilidade pessoal que foram recolhidas pelos policiais. Nelas, o presidente da Caixa surge como destinatário de 167 mil reais repassados pelo sogro-empreiteiro no ano de 2007.
MBL tenta processar Gleisi por violar segurança nacional
12.01.19 08:30
O MBL representou criminalmente na PGR a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A justificativa é a de que a petista violou o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, que afirma que é crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”.
Segundo Rubinho Nunes, advogado e coordenador do MBL, a postura de Gleisi “como presidente do PT e seu alinhamento com o Nicolás Maduro, bem como as críticas ao Grupo de Lima, ao qual o Brasil é signatário, acentuaram a hostilidade do ditador venezuelano ao governo brasileiro”.
Bolsonaro no agreste
12.01.19 08:16
Jair Bolsonaro atropelou Paulo Guedes e prorrogou as regalias fiscais para o Norte e para o Nordeste (leia aqui a reportagem da Crusoé).
Além disso, ele mandou as tropas para o Ceará.
Nada disso foi o bastante.
Segundo O Globo, “as ações dirigidas à população do Nordeste passaram a integrar a lista de medidas importantes a serem adotadas logo no início do governo.
Na região, Bolsonaro foi derrotado na disputa presidencial — e todos os governadores eleitos são de partidos da oposição. A reunião sobre o Nordeste é uma resposta a aliados, que manifestaram ao presidente a necessidade de o governo sinalizar que não haverá retaliação à região pelo resultado das urnas (…).
Políticos do Nordeste que apoiaram Bolsonaro fizeram chegar ao presidente descontentamento com o fato de a região não ter recebido atenção nos primeiros dias da nova gestão.”
O silêncio da PGR sobre Maia
12.01.19 08:15
Há quase dois anos, Rodrigo Maia foi acusado pela Polícia Federal de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria-Geral da República até agora não apresentou acusação formal contra o presidente da Câmara nem encerrou o caso.
À Folha, a PGR afirmou que a investigação “não ficou parada” e que “a análise dos autos revelou a necessidade de complemento de diligências apuratórias, o que foi feito diretamente pelo órgão”.
“Por uma questão de estratégia de investigação, aguardou-se a disponibilização de elementos de corroboração que apenas recentemente foram disponibilizados. O inquérito continua em análise e, tão logo haja uma decisão, as providências cabíveis serão adotadas pela PGR.”
Estatal do trem-bala não vai acabar
12.01.19 08:02
A estatal EPL, criada por Dilma Rousseff para implementar o projeto fracassado do trem-bala, deve escapar da degola de Jair Bolsonaro.
Segundo o Estadão, há no governo quem acredite no potencial do projeto, que nunca saiu do papel.
Durante a campanha presidencial, Bolsonaro defendeu a extinção da EPL.
Criminosos recrutam adolescentes no Ceará
12.01.19 07:52
O crime organizado recruta adolescentes para realizar atentados no Ceará.
Diz o UOL:
“Por meio de pagamentos de até R$ 1.000 ou forçados mediante ameaças, adolescentes da Grande Fortaleza estão sendo recrutados por facções criminosas para realizar os atentados que já duram 11 dias no Ceará.
Até a manhã da última sexta-feira, 110 das 309 pessoas identificadas em ataques eram menores de 18 anos, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.”
Petrobras ainda vai analisar nome de amigo de Bolsonaro
12.01.19 07:23
A Petrobras ainda vai submeter o nome de Carlos Victor Guerra Nagem, “amigo particular” de Jair Bolsonaro, aos procedimentos de governança da companhia.
Sua indicação será analisada pela Diretoria Executiva, pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão e pelo Conselho de Administração.
“Serão analisadas a formação acadêmica e a experiência”, disse a Petrobras em nota ao Estadão.
“Nagem ingressou na Petrobras há onze anos e, nos últimos seis, atuou lotado na área de Segurança Corporativa. Nagem também tem dez anos de experiência como docente e é Capitão Tenente da reserva da Marinha”, completa a nota.
Governador do Ceará é responsável pela crise, diz Mourão
12.01.19 06:57
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ao Estadão que o governador do Ceará, Camilo Santana, é responsável pela crise de segurança pública do estado.
“Na minha opinião, o governador do Ceará não estava a cavaleiro da situação. O dado que nós temos é que parcela significativa da Polícia Militar estava de férias, em um período conturbado”, afirmou.
“Se a PM tem 100 de efetivo e nós temos 12 meses no ano, só podem ter 8 a 9 de férias por mês. É uma matemática simples, não é? Então, acho que o governador andou falhando nisso aí e, obviamente, pediu reforço da Força Nacional. Agora, a questão do Ceará tem de ser resolvida, em primeiro lugar, por ele.”
É terrorismo
12.01.19 06:27
Jair Bolsonaro defendeu o projeto de Lasier Martins, que amplia o alcance da lei antiterrorismo:
“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. Suas ações, como incendiar, explodir bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO. O PLS 272/2016 do Senador Lasier Martins é louvável.”
Atentado no Ceará
12.01.19 06:19
Criminosos derrubaram uma torre de transmissão de energia na madrugada deste sábado em Fortaleza, diz o G1.
e acordo com a PM, parte da base da torre foi explodida e o equipamento caiu, deixando alguns bairros sem energia.
Bolsonaro inaugura mandato de mudanças, diz Raquel Dodge
Sexta-feira, 11.01.19 21:25
Raquel Dodge disse hoje que Jair Bolsonaro “inaugura um mandato de mudanças” e “renova a esperança” de uma vida melhor para os brasileiros, registra o Estadão.
A procuradora-geral da República e o presidente participaram agora à noite, em Brasília, da solenidade de posse de 16 novos procuradores da República, ao lado de Dias Toffoli e Rodrigo Maia.
Dentro da PGR, a presença de Bolsonaro na cerimônia foi vista como uma forma de criar pontes e buscar diálogo, relata o jornal paulistano.
Do lado da plateia, parte dos familiares dos novos procuradores aplaudiu o presidente de pé e gritou “mito”.
Brasil apoia opositor que quer governar Venezuela
11.01.19 20:53
O Brasil manifestou hoje apoio à intenção do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, de assumir o comando do país.
Guaidó é da oposição ao ditador Nicolás Maduro – que esvaziou os poderes do Parlamento eleito, de maioria oposicionista, em favor de uma “Assembleia Constituinte” composta por seus apoiadores.
“O governo brasileiro saúda a manifestação do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, de estar disposto a assumir constitucionalmente a Presidência da Venezuela, diante da ilegitimidade da posse de Nicolás Maduro no dia 10 de janeiro”, diz o comunicado do Itamaraty.
MBL monta ‘Operação Fora, Renan”
11.01.19 20:51
O MBL decidiu inaugurar uma plataforma de crowdfunding — a famosa vaquinha virtual — para montar o que estão chamando de “Operação Fora, Renan”.
A proposta do movimento é “organizar piquetes” em endereços de senadores que apoiam o alagoano e realizar uma espécie de comício contra o alagoano em Maceió, além de outros atos.
Tudo isso nos próximos dias.
Justiça bloqueia bens de Cabral, Pezão e Picciani
11.01.19 20:00
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens de seis políticos, entre eles Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Jorge Picciani, informa a Agência Brasil.
Os seis são suspeitos de improbidade administrativa. A decisão partiu de um pedido do MP-RJ, que ajuizara em dezembro ação contra dez envolvidos em irregularidades nas doações às campanhas de Pezão, Cabral e deputados estaduais.
Nas contas bancárias, Pezão teve bloqueados R$ 31 milhões; Cabral, R$ 33 milhões; e Picciani, R$ 40 milhões.
O que quer Augusto Nardes?
11.01.19 19:54
Por Claudio Dantas
Chamou a atenção da equipe econômica a visita ontem do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao ministro Augusto Nardes, do TCU.
Nardes, que dias antes foi a Jair Bolsonaro, não tem mandato do Tribunal para tratar de temas tributários.
Denunciado na Zelotes, o ministro ainda não pagou à Receita os impostos e a multa sobre R$ 2,5 milhões não declarados, que recebeu do Grupo RBS para anular um débito tributário no Carf.
NO DIÁRIO DO PODER
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Funai se tornam réus por improbidade
Cardozo e Chiarelli são acusados de descumprir acordo com MPF
Da Redação
Sexta-feira, 11/01/2019 às 20:59
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e o ex-presidente da Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo. Cardozo e Chiarelli são acusados de descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul para identificação e delimitação das terras de ocupação tradicional indígena na região centro-sul do estado. De acordo com Ministério Público Federal, os termos do TAC, firmado em novembro de 2008, foram reiteradamente descumpridos pela Funai, fator que levou o MPF a ajuizar ação, em 2010, cobrando o cumprimento do TAC. Para o MPF, Flávio Chiarelli paralisou o procedimento administrativo referente à terra indígena Ypo’i/Triunfo – já concluído e aprovado pela área técnica –, atendeu a Cardozo, que é apontado como responsável pela violação de princípios da administração pública. A Justiça Federal de Dourados chegou a rejeitar a ação de improbidade. O MPF recorreu ao TRF3 que determinou o recebimento da ação. A ação volta a tramitar em primeira instância, na Justiça Federal de Dourados. (ABr)
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