SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 08 DE DEZEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

Economia mínima

Sábado, 08.12.18 09:41

Se o governo Jair Bolsonaro conseguir aprovar somente a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, a redução nos gastos públicos será de apenas R$ 20 bilhões em cinco anos, relata O Globo.

O valor é bastante inferior à economia de R$ 80 bilhões prevista para o mesmo período com uma mudança que mexe também na regra de cálculo dos benefícios.

“Esses números foram repassados à equipe de transição e calculados com base na última versão da proposta de reforma do presidente Michel Temer, que está no Congresso.

Quase 500 são detidos em Paris

08.12.18 09:59

Manifestantes dos “coletes amarelos” e policiais de Paris entraram em confronto neste sábado.

Até o momento, 481 pessoas foram detidas, das quais 211 ficaram sob custódia.

O número é superior ao total de detenções na capital francesa nos protestos de 1º de dezembro.

Mais bombas para Bolsonaro

08.12.18 08:50

Na semana que vem o Congresso deve encerrar as votações da atual legislatura com a realização de quatro sessões recheadas de pautas-bombas, relata o Estadão.

Se os projetos forem aprovados, Jair Bolsonaro pode herdar um rombo de R$ 47 bilhões.

O projeto mais polêmico da agenda é o parcelamento das dívidas (Refis) com o Funrural. O custo estimado é de R$ 34 bilhões.

Também está prevista a votação do projeto que renova benefícios para Sudene e Sudam e extensão do incentivo para Sudeco (R$ 9,3 bilhões), de autoria de Eunício Oliveira.

STF em Búzios

08.12.18 10:16

Reportagem da Folha mostra que o Conapra — entidade que é parte em processos que tramitam no STF e no STJ — reuniu ministros das duas cortes em um hotel de luxo em Búzios, no mês passado, para o seminário Direito Marítimo na Visão dos Tribunais.

A entidade tem como advogado Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux; o ministro, inclusive, fez o discurso de abertura do evento.

Segundo o jornal, falaram também Marco Aurélio de Mello e Ricardo Lewandowski.

O hotel que sediou o encontro tem diárias entre R$ 501 e R$ 822.

NA COLUNA DO JOÃO DOMINGOS

Tensão permanente

Qualquer coisa que atinja os filhos do presidente respingará no governo

Por João Domingos, no O Estado de S.Paulo

Sábado, 08 Dezembro 2018 | 03h00

Pela composição da chapa presidencial, pelo resultado da eleição para a Câmara e para o Senado, e pela escolha de alguns ministros que tendem a se pautar pela ideologia ou mesmo pela fé religiosa, é bastante provável que o governo de Jair Bolsonaro venha a ter no mínimo três focos permanentes de tensão. 

O principal deles, e desse não há como escapar, está na família do presidente eleito. 

Pela primeira vez na História recente do País, e é possível que em todo o período republicano, um presidente da República terá três filhos com mandato parlamentar: Eduardo, deputado, Flávio, senador, estes dois pelo PSL, e Carlos, vereador no Rio de Janeiro pelo PSC. Todos eles conselheiros do pai, ativos politicamente, e muito atuantes pelas redes sociais.

Qualquer opinião deles a respeito de seja lá o que for, qualquer articulação que fizerem, qualquer coisa que os atinja, respingará no governo e será notícia com destaque. Natural que seja assim, porque não há como desvincular o pai dos filhos sabendo-se que são tão unidos e que têm o pensamento praticamente igual. 

Exemplos da grande repercussão de tudo o que envolve os filhos já há aos montes. Em abril o deputado Wadih Damous (PT-RJ) xingou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e disse que a solução para a Corte seria o seu fechamento, transformando-a em tribunal constitucional. O deputado Eduardo Bolsonaro disse em julho, numa palestra, no Paraná, que bastavam um cabo e um soldado para fechar o Supremo. O choque maior foi causado pela fala de Bolsonaro, pois ele vive a expectativa do poder. Damous já o perdeu. 

Quando a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado começar, qualquer coisa que Flávio Bolsonaro fizer no Senado, ou o irmão fizer na Câmara, será visto como um ato consentido do pai, o presidente da República, mesmo que nada tenha a ver com ele. Se por um lado Jair Bolsonaro pode dizer, como tem dito, que é um pai feliz por ter três filhos em cargos eletivos, por outro ele terá de aceitar que, pelas circunstâncias que envolvem o poder, os filhos são também um peso. 

O segundo possível foco de tensão do governo de Bolsonaro estará no recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Em primeiro lugar, porque é um ministério que atuará em áreas sensíveis da sociedade, envolvendo índios, minorias, direito das mulheres, comunidade LGBT e as novas siglas que a ela vão se interligando e direitos humanos. O ministério será um ímã para atrair a atenção dos grupos sociais mais organizados e engajados do País, levando-se em conta as opiniões conhecidas da futura ministra da pasta, a advogada e pastora Damares Alves. 

Ela já se disse contrária ao aborto, que ninguém nasce gay, que não é a política, mas a igreja evangélica que vai mudar a Nação, e que as feministas promovem uma guerra entre homens e mulheres. Não há dúvidas de que a polêmica vai se instalar nessa área. Para piorar, o Ministério Público abriu ação civil pública contra uma ONG de Damares por “dano moral coletivo decorrente de suas manifestações de caráter discriminatório à comunidade indígena” por causa da divulgação de um filme sobre infanticídio indígena feito pela organização. Os procuradores pedem que a ONG seja condenada a pagar R$ 1 milhão.

O terceiro possível foco de tensão no governo de Bolsonaro está no vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Acostumado a falar o que pensa sobre tudo e sobre todos, da política externa à política trabalhista, da necessidade de aprovação da reforma da Previdência à privatização de estatais, o vice causa barulho. Mesmo que diga que perdem tempo os que acham que vão intrigá-lo com Bolsonaro, suas declarações sempre vão causar impacto.

NO PUGGINA.ORG

O FUTURO DO SERVIÇO PÚBLICO

Por Percival Puggina

Artigo publicado sexta-feira, 07.12.2018

Durante boa parte de nossa História, o serviço público e a política foram os destinos principais de quem buscasse uma feliz combinação de sustento familiar e relevo social. Mães zelosas ambicionavam ver os filhos empregados no setor público ou numa empresa estatal.

Passaram-se os anos, o Estado brasileiro cresceu e sua burocracia se sofisticou. Às centenas, surgiram empresas públicas e se multiplicaram os ministérios, as secretarias, os departamentos. Miríade de novos municípios, conforme iam sendo criados, reproduziam essa expansão na base da pirâmide do poder político. Todo o organismo estatal se agigantou, num fenômeno que lembra a divisão celular por mitose e meiose. Concursos públicos e cargos de confiança proveram novas, crescentes e permanentes possibilidades de acesso a vagas em posições detentoras do privilégio da estabilidade. 

O serviço público se manteve, através das décadas, como um lugar que permitia a sobrevivência digna, sob proteção de regras que concediam segurança e remuneração por vezes acima do mercado de trabalho no setor privado da economia. 

Há mais de 40 anos, porém, luzes vermelhas começaram a sinalizar a gradual aproximação de severas dificuldades. Os ombros dos carregadores não iriam suportar o peso daquele andor. A atividade se tornara campo fértil para atuação de grupos em que a demagogia política de uns turbinava a voracidade corporativa de outros. A conta cada vez mais salgada das folhas de ativos, inativos e pensionistas foi reduzindo drasticamente a capacidade de pagamento e de investimento do setor público. A qualidade foi sumindo dos serviços prestados, as instalações se degradando e os vencimentos perdendo poder de compra. O problema aqui descrito passou a afetar a União, os estados e os municípios. 

Durante longos anos, porém, enquanto essa realidade tolhia os governos, a autonomia dos poderes permitiu que o custo da crise fosse circunscrito ao executivo. Os demais conseguiram preservar dedos e anéis.

Nestes dias, contemplamos o fim de um ciclo. Três anos de recessão e mais dois de baixíssimo crescimento do PIB completaram o estrago. Acabou. Medidas duríssimas já vêm sendo adotadas e precisarão ser ampliadas para pôr fim à crise fiscal e para que se restaure a confiança e a capacidade de investimento do setor privado e do setor público. 

Então, com a experiência de quem trabalha há 55 anos, tendo atuado nos dois lados desse balcão, constato que o futuro do emprego público é nada promissor, exceto (e assim mesmo, talvez) em algumas limitadas e disputadíssimas carreiras de Estado.

Bem ao contrário do que hoje acontece como orientação pedagógica, é importante despertar, nos jovens, interesse por atividades produtivas e estimulá-los a buscar o merecimento indispensável à competitividade. Desenvolver a mente e o espírito, aderir a valores perenes, adquirir hábitos de leitura e de estudo continuado e fazer de si mesmo o melhor possível será sempre um caminho virtuoso de inserção ativa nas complexidades da vida social, política e econômica. Em meio a elas, não convém a dispersão proporcionada pelas facilidades, nem o esmorecimento sugerido pelas dificuldades. O futuro, ou estará no setor privado da Economia, ou será um estuário de maus pressentimentos.

A experiência dos povos ensina que a crise pela qual estamos atravessando é parteira de novas e melhores possibilidades. E essa é a boa notícia que tenho a dar.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Delação que revela elo entre facção criminosa e partido político, põe em risco a vida de Marcos Valério

Por Otto Dantas

Sábado, 08/12/2018 às 06:02

Preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG) a vida do publicitário Marcos Valério está em risco.

A defesa do publicitário já denunciou as reiteradas ameaças que vem sofrendo.

Em sua delação premiada, por enquanto mantida em sigilo, além do caso Celso Daniel, ele teria desnudado a relação promíscua e facínora mantida entre uma facção criminosa de São Paulo e um partido político.

Não foi revelado qual o partido político, mas tudo indica que seja o Partido dos Trabalhadores.

Valério está preso desde 2013 e cumpre pena de 37 anos e 5 meses de prisão, após ser condenado no esquema do Mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A deputada federal eleita Carla Zambelli fez um apelo no Twitter nesta sexta-feira (7) no sentido de que as autoridades protejam Valério.

Jurista Modesto Carvalhosa propõe o impeachment de Lewandowski 

Da Redação

Sexta-feira, 07/12/2018 às 12:40

Um pedido de impeachment de peso está sendo proposto nesta sexta-feira (7) pelo renomado jurista Modesto Carvalhosa.

A nova formação do Senado Federal deverá analisar a questão.

Assim, para o próximo ano teremos 9 pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes, que foram engavetados pelo atual presidente da Casa, e mais este contra o temperamental Ricardo Lewandowski.

Carvalhosa explicou que a motivação para tal medida tem como fundamento o abuso de autoridade, pelo fato do ministro ter mandado um técnico judiciário, que não é uma autoridade policial, prender o advogado Cristiano Caiado de Acióli, sem qualquer motivação.

Para o jurista, o STF perdeu a sua boa reputação e efetivamente a população brasileira considera o Tribunal “uma vergonha”.