PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Servidores da Empresa de Planejamento e Logística estão indignados com a farra de gastos em fim de governo, em especial com o passeio do diretor de Gestão da estatal, Maurício Malta, que garantiu viagem de dez dias em Portugal para se despedir do cargo em comissão. Sem indicativo de permanência após o início do governo Bolsonaro, ele ainda levou o auxiliar favorito, André de Jesus, o Gerente de Pessoas.
O passeio para participar do ‘Advanced Studies Program’ vai nos custar mais de R$30 mil, entre passagens, hospedagem, inscrição e diárias.
Malta fez outras 11 viagens “a serviço” da estatal criada em 2010 para tocar o “trem-bala” e hoje se dedica a elaborar projetos de logística.
Ao definir o grupo de trabalho de Relações Exteriores na transição, o futuro chanceler Ernesto Araújo deu sinais desanimadores, isolando os diplomatas na presunção de que o Itamaraty o rejeita em uníssono, o que não é verdade. Integram o grupo, além de Ernesto, apenas dois diplomatas. Os demais são amadores, como Leticia Catelani, do PSL-SP, que podem ser bons em suas áreas, mas não em política externa. Ernesto deveria acreditar mais no seu taco entre os próprios colegas.
O nº 2 do futuro chanceler é Filipe Pereira, “assessor internacional do PSL”. Exatamente a função de Marco Aurélio Top-Top Garcia no PT.
Outro diplomata do grupo é um principiante, o terceiro-secretário Diego Campos. A mulher dele, Marcela, tradutora, também integra a equipe.
Há diplomatas experientes que desejam contribuir, mas Ernesto só chamou seu amigo e confidente Flavio Sapha, conselheiro na carreira.
Descartado para ministro, o senador Magno Malta (PR-ES), se quiser, será presidente do conselho do Sesi nacional, cargo até agora ocupado pelo ex-deputado João Henrique Souza, o novo presidente do Sebrae.
Com a anulação da suspeita licitação de R$118 milhões para “agências de promoção” a 21 dias do fim do governo, aguarda-se no Banco do Brasil que o diretor de Marketing, Alexandre Alves, peça o boné.
O governador Flávio Dino baixou decreto proibindo o cumprimento imediato de decisões judiciais. No Maranhão, agora, cumprir ordem de juiz só com autorização do governo estadual do PCdoB, partido que não por acaso glorifica os métodos do tirano genocida Joseph Stalin.
Enquanto 87% dos ouvintes da Rádio Bandeirantes criticaram Ricardo Lewandowski por acionar a polícia contra um cidadão que criticou o STF, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão fez questão de não furar a fila do embarque no voo para Brasília que partiu de Confins, BH.
…enfraquecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, como fizeram ontem os deputados, deveria ser Crime de Responsabilidade.
NO O ANTAGONISTA
PR ‘oficialmente’ na base de Bolsonaro
Quarta-feira, 05.12.18 17:35
Depois de audiência com Jair Bolsonaro, José Rocha, o líder do PR na Câmara, anunciou que sua bancada integrará “oficialmente” a base de apoio ao próximo governo na Casa, informa o G1.
“Todos os deputados foram unânimes em confirmar esse apoio”, disse o deputado baiano em entrevista coletiva na sede do governo de transição.
Bolsonaro iniciou nesta semana uma série de conversas com bancadas de partidos. Hoje, além da sigla de Valdemar Costa Neto, foi a vez do PSDB.
Câmara aprova permissão para município estourar gasto com pessoal
05.12.18 17:57
O plenário da Câmara aprovou PLC que “flexibiliza” a Lei de Responsabilidade Fiscal e pode livrar de punições municípios que estourarem o limite de gastos com pessoal se tiverem queda de receitas, informa o G1.
Foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Como a proposta veio do Senado e não foi alterada, o texto segue para a sanção de Michel Temer.
Pela LRF, o limite para as despesas com pessoal nos municípios é de 60% da receita corrente líquida. O município que ultrapassa esse teto tem de se adequar nos oito meses seguintes. Se não o fizer, pode ser punido com medidas como o veto a operações de crédito.
O projeto aprovado pelos deputados permite que municípios com queda de receita não sofram essas restrições.
Juízes saem em defesa de Lewandowski
05.12.18 18:06
Associações de juízes divulgaram nota em defesa de Ricardo Lewandowski e contra o advogado que disse a ele que o Supremo é uma vergonha.
Disseram que a liberdade de expressão “não autoriza a prática de agressões pessoais, a invasão da privacidade ou o desrespeito às instituições e a perturbação de voos”.
“A ninguém é dado o direito de perturbar a tranquilidade de passageiros em voos comerciais, tendo as autoridades constituídas não só o direito como o dever do exercício do poder de polícia para coibir a prática de comportamentos impróprios, que possam desaguar em desinteligências ou perturbações aptas a comprometer a própria condução da aeronave”.
A nota é assinada por Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
Líder diz que PSDB apoiará reformas de Bolsonaro
05.12.18 18:26
O atual líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), deixou reunião com Jair Bolsonaro dizendo que os deputados do partido vão apoiar a agenda de reformas do novo governo.
“Todas as reformas, previdenciária, tributária, pacto federativo, redução da máquina pública”, listou à imprensa.
Disse que os tucanos não vão integrar oficialmente a base aliada e que o apoio não se dará em troca de cargos ou ministérios.
“A nossa defesa é que todo esse capital político que terá de cara no início do mandato seja ele todo investido nas reformas que o Brasil precisa”.
Ruralista e eleitor declarado de Bolsonaro, Nilson Leitão passa a liderança em 2019 para Carlos Sampaio (SP). A nova bancada terá 30 deputados.
Os sindicalistas de toga também são uma vergonha, viu
05.12.18 18:26
Na verdade, não são os juízes brasileiros que apoiam Ricardo Lewandowski no caso do cidadão que o ministro mandou prender no avião.
São os sindicalistas da magistratura e adjacências.
Eles também são uma vergonha, viu?
O presidiário pode atacar a Justiça; o inocente, não
05.12.18 19:01
Ao decidir que Lula poderia dar uma entrevista para atacar a Justiça e projetar a imagem de perseguido político, Ricardo Lewandowski defendeu a liberdade de imprensa — e, por tabela, de expressão e opinião do presidiário.
Mas não admitiu a liberdade de expressão e opinião de um cidadão que o abordou para atacar o STF.
São os dois pesos e duas medidas de Lewandowski.
Irmão de Magno Malta passa 20 dias na Europa com dinheiro público
05.12.18 19:01
Reportagem de O Globo mostra que Maurício Malta, irmão de Magno e diretor de gestão da Empresa de Planejamento e Logística, integra o gabinete de transição de Jair Bolsonaro desde 13 de novembro, mas não dá expediente nele.
Funcionário comissionado da estatal, que é controlada politicamente pelo PR do senador, Maurício aproveitou os últimos dias no cargo para fazer cursos de aperfeiçoamento na Europa.
O tour de quase 20 dias por Roma e Coimbra já custou R$ 50,3 mil e foi inteiramente bancado com dinheiro público.
Criada por Dilma Rousseff para implementar o fracassado projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo, em 2012, a estatal é um exemplo do aparelhamento político do estado que Bolsonaro prometeu combater.
Hoje, a EPL é um cabide de empregos que acumula prejuízos e está sem função relevante no governo Michel Temer — a não ser empregar quadros do PR de Magno e Valdemar Costa Neto.
Eunício enterra votação aberta na sucessão do Senado
05.12.18 19:18
Eunício Oliveira mandou para a CCJ o requerimento que pede eleição com voto aberto para a presidência do Senado. Com isso, inviabilizou a apreciação da proposta a tempo da eleição, que será em fevereiro.
O presidente da Casa atendeu a um pedido de Renan Calheiros.
Derrotar o PT foi ‘muito gostoso’, diz Bolsonaro a tucanos
05.12.18 20:07
No seu encontro de hoje com a bancada tucana, Jair Bolsonaro chegou a chorar quando a senadora eleita Mara Gabrilli contou como mudou a percepção que tinha dele na Câmara, relata a Folha.
Segundo parlamentares do PSDB, o presidente eleito reconheceu o papel histórico da sigla e enalteceu a ação dos tucanos durante o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
Em dado momento, o líder da bancada, Nilson Leitão, lembrou que o partido tinha fracassado quatro vezes na tentativa de derrotar o PT – o que Bolsonaro conseguiu agora.
Nesse momento, afirmam os deputados, o presidente eleito comemorou, com os braços erguidos, em meio a risos gerais, afirmando: “Foi muito gostoso!”.
Palocci acusa Lula, Dilma e Mantega
Quinta-feira, 06.12.18 06:12
Antonio Palocci, nesta quinta-feira, presta depoimento na Zelotes.
Além de Lula e Dilma Rousseff, diz a Folha de S. Paulo, Guido Mantega “emerge como personagem central de sua delação”.
Odebrecht entrega Renan
06.12.18 06:24
A PGR incluiu novos e-mails de Marcelo Odebrecht ao inquérito sobre Renan Calheiros, diz Andréia Sadi.
Um desses e-mails diz:
“Ontem me reuni com Sen Renan, que incluiu uma emenda de relator e permitiu que Chesf fosse beneficiada até 2015. Vamos tentar ainda incluir possibilidade de renovação nas mesmas bases. Contudo já foi uma vitória!”
Outro e-mail retoma o assunto:
“JW e Renan hoje têm força suficiente para, se quiserem, conseguirem resolver o tema da energia Chesf.”
JW é Jaques Wagner, que ainda está solto, assim como Renan Calheiros.
Bic quatro estrelas
06.12.18 06:43
A caneta Bic de Jair Bolsonaro – aquela que demite ministros – vai ter muito trabalho.
Os generais de quatro estrelas já estão fritando Onyx Lorenzoni.
Diz o Estadão:
“Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a forma como Onyx tem buscado protagonismo.”
O presidiário responde
06.12.18 07:08
A canetada de Ricardo Lewandowski para garantir a entrevista de Lula na cadeia “não é uma coisa pacífica no Supremo”, diz O Globo.
Para Luiz Fux, quem tem de decidir o assunto é a juíza Carolina Lebbos, de Curitiba.
A colunista social da Folha de S. Paulo terá de controlar sua ansiedade por mais um tempinho.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018
Burrices e intrigas previsíveis, porém imperdoáveis
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Comete uma burrice tática e estratégica quem tenta fomentar intrigas entre o Presidente eleito Jair Bolsonaro e seu vice Antônio Mourão. O ato é um gol contra absoluto. É imperdoável que tamanha burrice e infantilidade aconteça em uma “seleção de ministeriáveis”. Trata-se de uma jogada antipatriótica, egoísta, que afronta a vontade da maioria do povo brasileiro que votou a favor da pacificação, honestidade e melhoria econômica do Brasil.
Ainda bem que Bolsonaro e Mourão têm jogo de cintura suficiente para não cair na armadilha dos craques da vaidade – que falham e batem cabeça antes mesmo do time entrar em campo para valer, a partir de 1º de janeiro. Presidente e Vice não precisam se apaixonar um pelo outro, porém precisam estar unidos para combater a bandidagem institucionalizada. A segurança da obra exige que os craques da intriga sejam expulsos do time ou, no mínimo, mandados para o banco de reservas.
Outra mancada tática e estratégica, também inaceitável e imperdoável, é cometida pelo comando da mais alta Corte Judicial do Brasil. Não dá para acreditar que o ministro José Dias Toffoli tenha encaminhado à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Segurança Pública um pedido de providências sobre as críticas feitas ao STF pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli, aproveitando que o ministro Ricardo Lewandowski viajava no mesmo avião da Gol.
O presidente do STF oficiou: “Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pela Secretaria de Segurança desta Corte e consistentes em ofensas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, ocorridos, na data de ontem, com o senhor ministro Ricardo Lewandowski, em voo comercial que partiu de São Paulo com destino à Brasília”.
O pedido de Toffoli deixa claro que a máquina do STF não entendeu, realmente, o que aconteceu no gravíssimo episódio que foi muito além do avião. O protesto ganhou o mundo em um vídeo, graças a um protesto do Movimento Brasil Livre que projetou, em raio laser verde, na fachada do prédio da Corte, os dizeres: “O STF é uma vergonha”...
Fala sério... É pública e notória a bronca da opinião pública contra o STF, seja pelas decisões impopulares ou pelas sentenças polêmicas e incompreensíveis para o cidadão que não domina o pomposo juridiquês. O protesto no avião só prosperou pela reação desequilibrada e arrogante do ministro Lewandowski, imediatamente ameaçando o crítico de prisão, em vez de ficar quieto ou dialogar civilizadamente. A coisa piorou quando a Polícia Federal “segurou” o advogado para um depoimento que durou quase 7 horas. O pirão desandou com a reação nas redes sociais da Internet e com o protesto a laser do MBL.
A situação agora saiu de controle. O Jornal da Cidade On Line cita a reação de uma jovem juíza de Minas Gerais que – pelo andar das carruagem empurrada por burros - pode render punição pelo Conselho Nacional da Justiça. Ludimila Lins Grillo não aceita a tese, apresentada pelo STF, que “ao presenciar ato de injúria ao STF, o ministro sentiu-se no dever funcional de proteger a instituição, acionando a autoridade policial para que apurasse eventual prática de ato ilícito, nos termos da lei”.
Ludimila explicou: “Injúria é crime previsto no artigo 140 do Código Penal. Não podem sofrer injúria entes e poderes públicos, ou quaisquer pessoas jurídicas, pois se trata da violação da honra subjetiva - coisa que somente humanos possuem”. Ludimila também deu um conselho aos 11 entes supremos de carne, osso e alma: “Viver entre afagos e rapapés faz alguns perderem as estribeiras ante a menor contrariedade, a ponto de até mandarem prender o opositor. Em suas majestosas bolhas, nem notam que a vida não é só bajulação: o Twitter seria bom treino para fortalecer suas frágeis suscetibilidades”.
Resumindo: a maioria dos ministros do STF precisa retornar, urgentemente, ao mundo real. A imagem da instituição está desgastada. Isto é gravíssimo, porque uma Corte Constitucional é fundamental para a Democracia – a Segurança do Direito. Infelizmente, no Brasil, convivemos com a insegurança jurídica, legal, política, econômica, social e individual. Os 11 do STF são inteligentes o bastante e ganham muito bem para compreender e fazer uma autocrítica sobre a responsabilidade de cada um deles em nosso caos institucional.
Se o Executivo não se entender, o Judiciário não se acalmar e o Legislativo não tomar vergonha na cara, o Brasil será desintegrado em uma guerra de todos contra todos. O povo já deu o ultimato na eleição 2018: quer paz, honestidade e segurança... Basta de corrupção – mas chega também de burrice...
(...)
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